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segunda-feira, 16 de julho de 2012

Por que o Brasil se atrasa


Adriano Benayon * - 16.07.2012
A desindustrialização do Brasil não tem sido explicada adequadamente, sequer pelos economistas menos vinculados à ideologia das corporações transnacionais.
2. Em entrevista à BBC (13.07.2012), Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra, lembrou que, em 1980, a produção industrial no Brasil superava a do conjunto formado por China, Índia, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia e que, em 2010, já não  representava senão 10% do total produzido nesses países.
3. O economista Leonardo Guimarães Neto, publicou artigo no portal do Centro Celso Furtado,  Ano 6 - Edição 8,  Recife, 13.04.2012, intitulado “A retomada da indústria brasileira: o recado de Antônio Barros de Castro”.
4. Nele aprecia o  pacote estímulos, de R$ 60 bilhões, à indústria brasileira (sic), incluindo: desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito; redução de até 30% do imposto sobre produtos industrializados para o setor automobilístico; redirecionamento de compras governamentais para bens produzidos internamente; redução de impostos  na tecnologia da informação.
5. Deixa de denunciar mais esse absurdo presente à predadora indústria automobilística estrangeira, que não cessa de descapitalizar o País, enviando ao exterior os ganhos oligopolistas arrancados dos consumidores nacionais.
6. Omite também que, sob a presente estrutura industrial, dominada pelas transnacionais, os investimentos e subsídios  aos centros de pesquisa tecnológica significam desperdício de recursos públicos, porquanto, não havendo empresas nacionais viáveis no mercado, só ínfima fração do resultado das pesquisas resultará em inovação tecnológica.
7. Observa Guimarães, que, embora bem recebido, o pacote  foi considerado insuficiente por sindicatos patronais e de trabalhadores. Esses reclamam: (i) desvalorização cambial, (ii) redução dos juros e dos spreads bancários e (iii) redução do preço de insumos fundamentais para a atividade industrial, como a energia elétrica.
8. Segundo Guimarães, a perda de competitividade da indústria nacional [sic] não se deve só  ao custo Brasil: enorme carga tributária;  juros e spreads bancários altos; elevados preços da energia elétrica;  enormes déficits de infra-estrutura de transporte e logística.
9. A perda estaria associada à reduzida capacidade de inovação da grande maioria dos segmentos produtivos da indústria nacional (sic), em contexto de acelerado avanço tecnológico nos países competidores, tais como a China.
10. Precisamos, porém, ir mais fundo. Entender por que essa capacidade é reduzida. Daí, inseri três vezes o advérbio latino “sic”, após “indústria brasileira ou nacional, porque a questão básica, intocada nas discussões correntes, é a desnacionalização, o fato de a produção realizada no Brasil não ser nacional, mas subordinada às matrizes das transnacionais estrangeiras que a controlam.
11. É ridículo falar em inovação tecnológica com a indústria desnacionalizada e  com os seus centros das decisões sobre produção e mercados, situados no exterior.
12. Se não há inovação tecnológica no Brasil é porque as transnacionais se apropriaram de tecnologias no exterior, amortizaram-nas com as vendas em outros mercados e as utilizam aqui a custo real zero, tal como acontece com as máquinas e equipamentos importados a preços superfaturados.
13. Por que, então, tais indústrias não são competitivas, se seus custos reais de produção são extremamente baixos, ademais de as transnacionais receberem colossais subsídios prodigalizados pelos governos federal, estaduais e municipais?
14. Porque o valor contábil das despesas das subsidiárias no Brasil é levado às alturas, através dos preços que estas pagam às matrizes nas importações dos bens de produção (inclusive o da tecnologia, jamais transferida): os bens de capital e os insumos, tudo é superfaturado, além de serviços sobrefaturados e até fictícios.
15. Em suma, as políticas de favorecimento às transnacionais, inauguradas em 1954, e intensificadas desde então, fazem que os brasileiros paguem para se tornarem pobres. Os fabulosos lucros reais obtidos pelas transnacionais são transferidos ao exterior, não apenas como tal, mas também através desses superfaturamentos e do subfaturamento de exportações.
16. Estando a economia concentrada por empresas transnacionais e bancos, na maioria desnacionalizados, e os “nacionais” associados aos estrangeiros e com eles ideologicamente alinhados, é esse sistema imperial que elege os “governantes” nos poderes do Estado brasileiro, pois as eleições dependem dos dinheiros para as campanhas e do acesso às redes de TV comerciais, vinculadas aos mesmos interesses.
17. Em tais condições, tornam-se inócuos os votos piedosos dos economistas, quando recomendam reformular a infra-estrutura de transportes e logística, baixar os juros até o patamar internacional (o que viabilizaria reduzir a carga tributária), desvalorizar a taxa cambial etc.
18. Mantendo-se a atual estrutura de poder, essas medidas seriam irrealizáveis, além de que, para funcionarem, acarretariam a necessidade do controle de capitais e da estatização dos principais bancos, ou seja, políticas ainda menos toleráveis para os aproveitadores dessa estrutura.
19. Assim, o governo que empreendesse tais políticas, seria desestabilizado e derrubado antes de promover a indispensável a passagem do controle da indústria para capitais nacionais, privados e públicos.
20. Se a indústria não for realmente nacional, jamais terá chance de ser competitiva. O mesmo se aplica à infra-estrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e à social (saúde, educação e cultura).  Há que desmercadorizar os serviços públicos e eliminar as agências “reguladoras”, devolvendo o poder delas ao Estado.
21. Também importante para o Estado  recuperar funções perdidas com o modelo do “consenso de Washington” é a total reformulação da administração pública, generalizando-se os concursos públicos, a formação de técnicos e administradores, e instituindo a aferição de desempenho, com possibilidade de demissão, seleção de quadros desde a escola primária etc.
22. Voltando a Guimarães: “Segundo Antônio Barros de Castro ...não se trata hoje de superar um hiato em relação a concorrentes que evoluíam lentamente em termos tecnológicos e de produtividade. Para ele, esta premissa não existe mais, e os concorrentes do Brasil, notadamente a China, ‘ainda estão alcançando novos patamares de produtividade e aumentando o esforço tecnológico para acelerar sua eficiência.’  A China teria superado a fase de "made in China" para outra de "created in China".
23. Ora, como assinalei no artigo “Tecnologia e Desenvolvimento”, publicado em maio, é incrível que até os  economistas que não se restringem a discutir política macroeconômica, conclamem para a necessidade de inovação tecnológica sem reconhecerem a impossibilidade dela num país cujos mercados estão sob controle praticamente total de empresas transnacionais. 
24. Em artigo próximo tentarei resumir a avassaladora ocupação da economia brasileira, a qual prossegue em tal velocidade, que a empresa nacional é, cada vez mais, espécie em extinção.
25. De novo, Guimarães: “Castro acredita que o Brasil, de início, deve ganhar tempo até induzir as grandes transformações, garantindo superávits no balanço de pagamento por 10 ou 15 anos com petróleo e matérias primas agrícolas, além da expansão do mercado interno ‘colocando areia para limitar a ocupação do mercado interno por importações ...’.”
26. Isso seria, na realidade, perder tempo. E o Brasil já se atrasou demasiado nos últimos 58 anos! Proteção para a indústria, na atual estrutura, só favorece as transnacionais e eleva os incalculáveis prejuízos que vêm causando ao País.
27. De resto, enquanto se dilapidam os recursos naturais através das exportações primárias, as receitas são usadas para pagar por serviços superfaturados e fictícios, às matrizes das transnacionais, e para importar bens de alto valor agregado e insumos grandemente superfaturados. Nem se fica sabendo o que valem as matérias-primas exportadas, nem o balanço de pagamentos se equilibra sem endividamento.
28. Isso implica fomentar a estrutura econômica atrasada, como a da Venezuela, por mais de um século, antes de Chávez: exportar quantidades fabulosas de petróleo e ficar com a estrutura econômica mais primitiva da América do Sul, para gáudio do império anglo-americano.
29. Com governos acomodados às imposições do império, até por carecerem de consciência nacional,  as transnacionais estão ocupando até os espaços recomendados por Barros de Castro e seguidores, como a agroindústria do etanol e a química baseada na  energia vegetal. Note-se que nem falam dos óleos vegetais, como o dendê, capaz de produzir mais óleo – melhor que o de petróleo -  do que a Arábia Saudita.
*  - Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” abenayon.df@gmail.com 

quinta-feira, 19 de abril de 2012

NO CAMINHO DA RIO+20


*Profa. Guilhermina Coimbra

Na tentativa de agradecer, honrando o convite de participação, resumimos e transmitimos alguns tópicos de interesse publico, por abordarem sob o ângulo da sustentabilidade, economia verde, mudança climática, sociedade e infra-estrutura biológica - as seguintes informações sobre o Seminário “No Caminho da Rio+20, Componentes de um Mundo Sustentável”, promovido pela Fundação Konrad Adenauer Stiftung (há mais de 40 anos acompanhando, junto com redes de institutos de pesquisas, organizações parceiras, representantes da sociedade civil do Brasil e da mídia) e pelo O  Estadão/Agencia Estado, representados por Thomas Knirsch e por Marcelo Beraba – realizado na Cidade do Rio de Janeiro (16-17, 2012).

O evento de alto nível foi prestigiado pela participação ativa da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, representada por Nelson Moreira Franco, do representante da Alemanha no Brasil- Embaixador Wilfried Grolig e do CEBRI, representado pelo Embaixador Marcos Castrioto de Azambuja, de Acadêmicos, Professores-Doutores das Universidades brasileiras, Consultores Técnicos, Empresários, profissionais liberais das diversas áreas do conhecimento cientifico.

Entendendo o conhecimento do pensamento dos brasileiros como um dos objetivos do congraçamento – permito-me inserir, por entender relevantes, alguns argumentos fundamentados em pesquisas e pareceres.

Assim, questionando-se o consumismo dos recursos naturais, foi dito o que se segue:
- se a temperatura da terra continuar a subir 4,6º C, a vida na terra deixara de existir, haverá seca, escassez de água, ou, enchentes, acompanhadas por levas de refugiados;
- se crescimento e o desenvolvimento são importantes se a sociedade quiser manter-se solidaria, porem, jamais com o esgotamento dos recursos naturais – essa, a condicionante para que possa haver desenvolvimento;
- não se aceita o consumismo da natureza sem compromisso com as gerações futuras;
-a UE unificou-se e manteve voz comum, mas, se a Europa consumir menos CO² do que a China, o problema vai continuar;
- a Alemanha, único Estado industrializado que mudou o sistema de combustível nuclear para o de energias alternativas;
- esforçam-se para criar - na ONU e nos moldes da AIEA - uma Agencia para o Desenvolvimento Sustentável.

Nesse ponto, lembramos:
- como as reações químicas processadas nos oceanos são reversíveis, chega-se à conclusão de que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera é controlada pelo grau de acidez dos oceanos, vez que a reversibilidade atua como um circuito de realimentação negativa, bem sintonizado para equilibrar os ciclos de oxigênio e de carbono na atmosfera. No fundo do mar, todavia, a idade máxima dos sedimentos é da ordem de 150 milhões de anos, como resultado da sucção contínua das placas tectônicas pelas fendas-sumidouros existentes nas fossas abissais. Portanto, o tempo de residência do carbono, no maior dos seus "reservatórios" é da ordem de 150 milhões de anos, fato que confere excepcional estabilidade ao sistema;
- existe ainda uma outra fonte de dióxido de carbono: a atividade vulcânica. Anualmente, as erupções vulcânicas descarregam na atmosfera 5,5 x 1015 moles de dióxido de carbono. Para contrabalançar tal descarga, tornando a atmosfera estável, entra em ação um ciclo que opera lenta, mas, continuamente, ao longo da escala geológica de tempo, envolvendo a intemperização dos silicatos. Os efeitos gerais desse processo, alimentado por duas reações químicas são,a transferência de carbonatos, depositados nos continentes, para o fundo dos oceanos e a conversão de silicatos em carbonatos. Como resultado da intemperização dos silicatos (dependente das intempéries) ocorrerá um pequeno aumento na alcalinidade dos oceanos, que suscitará um aumento na absorção de dióxido de carbono da atmosfera, para que as águas voltem ao seu estado normal, ligeiramente ácido. São, portanto, os oceanos, os pulmões do mundo, os quais controlam os ciclos naturais do oxigênio e do dióxido de carbono. E, não, a Amazônia Natural – que não consegue oxigenar nem a ela própria, face à densidade da floresta fechada;
- sabido que, alterada substancialmente uma floresta, alterar-se-á o clima, com conseqüências desastrosas para a região e para o país. Os mecanismos naturais de balanceamento da atmosfera não estão compensando esse excesso de CO2 produzido pela nova fonte, porque, como o consumo desses combustíveis cresce constantemente, os tais mecanismos de realimentação vêm perseguindo o balanceamento sem jamais alcançá-lo;
- mas, a queima de combustíveis fósseis é hoje a responsável por 97% da energia total consumida pela humanidade, e, é também culpada pelo despejo na atmosfera de 10 x 1014 moles de dióxido de carbono por ano (Emissão anual medida no final da década de 70 que já aumentou bastante, eis que o consumo dos combustíveis fósseis vem crescendo à razão de 7,5% ao ano).
- o mesmo levantamento revelou que uma terça parte da Humanidade, residente nos países desenvolvidos, contribuiu com 3,9 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, isto é, 73,6% do total mundial. Os sete maiores poluidores do mundo são: EUA, com 1.224 milhões de toneladas dióxido de carbono; União Soviética, com 1.013,6 milhões;  Europa Ocidental, com 791,6 milhões; China, com 555,2 milhões; a Europa Oriental, com 365,7 milhões, e o minúsculo Japão, com 247,5 milhões de toneladas. Despejaram, tão somente, 229,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, menos do que os japoneses o fizeram. Os brasileiros têm a responsabilidade pelo lançamento de 50,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono, ou seja, apenas 0,94% do total mundial. Os dados são derivados do conhecimento científico dos cientistas brasileiros, fundamentados em pesquisas de documentos de geólogos da Marinha do Brasil (razão da certeza sobre a neutralidade cientifica, que não chega a ser uma Bíblia, mas, nela se pode confiar, com todo respeito aos interesses contrariados.).
Lembramos, também, que a Alemanha foi o Estado Europeu que procurou a França, naquele tempo, sua arquiinimiga, propondo o primeiro sistema de salvaguardas nuclear, o EURATOM, objetivando mercado comum de minerais nucleares, desenvolver as pesquisas nucleares e tornar a Comunidade proprietária do material nuclear; a Alemanha somente passou a dispor da parte fecunda de minerais nucleares existentes na RDA, depois de unificada, porque na parte da RFA inexistia minerais nucleares; e lembramos que a Alemanha assinou o Tratado de Kioto/89, o Tratado que aprovou o uso da energia nuclear, considerando-a a energia mais limpa, de modo algum poluente, mais segura e a mais barata. Portanto, carece de fundamento racional, ou, baseia-se em mais uma propaganda enganosa utilizada pelo marketing da paralisação dos concorrentes programas nucleares ao redor do mundo - a “mudança do sistema de combustível nuclear para o de energias alternativas” na Alemanha. A retirada dos EUA, Japão, Canadá e Rússia do Protocolo de Kioto deve-se ao fato de que tanto os EUA, quanto o Canadá serão beneficiados com o derretimento das geleiras do Alasca, tornando férteis terras inférteis pelo aquecimento global. A Rússia, também não tem o menor interesse nos termos do Protocolo. E o Japão, hiper dependente da energia nuclear
 (O EURATOM foi previsto na Conferencia de Messina, em 1955, e finalmente criado pelo Tratado de Roma, 1957, resultante do alto preço da pesquisa nuclear, como fuga da tutela exercida pelos EUA, sobre os minerais nucleares, via acordos bi-laterais e como modo de fugir ao beneficiamento de toda e qualquer novidade ou material nuclear dos EUA- tem aspecto fundamentalmente político institucional e foi fundamental para unificar a Europa.). Portanto, a propagada paralisação do programa energético nuclear da Alemanha, enganoso, por mostrar-se inócua, face as mais de 60 usinas da França, vizinhas e fronteiriça com a Alemanha e face a todas as vantagens da utilização da energia nuclear na calefação, gerando eletricidade barata para os lares e as industrias alemãs.
- nenhum país do mundo remete sua base energética as energias renováveis em uma proporção muito grande, a não ser que o consumo total seja pequeno, o que não é o caso do Brasil. Não há  como aceitar-se que a população brasileira  fique à mercê do clima, isso é totalmente inseguro e demanda investimento em reservas operacionais (usinas térmicas).
- os brasileiros estão bem informados e os que não estão percebem que as eólicas dependem do vento: a que hora vai ter vento? De quanto vai ser esse vento? Só uma brisa não adianta! E as solares dependem do sol alem de não gerar a noite, ou com nuvens cobrindo o céu, com a agravante de que as eólicas e solares tem um grande problema, a disponibilidade da sua fonte. Ao há como concordar que o Governo do Brasil coloque a população brasileira à mercê do clima, isso é totalmente inseguro e demanda investimento em reservas operacionais (usinas térmicas). Assim, ou o sistema elétrico fica exposto, vulnerável e com produção oscilante, ou então se usam mais térmicas para compensar estes efeitos. Nenhum país do mundo remete sua base energética aos renováveis numa proporção muito grande, a não ser que o consumo total seja pequeno, o que não é o caso do Brasil;
 - quanto à criação da Agencia para o Desenvolvimento Sustentável, se criada, tornar-se-á mais uma agencia de monitoramento para impedir o desenvolvimento econômico dos Estados em permanente subdesenvolvimento, vale dizer, uma agencia de espionagem tecnológica mineral-industrial. Para o Brasil, mais uma despesa a ser suportada pelos  contribuintes brasileiros, em manter representantes fora do Brasil, sem voz nem voto no Conselho da ONU.

O Embaixador brasileiro, na palestra, informou:

- a cada 10 anos a sociedade faz uma pausa para refletir e estudar as questões ambientais (em Estocolmo/72, na Eco-Rio’92, nem Johanesburgo’2002 e agora na Rio+20);
- meio-ambiente não pode ser dissociado do desenvolvimento: sem crescimento não há renda, sem renda não há produção, sem produção não há comercio, sem comercio não há arrecadação de tributos etc..;
- o Brasil desconfiou do cronograma do Clube de Roma, que, afinal se cumpriu, relativamente aos esgotamento dos recursos naturais e de espécies em extinção e o PNUMA/ONU/Nairóbi, enfatizou a extinção dos elefantes etc.;
-tudo se ajusta atualmente a questão central, ou seja, a questão climática, com a tendência a acelerar as negociações, ou, a retardá-las;
-governança significa o uso do tempo em favor da boa causa e diplomacia depende de tempo. No Rio de Janeiro surgiu convergência entre os Governos Federal, Estadual e Municipal;
-o Brasil se associou a tudo, mas, não será associado se   perceber que as idéias da economia verde descriminaliza ricos e pobres;
- a sociedade civil brasileira convenceu-se no sentido de que há que se preservar o meio-ambiente;
- o Brasil desconfia de que não vai poder haver nova agenda ambiental;
- há necessidade de se entender o verdadeiro tamanho da Amazônia brasileira, porque o território da Amazônia Natural não abrange o da Amazônia Legal, criada por decreto para fins de incentivos fiscais objetivando o desenvolvimento de varias áreas dissociadas da Amazônia natural por causa dos biomas diferentes dessas áreas.
   
Com muita diplomacia e bastante claramente, o Embaixador brasileiro fez a defesa dos interesses do Brasil, sobre a qual, por oportuno, fazemos as seguintes observações:

-há que ser abandonada a ficção jurídica denominada “Amazônia Legal”, delimitação convencionada para a concessão de incentivos fiscais, sendo substituída pela divisão em função das regiões naturais do país, cada qual bem caracterizada como domínio morfoclimático e fitogeográfico;
-há que se reduzir o tamanho da Amazônia para 4 milhões de quilômetros quadrados, em números redondos, porque nela estão  incluídas as áreas de biomas diferentes, ocupadas pelo Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, além das faixa do Mato Grosso situada acima do paralelo de 12o S, onde terminam as zonas de contato entre a vegetação amazônica e os cerrados do Brasil Central, e mais um triângulo encravado no novo estado do Tocantins, com base no paralelo de 6o S, tendo como lados o curso do rio Araguaia, a leste, e a linha de cumeada da serra do Estrondo, a oeste. Na verdadeira Amazônia, a Amazônia Natural, seriam aplicados os dispositivos previstos para a Amazônia Legal, os quais deveriam ser estendidos ao domínio do Pantanal Mato-grossense, com os seus delicados ecossistemas, todavia muito ricos na flora e na fauna;
- isto significa que o nosso País não planta soja na Floresta, nunca plantou. O plantio se dá no Cerrado e no máximo na zona de transição;
- a Amazônia Legal nem sempre significa Floresta, e o Cerrado queima muito antes da descoberta do Brasil, faz parte de seu ecossistema. A diminuição das queimadas se deu exatamente pelo plantio de soja em larga escala nos cerrados, que agora sim, tem de fato a troca na fotossíntese pois caule não faz fotossíntese, apenas as folhas;
-em relação à Amazônia Natural, a verdadeira, os brasileiros entendem a necessidade de tratar, com destaque especial, da tipologia vegetal denominada “Campinarana”, que recobre os solos do tipo “podzol hidromórfico”, totalmente arenosos, presentes em 70 mil quilômetros quadrados do alto rio Negro, por ser este o mais frágil ecossistema da região;
-todo o domínio da “Campinarana” deveria ser destacado para compor uma grande unidade de conservação, onde seria permitida a prática do extrativismo, mas proibida qualquer alteração na cobertura florística;
- os geólogos, engenheiros florestais e outros especialistas brasileiros do ramo, entendem haver necessidade de tratar da conservação do que resta do domínio da “Mata Atlântica”, com a proibição da substituição da vegetação arbórea remanescente e, também, com o estabelecimento de normas para a restauração progressiva dessa importante formação florestal, reduzida, hoje, a apenas 10% da dimensão original;
- o estabelecimento de uma reserva legal de 35%, em todas as propriedades privadas localizadas nos limites históricos da “Mata Atlântica”, para restauração da floresta, no prazo de 10 anos, seria a ação recomendada para tal fim.
- nas áreas do “Domínio dos Cerrados”, do Brasil Central, e da “Zona do Cocais”, do Maranhão, destacadas da Amazônia, há que prevalecer as porcentagens, para composição das “Reservas Legais”, iguais àquelas estabelecidas para as demais regiões do país;
- a supressão de vegetação em áreas de preservação permanente é inaceitável no que tange à vegetação protetora das nascentes e “olhos d’água”. Não há interesse social ou caso de utilidade pública que justifique a supressão desse tipo de proteção natural, uma vez que a água é um bem essencial à vida e cada vez mais escasso;
- há que se adotar novo limite para a Amazônia e da inclusão do Pantanal Mato-grossense como área merecedora de tratamento especial;
 -conservar o patrimônio florístico e faunístico da nossa Amazônia e, ao mesmo tempo, fazê-lo render bons dividendos para os brasileiros é a solução de compromisso que os brasileiros assumem, no afã de harmonizar a exploração econômica com a integridade ambiental;
- há que se conservar a natureza, aproveitando-a, em benefício do Brasil e de seus parceiros-amigos, desde que em ciclo;
- quanto ao contestável vocábulo “preservação” é de domínio público, que ele significa “preservacionismo” e imobilismo do desenvolvimento econômico do território brasileiro, o que prejudica os residentes no Brasil. Preservar subsolo rico em matéria-prima básica é inaceitável, como doutrina de Estado, a preservação não existe, em nenhum Estado, os Estados desenvolvidos que o digam: Austrália, Cana­dá, RDA, entre outros. Usufruir, sem depredar é o corre­to entendimento dos brasileiros;
- não há como aceitar a condenação do Brasil ao subdesenvolvimento, limitado nas medidas compensatórias e poupadoras do consumo de energia e recursos naturais, assim como não há como vender o direito inalienável de desenvolver o Brasil através da venda de créditos de carbono a que o Brasil faz jus.

Entre outros diversos e interessantes conhecimentos, pesquisas, visões e opiniões expostos no Seminário, também, destacamos:

- há dificuldade de se encontrar consenso, mas a ciência não esta dividida, governos obrigam-se a aderir as informações da ciência, todos estão no mesmo barco, há possibilidade de desenvolver com mudanças de habito de consumo etc.;
- as negociações avançam na medida de suas possibilidades e na mesa de negociação há que se ter noção do custo-benefício, transparência em perdas e ganhos;
- a energia solar, muito dispendiosa, torna-se inviável no Brasil, também, porque as moradias são todas urbanas, não existem telhados, todos residem e trabalham em edifícios;
- consumidores e compradores brasileiros podem tomar decisões ecológicas e podem ser grandes aliados na conservação do meio-ambiente, se devidamente informados, nos produtos habitualmente consumidos sobre o impacto ambiental dos produtos, mas, os produtos não contem essa informação;
- há consolidação da tendência de valorizar o entendimento internacional e o formador de opinião tem que informar, para valorizar o entendimento                                             do Brasil, porque, no momento não há como ver a situação ambiental fora do âmbito da economia; 
-há que se encontrar solução para a utilização dos créditos de carbono: Brasil esta carente de saúde, educação, saneamento básico;
- o mercado, funciona brilhantemente bem, mas, como instrumento. Não se pode pedir ao mercado valores éticos e morais. A liberdade de mercado indispensável tem que ser regulada para impedir o impulso descontrolado, a concorrência desleal nos mercados relevantes;
- importante o elemento ético porque ele se preocupa com a sobrevivência  do ser humano;
- Brasil tem 40% de energia limpa e renovável, marca considerada no exterior e crescer economicamente permitindo maior distribuição de vida com melhor qualidade.    O Rio de Janeiro tem 25% do transporte na Zona Oeste feito por bicicletas, sendo a 2ª Cidade da America Latina, com maior quilometragem de ciclovias, só perdendo para Bogotá, com 300 kms. Os incentivos que foram dados as siderúrgicas instaladas na Zona Oeste poderão  causar problemas ao meio-ambiente, mas, já existe projeto de lei obrigando que percentual seja canalizado para a conservação ambiental;
- a Rio+20 não será deliberativa, nem terá a presença dos governos dos EUA e da França, em razão das eleições nos respectivos países mas, trará grandes benefícios para o Brasil, há expectativa muito grande de mobilização da sociedade brasileira com conscientização;
- Decreto Federal de 9.4.2002 obriga a sustentabilidade com qualidade social nas contas publicas brasileiras.
As observações finais remetem para o fato de que o Brasil amigo e inclusivo - parceiro comercial e mercado consumidor inigualável – aguarda:

- o reconhecimento e o respeito de seus parceiros comerciais, do mesmo modo que tais parceiros respeitaram e respeitam as decisões do Canadá, Austrália, China e Índia, quanto ao exercício do direito de autodeterminação em prol de seus respectivos desenvolvimentos e quanto ao poder dissuasório dos dois últimos: doeu, mas, passou;
- o respeito ao direito do Brasil amigo e inclusivo não permitir que façam da parte fértil de seu território uma reserva de mercado relevante a disposição do mercado internacional de “commodities” e minerais energéticos (hidrocarbonetos e nucleares).
*Curriculum Lattes; Mestrado em Direito e Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil;  Professora-Adjunto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil, 1988-2012; Professora-Assistente de Direito Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Candido Mendes/Prof. Jose Baptista de Oliveira Jr., R.J, Brasil, 1983-1988 ; Advogada da Divisão Trabalhista da Cia. Docas do Rio de Janeiro, 1983-1985; Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional/Presidente Dilermando de Castello Cruz; Membroda Comissao Permanente de Direito Constitucional/Presidente Bernardo Cabral e Celio Borja; e Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental/Presidente Adherbal de Meira Mattos, todas do Instituto dos Advogados Brasileiros/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil, comissao@iabnacional.org.br ; www.iabnacional.org ; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, desde 1979; Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN, Advogada, Escritório: Rua Debret, n.23 - grupo 801-802, Castelo, Rio de Janeiro, Brasil - CEP 20030-080 - /RJ, Brasil; Membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados desde 1997, Washington, D.C.; Membro do Conselho Editorial do International Journal of Nuclear Law, Paris, França; Livros publicados, “Urânio Enriquecido, o Combustível do Século”, “O Direito da Integração Europeia e do MERCOSUL na Defesa da Concorrencia Comercial e Fiscal”, Ed. Lumen Juris;   Participações  em Livros, E.mail: coimbra@ibin.com.brr      Home page: www.ibin.com.br


Adendo: 09 maio, 2012

Rio+20 pode perder substância política

Sérgio Abranches
As preliminares da Rio+20 mostram uma fieira de impasses e dificuldades e justificam o temor de que a reunião fracasse. O sucesso seria, hoje, uma surpresa inesperada. A conjuntura mundial é desfavorável. Há risco de esvaziamento político da cúpula.
Ontem o Parlamento Europeu disse que não enviará delegação por causa do preço dos hotéis. Não tem muita importância. Mas soma-se à onda ceticismo sobre a possibilidade de se ter um bom resultado, que leve a ações concretas pra a transição para uma sociedade sustentável.
A consequência mais direta dessa decisão do Parlamento Europeu é sobre as expectativas em torno da cúpula e negatividade para a imagem do Rio e da Rio+20. O problema de hospedagem é grave mesmo e as explicações oficiais não convencem. Tenho conversado com delegados de outros países que não conseguem, por exemplo, encontrar informações confiáveis sobre ofertas de quartos e apartamentos fora da rede hoteleira. O governo reservou quartos suficientes para os principais chefes de estado ou governo que virão. Mas a oferta de quartos não é suficiente para atender a todas as delegações, aos ambientalistas e aos cientistas. Uma cientista importante das Academias Nacionais de Ciências do EUA, com pesquisa de longo prazo no Brasil, me disse que ela e seus colegas estão com dificuldades para encontrar alojamento.
No plano político, a reunião de Nova York terminou em impasse e novo encontro foi convocado para o final do mês e princípio de junho. O objetivo é conseguir retirar um documento de no máximo 50 páginas, que reflita um consenso de substância, de mais de duzentas páginas, com quase todos os pontos relevantes entre colchetes, isto é, a discutir ou sem consenso. Para chegar a esse documento há dois caminhos. O mais difícil, é escolher alguns temas centrais, pôr o foco neles e lutar arduamente pelo consenso para obter uma resolução ambiciosa, que defina um caminho pelo qual negociadores com mandato concreto e explícito desenhem um sistema de metas de desenvolvimento sustentável e de governança global da sustentabilidade em um prazo curto de tempo. O mais fácil, negociar um mínimo denominador comum e escrever uma resolução sem substância, apenas para constar.
A Rio+20 está claramente ameaçada de esvaziamento político. Pode acabar se transformando em uma reunião do primeiro escalão dos países em desenvolvimento e das potências emergentes, assistida pelo segundo escalão dos países desenvolvidos.
Angela Merkel confirmou, por meio de sua assessoria, que não virá. Está mergulhada na crise europeia e perdendo todas as eleições estaduais importantes. Está balançando no cargo. A Social Democracia e os Verdes estão avançando eleitoralmente e é provável que venham a governar a Alemanha em coalizão no futuro. Deve vir no lugar da chanceler, como chefe de delegação, o ministro do Meio Ambiente, Norbert Höttingen, que deve ser candidato – provavelmente perdedor – nas eleições para ministro-presidente da Renânia do Norte-Vestfália. Está com a cabeça mais nesta eleição, em princípio perdida, do que na Rio+20.
David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, já havia dito que não viria. Também balança no cargo e está ameaçado de perder as eleições nacionais para os trabalhistas. Sofre oposição dentro do próprio partido Conservador, onde parlamentares pedem que ele deixe o cargo, para que outro primeiro-ministro tente salvar o partido de uma derrota eleitoral.
Obama, em campanha para a reeleição, nunca disse que viria e é pouco provável que venha. Em Copenhague, no seu primeiro ano de mandato, fez forfait até a última hora. Foi o último a chegar, ficou pouco, mas acabou tendo um papel importante nas negociações que levaram ao Acordo de Copenhague que, apesar de muito aquém das expectativas, terminou sendo um divisor de águas no rumo das COPs do clima, interrompendo décadas de impasses sucessivos. Agora, em campanha, é menos provável ainda que deixe o palanque para vir ao Rio.
François Hollande, recém-eleito presidente da França, tem agenda muito cheia. É pouco provável que consiga encaixar a Rio+20 nela. Toma posse no dia 15, logo em seguida tem reunião do G8, na sequência reunião da OTAN e foi convidado pela chanceler alemã para ir à Alemanha, assim que tomar posse. Em junho, serão as eleições parlamentares francesas começam no dia 10 e terminam no dia 17, na véspera da Rio+20. Hollande já está em campanha em busca da maioria ou, pelo menos, da possibilidade de uma coalizão programaticamente coerente e que possa ter estabilidade. Conhecidos os resultados, começam as negociações para escolha do primeiro-ministro e formação do governo. Afinal a França é um regime híbrido, parlamentarista, com primeiro-ministro como chefe de governo, e presidente forte, como chefe de estado e a cargo das relações internacionais.
A China, vive um momento difícil de sucessão na sua cúpula dirigente – o Politburo do Comitê Central do Partido. Embora a escolha dos sucessores de Hu Jintao e Wen Jiabao já pareça decidida, há grande conflito no Comitê Central, para definição dos nove membros do Politburo. Ontem começaram a circular rumores de que os dirigentes estão pensando em adiar o 18o Congresso do Partido por alguns meses. Alguns analistas dizem que essas dificuldades são ainda repercussão da queda de Bo Xilai, um influente e tradicionalista dirigente, demitido recentemente em um escândalo que envolve corrupção, sequestro e assassinato.
Parte dos problemas da Rio+20 têm a ver com a conjuntura. Em muitos países, há preocupações sérias e mais urgentes. Os países da União Europeia estão todos atolados na crise que começou no EUA, mas atingiu duramente o equilíbrio fiscal e financeiro da Europa. Ironicamente, o EUA já está se recuperando, mas o fallout da crise da subprime continua produzindo efeitos desastrosos na economia mundial, especialmente na europeia. Na maioria dos países mais importantes há problemas políticos domésticos ou estão em pleno processo sucessório.
Nessa conjuntura econômica e política difícil, com líderes enfrentando eleições ou sucessões difíceis e outros balançando no poder, só muito empenho e muita habilidade conseguirão fazer da Rio+20 um item importante da agenda global e levá-la a um final de sucesso.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

DO CABURAÍ AO CHUÍ NÃO "Do Oiapoque ao Chuí"


Ângela Portela lembra que extremo norte do país fica em Roraima

[senadora Ângela Portela (PT-RR)]

A senadora Ângela Portela (PT-RR) reforçou em Plenário, nesta quinta-feira (30), a informação de que o extremo norte do país fica em seu estado, Roraima, e não no Amapá. Reconhecido oficialmente desde 1998, o ponto mais ao norte no território brasileiro encontra-se no Monte Caburaí, no município de Uiramutã, dentro do Parque Nacional do Monte Roraima. O local está 84 quilômetros mais ao norte do que o Cabo Orange, no Oiapoque. A senadora disse que é preciso corrigir a expressão costumeiramente usada pela população de que o Brasil vai "do Oiapoque ao Chuí" para "do Caburaí ao Chuí".
- Não podemos, como representante do estado de Roraima, deixar de esclarecer aqui, de corrigir a repetição de um equívoco, uma incoerência, que causa grande mobilização no meu estado. Foi com um trabalho persistente de inúmeras pessoas e instituições, que o Monte Caburaí foi reconhecido oficialmente como o ponto mais ao norte do país - afirmou a senadora.
Mapa:
Ângela Portela explicou que o reconhecimento foi fruto de uma expedição de seis dias ao local, em setembro de 1998, por um grupo de especialistas do Exército, Aeronáutica, IBGE, Ibama, Embrapa, Universidade Federal de Roraima, Assembléia Legislativa do estado e alguns outras entidades. A expedição constatou, por meio de GPS, que o ponto extremo do país está na nascente do Rio Uailã. Com as conclusões oficiais, o Ministério da Educação já corrigiu as informações constantes dos livros didáticos de geografia.
- Sabemos da dificuldade de mudar hábitos arraigados. A expressão "Do Oiapoque ao Chuí" já está no imaginário popular, mas nós precisamos mudar isso, porque o correto é "Do Caburaí ao Chuí". O que nos incomoda, lá em Roraima, não é uma expressão de uso comum da maioria dos brasileiros; o que nos incomoda é que os chamados meios mais esclarecidos da sociedade, os meios de comunicação e empresas de publicidade, continuem repetindo uma informação que já foi corrigida há mais de uma década. Não se trata apenas de ofensa ao povo de Roraima, mas de um desserviço ao país - argumentou a senadora. 30/06/2011 - 19h23 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 30/06/2011 - 19h23

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Período em que o ensino no Brasil passou a segundo plano

Enquanto o povo brasileiro não tiver formação cultural e conhecimento suficiente para da maneira correta intervir e mudar o quadro político brasileiro, esta “fiscalização” que o povo pode vir a fazer é praticamente impossível, e se for, está anos luz à frente da realidade nacional. 

"tornar o povo brasileiro mão-de-obra barata,  não pensante"   
  • Foi o período em que o ensino no Brasil passou a segundo plano obedecendo os consensos, o Banco mundial, e conspirações praticadas pelos governantes civis entreguistas, não nacionalistas; foi privatizado o ensino de qualidade no Brasil, limitando a todos o direito de frequentar as melhores escolas e universidades, roubando do  cidadão brasileiro, "a dignidade" de "condição humana". 
      “barbarização” podia apresentar para o “reino do espírito” roubando
        ao homem “a dignidade” de “condição humana". (Barros 1971 p.276                                                

“O austríaco Ivan Illich, que passou a trabalhar no México a partir de 1962, propôs a desescolarização da sociedade. [2]

Só uma renovação total das instituições educativas, segundo Illich, propiciaria a esperada mudança social” ( Portal Estante de Filosofia)

Acredito que Ivan Illich previu o marxismo cultural nas instituições educativas, e que mudaria a mente das crianças para pior. 

Escola Summerhill Inglaterra.  que ainda existe. Para A.S. Neil "uma criança deve viver a sua própria vida - não uma vida que seus pais acreditem que ela deva viver, não uma vida decidida por um educador que supõe saber o que é melhor para a criança."[3]

Relato enviado por e-mail: Recebido  e-mail por José Caetano Silva é sociólogo.

Ano de 1972, na cidade de Presidente Prudente, interior de São Paulo

O Esquema Vestibulares era um colégio da elite prudentina, sem dúvida alguma. Num período curto de tempo converteu-se numa escola com grandes índices de aprovação em faculdades e universidades de ponta.

O hoje médico oftalmologista Ronaldo Gazolla Alves, o médico urologista Péricles Takeshi Otani (Medicina-Pinheiros),o médico neurologista Marcos Otani,os pediatras Aparecido Nórcia, Celso Tiezzi e Mauro Gakiya, o médico endocrinologista José Roberto Cunha Marcondes Filho,o físico Jair Carlos Romano (UNB), os engenheiros Fernando e Marcos Húngaro, Nuno Ramos Júnior, Eduardo Chesine, a historiadora Andréa Márcia Toledo Penacchi Marcondes, a jornalista Sonia Bongiovani, a fonoaudióloga Vânia Abduche Correia, o arquiteto Tiago Ferreira da Cunha Marcondes, o empresário e desportista Pérsio Isaac, e tantas outras pessoas de proa na cidade de Presidente Prudente, foram dos primeiros a vestir a camiseta do Esquema.

No início de 1972, o Esquema Vestibulares resolveu revolucionar o ensino médio em Presidente Prudente e, por conta disso, sua equipe de professores viajou para Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Nova Friburgo é uma cidade serrana, distante 136 quilômetros do Rio de Janeiro. Uma cidade lindíssima, em meio a uma paisagem encantadora e um clima frio.

Esse é o cartão postal do Colégio Nova Friburgo (hoje unidade da UERJ), onde ficamos durante uma semana conhecendo a pedagogia revolucionária dessa  escola.

O Colégio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas foi inaugurado em 1950 por Luiz Simões Lopes que após uma viagem pela Europa resolve criar um colégio aproveitando a metodologia aplicada em colégios europeus.

O espaço escolhido foi um prédio construído para o funcionamento de um cassino nas montanhas do Parque da Cascata .

Depois de reformas e adaptações o prédio estava pronto para abrigar seus primeiros alunos, vindo de todos os cantos do país.

O Colégio Nova Friburgo encerrou suas atividades em 1977. Hoje, no prédio do colégio funciona um campus da Uerj . A Associação dos antigos alunos, professores e funcionários mantém um Museu e o Centro de Memória .

O método de ensino do Colégio Nova Friburgo. O Ginásio, depois Colégio Nova Friburgo, visava formar uma elite intelectual no Brasil e se constituiu num centro de experimentação pedagógica voltado para atender qualquer entidade educacional que quisesse capacitar os seus membros.

O método de ensino dessa escola era baseado no princípio da instrução formal de Johann Friedrich Herbart, atualizados por Henri C. Morrison e adaptados à realidade brasileira[5] [6] [7].

As fases do Plano Morrison correspondem às seguintes atividades didáticas:
a) Exploração: etapa em que o professor deve reunir os elementos relativos ao tema que irá tratar, com vistas à elaboração das atividades de ensino;
b) Apresentação: exposição sucinta do conteúdo pelo professor;
c) Assimilação: proposição de exercícios de fixação, com vistas a fazer com que o aluno assimile os pontos fundamentais de cada unidade didática;
d) Organização: nesta etapa, o aluno deve realizar atividades alusivas ao tema sem o auxílio do professor;
e) Recitação: na etapa final o aluno deve realizar uma exposição oral a respeito do assunto trabalhado, cabendo então a avaliação final da aprendizagem através da avaliação do desempenho do aluno nesta atividade.
Quando estivemos no Colégio Nova Friburgo soubemos que os alunos já haviam atingido o estágio de efetuar a auto-avaliação.

Tentamos essa experiência no Esquema e não deu certo. De certa forma valeu a viajem por termos conhecido o método das unidades que está em vigor até hoje, em muitas escolas brasileiras.
A maioria dos alunos do Colégio Nova Friburgo era muito rica e passava por um criterioso processo de seleção, visando garantir os melhores mesmo. Havia alunos bolsistas e os critérios de seleção eram mais rigorosos ainda.

O famoso cantor Ronnie Von (“Meu bem”) e o ator Carlos Eduardo Dolabella ( “Irmãos Coragem”) passaram por esta escola. Ronnie Von era “podre de rico”.

O Colégio Nova Friburgo nasceu em 1950 (governo Vargas) e desapareceu em 1977 no governo militar!!.

O Esquema Vestibulares nasceu em 1968 e também “desapareceu” em 1977 no governo militar "!!, quando se integrou numa parceria  pragmática e programática com o Curso Objetivo de São Paulo [1].  

Em 1970 foi criado o Colégio Objetivo com currículo de ensino médio. Idealismo e entusiasmo foram alguns dos requisitos que levaram, em 1965, os estudantes de Medicina João Carlos Di Genio e Dráuzio Varella e os médicos Roger Patti e Tadasi Itto a fundar um pequeno curso preparatório para as faculdades de Medicina, na região central da cidade de São Paulo que deu origem em 1972
as Faculdades Objetivo, embrião da futura Universidade Paulista – UNIP, atualmente a universidade que mais cresce no País, a mais cara e frequentada por alunos de posse.

Em 1974, nasceu o Colégio Objetivo Júnior, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. [2] 
https://www.youtube.com/watch?v=CgYufzlsv0A
Renascer o colégio? NÃO!  A FGV põe casarão do antigo Colégio Nova Friburgo à venda. A Instituição quer R$ 15 milhões pelo imóvel e já recebeu proposta. Ex-alunos e ex-funcionários estão preocupados com decisão queriam fazer renascer o colégio. [8]
Atualmente, a UNIP é a cabeça dos empreendimentos bilionários de João Carlos Di Gênio. Dos seus mais de 500 mil alunos em cursos superiores, pelo menos 20% são financiados pelo Novo FIES do governo, Di Gênio foi apanhado no escândalo dos Panama Papers, por esconder contas milionárias em paraísos fiscais em pelo menos quatro offshores administradas pela famigerada Mossak Fonseca. Que moral tem essa instituição? Que exemplo fornece para seus alunos?

Dráuzio Varela comentário no final dessa página, nega sua participação no Objetivo. No entanto, as fontes e informações, foram colhidas no site do objetivo: [9]   http://www2.objetivo.br/institucional/index.asp
    • Esse conteúdo foi ecebido por e-mail por José Caetano Silva é sociólogo. Formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente (antiga Fafi), instituto isolado da USP, em 1973. Começou a carreira como professor primário em 1969, em Itapecerica da Serra. Lecionou no Esquema Vestibulares, depois Objetivo, de Presidente Prudente, de 1972 a 1989. Lecionou na FCT-Unesp - entre 1976 e 1978. Lecionou na Instituição Toledo de Ensino - 1976 - 1985-1988 - 1995-1999. Lecionou no IMESPP - 1985-1988 e voltou para Unesp em 1985, onde lecionou até a aposentadoria em junho de 2008. Deu aulas ainda no Esquema Objetivo de Adamantina - 1974-1988. Trabalhou como professor do Objetivo de Araçatuba - 1977-1985. Foi vereador do Partido dos Trablhadores na Câmara Municipal de Presidente Prudente durante três legislaturas (1989-1992 - 1997-2000 - 2005-2008). Atualmente é o Diretor Presidente da Fundação Educacional Vicente Furlaneto, responsável pela manutenção do Centro de Educação Profissional "Antonio Zacharias" - em Presidente Prudente. [1]; [4]; [10];