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domingo, 2 de agosto de 2020

A FUNAI sob o governo militar de Bolsonaro, será transformada ao mesmo tempo em subsede de cartório de registro de “imóveis” privados e funerária indígena.

Mineração de ouro ilegal em terra Yanomami

Juliana de Paula Batista || Advogada do ISA

O delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva completou na sexta-feira (24/07) um ano na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma gestão marcada pelo aumento da violência contra indígenas, por taxas recorde de desmatamento, invasões em grande escala nos territórios e pela submissão do órgão a interesses do agronegócio.

Nos 365 dias em que esteve à frente da Funai, ele seguiu à risca a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de não demarcar “nenhum centímetro” de terra indígena e não deu sequência a nenhum processo de homologação de Terras Indígenas (TIs).

De Olho nos Ruralistas, fazem da gestão de Marcelo Xavier um símbolo da desarticulação da política indigenista no governo Bolsonaro. Ele é o segundo personagem da série Esplanada da Morte, que destaca o papel de cada ministro (ou secretário, no caso o presidente de uma fundação) na política genocida de Jair Bolsonaro.

O primeiro a ser retratado na série foi o ministro da Economia, Paulo Guedes: “Esplanada da Morte (I): o papel de Paulo Guedes na implosão de direitos e na explosão da pandemia“. A conexão entre os temas é direta: o Decreto 9.711/2019, mencionado na reportagem inicial da série, contingenciou em 90% o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão já vinha tendo problemas e está atuando com cerca de um terço de sua força de trabalho.
Número de assassinato de indígenas é o maior em dez anos

Desde julho de 2019, Marcelo Xavier assiste passivamente à escalada da violência e do desmatamento em territórios indígenas.

Emitiu, no dia 22/4, a Instrução Normativa IN nº 9/2020, mais de 237 Terras Indígenas pendentes de homologação, poderão ser vendidas, loteadas, desmembradas e invadidas. Os invasores poderão obter o certificado expedido pela FUNAI onde constará que a área invadida não é TI. Depois, poderá pedir a legalização da invasão no INCRA, o que se dá por intermédio de cadastro autodeclaratório, já que as regras para isso foram afrouxadas pela Medida Provisória nº 910/2019, a “MP da grilagem”, em trâmite no Congresso Nacional.

Pretensos ocupantes também poderão licenciar qualquer tipo de obra ou atividade, como, por exemplo, desmatamento e venda de madeira.

A gravidade da IN nº 9/2020 é tamanha que a “Declaração de Reconhecimento de Limites da Propriedade Privada” poderá ser emitida até mesmo em TIs com a presença de índios isolados, já que algumas contam apenas com portaria de interdição da FUNAI, cuja finalidade é restringir o uso de terceiros e garantir o direito de não contato dos indígenas.

O que define uma TI é a existência de índios, que fazem dela a base material para sua sobrevivência física e cultural.

“não há índio sem terra. A relação com o solo é marca característica da essência indígena, pois tudo o que ele é, é na terra e com a terra. Daí a importância do solo para a garantia dos seus direitos, todos ligados de uma maneira ou de outra à terra. É o que se extrai do corpo do art. 231 da Constituição.”
Além disso, o Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973) determina e o STF já reconheceu que os direitos dos índios sobre suas terras independem de demarcação.
Ora, o que não cabe à FUNAI é ignorar os direitos indígenas previstos na Constituição.

A Constituição garante aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras, rios e lagos nelas existentes. A Carta Magna não tergiversa sobre a fase do processo de demarcação. É cristalina em afirmar que compete à União demarcar, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nas Terras Indígenas. Também classifica como nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse dessas terras. São justamente esses atos que a IN nº 9/2020 pretende autorizar. Ainda, pela Constituição, as terras indígenas são consideradas inalienáveis e indisponíveis.

Fonte: 


sábado, 13 de abril de 2019

Teresa Surita ex - Jucá Prefeita de Boa Vista é condenada a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  – 
RORAIMA A TERRA MAIS RICA DO MUNDO EM MINÉRIOS  E O SEU LARANJAL
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Empresa vencedora da licitação, objeto da investigação, tem como sócio o irmão do ex-marido da prefeita, caracterizando evidências no direcionamento da contratação
 

Jucá tiveram seu sigilo bancário quebrado pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro, três dias após a assinatura do contrato.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Meio Milhão! Romero Jucá, Jalser Renier, Paulo Cesar Quartiero, Governo de Roraima

Romero Jucá(condenado pela operação Lava Jato) está visitando pessoalmente todas as regiões de Roraima contaminadas pelo nepotismo, deixada por ele como Senador, sua ex-esposa prefeita de Boa Vista, amparados pela clã Sarney desde os anos 80. Visa para 2018 o governo de Roraima,
Que a justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público federal, apure os fatos e verdadeiros para que as tramas de conquistas fraudulentas dos Estados brasileiros tenham um fim. O povo brasileiro não aguenta mais ser enganado pelos falsos políticos.
Procurem conciliar os fatos:
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O vice-governador  de Roraima solicitou ainda apoio  ao senador Jucá na concretização de projetos que desenvolvam a agricultura no estado Quartiero pediu apoio à Jucá na solução dos problemas que impendem a continuidade das obras do linhão Manaus/Boa Vista, paralisadas devido exigências ambientais.Romero Jucá adiantou que já tomou providências diretamente com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB/AM)
MEIO MILHÃO!!!

Nenhum texto alternativo automático disponível.
Governo de RR-Roraima afirma que presidente da Assembleia Legislativa de Roraima deputado Jalser Renier (SD), pagou meio milhão por renúncia do vice-governador Paulo Cezar Quartiero este alegando 'incompatibilidade' com a gestão da governadora Suely Campos (PP), a discussão pode abranger o impeachment da governadora Suely Campos, deixa Jalser como governador!!!
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vice-governador Paulo Cezar Quartiero
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Em coletiva à imprensa na noite desta sexta-feira, 26 de janeiro de 2018, a secretária estadual de Segurança Pública, delegada Giuliana CastroO cheque teria sido encontrado dentro de uma mochila, o  cheque de R$ 500 mil assinado por Jalser Renier datado para o dia 28 de janeiro e um cartão de banco de Quartiero, junto com SUA carta de renúncia.
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O prédio foi alvo de uma operação de policiais militares e civis, incluindo a secretária de Segurança Pública. “Recebemos a determinação de fazermos o levantamento patrimonial e recebermos toda a documentação, bens e tudo que existia naquele local”, disse. 

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/governo-de-rr-afirma-que-presidente-da-assembleia-pagou-meio-milhao-por-renuncia-de-quartieiro.ghtml
- http://www.folhabv.com.br/noticia/Paulo-Cesar-Quartiero-renuncia-ao-cargo-de-vice-governador-/36240

terça-feira, 4 de abril de 2017

Essequibo Guiana entre Venezuela e Brasil. A história conta o petróleo pode ser uma dádiva ou uma maldição para um povo.

Perguntemos, por que a imprensa nacional e internacional, não
publicam, noticiam, divulgam, a disputa da Venezuela pelo Território de Essequibo contíguo a Roraima Brasil, Guiana e Venezuela? Por que ninguém fala nada a respeito! local existente a maior reserva de petróleo do planeta. Por que ninguém fala nada, sobre a Serra da Lua em Roraima em disputa, em homologação, pelo "príncipe Charles da Inglaterra?
 Nos últimos cinco anos, a Exxon fez uma série de descobertas de petróleo a cerca de 160 quilômetros da costa da Guiana. Somente no ano passado, a empresa foi responsável por cinco das seis maiores descobertas de jazidas no mundo, todas dentro dos limites de águas do país. Um consórcio liderado pela Exxon planeja produzir 750.000 barris por dia até 2025 o que pode dar um impulso sem precedentes na frágil economia da Guiana. 

O Essequibo, A Joia Do Petróleo Na Disputa Entre Venezuela, Guiana, EUA.

Apareceu do nada em Roraima/Brasil, o badernista e aventureiro - Faradilson Mesquita, autointitulado líder das minorias que está alocando os "venezuelanos" "ou o cavalo de troia das FARC-bolivariana" em Boa Vista / Roraima Bonfim no lugarejo Cunha-Pucá, e no Igarapé do São Lourenço, beirando o Rio Tacutu fronteira com a Guiana Inglesa e Venezuela!! a intenção do Maduro? Quando os partidos unidos estão prestando apoio a Maduro. Petróleo? Porque foi preso em Boa Vista pela Operação Lava Jato ex-executivo corrupto da Petrobrás? Usarão o território brasileiro para instalar os "mercenários das FARC " em Cantá/Confiança a fomentar os conflitos? Tem mais, a quantidade de terras que estão pretendendo invadir, fica no município de Bonfim, contígua a ESSEQUIBO riquíssima em petróleo e, também por outra pura “coincidência”, fica na fronteira com a República da Guyana inglesa e que, também por absoluta “coincidência”,  beirando a margem direita do Rio Tacutu, que tem na margem oposta e bem em frente (na Guyana- Serra da Lua), uma área também de “preservação ambiental” com mais de 400.000 hectares, a qual tem como “patrono”, nada menos que o diligente Príncipe Charles, da Inglaterra, apoiado pelo ISA-Instituto Sócio-Ambiental, sócio dos ingleses(link abaixo)
Desde 2007, a CITES [Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas] estudou a bacia do rio Essequibo e recomendou a considerar a região como uma área de conservação. 

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Acima Boa Vista final da BR410 Bonfim à direita margens do Rio Tacutu área da invasão e divisa

VEJAM A INTENÇÃO DE MADURO VINDA DE CHAVES NA VENEZUELA:

ESSEQUIBO/Guyana/
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RIO — O jornal inglês The Economist, no dia 1º de outubro de 2007, publicou nota sobre uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU,) de 20 de setembro daquele ano, que determinara como pertencente à Guiana uma área marinha que estava em disputa com o Suriname. O jornal dizia que “o Serviço Geológico dos EUA (USGS) acredita que as águas turvas da Bacia Guiana-Suriname podem conter mais petróleo não descoberto do que as reservas comprovadas no Mar do Norte (...)”.
http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2008/12/niobio-minerio-brasileiro-parte-04.html

Presidente da Guiana David Granger avisa que Maduro, Venezuela, quer a guerra para anexar seu País. A Venezuela não possui litoral no Oceano Atlântico. O país tem um extenso litoral para o Mar do Caribe (uma fileira de pequenas ilhas separa o Caribe do Atlântico). Para aumentarem o poder da Marinha, os venezuelanos têm falado muito de ter um acesso ao Atlântico. Querem usar essa reivindicação absurda de território para garantir outro direito espúrio, o de ter um corredor para o Atlântico. http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/09/presidente-da-guiana-avisa-que-maduro.html

PR - OPERAÇÃO/LAVA JATO/ROBERTO GONÇALVES - POLÍTICA - O ex-gerente executivo da Petrobras, Roberto Gonçalves, preso durante a 20ª fase da Operação Lava Jato, no Instituto Médico Legal (IML), em Curitiba (PR), onde realiza exame de corpo delito, em Curitiba (PR). 17/11/2015 - Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ex-gerente executivo da Petrobras, Roberto Gonçalves foi preso ontem em Boa Vista na 39ª fase da Operação Lava-Jato. Investigando o Petróleo do Rio Tacutu? Mistério!
 
Ágata 11 (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)Ágata 11 (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
Na sede do exército em Bonfim, ao Norte de Roraima, a patrulha fluvial ocorre no rio Tacutu, que marca a fronteira entre o Brasil e a Guiana. O subcomandante do primeiro PEF, Rodrigo Braga explicou que a patrulha é feita diariamente.

BRASILEIROS! VAMOS PONDERAR: QUAL É A DO MADURO e do governo brasileiro HOJE? PETRÓLEO NAS ÁGUAS ESCURAS do rio tacutu(sERRA DA lUA E IMEDIAÇÕES) LADO BRASIL E DENTRO DA GUIANA INGLESA divisa venezuela? VENEZUELA INVADINDO O TERRITÓRIO BRASILEIRO RIO TACUTU FRONTEIRA COM O BRASIL LÁ INSTALANDO O CAVALO DE TROIA COM os refugiados PARA AJUDAR NO CONFLITO? LULA  EM 2008 demarcou como CONTÍNUA rAPOSA sERRA DO sOL a reserva YANOMAmI FRONTEIRA COM A VENEZUELA RICA EM MINÉRIOS E PETRÓLEO, ATENDENDO CHAVES Eao GRANDE CHEFE ROTHSCHILD, ENQUANTO O STF HOMOLOGOU E VIROU A PÁGINA, lEMBRAM DA MINISTRA eLLEN gRACIE, APÓS VOTAR A FAVOR DA RESERVA CONTÍNUA YANOMAMI, RECEBEU A NOMEAÇÃO PARA A MAIS ALTA POSIÇÃO DA CARREIRA; PARA A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, NA EUROPA. COINCIDÊNCIA? 
O MPF DE RORAIMA DEVE INVESTIGAR MADURO NA VENEZUELA PORQUE ESTÁ EXPULSANDO O POVO COM A FRAUDE DA SUA DITADURA ORQUESTRADA, MANIPULADA, E ATÉ QUE PONDO VAI O APOIO DO BRASIL LIBERANDO VISTOS DE ENTRADA DE QUALQUER UM, OS "VENEZUELANOS" PARA O BRASIL E INVADINDO A FRONTEIRA COM A GUIANA EM BONFIM, RICA EM PETRÓLEO, QUANDO O GOVERNO JÁ EXPULSOU DA ÁREA AGORA INVADIDA OS AGRICULTORES LÁ VIVENDO POR MAIS DE CEM ANOS, VERDADEIROS DONOS E BRASILEIROS. MPF! JUSTIÇA BRASILEIRA! NÃO É JUSTO QUE OS ESTADOS DO NORTE MENTEM, PRATICAM O DESCAMINHO DE SUAS RIQUEZAS, DEMARCAM TERRAS DA UNIÃO PARA OCUPANTES NÃO NACIONAIS, DIFAMANDO, E PENALIZANDO OS ESTADOS DO SUL E SUDESTE QUE SOZINHOS, ABASTECEM OS COFRES DO TESOURO, E USANDO OS FAKE NEWS, O GOVERNO, COLOCA POVO CONTRA POVO.

  BY  · 4 DE ABRIL DE 2017
A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h12
grupo de índios da Venezuela que chegou à fronteira, em Pacaraima, para tentar amparo e residência provisória no Brasil.

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Mais de 300 Venezuelanos que aguardam em Manaus o registro provisório de residência. 
Atualmente estão em Manaus cerca de 300 imigrantes venezuelanos, a maioria indígenas da etnia Warao. Eles vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida por causa crise econômica e política na nação vizinha.
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Em Caracas as ruas foram tomadas por manifestantes que pedem a renúncia de Maduro.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, ontem em Washington, aplicar claramente a Carta Democrática Interamericana no regime de Caracas, acusando o governo de Nicolás Maduro de “alteração inconstitucional da ordem democrática”.
Faradilson, o badernista do lavrado. (A SERVIÇO DE QUEM???)
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 Faradilson Mesquita, autointitulado líder das minoriasHá interesses espúrios por detrás da invasão de terras no Haras Cunhã Pucá Bonfim Roraima contígua a Guiana Inglesa:

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Uma parte da área para onde Faradilson levou os invasores fica alagada na maior parte do ano. é petróleo no sub-solo.  Foto | Divulgação
Ele se apropria da consciência de pessoas humildes com a promessa de doação de lotes de terras. A última incursão de Faradilson e seus acólitos aconteceu no domingo quando uma vasta porção de terras nas cercanias de Boa Vista, do outro lado do Rio Branco – no município do Cantá – foi ocupada.  O Ministério Púbico tem a obrigação de investigar essas invasões programadas e se não o fizer ou está sendo conivente ou pode ser implicado por prevaricação. 
(O MPF DE RORAIMA DEVE INVESTIGAR MADURO NA VENEZUELA PORQUE ESTÁ EXPULSANDO COM A FRAUDE DA SUA DITADURA ORQUESTRADA, MANIPULADA PELOS FOROS COMUNISTAS O POVO PARA O BRASIL???)
http://peronico.com.br/politica/bagunca-institucional-na-venezuela-e-explodem-os-pedidos-de-refugio-em-roraima/

Ex-gerente executivo da Petrobras, Roberto Gonçalves foi preso ontem em Boa Vista na 39ª fase da Operação Lava-Jato. Investigando o Petróleo do Rio Tacutu
http://peronico.com.br/politica/o-que-fazia-em-boa-vista-um-ex-diretor-corrupto-da-petrobras-pego-ontem-na-operacao-lava-jato/

Há interesses espúrios por detrás da invasão de terras no Haras Cunhã Pucá.

invasão de terras no Haras Cunhã Pucá, uma área bastante valiosa que fica do outro lado do Rio Branco
http://peronico.com.br/politica/invasao-de-terras-no-haras-cunha-puca-se-foi-mesmo-o-faradilson-que-falsificou-o-contrato-de-compra-e-venda-entao-justica-nele/

Roraima: Rota da jihad é descoberta na Venezuela por Sta.Elena de Uairen, TI São Marcos, Boa Vista, Roraima e Manaus.

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2017/03/rota-da-jihad-e-descoberta-na-venezuela.html
http://ohotart.16mb.com/uncategorized/por-que-se-justifica-declarar-o-territorio-de-essequibo-biological-corridor-terra/

https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:kYE0wOzwRv4J:https://veja.abril.com.br/mundo/guiana-luta-para-decidir-o-presidente-enquanto-sonha-em-se-tornar-rica/+&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br