Desconfie sempre de
todos aqueles que, com palavras emotivas e brilhos nos olhos, prometem reinventar
a roda em matéria econômica, quase sempre recorrendo a meras frases de efeito. "os
políticos não podem enriquecer as sociedades; mas podem, facilmente,
empobrecê-las". O vitimismo dos militares durante todo o tempo, mesmo após 1985, que hoje
no poder, se revelam os carrascos da extrema-esquerda.
- POR QUE, DESDE 1932 A
EXTREMA ESQUERDA QUE TOMOU DE ASSALTO O
BRASIL, NÃO PERMITIU A AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA? Eliminaram, calaram, Getúlio, JK, Jango, Tancredo, U.Guimarães, Enéas, Bauptista Vidal, Benayon,... para manter o
caminho livre?
Em 1932, Getúlio
Vargas foi o primeiro presidente do país a enfrentar a questão da dívida
pública. Através de uma AUDITORIA DA DÍVIDA enfrentou o poderoso capital
internacional reduziu consideravelmente a dívida externa comprovando
irregularidades e cláusulas abusivas que constituíam crimes de lesa-pátria,
realizando, para isso, uma auditoria da dívida pública brasileira reafirmando
os compromissos soberanos do nosso país.
Getúlio teve a coragem de mandar executar a auditoria da dívida pública expondo as mentiras da clã Rothschild dentro do Brasil MAS, pecou por manter os regimes autoritários com militares tiranos, entreguistas no comando desde o RGS, no entanto, fez valer a CLT - Consolidapção das Leis trabalhistas, estatizou a Petrobrás, a VRD, a Eletrobrás.
Em sua
CARTA-TESTAMENTE sem o apoio dos militares que desde 1889 sufocam a falsa República para conseguirem libertar para os de fora do Brasil, a Eletrobrás e todo o urânio que existe no solo e no sub solo brasileiro, escreveu:
"Mais uma vez as
forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam
sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o
direito de defesa.
Precisam sufocar a
minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como
sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é
imposto.
Depois de decênios de
domínio e espoliação dos GRUPOS ECONÔMICOS e FINANCEIROS INTERNACIONAIS fiz-me
chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o
regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do
povo.
A campanha
subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros
extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário
mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a
funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre". (Getúlio Vargas)
Oswaldo Aranha e Getúlio Vargas
Oswaldo Aranha:
A Dívida externa do
Brasil em 1934-1
Exposição de Motivos
do senhor Ministro da Fazenda, N.° 56 —
Gabinete, de 3 de
fevereiro de 1934, referente ao assunto que deu
motivo à expedição do
decreto n? 23.829, de 5 de fevereiro de 1934 (Esquema Oswaldo Aranha).
Excelentíssimo Senhor
Chefe do Governo:
As dívidas estaduais
e municipais estavam com seus serviços suspensos, comprometendo o nosso crédito
no exterior. A solução a ser procurada devia, pois, ser compreendida de toda a
dívida brasileira, sem exclusões prejudiciais ao nosso bom nome internacional.
O Brasil queria sair da situação do terceiro "funding", não para
outra operação similar. Não nos era possível continuar a usar desse expediente,
acrescendo as nossas dívidas com a emissão de novos títulos, vencendo juros
para pagar juros vencidos. Não era, também, possível fazer qualquer acordo,
além das nossas possibilidades reais. Daí a ideia de entrar em entendimento
claro com os nossos credores dentro das
linhas gerais, agora consagradas pelo novo esquema. O Brasil nunca pagou seus
empréstimos com seus próprios recursos sempre novos empréstimos para manter os
antigos. Não tinha o Brasil para atender
a essas dívidas senão os saldos de sua balança comercial, que vinham, menos do
que os demais países, mas, mesmo assim, decrescendo vertiginosamente. Os saldos
de 1931/1932 e 1933 foram aproveitados
para corrigir a situação deixada em 1930, de vultosos descobertos e
atrasados, para manter os serviços dos "fundings", dos empréstimos
paulistas de café, o de alguns Estados e as despesas governamentais no
exterior. Tomamos de empréstimos £
431.418.254, pagamos £ 179.951.871 e
devemos, ainda, £251 .466.383, capital em circulação.
A realidade é que,
pagando dívidas com novas dívidas, a nossa política fez aumentar essas dívidas,
ao invés de diminuí-las. Os próprios ''fundings'' não são senão expedientes,
artifícios usados para postergar pagamentos com emissão de títulos, que passam
a constituir, praticamente novos empréstimos. O esquema, que é objeto do
decreto que tenho a honra de submeter à aprovação de Vossa Excelência,
contrariando essas normas, importa na redução virtual do capital pela redução
real dos juros e na incorporação ao país de vultosa importância que deveria ser
paga aos nossos credores. [8
A Casa Rothschild,
informada de que sua colaboração no lançamento de um empréstimo brasileiro não
seria vista com bons olhos pelo Sir Austen Chamberlain, Secretário de Estado no
Foreign Office, insistiu em que a posição deveria ser reconsiderada, pois era
provável que seus associados norte-americanos concedessem o empréstimo
sozinhos, o que seria prejudicial aos interesses britânicos no Brasil. [1]
Regime Militar:
Fotografia integrante do acervo do DOPS
custodiado pelo Arquivo Público da Cidade do Rio de Janeiro,
mostra estudantes enfileirados detidos no ano de 1968.
Em 1964 a dívida
externa brasileira somava US$ 3,294 bilhões e, em 1985 totalizava US$ 105,171
bilhões, ou seja, cresceu 32 vezes durante os governos militares, com apoio dos
veículos de comunicação e sob o escudo da falta de transparência. Os jovens estudantes, intelectuais, que
procuravam protestar contra a corrupção e demais atrocidades do regime corriam
o risco de serem sequestrados, torturados e mortos. Os crimes cometidos pelos
militares podem ser comprovados por diversos documentos (uma sugestão é
conhecer o projeto Memórias Reveladas). Sem dúvida, a dívida pública está entre
uma das piores heranças que recebemos da ditadura militar. Os contratos firmados pelos militares com
bancos, principalmente norte-americanos, possibilitaram o ingresso no Brasil de
dólares sem lastro devido à quebra do acordo de paridade do dólar com o ouro em
1971, de forma unilateral pelo presidente dos EUA e ainda a cobrança de juros
flutuantes. Essa prática é considerada crime por acordos internacionais como a
Convenção de Viena de 1969. O aumento das taxas de juros desses contratos de
cerca de 5% para mais de 20% no final dos anos 1970 impactou a crise de
diversos países nos anos 1980, inclusive do Brasil.[2]
Na década de 80 sob o
regime militar, ficou conhecida como “década perdida”. O Banco Central passou a
pagar por uma dívida que nunca havia recebido, extraindo recursos que
provocaram impressionante retrocesso socioeconômico devido ao sangramento de
recursos orçamentários destinados ao pagamento do serviço da dívida externa. O
Brasil se transformou em exportador de capitais, ao mesmo tempo em que
aprofundaram-se as desigualdades sociais, o desemprego, a paralisação da
economia real e a completa subserviência aos interesses financeiros privados
que ignoram flagrantemente a soberania nacional, sob a regência do FMI, que
passou a reger todas as decisões econômicas do país de forma explícita. parte da dívida “externa” foi transformada em
dívida “interna”, década de 90, transformação realizada em Luxemburgo (Plano
Brady), dos quais uma parte foi utilizada como “moeda” na compra de empresas
privatizadas, outra parte foi transformada em dívida interna no início do Plano
Real, quando se praticava juros exorbitantes “para controlar a inflação”, e
outros seguiram sendo reciclados em outros títulos da dívida externa e interna.
Embora existam diversos indícios de ilegalidades e até fraudes nas negociações
da dívida externa com bancos privados internacionais e na dívida interna gerada
por mecanismos sem contrapartida alguma à sociedade que paga a conta, a
auditoria oficial nunca foi realizada da “Securitização de Créditos”, é a nova
modalidade de geração de dívida pública disfarçada, a qual é paga por fora, com
recursos arrecadados de contribuintes, desviados durante o seu percurso pela
rede arrecadadora, de tal forma que sequer alcançarão os cofres públicos. Tal esquema possibilita que o mercado
(NEOLIBERALISMO DOS MILITARES: TUDO PARA O MERCADO, NADA PARA O ESTADO) se
aproprie diretamente do fluxo de arrecadação tributária, antes que os recursos
alcancem o orçamento público, o que fere a Constituição e toda a legislação de
finanças do país, que é estruturada no princípio do orçamento único. [3,4,5]
Fraude na
Constituição de 1988:
"o constituinte chefe"
Em 1988 os
constituintes burlaram, fraudaram o Art. 166 pela qual não era mais necessário
indicar fontes de receita nas emendas destinadas ao pagamento do “serviço da
dívida”, sem o crivo do Congresso, a
folha deveria ter a rubrica de todos os 14 líderes partidários. Mas continha
apenas as dos líderes do PMDB e do PTB, Nelson Jobim e Gastone Righi. [6]
Em 1988 os
constituintes burlaram, fraudaram, ao art. 167, inciso III, da Constituição,
conhecido como “regra de ouro”, que proíbe a emissão de títulos da dívida
pública para o pagamento de despesas correntes, tais como juros, salários e
gastos para a manutenção do Estado. O pagamento dos juros abusivos pagos pelo
governo brasileiro tem sido possibilitado mediante a emissão de novos títulos
da dívida, que são contabilizados como se fosse amortização. Dessa forma, o
volume de amortizações anual é de centenas de bilhões de reais e a dívida
cresce na mesma proporção!
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC
241/2016 viabilizará a destinação de recursos livremente, sem qualquer teto,
limite ou restrição, a gastos com juros e amortizações da chamada dívida
pública, burlando-se AINDA MAIS, o disposto no art. 167, III, da Constituição,
o que irá ampliar ainda mais os recursos a essa dívida que já consome,
anualmente, quase a metade do orçamento federal, enquanto tantos direitos
sociais são negados à população. [7]
A Emenda Constituição EC-95/2016 deixou fora do teto os gastos com a dívida pública, que poderão crescer sem controle ou limite, e também as despesas com o aumento de capital das “empresas estatais não dependentes”, dentre as quais sobressaem as que estão operando o fraudulento esquema.
Fattorelli:
Maria Lucia
Fattorelli auditora da Receita, desde
1982, coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, filiada ao PSOL Partido Socialismo e Liberdade,obtendo em 2014 6.558 votos como Deputada Federal, ponte entre o Brasil e as novas experiências
políticas da esquerda socialista europeia como no Equador e Grécia.
Fattorelli representou o Brasil no Equador, Rafael Correa
criou uma comissão para realizar auditoria da dívida interna e externa
equatoriana, nomeando diversos membros nacionais e 6 internacionais, como
resultado, o presidente Rafael Correa
decidiu pela anulação de 70% da dívida que emperrava o investimento público.
“Pela primeira vez na história inverteu-se a equação: os gastos sociais
superaram os gastos com a dívida”, só restou a Rafael Correa “dar o calote”
numa dívida irreal, o risco-país caiu e o acesso ao crédito passou a custar
menos.
Fattorelli representou o Brasil na Grécia endividada e
fragilizada, pelos acordos muito prejudiciais com o FMI e a União Europeia. A outrora
obediente Grécia se viu invadida por instituições financeiras internacionais,
grandes corporações e, por consequência, pela agenda neoliberal:
desmantelamento dos direitos sociais e privatização das empresas públicas mais
lucrativas, A Troika (comitê de bancos, FMI e Banco Central Europeu) contra os
países, demonstra uma grande assimetria entre as partes, um claro indício de
ilegitimidade”, lembra Fattorelli, que o
FMI é uma agência especializada da ONU, como a OIT e a FAO. Deveria, portanto,
atuar segundo os objetivos da Carta da ONU e da Declaração Universal dos
Direitos Humanos - e não segundo os interesses do mercado financeiro. – O governo grego, sob o comando do partido de
extrema-esquerda Alexis Syriza, deixou vazar um plano de implantar um profundo
corte das aposentadorias: em alguns casos, os cortes chegam a 35%. Os novos
aposentados que iriam receber mais de 750 euros mensais terão uma redução de
15%. Pensões acima de 2.000 euros serão
reduzidas em 30%. E quaisquer pensões
acima de 3.000 euros serão reduzidas para 2.200 euros. Trata-se de uma notável
tesourada que também irá afetar os atuais aposentados que recebem uma pensão
inferior a 1.000 euros mensais, até o momento, o governo grego já elevou a
idade de aposentadoria e já extinguiu vários benefícios conseguidos por
aposentadorias precoces, estratégias idênticas, genocidas, está sendo aplicada pelo governo brasileiro de
hoje.
Fattorelli representou na CPI da dívida pública em 2009, encabeçada por Ivan Valente PSOL, e o
relator, deputado Pedro Novais (PMDB-MA) deveria investigar os beneficiários
que ganham dinheiro com os títulos da dívida brasileira e qual o impacto das
limitações impostas pelo pagamento da dívida sobre as políticas sociais
brasileiras. "Mas o relatório não toca no assunto, e por isso não cumpriu
o requerimento de criação da CPI". O texto coloca a política de juros
altos como principal culpada pela elevação da dívida brasileira nos últimos
anos e sugere medidas para tornar mais transparentes as informações sobre a
dívida prestadas pelo governo. A conclusão também é de que há problemas na
forma como a dívida dos estados foi renegociada com a União. O grande problema
é conseguir documentos e informações do senado, à partir da última auditoria
realizada em 1932, quando a clã Rothschild teve que responder por dualidade de
contratos, a CPI teve dificuldades nessa área, “NÃO CONSEGUINDO”, analisar todos os documentos durante o período da
ditadura. ASSIM, até hoje, o assunto AUDITORIA da dívida pública, caiu no esquecimento das autoridades políticas no Brasil.
NOTAS:
[1] 16 Sir Victor
Wellesley, minuta, 19.4.26, F.O. 371:11115, A2075/G. - https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901974000400001
[2]https://auditoriacidada.org.br/conteudo/corrupcao-e-divida-publica-no-periodo-militar-1964-1985/
[3]https://www.camara.leg.br/noticias/140450-cpi-encerra-trabalhos-e-descarta-auditoria-na-divida-publica/
[4]https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Maria-Lucia-Fattorelli-a-brasileira-que-audita-a-economia-grega-para-o-Syriza/7/33158
[5]https://auditoriacidada.org.br/conteudo/acd-30-anos-de-descumprimento-da-cf/
[6] https://mudancaedivergencia.blogspot.com/2014/05/anatomia-de-uma-fraude-constituicao.html
[7] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/pec-241-ira-burlar-regra-de-ouro-da-constituicao/
[8]No período
republicano, quatro missões estrangeiras de cunho econômico visitaram o Brasil
e produziram relatórios e recomendações sobre a economia e a administração:
duas inglesas e duas americanas. Sintomaticamente, as duas primeiras foram
inglesas, a de Lorde Montagu e a de Sir Otto Niemayer.em 1924 e 1931,e as duas
últimas americanas, conhecidas como Missão Cooke, a de 1942 e Missão Abbink, a de
1948. Isto mostra, de certa maneira, a transferência da preeminência econômica
inglesa no Brasil para a preponderância americana, operada no período anterior
à Segunda Guerra Mundial, quando a Inglaterra era a principal supridora de
fundos, empréstimos e investimentos no país, e a fase que se seguiu ao fim do
conflito, em 1945, quando se acentuou a presença e a influência americanas, não
apenas no Brasil, mas virtualmente em todo o mundo ocidental. O relatório de
Sir Otto Niemayer, de que resultou o chamado "esquema Oswaldo
Aranha", de 1934, para a retomada do pagamento do serviço da dívida
externa, suspenso em 1931 e o da Missão Abbink, publicado em julho de 1949, são
mais conhecidos e citados por economistas e historiadores, talvez por serem
mais polêmicos e terem produzido maiores reações, quando divulgados. Os outros
dois, no entanto, por não se referirem a épocas de crise aguda na economia, ficaram
quase no esquecimento, sendo raramente citados pelos especialistas. - 2. Atribui a
fiscalização do serviço dos empréstimos externos dos Estados e Municipalidades
à Seção Técnica da Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios,
criada pelo Decreto n° 20.631, de9 de novembro de 1931, e dá outras
providências.(Oswaldo Aranha) https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:tQ180ovRHXUJ:https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/viewFile/2276/1191+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
C:/Users/Marilda/Downloads/2276-Texto%20do%20artigo-6399-1-10-20170714%20(2).pdf
