O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do Jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.

Se a Presidente Dilma Rousseff não denunciar a Convenção OIT N.169 até 24 de julho de 2014, será uma traidora, como o foram o Collor, FHC e Lula.

CC: acir@senador.gov.br;aecio.neves@senador.gov.br;alfredo.nascimento@senador.gov.br;aloysionunes.ferreira@senador.gov.br;alvarodias@senador.gov.br;ana.amelia@senadora.gov.br;ana.rita@senadora.gov.br;angela.portela@senadora.gov.br;anibal.diniz@senador.gov.br;antoniocarlosvaladares@senador.gov.br;antonio.russo@senador.gov.br;armando.monteiro@senador.gov.br;benedito.lira@senador.gov.br;blairomaggi@senador.gov.br;casildomaldaner@senador.gov.br;cicero.lucena@senador.gov.br;ciro.nogueira@senador.gov.br;delcidio.amaral@senador.gov.br;demostenes.torres@senador.gov.br;eduardo.amorim@senador.gov.br;eduardo.braga@senador.gov.br;eduardo.suplicy@senador.gov.br;ecafeteira@senador.gov.br;eunicio.oliveira@senador.gov.br;fernando.collor@senador.gov.br;flexaribeiro@senador.gov.br;francisco.dornelles@senador.gov.br;garibaldi@senador.gov.br;geovaniborges@senador.gov.br;gim.argello@senador.gov.br;humberto.costa@senador.gov.br;inacioarruda@senador.gov.br;jarbas.vasconcelos@senador.gov.br;jayme.campos@senador.gov.br;joaodurval@senador.gov.br;joaoribeiro@senador.gov.br;j.v.claudino@senador.gov.br;jorgeviana.acre@senador.gov.br;jose.agripino@senador.gov.br;gab.josepimentel@senado.gov.br;sarney@senador.gov.br;katia.abreu@senadora.gov.br;lidice.mata@senadora.gov.br;lindbergh.farias@senador.gov.br;lobaofilho@senador.gov.br;lucia.vania@senadora.gov.br;luizhenrique@senador.gov.br;magnomalta@senador.gov.br;crivella@senador.gov.br;maria.carmo@senadora.gov.br;marinorbrito@senadora.gov.br;mario.couto@senador.gov.br;martasuplicy@senadora.gov.br;paulobauer@senador.gov.br;paulodavim@senador.gov.br;paulopaim@senador.gov.br;simon@senador.gov.br;pedrotaques@senador.gov.br;randolfe.rodrigues@senador.gov.br;reditariocassol@senador.gov.br;renan.calheiros@senador.gov.br;ricardoferraco@senador.gov.br;roberto.requiao@senador.gov.br;rollemberg@senador.gov.br;
Assunto: A Presidente Dilma Rousseff deve denunciar a Convenção OIT N.169 até 24 de julho de 2014, se não o fizer será uma traidora, como o foram o Collor e o FHC.
Data: 18/06/2014 16h40min36s UTC

Senhores Senadores, Somente lembro que a convenção 169, da OIT, é amparada por um Decreto de 19 Abr (Dia do Índio) de 2004. Então, a briga deve ser no Congresso, para a revogação desse Decreto, pois a Dilma não pode denunciar a Convenção, com o Decreto em vigor. OU,  ainda se alguma Entidade impetrar uma ADIN no STF para derrogar o Decreto e, em consequência, a Convenção, por inconstitucionais.  OS SENHORES SENADORES VÃO DEIXAR QUE ESTE CRIME SEJA COMETIDO CONTRA O BRASIL?

Para: dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br

CC:cidadao@camara.gov.br,dep.ronaldocaiado@camara.leg.br,dep.celsomaldaner@camara.leg.br,dep.paulocesarquartiero@camara.leg.br,dep.osmarserraglio@camara.leg.br,dep.nilsonleitao@camara.leg.br,dep.nilsonpinto@camara.leg.br,dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br,dep.pintoitamaraty@camara.leg.br,dep.luizdedeus@camara.leg.br,dep.luciovale@camara.leg.br,lid.pmdb@camara.gov.br,lid.psdb@camara.gov.br, lid.pt@camara.gov.br,lid.pps@camara.gov.br,lid.ptb@camara.gov.br,lid.pmdb@senado.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br,crivella@senador.gov.br,paulopaim@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,alvarodias@senador.gov.br,simon@senador
Assunto: O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.
Data: 17/06/2014 03h39min01s UTC

Prezado Presidente da Câmara dos Deputados
Sr. Henrique Eduardo Alves

Prezados Líderes da Câmara, Prezados Deputados, Prezados Senadores,
Ronaldo Caiado, Celso Maldaner, Paulo Cézar Quartiero, Osmar Serragio, Nilson Leitão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Pinto Itamaraty, Luis de Deus, Luciano Vale.
Pedro Simon, Katia Abreu, Paulo Paim, Aloysio Nunes, Alvaro Dias.

Tendo em vista as declarações dos Ministros Gilberto de Carvalho e José Eduardo Cardozo no dia 04/06/2014  em reunião no Senado para tratar de demarcação de terras indígenas, e, ou agricultura, afirmaram ao digno Deputado Celso Maldaner,  que a OIT N.169  não oferece risco para a Soberania Brasileira. Como o digno Presidente desta Casa poderá ver no trabalho de pesquisa e, desgastante que apresento abaixo, mostra que não somente a OIT 169 mas outros danosos atos, de já aprovação parlamentar oferece. Inclusive,  eu, analisando a PEC 215/2000 e as demais que tramitam nesta Casa para aprovação relacionadas a demarcação de terras. Peço aos Senhores e em especial ao Digno Presidente da Casa Sr. Henrique Eduardo Alves  para aprovação e andamento deste assunto tão delicado envolvendo DH, será necessário urgentemente contratar uma assessoria jurídica do mais alto nível, que entenda as implicações que todos os detalhes que estão aí, advirão para o Brasil. 

Sou uma cidadã brasileira,
Marilda Oliveira, abaixo,

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Enquanto ficamos discutindo política partidária deixamos de lado as mais graves ameaças à nossa Nação, como a divisão em etnias hostis e até mesmo a possível secessão das terras indígenas. Restam poucas duvidas que a oligarquia financeira internacional pretenda fragmentar as grandes nações, (exceto talvez os EUA) em pequenas e fracas federações afim de não resistirem à implantação de um Governo Único. O plano maquiavélico é aproveitar todas as diferenças étnicas , culturais e econômicas para criar a desunião e os principais instrumentos para desmanchar o nosso País são as ONGs ambientalistas e indigenistas. Dentre estas avulta o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que nem é realmente um órgão religioso, mas consegue conduzir o nefasto Conselho indigenista Missionário (CIMI), que tantos males já causou ao nosso Brasil. Afinal qual o motivo de tanto empenho em fragmentar o nosso País? A resposta passa pela conhecida pergunta:  Qual o benefício a ser obtido por eles? – A resposta é óbvia: a posse e a garantia de suprimento das imensas jazidas minerais da Amazônia, na maior parte localizada nas terras indígenas lá criadas propositadamente para serem internacionalizadas no futuro.  Juridicamente  pode haver a secessão e INDEPENDÊNCIA de 216 territórios indígenas  se, o Governo  não denunciar a Convenção Internacional do Trabalho (OIT). até 24 de julho. Se a atual governante não o fizer, será uma traidora, como o foram o Collor e o FHC [20].

Sou uma cidadã brasileira, analisando os rumores da perda do território da Amazônia, cheguei na Convenção OIT N. 169 que a Presidente Dilma deve Denunciar até 24/07/2014. A convenção 169, da OIT, é amparada por um Decreto de 19 Abr (Dia do Índio) de 2004. Então, a briga deve ser no Congresso, para a revogação desse Decreto, pois a Dilma não pode denunciar a Convenção, com o Decreto em vigor. Ou ainda se alguma Entidade impetrar uma ADIN no STF para derrogar o Decreto e, em conseqüência, a Convenção, por inconstitucionais. — No continuar das investigações, analisando as transações internacionais sempre tão capciosas, descobri que esta convenção representa perigo a Soberania brasileira porém, existem outros e grandes perigos, o nefasto PNDH3 atrelado ao perigoso DDPI de 13/09/2007, conforme já alertou o jurista do STF e a OAB, ao Senado Federal.

02) Assim, o  ex-Presidente Lula da Silva tendo como testemunha seus 28 companheiros, assinou a PNDH3  DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.  e  atingiu certeiro o coração do povo brasileiro, que sujeitos a serem expulsos dos seus territórios, ainda deverão se impor aos desmandos daqueles que querem governar o Brasil contrários aos interesses do Brasil [5].  —  Marco de Atuação do Sistema ONU no Brasil. 

03) Consegui entender a duras penas, inúmeras transações internacionais capciosas, e os planos das governanças nos últimos  anos, utilizando o Brasil e suas riquezas. A pretensão de uma cadeira na ONU! “A reforma do Conselho de Segurança da ONU permanecerá como tema da agenda internacional, mas sua concretização na forma pleiteada pelo Brasil é de difícil consecução, sem que haja uma ruptura e reviravolta na segurança internacional. Ainda assim, os países com chance de serem aceitos com poder de veto serão os que tiverem poder nuclear, como hoje acontece.”

04) Nobre Deputado Maldaner (PMDB/SC), as declarações dos Ministros Gilberto Carvalho e Cardozo, ditas na Câmara Federal em 04/06/2014 em reunião sobre da Comissão de Agricultura e Pecuária à demarcação das terras indígenas afirmaram  que a OIT 169 nada afetará a soberania e a perda de território; não corresponde as declarações e preocupações do ex-ministro do STF o jurista Francisco Resek e do ex- presidente da OAB Dr. Cezar Brito, e denunciada no Senado ao então Presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). - O ex Deputado Almir Sá de Roraima [18] Autor da PEC 215/2000 em discussão, nem Deputado Federal mais é, e sim, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Peço ao Deputado, analisar com critério, as Emenda à Constituição das terras indígenas que abaixo exponho nos (itens 6 a 6.3).

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007, assinada silenciosamente pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional e que isso será motivo de um debate permanente. O jurista, que também foi juiz da Corte Internacional de Haia, acrescenta:  - A quê estamos chegando? A uma situação em que uma suposta autonomia indígena, a autodeterminação dos indígenas, vai se fazer sob a orientação e regência de ONGs? É isso? Se for, é algo alarmante. A respeito da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima, Rezek considera injusta a retirada de brasileiros não-indígenas da região.  - A delimitação da reserva Raposa Serra do Sol preocupa por reunir etnias indígenas diversas, não exatamente afeiçoadas umas às outras, e o espaço onde há muitos brasileiros não indígenas, trabalhadores cuja expulsão da área seria uma iniqüidade - argumenta Rezek. Francisco Rezek avalia que o texto não tem o peso jurídico de um tratado internacional, mas abre precedentes para o questionamento da autonomia do Estado brasileiro sobre reservas indígenas.[2]

Brasília, 10/06/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou  que a entidade levará ao presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a denúncia apresentada pelo jurista Francisco Rezek, de que um tratado firmado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), poderá fazer com que o País perca autonomia sobre áreas destinadas a povos indígenas, o que constituiria uma ameaça à soberania nacional. Ex-juiz da Corte Internacional da Haia e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Rezek fez o alerta ao participar hoje de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB sobre soberania e internacionalização da Amazônia. "Essa denúncia nos preocupa e não podemos dar margem a dúvidas no que se refere a quem pertence a Amazônia brasileira; a Amazônia é nossa, é do Brasil", afirmou Britto. Ele disse ainda que o debate propiciou uma reflexão sobre a importância de preservação da Amazônia. "Preservação de seres humanos, do meio ambiente, da nossa riqueza, principalmente no combate à biopirataria, foi o consenso a que todos chegaram", observou. " todos os expositores concordaram que devemos resolver esse problema da soberania da Amazônia, o que conflita com interesses econômicos de outros País; significa também que precisamos ser mais unidos, nos unirmos mais na questão amazônica, na conservação da cultura indígena, buscando um consenso que garanta sempre que a nossa soberania e a nossa propriedade sobre aquela riqueza, que interessa a nós e à humanidade." [3]

05)No entanto, na manhã da quarta feira 04/06/2014 em Audiência no Senado Federal as declarações de Gilberto Carvalho Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça , as discussões entorno das demarcações de terras indígenas, a Comissão da Agricultura,  garantiram os dois Ministros que a convenção  não abala a soberania nacional. “O ministro nos tranquilizou  disse o Deputado Federal Maldaner que a soberania nacional não será abalada e que a Amazônia não nos será tirada, porém, precisamos corrigir as falhas existentes.  Audiências discutem conflitos em demarcações de terras indígenas

Indagações ao Nobre Deputado e as Autoridades Brasileiras: 

5.1) Na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal  de 04/06/14 na Câmara Federal para tratar da  Emenda à Constituição PEC nº 215-A, de 2000 do Dep. Almir Sá (que não é mais deputado ver 6.3), os Ministros Gilberto Carvalho e Cardozo conforme o Deputado Maldaner (PMDB/SC), afirmaram com veemência com relação a OIT 169 que a soberania nacional não será ameaçada. Lembro aos senhores, da Declaração do Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) que é de 2007, mas esta não foi ratificada pelo Brasil, embora o Brasil tenha votado a favor.  outros fatores danosos: 

5.2) O PNDH3 nefasto, que preconiza tornar constitucionais os instrumentos internacionais de DH, o que poderá levar à tentativa de ratificar  a  Declaração DDPI.  

5.3) A DDPI-Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas  seria fatal para a soberania. ASSINADA em silêncio na ONU  pelo Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata Piragibe dos Santos Tarrago, na data de 13/09/2007 em Nova York.  Portanto, não existe nada em termos de ratificar a DDPI tramitando no Congresso. Se assim fosse, seria um tremendo perigo. DDPI: Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).  

5.4)  A Convenção Nº 169,  a Presidente Dilma Rousseff deve denunciá-la até 24/07/2014, para servir de instrumento de pressão.  Mudança e Divergência: Decreto N.5051 Promulga a Convenção N.169 da OIT 

Para deixar bem claro a  opinião de esclarecidos no assunto, que sempre foram contra o Brasil adotar normas internacionais desse tipo.

5.5) A revogação do Decreto nº 4412. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, nas terras indígenas, deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de unidades militares e policiais. e revogação das 18 ressalvas do STF, comprometendo drasticamente a soberania e o patrimônio nacional. O povo brasileiro não tem como ir nas florestas e fronteiras brasileiras mas sabemos que o Exército está presente, isto é uma grande tranqüilidade a todos.[11]

5.6) Embaixada:  —  Em 11/08/2010, o Ministro Diplomata Tarrago  que ratificou a perigosa DDPI na ONU, foi indicado como embaixador no Canadá por Celso Luiz Nunes Amorim. Aprovado pelo Senado por 40x1 em 30/11/2010: Mudança e Divergência: Piragibe dos Santos Tarrago - Chefe de missão diplomática no Canadá

5.7) A OIT N. 169, em seu Art.19  impõem aos indígenas condições equivalentes às desfrutadas por outros setores da população. ASSIM,  a Convenção reforçaria a Política de Integração, sendo um bom argumento para derrubar a ideia segregacionista das ONGs nacionais e estrangeiras, de governar o Brasil, independentes do governo do Brasil. 

No entanto, o Estado não se faz presente nas tribos indígenas de todo o país não é representado por pessoas de absoluta confiança, engrossadas pelos representantes das ONGs estrangeiras (são mais de 100 mil na Amazônia) e dos “ecólatras” e “ecochatos” de plantão, generosamente patrocinados com moeda forte e de procedência desconhecida [4], esta é a situação que se oculta por trás da questão indígena: os nacionais tomando terras para gerar commodities agrícolas, e enriquecimento próprio, os Conselhos Missionários de Igrejas, Conselhos Missionários Indigenistas, ambientalistas, de fachada, CIMI, criando mentalidades,  e organizando  as fábricas de índios dentro do território nacional, na finalidade de expropriar o território e as riquezas do solo e sub-solo. Fica absolutamente certo a todos, que a intenção dos alienígenas  não é a de proteger os indígenas,  denunciam os quilombolas dizendo-os garimpeiros perigosos em terras indígenas, quando estes são descendentes e como descendentes dos indígenas, também tem direito pátrio as terras. O Crime maior,  é o Estado NUNCA estar presente, e a curatela da FUNAI, sob tutelado do Ministério da Justiça deve ser revisto, devido a omissão, e incitação ao crime de falsidade a verdadeira identidade, como os senhores podem ver no vídeo e link à seguir:

A Fábrica de índios: http://www.youtube.com/watch?v=mPYopmsrczc

O "índio" Babau na Bahia: Mudança e Divergência: A demora proposital do Governo Federal em resolver as questões indígenas.O povo quer Unir o Brasil não Desunir

6)Ementas à Constituição todas de Roraima:

Peço que as autoridades brasileiras investigam o conteúdo das Emendas à Constituição abaixo e confusas. É público que nomeado por José Sarney, Romero Jucá governou Roraima de 1988 a 1992,  no período em que deu início a confusão criada para demarcação das terras indígena em contínuas. O governo lutou contra todos, e o STF virou a página demarcando as terras em contínuas. Romero Jucá foi  Presidente da Funai de 1986 a 1988 período em que na Funai foram criadas mega superintendências e funcionários em sua grande maioria contratados por indicação. Suas práticas passavam principalmente pelas indicações indiscriminadas de funcionários (índios e não-índios) em todos os setores – administrativo, jurídico, fundiário/antropológico – e pela cooptação de lideranças indígenas. Muito pouco foi feito, contudo, para executar sua principal missão institucional, a defesa dos direitos indígenas e constitucionais do Brasil república [16,17]. Onde ficou a moralidade pública em uma administração supostamente “modernizante”? 1989 Entre outros agravantes, Romero Jucá foi acusado de utilizar dinheiro público [16,17] [relatório do GT/Portaria nº 359/PRES/96 da Funai].

6.1) Que Emenda é esta? Relator Senador Romero Jucá PMDB/RR de 2013 S/Nº.: Da Comissão Mista Para a Consolidação da legislação de dispositivos da Constituição federal sobre minuta de proposição para regulamentar o  §6 do artigo 231 da Constituição Federal. As áreas adquiridas pela União para atendimento do disposto no §1º, bem como suas benfeitorias, serão pagas mediante recursos previstos no orçamento da União.  

http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_juca_plp.pdf

http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/projeto_romero_juca_par._6_art._231.pdf

6.2) Que Emenda é esta? Projeto Lei N.121 de 17/04/1995 Autor: Senador Romero PMDB/RR Jucá-Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da constituição, e dá outras providências. -08/01/2007 – Aguardando Decisão da Câmara dos Deputados.

http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=1381

6.3) Que Emenda é esta? PEC 215/2000  Proposta de Emenda a Constituição Autor: Deputado Federal  Almir Sá* (19)PPB/RR e outros Acrescenta inciso  XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas (PEC21500)

(*) Almir Morais Sá, advogado, foi deputado federal por Roraima, autor da PEC 215/2000, atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima.  Contato pelo e-mail: almirsa@faerr-senar.com.br    (copiei da internet)

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD19ABR2000.pdf#page=69

David Kopenawa líder Yanomani disse a Lula e Tarso Genro em 21 de sembro de 2007: ainda que o anteprojeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas está sendo amplamente difundido por seu criador, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em forma de propaganda política nos meios de comunicação: “Eu disse pro presidente que Romero Jucá vai à televisão e diz que Lula apóia e vai assinar o projeto de Lei que abre mineração em terras indígenas. Nós não aceitamos isso, nós não queremos que invadam nossas terras”, os Yanomami não querem mineração em suas terras reafirmou o líder.  “Os Yanomami precisam de saúde para sobreviver e a atenção à saúde que a Funasa vem prestando a nós, não funciona. O Ministério da Saúde precisa usar direito o dinheiro e não ficar desviando a verba que vem pra nossa saúde. Tudo isso acontece porque a Funasa está muito desorganizada.

Lula cria PAC Senasa Nióbio em São Gabriel da Cachoeira

A visita em 21/09/2007 do presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira (AM) (local da maior reserva de Nióbio do mundo), para anunciar o “PAC Senasa na Agenda Social dos Povos Indígenas” foi um gesto inovador, porém incompleto. O município de maioria indígena, na fronteira geopolítica do extremo noroeste da Amazônia brasileira, tem recebido nos últimos anos várias comitivas de presidentes, ministros e parlamentares, sempre por iniciativa dos setores militares. Desta vez, a motivação prioritária foi a de conversar com os índios. A proposta e coordenação da jornada foi do presidente da Funai, o antropólogo paraense Márcio Meira ex-PPS. Durante o evento, as autoridades governamentais se comprometeram publicamente com algumas metas concretas até 2010 (veja texto no link abaixo), apostando que a produtividade das políticas públicas do segundo mandato será o dobro do primeiro, conforme tem afirmado o Presidente da República. Além do fato de que, é sempre bom lembrar, essas obras não dispensam o respeito à legislação ambiental e a necessidade de consultas prévias aos povos afetados, o que se poderia fazer no âmbito da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, na falta de um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, que jaz no Congresso Nacional há 13 anos. Também uma iniciativa recente do Ministério da Defesa para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira à anuência do Conselho de Defesa Nacional (CDN), o que seria um retrocesso em relação ao entendimento em vigor desde setembro de 1995 pela Advocacia Geral da União. http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532

Jazida de nióbio é licitada em seis lagos na Amazônia 

http://site-antigo.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao32/reportag/pg7.html

O STF-Supremo Tribunal Federal,  ao votar a Raposa Serra do Sol como reserva indígena em contínua, tendeu ao aspecto histórico, não agiu no principio de nacionalidade, aumentando o problema da “Raposa Serra do Sol”, porque há um interesse econômico de  mais de 100 anos ali, e interveio a Justiça para suspender a operação da Polícia Federal. O Presidente da Funai era Romero Jucá por indicação do também pernambucano Marco Maciel na época ministro da Casa Civil, uma farta dotação orçamentária e o livre ingresso de funcionários sem concurso, por indicação, foi quando mudavam os usos e costumes de algumas comunidades indígenas[16,17]. E tem comunidades indígenas que vivem muito bem com os agricultores e tem outras que querem as terras por direito dos indígenas. Diante da visível ameaça de perda total da soberania em parte significativa do território nacional, ao não serem atendidas em seus pleitos, as comunidades solicitaram como bem alertou Villas Boas, a intervenção das Nações Unidas, com base na Responsabilidade de Proteger, Resolução de 2005 daquele organismo. Aceitar tais pleitos foi e será um precedente fatal, pois um sem-número de TIs, com autonomia superior à dos Estados da Federação, comprometerá a governabilidade e a integridade territorial num Brasil ainda em formação. A Amazônia não está totalmente integrada ao núcleo de poder do País. O fracasso em reverter essa situação ensejará o mesmo processo em outras TIs e, possivelmente, a tentativa de revisão de tratados de fronteiras por parte de vizinhos, caso o Brasil demonstre ser incapaz de garantir seus interesses vitais

As autoridades políticas gerenciam  o Brasil em modus vivendi.  A sociedade brasileira desconhece absolutamente, o que está sendo projetado dentro do Brasil para fora, e vice versa. Aonde a Governança através das Cartas, Ofícios, Portarias, Notas,  Ementas, Códigos Secretos  atrelados à Constituição manipulam. À sociedade brasileira fica impossível amarrar, conciliar, e muito menos entender a confusão que fizeram com a Constituição de 1988 que a meu ver, e  para isto tudo acontecer, foi liberado, a nomeação de 513 Deputados Federais muitos, despreparados e sem formação ética, ferindo o principio constitucional da proporcionalidade, para "aprovarem" estas medidas que o tempo está mostrando serem nocivas ao desenvolvimento do Brasil. E sem se importarem com os resultados contraditórios, estão pretendendo incluir ainda mais outras dezenas  de Deputados na Câmara Federal.  

Conflito na Amazônia: A projeção do Brasil em seu entorno estratégico será limitada pela presença de potências globais; - a escassez de recursos estratégicos será uma das causas de conflitos; as potências globais usarão a ONU e outros organismos internacionais em proveito  próprio, atuando em conjunto quando os interesses forem convergentes ou isoladamente  se tiverem liberdade de ação;atores não governamentais, aliados às potências globais em temas de meio ambiente e  direitos humanos (questão indígena), tentarão aumentar sua influência em países de  liderança fraca como o Brasil; as potências iniciarão os processos de intervenção empregando operações psicológicas  para “satanizar” a liderança do país alvo e obter respaldo internacional. 

Quanto mais rica e detentora de áreas importantes do ponto de vista geoestratégico, mais se impõe dispor de FA potentes a cobiça internacional. 

Lamentavelmente, lideranças políticas  com miopia, ingenuidade ou irresponsabilidade estratégicas só veem o presente. 

Simultaneamente, o País tem graves  vulnerabilidades para defender esses recursos e áreas, diante de uma potência global ou  coalizão, a respeito das FA brasileiras, não mostram o alto grau de obsolescência dos meios de combate e o seu deplorável estado de prontidão. A evolução do contexto político mundial indica alta probabilidade de ocorrência de um conflito na Amazônia em médio prazo. Se a Guiana permitir o uso de seu território pela FM ou o sobrevoo de aeronaves hostis para atacarem o Brasil, o País se verá obrigado a atuar no território guianense. Há claros indícios de preparação de áreas de concentração de forças nas Antilhas, em ilhas dos EUA, Holanda e Grã-Bretanha. Na Guiana Francesa, também foram identificados os mesmos preparativos. Portanto, as forças nacionais deverão atuar em duas áreas estratégicas distantes entre si, além de se precaver nas regiões Sudeste e Central[4].

As potências que dão o tom da agenda global – EUA, União Europeia (UE), China, Rússia e Japão – bem como a Índia, no futuro, atingiram um elevado nível de poder regional, extrarregional ou global. Elas constituem um “eixo de poder”, que num momento se une e, em outro, se atrita, quando os interesses são conflitantes. Manter esse status de poder, um interesse vital, implica altíssimo consumo de recursos estratégicos que aquelas potências não possuem em seus territórios ou precisam manter como reserva de contingência, daí a necessidade de garantir o acesso globalmente. Enquanto que no Brasil, na Amazônia, as ONGs e a quinta-coluna brasileira ligada aos  movimentos internacionalistas ambientalistas e humanistas, de perfil fundamentalista, segmentos patrocinados por potências globais.

Se as TIs (territórios indígenas) pleitearem internacionalmente os direitos da Declaração, (como bem alertou o jurista Francisco Rezek), no futuro o País será pressionado a ceder. Caso negue e tenha que enfrentar uma revolta indígena provocada e estimulada internacionalmente, poderá ter pela frente a Resolução de 2005 (ONU) - “Responsabilidade de Proteger” -, a ser evocada pelos indígenas.

Os aloprados, no entanto, querem é ainda mais terra "para índio?", quem sabe, onde não haja nem fé, nem lei, nem rei, governos entreguistas, absolutamente ausentes e gigantesca quantidade de "Commodities agrícolas". 

Indagações que não quer se calar:

Porque o Governo Federal retarda o estudo da regularização do território indígena e sua demarcação dentro do território nacional longe das zonas de fronteira, e o Governo transferiu esta função para o Congresso; para o jurista Dalmo Dallari, a proposta fere a Constituição federal por desrespeitar a separação dos poderes e submeter ao Congresso "ato administrativo perfeito" exclusivo do Executivo? Porque o Governo Federal no principio de nacionalidade e não em suposta origem divina como fez o Marques de Pombal não expulsa as ONGs e seus Conselhos Missionários intrusos dentro do território nacional intencionados na formação de Estados independentes? Porque o Governo Federal insiste em manter a Funai como curadora dos indígenas se vemos aumentar dia a dia a prostituição tornando os indígenas totalmente inseguros e indefesos? Porque o Governo Federal não investigou as acusações do Jurista Fernando Resek e da OAB Dr.Cesar Brito endereçado ao Sr. Garibaldi Alves então presidente do Senado, de que o Tratado DDPI assinado na ONU em 13/09/2007, traria perigo para a Soberania Brasileira dando oportunidade aos do norte, interferir na nossa Soberania como estão fazendo em Alcântara impedindo o avanço da tecnologia brasileira? Porque o Governo Federal revogou o decreto 4412 e as 18 ressalvas do STF podando as FA terem total controle da Amazônia e outras regiões, fiscalizando sua invasão, o seu desmatamento, e a proteção com rigor dos indígenas e das fronteiras brasileiras? Pelas citadas omissões, os nacionais e internacionais invadem, destruindo tudo o que os nossos antepassados lutaram para deixar ao Brasil prosperar. O povo brasileiro pede soluções. [12].

Na discussão do novo Código Florestal (PLC 30/2011 Lei 12.715), O Senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que o projeto parece ser bom para quem desmatou, pois reduz as Áreas de Preservação Permanente (APPs)  É Negócio! [9]

Notas

[1] http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/06/ratificacao.html

[2] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2945229-EI6578,00.html

[3] http://www.oab.org.br/noticia/13820/oab-levara-a-garibaldi-denuncia-de-ameaca-a-soberania-na-amazonia

[4] http://www.eme.eb.mil.br/ceeex/public/arquivos/nep2012/2013/13.Artigo_Rocha_Paiva_T4.pdf

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

[6] http://www.pnud.org.br/Docs/3_RelatorioNacionalAcompanhamentoODM.pdf

[7] Mudança e Divergência: A decrépta Monarquia britânica cujo objetivo maior é o desmembramento dos Estados Nacionais Soberanos, controla o MST por Londres.

[8]  http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2011/08/lula-seu-instituto-preve-possibilidade.html

[9] Mudança e Divergência: A Amazônia está sendo destruída pela soja para interesses não nacionais. O Brasil não sabe disso

[10] Brasil sedia encontro internacional que definirá metas para ampliar acesso à alimentação – Sítio Eletrônico do MDS – 09/04/2008.

[11] Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).  (Lei 4412 e as 18 ressalvas no final)

[12] O Absurdo da intromissão suíça à soberania brasileira:  http://assets.gfbv.ch/downloads/endfassung_portugiesisch.pdf

[13]  Pg. 502 a 527 ATA DA 11ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, - http://www.senado.gov.br/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/08/01082008/suplemento/00502.pdf

[14] Pg. 67,8,9, Comissão de Direitos Humanos e legislação participativa http://www.senadorpaim.com.br/uploads/downloads/arquivos/270c25045811337ceea93504bf1ad390.pdf
[15] http://www2.uol.com.br/JC/sites/indios/terra8.html
[16] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1704200513.htm

[17] Mudança e Divergência: Romero Jucá, um ministro feito 110% de encrenca
[18] Mudança e Divergência: PEC 215/2000 e outras, de demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista  Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC 215/2000, a participação do Parlamento na demarcação e homologação de terras indígenas fere a Constituição. 

[19] http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/tag/almir-sa/
[20] COMENTÁRIO GEOPOLÍTICO 199, de 15 de Junho de 2014- NO NOSSO PAÍS - Gelio Fregapani

E-mail enviado à Presidência, Senado, Câmara Federal, OAB, STF, CNJ, MPF, PF, FA, STM, Povo Brasileiro.

Marilda Oliveira cidadã brasileira,

São Paulo - Ipiranga - SP

oliveira.marilda@terra.com.br

Piragibe dos Santos Tarrago - Chefe de missão diplomática no Canadá

Em setembro de 2007 a ONU assinou Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil assinou o documento, mas Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália foram contrários ao texto

Texto da ONU causa problemas ao País, diz jurista

Daniel Milazzo

Em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira, 10, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007,  assinada pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional [1].
Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).

O VOTO DO BRASIL PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGO (Brazil) said that his delegation had voted in favour of the text.   Brazil had believed that the text adopted by the Human Rights Council, the body most able to deal with such issues, should not have been reopened.  Nevertheless, Brazil welcomed the text and appreciated the flexibility of delegations that had brought the Declaration before the Assembly today.  He said that his country’s indigenous peoples were crucial to the development of society at every level, including the development of spiritual and cultural life for all.   Brazil would underscore that the exercise of the rights of indigenous peoples was consistent with the sovereignty and territorial integrity of the States in which they resided.  At the same time, States should always bear in mind their duty to protect the rights and identity of their indigenous peoples, he added.” Posted: September 14, 2007, by Valerie Taliman / Indian Country Today http://www.indiancountry.com/content.cfm?id=1096415761

tradução google:

Piragibe DOS SANTOS TARRAGO (Brasil) disse que sua delegação havia votado a favor do texto. Brasil tinha acreditado que o texto aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos, o corpo mais capaz de lidar com essas questões, não deveria ter sido reaberto. No entanto, o Brasil acolheu o texto e apreciado a flexibilidade de delegações que havia trazido a declaração perante a Assembleia hoje. Ele disse que os povos indígenas de seu país foram cruciais para o desenvolvimento da sociedade em todos os níveis, incluindo o desenvolvimento de vida espiritual e cultural para todos. Brasil se ressaltar que o exercício dos direitos dos povos indígenas era consistente com a soberania ea integridade territorial dos Estados em que residiam. Ao mesmo tempo, os Estados devem sempre ter em mente o seu dever de proteger os direitos e identidade de seus povos indígenas, acrescentou. "

Atuou principalmente em assuntos econômicos em suas funções no Ministério das Relações Exteriores. Foi o principal negociador do Brasil nas negociações de NAMA na Rodada de Doha (2003-05) e nas negociações do TRIPs na Rodada Uruguai (1987-1993). Foi porta-voz dos países produtores na Organização Internacional do Café (1999-2003). Negociação, em nome dos países produtores do Acordo Internacional do Café de 2001. Foi o chefe da divisão responsável pela OMC e as relações com a União Europeia, bem como coordenador nacional para o acesso aos mercados, propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência, de solução de controvérsias e comércio eletrônico nas negociações sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (1997-1999).

Como delegado brasileiro, participou de várias reuniões e negociações sobre questões econômicas nas Nações Unidas, especialmente no ECOSOC, na Assembléia Geral e na UNCTAD. Também participou de várias reuniões ministeriais do Grupo 77 e da Cooperação Sul-Sul. Foi membro de delegações de negociação brasileiros na Rodada Uruguai do GATT.Participou em várias reuniões do GATT. Representou o Brasil em várias reuniões da OMPI. Participou de várias reuniões ministeriais da Rodada Doha da OMC (2003-05).

Participou nas negociações nas Nações Unidas, principalmente em questões relacionadas com a reforma do Conselho de Segurança, o estabelecimento da Consolidação da Paz da Comissão, a cooperação técnica, desenvolvimento e ambiente de governança sustentável.

Como USG para a África e assuntos do Oriente Médio, a Chancelaria brasileira, viajou para muitos países africanos e do Oriente Médio, levando delegações brasileiras em consultas políticas e na comissão conjunta meetings.Was membro das delegações brasileiras em receber Chefes de Estado e de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos e do Oriente Médio em visita ao Brasil (2009-2010).

Celso Luiz Nunes Amorim

enviou para o Senado

MSF - MENSAGEM (SF), Nº 244 de 2010

Autor(a):	EXTERNO - Presidente da República   Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Natureza:	Indicação de
Data de apresentação:	11/08/2010
Situação atual:	Local:  19/01/2011 - Secretaria de Arquivo Situação:  30/11/2010 - APROVADA
Outros números:	Origem externa: (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) MSG  00472 de 2010
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CANADÁ. 40x1!!!!!

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na tarde da terça-feira (13), o nome do diplomata Piragibe dos Santos Tarragô, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Holanda. 13/08/2013 - 17h55 Comissões - Relações Exteriores - Atualizado em 13/08/2013 - 18h16

Representante Permanente da República Federativa do Brasil para a Organização para a Proibição de Armas Químicas http://www.ru.nl/nsm/@941473/pagina/

https://www.youtube.com/watch?v=zsoygg6yFJY,

[1] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2945229-EI6578,00.html

[2] http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/06/ratificacao.html

[3] Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).
https://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas

Mudança e Divergência: O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do Jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.

Mudança e Divergência: O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do Jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.

UM PRESIDENTE QUE ASSEGURE A AUTONOMIA DO BRASIL

Autonomia Brasileira.

Isto é o mínimo que se espera de um Programa de governo para um país como o Brasil.

O Governo brasileiro tem que ser claro e firme na esfera internacional. Essa é uma questão inteligente a ser resolvida pelo atual Governo do Brasil.

O Governo do Brasil tem que assumir esta responsabilidade nacional histórica, porque o Brasil está em um patamar criticamente decisivo.

Os Programas de Governo dos candidatos à Presidência do Brasil, até o momento, são vazios, discursos  óbvios, repetido como um mantra, durante este  período antecedente das eleições brasileiras.

Como se o Brasil fosse uma ilha isolada dos interesses do mundo – principalmente dos interesses poderosos que têm assediado e corrompido os seus governantes, mandatos após mandatos.

Não têm dito absolutamente nada que garanta o desenvolvimento do Brasil, face aos poderosos interessados em estancá-lo. Têm silenciado a respeito do direito do Brasil auto-determinar-se. 

Não informa sobre política e interesses externos mostrando aos brasileiros os fatos como eles se apresentam.

Pouco perceptivos, os candidatos não atentam para a importante  determinação, o conteúdo moral e civilizacional da resistência dos brasileiros em entregar as suas fontes de energia.

Não percebem os brasileiros atentos aos esquemas impondo agenda, ideias e objetivos, contra o Brasil.

De um modo geral, demonstram subestimar a inteligência dos eleitores, demonstrando entender os candidatos como massa acéfala ou preocupada apenas, com casa, comida e emprego. Como se os eleitores não percebessem que esse pouco prometido depende de um poder político maior: o poder do Brasil se autodeterminar, exercendo o direito de administrar as suas fontes de energia e o patrimônio público brasileiro, independentemente dos interesses dos demais Estados estrangeiros.

Assegurar a autonomia do Brasil significa ver respeitada - pelos interessados em trabalhar contra os interesses do Brasil - a vontade de utilizar as fontes de minérios geradores de energia do modo como convém ao Brasil.

São muitos os juristas, estudiosos pesquisadores do que está ocorrendo no Brasil. A maioria dos brasileiros têm visão jurídica que contraria os interesses dos que querem continuar tentando imobilizar o desenvolvimento do Brasil, através da entrega das fontes de energia.

A aspiração brasileira é legítima, pode e deve ser levada a todos os fóruns internacionais, porque é assegurada pelas Cartas da ONU e da OEA.

Queremos um (a) Presidente (a) que proteja as fontes de energia do Brasil, para que possam ser utilizadas por esta e pelas futuras gerações de brasileiros.

Não é exigência impossível.

Sem energia não pode haver saúde, educação, saneamento.

Sem energia não pode haver desenvolvimento e o Brasil com mais de 200 milhões de habitantes, tem que necessariamente desenvolver a sua infraestrutura, construindo, estradas seguras onde quer que sejam necessárias, usinas nucleares e hidroelétricas, abastecedoras de energia elétrica para as indústrias, os consumidores brasileiros e seus vizinhos da América do Sul.

Há que se ter confiança no poder de barganha do Brasil, porque, não confiar é o mesmo que entregar o poder de negociar, a riqueza das reservas das fontes abastecedoras de energia do Brasil, para os intermediários, lobistas e outros – prejudicando o Brasil, à revelia do conhecimento dos contribuintes brasileiros.

Mais do que importante é que o objetivo maior do Brasil – direito de se autodeterminar e não entregar as suas fontes de minérios esgotáveis geradoras de energia - seja tratado como tarefa séria.

Não dá mais para apoiar parceiros, lucrando há mais de 60 anos a custa do Brasil – com o Brasil jogado para escanteio – de acordo com a conveniência, oportunidade e a conivência dos representantes deles no Brasil. 

Que as negociações sejam conduzidas com seriedade, para que não digam como dizem na “international press” que os brasileiros são todos corruptos, ...”son como los toros, que se torea, torea y después se dá el golpe de misericórida.”

Não há porque se impressionar com o que dizem.

Podem dizer que o Brasil será arruinado, que a política é desenvolvimentista, “terceiro-mundista”, que “a política brasileira é comunista alimentando-se de criancinhas”, que “é política bolivariana”, e outros qualificativos pretendidos como depreciativos, desabonadores etc..

Podem dizer o que vêm dizendo desde a 2ª Guerra Mundial para mostrar aos brasileiros que ...”se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Não pega e nem come.

Enfrentar e rechaçar no nascedouro, todas as táticas e estrategiazinhas de pressionar, até conseguirem forçar atitudes dramáticas e drásticas de mais algum Governante do Brasil. Decodificá-las, desgastá-las e ridicularizá-las para evitar a todo custo que se repita no Brasil os hábitos e os maus costumes utilizados ao redor do mundo – é mais do que preciso.

Há que resistir. O Brasil já resistiu antes. Há que continuar resistindo e preservando a paz e a coexistência civil.

O Brasil desarmado tem de ter o poder de deter essa pressão inominável que tenta forçar a entrega de suas fontes de energia.

Ao impedir que grandes cartéis possam vir a impor os preços do combustível gerador de energia com firmeza e honestidade, o Governo  do Brasil, focado no que é verdadeiramente importante para o Brasil estará prestando serviço inestimável à independência energética do Continente Sul Americano a Estados de vários Continentes.

Sob o desequilíbrio de poderes entre forças desiguais, essa estratégia é fundamental para proteger o Brasil. Os que tentam forçar o Brasil a entregar as suas fontes de energia são ameaças não somente para o Brasil, como também, para as independências energéticas de diversos Estados.

Os Estados Sul-Americanos, os Governos da Região e  muitos Estados, no mundo, agradecerão ao Brasil pela liderança e a correta vitória brasileira, se esta for expressa com determinação,  coragem, dedicação e sem tergiversar com a segurança energética do Brasil, da qual depende a segurança energética da América do Sul.

Há que ser firme e agradecer os apoios dos países que inteligentemente entendem e aceitam como justos os anseios da população brasileira em relação ao direito de autodeterminação.

O Congresso Nacional, o Governo e as forças políticas têm que ouvir esta legítima aspiração brasileira, porque sem a proteção das fontes de energia para utilização desta e das futuras gerações de brasileiros - somente existirá a exploração dos brasileiros os quais terão que pagar o preço da energia importada.

A questão doméstica dos empregados do setor público e privada, médicos,  professores, e outros, todos vergonhosamente mal pagos propositadamente, para que desistam e só permaneçam os menos capazes - não se mistura com a aspiração legítima do Brasil: são assuntos para serem resolvidosinternamente e, portanto, têm que ser tratadas à parte.

Não há como aceitar e esperar que o tema verdadeiramente importante e do qual depende o desenvolvimento do Brasil – verdadeira cortina para toda a encenação prejudicial aos interesses dos residentes do país - sejam adiados até depois de resolvidas as intrincadas questões internas da  política governamental.

Os que estão vindo para o Brasil patrocinados (com dinheiro,  facilidades, armas, cobertura política, jornalística, etc.) pelos interessados em se apossar das fontes de energia do Brasil, não inspiram o menor receio, com humor a população brasileira os observa.

A população esclarecida é a política que protege o Brasil, seu território, o povo, as instituições, o estado, recursos, capacidades, água, petróleo, gás, instituições, existência, dignidade, futuro, Estado de Direito e soberania.

O Brasil merece respeito.

Profa. Guilhermina Coimbra

. Curriculum Lattes

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Um exército nazista clandestino. Um historiador descobre que 2.000 oficiais criaram um grupo de defesa depois da guerra

O chanceler Konrad Adenauer, o segundo à direita, inspeciona um exército em 1956.

A Alemanha acaba de descobrir um surpreendente capítulo inédito de sua história recente. Depois da II Guerra Mundial, antigos oficiais da Wehrmacht, as forças armadas da Alemanha nazista, e da Waffen-SS, o braço armado da SS, formaram um exército secreto para proteger o país de um suposto ataque da União Soviética. O projeto, descoberto casualmente agora, poderia ter provocado um grande escândalo naquela época. Durante quase seis décadas, os documentos que mostram sua existência permaneceram ocultos nos arquivos do Serviço de Inteligência da Alemanha (BND).

Cerca de 2.000 veteranos nazistas decidiram formar um exército em 1949 escondidos do Governo federal e dos Aliados. O objetivo dos oficiais era defender a recém-criada República Federal da Alemanha da agressão do Leste nas primeiras etapas de uma guerra fria e, na frente nacional, mobilizar-se contra os comunistas em caso de uma guerra civil.

O coronel Schnez montou o exército à sombra do Governo, mas quando o chanceler Adenauer soube, consentiu.

O chanceler alemão Konrad Adenauer não ficou sabendo da existência de uma conspiração às escondidas até 1951, mas não tomou medidas claras contra esta organização ilegal. De acordo com a documentação encontrada, em caso de uma mobilização, o exército contaria com 40.000 soldados. O principal organizador era Albert Schnez, que havia servido como coronel na II Guerra Mundial. No final dos anos cinquenta formou parte da equipe entorno do ministro de Defesa Strauss e posteriormente foi chefe do Estado Maior no mandato de Willy Brandt. 

As declarações de Schnez citadas nos documentos sugerem que o projeto de criação de um exército clandestino também foi apoiado por Hans Speidel –que se tornaria o comandante supremo da OTAN do Exército Aliado na Europa Central em 1957- e por Adolf Heusinger, primeiro inspetor geral do Bundeswehr (Exército federal).

O historiador Agilolf Kesselring encontrou os documentos –que pertenciam à Organização Gehlen, o Serviço de Inteligência anterior- enquanto investigava para o BND. Kesselring tem especial interesse pela própria história militar de sua família. Seu avô foi marechal de campo durante a II Guerra Mundial e comandante no Terceiro Reich, com Schnez como subordinado. Em seu estudo, Kesselring desculpa com frequência Schnez. Nada menciona sobre seus vínculos com a extrema direita e descreve seus trabalhos de espionagem sobre supostos esquerdistas como “controles de segurança”.

O projeto começou durante a pós-guerra na Suabia, uma região que rodeia Stuttgart, onde Schnez comercializava madeira, têxteis e artigos para o lugar ao mesmo tempo que organizava reuniões noturnas para veteranos da 25ª Divisão de Infantaria, onde ele havia servido. Mas seus debates sempre giravam ao redor da mesma pergunta: o que devemos fazer se os russos e seus aliados da Europa do Leste nos invadirem?

Para dar resposta a essa ameaça potencial, Schanez pensou em fundar um exército. E ainda que não tenha respeitado as ordens dos Alidos –as organizações militares ou “de tipo militar”estavam proibidas-, rapidamente se tornou algo muito popular. Seu exército começou a tomar forma em 1950. A rede de Schnez arrecadou doações de empresários e de antigos oficiais de ideias afins, entrou em contato com grupos de veteranos de outras divisões e fez acordo com empresas de transporte para a entrega de veículos.

O marechal Albert Schnez em 1968.BUNDESARCHIV

Anton Grasser, antigo general de Infantaria, se ocupou do armamento. Começou sua carreira no Ministério do Interior supervisionando a coordenação da polícia alemã. Queria utilizar seus ativos para equipes das tropas em caso de conflito. Não há nenhum sinal de que o então ministro do Interior, Robert Lehr, estivesse informado destes planos.

Schnez queria criar um exército com unidades formadas por antigos oficiais pertencentes a corpos de elite da Wehrmacht, que poderia mobilizar-se com rapidez em caso de um ataque. De acordo com os documentos desclassificados, a lista incluía empresários, representantes de vendas, um comerciante, um advogado de direito penal, um instrutor técnico e inclusive um prefeito. É de supor que todos eles eram anticomunistas e, em alguns casos, estavam motivados por um desejo de aventura. Um exemplo: o tenente geral aposentado Hermann Hölter “não se sentia feliz trabalhando somente em um escritório”.

Ficava por determinar onde poderiam se realocar em caso de emergência. Schnez negociou com algumas grupos suíços, que mostraram “sua desconfiança”. Mais tarde planejou um possível translado para a Espanha, que utilizaria como base para combater ao lado dos norte-americanos.

Em sua busca por financiamento, Schnez solicitou a ajuda dos serviços secretos da Alemanha Ocidental no verão de 1951. Durante uma reunião realizada em 24 de julho de 1951, Schnez ofereceu os serviços de seu exército clandestino a Gehlen –chefe do serviço de inteligência- para “uso militar” ou “simplesmente como uma força potencial”, fora do Governo alemão no exílio ou dos aliados ocidentais.

Uma anotação nos documentos da Organização Gehlen afirma que Gehlen e Schnez “mantiveram durante muito tempo relações de caráter amistoso”. O texto também indica que os serviços secretos já conheciam a existência de um exército clandestino.

É provável que o entusiasmo de Gehlen pela oferta de Schnez tivesse sido maior se fosse feito um ano antes, quando estourava a guerra da Coreia. Naquele momento, Bona e Washington haviam considerado a possibilidade de, “em caso de acontecer uma catástrofe, reunir os membros das antigas divisões alemãs de elite, armá-los e depois inscrevê-los nas forças aliadas”.

Um ano depois, a situação tinha mudado, e Adenauer havia desanimado dessa ideia. Ao contrário, pressionou para que a Alemanha Ocidental se integrasse profundamente ao Ocidente e estimulou assim mesmo o estabelecimento do Bundeswehr. O grupo ilegal de Schnez possuía a capacidade de colocar em perigo essa política, já que, se sua existência fosse de domínio público, poderia ter gerado um escândalo internacional. Ainda assim, Adenauer decidiu não tomar medidas contra a organização de Schnez.

O grupo planejou ficar na Espanha depois de não encontrar muita receptividade na Suiça

O pessoal de Gehlen entrava em contato frequentemente com Schnez. Além disso, ambos chegaram a um acordo para compartilhar dados secretos procedentes do serviço de inteligência. Schnez se gabava de ter uma unidade de inteligência “particularmente bem organizada”. A partir desse momento, a Organização Gehlen se transformou no destinatário de informes sobre antigos soldados alemães que imprevisivelmente haviam se comportado de forma “indigna” como prisioneiros de guerra dos russos, insinuando que haviam desertado para apoiar a União Soviética. Em outros casos informava sobre “pessoas suspeitas de serem comunistas em Stuttgart”.

Com tudo, Schnez nunca conseguiu se beneficiar do dinheiro que recebia. Gehlen somente lhe entregava pequenas quantidades que se esgotaram no outono de 1953. Dois anos depois, os primeiros 101 voluntários se alistaram no Bundeswehr. Assim, com o rearmamento da Alemanha Ocidental, o exército de Schnez passou a ser desnecessário.

Schnez faleceu em 2007 sem ter revelado publicamente nenhuma informação sobre os acontecimentos. O que se conhece é graças aos documentos nos arquivos classificados do BND por baixo do título enganoso de “Seguros”. Alguém tinha a esperança de que nunca ninguém encontrasse um motivo para se interessar por eles.

Que federação é esta, a nossa? Nela, portarias despedaçam estados! Nesta, Milhões de brasileiros poderão ser despejados e perderem suas nacionalidades.

hoje 03:17                                                                                                   (e-mail aos parlamentares)

PREZADOS PARLAMENTARES, MUITA ATENÇÃO POR FAVOR:

Não Fica  difícil entender porque o Executivo passou para o Congresso Nacional a decisão, a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. Nós, povo brasileiro, não esquecemos quando o então Presidente Collor e o Ministro Jarbas Passarinho, da portaria 580 de 15/11/91, precursora da farsa Ianomâmi. Seguiu-se daí, um período em que o Executivo em todos os governos, cometeu verdadeiros crimes de Lesa Pátria decretando Leis que comprometeram a Soberania brasileira, tirando dia a dia a força do Congresso Nacional. Ficou confirmada a ingerência dos três poderes em 18,19 de Dez 2008, com  a frustante e inimaginável Decisão do STF, em demarcar a Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua, e os arrozeiros e não-índios expulsos de lá. Para o STF foi simplesmente, virar a página.

Se os Parlamentares não forem atentos e firmes na Reformulação do capítulo sobre Índio que consta bem no finalzinho da CF88, futuramente, milhões de brasileiros serão expulsos de seus territórios e poderão perder suas nacionalidade.

1) A presente denúncia dirige-se ao Congresso Nacional ocupado em rever a Constituição de 1988. Que alguém leia esse danado capítulo dos índios.

2) Por mera portaria do “ministro da Justiça” vão sendo retalhados territórios dos estados para índios. E tudo sem a audiência dos estados e sem a intervenção do Congresso Nacional. 

3) Enquanto com  índio é assim, irremovível, o restante da população brasileira é deslocado por ordem judicial,  no caso de desapropriação.

3) “Vê-se logo que o constituinte errou”

4) Esse erro, esse radicalismo de perigos potenciais.  Há mais e mais demasias do constituinte de 1988 nesse fantástico capítulo sobre índios. Ele figura bem ao final da Constituição. Por isso, ninguém o leu. O melhor mesmo seria revogá-lo. 

05) A matéria é para lei ordinária, como já figura no Estatuto do Índio.

Ninguém se deu conta de que foi agora tornado possível pela constituinte de 1988, e de modo expresso, que aventureiros, ONGs, missionários, alguns patifes e até idealistas fundem para índios sociedade que seja representativa da tribo. Tal entidade, então, iniciará na Justiça combate de toda ordem; ou irá levar denúncias contra o Brasil, sem base, difamatórias, apresentadas a órgãos da OEA ou da ONU, talvez sobre suposto genocídio. E tudo movido por pessoa jurídica fundada por um qualquer, para índios. E terá base no “direito originário” do índio à terra que ocupa, movido por “pessoas jurídicas”fantasmas: uma farsa perigosa. Lendo a Constituição e confiram  tudo isso no capítulo sobre índios, que entendo deva ser revogado, agora, na revisão constitucional, ou amanhã, é urgente!

E o são até mesmo no caso de “interesse da soberania nacional” (só lendo para acreditar!). Enquanto com  índio agora é assim, irremovível, o restante da população brasileira é deslocado por ordem judicial,  no caso de desapropriação. Arredam-se famílias para abrir nova rua. Até populações compactas são removidas, como no caso de hidrelétricas, necessárias, a serviço de áreas industriais e de desenvolvimento.   Mas índio,  não;  índio está  fincado  ao solo pela constituinte de 1988.  Ninguém já ficou surpreso, só porque não leu a Constituição,  por ali saber esse fato espantoso:  nossa Federação está esquartejada. Por mera portaria do “ministro da Justiça” vão sendo retalhados territórios dos estados para índios. E tudo sem a audiência dos estados e sem a intervenção do Congresso Nacional. 

Agora, na Federação, estados são mutilados por portaria! Pergunto, eu, e com indignação: que federação é esta, a nossa? Nela, portarias despedaçam estados! Ninguém protesta. Governadores dos estados mutilados, senadores, deputados, onde estão?  Reúnam-se, reajam; a revisão da Constituição pode curar esse aleijão. Também ninguém ficou perplexo ao saber que o subsolo pertence agora ao índio, onde habite; enquanto que, no território restante, ao fazendeiro só pertence a superfície da terra, com pastos e matas; e o subsolo é da União. Por que a diferença? Talvez seja o cacique quem deva assinar a concessão da exploração, mas com reservado lucro, pois já lhe está assegurado pela Constituição. Ninguém já leu, para saber,que as tribos agora estão dotadas de capacidade para ingressar em juízo. Assim poderão,  de dentro do estado, atacar a unidade do território do Brasil.

Leiam a Constituição e confiram  tudo isso no capítulo sobre índios, que entendo deva ser revogado, agora, na revisão constitucional. De fato, diz a Constituição de 1988, no capítulo sobre o índio (capítulo que ninguém leu):  “São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam! “Vê-se logo que o constituinte errou”. Ele admitiu aos índios, agora, a atualidade de  “direitos originários”  às terras que ocupam. Opôs tais “direitos” a tudo quanto a história já construiu politicamente em terra brasileira, desde a chegada de Cabral. Nesta verba constitucional,  o constituinte de 1988 declarou reconhecer “direitos originários”  às terras. Contrariou então manifesto interesse brasileiro de que a soberania do Brasil seja íntegra; e recobriu os índios também, sujeitos à ordem jurídica nacional.  Que é isso, agora, de “direitos originários”? Aos índios, é certo que devem ser assegurados seus costumes, e receberem  eles a proteção do Estado, permissiva da sua aculturação. Entretanto, o tal “direito originário” às terras, este não existe mais. Sua garantia atual opõe-se ao regime jurídico nacional vigente. Ele é produto dos quatro séculos de processo formativo do Brasil,  nas sucessivas etapas da colônia, da monarquia e da república.

O constituinte de 88, ao garantir aos índios “direitos originários” às terras, faz tardia objeção ao Direito Internacional do século XVI, que, no tempo das navegações e “descobertas”, em definitivo concedeu a posse dos territórios achados à soberania da coroa a que se sujeitasse o navegador,ainda que no território encontrado se deparasse com civilizações como a dos in case dos maias. A história já recobriu tudo. Nas Américas, por efeito dessa ordem jurídica seiscentista, aqui se instalaram colônias. O processo de séculos, que se seguiu, culminou constituindo Estados soberanos, reconhecidos mundialmente. Mas veio agora o constituinte de 1988 e tentou  ressuscitar suposto “direito originário” deles à terra que ocupam. Reconheceu-o  e quis  pô-lo em vigência. E, assim, desintegrou a organização nacional brasileira, cirando perigos potenciais, para o pior.

A presente denúncia dirige-se ao Congresso Nacional ocupado em rever a Constituição de 1988. Que alguém leia (até que enfim!) esse danado capítulo dos índios.

E, então, que o congressista ponha na Constituição a garantia dos costumes ao silvícola; a proteção dele pelo Estado, sem interferência na sua cultura; e a possibilidade de ampara o natural processo de sua aculturação. Mas quanto aos supostos “direitos originários”  às terras, e quanto a serem eles irremovíveis, que seja apagado na Constituição esse erro, esse radicalismo de perigos potenciais.  Há mais e mais demasias do constituinte de 1988 nesse fantástico capítulo sobre índios. Ele figura bem ao final da Constituição. Por isso, ninguém o leu.  O melhor mesmo seria revogá-lo. A matéria é para lei ordinária, como já figura no Estatuto do Índio

Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil - Autores: Lorenzo Carrasco e Silvia Palacios 

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PEC 215/2000 PARADA DESDE 2000, PORQUE É UMA FARSA CRIADA POR UM DEPUTADO QUE NÃO É MAIS DEPUTADO, POR SINAL, POR RORAIMA (AM), PELO PMDB DE JUCÁ E SARNEY.  PORQUE O MISTÉRIO SOBRE AS PEC PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS? PORQUE O ESTADO NÃO QUER ESTAR PRESENTE OU ASSUMIR A CF/88? O POVO BRASILEIRO QUER RESPOSTAS.
PEC 215/2000 Inteiro teor 
Proposta de Emenda à Constituição de 1988 - demarcação de terras indígenas:     http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei, e apensadas (PEC21500)

20/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000,  Aprovado requerimento do Sr. Osmar Serraglio que solicita que seja realizada conferência, na cidade de Terra Roxa - PR para debater a PEC 215/2000.

DIREITO E JUSTIÇA     -   09/06/2014 - 11h08

Nova audiência discute a PEC da demarcação de terras indígenas na quarta

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais realiza nova audiência pública em Brasília nesta quarta-feira (11), às 14 horas, no plenário 14.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/470047-NOVA-AUDIENCIA-DISCUTE-A-PEC-DA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-NA-QUARTA.html
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Aguardando dos parlamentares a inteligência e saber jurídico no resolver URGENTE o assunto em destaque. Lembro a todos, da importância do Brasil como Soberano, da Presidente Dilma Retificar a OIT N.169  até 24/07/2014 prazo final, que de forma inimaginável, foi aprovada no Congresso Nacional em 2002 e decretada em 2004 por Lula da Silva e Celso Amorim, correndo o risco se não retificada, da ONU transformar em Tratado e a divisão do Brasil em 216 Estados independentes.  A Câmara Federal, o Senado e o Congresso Nacional , têm que evitar heróica e desesperadamente a divisão do Brasil.

Marilda Oliveira cidadã brasileira,
oliveira.marilda@terra.com.br
São Paulo - Ipiranga - SP