quinta-feira, 12 de junho de 2014

Piragibe dos Santos Tarrago - Chefe de missão diplomática no Canadá

Em setembro de 2007 a ONU assinou Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil assinou o documento, mas Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália foram contrários ao texto

Texto da ONU causa problemas ao País, diz jurista

Daniel Milazzo

Em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira, 10, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007,  assinada pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional [1].
Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).



O VOTO DO BRASIL
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGO (Brazil) said that his delegation had voted in favour of the text.   Brazil had believed that the text adopted by the Human Rights Council, the body most able to deal with such issues, should not have been reopened.  Nevertheless, Brazil welcomed the text and appreciated the flexibility of delegations that had brought the Declaration before the Assembly today.  He said that his country’s indigenous peoples were crucial to the development of society at every level, including the development of spiritual and cultural life for all.   Brazil would underscore that the exercise of the rights of indigenous peoples was consistent with the sovereignty and territorial integrity of the States in which they resided.  At the same time, States should always bear in mind their duty to protect the rights and identity of their indigenous peoples, he added.”

Posted: September 14, 2007, by Valerie Taliman / Indian Country Today

tradução google:
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Piragibe DOS SANTOS TARRAGO (Brasil) disse que sua delegação havia votado a favor do texto. Brasil tinha acreditado que o texto aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos, o corpo mais capaz de lidar com essas questões, não deveria ter sido reaberto. No entanto, o Brasil acolheu o texto e apreciado a flexibilidade de delegações que havia trazido a declaração perante a Assembleia hoje. Ele disse que os povos indígenas de seu país foram cruciais para o desenvolvimento da sociedade em todos os níveis, incluindo o desenvolvimento de vida espiritual e cultural para todos. Brasil se ressaltar que o exercício dos direitos dos povos indígenas era consistente com a soberania ea integridade territorial dos Estados em que residiam. Ao mesmo tempo, os Estados devem sempre ter em mente o seu dever de proteger os direitos e identidade de seus povos indígenas, acrescentou. "

Atuou principalmente em assuntos econômicos em suas funções no Ministério das Relações Exteriores. Foi o principal negociador do Brasil nas negociações de NAMA na Rodada de Doha (2003-05) e nas negociações do TRIPs na Rodada Uruguai (1987-1993). Foi porta-voz dos países produtores na Organização Internacional do Café (1999-2003). Negociação, em nome dos países produtores do Acordo Internacional do Café de 2001. Foi o chefe da divisão responsável pela OMC e as relações com a União Europeia, bem como coordenador nacional para o acesso aos mercados, propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência, de solução de controvérsias e comércio eletrônico nas negociações sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (1997-1999).

Como delegado brasileiro, participou de várias reuniões e negociações sobre questões econômicas nas Nações Unidas, especialmente no ECOSOC, na Assembléia Geral e na UNCTAD. Também participou de várias reuniões ministeriais do Grupo 77 e da Cooperação Sul-Sul. Foi membro de delegações de negociação brasileiros na Rodada Uruguai do GATT.Participou em várias reuniões do GATT. Representou o Brasil em várias reuniões da OMPI. Participou de várias reuniões ministeriais da Rodada Doha da OMC (2003-05).

Participou nas negociações nas Nações Unidas, principalmente em questões relacionadas com a reforma do Conselho de Segurança, o estabelecimento da Consolidação da Paz da Comissão, a cooperação técnica, desenvolvimento e ambiente de governança sustentável.

Como USG para a África e assuntos do Oriente Médio, a Chancelaria brasileira, viajou para muitos países africanos e do Oriente Médio, levando delegações brasileiras em consultas políticas e na comissão conjunta meetings.Was membro das delegações brasileiras em receber Chefes de Estado e de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos e do Oriente Médio em visita ao Brasil (2009-2010).

Celso Luiz Nunes Amorim
enviou para o Senado
MSF - MENSAGEM (SF), Nº 244 de 2010
Autor(a):EXTERNO - Presidente da República
  Ver imagem das assinaturas   Download do documento em PDF
Ementa:Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Natureza:Indicação de 
Data de apresentação:11/08/2010
Situação atual:
Local: 
19/01/2011 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
30/11/2010 - APROVADA
Outros números:
Origem externa:
(PRESIDENCIA DA REPUBLICA) MSG  00472 de 2010
Indexação da matéria:
Indexação: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CANADÁ.
40x1!!!!!
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na tarde da terça-feira (13), o nome do diplomata Piragibe dos Santos Tarragô, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Holanda. 13/08/2013 - 17h55 Comissões - Relações Exteriores - Atualizado em 13/08/2013 - 18h16

Representante Permanente da República Federativa do Brasil para a Organização para a Proibição de Armas Químicas http://www.ru.nl/nsm/@941473/pagina/

https://www.youtube.com/watch?v=zsoygg6yFJY,
[1] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2945229-EI6578,00.html
[2] http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/06/ratificacao.html
[3] Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).
https://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas

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