Em setembro de 2007 a ONU assinou Declaração de
Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil assinou o documento, mas Estados Unidos,
Canadá, Nova Zelândia e Austrália foram contrários ao texto
Texto da ONU causa problemas ao País, diz jurista
Daniel Milazzo
Em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira, 10, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007, assinada pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional [1].
Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).
Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).
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tradução google:
Piragibe DOS SANTOS TARRAGO (Brasil) disse que sua delegação havia votado a favor do texto. Brasil tinha acreditado que o texto aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos, o corpo mais capaz de lidar com essas questões, não deveria ter sido reaberto. No entanto, o Brasil acolheu o texto e apreciado a flexibilidade de delegações que havia trazido a declaração perante a Assembleia hoje. Ele disse que os povos indígenas de seu país foram cruciais para o desenvolvimento da sociedade em todos os níveis, incluindo o desenvolvimento de vida espiritual e cultural para todos. Brasil se ressaltar que o exercício dos direitos dos povos indígenas era consistente com a soberania ea integridade territorial dos Estados em que residiam. Ao mesmo tempo, os Estados devem sempre ter em mente o seu dever de proteger os direitos e identidade de seus povos indígenas, acrescentou. "
Atuou principalmente em assuntos econômicos em suas funções no Ministério das Relações Exteriores. Foi o principal negociador do Brasil nas negociações de NAMA na Rodada de Doha (2003-05) e nas negociações do TRIPs na Rodada Uruguai (1987-1993). Foi porta-voz dos países produtores na Organização Internacional do Café (1999-2003). Negociação, em nome dos países produtores do Acordo Internacional do Café de 2001. Foi o chefe da divisão responsável pela OMC e as relações com a União Europeia, bem como coordenador nacional para o acesso aos mercados, propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência, de solução de controvérsias e comércio eletrônico nas negociações sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (1997-1999).
Como delegado brasileiro, participou de várias reuniões e negociações sobre questões econômicas nas Nações Unidas, especialmente no ECOSOC, na Assembléia Geral e na UNCTAD. Também participou de várias reuniões ministeriais do Grupo 77 e da Cooperação Sul-Sul. Foi membro de delegações de negociação brasileiros na Rodada Uruguai do GATT.Participou em várias reuniões do GATT. Representou o Brasil em várias reuniões da OMPI. Participou de várias reuniões ministeriais da Rodada Doha da OMC (2003-05).
Participou nas negociações nas Nações Unidas, principalmente em questões relacionadas com a reforma do Conselho de Segurança, o estabelecimento da Consolidação da Paz da Comissão, a cooperação técnica, desenvolvimento e ambiente de governança sustentável.
Como USG para a África e assuntos do Oriente Médio, a Chancelaria brasileira, viajou para muitos países africanos e do Oriente Médio, levando delegações brasileiras em consultas políticas e na comissão conjunta meetings.Was membro das delegações brasileiras em receber Chefes de Estado e de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos e do Oriente Médio em visita ao Brasil (2009-2010).
Atuou principalmente em assuntos econômicos em suas funções no Ministério das Relações Exteriores. Foi o principal negociador do Brasil nas negociações de NAMA na Rodada de Doha (2003-05) e nas negociações do TRIPs na Rodada Uruguai (1987-1993). Foi porta-voz dos países produtores na Organização Internacional do Café (1999-2003). Negociação, em nome dos países produtores do Acordo Internacional do Café de 2001. Foi o chefe da divisão responsável pela OMC e as relações com a União Europeia, bem como coordenador nacional para o acesso aos mercados, propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência, de solução de controvérsias e comércio eletrônico nas negociações sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (1997-1999).
Como delegado brasileiro, participou de várias reuniões e negociações sobre questões econômicas nas Nações Unidas, especialmente no ECOSOC, na Assembléia Geral e na UNCTAD. Também participou de várias reuniões ministeriais do Grupo 77 e da Cooperação Sul-Sul. Foi membro de delegações de negociação brasileiros na Rodada Uruguai do GATT.Participou em várias reuniões do GATT. Representou o Brasil em várias reuniões da OMPI. Participou de várias reuniões ministeriais da Rodada Doha da OMC (2003-05).
Participou nas negociações nas Nações Unidas, principalmente em questões relacionadas com a reforma do Conselho de Segurança, o estabelecimento da Consolidação da Paz da Comissão, a cooperação técnica, desenvolvimento e ambiente de governança sustentável.
Como USG para a África e assuntos do Oriente Médio, a Chancelaria brasileira, viajou para muitos países africanos e do Oriente Médio, levando delegações brasileiras em consultas políticas e na comissão conjunta meetings.Was membro das delegações brasileiras em receber Chefes de Estado e de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos e do Oriente Médio em visita ao Brasil (2009-2010).
Celso Luiz Nunes Amorim
enviou para o Senado
MSF - MENSAGEM (SF), Nº 244 de 2010
Representante Permanente da República Federativa do Brasil para a Organização para a Proibição de Armas Químicas http://www.ru.nl/nsm/@941473/pagina/
https://www.youtube.com/watch?v=zsoygg6yFJY,
[1] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2945229-EI6578,00.html
[2] http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/06/ratificacao.html
[3] Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).
https://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas
https://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas
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