General não Teme ser Punido por Amorim

Hiram Reis e Silva, Cidreira, RS, 11 de março de 2012.

Por definição, o homem da guerra é nobre.
E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina.

(Moniz Barreto)

-  General Marco Antonio Felício da Silva

O General Felício da Silva é Cientista Político e foi ex-Oficial de Ligação ao Comando e Armas Combinadas do Exército Norte Americano, ex-Assessor do Gabinete do Ministro do Exército e Analista de Inteligência.

E-mail: marco.felicio@yahoo.com .

-  General que escreveu manifesto não teme ser punido por Amorim

Fonte: O Globo, 10.03.12

SÃO PAULO - Autor do manifesto que inflamou a relação entre militares, Ministério da Defesa e a Presidente Dilma Rousseff, o General Marco Antonio Felício diz não temer ser punido pelo que escreveu, por entender que não há base legal para tal. Ele evoca lei aprovada pelo ex-presidente José Sarney que garantiria aos militares da reserva o direito de se expressar sem que fossem punidos. Ex-analista do Centro de Informações do Exército (CIE), FELÍCIO receia que agentes do Estado sejam execrados pela Comissão da Verdade e ainda duvida ter havido tortura ou execução de presos políticos, apesar de admitir ter havido excessos “em ambos os lados combatentes” na guerra contra atos da “subversão marxista-leninista”. Ele aceitou dar entrevista ao GLOBO desde que ela fosse por e-mail. Perguntou ao repórter se ele era patriota. Ao ser questionado se respeitava a autoridade do Ministro da Defesa Celso Amorim e da presidente Dilma, respondeu: “Tanto quanto eles respeitam a minha”.

O GLOBO:     A presidente Dilma Rousseff ameaçou prender pelo menos um militar da reserva como reação ao manifesto com críticas ao Ministro Celso Amorim e à Comissão da Verdade. Como autor do documento redigido, o senhor temeu que fosse o senhor?

GEN FELÍCIO:         Não temi e não temo, pois, usei do direito que a lei me faculta. A liberdade de expressão com responsabilidade. A verdade e somente a verdade.

O GLOBO:     O senhor já foi informado oficialmente sobre alguma punição ao senhor ou a colega militar em função do manifesto?

GEN FELÍCIO:         Não, pois, creio firmemente que não haja base legal para tal.

O GLOBO:     O manifesto menciona o Ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada de outra nota do site do Clube Militar, com críticas a Dilma e duas ministras. O que o senhor quis dizer com isso?

GEN FELÍCIO:         Reafirmo o que escrevi. O Clube Militar é uma associação de caráter civil e pela lei em vigor não é passível de qualquer tipo de ingerência por parte do Ministro da Defesa. Isto significa não ter ele autoridade ou legitimidade para tal. Qualquer um que leu o documento compreenderá o sentido do que lá está escrito.

O GLOBO:     No texto, há a seguinte frase: “O manifesto supracitado reconhece na aprovação da ‘Comissão da Verdade’ ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. A Comissão da Verdade não tem poder de punir judicialmente qualquer militar. Por qual motivo, então, os senhores a consideram uma afronta à Lei da Anistia?

GEN FELÍCIO:         Não é esta a motivação expressa quase que diariamente por pessoas do governo e a ele ligadas. Querem a partir da Comissão da Verdade encontrar caminhos para a punição dos agentes de Estado. E o que fazer com os agentes da subversão marxista que mataram, roubaram, assaltaram, sequestraram e justiçaram os próprios companheiros além de lutarem pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil? Porque execrar somente os agentes de Estado que exerciam ações legais?

O GLOBO:     Hoje o governo federal reconhece casos em que presos políticos foram submetidos a tortura por agentes de Estado. Alguns deles estão até hoje desaparecidos e provavelmente foram mortos. O senhor considera estes episódios específicos como “ações legais”?

GEN FELÍCIO:         Quem comprova tais denúncias? Mário Lago já orientava, em seu tempo, que todos os presos saíssem da prisão afirmando que tinham sido torturados barbaramente, mesmo que tivessem sido bem tratados. De quando em quando aparece um “desaparecido”. Logicamente que uma guerra não se faz com flores e em ambos os lados combatentes há sempre excessos. Por qual razão, aqui, apurar-se tais ditos excessos somente cometidos por um lado? Não tenho conhecimento de torturas. Tenho conhecimento de operações de combate, cumprindo-se ordens superiores e dentro da lei então vigente.

O GLOBO:     O senhor pede que sejam apurados excessos cometidos por combatentes. Mas não foi justamente isso que ocorreu durante o governo militar, quando militantes de esquerda foram presos e condenados à prisão?

GEN FELÍCIO:         E quantos outros não o foram? Qual a razão de não serem apurados os fatos correlacionados com estes?

O GLOBO:     Os excessos cometidos por agentes de Estado tiveram como consequência o desaparecimento e provável morte de presos políticos. Não seria razoável que hoje representantes das Forças Armadas ajudassem o Governo Federal a encontrar esses corpos? Mesmo nas guerras, não é direito de um povo enterrar seus mortos?

GEN FELÍCIO:         Sem dúvida, todos querem enterrar seus mortos. Muitos anos se passaram, o que torna a tarefa muito difícil. Já foram realizadas buscas orientadas pelo Ministério da Defesa, inclusive com o auxilio de militares, e nada foi encontrado.

O GLOBO:     Para o Ministro Celso Amorim, os signatários do documento não respeitam a “autoridade civil”. O senhor concorda com o que disse o Ministro?

GEN FELÍCIO:         Gostaria de saber de que argumentos concretos o Ministro se vale para tal afirmação. Ele deve saber que o autor, e não autores dos documentos, é profissional com mais de 45 anos de bons serviços prestados à nação, tendo frequentado todos os cursos do exército e alguns civis, conforme atesta a sua folha de alterações onde estão os depoimentos de seus ex-comandantes e as ações que desempenhou no combate aos atos violentos da subversão marxista-leninista.

O GLOBO:     O senhor poderia detalhar exatamente que ações desempenhou? Por quais órgãos o senhor passou, qual era a sua função neles e quais são os feitos que, ainda hoje, são motivo de orgulho para o senhor?

GEN FELÍCIO:         Fui oficial de informações de unidade e trabalhei como analista do Centro de Informações do Exército (CIE). Orgulho-me de ter contribuído com o meu trabalho, que julgo dedicado e eficiente, na erradicação da subversão marxista-leninista e das violentas ações da guerrilha urbana e rural, causadoras de ações terroristas e das mortes de tantos inocentes, evitando que o povo brasileiro fosse privado de sua liberdade.

O GLOBO:     Como militar da reserva, o senhor respeita a autoridade do Ministro da defesa Celso Amorim e da Presidente Dilma Rousseff?

GEN FELÍCIO:         Tanto quanto eles respeitam a minha. Na vida militar o respeito é recíproco.

O GLOBO:     Não há militares da ativa entre os signatários do documento. Eles temem sofrer algum tipo de punição caso assinem o documento?

GEN FELÍCIO:         Não, eles cumprem apenas a lei, como é da formação dos mesmos. Os militares da reserva e reformados tem livre manifestação de suas opiniões, incluso as de caráter político. Isso não ocorre com os oficiais da ativa.

O GLOBO:     O senhor acredita que, se pudessem, os militares da ativa assinariam o documento?

GEN FELÍCIO:         Creio que sim, pois, o exército de hoje, quanto aos seus valores, não é diferente do exército de ontem.

O GLOBO:     Quais são os valores do exército de ontem que permanecem no exército de hoje?

GEN FELÍCIO:         As manifestações essenciais dos valores militares são: patriotismo, civismo, fé na missão do exército, amor à profissão, espírito de corpo e o aprimoramento técnico-profissional. Por tal razão estamos coesos e unidos para acorrermos a qualquer chamamento da nação. E isto está presente na história pátria em todos os momentos de gravidade e de inflexão da mesma. Não será diferente no presente e no futuro.

O GLOBO:     O que o governo deveria ter feito para evitar este desentendimento com os militares da reserva?

GEN FELÍCIO:         Não governar pelo retrovisor, respeitar a dignidade dos militares e dar o devido valor às suas Forças Armadas.

O GLOBO:     Na nossa conversa pelo telefone, o senhor me perguntou se eu era um jornalista patriota. Para o senhor, o que é ser patriota?

GEN FELÍCIO:         Há coisas na vida que foram feitas mais para serem sentidas do que explicadas ou entendidas. Assim também é ser patriota. É um sentimento de amor e orgulho pela nossa pátria. É servir e defender o nosso povo, o nosso território, mesmo que se tivermos de dar a nossa vida para isso.

-  Defendendo a União e o Direito de Opinião

    Fonte: General Valmir Fonseca Azevedo Pereira, 11.03.12

Para muitos militares, assinantes ou não do “Alerta à Nação” favorável ao Manifesto Interclubes, contrariando a Constituição Federal e a Lei 7. 524, de 17 de julho de 1986, os Comandantes de Força punirão os “transgressores”. Parece-nos uma conclusão temerária.

Relembrando os passos para semelhante tramitação, inicialmente, como é a atual norma castrense, aquelas autoridades deverão enviar para os pretensos “violadores” da disciplina, o “deveis informar”, ou o aviso de que serão sancionados e, portanto elas aguardariam por cinco dias (dizem) as razões de defesa do indiciado. Analisadas as razões de defesa, viria a consequente sanção ou mesmo a aceitação de seus argumentos, e obviamente, nesta hipótese, a não aplicação de qualquer corretivo.

Em caso de sanção, cabe ao punido, se for do seu interesse, buscar a justiça para limpar o seu nome, e até responsabilizar a autoridade coercitiva por abuso ou má fé, por contrair aberta e deliberadamente a Lei 7.524. Evidentemente, se os envolvidos fossem da Ativa ou tivessem algum vínculo com as Forças Singulares, a ordem ou a “indignação” das autoridades governamentais seria cumprida à risca pelos Comandantes. Os transgressores seriam punidos, sem dúvida.

O problema é simples assim. É o abacaxi nas mãos das autoridades militares.

Podemos aventar que pela demora na tomada de qualquer providência sancionadora, a hipótese mais provável é que diante das repercussões de uma imbecil sanção, nada será feito ou mesmo poderá ser feito, sob pena do desencadeamento de uma onda de indignação de difícil controle.

No momento, com pesar, surgem vozes bem intencionadas, que sentenciam haver uma cisão no seio militar. Ledo engano, pois quando escrevemos “Manifestando uma débil esperança”, víamos a reação inicial como uma oportunidade que se concretizou, de que a indignação de alguns seria como foi, abraçada por muitos.

E graças a esta união, alicerçada no direito prescrito na Lei 7.524, vemos que sem atingir os Comandantes de Força, caso, acertadamente, não encontrem o menor respaldo para aplicação de sanções disciplinares, o principal alvo será atingido em cheio, a desmoralização do governo e seus beócios, despreparados e precipitados auxiliares por extrapolarem os seus limites. Portanto, cumpre aguardar os acontecimentos e reagir, sim, conforme descrito acima, caso, por total descalabro decidam os Comandantes ou qualquer deles, extrapolar as suas atribuições e cometa um crasso erro contra os militares da reserva.

Neste caso, mesmo com a justiça parcial brasileira, as razões de defesa dos atingidos é tão clara, que será impossível aos assinantes do manifesto não usufruir de retumbante vitória. Não havendo punição, deixará de ser caracterizado o abuso das autoridades governamentais (crime de responsabilidade?), que clamavam por “justiça”, e elas deverão enfiar sua viola no saco e sair de fininho.

Será a primeira de uma série de vitórias que virão, e estejam certos, os desgovernastes temem que um sussurro na caserna se torne num brado, num grito, num clamor que será ouvido até pela... “gentalha”.

Em suma, creiam, graças à imperícia, à arbitrariedade e ao revanchismo, um amálgama está unindo velhos e novos soldados, que afirmam, convictamente, parodiando a célebre frase do Comandante da Artilharia brasileira, o herói e Patrono Emilio Mallet, “eles que venham, por aqui não passarão”. 

-  Livro

O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na AACV – Colégio Militar de Porto Alegre.

Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:

http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.

Ditadura militar?

PAULO MARTINS GAZETA DO PARANA Está aí uma ditadura pior do que aquela que hoje insistem em apelidar de 'ditadura militar'. Como nos dias de hoje, naquele período fui também um crítico. Não lembro de ter sido perseguido, como insistem em afirmar que era o hábito da época aqueles que, por falta de argumento para uma retórica razoável, apelam sem disfarces para o desvirtuado e corrosivo 'ouvi dizer'. Que ditadura era aquela que me permitia votar ? Que nunca me proibiu de tomar uma cervejinha num desses bares da vida após as vinte e três horas ? Ou num restaurante de beira de estrada ? Que ditadura era aquela que (eu não fumo) nunca proibiu quem quer que seja de fumar ? Que ditadura era aquela que nunca usou cartão corporativo para as primeiras damas colocarem até botox no rosto ou para outros roubarem milhões de reais do povo brasileiro ? Vi, sim, perseguições, porém contra elementos de alta periculosidade à época, como o eram os Zés Dirceus, Zé Genoino, Dilma Roussef - a Estela - Marco Aurélio Garcia, Diógenes, o assassino do Capitão Schandler, como os que colocaram bombas em lugares públicos, como aquela no aeroporto de Guararapes, cujo resultado foi a morte de gente inocente, ações de subversivos que desejavam implantar no Brasil um regime comunista, e para tal seguiam planos de formar nas selvas o que hoje, na Colômbia, chamam de FARCs. Que ditadura era aquela que permitia que a oposição combatesse o governo, como ocorria com deputados como Ulisses Guimarães, apenas para se citar um nome? Que ditadura era aquela que jamais sequer pensou em proibir a população de usar armas para se defender, como hoje criminosamente pretendem ? Que ditadura era aquela que em nome da democracia, jamais admitiu invasão de propriedades e jamais sustentou bandidos com cestas básicas em acampamentos e jamais impediu a policia de agir, como a ditadura de hoje ? Que ditadura engraçada aquela que chegou a criar até partido de oposição! Curiosa essa democracia de agora, em comparação ao que chamam de 'ditadura militar', 'democracia que permite que ladrões do dinheiro público continuem ocupando cadeiras no parlamento e cargos no governo e tolera até mesmo um presidente alegar que 'não sabia', para fugir de sua responsabilidade para com a causa pública. Que ditadura militar era aquela que jamais deu dinheiro de mão beijada para governantes comunistas, amigos de presidente, como ocorre com a ditadura de hoje e, contra a qual não nos permitem sequer contestação ? Que ditadura era aquela que jamais proibiu a revelação das fuças de bandidos em foto e TV como ocorre na 'democracia' de hoje, numa gritante e vergonhosa proteção do meliante, agressor da sociedade ? Escuta telefônica, eis mais uma ação da 'democracia' de hoje e proibida à época 'daquela ditadura militar'. Ah...é verdade...Aquela ditadura proibia casamento de homem com homem, sexo explícito na TV alcançando crianças, proibia a pouca vergonha e não dava folga para corruptos que eram cassados quando prevaricavam, sem permitir que a sociedade fosse punida com a permanência no palco da corrupção dos delinqüentes, que hoje fazem CPIs para tapearam a sociedade e se escalam às mesmas como raposas cuidando do galinheiro. Caetano Veloso está quieto em relação a essa ditadura que hoje aí está. Apostasia de 'seu ideal'? À época lançou a música 'É proibido proibir'. Hoje se cala. O que ajudou a promover, junto com Chico Buarque, Gilberto Gil e outros, está no poder. Que pelo menos altere o nome da música para os dias de hoje para: 'É permitido proibir'. E que vá se catar.

EMPRESÁRIOS BRASILEIROS UNIDOS PARA SALVAR O BRASIL

Prezados,

Como podemos ficar inertes frente ao  descaminho das riquezas  estratégicas brasileiras. 

O Congresso usando a máquina pública, é um verdadeiro balcão de negócios comissionados pelas grandes corporações internacionais, negociando as commodities  por preços baixos, e no processo os produtos retornam para o Brasil acabados, deixando o Brasil de produzir, desempregando as Indústrias Brasileiras, e provocando o sucateamento do nosso País. 

A desativação do parque industrial brasileiro frente as importações é um crime, fere o principio do cidadão, é uma afronta a sociedade brasileira, e desonra o Estado Democrático de Direito.

A união faz a força, cidadãos de bem...

Para relembrar porque o Brasil chegou neste estágio de corrupção e desindustrialização nacional,  apresento- lhes Brasil privatizado e desnacionalizado escrito pelo Professor em Economia Adriano Benayon:

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2012/03/brasil-privatizado-e-desnacionalizado.html

EM CUBA, os bons comunistas têm regalias

EM CUBA, os bons comunistas têm algumas regalias, os melhores empregos, os melhores colégios para os filhos e outras vantagens. Os que não concordam acabam por ser punidos, de uma forma ou de outra, além disso muita gente continua morrendo "comida por tubarões". 

O preço que paguei por acreditar em Cuba

foi alto demais

DEPOIMENTO DE UMA BRASILEIRA

Prezado Olavo de Carvalho,
Acabei de ler o seu artigo publicado pela revista Época desta semana. Não pude deixar de viajar no tempo e reviver todo o sofrimento que passei naquela ilha.
Não fui fazer turismo, vivi na ilha durante alguns meses, pude conhecer pessoas e convivendo com elas no dia a dia perceber a dureza de sua realidade.
Embora o aspecto seja paradisíaco, há muita miséria neste país. A pior de todas é a miséria moral, a cultura da mentira, mas isso o turista não percebe...
Meu marido era diplomata e foi servir em Cuba. Eu incentivei a escolha, principalmente em razão do nosso filho que estava para nascer, pensando que nada lhe faltaria: teria os alimentos básicos, vacina, um bom pediatra... era isso que importava, não estava preocupada com pequenos confortos supérfluos e acreditava piamente que não passaria nenhum tipo de necessidade.
Doce ilusão...
Não consegui as vacinas para o bebê, tive de pedir a amigos que as trouxessem do Brasil, embora Cuba exporte vacina. Como entender, se lá estão sempre em falta?
Descobri que em Cuba você não tem empregados, todos os trabalhadores são funcionários públicos. Você contrata uma empresa (Cubalse), paga dez vezes o valor que é repassado ao trabalhador (explorado). Logicamente contratei uma babá no mercado negro. Pagava a ela US$ 100,00, o que era uma verdadeira fortuna em termos cubanos, uma vez que esta senhora era enfermeira formada e recebia US$ 10,00 de aposentadoria e o marido, médico, outros US$ 15,00.
A família estava numa tal situação de penúria que um dia vi que ela recolheu do lixo umas peles de frango que eu havia jogado fora, com aquilo ela pretendia fazer uma canja e estava satisfeitíssima.
Além dessa senhora eu tinha também uma empregada que fazia o serviço de casa, a situação desta outra era bem melhor que a da babá, pois o marido trabalhava num bar e ganhava gorjetas em dólares. Esse é outro problema de Cuba, os jovens estão desistindo de estudar, pois vale mais a pena trabalhar com turistas, onde podem receber um pouco mais.
Tratar a todos de forma igual nem sempre é justo, muitas vezes beneficia o preguiçoso. Assim eu me sentia quando ia a uma das feiras. Havia muito pouco que comprar, e em moeda cubana nada era barato. Oras, se o agricultor colher vinte cebolas, receberá por elas US$ 5,00; se colher duzentas receberá US$ 5,00, se colher duas mil, seu prêmio será o mesmo. Solução: comida de potinho comprada no Diplomercado.
Não me pergunte o que as crianças cubanas comem, não consegui descobrir.
O que me deixava louca era a forma com eles mentiam. No prédio onde eu morava, quando aluguei o apartamento me garantiram que não havia nenhum problema com o abastecimento de água. Ocorreu que, pelo menos três vezes por semana, não havia água nas torneiras.
Fui pedir a um administrador do prédio que me avisasse um pouco antes para que pudesse armazenar um pouco de água ou me programar de forma que não me pegasse desprevenida. Ele me olhou, sorriu e disse: "Neste prédio nunca falta água". Tentei argumentar, ele respondeu categoricamente a mesma coisa. Entendi o recado... e era o mesmo que a tv noticiava todos os dias: Cuba era a ilha da fantasia, nada de ruim acontecia lá... Fidel distribuía diplominhas de alfabetização e na reportagem seguinte, de forma muito didática, apareciam crianças brasileiras com os dedos decepados pelo trabalho...
Toda a miséria de Cuba é culpa do Embargo. É ele quem mantém Fidel no poder, porque os cubanos acreditam nisso e não vêem que nada produzem, além de cana-de-açúcar (rum), em uma quantidade que para nós é insignificante, e charutos. O resto chega por navios ou não chega.
O controle da população é incrivelmente eficaz. Fidel institucionalizou a fofoca. Em cada quadra existe um CDR (Dentro de Defesa da Revolução) onde vizinhos se reúnem para proteger o regime. Lembro-me que certa vez meu esposo emprestou um livro de poesias a um garagista do prédio... o rapaz foi visto lendo o livro e foi inquirido se as poesias eram marxistas ou anti-marxistas. Os bons comunistas têm algumas regalias, os melhores empregos, os melhores colégios para os filhos e outras vantagens. Os que não concordam acabam por ser punidos, de uma forma ou de outra, além disso muita gente continua morrendo "comida por tubarões".
Apesar de todas as dificuldades, eu não pensava em voltar ao Brasil, mas tive de retornar muito precocemente e sem o meu esposo, que faleceu vítima de um erro de diagnóstico, aos trinta anos. Ele sofreu um típico infarto em casa (não sou médica, mas todos os sintomas eram de infarto) e eu corri ao Hospital Cardiovascular de Havana, onde me disseram que meu marido estava bem (fui tratada como louca) e, depois de deixá-lo esperando sentando num banco por pelo menos duas horas sem socorro, ignorado pelos médicos, pedi que lhe dessem alta, pois via que a situação estava se agravando. Ao chegar ao carro ele começou a ter convulsões, e eu fui correndo chamar o médico, que, com muita má vontade, chegou na janela do carro e disse a ele que respirasse devagar. Inconformada e desesperada, levei-o imediatamente para a Clínica Cira Garcia, onde o primeiro diagnóstico foi hipoglicemia, depois me disseram que na verdade ele estava tendo uma embolia pulmonar, mas que o caso era simples, embora necessitasse de uma UTI. Transferiram meu marido para o terceiro hospital, Hermanos Almejeras, lá o médico veio conversar comigo, confirmou o diagnóstico de embolia pulmonar e me disse que ficasse calma, pois ele estaria bem e em poucos minutos eu poderia vê-lo... Não houve tempo: ele faleceu antes disso. Uma semana depois recebo o atestado de óbito com o laudo do exame necrológico: Infarto agudo do miocardio. Não creio que seja necessário descrever toda a minha dor, mas a minha revolta, esta sim, sempre fiz questão de revelar, pois após todo esse episódio escrevi uma carta ao Ministério da Saúde de Cuba, denunciando principalmente a maneira desumana como meu marido foi tratado no Hospital Cardiovascular. Fiz isso não por mim, nem por meu marido, mas por todos os cubanos, que não podem nem reclamar. Obtive uma resposta cínica onde simplesmente me disseram que a demora no atendimento não tinha nexo com o falecimento do Marcus.
Não houve realmente demora, o que faltou foi diagnóstico e dignidade. O preço que paguei por acreditar em Cuba foi alto demais. Por isso, mais que testemunha, sou vítima e infelizmente não sou a única. Não sei qual o futuro de Cuba, nada tenho contra Fidel, amo esse povo oprimido, que soube ser solidário comigo na minha dor, mas não creio que a situação possa se manter por muito tempo. quarenta anos é demais e se o povo estivesse satisfeito não haveria necessidade de censura. Estou certa de que as coisas vão mudar, apenas não sei se vão melhorar ou piorar.
Parabéns pela coragem de publicar esse artigo, estou certa que vai desagradar a muita gente que usa essa imagem mentirosa que Cuba procura vender (e investe muito em propaganda) de país modelo de educação (sem ter lápis, livros ou papel) e saúde pública.
30 Jan 2001
Giselle Gil
agathatriste@uol.com.br

… e querem "cubanizar" o Brasil!

Brasil privatizado e desnacionalizado

Adriano Benayon *   05.03.2012

Cada vez mais, o nosso País vai sendo enredado na trama da oligarquia financeira e belicista imperial, cujo programa, no tocante ao Brasil, é evitar seu desenvolvimento, mantendo-o fraco, alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus recursos. Apontei, em artigo recente, algumas das razões pelas quais é muitíssimo enganosa a comemoração de o Brasil ter, agora, o sexto maior PIB do mundo.

• os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção de bens cujo valor agregado, em termos monetários,  é maior que o dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.   

2. Afora o que escondem as estatísticas, mormente consideradas isoladamente, o PIB quantifica somente a produção realizada em um país, sem oferecer ideia alguma a respeito de quem ganha com essa produção, nem quanto às necessidades de quem esta serve.

3. Por exemplo, os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção de bens cujo valor agregado, em termos monetários,  é maior que o dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.

4. Na agropecuária e na agroindústria, a fabulosa dotação de terras aproveitáveis, de água e de sol pouco serve à qualidade de vida da grande maioria dos brasileiros, pois, no mínimo, três quartos das terras são usadas na pecuária extensiva para proporcionar carne barata aos importadores, e  em mais de 70% dos 25% das terras restantes estendem-se culturas orientadas para a exportação de alimentos e de matérias-primas. Só a soja ocupa 40% da área cultivada, para fornecer farelo destinado, quase todo, à alimentação de animais no estrangeiro.

5. Nem mesmo a minoria dos brasileiros em condições econômicas e culturais para desfrutar de alimentação saudável, o consegue, porquanto a produção agrícola utiliza, em nível de recorde mundial, defensivos altamente tóxicos, produzidos por transnacionais estrangeiras. Estas fornecem, ademais, as sementes transgênicas, que causam a degradação da agricultura, a dependência e a insegurança nessa área estratégica, e ameaçam a sobrevivência das abelhas e das espécies vegetais.

6. Entre outros efeitos do modelo, o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu de resultado positivo, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões, para déficit US$ 149,2 bilhões de 2008 a 2011, ou seja, houve queda de US$ 189,4 bilhões (cifras apontadas pelo economista Flávio Tavares de Lyra).

7. Mais: o balanço das mercadorias ainda teve saldos positivos, em função da colossal quantidade exportada de bens primários, mas esses saldos são decrescentes. Como são crescentes os déficits dos balanços de rendas e de serviços (lucros, dividendos e juros remetidos oficialmente pelas transnacionais), os saldos negativos na conta corrente  aumentam rapidamente.

• Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo “equilibrado” pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio, que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando sua dependência.

8. Isso ilustra a preponderância das empresas com matrizes no exterior nas relações econômicas do Brasil.  De 2008 a 2011, o déficit nos serviços acumulou US$ 99,4 bilhões, e o das rendas, US$ 256 bilhões.

9. Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo “equilibrado” pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio, que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando sua dependência.

10. Se, para compensar os déficits na conta corrente, não for suficiente a soma das entradas líquidas de investimentos diretos estrangeiros, mais a compra líquida de ações de empresas locais, o balanço de pagamentos só fecha através de empréstimos e financiamentos: elevando o endividamento externo. Ou a dívida interna, com os dólares convertidos em reais pelos aplicadores do exterior para auferir os juros mais altos do mundo.

11. Tais aplicações podem tomar o rumo de volta a curto prazo, junto com seus rendimentos  mais apreciação cambial, devido: 1) à iminente nova recaída do colapso financeiro dos bancos no exterior, a despeito de terem sido socorridos com dezenas de trilhões de dólares e de euros por seus governos, satélites dos banqueiros; 2) ao efeito combinado disso com a  previsível crise das contas externas, acarretando intensa fuga de capitais.

12.  Isso fará acabar (temporariamente, pois a maioria das pessoas não gosta de encarar verdades desagradáveis) com muita ilusão acerca dos “êxitos” da economia brasileira. Esses, no que têm de real, deveram-se à exuberância dos recursos naturais e à capacidade de trabalho de muitos brasileiros e estrangeiros aqui radicados. Entretanto, o modelo dependente e entreguista impede o Brasil de colher os frutos dessas vantagens.

13. Na realidade, as crises, a estagnação, se não a decadência, no longo prazo, são consequências necessárias da estrutura econômica caracterizada pela desnacionalização, pelaconcentração e pela desindustrialização.

• Neste momento, em que o “governo” petista leva adiante mais privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que, quando esteve no “comando” da União Federal, de 1995 a 2002, fez que esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações em massa, grandemente danosas para o Brasil.

14.  As três foram sendo implantadas segundo o modelo inculcado pelo império financeiro mundial nas mentes crédulas e/ou corrompidas  de pseudo-elites e de classes médias subordinadas, resultando na deterioração estrutural, que se agrava continuadamente.

15. Neste momento, em que o “governo” petista leva adiante mais privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que, quando esteve no “comando” da União Federal, de 1995 a 2002, fez que esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações em massa, grandemente danosas para o Brasil.

16. Ocioso também gastar tempo com as “justificações” dos petistas, cujos “governos” de 2003 até hoje (mais de nove anos), além de jamais terem tratado de corrigir o desastre estrutural intensificado pelos tucanos, vem-lhe adicionando mais medidas prejudiciais ao interesse nacional.

17. Conforme listagem formulada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, o  governo do PT acumula as seguintes privatizações: 1) previdência dos servidores públicos (projeto do Executivo, por ser transformado em Lei no Congresso); 2)  jazidas de petróleo, incluso o pré-sal (cujo marco regulatório foi alterado a gosto do cartel anglo-americano); 3) aeroportos mais rentáveis do País; 4) rodovias; 5)  hospitais universitários; 6) florestas: 7) saúde, educação e segurança.

18. Claro que - à exceção do 1º e do 3º  itens supra -, essas áreas já vinham sendo privatizadas em “governos” anteriores. Entretanto, não há como ignorar que o Executivo Federal e sua base parlamentar têm dado prosseguimento à radicalização do modelo entreguista, cuja primeira oficialização remonta ao golpe de 1954, resultado de conspiração que resultou na derrubada do Presidente Getúlio Vargas, urdida e executada por serviços secretos estrangeiros com apoio da 5ª coluna local,

• É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram muito fortes as pressões e a influência das potências anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por elas cooptados.

19. É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram muito fortes as pressões e a influência das potências anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por elas cooptados.

20. Naquele ano, o ministro das Relações Exteriores e o chefe do Estado-Maior das FFAA negociaram acordo militar com os EUA, sem o conhecimento do ministro da Guerra, que se demitiu, quando Vargas consentiu com esse acordo. O presidente começou, então, a perder sua base militar e ser posto na defensiva pelos artífices da conspiração.

21. Por que fazer referência ao golpe de 24 de agosto de 1954 como marco do modelo que gradualmente espatifou o que restava de independência nacional? Porque, 20 dias depois, foram baixados regulamentos, como a Instrução 113 da SUMOC (nas funções de Banco Central), os quais permitiram que as subsidiárias das transnacionais importassem  máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mais que sucatados após mais de dez anos de uso,  e o registrassem como investimento em moeda estrangeira, com altos valores.

•  JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens especiais para “incentivar os investimentos estrangeiros”. Em 1964/66 o czar da economia do presidente militar eleito pelo Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital nacional.

22. Inaugurava-se assim a política de subsidiar as empresas estrangeiras e de tornar praticamente impossível a permanência no mercado de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados.

23. JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens especiais para “incentivar os investimentos estrangeiros”. Em 1964/66 o czar da economia do presidente militar eleito pelo Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital nacional.

24. Apavorada pelo espantalho do comunismo, grande parte da classe média e dos militares deixou-se manipular pelo falso maniqueísmo da Guerra Fria, caindo nos braços do império anglo-americano. Em consequência, a desnacionalização e a concentração cresceram vertiginosamente até os dias de hoje.

25.  De fato, nem sequer os dirigentes militares menos alinhados com os EUA, e menos ainda, os do regime instalado - sob a supervisão dos serviços secretos estrangeiro, durante e após a transição para a pseudo-democracia - trabalharam por conter a concentração econômica, nas mãos, cada vez mais, das transnacionais.

26. Assim, a estrutura econômica dos anos 90 em diante já era outra bem diferente da dos anos 50, quando ainda o voto popular não era totalmente teleguiado pelo dinheiro e pela grande mídia, a serviço dos concentradores, nem existiam redes de TV. Atualmente, os partidos políticos, quase todos, estão a serviço das transnacionais ou de bancos estrangeiros e locais.

27. Até 1964, o voto popular, que favorecia Vargas e seus seguidores, foi frustrado pelas intervenções a mando do estrangeiro, com a desestabilização de governos eleitos, apoiada pela grande mídia e fomentada pelas transnacionais e pelos governos dos países hegemônicos. Ou seja pelas “democracias ocidentais”, as quais, como hoje está claríssimo, nada tinham de democráticas e, agora, descambam para o estado policial internamente e para ostensivas e brutais agressões imperiais no exterior. JK foi o único que, eleito pelo voto popular, terminou seu mandato. Mas por que? O dito no parágrafo 23 o explica.

• Por isso, os “milagres” de JK e de alguns governos militares (altas taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da inadimplência em 1982,  ficando o  País à mercê dos fraudulentos credores externos.

28. Ao longo dos governos militares, embora tenham sido cassados e afastados muitos nacionalistas das FFAA, não se cuidara de privatizações, e foram criadas novas estatais.  Entretanto, nem mesmo após o primeiro daqueles governos, claramente pró-EUA, houve reversão das políticas favorecedoras das transnacionais e cerceadoras das empresas privadas de capital nacional.

29. Por isso, os “milagres” de JK e de alguns governos militares (altas taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da inadimplência em 1982,  ficando o  País à mercê dos fraudulentos credores externos. 

• Se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e desprovido de consciência nacional.

30. Sem lideranças revolucionárias capazes de entender o desastre estrutural da economia e de lutar por revertê-lo, o Brasil  submeteu-se aos famigerados planos Baker e Brady e ao Consenso de Washington. A Constituição de 1988 foi fraudada para privilegiar o serviço da dívida, o que levou a pagamentos astronômicos e, apesar deles, ao crescimento exponencial da dívida interna.

31. Seguiram-se privatizações sob o ridículo pretexto de obter recursos para o pagamento das dívidas, num processo em que o País gastou centenas de bilhões de reais para alienar patrimônios fantásticos. É isso que está sendo reativado agora, e não nos admira, pois, se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e desprovido de consciência nacional.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

• (grifos meus)

A TAXA DE ANALFABETISMO NO BRASIL

No Brasil mais de 14 milhões de pessoas com 15 anos são analfabetos (9% da população nessa faixa etária), sendo que este índice é mais grave entre as pessoas com mais de 50 anos no Nordeste onde 40% são analfabetas e 50% são analfabetas funcionais, apenas sabem ler e escrever umas poucas palavras, além do próprio nome, para conseguirem o título eleitoral ou outro documento, mas não conseguem entender nada do que leem. Essas pessoas passam a ser joguetes nas mãos dos políticos e governantes demagogos e inescrupulosos. Acabam vendendo seus votos por um prato de comida ou outro favorzinho em épocas eleitorais. Engrossam também o contingente dos analfabetos políticos, na concepção de Bertolt Brecht. A taxa de analfabetismo funcional no Brasil é de 20,3%, que somada com a taxa de analfabetismo (puro) passa para 29,3% da população com 15 anos e mais, totalizando 39,2 milhões de pessoas. As taxas de analfabetismo no Brasil variam de 4,7% na Região Sul, para 5,1% no Sudeste, 6,6% no Centro-oeste; 10,6% no Norte e 17,7 no Nordeste. Os Estados do Nordeste ostentam taxas de analfabetismo que deveriam deixar os políticos daquela região com muita vergonha. São os piores índices. Variando de 15,4% na Bahia a 22,5% em Alagoas. Quando somadas com as taxas de analfabetismo funcional demonstram a principal razão da população não frequentar bibliotecas, não sabem ler ou não conseguem entender o que estão lendo! Foi no Nordeste, nos grotões de outros Estados e nas periferias urbanas que o Presidente Lula e a Presidente Dilma receberam os maiores índices de votação e é também nessas mesmas áreas que a miséria continua oprimindo o povo e o governo federal tem a maioria da “clientela’ de seus programas assistencialistas, ou as chamadas políticas compensatórios. No dia 18 de abril, estaremos comemorando 64 anos da morte de Monteiro Lobato, com certeza com tais números o mesmo deve estar se remexendo no túmulo com muita tristeza de que o país que ele tanto amava continua com elevadas taxas de analfabetismo e analfabetismo funcional, apesar de ser uma democracia de fachada! Quanto aos homens e aos livros, muitos que podem lê-los, lamentavelmente pouco se preocupam com o destino do país e do povo. Quando estão empoleirados nas estruturas do Poder não titubeiam: assaltam os cofres públicos de forma clara, aberta e sem pejo! Se pudesse, Monteiro Lobato talvez iria refazer sua frase para Um país se constrói com homens e mulheres decentes, livros, com justiça, solidariedade e igualdade verdadeira, onde a corrupção e a impunidade não teriam lugar como assistimos todos os dias. Criminosos de colarinho branco, nem falar!