MP 458 Mangabeira Unger manipulou 67 milhões de hectares de terras na Amazônia são terras devolutas, câmara incrementou, senado aprovou, Lula transformou em Lei!, e Lei Inconstitucional

Povo Brasileiro
Senhores Parlamentares

Toda a Lei aprovada sem ser criteriosamente analisada, corre o risco de tornar-se inconstitucional; - aonde a República perde o tempo para outras ações, e os valores, que podem ser destinados a outras prioridades; - como aconteceu com a tão questionada , contestada e criminosa MP 458 idealizada pelo NÃO nacionalista carioca Ministro de "Assuntos Estratégicos" Mangabeira Unger, que se tornou Lei aprovada na íntegra pelo Sr. Presidente Lula da Silva, aonde grileiros mancomunados com funcionários do Incra e donos de cartório, conseguirão apossar-se de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia; - agora, esses 67 milhões de hectares são terras devolutas que o Estado brasileiro já havia conseguido reaver e registrar como terra de domínio público, nos cartórios de registro de imóveis. Os Senhores acreditam que seja possível fazer as trapaças tão grande sem conivência de juízes, desembargadores, deputados, governadores ministros de Estado?. O Estado ao invés de processar criminalmente os infratores, revolveu premiá-los com a possibilidade de adquirem as terras que  estão grilando a preços irrisórios.

O afilhado do Sarney, senador por  Roraima Amazônia convidou  Mangabeira Unger para discutir "propostas"!!!

O empenho rápido e sinistro do Ministro Mangabeira Unger ter passado como trator por cima de tudo e de todos com a finalidade da aprovação na íntegra da MP 458 que antes da aprovação na câmara o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acrescentou outro dispositivo na MP para autorizar a participação mediante processo licitatório de a pessoa jurídica que tenha propriedade rural de qualquer tamanho fora da Amazônia. 

A Medida abriu caminho para a fazenda Santa Bárbara de Daniel Dantas que possui 510 mil hectares de terra, distribuída em 28 fazendas a maioria no Pará, com criação de gado, a MP favoreceu apadrinhados, americanos e ingleses, “donos do poder” grilando através dos laranjas as terras aqui existentes; -  para realizar a grande empreitada exportadora, a preparada da estratégia  entreguista para  doar 67 milhões de hectares, ao grande capital transacional pondo em risco a própria soberania da Amazônia, assim como de seus povos nativos que serão aproveitados como mão de obra barata, e escravizada.; -  Assim que a MP 458  transformou-se em Lei o Sr. Mangabeira Unger Ministro dos assuntos "estratégicos", retornou para a Harvard nos EUA aonde é mestre,  professor, ministra a política do  descaminho para altos políticos e CEO americanos, europeus, explicando como usando os incompetentes gestores brasileiros, deixou as portas da Amazônia aberta e gratuitamente,  para a exploração do agronegócio, e futuramente, extraindo delas o Nióbio, Urânio, Ouro, terras raras, enfim tudo o que PODERIA servir  como estratégico para o futuro do Brasil.

É necessário estudar, analisar o Pacto de Princeton, o DI, a CFR, o Fòro de São Paulo, o Art.4 Parágr.Único da Cf/88 Pátria Grande, o "fim" da comunista União Soviética, um interligado ao outro em parceria, os presidenciáveis não nacionalistas, comunistas disfarçados de "nova direita" obedecendo os globalistas internacionais,  entregando os bens mais preciosos  da terra tupiniquim. 

O Artigo 13 da Lei 11952/2009 por “facultar” a vistoria prévia nas áreas também é inconstitucional.

O Brasil não possui gestão firme organizada. Um Governo com muitos desentendimentos e apadrinhamentos não terá como acompanhar as normas, exigências, prazos, dos países emergentes que compõe o consenso dos G20; - se não cumpridos no tempo as multas serão altíssimas e a cobrança “daqueles” que exigem mas não oferecem o bom exemplo poderá ser desastrosa para o Brasil comprometendo sua soberania. O G20 aumenta a exportação de soja, álcool da cana de açúcar, carne bovina, madeira; - que após os lucros partirão para seu sub solo extraindo os minérios ali existentes..

Enquanto isso, os povos que vivem na Amazônia, não tem o direito de ir e vir pela dificuldade de locomoção; - índios, quilombos e nativos isolados, excluídos, sem mobilidade, sem condições de frequentar escolas, devido as estradas estarem em péssimo estado de conservação, e sem projeção de o Estado em fazê-lo, principalmente os residentes no Acre, que quando doentes, já debilitados, são levados de moto ao posto de saúde, “quando conseguem este tipo de transporte, e quando funciona o posto de saúde”.

O Estado deve adotar a postura de oferecer a seu Ministério o poder de cobrar, decidir, e executar medidas com respeito a cidadania e a soberania do País não, enviá-las ao STF aproveitando o pretexto de que lá no STF, os processos se acumularão, e as decisões e respostas da Justiça passam a ser longas, dando tempo aos especuladores endossados pelo Estado de agir a favor de seus próprios interesses, sendo esta estratégia aplicada por aqueles que se apoderam das riquezas dos países sempre em desenvolvimento sem qualquer respeito ao Patrimônio Público que pertence só e unicamente a sua cidadania.

Os governantes seguem o consenso do proletariado  implantado no Brasil pelo Senhor Fernando Henrique & equipe e os demais que virão também o seguirão.

Com respeito e preocupação pelo futuro do Brasil,
Marilda  Oliveira
Cidadã Brasileira 

NOTA:

- Mangabeira Unger brasileiro, carioca com sotaque americano, se filiou ao PRB partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.  Professor da Universidade de Harvard (EUA) há mais de 40 anos;   Até 14/06/2007, UNGER era  funcionário do grupo Opportunity de Daniel Dantas, "Trust Agreement" (procurador judicial) da Brasil Telecom de 2003. Mangabeira era (ou é) o trustee dessa empresa, e como tal era (ou é) responsável pela independência de algumas ações judiciais da Brasil Telecom que envolvem seus acionistas ligando com o roubo do Banestado. O "trustee" é uma figura jurídica que existe nos EUA mas não é reconhecida no Brasil e trabalha para um beneficiário com um determinado fim. 

Em 19/06/2007, Mangabeira Unger assume como Ministro de “Assuntos Estratégicos” no governo Lula da Silva, favorecendo a política de “expansão” no Norte do país. Ele admitiu inclusive a possibilidade de renúncia. Reunindo sob sua alçada o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Deixou a SAE em 30 de junho de 2009, alegando não ter conseguido renovar sua licença na Universidade de Harvard e correr o risco de perder sua posição de professor titular, caso não retornasse às funções acadêmicas.

2008: Desmonte da política ambiental: Revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.  Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes PSD-PR, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente, o seu primeiro produto, foi  a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado. O Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador).

2009: De Mangabeira Unger, a MP 458. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia - equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. Facilita o acesso a títulos de propriedade de terra permanentes a posseiros, há um risco de que a facilitação no acesso a títulos de propriedade possa de alguma forma, estimular a demanda (por terras) na floresta virgem, queimando-as, destruindo-as, para não serem mais virgem, em vez de beneficiar somente a população carente, gerará inúmeras distorções. MP transfere posse de terra na Amazônia para seus ocupantes. Disse Mangabeira que, a grilagem é feita na Amazônia por máfias que se beneficiam da falta de regularização. Em debate no Congresso, durante reunião com deputados e senadores da Amazônia, Mangabeira classificou a MP como revolucionária e disse que, quando a "confusão fundiária se dissipar", as grandes propriedades ficarão expostas e alguns terrenos poderão ser retomados pela União, conforme relatou a Agência Câmara. Segundo a MP, os terrenos da União de até 100 hectares serão regularizados por meio de doação e aqueles entre 100 e 400 hectares terão a venda subsidiada. Para os terrenos entre 400 e 1,5 mil hectares, será levado em conta o preço de mercado sem licitação. Para aqueles entre 1,5 mil e 2,5 mil hectares vai continuar tendo licitação e, para terrenos maiores de 2,5 mil hectares, será necessária autorização do Congresso Nacional.[4]  https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1501200618.htm

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/unger-mangabeira

https://www.camara.leg.br/noticias/126059-mp-transfere-posse-de-terra-na-amazonia-para-seus-ocupantes/