A INDIGNAÇÃO DOS BRASILEIROS COM O LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA.

 

                              Profa. Guilhermina Coimbra*

  

Quem tem o poder de controlar a distribuição de energia - minérios geradores de energia, entre os quais se enquadra o petróleo - tem o controle do país.  

Os brasileiros ..."com capacidade de atuação compreenderam isso, no início dos anos 50, e, em conseqüência,  instituiu o monopólio estatal do petróleo, apesar de furado com a continuação das subsidiárias dos grandes cartéis internacionais predominantes na distribuição" (Benayon, Adriano, Professor, SP). A Petrobrás acabou descobrindo o petróleo que jazia no subsolo brasileiro. 

Negociar com os bens públicos, fazer concessões etc., parece ter sido o modus operandi dos corruptores de épocas passadas e dos corruptores da vez, no Brasil. 

Os interessados desgostosos com o monopólio estatal constitucional do petróleo, em 1946, organizaram o golpe de 1954, apoiaram os militares brasileiros em 1964, mas, não conseguiram o que queriam, nas Constituições de 1967,  de 1969, nem na Constituição de 1988.

Perseverantes, os interesses contrariados organizaram as privatizações em massa, organizaram a derrogação, na prática, do monopólio estatal do petróleo: erodindo a Petrobrás, através da lei 9.478/1997; e criando a Agência Nacional do Petróleo/ANP.

 

A ANP, a bem da verdade e da honestidade, está sendo reconhecida  como a AGÊNCIA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO, porque, expressamente, demonstra ter sido criada para agenciar  bons negócios para os alienígenas, informando e licitando áreas petrolíferas sempre que a capacidade de concorrência  da PETROBRÁS estiver esgotada de modo a causar prejuízos incalculáveis ao Brasil.

Mas, a Agência Nacional do Petróleo, digo, a Agência Internacional do Petróleo - aquela agência cujos funcionários até a mais alta hierarquia são remunerados por nós os residentes no Brasil mas, que trabalham acintosa e escancaradamente para os que não residem no Brasil - apossou-se do campo da PETROBRÁS e o está leiloando. A ANP/AIP, atuando dentro do Brasil, caracteriza-se por contrariar interesses do Brasil. 

Não é novidade afirmar que país soberano tem sua própria companhia estatal de petróleo e, portanto, não precisa leiloar petróleo a descobrir, porque, se o fizer, vai estar comprometendo sua soberania. ..."Essa nem a ...” ...”deve ter detectado, pois as negociações se estenderão até o último minuto, mas o que se fala no mercado é que, na disputa pelo futuro campo de Libra, apontado como gigantesco, na camada do pré-sal da Bacia de Santos, pode surgir um consórcio formado pela norueguesa Statoil, uma das chinesas (Sinopec ou Sinochem) já presentes no Brasil, a francesa Total e a PETROBRÁS. Elas têm em comum o forte peso estatal no seu controle acionário.  Na disputa pelo futuro campo de Libra, marcado para 21 de outubro, pode ser formado um consórcio só de estatais"... (in Vidor, George, O Globo, 16.09.2013, grifos nossos). Neste campo de Libra - a PETROBRÁS, empresa do Brasil-proprietário de Libra, certamente terá direito a uma mínima minimorum parcela face às estatais estrangeiras. 

O Edital do leilão de Libra é algo nunca visto no mundo, porque, nem país militarmente ocupado leiloa petróleo já descoberto.  

Quando a PETROBRÁS perfurou o campo de Franco, encontrou reserva de 9 bilhões de barris; quando perfurou Libra, achou reserva da ordem de 15 bilhões de barris, ultrapassando o limite dos 5 bilhões de barris. Junto com o campo de Franco, que lhe é interligado, foram reveladas reservas de cerca de 24 bilhões de barris.

Esta sem dúvida é uma área de energia do mais alto interesse estratégico para o Brasil. Pela Lei 12.351/10, em seu artigo 12º, a ANP, digo a AIP deveria negociar um contrato de partilha com a PETROBRÁS dos 19 bilhões excedentes aos 5 bilhões cedidos, mantendo essa riqueza no Brasil para o bem dos residentes no país.

 

 Os brasileiros perplexos se perguntam por que estão promovendo um leilão para entregar o campo  Libra,  já descoberto, com risco zero, diretamente às estatais alienígenas e às multinacionais do petróleo.

 

O campo de Libra foi adquirido pela PETROBRÁS Do alto de suas prepotências os prepostos dos interessados dissimulam não entender que não refinar no Brasil significa criar empregos fora do Brasil. Não refinar no Brasil significa não construir refinarias com prejuízos das empresas de engenharia brasileiras.

 

É de conhecimento geral que nos computadores da PETROBRÁS se encontram dois tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas; o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços e onde existem mais áreas com potencial de produção de petróleo óleo no Pré-sal.

Os técnicos informam que o Brasil pode, de forma mais racional e em seu interesse, explorar todo o Pré-sal sem açodamento. Por lei, a PETROBRÁS é a operadora única dos campos do Pré-sal.

A forma de equacionar a necessidade do Brasil obter receitas não pode ser através de leilões (os leilões são considerados forma vergonhosa e humilhante proposta pelos interessados em se apossarem dos bens públicos brasileiros, uma forma de obrigar os brasileiros a reconhecerem a incapacidade de mantê-los e administrá-los).  

Os leilões não podem mais ser aceitos porque a Petrobrás domina a tecnologia, tem os recursos necessários e já descobriu mais de 60 bilhões de barris no pré-sal: Tupi – 9 bilhões; Iara – 4 bilhões; Franco – 9 bilhões; Carioca – 10 bilhões; Sapinhoá – 2 bilhões; Libra 15 bilhões; Área das Baleias (ES) – 6 bilhões; outros menores – 5 bilhões.

Os brasileiros se perguntam quem está ganhando o quê (cargos, salários, eleições e outras "benesses", etc. para aceitarem esta forma ignorante, na melhor das hipóteses, de alienar bens públicos brasileiros, os quais, por serem esgotáveis deveriam ser entendidos por todos, como inalienáveis. Entender o contrário é o mesmo que aceitar que não é crime roubar,  espoliar e despojar de bens públicos, as atuais e as futuras gerações de brasileiros.

O Edital estabeleceu um percentual mínimo de 41,65% do óleo bruto para o Brasil. Vergonha para os contratistas brasileiros aceitarem esse percentual sabendo que os países exportadores ao redor do mundo ficam com  80% e segundo o Ministro Lobão das Minas e Energia Abu Dabi fica com 98%. Necessário que ABIN, PF, MPF e Justiça Federal observem todos eles. Os contribuintes brasileiros exigem que os lobistas da ANP/AINP devolvam para a CTN do Brasil o percentual que permitiram levar para fora, à revelia do conhecimento dos brasileiros.

 

Além do mais, seu artigo 18º, estabelece um percentual fixo do excedente em óleo, a ser pago à União Federal para definir o vencedor do leilão - a Agência Nacional (Internacional) do Petróleo estabeleceu, por conta da Portaria do CNPE, uma variação desse percentual em função da produção diária por poço (unidade de produção) e do preço do petróleo sem que haja dispositivo legal que dê cobertura a esta atitude. E o Edital ainda criou a possibilidade de o produtor levar grande vantagem sobre a União. A tabela publicada na pagina 41 do Edital do qual estamos tratando (Leilão de Libra) explicita esse risco: quando as condições são muito favoráveis a ambos (produção por poço superior a 24000b/dia e o preço barril acima de US$170), o consórcio cede 3,9% do seu percentual para a União. Por outro lado, quando as condições forem muito desfavoráveis, para ambos, (produção por poço abaixo de 4000 barris por dia e o preço do petróleo abaixo de US$60), a União abre mão de 26,9% do seu percentual de óleo lucro em favor do Consórcio.

 

Vale enfatizar: o risco é todo da União. Isto é: seremos nós os contribuintes - aqueles que pagam tributos em tudo que consomem  desde o cigarro, compras nos supermercados, vestuário, automóveis, etc. - aqueles que irão suportar e pagar o que foi pela a ANP/AIP arriscado. Ou seja: os brasileiros vão ter que pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) cada vez mais caros para que os clientes da ANP/AIP se locupletem, se enriqueçam a custa dos brasileiros.

Alem do mais, lembramos que as multinacionais exportam do Brasil o óleo bruto, o que gera prejuízo para o País. Só de impostos, a perda é de 30%, devido à isenção de impostos de exportação pela Lei Kandir. Quer dizer, os brasileiros trabalham, trabalham e o fruto do trabalho deles vai enriquecer os residentes fora do Brasil. Não refinar o petróleo no Brasil significa empregos fora do Brasil. Não refinar no Brasil significa não construir refinarias comprejuízos das empresas de engenharia brasileiras. Significa não-empregar  a mão-de-obra desqualificada da construção civil, gerando violência no Brasil.

O leilão de Libra é considerado algo nunca visto no mundo, porque, nem país militarmente ocupado leiloa petróleo já descoberto. Se leiloar petróleo é um contra senso, leiloar petróleo já descoberto e o maior campo de petróleo do Brasil, é um verdadeiro crime de lesa-pátria que comprometerá o nosso futuro e o futuro das gerações vindouras de brasileiros. Leiloar petróleo já descoberto - obviamente - enriquecerá muito, mas, são os lobistas da ANP/AINP.

Afinal o que pensam sobre a população brasileira e especialmente os brasileiros, ? Se esses senhores mandatários da ANP/AIP pensarem que estão tratando com ignorantes no que concerne ao petróleo do Brasil - estão muito enganados. Os brasileiros gostam de samba, gostam de chopinho, gostam de uma boa piada e têm muito bom humor – razão pela qual ridicularizam ao máximo os que tentam passá-los para atrás. Mas, para o bem dos próprios interessados é bom que se informem melhor - e a ANP/AIP tem pecado por não informar aos Sirs, que os brasileiros são perceptíveis, ao extremo.

Entendem perfeitamente que os leilões do petróleo são desnecessários e injustificáveis, porque, os campos já foram descobertos. Entendem que os leilões do petróleo são inoportunos porque o Brasil está carente de divisas, está carente de receitas para a Saúde, a Educação, a Infra-estrutura e não pode leiloar bens públicos geradores de receitas.

Entre os poderes do Governo brasileiro não está o poder de decidir fazer leilão para entregar o campo de Libra ao cartel internacional do petróleo. Os leilões do petróleo  pelo Governo brasileiro são considerados doação de receitas originárias inalienáveis, porque é forma de impedir que tais receitas deixem de infra-estruturar o Brasil e passem a infra-estruturar as empresas estatais de governos super bem infra-estruturados. Os leilões do petróleo  pelo Governo brasileiro são considerados renúncia de receitas (pior do que as “tax expenditures”).

Ademais, o assunto não é da alçada do poder discricionário do  administrador público seja lá quem quer que seja, ANP/AIP, inclusive. Leilão de campo de petróleo brasileiro não pode ser realizado de acordo com o critério de conveniência, ou, de oportunidade do administrador público, porque, energia, minérios energéticos é assunto vinculado à Constituição Federal. Isto significa que o poder decisório está vinculado, atrelado e submetido aos ditames da Constituição brasileira de 1988. O leilão do petróleo de Libra é uma violação constitucional, portanto, não pode ser realizado, sorry, sorry, ANP/AIP não há como forma de passar por cima do entendimento constitucional. O Brasil merece respeito!

*Parecerista, Pesquisadora, Curriculum Lattes.

CONTRACHEQUE DE JOSÉ GENUINO - BRASIL EM CHAMAS -

 

 ABAIXO, O HOLERITH DO SR. JOSÉ GENOÍNO - ILUSTRE CIDADÃO, CONDENADO NO MENSALÃO,

 

ANTES DO CARNAVAL, QUE NÃO FOI PRESO E NUNCA VAI SER ... RECEBENDO E AGINDO LIVREMENTE EM CONLUIO COM JOSE DIRCEU, IDELI SALVATTI,    "lula E lulinha",    DELÚBIO SOARES, GILBERTO CARVALHO, ETC., E AINDA  FAZENDO/MODIFICANDO  LEIS PARA MUDAR NOSSA VIDA!! A MINHA VIDA !! A TUA VIDA !!!

PENSE EM VOCE, SEUS FILHOS, SEUS NETOS. VOCE ACHA JUSTO DEIXAR UM PUNHADO DE CORRUPTOS ACABAR COM TUDO?



                    

                                        

  "O MUNDO ESTARIA A SALVO,

 SE OS HOMENS DE BEM ...

 TIVESSEM A MESMA OUSADIA DOS CANALHAS !!!"

 (Romulo Nogueira)

Reverter a entrega

Adriano Benayon * - 12.09.2013

Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso?  Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.

2. Estamos diante da entrega às petroleiras lideradas pelo cartel angloamericano das reservas de petróleo da plataforma continental e da camada do pré-sal.

3. Também, diante do descalabro na infra-estrutura, de que são exemplos gritantes a energia elétrica e os transportes. Cada um desses caos nos custa trilhões de reais por ano e decorre de sacrifícios de setores vitais no altar do falso deus mercado. Na verdade, entregas graciosas a carteis estrangeiros.

3. Além disso, está exposta a completa insegurança das telecomunicações, à mercê das tecnologias de espionagem de empresas e de agências governamentais dos EUA, sem mencionar que, desde  há mais de quinze anos,  quando a EMBRATEL foi entregue à estadunidense Verizon, essa segurança pouco vale, devido à privatização tucana, intocada pelos governos petistas.

4. Os brasileiros não se devem iludir com discursos nem com o enviesado noticiário da grande mídia. Tanto no petróleo, como na energia elétrica, nos transportes e nas comunicações, o País cai para um patamar intolerável de submissão e de degradação socioeconômica.

5. No caso do campo de Libra, da área do pré-sal,  cujo leilão a Agência Nacional do Petróleo -  ANP -     quer realizar, de qualquer maneira,  em 21 de outubro, apesar das numerosas ilegalidades do edital, denunciadas ao Tribunal de Contas da União pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, trata-se do maior campo já descoberto no Mundo, com mais de 40 bilhões de barris de reservas in situ. No mínimo, 12 bilhões de barris de reservas recuperáveis.

6. Como o preço atual do petróleo está em US$ 100 por barril, o valor desse campo são US$ 1,2 trilhões, equivalentes a R$ 3 trilhões.

7. Ora, na medida em que a Petrobrás estará alijada do leilão, até por ter investido para viabilizar produção em prazos menores que os possíveis na zona do pré-sal, onde também investiu para pesquisar Libra e outros campos, as companhias do cartel angloamericano ficam com tudo, mesmo porque a ANP resolveu, beneficiando-as, exigir do consórcio vencedor um bônus no valor de R$ 15 bilhões.

8. Essa  quantia é ridícula comparada ao valor do campo, mas é demasiado elevada para a Petrobrás desembolsar de uma vez, devido às dificuldades de caixa em que foi envolvida, até por subsidiar os preços dos derivados no País.

9. Ao contrário da propaganda governamental propícia ao cartel angloamericano, o bônus nem constitui receita para o governo, mas tão somente adiantamento, que devolverá em parcelas ao consórcio ganhador do leilão.

10. Ao denunciar o autoritarismo e a prepotência dos órgãos decisórios do setor, o Eng. Paulo Metri  nota que  o  Estado brasileiro está loteado, e o capital internacional, no comando da energia e mineração.

11. Provas disso e do absurdo de entregar 70% da reserva conhecida de Libra a empresas estrangeiras são, conforme Metri: 1) elas exportarão o óleo bruto,  sem adicionar valor algum; 2) nunca contribuirão para o abastecimento do País; 3) dificilmente contratarão plataformas no Brasil  - o item de maior peso nos investimentos; 4) não gerarão empregos qualificados aqui; 5) não pagarão impostos, graças à lei Kandir; 6) só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro.

12. Cabe esclarecer sobre este último ponto:

 a) os royalties, embora de, em princípio, 15%, conforme a Lei  do Pré-Sal, 12.351/2010 -  maiores, portanto, que  os 10% da famigerada lei de FHC, 9.478/1997 -  são, na realidade, reduzidos por brechas criadas nas emendas do Congresso à lei de 2010;  mesmo em países sem a capacidade de exploração da Petrobrás, os royalties costumam ser, em média, 80%;

 b) a parcela combinada são os 30% a que Petrobrás faz jus, de acordo com a Lei 12.351/2010, a qual, desde a proposta do ex-presidente Lula, garante à Petrobras a condição de operadora única, com 30% do resultado, ficando, porém, os 70% para o ganhador do leilão, no caso o cartel estrangeiro, sem correr riscos. 

13. O atual governo não aplica em favor do País o que deve decorrer das leis do Pré-Sal, deixando de fazer cessão onerosa do campo de Libra à Petrobrás, conforme a Lei nº 12.276/2010, e agindo como caudatário dos interesses anglo-americanos,  mesmo ciente da espionagem de agências públicas dos EUA, como a NSA e a CIA, tendo como alvos o petróleo e o pré-sal.

14. O Eng. Fernando Siqueira lembra que, já no 11º leilão, a Petrobras teve participação pífia, tendo comprado menos de 20% das áreas ofertadas e sendo operadora só em 3 delas.  Como essas áreas  não são do pré-sal e se regem pela Lei 9.478/1997, todo o petróleo fica para quem ganhou o leilão.

15. Acrescenta: “Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.”

16. Ainda conforme Siqueira, o governo está abrindo mão de parte da parcela destinada ao Fundo Social. Também troca lucros de centenas de bilhões de dólares por um oneroso empréstimo de quantia irrisória. 

17. Siqueira esclarece que a Petrobrás tem previsão de produzir 4 milhões de barris em 2020, e não, há, pois, necessidade alguma de leiloar o pré-sal. Menos ainda, nas condições altamente danosas ao País, em que está sendo feito.  

18. A 11ª rodada de leilões, já realizada, e a 12ª, marcada para breve, implicam amarrar o  Brasil à condição de país sem autodeterminação, definitivamente inviabilizado para o desenvolvimento, condenado a exportação primária e poluente, controlada pelas transnacionais do petróleo e rendendo-lhe  vultosas  divisas que as farão suplantar as automotivas no posto de donas do País.

19. Outras consequências: agravar a desindustrialização, a concentração de renda nas mãos da oligarquia estrangeira  e marginalizar mais brasileiros.

20. O que ocorre com o petróleo basta, por si só, para afundar o Brasil. Ao mesmo tempo, a derrocada do País é puxada pelo que acontece na infra-estrutura.

21. O setor da energia elétrica está deteriorado, com frequentes apagões - num país de  excelente potencial de fontes. Grande parte  dos insuficientes investimentos é desperdiçada e são cobrados preços extorsivos aos usuários (exceto às privilegiadas eletrointensivas).

22. Deliberadamente, desde FHC, deu-se espaço às absurdas e caras usinas térmicas, subinvestindo e investindo mal na hidroeletricidade, sem aproveitar plenamente a capacidade das bacias hídricas, nem construir  eclusas (prejudicando também a navegação fluvial).

22. O setor elétrico exemplifica a grande fraude das concessões e privatizações, realizadas para proporcionar ganhos a predatórias empresas  financeiras,  através de supostos leilões (sempre a ficção do mercado) sob critérios abstrusos, para ninguém entender.

23. Conforme dados da ANEEL, mostrados pelo Eng. Roberto d’Araújo, os componentes, em percentuais, do preço da energia são: geração  31,3%;  transmissão 6,3%; distribuição 29%; tributos 33,5%.

24.  Há abusos incríveis em todas essas etapas.  As empresas de  distribuição concentram a maior parte dos lucros, tendo o economista Gustavo Santos verificado que a rentabilidade média delas sobre o patrimônio líquido superou 30%, ou seja, 700% em oito anos.

25. Esclarece d’Araújo que o governo,  sem coragem para enfrentar os próprios erros e as distribuidoras, resolveu atacar a parcela produtiva. Em suma, está sendo completada a  destruição da Eletrobrás -  mais um pilar do projeto de Getúlio Vargas derrubado a mando do império angloamericano.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Urna eletrônica - Caso de Polícia

EU NÃO VOTEI NA DILMA, QUANTOS VOTARAM NELA? AS URNAS FORAM FRAUDADAS.
OS BRASILEIROS DEVEM SE MOBILIZAR E EXIGIR PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DAS URNAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
OS BRASILEIROS EXIGEM TRANSPARÊNCIA NO RESULTADO DAS URNAS ELEITORAIS.

Golpe Militar - O Egito eclodido

A crítica situação do Egito está longe de ser definida. A mobilização popular permanece. A repressão governamental está acirrada. Há acenos para que haja uma acomodação do novo governo com alguns integrantes da Irmandade Muçulmana, mas as relações obscuras entre o atual vice-presidente ElBaradei com ex-integrantes do governo de Mubarak são um péssimo sinal para uma radical mudança de regime. Não há qualquer perspectiva no presente momento de que se estabeleça de fato um governo soberano no Egito e, a persistir a violenta repressão, confrontada com uma oposição cada vez mais mobilizada e enfurecida, há uma real possibilidade de que ecloda uma guerra civil no Egito. Se os EUA entenderem que não há chances de manter a total submissão do Egito à sua geoestratégia de poder global, a opção de fazer eclodir uma guerra civil (a via indireta) pode se tornar concreta. Uma opção que já havia sido vislumbrada por estrategistas israelenses, em 1982, às vésperas da invasão do Líbano.

Desde a derrubada Mubarak, em 2011, o Egito se converteu em mais um campo de batalha da guerra travada pelos EUA contra o resto da humanidade (segundo a Teoria do Choque de Civilizações do falecido politólogo Samuel P. Huntington) em busca da hegemonia global absoluta por meio do cerco e da contenção da China e da Rússia. Uma guerra mundial que foi iniciada na década de 1990, sendo travada no Panamá, no Iraque, na antiga Iugoslávia, na Somália, na República Democrática do Congo, na Líbia, no Afeganistão, no Iêmen, no Paquistão, na Coréia, no Mali, na Palestina, na Síria, na América do Sul (na Colômbia, na Venezuela e, mais recentemente, no Paraguai). Várias batalhas de uma só guerra. Uma derrota imperialista no Egito, com a vitória de uma revolução popular, seria um duro golpe para os EUA, com consequências imprevisíveis em todo espaço afro-asiático. Aguardemos os novos acontecimentos no País do Nilo.

Ramez Philippe Maalouf é Historiador e doutorando em Geografia Humana pela USP.

http://www.diarioliberdade.org/mundo/reportagens/40764-golpe-militar-o-egito-eclodido.html

Mais uma crise

Adriano Benayon * - 26.08.2013

01. Transcorreu agora o  59º aniversário  do modelo dependente, implantado a partir de 24 agosto de 1954, data da deposição do presidente Getúlio Vargas.

02. O atual quadro da economia brasileira deixa clara a iminência de mais  uma devastadora crise externa, tão ou mais profunda que as anteriores, como a que levou à moratória submissa em setembro de 1982 (cessaram os pagamentos por falta de divisas), e a do  final de 1998 com o mesmo problema.

03. É o déficit (saldo negativo) com o exterior nas transações correntes (mercadorias, serviços e rendas) que faz explodir a dívida externa e suscitar a incapacidade de fazer face ao serviço dela sem sofrer a intervenção dos bancos estrangeiros e de seus colaboradores, como o FMI e o Banco Mundial.

04. De janeiro a julho de 2013, esse déficit ascendeu a U$ 52,5 bilhões, quantia quase  igual à do déficit total de 2012 (US$ 54,2 bilhões). Em 2013, ele já corresponde a 4% do PIB, sendo que no caso do Brasil sequer o PIB é nosso, pois a economia tem sido grandemente desnacionalizada.

05. O déficit cresce demais nos últimos anos. De 2008 a 2012, somou US$ 204,1 bilhões. No atual ritmo, 2013 poderá ultrapassar 50% do total acumulado nesses cinco anos.

06. Os déficits nas transações correntes são causados pela volúpia das empresas transnacionais de transferir lucros às suas matrizes,  nas sedes destas e em paraísos fiscais. 

07. Os lucros transferidos como lucros, embora imensos, são muito menores que os transferidos disfarçadamente em contas do balanço de serviços e no de mercadorias, através do subfaturamento das exportações e superfaturamento das importações e até mesmo de operações fictícias.

08. A característica do modelo dependente é a progressiva entrega dos patrimônios nacionais às empresas transnacionais. O mercado foi o primeiro desses patrimônios doados, através de incríveis privilégios, ao capital estrangeiro, começando com a liquidação da indústria automobilística nacional e a entrega do mercado às montadoras transnacionais no governo de Juscelino Kubitschek.

09. O senador Vasconcelos Torres (1920/1982) publicou em 1977 o livro “Automóveis de Ouro para um Povo Descalço”. Decerto “ouro” referia-se, não à qualidade dos automóveis, mas ao preço deles.

10. A p. 94 relatava o senador:

“a)  No exercício de 1962 foi registrado, no balanço  consolidado das onze empresas produtoras de veículos automóveis e caminhões, lucro de 65% em relação ao capital social,  constituído  por máquinas usadas, e aumentado posteriormente, com incorporações de reservas e reavaliação dos ativos.”

11. De fato, como tenho mencionado, as empresas estrangeiras da indústria automotiva e de outras indústrias -  favorecidas por instruções da SUMOC, o banco central à época) -   puderam, a partir de janeiro de 1955, importar equipamentos usados, de valor real zero, pois estavam há anos amortizados, e registrá-los, como se fossem investimento em moeda, pelo valor que declarassem.

12. Isso significa que o Brasil lhes deu um privilégio incrível, semelhante ao dos bancos, que ganham dinheiro criando dinheiro do nada, com lançamentos contábeis, ao conceder empréstimos.  Além disso, beneficiadas pelo custo real zero do capital e da tecnologia, as transnacionais esmagaram a concorrência de empresas locais.

13. Vasconcelos Torres, op. cit. p. 95, apresenta uma tabela referente aos balanços de 1963, comparativa de preços de venda da fábrica à distribuidora com os preços de venda do distribuidor ao público, abrangendo quatro montadoras, entre elas a Volkswagen, já então a maior produtora no Brasil.

14. O preço nas distribuidoras era mais de três vezes o preço na fábrica, valendo notar que os donos desta são os mesmos daquelas ou, no mínimo, têm participação naquelas.

15. Como se fosse pouco o que as transnacionais ganharam no Brasil nos anos 60, no final desse decênio, elas foram agraciadas com novos e colossais subsídios, através de isenções de IPI e ICM, nas importações de seus bens de capital e insumos, além de créditos fiscais,  na proporção das exportações.

16. Até hoje, novos subsídios juntam-se aos antigos e caracterizam o modelo dependente como aquele em que as empresas transnacionais recebem imensos prêmios, doações e dinheiro para explorarem o mercado sem concorrência, com seus carteis e oligopólios.

17. Por enquanto, as reservas no exterior se mantêm em US$ 370 bilhões e acima da posição da divida externa, de US$ 314 bilhões.  Mas isso significa desnacionalização galopante, pois decorre do brutal ingresso líquido de investimentos estrangeiros diretos (US$ 62 bilhões de janeiro a julho) e mais US$ 24 bilhões de investimentos estrangeiros em carteira (participações de capital).

18. Além disso, só é possível o balanço de pagamentos com saldos positivos, em vez de com enormes déficits, devido às aplicações estrangeiras em títulos de renda fixa.

19. Elas totalizaram US$ 20 bilhões de janeiro a maio. Dados os sintomas de crise, o Executivo suprimiu, em 04.06.2013,  o imposto sobre operações financeiras  - IOF  sobre essas aplicações, além de aumentar a taxa de juros. Com isso elas atingiram US$ 7,1 bi em junho, mas voltaram a declinar  para US$ 3,9 bilhões em julho. De janeiro a julho: US$ 31 bilhões.

20. Apesar de a maior parte das economias estrangeiras praticarem juros reais baixos e até negativos, no Brasil voltou-se a elevar a taxa básica dos títulos públicos: em julho, ela já foi para 8,5% aa, depois de ter baixado em 2012, ficando em 7,25% aa. até abril de 2013.

21. Nada pode justificar as elevações verificadas desde então, a não ser o fato de as autoridades monetárias agirem como serviçais dos bancos e dos aplicadores estrangeiros,  ou a dependência de ingressos de capital para fechar as contas externas, devido ao déficit nas transações correntes, causados pelo modelo desnacionalizante.

22. Parece claro, sem excluir a primeira hipótese, que a segunda desempenha influência determinante. Tal como ocorre com os viciados em cocaína e outras drogas, o Brasil, submetido ao modelo dependente, agrava cada vez mais a dependência, recorrendo a doses cada vez maiores de  drogas (capital estrangeiro).  Para isso, oferece a ele cada vez mais benesses para atraí-lo.

23. A usual desculpa da inflação é mais furada que queijos Emmenthaler e  Gruyère, pois, além de ela apresentar-se em queda antes dos aumentos na taxa de juros, estes não levam à redução da alta dos preços.

24. A maligna dependência não se limita a produzir crises externas, como as que contribuíram para pôr de joelhos os submissos governos brasileiros, como em 1982, culminando com os inqualificáveis Collor e FHC a entregar de graça às transnacionais patrimônios públicos inalienáveis, conforme exigiram os governos imperiais, coadjuvados por Banco Mundial e FMI. A política submissa continua sob os governos petistas.

25. Por que os desastres produzidos pela dependência não se limitam a isso? Porque ela faz crescer exponencialmente a dívida pública interna, o que ocorre não só quando o capital estrangeiro aplica em títulos do Tesouro - e este os emite -  mas também em função das altas taxas de juros, expediente “justificado”  pela “necessidade de atrair aquele capital”.

26. Terminou o espaço, e assim não posso aditar ao que tenho escrito sobre a imperiosidade de se anular o último leilão de petróleo e de cancelar o marcado para outubro, na área do pré-sal. Tenho só de conclamar os compatriotas a participar das ações dos  que estão lutando nessa direção. Não só as ações judiciais, mas também as que transcendam as atuais regras legais.

27. E ainda não é desta vez que resumirei a fraude em que os governos entreguistas transformaram o setor de energia elétrica, criando um caótico sistema de preços, “de mercado”, com o intuito de favorecer grandes empresas, principalmente estrangeiras, as quais, enquanto sugam o País, extinguem o seu futuro, acabando com sua infraestrutura.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Desgoverno mundial totalitário

Adriano Benayon * - 16.08.2013

01. Estamos diante de mudança qualitativa na situação mundial, tanto no plano econômico como no político.

02. Depressão, desemprego crescente, concentração e financeirização absurdamente elevadas -  incompatíveis sequer com o pouco que restava do estado de direito -  têm levado ao Estado totalitário, cujas instituições aplicam meios e armas tecnológicas, nunca dantes vistas, para desinformar, espionar e reprimir as pessoas.

03. Poucos países, como Rússia, China e Irã, não se comportam como capachos do império angloamericano, sofrendo, por isso, pressões militares, políticas e constante campanha denigridora, apesar de com ele colaborarem em muitos terrenos e questões (1). Nem esses se desvencilharam plenamente da oligarquia financeira angloamericana, absoluta em numerosas nações subjugadas, de todos os continentes.

04. Isso, inclusive porque o império logra manter seu sistema financeiro fraudulento, inclusive o dólar e o euro no grosso das transações mundiais  e constituindo mais de 90% das reservas de divisas (só o dólar, mais de 60%).

05.  Sem a ameaça do poder militar e sem as incríveis manipulações nos “mercados financeiros” pelos bancos da oligarquia, o dólar teria, de há muito, perdido toda credibilidade.

06. Essa moeda é emitida em quantidades colossais, mais de vinte trilhões tendo sido passados aos bancos da oligarquia financeira angloamericana e a alguns europeus a ela vinculados, para livrá-los do colapso criado por esses próprios bancos, com a orgia dos derivativos.

07.A injeção de dinheiro no sistema financeiro oligárquico, por parte dos tesouros nacionais e dos bancos centrais, através da criação de moeda, levou os tesouros a se superendividar, e os bancos centrais a exceder os limites toleráveis de emissões.

08. Por isso, não haverá como usar o mesmo “remédio” no próximo colapso, que terá consequências ainda piores que as do anterior, de 2007/2008, inclusive, como já aconteceu em Chipre, o confisco de haveres dos depositantes.

09. Desde o anterior, com as empresas produtivas e as pessoas em dificuldades, os bancos quase não emprestaram aos que produzem, e geraram a bolha do dólar e as dos mercados de títulos e de ações.

10. De fato, os governos títeres fizeram o contrário do que recomenda a ciência econômica não pautada pela submissão ideológica à oligarquia:  deixar falir os grandes bancos e aplicar recursos financeiros na produção em bases saudáveis, desmontando carteis e oligopólios e fomentando pequenas e médias empresas, bem como fortalecendo as estatais e investindo na infra-estrutura.

11. O montante dos derivativos não registrados em bolsas (over the counter), que  havia ultrapassado 600 trilhões de dólares  no auge da “crise” em 2008, voltou a fazê-lo em 2011 (dados do Bank for International Settlements – BIS).

12. Grande, se não a maior,  parte dos derivativos revelou-se podre, por serem pacotes de obrigações securitizadas, em cuja base estavam  instrumentos de crédito-débito sem condições de serem adimplidos.

13. Os vultosos prejuízos resultantes desencadearam o colapso e deveriam ter causado a falência dos grandes bancos, cujos controladores, executivos e acionistas haviam obtido ganhos bilionários com as fraudes.

14. A sequela do colapso financeiro foi a depressão e o desemprego nos EUA, Inglaterra, Japão e na quase totalidade da Europa, com reflexos em todo o Mundo.

15. Aí entra a desinformação. Nos EUA, os órgãos oficiais falseiam  as estatísticas de diversas formas, inclusive superestimando a  produção, ao aplicar aos preços deflatores muito inferiores à inflação verdadeira, e subestimando o desemprego.

16. Mas as pessoas sentem a deterioração de suas condições de vida e protestam. Diante disso, a oligarquia recorre à repressão policial, reforçando cada vez mais a natureza totalitária do poder público que controla. É o inelutável reverso político da medalha econômica e social.

17. O  Estado policial, a serviço da oligarquia, já estava consolidado antes da implosão das Torres Gêmeas, em Nova York,  e do míssil disparado conta o Pentágono, em Washington, em 11.09.2001, pois praticar um golpe dessa magnitude, conseguir ocultá-lo na “investigação”, reprimir os que demonstraram a verdade e impor à mídia a difusão da mentira oficial, são façanhas só possíveis sob instituições totalitárias.

18. Esse golpe -  vale recordar  – foi perpetrado para aterrorizar a população, obter do Congresso mais leis repressoras e “justificar” ações de guerra de grande envergadura, no Oriente Próximo e no Norte e Leste da África, no Afeganistão, Iraque,  Líbia, e mais recentemente Síria.

19. Muita gente  imagina que a oligarquia não tem como evitar a depressão e crê que ela não entende como a política econômica a poderia suprimir.  

20. Entretanto, a recorrência das depressões e a continuidade das guerras demonstram que elas não são catástrofes naturais, mas, sim, deliberadamente cultivadas, além de consequência da concentração extrema do poder econômico, causada pelas políticas públicas comandadas pela oligarquia.

21. A oligarquia tem por objetivo central aprofundar e tornar absoluto seu poder econômico e político. Para isso, nada melhor que tornar pobre a grande maioria dos razoavelmente prósperos e a totalidade dos trabalhadores, que, em situação de vida menos desfavorável,  contariam com recursos financeiros e tempo para organizar-se e resistir à concentração do poder e aos desmandos da repressão totalitária.

22. Um exemplo disso ocorre com os brasileiros, que, se empregados, têm de desperdiçar cinco horas diárias estressando-se no trânsito. Além disso, o lazer é arruinado pela anticultura, e pela promoção de vícios e pela destruição  de valores inculcadas pelos meios de comunicação e de entretenimento.

23. Os moderníssimos e cada vez mais poderosos instrumentos da eletrônica e da informática são intensamente empregados a serviço disso,  como também da espionagem  industrial e a repressiva, causando danos às economias nacionais  e  à privacidade e à segurança de cada indivíduo.

24.  O Brasil, transformado em zona passiva da exploração e da opressão imperiais,  tem o “privilégio” de votar na urna eletrônica menos confiável do Mundo, e agora seus eleitores vão ser submetidos pela “Justiça” ao cadastramento biométrico, ficando, assim, expostos a mais abusos contra seus direitos.

25. Por mais absurdo que pareça às mentes sadias, infere-se o objetivo de dizimar a população mundial, por parte da oligarquia instituidora da  “nova ordem mundial”. Basta, para isso, ver o que ocorre,  há decênios.

26. Percebe-se mais um “sentido” da depressão econômica: favorecer o aumento da subnutrição, da má nutrição e das doenças, inclusive através do estresse, fonte da intoxicação endógena e da perda da imunidade.

27.  O fomento das doenças, além de fonte de lucros das indústrias da “saúde”, faz “controle demográfico”, complementando o controle da natalidade.  Para tanto, estão aí os transgênicos, agrotóxicos, o lançamento de rastros químicos por aviões, a gigantesca poluição de produtos como  petróleo e seus derivados, carvão,  xisto, os da indústria química e n outros.

28. Na mesma direção,  refrigerantes, fumo, drogas, antibióticos, quimioterapia, radioterapia e os hormônios, inclusive administrados ao gado e aves. Ademais, a medicina orientada pelos interesses financeiros da indústria farmacêutica e da de equipamentos médicos.

(1) O caso emblemático do analista Snowden provocou a fúria dos agentes imperiais, tendo o presidente Putin agido com exemplar firmeza, ao lhe conceder asilo, em contraste com a atitude dúbia da China, que rapidamente o despachou para a Rússia.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.