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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Terras devolutas, conflitos, Governo, classes dominantes agricultura familiar


Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.  Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. 
No Brasil, têm sido esbanjadas as terras, o ruralista em sua maioria na liderança do Congresso, as adquire de qualquer forma.

No dia 24/08/2011, cerca de quatro mil trabalhadores sem-terra bloquearam a entrada do Ministério da Fazenda em Brasilia
        
Os manifestantes reivindicam a ampliação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), redução da carga de trabalho, a aceleração da reforma agrária, além do assentamento de 60 mil famílias que estão acampadas em territórios brasileiros.

Vejam, o assentamento foi um problema que iniciou na ingerência do governo Sarney este, escolhido a dedo pelos militares, e sob  domínio continuou:

A SUDENE, autarquia criada no governo de Juscelino Kubitscheck tinha por principal finalidade criar condições e meios para melhorar a condição de vida das pessoas que estavam inseridas no chamado polígono das secas(área abrangida pelo nordeste e pelo norte de Minas Gerais

No final dos anos 80 durante o regime militar, inicia-se o assentamento das famílias de lavradores e a incorporação de entidades privadas nos locais de assentamentos.

O projeto fora idealizado para ser um dos maiores pólos de produção do mundo, sobretudo de frutas tropicais, tendo sido gastos em torno de 600 milhões de dólares para o seu aparelhamento. Acontece que, a certa altura, o dinheiro acabou, com a dívida pública nas alturas,.

O governo Sarney sempre sob o domínio dos militares (85/89) recorreu então ao Banco Mundial, que solicitamente ofereceu cento e poucos milhões de dólares para a conclusão. Mas foi estabelecida uma exigência: não fazer na região apenas um desenvolvimento empresarial, mas também “social”, com assentamentos socialistas de Reforma Agrária, distribuindo glebas de cinco hectares para 1.824 assentados, sem o título de propriedade.

Mas uma vez a elite econômica rouba a cena, como é descrito por Oliveira: "a função da SUDENE  passou a propiciar o domínio do nordeste á burguesia do sul, ou seja, a referida autarquia criada para ser um pólo de desenvolvimento e com o objetivo principal de extinguir, pelo menos parcialmente, as desigualdades sociais existentes na área do polígono das secas, em pouco tempo se transformou em um paraíso para os em empresários, onde ganha seus contornos definitivos quando o próprio conflito, classe dominantes versus populares.


Ademais, 54% do solo pátrio são ocupados por terras devolutas, pertencentes ao maior latifundiário do País, o Estado.

O plano de colonização do projeto previa ainda a constituição de um órgão que cuidasse da administração geral, para tanto foi criado a RURALMINAS em 1996.

Passados 20 anos, as perspectivas dos mencionados tecnocratas resultaram no mais retumbante fracasso. Não há praticamente nenhum dos assentados de 95; as posses foram “vendidas” para “novos donos”; em alguns lotes, as transferências sucessivas já ultrapassam o número de 10; os novos posseiros as “compraram” por preços irrisórios ou as trocaram por automóveis velhos e outras quinquilharias.
         
Funcionários do projeto afirmaram que, ao abandonar os lotes, muitos dos assentados os dilapidam, levando tudo o que podem: canos, hidrantes e, em alguns casos, o próprio relógio marcador do consumo de água.

PERGUNTO? Para que serviu a RURALMINAS  que não administrou a disciplina nos assentamentos  protegendo e orientando os assentados contra os latifundiários desonestos? Para que serviu e serve as inúmeras ONGS não governamentais, custeadas pelo Governo Federal que saíram em “defesa” dos assentados? Para que serviu e serve o MST, que recebe verbas faraônicas do Governo Federal e nunca exigiu PARA VALER uma postura digna dos governantes com relação aos grandes latifundiários que exploram as terras (devolutas) mantendo o trabalhador afastado do campo e  quando muito, submetidos a trabalhos em regime de escravidão, e agindo sob a omissão dos militares?  Para que serve o Governo Federal que não manteve como prometeu em campanha política, o assentamento do cidadão civil que quer trabalhar para o seu sustento, para sua sobrevivência?

O QUE REALMENTE O GOVERNO FEDERAL QUER E ESTÁ DEIXANDO ACONTECER NÃO ENTRA METAS PARA A "REFORMA AGRÁRIA" 
por de trás da propaganda do “Agronegócio”, existe um fortalecimento ainda maior do latifúndio semi-feudal, que mantém os camponeses pobres na mais completa miséria, debaixo de intensa repressão, indígenas, quilombolas, verdadeiros donos, expulsos de suas terras pelos ruralistas, sob omissão da bancada ruralista em maioria na Câmara dos Deputados, negociando as commodities com o  comprador externo por três moedas.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Projeto Jaíba: Reforma Agrária no Nordeste e a grande farsa do PT


Pacto do governo: Brasil sem miséria! E a reforma agrária? e o assentamento para o povo produzir, empreender a agricultura familiar? E a transposição do Rio São Francisco no Nordeste para facilitar a agricultura? E os empréstimos efetuados pelo governo nos Bancos e no BIRD para desenvolver também no norte/nordeste o Projeto Jaíba?

MENTIRAS E MAIS MENTIRAS!
07/2011
Resultado de imagem para Presidenta Dilma lança o Plano Brasil Sem Miséria no NordesteResultado de imagem para Presidenta Dilma lança o Plano Brasil Sem Miséria no Nordeste