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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Projeto Jaíba: Reforma Agrária no Nordeste e a grande farsa do PT


Pacto do governo: Brasil sem miséria! E a reforma agrária? e o assentamento para o povo produzir, empreender a agricultura familiar? E a transposição do Rio São Francisco no Nordeste para facilitar a agricultura? E os empréstimos efetuados pelo governo nos Bancos e no BIRD para desenvolver também no norte/nordeste o Projeto Jaíba?

MENTIRAS E MAIS MENTIRAS!
07/2011
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sábado, 13 de março de 2010

Projeto Jaíba: E o povo tenta libertar sua terra contra tirania do governo Aécio Neves


Mais de 80 policiais militares, carros, cavalos, cães e helicóptero. Bombas de "efeito moral" e armas pesadas. O aparato repressivo do Estado, sob a gerência, em Minas Gerais, de Aécio Neves (um dos principais aliados de Luiz Inácio entre os governadores e dentro do PSDB), atacou na tarde de 25 de marçocerca de 40 camponeses que, dois dias antes, haviam reacampado na Fazenda Guiné, em Montes Claros.

 latifundiário baiano Nilo Coelho, então prefeito de Guanambi, na Bahia. A transação foi obscura e envolveu o Banco do Nordeste, por onde passavam os recursos da Sudene.

Camponeses de Porto Agrário
Cinco horas da manhã. Uma camponesa se levanta e decidida se dirige à cerca: "Quero falar com o comandante!"

Dentre os policiais militares que impediam a entrada e saída de qualquer pessoa do acampamento, desde a noite anterior, alguns deles respondem: "Quem é você, dona? Quem você pensa que é? Fica quieta aí dentro!"

A camponesa, com o filho de um ano e dois meses no colo, permanece serena na entrada do acampamento. Fita os policiais, não arreda o pé. Chega um dos comandantes da operação militar. A tropa se cala. A camponesa é direta: "O senhor manda seus policiais pararem de cantar essas músicas, manda pararem de falar palavrões. Aqui temos mulheres e crianças. Exigimos respeito!" Com o filho choramingando, a camponesa retorna para seu barraco, onde uma outra filha, mais velha, já esquenta a água do café.

O comandante da PM não poderia tomar outra decisão: os policiais se calam. A ordem é transmitida para todos os militares que cercavam o acampamento e que durante toda a noite, para perturbar o sono dos camponeses, cantavam músicas degradantes com referências ao sexo vulgarizado.

Em pequenos grupos, em volta de fogueiras onde se aqueciam do frio agudo da madrugada, camponeses se entreolhavam orgulhosos e faziam comentários curtos de aprovação pela atitude da companheira.

O silêncio agora era quebrado pelos sons da movimentação nas primeiras horas. Crianças se levantavam com a voz do estômago, proferindo lamúrias respondidas pelo tumulto de latas, o cheiro do café sendo coado, o chamado para os que resistiam em acordar.

Alvorada.

Mais uma vitória.

OPERAÇÃO DE GUERRA

Sob a direção da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas, 150 famílias de camponeses de Porto Agrário, em Juvenília, haviam montado o acampamento Trevo no dia 9 de abril, exatos 15 dias após o confronto na Fazenda Guiné, em Montes Claros.

Até o dia 20 de maio, quando preparada a operação de guerra que resultou no cerco ao Trevo, foram contadas sete investidas do aparato repressivo do Estado, a maior delas contando com cerca de 40 policiais e um helicóptero. Mesmo no dia em que partiam para a terra, a marcha dos camponeses teve que realizar uma manobra de contorno, evitando uma tentativa da Polícia Militar de impedir a tomada da propriedade latifundiária.

A entrada vitoriosa na terra foi uma demonstração clara de que o aparato repressivo, gerenciado por Aécio Neves em Minas Gerais, não conseguira impedir ou intimidar o movimento camponês ao norte do estado. Ao contrário das primeiras investidas policiais que vinham abortando a ação dos trabalhadores, esta foi mais branda, guardadas as devidas proporções. A resistência da Bandeira Vermelha, em Montes Claros, superava as demais e influenciava futuras batalhas, revelando a verdadeira dimensão dos acontecimentos que AND, numa reportagem na edição nº 18, procurou demonstrar.

Desta vez empregaram mais de 300 policiais militares contra o povo. O telefone da Liga, conforme o relato dos chefes trabalhadores, desde o dia 18, não parava de tocar. Camponeses e amigos da causa informavam seguidamente sobre a movimentação nos quartéis em Montes Claros, da confusão de viaturas, ônibus, ambulâncias, helicópteros, caminhões que traziam colchões e tambores de água potável para a tropa, e que também se deslocavam por Januária, Itacarambi, Manga, Janaúba e Jaíba, no sentido de Juvenília.

A própria ata da reunião do Comitê Permanente de Crise (assim denominado e instalado pelo comando da PM, em Porto Agrário), dá conta da magnitude da operação militar. Estavam presentes, por ordem de hierarquia, os comandantes da 3ª Região da Polícia Militar, do 30º Batalhão da PM, os chefes da Seção de Planejamento da 3ª Região da PM, o da Seção de Planejamento do 10º Batalhão da PM, da Seção de Planejamento do 30º Batalhão da PM, da Seção de Comunicação Social do 30º Batalhão da PM, os comandantes do 5º Pelotão da 165ª Companhia da PM e o do 6º Pelotão da 165ª Companhia da PM.

Populares suspeitavam também da presença pouco comum do contingente da Polícia Militar da Bahia em Carinhanha e Malhada, vizinhas a Juvenília.

Em Porto Agrário, as aulas foram suspensas. As estradas fechadas em todos os acessos para a Vila. O abastecimento de água para o acampamento dos camponeses (montado ao lado do campo de futebol do povoado) estava cortado. Com aparelhos de alteração de frequência a PM fez com que os poucos telefones de Porto Agrário ficassem mudos. Mesmo os celulares dos representantes civis do Estado — do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terra (Iter) — não respondiam durante toda a operação militar.

Em que pese o silêncio sepulcral que o monopólio dos meios de comunicações em Minas fizeram baixar sobre o assunto, novamente os camponeses pobres desmoralizavam a "reforma agrária pacífica" do gerenciamento FMI-PT em "parceria" com a administração Aécio Neves.

CORONELISMO E ESCRAVIDÃO

Porto Agrário — um pequeno vilarejo no município de Juvenília, na confluência dos rios São Francisco e Carinhanha, norte de Minas com Bahia — é mantido por mil famílias, aproximadamente. Está a 60 km da cidade por estrada de terra. Mais fácil é chegar em Carinhanha ou Malhada, ambas na Bahia. Até Carinhanha são 12 km, e para se chegar à Malhada é só atravessar o São Francisco de balsa.

O posto de saúde está fechado. A antiga diretora da escola de Porto Agrário foi recentemente afastada por se contrapor aos desmandos do prefeito de Juvenília. Quem decide tudo é o vereador José Raimundo, por sinal, gerente de Nilo Coelho. É ele que decide quem pode caçar, pescar ou plantar.

Na vila quase todos são negros. A comunidade existe há pelo menos 30 anos, sendo que o nome remete a um antigo explorador do local, João Agrário, que doou a área da vila para o então município de Manga, do qual Juvenília se emancipou para baratear o custo da mão de obra necessária aos seus empreendimentos. Tipo aventureiro, João Agrário gerava emprego e progresso. Em meio às relações de coronelato semifeudal, predominantes na época, ele podia até ser considerado um empreendedor. Todos ali tinham a própria roça e criação.

Morto João Agrário, uma parte de suas posses foi comprada da mão de seu filho pelo latifundiário baiano Nilo Coelho, então prefeito de Guanambi, na Bahia. A transação foi obscura e envolveu o Banco do Nordeste, por onde passavam os recursos da Sudene. E em que pese a documentação não abranger mais de 6 mil hectares na imediação, o fato é que 22 mil hectares foram cercados por Nilo.

Nilo contabilizava na época mais de 70 propriedades, e em todas havia placas do Banco do Nordeste e da Sudene. Foi esta condição que o levou a disputar o governo da Bahia como candidato a vice do atual Corregedor Geral da República, Valdir Pires. Então tido como "de esquerda", Valdir Pires teve que compor uma chapa "pela direita", e com ela levantar recursos para sua campanha destinada a enfrentar o todo-poderoso coronel baiano Antônio Carlos Magalhães.

O desenvolvimentismo adotado pelo gerenciamento militar pós-1964 resultou para os camponeses de Porto Agrário uma volta às condições da escravidão. Nilo Coelho plantou algumas lavouras, abandonando-as em seguida. E depois de consumir os recursos da Sudene, interrompeu as atividades na propriedade cercada, se limitando de quando em vez a alugar pasto, mantendo sempre um feitor na condição de gerente da Fazenda Dois Rios. Até mesmo a área doada por João Agrário para a construção do vilarejo foi grilada pelo déspota — o que inclui o quintal de cada casa dos habitantes ali confinados. O latifundiário, além do mais, decide quem trabalha, quanto paga, quem caça e quem pode plantar nas "ilhas" sem o risco de ser denunciado à Guarda Florestal. Ou seja, toda uma população adulta, paupérrima, com seus filhos, já nasce lhe devendo "obrigação".

E foi para manter essa condição dos camponeses de Porto Agrário, e mais, dos camponeses sob o jugo de Nilo Coelho, em toda essa região do sudoeste da Bahia e norte de Minas (onde o latifundiário até os dias de hoje tem mais de 100 mil hectares cercados) que se deu a operação de guerra da PM de Minas Gerais.
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Mais de 200 camponeses saíram em passeata pelas ruas de Manga

RESISTÊNCIA QUE NÃO SE DOBRA

O anúncio da operação definitiva da PM em Juvenília, tornado público por volta do dia 7 de maio, não impediu que nesta mesma data outras 150 famílias tomassem outra parte da antiga Fazenda Tábua, na região conhecida em Manga como Calindó. Da mesma partilha desta fazenda, que reúne indícios gritantes de ser terra devoluta, se originou a propriedade grilada por Nilo Coelho, cujo registro indica Fazenda Tábua/Dois Rios.

No Calindó, mais de 6.600 hectares estavam sendo explorados de forma ilegal e predatória por um comerciante local. Os camponeses lhe tomaram as terras. Ao mesmo tempo, a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas adiava reunião com o Incra e órgãos do governo estadual — marcada anteriormente para o dia 12 de maio com o objetivo de discutir o acesso a terra de mais de 715 famílias já cadastradas em Jaíba e no entorno do Projeto Jaíba — para que se realizasse no dia 18 do mesmo mês, fazendo com que a ação policial prevista (dias 19, 20 e 21) não lograsse seu objetivo de passar despercebida, reduzida a um fato corriqueiro, o simples cumprir de uma decisão judicial.

O clima de tensão na região, que ameaçava a ordem institucional burguesa, latifundiária, fez com que a Vara Agrária marcasse a audiência de justificação de posse da Fazenda Tábua/Dois Rios para o dia 20 de maio.

Enquanto isso, em Porto Agrário, os camponeses já haviam decidido: "Se querem vir, que venham! Vai ser a nossa oportunidade de provar tudo o que temos dito."

E de fato, durante todo o período que antecedeu a operação militar, os camponeses, apoiados pelos jovens advogados do Núcleo dos Advogados do Povo, passaram a provar que o local que ocupavam não poderia jamais pertencer a Nilo Coelho, uma vez que estava dentro do próprio povoado; que até mesmo o Boletim de Ocorrência da PM desmentia o latifundiário e seus advogados, que proclamavam ter 3 mil cabeças de gado na área quando o boletim afirmava haver em torno de 600 bois, e de outro proprietário da Bahia; que os documentos apresentados não definiam os limites da propriedade; que era evidente estarem cercados mais de 20 mil hectares, e não os 10 mil reclamados pelo latifundiário.

POIS QUE VENHAM TODOS!

Os camponeses estavam certos. A tensão permeou a reunião de Jaíba do dia 18, à qual compareceram em torno de 400 camponeses. Os órgãos do governo estadual e do governo federal se comprometeram a dividir a responsabilidade para "assentar" as 715 famílias acampadas na região. E os presentes que durante a reunião aplaudiram quando foi denunciada a perseguição do Instituto Estadual de Florestas (IEF) contra o campesinato pobre, viram logo no dia seguinte as tropas da PM e um contingente do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) se dirigindo a Juvenília.

Antes, no domingo, dia 16, e na segunda-feira, mais de 10 mil boletins foram distribuídos em Manga, Juvenília, Carinhanha e Malhada. Em Carinhanha, o boletim da LCP do Norte de Minas, pela sua repercussão, foi lido em uma emissora de rádio — lá também, há pouco tempo, camponeses haviam sido expulsos da terra por Nilo Coelho. Em Manga, a distribuição de panfletos se transformou em uma passeata com mais de 300 camponeses, camponesas e suas bandeiras vermelhas. Na quarta-feira dia 19, o acampamento Trevo, em Porto Agrário, já amanheceu cercado. Os camponeses tranquilos fizeram com que os representantes do Incra e Iter assumissem compromissos.

No mesmo dia, o Juiz da Vara Agrária e o Ministério Público foram vistoriar a Fazenda Tábua/Dois Rios, onde encontraram cerca de 600 homens, mulheres e crianças cantando canções de luta e agitando bandeiras vermelhas. Também puderam ver de perto a destruição ambiental feita pelo comerciante-latifundiário.

No dia 20, em Manga, mais de 200 camponeses em frente ao Fórum, saíram em passeata e soltaram foguetes quando foi anunciado o acordo na justiça em que 4.900 hectares da Fazenda Tábua/Dois Rios ficariam definitivamente sob seu controle. E por volta do meio-dia chegou a notícia de que a operação policial em Juvenília terminara.

O advogado e um representante do Sindicato dos Rodoviários vieram de Belo Horizonte para para apoiar o movimento camponês. Acompanhamos os coordenadores da Liga, que se juntaram ao advogado e o representante dos rodoviários numa reunião em Porto Agrário. Foi difícil chegar. Os camponeses paravam o carro, queriam manifestar solidariedade, revolta, saber o que se passou no Fórum e em Porto Agrário, contar como conseguiram ajudar os companheiros do acampamento Trevo etc.

Enfim, chegamos.

Já era noite. Três camponeses fecharam a rua, para que não se aproximassem os espiões do gerente-vereador. Mais de 200 camponeses se reúnem. Cantam o hino do movimento, Conquistar a terra. Falam das promessas do Incra e Iter, do acordo para que o acampamento fosse montado em uma área próxima, que os policiais se retiraram sem tocar em nenhum barraco, que o gerente-vereador foi cobrado pelos camponeses de estar presente na hora em que o oficial de Justiça lia a reintegração de posse e que este chegou de cabeça baixa e foi xingado pelo povo, que ninguém estava disposto a capitular.

Já era tarde da noite. A reunião caminhava para o final. Uma voz clama: "Vamos cantar O risco!"

Todos cantam, batem palmas. Um, dois, três versos. A música termina, mas os camponeses repetem, não querem parar. Uma das lideranças puxa palavras de ordem. Todos respondem.

Uma camponesa puxa um outro verso, uma parte de outra música, e todos a acompanham:
Ô Liga, de todo mundo
Ô Liga, de todo mundo...
Aqui só tem gente pobre
Aqui não tem latifúndio!
Está na hora, da virada
Está na hora, da virada...
Os pobres ficam com tudo,
e os ricos ficam sem nada...
Já eram quase 11 horas da noite quando nos despedíamos. Uma criança de colo insiste com a mãe, não quer ficar em casa. A mãe explica: "Ela quer ir para o acampamento. As crianças gostam de lá. Lá tem mais movimento..."

Impossível não se emocionar!

Leio um dos boletins distribuídos pela Liga, falando sobre Manga e Juvenília:
Só a Revolução Agrária salvará o país da ruína!
Estão enganados os que pensam que com repressão vão calar os camponeses pobres!
Não vão!
Uma das últimas ilusões do povo foi votar no Lula, dar uma chance, para ver se acabava com toda a roubalheira, com a lei do lado dos ricos, com as injustiças, com os privilégios dos banqueiros e latifundiários, com a dominação imperialista, principalmente norte-americana, no Brasil!
A violência contra o povo só vai trazer mais violência! E de tanto sofrimento e desilusão, os mais explorados da terra, os camponeses e operários, vão tomar para si, fazer o que tantos prometeram e jamais cumpriram! Terra, Pão e Nova Democracia!
O vermelho e o amarelo no movimento camponês

Neste mesmo período,ante a iminência da chegada da força policial na região de Governador Valadares e em Montes Claros para realizar o despejo das famílias acampadas em duas fazendas sob a direção oportunista do Movimento dos Sem Terra (MST),os camponeses se retiraram antes que se consumasse a operação policial.Em Governador Valadares,as lideranças do MST declararam na imprensa que abriam mão do confronto.Em Montes Claros,a retirada para a beira da estrada ocorreu antes que o contingente policial chegasse — como informa a própria página da PM na internet,a mesma que estranhamente não divulga a ação em Porto Agrário,talvez para não passar recibo da derrota política sofrida pela reação.A PM desembarcou em Porto Agrário com todo o seu aparato e declarou guerra à população em geral,já que os camponeses se negavam a sair das terras reclamadas pelo latifundiário baiano Nilo Coelho — ainda que este tivesse obtido liminar no Tribunal de Alçada de Minas Gerais,menos de uma semana após a montagem do acampamento.

Ao negar às massas essa última possibilidade de resistência,a direção do MST revelou,mais cedo do que se esperava,a verdadeira cor de seu"abril vermelho", que não é outra senão o amarelo das corrompidas direções populares comprometidas com a burguesia,o latifúndio,o imperialismo e o projeto oportunista do governo FMI-PT.

Ao fazer alarde sobre "uma onda de ocupações" em abril,a direção nacional do MST ocupou na imprensa reacionária a necessária exposição que lhe garante o financiamento de suas atividades por Ongs, além de tentar encobrir a posição conciliadora que vem assumindo e assegurar a condição chauvinista de porta-voz dos camponeses do Brasil.

O MST procurou concentrar as "ocupações" em um único mês,abril,quando tradicional e historicamente os meses de abril,maio e junho são aqueles em que os camponeses mais se mobilizam em função do calendário de plantio.João Pedro Stédile e seus seguidores deram de mão beijada para o claudicante governo FMIPT fôlego para seguir sua política antipovo,na medida em que os "protestos" tinham hora marcada para começar e terminar. Não lograram mudar nada.

O governo,liberando parcos recursos e dando declarações que pediam o "respeito às leis",supõe uma combinação prévia entre o movimento e seus  "companheiros" de partido no governo.Ao todo,o orçamento para a "Reforma Agrária", tendo o governo anunciado mais R$1,7 bilhão,chega aos R$3,1 bilhão,enquanto só para financiar a compra de tratores, máquinas e equipamentos para os latifundiários da "agro-indústria" os recursos são de R$4,1 bilhões,segundo o Ministro da Agricultura.

Entre as massas camponesas que cobravam luta,além da nefasta difusão da prática oportunista de ocupações de mentira (utilizando camponeses já acampados para fazer ocupações em outras terras,fadados a fazer número e se retirando logo que a Justiça o determinasse),o resultado foi o aumento da repressão policial ordenada pelos governadores estaduais.Não é a toa que não se registrou nenhum conflito maior em todo este período.Ficou claro que não seria obra de "radicais", "provocadores" ou "apologistas da violência" — como muito agrada definir o sr.João Pedro Stédile os que não rezam pela sua cartilha — ,mas o resultado da ação fascista do Estado contra o movimento camponês,nos aspectos econômicos,sociais e políticos,cuja operação de guerra montada pela PM-MG em Porto Agrário foi um exemplo.

Projeto terras do Jaíba. Transposição do Rio Tocantins para São Francisco... A Serviço de Quem?

Projeto Jaíba:  D. Pedro II, com visão de estadista, mandou efetuar estudos para a transposição do rio Tocantins, a fim de perenizar o rio São Francisco, e só então transpô-lo para o Nordeste. 
Um projeto antigo
Desde fins do século XIX –– relata a professora Luciene Rodrigues em seu livroFormação Econômica do Norte de Minas e o período recente –– havia discussões relacionadas com as possibilidades de um projeto de colonização nas terras do Jaíba. Cita um discurso do então vereador Antonio Veloso:“As terras de Jaíba oferecem todos os elementos para a fundação de uma ou de diversas promissoras colônias, cuja idéia, se ocorrer aos poderes públicos e for promovida à realidade, há de trazer um importante melhoramento para o Estado, pelo maior desenvolvimento, pelo invento de novas indústrias, pelo incremento do comércio fluvial do São Francisco e pelo conseqüente aumento das vendas”.
É do conhecimento dos pesquisadores que D. Pedro II, com visão de estadista, mandou efetuar estudos para a transposição do rio Tocantins, a fim de perenizar o rio São Francisco, e só então transpô-lo para o Nordeste.
Quem me informou a respeito desse plano do Imperador foi o prof. Dr. Caio Lossio Botelho, engenheiro geógrafo, ex-professor da Universidade Federal do Ceará e ex-presidente da Academia de Ciências do Ceará, autor de mais de 30 livros. O insigne professor atesta que D. Pedro II contratou um engenheiro francês, geógrafo e potogrâmico de renome mundial, para fazer um estudo sobre a interligação das bacias hidrográficas brasileiras. Partia ele da constatação segura de que, a partir do planalto central, é possível atingir todo o Brasil por vias fluviais interligadas.
Trabalhou com o mencionado especialista francês o Barão Homem de Mello, um dos maiores geógrafos brasileiros. Como subproduto das pesquisas, chegaram à conclusão de que, com relativa facilidade, se conseguiria transpor parte das águas do rio Tocantins para perenizar o rio São Francisco, sem danos ao meio ambiente. Partiam de uma equação lógica: quando a bacia do Tocantins está com excedente hídrico (novembro a março), é o período em que a seca mais castiga o nordeste (rio São Francisco).

Projeto Jaíba: PROJETO NEOLIBERAL IMPLANTADO PELOS MILITARES, QUE DESDE , SARNEY TODOS OS GOVERNANTES SEM VISÃO DE ESTADISTA, SEM REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, VENDENDO, DOANDO, CEDENDO, PERMITINDO, AS TERRAS BRASILEIRAS A NÃO NACIONAIS, ATÉ QUE LULA RESOLVEU FAZER A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, (adendo) E CONCLUÍDA NO GOVERNO MILITAR ATUAL. PARA BENEFICIAR A QUEM? PARA O NORDESTE O BENEFÍCIO NÃO FOI. E OS EMPRÉSTIMOS EFETUADOS JUNTO AO BIRD/BANCO MUNDIAL QUE DESTINO LEVOU? FOI PARA O BIS? o banco central dos bancos centrais através de "serviço da dívida"? (O governo atual e militar, agora cuida com militares armados, da água da transposição que abastecerá os capitalistas angloamericanos isso está certo?)

Vejam o artigo: Farinha pouca, meu pirão primeiro... empresas como a “Cargill” , do grupo Monsanto, e a “Bunge” (The Rothschild), transnacional argentina (as maiores exportadoras da soja brasileira), junto com mais duas empresas do ramo, controlam 70% do comércio mundial de grãos. Por esse motivo, aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente! 
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2008/12/aqui-na-terra-de-santa-cruz-quem-produz.html
O novo projeto
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Distrito de Irrigação de Jaíba
Ao mesmo tempo, outra parte das terras foi entregue ao Instituto Nacional de Irrigação e Colonização (INIC), com o objetivo de desenvolver um projeto de colonização, beneficiando 200 famílias com lotes que variavam entre 25 e 30 hectares. Tais iniciativas visavam à transformação da base econômica local, ou seja, a passagem da prevalente agricultura de subsistência para uma agricultura comercial. Contudo, a falta de apoio governamental, no que respeita à infra-estrutura básica e ao financiamento, impossibilitou a concretização dessas intenções.Na década de 50 o governo federal destinou uma área de 200 hectares à Universidade de Viçosa, para que identificasse as atividades que poderiam ser ali praticadas.
Novas medidas foram adotadas pelos governos na década de 60, com a assinatura de um convênio com o Bureau of Reclamation dos EUA. Reclamation –– se entende por “land reclamation project”, ou seja, projeto de recuperação de terras. Fundado em 1902, é o mais conceituadoBureau dos EUA, responsável pela construção de represas, usinas hidrelétricas e canais em 17 estados do oeste americano, incluindo as legendárias represas Hoover (Colorado) e Grand Coulee (Columbia). Hoje é a maior distribuidora de águas dos EUA, para mais de 31 milhões de pessoas; irriga mais de 1 milhão de hectares, que produzem 60% dos hortigranjeiros e 25% das frutas e grãos daquele país. Possui 58 hidrelétricas que produzem mais de 40 bilhões de kilowatts, colocando-o como 2° produtor de energia dos EUA.
Originou-se desse convênio o relatório Recolhimento dos Recursos Hidráulicos e de Solos da Bacia de São Francisco, que identificou uma área de 230.000 hectares na região denominada Mata do Jaíba, sugerindo que 100.000 hectares fossem destinados ao desenvolvimento da agricultura irrigada, e 130.000 a culturas de sequeiro (terras não irrigadas).
Posteriormente, grande parte das ações destinadas à promoção da agricultura irrigada na região foi transferida à Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (CODEVASF), constituída em 1974 a partir da ação conjunta deste órgão com a Ruralminas, estabelecendo-se efetivamente como meta irrigar 100.000 hectares.

O Projeto em questão, iniciado em 1966 pelo Governo de Minas Gerais, foi objeto de sucessivas alterações em sua estrutura, acompanhando as alterações das políticas macroeconômicas. A partir de 1975, o Governo Federal, por intermédio da CODEVASF, intervém diretamente no empreendimento, passando a ser responsável pela implantação das obras físicas e pela operação do Distrito de Irrigação do Jaíba/DIJ), que passa a contar, também, a partir de 1989, com o aporte de recursos externos (Acordo de Empréstimo com o BIRD nº 3013). O Projeto Jaíba tem como meta irrigar uma área de 100.000 hectares, em uma região de baixos indicadores sócio-econômicos, localizada na região norte do Estado de Minas Gerais, nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, entre os rios São Francisco e Verde Grande, para a implantação de um pólo sucro-alcooleiro. Atualmente, sua implantação é prevista em quatro etapas, correspondendo a quatro áreas distintas. Somente a Etapa I está efetivamente em produção, sendo que tanto o governo mineiro quanto o governo federal já iniciaram os procedimentos para a implantação das Etapas II e III, respectivamente. Em1998, o governo de Minas Gerais inicia processo licitatório para a implantação da Etapa II do Projeto, prevista em US$ 110 milhões, com financiamento externo do OECF, órgão do governo japonês; e a CODEVASF contrata a elaboração de estudos preliminares para a implantação da Etapa III.[5]
* * *
Etapas de implantação do Projeto Jaíba – áreas: bruta/irrigável
1) A Etapa I, já implantada, compreende:
a – 1824 pequenos irrigantes com lotes de 5 ha;
b – 325 irrigantes com glebas de 20 a 50 ha;
c – 3 grandes irrigantes no restante da área;
2 ) A Etapa II compreende 684 lotes de 10 a 90 ha.
É importante salientar que, no início da década de 90, a presença da iniciativa privada ficou mais marcante com a criação do DIJ – Distrito de Irrigação do Jaíba, entidade privada sem fins lucrativos gerida pelos irrigantes, e que tem por finalidade administrar toda a infra-estrutura construída.
A razão da criação do DIJ foi realizar as iniciativas do poder público, que eram morosas e burocratizadas. Por exemplo: uma rachadura no canal-mestre de condução da água ficou quase seis meses sem ser consertada, porque a autorização corria de mesa em mesa nos escaninhos burocráticos do governo. Com a criação do DIJ, o problema foi sanado em poucos dias.
Uma “serpente” no paraíso
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O projeto fora idealizado para ser um dos maiores pólos de produção do mundo, sobretudo de frutas tropicais, tendo sido gastos em torno de 600 milhões de dólares para o seu aparelhamento. Acontece que, a certa altura, o dinheiro acabou.Assim como uma serpente pôs a perder o Éden bíblico, assim também os assentamentos de Reforma Agrária obstaram o florescimento do Projeto Jaíba.
O governo Sarney (85/89) recorreu então ao Banco Mundial, que solicitamente ofereceu cento e poucos milhões de dólares para a conclusão. Mas foi estabelecida uma exigência: não fazer na região apenas um desenvolvimento empresarial, mas também “social”, com assentamentos socialistas de Reforma Agrária, distribuindo glebas de cinco hectares para 1.824 assentados, sem o título de propriedade.
Ao que parece, o governo teve de convencer amplos setores da opinião pública de que não havia como dissociar a ajuda do Banco Mundial das condições que este impunha... Era o macrocapitalismo internacional querendo empurrar o Brasil para as vias do socialismo, desconsiderando para esse efeito até mesmo o comprometimento do próprio projeto. 
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Após destacar que a escolha dos irrigantes é um dos principais fatores determinantes do sucesso ou fracasso de um projeto de irrigação, a SECEX/MG informa que, no caso do Projeto Jaíba, são selecionados dois tipos de irrigantes: a) o empresário (maiores glebas de terra, acima de 5 hectare): responsável pela implantação de toda a infra-estrutura de seu lote, arcando com os custos de preparo da terra e instalação de equipamentosde irrigação (recebe a terra bruta desmatada e a água na "porta" da gleba); e b) o colono (glebas de 5 hectares): de modo geral selecionado entre os habitantes da região, recebe da Codevasf seu lote com parte já cultivada, material para construir uma casa modesta (na realidade, um barraco), isenção das contas de água e eletricidade no 1º ano, dentre outros benefícios.[5]

Jaíba em julho de 2006 e confronto com a situação anterior daquele projeto: não há praticamente nenhum dos assentados conforme as exigências do banco mundial de 95; TOTAL DESORGANIZAÇÃO ALIADA A CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL, as posses foram “vendidas” para “novos donos”;  os novos posseiros as “compraram” por preços irrisórios ou as trocaram por automóveis velhos e outras quinquilharias. Assim, aproximou-se os políticos, governantes com os banqueiros internacionais  entregando nossas terras, o patrimônio brasileiro, tornando os assentados em 1995, seus escravos perpétuo. 

Dos contratos examinados (fls. 07/16), a equipe constatou as impropriedades abaixo listadas (fls. 16/17): "a) ausência de demonstrativo do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e custos unitários nos contratos; b) ausência do comprovante das publicações do edital resumido; c) processos sem o original das propostas dos licitantes e dos documentos que as instruíram nos contratos; d) '...a falta de limitação temporal legalmente explícita não pode dar guarida à cômoda e prejudicial prática da celebração de contratos por tempo indeterminado ou injustificadamente longo, o que seria a negação ao princípio legal e constitucional da obrigatoriedade da licitação'; e) ausência de ato de adjudicação nos contratos; f) descrição imprecisa do objeto no edital de licitação relativo ao contrato; g) ausência de numeração em folhas do processo relativo ao contrato; h) ausência de homologação formal do resultado da licitação nos contratos; i) acréscimos no contrato  superiores ao limite legal de 25% (art. 65, § 2º da Lei 8.666/93) e ao limite de 15% estabelecido pelas normas do BIRD, agente financiador ; j) adjudicação do objeto licitado e assinatura do contrato que não satisfez a nenhum dos índices de qualificação econômico-financeira exigidos no edital.  Conclui-se, assim, que as prestações de contas até então apresentadas não permitiam constatar, a rigor, o cumprimento de quaisquer atividades prescritas nos respectivos planos de trabalho ¿ sendo inócuas, pois, no que se refere à correta aplicação dos recursos repassados pela União; Outro fato destacado pela equipe de auditoria é a elevada inadimplência dos produtores no pagamento da tarifa de água,
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Exemplo de rotundo fracasso da Reforma Agrária socialista, o Projeto Jaíba está sendo, atualmente, prova do êxito do direito de propriedade e da livre  Iniciativa privada - Hélio Brambilla
Concebido para ser o maior projeto de áreas irrigadas em terras contínuas da América Latina, o Projeto Jaíba — no vale do São Francisco, extremo norte de Minas Gerais, às margens dos rios Verde e Grande — não fica atrás das mais importantes áreas irrigadas em escala mundial.
Na última Exposição Agropecuária de Montes Claros (Expomontes 2006), chamaram a atenção as possibilidades de desenvolvimento da região de Jaíba, mostradas na palestra Dia do projeto Jaíba e seu potencial bioenergético, do Dr. Luís Afonso Vaz de Oliveira, gerente executivo do projeto.
Vaz de Oliveira ressaltou a importância da Etapa II do Projeto Jaíba, que compreende 684 lotes de 10 a 90 ha, cujo leilão de arremate acaba de ser realizado com interesse ímpar dos proprietários, que pagaram 97% de ágio sobre o preço estipulado.
Ora, aqui começou a obliteração de vistas na consideração do problema.
Conforme explica o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: “Pressuposto implícito ou explícito das posições agro-igualitárias é que o direito de propriedade e a livre iniciativa são intrinsecamente opostos ao interesse social e ao bem comum, de sorte que, quanto mais mutilados, melhor. E em conseqüência, se extintos, melhor ainda. Cabe mostrar o erro desse pressuposto.
“Não é possível que a ordem posta por Deus, infinitamente sábio e bom, seja contrária ao interesse social. A realidade é que o favorecimento dos interesses privados importa na promoção do bem comum. Pois a coletividade se compõe de indivíduos. E se determinada situação sócio-econômica favorece a todos, ipso facto favorece a coletividade.
Ademais, 54% do solo pátrio são ocupados por terras devolutas, pertencentes ao maior latifundiário do País, o Estado. Terras devolutas, sim, que o Estado tem o dever de repartir, prioritariamente à expropriação de quaisquer terras particulares.
As terras do Projeto Jaíba, que são devolutas –– isto é, pertencentes ao Poder Público, no caso concreto, ao estado de Minas Gerais ––, devem ser colonizadas com a distribuição dos títulos de propriedade. Fazer uma Reforma Agrária, que reduza nossa estrutura fundiária a uma imensa rede de assentamentos, "não proporcionará ao pobre a condição de proprietário, mas o atirará numa aventura que pode levá-lo à mais negra miséria”.
Assim, alguns tecnocratas de mentalidade socialista do Banco Mundial e outros órgãos estatais se obstinam em não reconhecer que o melhor investimento social é aquele que visa ao fortalecimento da propriedade particular, pois é o proprietário, seja ele individual ou empresarial, que gerará empregos dignos, salários adequados, seguridade social; que produzirá alimentos saudáveis e baratos, contribuindo poderosamente para a solução dos problemas sociais; e que tem respondido aos desafios do Brasil no mundo globalizado atual.
Aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente!
·                     Como aponta o geógrafo Ariovaldo de Oliveira, da “Universidade de São Paulo – USP” , empresas como a “Cargill” , do grupo Monsanto, e a “Bunge” , transnacional argentina (as maiores exportadoras da soja brasileira), junto com mais duas empresas do ramo, controlam 70% do comércio mundial de grãos. Por esse motivo, aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente!
·                     que tal limitar o crédito agrícola a determinado teto para os plantadores de “grãos de exportação”
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2008/12/aqui-na-terra-de-santa-cruz-quem-produz.html

Um retumbante fracasso
Passados muitos anos, as perspectivas dos mencionados tecnocratas resultaram no mais retumbante fracasso. Conforme o livro-reportagem do jornalista Nelson Ramos Barretto sobre os assentamentos, quando ele visitou o Projeto Jaíba em 1995, a situação do assentamento nele existente era de “favela rural”.(3)
O autor deste artigo voltou ao Jaíba em julho de 2006 e confrontou com a situação anterior daquele projeto: não há praticamente nenhum dos assentados de 95; as posses foram “vendidas” para “novos donos”; em alguns lotes, as transferências sucessivas já ultrapassam o número de 10; os novos posseiros as “compraram” por preços irrisórios ou as trocaram por automóveis velhos e outras quinquilharias.
O quadro é de desolação e miséria. Vários detentores de lotes reclamaram da falta de condições para gerir e tocar o negócio para frente. Muitos arrendam o lote para pessoas que às vezes nem são do projeto, e que pagam uma quantia mensal pelo arrendamento dos 5 ha. E contratam informalmente os detentores dos lotes para cuidar dos pivôs da irrigação. Com isso conseguem renda bruta acima de R$ 500,00 mensais. Portanto, bem acima da média dos assentados, segundo o gráfico do folheto distribuído pela Codevasf (vide quadro abaixo).

 RENDA FAMILIAR / ANO
1994....................................................... R$3.729,00
1995........................................................ R$3.895,00
1996........................................................ R$5.671,00
1997 .........................................................R$4.019,00
1998...........................................................R$3.955,00
1999..........................................................R$4.326,00
2000..........................................................R$3.912,00
2001.......................................................... R$2.727,84
2002 .............................................................R$3.599,05
2003..............................................................R$2.296,11
Como podemos observar, no último levantamento de 2003 a renda foi de R$ 2.296,11 anuais, resultando em média mensal de R$ 191,35. Dispensa comentários!
Funcionários do projeto afirmaram que, ao abandonar os lotes, muitos dos assentados os dilapidam, levando tudo o que podem: canos, hidrantes e, em alguns casos, o próprio relógio marcador do consumo de água.
       A "privatização!" salva o projeto Para Quem!


















Muita produção, sobretudo de frutas, geração de empregos e grande desenvolvimento da região. A cidade de Jaíba, por exemplo, que contava com 10 mil habitantes há 10 anos, quadruplicou esse número, e hoje está se tornando uma cidade-pólo.
O projeto, de si, é impressionante. Na parte dita empresarial (pequenos, médios e grandes empresários), inserida no agronegócio, as coisas vão esplendidamente, apesar dos percalços inerentes à atividade agropecuária.
Grandes grupos empresariais estão investindo intensamente no projeto, que hoje produz em torno de 30% das bananas e 60% de todas as sementes de hortaliças no Brasil.
Um desses grupos, de Minas Gerais, comprou 4.400 hectares para plantação de cana irrigada e implantação de uma usina de álcool. Nos taliões (espaços de terreno entre dois regos) experimentais, tem-se obtido 280 a 300 toneladas de cana bruta por hectare, três vezes mais do que a produção da plantação convencional do Triângulo Mineiro.
O mesmo grupo adquiriu nova área de mais de 3.000 hectares, que estava "invadida" por “sem terra”. Depois de intensas negociações com o governo de Minas, membros da Igreja Católica e o MST[4], chegou-se a um acordo, visando à transferência dos invasores para uma área da Igreja fora do projeto, cedida ao Incra com a finalidade de assentar as famílias!. A empresa se comprometeu a doar durante certo período, aos “desocupantes”, cestas básicas e um subsídio mensal.
Nessa área, a referida empresa pretende plantar “pinhão manso”, originário da Índia, o qual se adaptou muito bem ao solo e ao clima brasileiro, e que na forma de arbusto perene é o campeão de produtividade de caroço oleaginoso, produzindo até 6.000 kg por hectare.
Com o álcool e o óleo extraídos do pinhão, a empresa, que atua no setor de transportes, produzirá o biodiesel para sua frota e venderá o excedente na região. A estimativa é de um preço do combustível altamente competitivo: R$ 0,86 o litro, enquanto o diesel de petróleo é vendido a R$ 1,80 na região.
Quanto à área de assentamentos, a sagacidade mineira percebeu que a única solução para o problema da “favela rural” era o restabelecimento da propriedade privada, titulando os lotes com escrituras públicas, com o registro de imóveis e todos os requisitos legais, uma vez que, conforme foi dito acima, as terras inicialmente eram devolutas.
Assim sendo, já foram titulados praticamente 50% dos 1.824 lotes, possibilitando a venda ou a compra com o fim de acumular lotes e funcionar no regime de livre mercado e competitividade de produção.
Com o restabelecimento da propriedade privada e da livre iniciativa, o Projeto Jaíba reúne as condições para o desenvolvimento daquela região, idealizado desde o século passado.
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Notas:
1. Plinio Corrêa de Oliveira, A Reforma Agrária socialista e confiscatória – a propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1985, pp. 24-25. Ainda que se considere que, hoje em dia, a porcentagem de terras devolutas tenha variado um tanto, nem por isso o princípio enunciado é menos cogente, pois essa porcentagem continua bastante alta.
2. Idem.