Gemini! Cartel dos Gases no Brasil “Cartel do Oxigênio”

Embaixador dos EUA recebe denúncia de crimes praticados por empresas norte-americanas no Brasil

Em 6 de fevereiro de 2012, o Alerta Total (http://www.alertatotal.net/) publicou o artigo “O Embaixador dos EUA e o Cartel do Oxigênio”, relativo à participação de duas empresas norte-americanas no cartel de gases medicinais e industriais que explora o consumidor brasileiro. O endereço eletrônico do artigo se encontra ao final.

Referido artigo destaca o zelo dos EUA com sua reputação junto à comunidade internacional. Para exemplificar tal zelo, o artigo chega a citar três empresas norte-americanas punidas com base na lei conhecida como FCPA – Foreign Corrupt Practices Act., que penaliza empresas dos EUA por prática de corrupção para facilitar seus negócios no exterior.

Conforme pode ser constatado, o artigo não trata de corrupção na acepção da palavra, mas sim do crime de formação de cartel – um crime umbilicalmente ligado ao crime de corrupção. Afinal, os escroques que saqueiam gananciosamente hospitais públicos só não corrompem se preciso não for. 

Devido ao grande interesse público do qual o artigo se acha revestido, encaminhei-o formalmente ao Embaixador dos EUA Thomas Shannon em 7 de fevereiro de 2012. A seguir, a íntegra da carta de encaminhamento.

Carta ao Embaixador dos EUA

“Segue anexo o artigo de minha autoria intitulado “O Embaixador dos EUA e o Cartel do Oxigênio”, publicado na edição de 6 de fevereiro de 2012 do Alerta Total... Conforme se pode constatar, o assunto objeto de referido artigo é da maior importância para as autoridades dos Estados Unidos, principalmente, pelos dois motivos abaixo destacados...1 – Trata-se de grave crime (formação de cartel) praticado por empresas norte-americanas contra os consumidores de uma nação amiga. O cartel enfocado no artigo, o “Cartel do Oxigênio”, tem entre suas integrantes duas empresas cujas matrizes estão localizadas nos Estados Unidos...2 – As investigações realizadas pelas autoridades brasileiras desnudaram todo o “modus operandi” do cartel em questão. Assim sendo, o caso do “Cartel do Oxigênio” pode oferecer importantes subsídios para a defesa do consumidor nos Estados Unidos...Colocando-me à disposição para as informações que se fizerem necessárias, despeço-me”.

Delação premiada

Devido ao meu total desconhecimento, o artigo encaminhado ao Embaixador dos EUA não fez menção a outro importante aspecto da questão, a Lei Dodd-Frank, motivo da matéria “Lei que pune suborno nos EUA assusta brasileiros”, publicada em 19 de fevereiro de 2012 no jornal Folha de S. Paulo. 

Tal matéria, de autoria do jornalista Filipe Coutinho, destaca a importância dada pelas autoridades norte-americanas ao combate aos criminosos do colarinho branco que utilizam o suborno para atingir seus objetivos. Nela, se lê: 

“Lei americana que pune o suborno de políticos e premia em mais de US$ 100 mil os delatores está mudando a rotina de empresas brasileiras, preocupadas com multas milionárias... A Lei Dodd-Frank começou a valer em agosto de 2011 para premiar delatores em 10% a 30% das multas acima de US$ 1 milhão, aplicadas nos EUA. Para isso, é preciso fornecer informação exclusiva que comprove a propina a políticos, inclusive brasileiros...A lei vale para filiais de multinacionais ou empresas com ações na Bolsa dos EUA e até mesmo para irregularidades das terceirizadas...Antes dessa lei, os EUA já puniam a corrupção estrangeira no FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), mas sem a delação premiada”.

Brasil na contramão

Diferentemente das autoridades norte-americanas, que chegam até a estimular a delação para inibir práticas de suborno levadas a efeito por suas empresas no exterior, as autoridades brasileiras preferem burocratizar a questão, respeitando a todo o custo (na maioria das vezes, custo extremamente elevado) o “sagrado direito” dos escroques que nos saqueiam.

Nada mais perfeito para demonstrar o estado de espírito de nossas autoridades em relação à atuação criminosa de empresas norte-americanas no Brasil que os casos do Cartel do Oxigênio e da Gemini, a seguir relatados.

O caso do Cartel do Oxigênio

No final de 2004, a Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou o processo n° 1.16.000.002028/2004-06 para apurar denúncia de minha autoria, segundo a qual – por não notificar as autoridades norte-americanas a respeito das investigações aqui realizadas sobre o “Cartel do Oxigênio” – o Brasil estava descumprindo o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis. 

Passados quatro anos, em 8 de setembro de 2008, o Relator de citado processo decidiu arquivá-lo, afirmando que, segundo o Acordo, a notificação era incabível.

Diante de referida decisão, em outubro de 2008, interpus Recurso à PGR. Tal Recurso foi indeferido em abril de 2010, homologando-se o arquivamento.

Não satisfeito, em abril de 2011, submeti o entendimento da PGR à apreciação da OAB, que instaurou o processo n° 2011.18.03263-01. 

No final de 2011, a OAB concordou com a posição da PGR. O mais impressionante é o motivo pelo qual nossas autoridades decidiram não passar as informações às autoridades norte-americanas: as investigações aqui realizadas no caso do “Cartel do Oxigênio” foram consideradas “não relevantes” para os EUA.

A decisão da OAB de avalizar a interpretação da PGR motivou um recurso, cuja íntegra se encontra disponível no endereço eletrônico indicado ao final. 

O caso da Gemini

A Gemini é uma sociedade entre a Petrobras e uma empresa cuja totalidade das ações pertence à norte-americana Praxair Inc. Seu objetivo é produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Conforme amplamente divulgado, a empresa pertencente à Praxair Inc. foi beneficiada com incomensuráveis vantagens em detrimento do patrimônio público. Citadas vantagens são tão extraordinárias que só podem ser explicadas pela existência de um fortíssimo tráfico de influência em favor da empresa.

Entre as denúncias de corrupção envolvendo a Gemini, destacam-se as denúncias feitas pelo sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro). A propósito, o jornal do sindicato chegou a publicar matéria ilustrada por uma charge desmoralizante: uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro na qual aparece gravado o nome da empresa controlada pela Praxair Inc.

Sem a menor dúvida, no caso da Gemini, o Sindipetro seria o mais forte candidato a receber a recompensa relativa à Lei Dodd-Frank.

Torna-se importante destacar o suspeitíssimo procedimento da atual presidente da Petrobras Maria das Graças Foster diante do caso da Gemini. A propósito, o endereço eletrônico do mais recente artigo sobre o assunto, “A ‘fidelidade incondicional’ da Graça Foster e a Gemini”, se encontra ao final. 

Uma palavra final

A limitação de espaço me impossibilita de entrar em maiores detalhes, tanto do caso do Cartel do Oxigênio quanto do caso da Gemini. Mas posso garantir que tais detalhes deixarão perplexas as autoridades dos EUA. 

Por isso, continuarei insistindo com as autoridades norte-americanas para mostrar o que sei sobre o assunto. Dentro dessa linha de procedimento, primeiramente, o presente artigo será formalmente encaminhado ao Embaixador dos EUA pelo endereço eletrônico brasiliaprot@state.gov 

João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com
 www.alertatotal.net

Leia mais informações em:
http://www.alertatotal.net/2012/02/o-embaixador-dos-eua-e-o-cartel-do.html 

http://www.fiquealerta.net/2012/02/recurso-oab-sobre-cartel-dos-gases-no.html 

http://www.alertatotal.net/2012/02/fidelidade-incondicional-da-graca.html

Graça Foster à Dilma Rousseff à Gemini "fidelidade incondicional"

A estapafúrdia declaração de "fidelidade incondicional" à presidente  Dilma Rousseff, feita pela  presidente da Petrobras em seu discurso de posse no dia 13 de fevereiro de 2012, é por demais preocupante. Graça Foster perdeu, de maneira clara, patente e absoluta a sua isenção para analisar atos de Dilma que firam o interesse da empresa por ela presidida.

A propósito, tal "fidelidade incondicional" é a mais provável explicação para a suspeitíssima atuação de Graça no caso da Gemini – espúria sociedade, altamente prejudicial à Petrobras, arquitetada no período em que Dilma acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/ 

Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini

Dilma Rousseff e diversos outros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras sabiam da denúncia de corrupção feita pelo sindicato dos petroleiros (Sindipetro) envolvendo a empresa Gemini – sociedade formada pela Petrobras (40%) e uma multinacional (60%) para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL). O caso Gemini é um dos calcanhares de Aquiles da quase Presidenta Dilma – que foge publicamente do tema sempre que pode.

É o que se conclui das palavras usadas pela Diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Foster na resposta à carta encaminhada pelo engenheiro João Vinhosa em 22 de novembro de 2010. Em tal resposta (carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010), a Diretora também confirmou o recebimento de outra carta postada aos Conselheiros da empresa em 26 de fevereiro de 2010. No documento, foi destacada a mais explícita denúncia de corrupção que pode ser imaginada: a charge de uma mala recheada de dinheiro contendo o nome do corruptor. No caso, a charge ilustra matéria publicada pelo jornal do Sindipetro em 23/03/06, e o nome escrito na mala é o da sócia majoritária da Gemini.

Ninguém pode cometer a ousadia de negar: a carta da Diretora Foster ao engenheiro João Vinhosa reforça impressionantemente as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações. Passando muito longe da verdade, Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”. Quem ler o documento constatará que as palavras da Diretora serão totalmente pulverizadas, a ponto de não lhes restar o menor resquício de credibilidade. 

A manifestação do Diretor Ildo Sauer
Em sua vã tentativa de demonstrar que todos os esclarecimentos já foram prestados, a Diretora Foster afirmou:
“A correspondência n° 090/2004, de 22.03.2004 enviada pelo SINDIPETRO/RJ (em atendimento a pleito seu) foi respondida por meio da Carta DGE 040/2004, de 15.05.2004, pelo então Diretor de Gás e Energia, Dr. Ildo Sauer”.
Vinhosa esclarece que a resposta do Diretor Sauer foi dada no início de 2004, época em que a Gemini ainda nem existia.
Naquele tempo, a sociedade era apenas um projeto que, para se concretizar, dependia de autorização do CADE.
Além do mais, no início de 2004, nada se conhecia sobre o potencial danoso da futura sociedade.

Denúncia do Sindipetro
Naquela oportunidade, o Sindipetro manifestou uma única preocupação: o fato de a Petrobras estar se associando a uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público.
Na resposta ao Sindipetro, o Diretor Sauer lavou as mãos, afirmando que, relativamente aos processos judiciais contra a sócia majoritária da Gemini, “estão todos eles sub judice, não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa”.
João Vinhosa constata que o histórico dos atos lesivos ao patrimônio público praticados pela sócia da Gemini foi, de maneira por demais temerária, desconsiderado pela Petrobras.

MP pensou diferente...
O Ministério Público Federal não compartilhou da mesma tranqüilidade demonstrada pela Petrobras.
A posição do MPF ficou registrada em Representação que questionou a reputação da sócia majoritária da Gemini.
Apesar de ter determinado o arquivamento da Representação (pelo mesmo fato legal: ainda não havia transitado em julgado sentença condenatória contra a sócia da Gemini), o MPF foi bastante enfático ao se referir ao histórico da empresa, declarando:
“São pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos. E todos os fatos que levaram à conclusão de ser a empresa representada ‘notória espoliadora do Estado’ já estão sendo apurados em autos próprios”.

Frágil avaliação
João Vinhosa destaca a fragilidade da avaliação da idoneidade de um sócio baseada “na inexistência de sentença condenatória”.
O engenheiro lembra que a sócia majoritária da Gemini continua ainda sem ter sido condenada em última instância, apesar de ter recebido, em setembro de 2010, a maior multa já aplicada no país (R$ 2,2 bilhões).
A empresa foi acusada de um crime inegavelmente hediondo: formação de cartel objetivando, entre outras coisas, fraudar licitações e superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A posição do Tribunal de Contas
Na carta, a Diretora Graça Foster destacou foi considerada improcedente a reclamação do engenheiro João Vinhosa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Vinhosa contesta a interpretação de Graça Foster:
“Junto ao TCU, eu denunciei que a Gemini havia contratado sem licitação sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a levar o GNL até o cliente. Tais serviços, que incluíam a liquefação do gás natural, o armazenamento do produto e o transporte do GNL aos clientes foram contratados por um período de cinco anos, que poderá ser eternizado, bastando para isso que a sócia majoritária faça uso da cláusula de preferência incluída no Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social”.
Vinhosa frisa que o TCU só considerou improcedente sua denúncia pelo fato de a Gemini não ser uma entidade controlada pela União e, portanto, não estar obrigada a obedecer às normas de licitações e contratos da Administração Pública:
“Em outras palavras, o TCU se tornou impedido de fiscalizar a Gemini por causa de uma desastrada (digamos assim) divisão acionária na qual a Petrobras, monopolista da matéria prima, optou por deter apenas 40% da sociedade”. 

Auditoria interna
João Vinhosa também considera frágil o argumento apresentado pela Diretora Foster de que a Gemini é “periodicamente auditada pela Auditoria Interna da Gaspetro”:
“Ora, até onde existe isenção quando o sócio minoritário audita uma empresa que contratou o sócio majoritário para prestar todos os serviços necessários à sua operação? Considerando que, para justificar a associação, a Petrobras afirmou que quem detém a experiência em liquefação, armazenamento, transporte e logística de gases é a sócia majoritária, lícito torna-se depreender que citada auditoria não terá condições técnicas de chegar aos pontos nos quais as distorções são mais passíveis de serem maquiadas”.
Além disso, Vinhosa pergunta: “Como confiar numa auditoria interna, considerando que o próprio sindicato dos trabalhadores na área denunciou – sob as vistas complacentes da direção da Petrobras – a corrupção explícita envolvendo a Gemini?”. 

E-mails da Ouvidoria da Petrobras
Para demonstrar que “a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V. Sa.”, a Diretora Graça Foster relacionou três ridículos e-mails.
Vinhosa propõe que seja obrigado a provar em juízo os termos da correspondência encaminhada em 14 de maio de 2007 à Ouvidora-Geral da Petrobras Maria Augusta Carneiro Ribeiro, que não se dignou a responder: 
“O tendencioso E-mail a mim encaminhado pela Ouvidoria-Geral da Petrobras em 27/04/07 reforça, impressionantemente, minha previsão segundo a qual o dinheiro público corre extremo perigo com a constituição da Gemini (...) Repleto de falsidades e distorções, tal E-mail torna evidente que o “alto poder de convencimento” da sócia da Gemini já contaminou a Petrobras (...) Nada mais falso. Saliento que tal mentira, por ser utilizada com a finalidade de influenciar na avaliação da reputação de uma empresa acusada de espoliar os cofres públicos, é por demais comprometedora”.

Carta a Gabrielli
Em sua carta, a Diretora Foster abusa da defesa do indefensável e tenta justificar a omissão da Ouvidoria-Geral da Petrobras:
“Relativamente a sua carta datada de 26.02.2010 encaminhada ao Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Ouvidoria-Geral, considerando mera repetição dos mesmos fatos relatados desde 2004 para o MPF, TCU, Órgãos do Governo Federal, Mídia, etc., decidiu apenas registrar o relato, sem todavia responder, por entender que os esclarecimentos já prestados eram suficientes”.

João Vinhosa sustenta que nenhum dos “esclarecimentos” oficiais foi suficiente.

Até Dilma recebeu
João Vinhosa lembra que a carta de 26.02.2010 não foi enviada somente ao conselheiro Gabrielli.
Ela foi dirigida, individualmente, aos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras: Dilma Rousseff, Guido Mantega, Silas Rondeau, Sérgio Gabrielli, Francisco Roberto de Albuquerque e Luciano Coutinho.
O texto também, foi integralmente transcrita no artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, amplamente divulgado na internet e publicado em vários blogs.

Sabiam de tudo...
João Vinhosa considera que os conselheiros da Petrobras tinham total conhecimento do que fora denunciado:
“Considerando que a Ouvidoria-Geral – órgão ligado diretamente ao Conselho de Administração da Petrobras – afirmou que o relatado na carta por mim encaminhado aos conselheiros é mera repetição de fatos já conhecidos, lícito torna-se inferir que os conselheiros já conhecem todos os fatos contidos na carta e seus anexos, inclusive o Dossiê Gemini: maio de 2009”.

Denúncia do Sindipetro
No que se refere às denúncias do Sindipetro, sobre sua carta de 26.02.2010, João Vinhosa transcreve trechos, que já eram conhecidos dos conselheiros - conforme confirma a carta da Diretora Foster:
“O Sindipetro-RJ não fez por menos: acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”.
Referidas acusações de corrupção foram divulgadas em diversas matérias publicadas no jornal do sindicato.

Charge sugestiva
Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva.
Um homem com uma mala recheada de dinheiro com o nome da sócia da Petrobras.
Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. 

Outra entrevista
João Vinhosa também recorda da entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.
Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam:
“O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.

Perguntinhas sem resposta
Para demonstrar que a Diretora Graça Foster passou muito longe da verdade ao afirmar que todos os esclarecimentos sobre o assunto já foram prestados, o engenheiro João Vinhosa a desafia a apresentar os esclarecimentos que foram prestados sobre os pontos a seguir enumerados:

1 – O que foi esclarecido sobre o fato de um pior desempenho da Gemini acarretar aumento da lucratividade de sua sócia majoritária?
2 – Qual esclarecimento foi dado sobre o preocupante fato: se a sócia majoritária superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da prestadora de serviços?
3 – Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação (situada em Paulínia) favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – como a Petrobras vê o estímulo ao consumo nessas regiões, por exemplo, Brasília e Goiânia?
4 – Qual foi a reação da Petrobras diante da desmoralizante mala de dinheiro ilustrada no jornal do Sindipetro?
5 – Qual foi a reação da Petrobras diante das categóricas palavras do diretor do Sindipetro Emanuel Cancella?
6 – O que a Petrobras esclareceu sobre a brecha facilitadora de superfaturamento deixada no Acordo de Quotistas?
7 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini? 
8 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo? 

Ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo, João Vinhosa ainda se reserva o direito de voltar a questioná-la em outra oportunidade:

Fonte:

http://www.alertatotal.net/2010/12/diretora-da-petrobras-confirma-que.html

Por Jorge Serrão  segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Vida que segue...

Adendo:

A atuação de Graça no caso Gemini

Dois fatos, conjugados, deveriam fazer com que Graça Foster se empenhasse em apurar as inúmeras acusações de atos lesivos ao interesse público envolvendo a Gemini: ela era a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, e a Gemini é uma sociedade constituída para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Apesar das acusações de crime de lesa-pátria na área sob seu comando, só se tem notícia de uma única manifestação de Graça sobre a Gemini: a impressionantemente tendenciosa carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010, a mim dirigida.

Por distorcer descaradamente a realidade dos fatos, referida carta reforça, de maneira preocupante, as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de forma inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações.

Passando muito longe da verdade (e põe longe nisso), Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”.

Para que se constate de maneira inequívoca a inexistência de qualquer resquício de credibilidade na carta de Graça Foster, basta ler o artigo “Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini”, de autoria do jornalista Jorge Serrão. O endereço eletrônico do artigo se encontra ao final.

Desafio à “fidelidade incondicional”

Indiscutivelmente, para honrar a sua estapafúrdia declaração, Graça Foster tem de colocar em prática as diretrizes traçadas por aquela que merece a sua "fidelidade incondicional". Principalmente, as diretrizes alardeadas por Dilma, de forma solene, perante a comunidade internacional.

Acontece que, na última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, em discurso feito por ocasião do ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental – Dilma se comprometeu a viabilizar a colaboração entre o governo e os cidadãos.

Naquela ocasião, Dilma afirmou enfaticamente: “Trata-se de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação do cidadão, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade... Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos...o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir... Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012”.

Assim sendo, das duas, uma: ou Graça responde aos questionamentos contidos no artigo acima citado (alerto que será considerado uma deslavada mentira, se alguém disser que todos os esclarecimentos sobre o assunto me foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado) ou pare de falar em “fidelidade incondicional” à Dilma.

Conclusão

Ninguém pode ignorar a gravidade da situação: a valorização exacerbada do aspecto pessoal poderá ser extremamente prejudicial ao desempenho de Graça no comando da maior empresa do País.

Era de se esperar que a ocupante de tão alto cargo devesse fidelidade ao País, à empresa que preside e a seus acionistas, tanto o majoritário, como os minoritários.

Dá para imaginar o que teria acontecido se Dilma declarasse “fidelidade incondicional” a Lula, responsável inconteste por sua eleição para presidente da Nação

João Vinhosa é Engenheiro.

Fonte:

http://www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

http://www.alertatotal.net/2010/12/diretora-da-petrobras-confirma-que.html

Avança o imperialismo sobre a nossa energia

http://www.anovademocracia.com.br/no-37/138-avanca-o-imperialismo-sobre-a-nossa-energia

http://mudancaedivergencia.blogspot.com/2011/03/embaixada-americana-no-brasil-e-pelo.html

Quem manda de verdade na Petrobrás?

Investidores minoritários exigem que Mantega tire Josué Alencar e Jorge Gerdau do Conselho da Petrobras

Nem dá para o governo comemorar, tranqüilamente, a posse da primeira mulher a presidir a Petrobras. O conselho de Administração da empresa, presidido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, é alvo de contundentes críticas dos investidores minoritários. Eles voltam a exigir que deixem de ser “representados” pelos conselheiros Jorge Gerdau Johannpeter e Fábio Coletti Barbosa (ou seu substituto Josué Alencar) – que também atuam no Comitê de Auditoria da Petrobrás.

Junto com a nova “presidenta” Maria das Graças Foster – cujo marido Colin Vaughan Foster é 

maçonicamente ligado à família Real Britânica -, Gerdau e Barbosa são os tentáculos mais fortes da Oligarquia Financeira Transnacional na Petrobrás. Em agosto do ano passado, os acionistas minoritários brasileiros pediram a saída de ambos do Conselho de Administração da “estatal de economia mista” por “conflitos de interesses”. Ambos atuam “indiretamente financiadores e fornecedores de serviços financeiros e materiais metálicos para construção de refinarias e plataformas de petróleo para a Petrobras”. Barbosa pediu para sair em 19 de dezembro, mas foi substituído por Josue Alencar (filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar) - o que para os minoritários representou trocar seis por meia-dúzia.

Desde 2009, Gerdau integra o conselho consultivo do escritório brasileiro do David Rockfeller 

Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, que atua em lobbies do setor petrolífero. Ex-presidente da Febraban e do Santander, Barbosa atuava em outros dois poderosos conselhos de administração: da PIFCo (Petrobras International Finance Company) e da Br Distribuidora – ambas subsidiárias integrais da Petobrás. Gerdau e Barbosa ainda fazem parte do poderoso Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Dilma Rousseff – que na gestão Lula, além de ministra da Casa Civil, também presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.

Na Assembléia Geral Extraordinária da Petrobras realizada em 23 de agosto de 2011, o acionista minoritário Romano Allegro apresentou um enérgico manifesto solicitando “à presidência da mesa cientificar o presidente do Conselho da Petrobras, na pessoa do Dr. Guido Mantega” que é inadmissível manter como representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração “os Drs. Fábio Coletti Barbosa e Jorge Gerdau, e no Conselho Fiscal o Dr. Nelson Rocha Augusto”. Só Barbosa "atendeu ao pedido".

O acionista Romano também reclama que “que o Dr. Nelson Rocha Augusto(*), membro efetivo do Conselho Fiscal da Petrobras desde 2003 e reeleito nos últimos cinco anos, de 2006 a 2011, também não tem a independência adequada para ser o representante dos acionistas minoritários ordinaristas”. Romano alega que Nelson é presidente da BB Administração de Ativos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. A BB DTVM é subsidiária integral do conglomerado Banco do Brasil. Romano lembra que Nelson também acumula as funções de diretor da BB Securities de Londres e do Banco do Brasil Securities LLL de Nova 

Analisando a perda de credibilidade da Petrobras, em seu manifesto protocolado na Assembléia Geral Extraordinária, Romano foi categórico: “A Petrobras, que valia R$ 430 bilhões em 31/12/2007, hoje, dia 19/08/2011, vale exatamente R$ 273 bilhões, já consideradas todas as novas ações subscritas e ‘integralizadas’ em 2010, na maior capitalização de todos os tempos”.

Romano avança na crítica: “Se adicionarmos o aumento de capital de outubro do ano passado ao valor da empresa em 31/12/2007, chegaremos a exatos R$ 550 BILHÕES E AO COMPARARMOS COM O VALOR ATUAL DA EMPRESA CONSTATAREMOS UMA DESTRUIÇÃO DE VALOR DE EXATOS 277 BILHÕES DE REAIS, muito mais do que uma VALE INTEIRA, o que é simplesmente inacreditável. E nesse caminho foram dizimados inúmeros minoritários, inclusive eu, e inúmeros trabalhadores brasileiros que confiaram na empresa e nela investiram parte relevante das suas economias”.

Outra omissão de Mantega na Petrobras

Na última semana, o Alerta Total (http://www.alertatotal.net) publicou o artigo “A omissão de Mantega: Casa da Moeda e Petrobras”.

Sobre a omissão de Mantega na Casa da Moeda, o artigo apenas reproduziu o que a mídia estava publicando. Nenhuma novidade.

Relativamente à Petrobras, o artigo falou sobre a omissão de Mantega (conselheiro, e, 

atualmente, presidente do Conselho de Administração da Petrobras) diante do caso da Gemini – espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada detentora de extenso histórico de atos lesivos ao patrimônio público.

O artigo destacou, inclusive, que a empresa escolhida para sócia da Petrobras foi penalizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com a incrível multa de R$ 2,2 bilhões pelo crime de formação de cartel. Destacou, também, que uma das especialidades do cartel liderado pela sócia da Petrobras era fraudar licitações públicas para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos – tipo de crime que imortalizou os “sanguessugas da saúde”.

Foi esclarecido que, por meio da Gemini, o governo Lula entregou o cartório de gás natural liquefeito (GNL) a tal empresa; além de ser a sócia majoritária com 60% das quotas da sociedade, ela foi contratada, pela eternidade, para prestar todos os serviços necessários a levar o GNL até aos clientes.

Sobre a Gemini Leiam... Empresas estrangeiras — sobretudo ianques — jogam pesado para controlar o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito, Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo http://www.anovademocracia.com.br/no-37/138-avanca-o-imperialismo-sobre-a-nossa-energia

Foi esclarecido, também, que a alta administração da Petrobras nunca se manifestou de maneira séria sobre as diversas acusações de práticas lesivas ao interesse público envolvendo a Gemini.

Por fim, o artigo destacou as cartas encaminhadas diretamente a Mantega, nas quais se encontram detalhadas as explicitas acusações de corrupção feitas pelo próprio sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo (Sindipetro)

Após ter sido publicado o artigo acima citado, e, talvez, por isso mesmo, a redação do Alerta Total foi informada de outra grave omissão de Mantega na Petrobras. 

Conclusão

A melhor maneira de concluir o presente artigo é deixar que o leitor compare duas coisas completamente antagônicas: o que prega a presidente Dilma e o procedimento de Mantega. 
  

Na última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, a presidente Dilma Rousseff foi muito elogiada pelo discurso feito por ocasião do ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.

Dilma falou que “Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos (...) Trata-se, portanto, de um projeto de modernização democrática para o século XXI, e o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir (...) Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012”.

E o que dizer do procedimento de Mantega?

 
Diante de suas reiteradas omissões, o ministro Mantega passa a integrar o grande clube de agentes públicos que, com arrogância e prepotência, se julgam no direito de não prestar contas de seus atos à sociedade.

Fidelidade a quem mesmo?

No encerramento do seu primeiro discurso na presidência da Petrobras, Graça Foster jurou "fidelidade incondicional" à presidente Dilma Rousseff, a quem agradeceu a confiança pelo cargo:

“Externo minha fidelidade incondicional à presidente Dilma Rousseff. Agradeço a senhora e ao ministro Guido Mantega a confiança de entregar a mim o mais alto posto de uma das maiores empresas do mundo”.

Primeira mulher a presidir a Petrobras, ex-catadora de lixo e ex-moradora do Complexo do Alemão, Graça chegou a chorar na cerimônia de posse.

Prestigiada

Dilma embarcou na mesma toada e prestigiou a amiga:

“Sem sombra de dúvida com a Graça na presidência, a Petrobras estará em boas mãos. Conheço bem a capacidade de trabalho, a competência, a seriedade, com que a Graça se dedica. Não só a esta empresa, como a tudo que fez e faz na sua vida profissional. A Graça saberá dar continuidade e ampliar as conquistas alcançadas pela Petrobras na gestão do nosso querido José Sergio Gabrielli”.

Também estiveram na posse de Graça o empresário Eike Batista, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Luciano Coutinho, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Gasolina como está

Maria das Graças Foster avisou que não existe plano de aumentar o preço da gasolina oferecido ao mercado distribuidor:

“Não está programado reajuste. Não podemos passar volatilidade de preço do petróleo (tipo) "brent" (negociado internacionalmente) para dentro do mercado brasileiro, porque precisamos desse mercado saudável”.

O preço defasado em relação ao mercado internacional foi a principal causa da queda de 52% no lucro da Petrobras no quarto trimestre de 2011, para R$ 5,049 bilhões.

Precatórios

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendará ao Tribunal de Justiça de São Paulo que designe um desembargador para ficar responsável pelo setor de precatórios.

O estado deve mais de R$ 22 bilhões a cidadãos em precatórios – dívidas do poder público transitadas em julgado que não são pagas pela mais pura sacanagem e desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

No Brasil inteiro, a estimativa do CNJ é de que o valor devido chegue a R$ 84 bilhões.

Investigue-se e Pague-se

O CNJ quer organizar os precatórios do país inteiro e dar mais agilidade ao pagamento das dívidas.

Para cumprir a missão, o CNJ promete investigar causas de demora e irregularidades nos pagamentos – que, segundo a Constituição, devem ser feitos em ordem cronológica.

O conselho já detectou dívidas em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos.

Também já identificou casos de corrupção, como servidores especializados em furar a fila dos precatórios em troca do recebimento de vantagens.

Por Jorge Serrão e João Vinhosa

http://www.alertatotal.net/2012/02/investidores-minoritarios-exigem-que.html