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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Graça Foster à Dilma Rousseff à Gemini "fidelidade incondicional"

A estapafúrdia declaração de "fidelidade incondicional" à presidente  Dilma Rousseff, feita pela  presidente da Petrobras em seu discurso de posse no dia 13 de fevereiro de 2012, é por demais preocupante. Graça Foster perdeu, de maneira clara, patente e absoluta a sua isenção para analisar atos de Dilma que firam o interesse da empresa por ela presidida.
A propósito, tal "fidelidade incondicional" é a mais provável explicação para a suspeitíssima atuação de Graça no caso da Gemini – espúria sociedade, altamente prejudicial à Petrobras, arquitetada no período em que Dilma acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/ 

Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini

Dilma Rousseff e diversos outros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras sabiam da denúncia de corrupção feita pelo sindicato dos petroleiros (Sindipetro) envolvendo a empresa Gemini – sociedade formada pela Petrobras (40%) e uma multinacional (60%) para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL). O caso Gemini é um dos calcanhares de Aquiles da quase Presidenta Dilma – que foge publicamente do tema sempre que pode.

É o que se conclui das palavras usadas pela Diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Foster na resposta à carta encaminhada pelo engenheiro João Vinhosa em 22 de novembro de 2010. Em tal resposta (carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010), a Diretora também confirmou o recebimento de outra carta postada aos Conselheiros da empresa em 26 de fevereiro de 2010. No documento, foi destacada a mais explícita denúncia de corrupção que pode ser imaginada: a charge de uma mala recheada de dinheiro contendo o nome do corruptor. No caso, a charge ilustra matéria publicada pelo jornal do Sindipetro em 23/03/06, e o nome escrito na mala é o da sócia majoritária da Gemini.

Ninguém pode cometer a ousadia de negar: a carta da Diretora Foster ao engenheiro João Vinhosa reforça impressionantemente as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações. Passando muito longe da verdade, Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”. Quem ler o documento constatará que as palavras da Diretora serão totalmente pulverizadas, a ponto de não lhes restar o menor resquício de credibilidade. 

A manifestação do Diretor Ildo Sauer
Em sua vã tentativa de demonstrar que todos os esclarecimentos já foram prestados, a Diretora Foster afirmou:
“A correspondência n° 090/2004, de 22.03.2004 enviada pelo SINDIPETRO/RJ (em atendimento a pleito seu) foi respondida por meio da Carta DGE 040/2004, de 15.05.2004, pelo então Diretor de Gás e Energia, Dr. Ildo Sauer”.
Vinhosa esclarece que a resposta do Diretor Sauer foi dada no início de 2004, época em que a Gemini ainda nem existia.
Naquele tempo, a sociedade era apenas um projeto que, para se concretizar, dependia de autorização do CADE.
Além do mais, no início de 2004, nada se conhecia sobre o potencial danoso da futura sociedade.

Denúncia do Sindipetro
Naquela oportunidade, o Sindipetro manifestou uma única preocupação: o fato de a Petrobras estar se associando a uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público.
Na resposta ao Sindipetro, o Diretor Sauer lavou as mãos, afirmando que, relativamente aos processos judiciais contra a sócia majoritária da Gemini, “estão todos eles sub judice, não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa”.
João Vinhosa constata que o histórico dos atos lesivos ao patrimônio público praticados pela sócia da Gemini foi, de maneira por demais temerária, desconsiderado pela Petrobras.

MP pensou diferente...
O Ministério Público Federal não compartilhou da mesma tranqüilidade demonstrada pela Petrobras.
A posição do MPF ficou registrada em Representação que questionou a reputação da sócia majoritária da Gemini.
Apesar de ter determinado o arquivamento da Representação (pelo mesmo fato legal: ainda não havia transitado em julgado sentença condenatória contra a sócia da Gemini), o MPF foi bastante enfático ao se referir ao histórico da empresa, declarando:
São pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos. E todos os fatos que levaram à conclusão de ser a empresa representada ‘notória espoliadora do Estado’ já estão sendo apurados em autos próprios”.

Frágil avaliação
João Vinhosa destaca a fragilidade da avaliação da idoneidade de um sócio baseada “na inexistência de sentença condenatória”.
O engenheiro lembra que a sócia majoritária da Gemini continua ainda sem ter sido condenada em última instância, apesar de ter recebido, em setembro de 2010, a maior multa já aplicada no país (R$ 2,2 bilhões).
A empresa foi acusada de um crime inegavelmente hediondo: formação de cartel objetivando, entre outras coisas, fraudar licitações e superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A posição do Tribunal de Contas
Na carta, a Diretora Graça Foster destacou foi considerada improcedente a reclamação do engenheiro João Vinhosa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Vinhosa contesta a interpretação de Graça Foster:
Junto ao TCU, eu denunciei que a Gemini havia contratado sem licitação sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a levar o GNL até o cliente. Tais serviços, que incluíam a liquefação do gás natural, o armazenamento do produto e o transporte do GNL aos clientes foram contratados por um período de cinco anos, que poderá ser eternizado, bastando para isso que a sócia majoritária faça uso da cláusula de preferência incluída no Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social”.
Vinhosa frisa que o TCU só considerou improcedente sua denúncia pelo fato de a Gemini não ser uma entidade controlada pela União e, portanto, não estar obrigada a obedecer às normas de licitações e contratos da Administração Pública:
Em outras palavras, o TCU se tornou impedido de fiscalizar a Gemini por causa de uma desastrada (digamos assim) divisão acionária na qual a Petrobras, monopolista da matéria prima, optou por deter apenas 40% da sociedade”. 

Auditoria interna
João Vinhosa também considera frágil o argumento apresentado pela Diretora Foster de que a Gemini é “periodicamente auditada pela Auditoria Interna da Gaspetro”:
Ora, até onde existe isenção quando o sócio minoritário audita uma empresa que contratou o sócio majoritário para prestar todos os serviços necessários à sua operação? Considerando que, para justificar a associação, a Petrobras afirmou que quem detém a experiência em liquefação, armazenamento, transporte e logística de gases é a sócia majoritária, lícito torna-se depreender que citada auditoria não terá condições técnicas de chegar aos pontos nos quais as distorções são mais passíveis de serem maquiadas”.
Além disso, Vinhosa pergunta: “Como confiar numa auditoria interna, considerando que o próprio sindicato dos trabalhadores na área denunciou – sob as vistas complacentes da direção da Petrobras – a corrupção explícita envolvendo a Gemini?”. 

E-mails da Ouvidoria da Petrobras
Para demonstrar que “a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V. Sa.”, a Diretora Graça Foster relacionou três ridículos e-mails.
Vinhosa propõe que seja obrigado a provar em juízo os termos da correspondência encaminhada em 14 de maio de 2007 à Ouvidora-Geral da Petrobras Maria Augusta Carneiro Ribeiro, que não se dignou a responder: 
O tendencioso E-mail a mim encaminhado pela Ouvidoria-Geral da Petrobras em 27/04/07 reforça, impressionantemente, minha previsão segundo a qual o dinheiro público corre extremo perigo com a constituição da Gemini (...) Repleto de falsidades e distorções, tal E-mail torna evidente que o “alto poder de convencimento” da sócia da Gemini já contaminou a Petrobras (...) Nada mais falso. Saliento que tal mentira, por ser utilizada com a finalidade de influenciar na avaliação da reputação de uma empresa acusada de espoliar os cofres públicos, é por demais comprometedora”.

Carta a Gabrielli
Em sua carta, a Diretora Foster abusa da defesa do indefensável e tenta justificar a omissão da Ouvidoria-Geral da Petrobras:
Relativamente a sua carta datada de 26.02.2010 encaminhada ao Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Ouvidoria-Geral, considerando mera repetição dos mesmos fatos relatados desde 2004 para o MPF, TCU, Órgãos do Governo Federal, Mídia, etc., decidiu apenas registrar o relato, sem todavia responder, por entender que os esclarecimentos já prestados eram suficientes”.

João Vinhosa sustenta que nenhum dos “esclarecimentos” oficiais foi suficiente.

Até Dilma recebeu
João Vinhosa lembra que a carta de 26.02.2010 não foi enviada somente ao conselheiro Gabrielli.
Ela foi dirigida, individualmente, aos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras: Dilma Rousseff, Guido Mantega, Silas Rondeau, Sérgio Gabrielli, Francisco Roberto de Albuquerque e Luciano Coutinho.
O texto também, foi integralmente transcrita no artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, amplamente divulgado na internet e publicado em vários blogs.

Sabiam de tudo...
João Vinhosa considera que os conselheiros da Petrobras tinham total conhecimento do que fora denunciado:
Considerando que a Ouvidoria-Geral – órgão ligado diretamente ao Conselho de Administração da Petrobras – afirmou que o relatado na carta por mim encaminhado aos conselheiros é mera repetição de fatos já conhecidos, lícito torna-se inferir que os conselheiros já conhecem todos os fatos contidos na carta e seus anexos, inclusive o Dossiê Gemini: maio de 2009”.

Denúncia do Sindipetro
No que se refere às denúncias do Sindipetro, sobre sua carta de 26.02.2010, João Vinhosa transcreve trechos, que já eram conhecidos dos conselheiros - conforme confirma a carta da Diretora Foster:
O Sindipetro-RJ não fez por menos: acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”.
Referidas acusações de corrupção foram divulgadas em diversas matérias publicadas no jornal do sindicato.

Charge sugestiva
Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva.
Um homem com uma mala recheada de dinheiro com o nome da sócia da Petrobras.
Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. 

Outra entrevista
João Vinhosa também recorda da entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.
Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam:
O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.

Perguntinhas sem resposta
Para demonstrar que a Diretora Graça Foster passou muito longe da verdade ao afirmar que todos os esclarecimentos sobre o assunto já foram prestados, o engenheiro João Vinhosa a desafia a apresentar os esclarecimentos que foram prestados sobre os pontos a seguir enumerados:

1 – O que foi esclarecido sobre o fato de um pior desempenho da Gemini acarretar aumento da lucratividade de sua sócia majoritária?
2 – Qual esclarecimento foi dado sobre o preocupante fato: se a sócia majoritária superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da prestadora de serviços?
3 – Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação (situada em Paulínia) favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – como a Petrobras vê o estímulo ao consumo nessas regiões, por exemplo, Brasília e Goiânia?
4 – Qual foi a reação da Petrobras diante da desmoralizante mala de dinheiro ilustrada no jornal do Sindipetro?
5 – Qual foi a reação da Petrobras diante das categóricas palavras do diretor do Sindipetro Emanuel Cancella?
6 – O que a Petrobras esclareceu sobre a brecha facilitadora de superfaturamento deixada no Acordo de Quotistas?
7 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini? 
8 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo? 

Ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo, João Vinhosa ainda se reserva o direito de voltar a questioná-la em outra oportunidade:
Fonte:
http://www.alertatotal.net/2010/12/diretora-da-petrobras-confirma-que.html
Por Jorge Serrão  segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Vida que segue...

Adendo:
A atuação de Graça no caso Gemini
Dois fatos, conjugados, deveriam fazer com que Graça Foster se empenhasse em apurar as inúmeras acusações de atos lesivos ao interesse público envolvendo a Gemini: ela era a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, e a Gemini é uma sociedade constituída para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).
Apesar das acusações de crime de lesa-pátria na área sob seu comando, só se tem notícia de uma única manifestação de Graça sobre a Gemini: a impressionantemente tendenciosa carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010, a mim dirigida.
Por distorcer descaradamente a realidade dos fatos, referida carta reforça, de maneira preocupante, as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de forma inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações.
Passando muito longe da verdade (e põe longe nisso), Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”.
Para que se constate de maneira inequívoca a inexistência de qualquer resquício de credibilidade na carta de Graça Foster, basta ler o artigo “Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini”, de autoria do jornalista Jorge Serrão. O endereço eletrônico do artigo se encontra ao final.
Desafio à “fidelidade incondicional”
Indiscutivelmente, para honrar a sua estapafúrdia declaração, Graça Foster tem de colocar em prática as diretrizes traçadas por aquela que merece a sua "fidelidade incondicional". Principalmente, as diretrizes alardeadas por Dilma, de forma solene, perante a comunidade internacional.
Acontece que, na última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, em discurso feito por ocasião do ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental – Dilma se comprometeu a viabilizar a colaboração entre o governo e os cidadãos.
Naquela ocasião, Dilma afirmou enfaticamente: “Trata-se de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação do cidadão, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade... Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos...o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir... Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012”.
Assim sendo, das duas, uma: ou Graça responde aos questionamentos contidos no artigo acima citado (alerto que será considerado uma deslavada mentira, se alguém disser que todos os esclarecimentos sobre o assunto me foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado) ou pare de falar em “fidelidade incondicional” à Dilma.
Conclusão
Ninguém pode ignorar a gravidade da situação: a valorização exacerbada do aspecto pessoal poderá ser extremamente prejudicial ao desempenho de Graça no comando da maior empresa do País.

Era de se esperar que a ocupante de tão alto cargo devesse fidelidade ao País, à empresa que preside e a seus acionistas, tanto o majoritário, como os minoritários.

Dá para imaginar o que teria acontecido se Dilma declarasse “fidelidade incondicional” a Lula, responsável inconteste por sua eleição para presidente da Nação

João Vinhosa é Engenheiro.
Fonte:
Por João Vinhosa

Avança o imperialismo sobre a nossa energia

http://www.anovademocracia.com.br/no-37/138-avanca-o-imperialismo-sobre-a-nossa-energia