2.4. CONCLUSÃO PARCIAL:
Resumindo toda a nossa análise até aqui, podemos afirmar categoricamente que :
A GLOBALIZAÇÃO É O NOVO NOME DO IMPERIALISMO (*)
(*) Doutor Adriano Benayon do Amaral (1997)
FIM DO CAPÍTULO - I
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Fontes dos Informes (Textos de Apoio)
(1) Ten. Brig. Ivan Frota - Rev. Aeronáutica - Mar / abr. - 1993 (não-textuais)
(2) “Planeta tem 1 bilhão sem emprego” - das agências internacionais - (in FSP - 26/11/96 - 2-1) Fonte: OIT
(3) in "As relações promíscuas, até mesmo incestuosas das privatizações" – (in Boletim da UNAMIBB - n.º 30 - março/abril/99 - pg. 02/03); in “Quem é quem no Governo” - “Os homens do Presidente” – (in “Caros Amigos” – Oficina de Informação” – n. º 02 - dez./98) ;
(4) "Relatório Final", do Senador Amir Lando, na CPMI da privatização - (1994) - Biblioteca do Senado Federal
(5)”ONU classifica OMC como ‘pesadelo’ para os países em desenvolvimento” – in Financial Times - on line - 15/08/00 - Da agência Reuters (não-textuais) -
(6)“Globalização = corrupção” (Editorial) e “Não quero ser cúmplice” – Prof. Marcos Coimbra – in Mensário “Ombro a Ombro” - agosto 2000 ) (não-textuais)
(7) Cel R/1 L . G. Sodré de Castro - in Revista do Clube Militar - Mar /1993 (não-textuais)
(8) “Perspectiva futura da insurreição” - Cel. R/1 Eri Gonçalves - In Revista do Clube Militar - n.º 324 de nov./dez./95
(9) Bispo latino de Bagdá – Rvmº.º Dom Paul Dahdah - in Revista “30 Dias” - ano IX, n.º 6, de jun./95 - pg. 34 – e “ONU denuncia efeitos devastadores de embargo ao Iraque” – Le Monde - 14/11/99 - de Gilles Paris
(10) “A verdade sobre o Plano Real” – “Gestão Temerária FHC” e outros – mímeos - autor Cel. RMO – 1998 (não-textuais)
(11) in “Economic Impact” - n.º 71 - janeiro de 1991 - "A Liberalização do Comércio entre Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento" - (Autores: Bela Balassa e Constantine Michalopoulos)
(12) “Três anos para completar a globalização” - Susan George - out./99 – Le Monde Diplomattique - Attac/sp (ver também “As Empresas e a Economia Mundial”, declaração apresentada aos chefes de Estado e de governo no Conselho Europeu de Colônia, entre 18 e 20 de junho de 99) .
(13)“Justiça Supranacional” - Dr. Caetano Lagrasta Neto e Antônio Rulli Júnior, Juizes do TA Criminal de SP - (in FSP 28/06/97)
(14) “O grande vizinho do Norte” – sociólogo Alain Torraine – (FSP – “MAIS !”- 30/07/00; e
(15) Gen. Ex. R/1 Dirceu Ribas Corrêa – (1999)
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“A verdadeira ideologia do Sr. FHC ”
“Se Deus não existe, tudo é permitido”
(‘Crime e Castigo’- Dostoiewski)
3. O Governo FHC e a sua tendência inequivocamente internacionalista e obstinadamente antinacionalista
3.1. Corrigindo a biografia do Senhor FHC:
Textos de Apoio: (16) "O Dossiê da crise brasileira" (*) – documento elaborado e difundido pelo PDT em 1999 - (*) divulgado por um site do PDT (www.pdt.org.br) ; (17) “O Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações Ibero-americanas” - (Edição brasileira -1997 - da Gráfica Distribuidora Record – RJ/RJ); e (18)“A teoria da (inter) dependência” – Dr.ª Roberta Traspadini – Editora Topbooks – 1999)
a. Antecedentes biográficos longínquos:
Depois que ficou sob os holofotes dos opositores e críticos de todos os matizes, descobriu-se que a ideologia do Sr. FHC não era exatamente aquela que a grande mídia pintava, endeusando-o como destacado líder “social” e intelectual “de esquerda”, razão pela qual sua biografia, “enobrecida” artificialmente pelos OCMs, pode (e deve) agora ser retificada.
Contrariando o seu suposto “socialismo”, no seu auto-exílio no Chile ele logrou ser admitido na CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), órgão da ONU sediado em Santiago, onde recebia um alto salário exercendo uma função de nível diplomático, o que lhe dava direito a privilégios como importações isentas de impostos e lhe propiciava uma vida de nouveau riche: tais como uma casa suntuosa no aristocrático bairro de Las Condes e um carro Mercedes Benz com motorista uniformizado. (16 (Revista “Veja” - 12/10/1994, pág. 52, - citado in “O dossiê da crise brasileira” - PDT- 1998)
Sabe-se hoje que – também em flagrante contradição com sua suposta ideologia “social” - o Senhor FHC, ainda no início de sua vida pública, foi apoiado financeiramente pela “Fundação FORD” pois, no retorno do seu auto-exílio no Chile, em 1978, ele desembarcou no Brasil com uma verba de 180 mil dólares destinada ao CEBRAP, doação que lhe fez a citada Fundação. (16)
Informe NÃO confirmado – mas provavelmente verdadeiro - afirma que o Sr. FHC também teria recebido apoio financeiro da Fundação Rockefeller, quando de seu auto-exílio na França (e/ou no Chile ?).
b. A rápida carreira política do Sr. FHC :
A verdade é que o Sr. FHC, – quando todos os seus "companheiros" o veneravam como "líder social" e "intelectual de esquerda" - já tinha ligações no mínimo suspeitas com uma entidade representativa das altas finanças norte-americanas (Fundação Ford ), antes mesmo dele ter assinado a Ata de Fundação de uma ONG ultraliberal dos EUA, o Diálogo Interamericano, em 1982.
Em 1983, sem nunca ter desempenhado nenhuma função política ou administrativa relevante, o Sr. FHC herdou uma cadeira no Senado Federal como suplente de Franco Montoro que fora eleito governador de SP (16).
No estelionato eleitoral de 1986, quando o Plano Cruzado foi usado como moeda política, o Sr. Fernando Henrique foi eleito para o Senado por uma coligação das “esquerdas”, de onde saiu em 1994 como Presidente da República, eleito no primeiro turno.
Depois de sua chegada ao Senado, enfronhou-se no círculo de amizades do empresário Roberto Marinho, dono do complexo Globo, de quem se tornou conselheiro informal (16) e cuja grande rede de televisão foi instrumento chave fundamental para a sua vitória eleitoral em 1993 para Presidente.
Por conseguinte, tudo indica que a trajetória do Sr. FHC rumo à Presidência da República não foi fruto de circunstâncias providencialmente favoráveis ou meramente fortuitas - ao contrário, é muito provável que ela tenha sido detalhadamente planejada - pois no início do governo de Fernando Collor, logo após a posse do novo presidente, o Sr. FHC tanto se insinuou que acabou sendo convidado a ocupar o Ministério das Relações Exteriores, cargo que há muito ambicionava, mas foi impedido de concretizar esse sonho devido a uma divergência interna dentro do PSDB. (16)
A partir daí, a escalada do Sr. FHC rumo ao Planalto foi direta e rápida.
Derrubado Collor, ele colou no novo Presidente, Itamar Franco, que o tornou Chanceler em outubro de 1992. No Itamaraty, onde ficou apenas 10 meses, abandonou a política independente iniciada por Jânio Quadros no início de 1960 e mantida pelos governos militares, levando o Brasil para um alinhamento automático com os EUA.
Durante a sua gestão no Ministério das Relações Exteriores, foi do Itamaraty que partiram as fortes pressões sobre o Congresso Nacional para a aprovação da lei das patentes e da propriedade intelectual (TRIPS) (Trade-related aspects of intellectual property rights), vulnerando nossas riquezas naturais potenciais, inclusive as da biodiversidade. (16)
Como ministro das Relações Exteriores, fazendo uso das amizades que contraiu na França, Inglaterra e Estados Unidos na época do seu auto-exílio, o Sr. FHC logo foi catapultado a Ministro da Fazenda e virtual candidato a Presidente da República. Sintomaticamente, sua indicação para ocupar o Ministério da Fazenda ocorreu durante seus contatos com banqueiros internacionais, quando estava como Chanceler em viagem oficial aos Estados Unidos, em 19 de outubro de 1993. (16)
Ainda Ministro da Fazenda, ele implantou em 01/07/94 o Plano Real inspirado no Plano Cavallo, caracterizado pela sobrevalorização do real frente ao dólar, por uma política monetária de juros altíssimos e por uma abertura quase irrestrita do nosso mercado interno às importações de mercadorias e serviços do exterior.
Já na Presidência, desde logo acelerou as privatizações de quase todas as nossas estatais mais importantes, e adotou políticas macroeconômicas (cambial, monetária e de comércio exterior) suicidas, provocando um extenso processo de contração (downsizing) em nossas cadeias produtivas e a desindustrialização e desnacionalização de nosso parque industrial, além de desestruturar a nossa produção agrícola. De país exportador e com uma das maiores áreas agricultáveis do mundo, o Brasil passou a importar inclusive arroz, feijão, milho e até água de coco, em apenas cinco anos de governo FHC.
Além disso, essas políticas macroeconômicas incongruentes provocaram grande desequilíbrios em nossas Contas Nacionais, gerando enormes déficits na Balança Comercial e nas Transações Correntes com o exterior; e dando origem a um acelerado e gigantesco endividamento interno e externo.
Em seguida, apenas dois anos depois de sua posse na Presidência, novamente FHC teve a sua campanha à reeleição lançada numa reunião do FMI, em Washington, por dois de seus tecnocratas da área econômica: Pedro Malan, ministro da Fazenda e Antônio Kandir, ministro do Planejamento. (16)
Poucos meses depois, assistimos ao degradante episódio da votação da Emenda da Reeleição, quando o próprio Presidente FHC, sofregamente interessado na sua aprovação, e/ou alguns dos seus mais chegados colaboradores, usaram despudoradamente de todas as armas possíveis - entre elas a reles compra de votos; a quebra do sigilo bancário do Banco do Brasil de alguns parlamentares mais resistentes em débito com este Banco, vergonhosa chantagem financeira contra eles para obter os seus votos; além do já habitual tráfico de favores do “do ut des” - tudo isso com a omissão complacente e a conivência disfarçada dos grandes OCMs.
Como explicar esse conúbio incestuoso de interesses entre o poder e os grandes OCMs ?
Exatamente os mesmos OCMs que, até passado recente, profligavam com orquestrações e magnificações inclementes (e quase sempre injustas) os ditos governos militares por simples suspeitas de ilícitos de qualquer espécie, reais ou imaginários, confirmados ou não !
E quem se atreveria a negar que a aprovação da reeleição - até poucos meses antes unanimemente considerada inaceitável e antidemocrática - teve, despudoradamente, como único objetivo, a recondução do Presidente FHC por mais um mandato, ao que tudo indica, pela submissão do seu governo às teses internacionalistas que interessam ao macro capitalismo financeiro internacional, ator e beneficiário principal da submissão de FHC ?
Não vamos analisar neste Capítulo o episódio da aprovação da Emenda da Reeleição, por já ser literalmente um caso de polícia e porque já existem indícios mais do que suficientes para justificar uma investigação pelo Ministério Público (MP) visando tipificar crimes eleitorais e/ou de corrupção ativa e passiva, que o Congresso Nacional preferiu não apurar, sabe Deus com quais justificativas... e a que preço... mas que o MP poderá retomar com os dados que já possui, se assim o decidir.
Afirmou o PDT (16) que, para se reeleger, o Sr. FHC talvez tenha feito em segredo um acordo com o FMI, cujas conseqüências poderão ter as mesmas dimensões catastróficas daquele que o México fez com essa mesma entidade, em 1995, e que custou àquele país o controle total do seu petróleo pelos Estados Unidos.
Nós levantamos uma outra hipótese:
É muito provável que o Sr. FHC, desde o início de sua vida pública tenha sido apoiado, promovido – e, por assim dizer, produzido - pelos líderes do Macrocapitalismo Financeiro Internacional, com a conivência consciente dos OCMs, visando a que atingisse a destacada posição que agora ele ocupa, exatamente para realizar as terríveis tarefas impatrióticas que hoje ele leva a termo com tanta submissão e diligência .
c. Desnudando a verdadeira ideologia do Sr. FHC:
(18) (Texto de Apoio: “A teoria da (inter) dependência” – Dr.ª Roberta Traspadini – Editora Topbooks – 1999)
De sua obra literária, bastante extensa mas medíocre e confusa, sobressai um livro que se tornou mais conhecido: “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” (1967), escrito em parceria com o sociólogo chileno Enzo Faleto, no qual ele propunha uma nova e sui generis tese de economia-política, a “teoria da dependência ”. Com ela o Sr. FHC, já àquela época, pregava o desenvolvimento do Brasil e de outros países latino-americanos sob a dependência da economia dos Estados Unidos. (18) Esta proposta verdadeiramente herética para verdadeiros nacionalistas, passou quase desapercebida ou foi benevolentemente tolerada pelos seus correligionários, não somente porque ele era considerado um acadêmico teórico, mas também porque já existiam entre seus companheiros de ideologia, outros que esposavam teses semelhantes, que hoje poderíamos definir como teoria do “desenvolvimento dependente”, embora apenas ele propusesse explicitamente que esta dependência deveria ser em relação à macroeconomia norte-americana.
Abstração feita do seu vocabulário e dialética marxistas usuais, se fizermos hoje uma releitura de toda a sua obra, a começar pelo seu livro principal, seguindo pelos outros dois em que ele também propõe claramente essa mesma (inter)dependência subordinada da economia brasileira à dos EUA (Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil –1963; e “As idéias e seu lugar”- 1980); e, se compulsarmos a coletânea de seus artigos que abordam o mesmo tema - alguns deles publicados em 1995, quando ele já era Presidente da República - comprovaremos que, em vários deles, o autor defende clara e inequivocamente, um “desenvolvimento dependente” do Brasil e dos países latino-americanos em relação aos EUA. (18)
A tese da socióloga Dr.ª Roberta, cuja análise nos serviu de texto de apoio, conseguiu comprovar que, muito da obra teórica do Sr. Fernando Henrique Cardoso, - se “colocarmos as idéias em seus devidos lugares”, como ele mesmo sugeriu - sempre apontou para aquilo que seu Governo afinal concretizou: a inserção subordinada da economia brasileira ao capital internacional que, ao contrário das suas deduções teóricas, bloqueou qualquer possibilidade de um desenvolvimento independente do Brasil e terminou comprometendo até mesmo a nossa própria democracia. (18).
Por conseguinte, essa sua “ideologia” heterodoxa NÃO pode ser interpretada como mero arroubo intelectual de um jovem e imaturo professor de sociologia. Muito ao contrário, ela é um tema recorrente e, sem dúvida, aquele que mais sobressai como idéia original e mais importante de toda a sua obra.
Não se trata, também, de uma adesão tardia à “modernidade” da “globalização”. Quanto a isso, é suficiente ressaltar que, já desde 1963, ainda no início de sua atividade literária, – quando aconteciam os primeiros grandes êxitos da implantação da ALALC e da política industrial de “substituição das importações“ da CEPAL - ele já pregava exatamente o oposto, ou seja, a sua teoria dependentista de nossa economia à dos EUA, (18), mais precisamente aos interesses do macrocapitalismo financeiro internacional que naquele país tem sua sede principal (Wall Street), o que o coloca muito suspeitamente como um dos precursores das matrizes intelectuais remotas do Washington Consense, ou da origem teórica do processo de globalização.
Se realmente ele tiver dito a frase que lhe atribuem (“esqueçam tudo o que eu escrevi”) por certo o terá feito por astúcia, porque todo aquele que agora estuda os seus escritos passa a compreender com toda a clareza que o conjunto das decisões macroeconômicas do seu Governo, (as suas e as dos tecnocratas xenófilos do seu primeiro e segundo escalão, nos conduziram consciente e aceleradamente para uma dependência subalterna em relação ao macrocapitalismo financeiro, predominantemente de origem anglo-norte-americanas.
Convence-nos definitivamente de que essa “dependência subalterna” a que seu governo conduziu o Brasil, NÃO foi um equívoco involuntário e acidental mas SIM um erro continuado, deliberado e consciente, o simples fato de que, dentre os principais tecnocratas que ele nomeou no seu 1º Mandato para implementar o chamado Plano Real, (Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Bresser Pereira, Eliana Cardoso, e outros), vários deles integravam o grupo que participou da reunião realizada em Washington, em novembro de 1989, organizada pelo “Institute for International Economics", patrocinada pelo FMI, Banco Mundial, BID e governo norte-americano, durante o qual foi realizado o estudo do diagnóstico sobre o Brasil elaborado por Eliana Cardoso e Daniel Dantas, e onde foram estabelecidas as bases teóricas do Washington Consense. Nessa mesma direção, aponta o fato de que o artigo escrito por Pérsio Arida e André Lara Resende, intitulado "Inertial Inflation and Monetary Reform in Brazil", hoje considerado como uma das bases teóricas do Plano Real, foi originalmente apresentado em Washington, em dezembro de 1984, num seminário também promovido pelo mesmo Institute for International Economic que organizou o Washington Consense.
Comprovada a já antiga e renitente ideologia “dependentista” do Sr. FHC, nos é lícito afirmar que ele – como presidente - pôs deliberadamente em prática tudo aquilo que já propunha explicitamente em seus estudos teóricos pois, agora, depois dos 5 (cinco) primeiro anos de seu Governo (1º mandato e 1999), ficou afinal evidente, sem que se necessite provar, que o Sr. FHC, auxiliado pelos principais técnicos xenófilos que ele nomeou, diligentemente implementaram tudo o que de há muito tempo ele nos confessava como sendo a sua verdadeira convicção ideológica: isto é, o “desenvolvimento” da economia brasileira dependente do capital estrangeiro, em particular do anglo-norteamericano. Essa sua decisão gravemente errada e teimosamente mantida, literalmente destruiu qualquer capacidade de progresso independente do Brasil a curto e médio prazo (18) e, com certeza, já prejudicou gravemente o nosso futuro econômico-social por muitos e muitos anos, e talvez venha a comprometer até mesmo a nossa própria sobrevivência como Estado Nacional soberano.
Parece-nos lógico também, concluir que, tanto o Sr. FHC quanto os tecnocratas xenófilos que o auxiliaram na aplicação submissa e impatriótica desse receituário “dependentista”, todos eles estavam conscientes dos efeitos gravemente prejudiciais que seriam provocados por esse modelo de inspiração estrangeira, que acabou causando uma extensa contração ao longo das cadeias produtivas internas de setores inteiros da nossa economia (trigo, têxteis, eletroeletrônicos, calçados, autopeças, finanças, etc.); que desnacionalizou importantes segmentos estratégicos antes dominados por grandes estatais (minérios, geradoras e distribuidoras de energia elétrica, telecomunicações, etc.); oligopolizou outros (petroquímica, fertilizantes, aço...), além de facilitar e viabilizar a entrada no nosso mercado interno de inúmeros entes financeiros estrangeiros que hoje já dominam amplamente os bancos de investimentos (80%) e uma grande fatia (mais de 40%) dos bancos múltiplos...
Ora, como essas autoridades, a despeito de conhecerem perfeitamente todos os graves danos econômicos e sociais produzidos no País – cujas estatísticas desfavoráveis já estavam disponíveis desde dez./1995 -- sempre enfrentaram indiferentes (e com grande arrogância e ousadia) os protestos cada vez mais amplos e irados de importantes segmentos de nossa sociedade, e ainda assim mantêm obstinadamente inalterado até hoje esse modelo dependentista alienígena, nos parece impositivo concluir que eles desejavam conscientemente produzir na nossa economia todos esses efeitos danosos que hoje nos afligem.
Se o fizeram por motivos ideológicos, ou por convicções intelectuais pervertidas, ou por estarem consciente (ou inconscientemente) a serviço da implantação de teorias alienígenas hegemônicas, a dúvida quanto à motivação que os moveu passa a ser quase acadêmica – embora muitíssimo importante para fins de Justiça – porque, em qualquer das hipóteses, os efeitos dramáticos decorrentes foram ESPANTOSAMENTE PREJUDICIAIS ao futuro econômico e social do Brasil e, somente por isso, já são intrinsecamente delituosos.
A nosso juízo, tudo isso configura uma clara violação dos Princípios Fundamentais da Soberania, do Desenvolvimento, da Independência Nacionais e do incentivo ao nosso Mercado Interno, prescritos pelos Art. 1º, inciso I; Art. 3º, inciso II; e Art. 4º, incisos I e II, e pelo Art. 219, todos da Constituição Federal que o Sr. FHC prometeu cumprir.
Portanto, é forçoso concluir que: ou ele cometeu um crime de perjúrio quando prometeu cumprir a Constituição Federal – que a sua confessada ideologia dependentista não lhe permitiria cumprir – e/ou ele deliberadamente tem violado esses mesmos preceitos de forma continuada ao longo dos 4 anos do seu primeiro mandato e de 1999, o que nos parece tipificar um crime de responsabilidade, definido pelo caput do Art. 85 da CF/88.
d. A comprovação prática da ideologia dependentista do Sr. FHC:
(17) “O Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações Ibero-americanas” - (Edição brasileira -1997 - da Gráfica Distribuidora Record – RJ/RJ)
1) O Centro Acadêmico Woodrow Wilson (CAWW)
A sua adesão precoce às matrizes intelectuais remotas de uma globalização subalterna - que ele implementou no Brasil de forma tão diligente, submissa e impatriótica - se torna ainda mais coerente, post factum, com a sua associação em 1982 a uma ONG norte-americana, o “Diálogo Interamericano” (DI), cujos principais líderes e inspiradores eram, na época, alguns cidadãos norte americanos famosos (entre eles, David Rockefeller, Abraão Lowenthal, Paul Goldman, Robert Mc Namara, Cirus Vance, etc.), quase todos financistas internacionais conhecidos, e alguns deles membros destacados do Centro Acadêmico Woodrow Wilson (CAWW), este uma espécie de “banco de cérebros” fundado em 1968 pelo Congresso dos EUA, para dedicar-se ao estudo, investigação e documentação referentes à política externa norte-americana com objetivos hegemônicos. (17)
Em 1977, o CAWW estabeleceu um programa especial destinado especificamente a estudos latino-americanos, encargo para o qual passou a contar então com o financiamento de entidades não governamentais e/ou privadas dos EUA, entre as quais as Fundações Ford, Mellon e Rockefeller, o Banco Mundial e várias transnacionais norte-americanas. Este programa especial deu origem à ONG - “Diálogo Interamericano”.
2) O Diálogo Interamericano (DI):
O DI – a cujo primeiro seminário o Sr. FHC compareceu, e cuja ata de fundação subscreveu no início da década de 80 – é, por conseguinte, uma ONG ligada umbilicalmente a um órgão oficial do Congresso dos EUA, o Centro Acadêmico Woodrow Wilson (CAWW), mas suas verdadeiras finalidades estatutárias nos são desconhecidas. O que se sabe, seguramente, é que desde a sua criação o DI vem atuando diligentemente na difusão das teses da globalização, da soberania limitada (ou relativa), do direito de ingerência, da interdependência entre as Nações, etc.. (17) (idem, idem, ibidem )
Congruentemente, o DI também vem se dedicando ao proselitismo intenso e a outras ações político/ diplomáticas visando a:
- tornar aceitável pelos países ibero-americanos uma drástica diminuição dos efetivos e dos gastos militares, sob a alegação de que tais gastos desfalcam as verbas para a promoção social e para o desenvolvimento; e/ou
- que seja modificada a destinação constitucional das Forças Armadas latino-americanas que, de suas funções tradicionais de Defesa / Segurança Nacional, passariam a atuar – supletivamente ou não - contra o terrorismo e o narcotráfico; no controle e defesa ecológica/ambiental; e nas ações de Defesa Civil e restrições de danos, nas hipóteses de grandes sinistros e desastres ambientais, etc..
Além disso, uma das teses prioritárias do DI é a institucionalização de uma força supranacional interamericana, apta para “ações intrusivas” dentro de países ibero-americanos - sem a autorização destes - nas hipóteses de “graves violações dos direitos humanos e/ou de genocídio”; “combate ao tráfico de drogas ou ao terrorismo”; “restabelecimento da democracia” nos seus territórios; graves “desastres ecológicos” ou ”crimes ambientais”, etc., invocando-se como justificativa o direito de ingerência.
Vamos reproduzir a seguir um pequeno trecho transcrito no livro “O Complô ...” [(17) (pg. 79 e 80) onde é citado o famoso “Memorando Bush” que determina sejam eliminadas as Forças Armadas Ibero-americanas] (verbis) :
”..... o objetivo político é desmantelar as Forças Armadas de toda a Íbero-América, para deixar indefesa a região...” [mas isso encontra] “dois obstáculos importantes de tal plano: as Forças Armadas da Argentina e do Brasil, que seguem sendo baluartes de moralidade, espírito de desenvolvimento e propósito nacional e não se conformaram com o seu próprio desaparecimento.” “Essa política da casta governante anglo-americana é apresentada e justificada, com todas as argúcias filosóficas, em um volume publicado em 1990 pela editora Lexington Books, intitulado “The Military and Democracy: The Future of Civil-Military Relations in Latin America (Os militares e a democracia: o futuro das relações cívico-militares na América Latina), editado por Louis W. Goodman, Johanna S..R. Mendelson, e Juan Rial.” [todos eles membros do “Diálogo Interamericano” – DI]
As teses desse estudo, concebido e financiado pelo governo estadunidense, estão justificadas em 17 capítulos escritos por outros tantos autores diferentes, e podem ser resumidas como se segue:
I - A ‘preparação para uma nova era’ entre as superpotências e a ‘política econômica internacionalista’, tipo Fundo Monetário Internacional, exige a reestruturação total das instituições militares ibero-americanas, sob supervisão estadunidense, e a criação [nelas] de uma ‘nova cultura política civil’. “
II - O principal obstáculo a isso é a perspectiva imperante, ao menos entre certas facções dos militares ibero-americanos, de modo especial na Argentina e no Brasil, de que (as Forças Armadas) têm a missão nacional de defender os valores da ‘Pátria... a honra, a dignidade, a lealdade... [e] salvaguardar e assegurar o processo de desenvolvimento.’ Na opinião dos autores, tal doutrina de ‘segurança nacional’ é equivocada e perigosa.”
III - Essa perspectiva é qualificada como ‘messiânica’, ‘fundamentalista‘, ‘autoritária ‘, ‘patriarcal ‘ e ‘inflação ideológica’... e considera que, no fundo das coisas, há uma ‘luta entre o bem e o mal ‘...”
IV - Essa filosofia (de Segurança Nacional) foi ‘compartilhada’ e reelaborada pelas Forças Armadas do Cone Sul, [e] se dissemin[ou] pelo resto do subcontinente mediante diversas missões técnicas... “
V - Deve-se extirpar essa corrente militar ‘ética‘ e suplantá-la com o ‘pragmatismo‘ e uma nova ‘doutrina democrático-liberal... de estabilidade nacional‘, que defina aos militares uma nova missão mais estreita,... [n.r. formando ‘militares estritamente profissionais’ e/ou organizando Forças Armadas especialmente dedicadas às suas novas “missões”, tais como atuar integrando “forças de intervenção internacional”, e/ou na Defesa Civil em sinistros climáticos , e/ou em controle e restrição de danos ambientais... etc.] ....”
Eis as transformações dos militares ibero-americanos a que se propõem o Departamento de Estado e o Diálogo Interamericano... ao qual está associado e submisso o Sr. FHC.
Coerente com essas idéias pregadas pelo DI, está a criação de Ministérios de Defesa em todos os países da Íbero-América, com o objetivo explícito de institucionalizar uma Chefia civil hierarquicamente superior aos Comandos Militares das suas Forças Armadas, o que representaria desde logo uma capitis diminutio social e política para o segmento militar e, ademais, traria a vantagem (segundo eles) adicional de afastar a influência direta dos Ministros Militares – incuravelmente nacionalistas - sobre os Presidentes da República, medida considerada indispensável para neutralizar o arraigado “messianismo” das Forças Armadas ibero-americanas, pois os militares desses países se julgam investidos da missão providencial de ‘Salvadores da Pátria’ (e os seus povos também assim os consideram).” (17)
Aliás, neste tema, o DI nem pode esconder que segue fielmente as ordens do governo dos EUA pois que, em 1995 durante sua visita ao Brasil, o Secretário de Defesa William Perry declarou a “O Globo” com descarada clareza que o seu governo “QUER CIVIS CHEFIANDO OS MILITARES NA AMÉRICA LATINA”:
(verbis) "O primeiro esforço foi no sentido de promover a democratização de toda a América Latina. O segundo, que correu paralela mas simultaneamente, foi o de fazer com que os governos adotassem a chamada economia de mercado, abrindo suas portas ao fluxo internacional de mercadorias, capitais e serviços. Agora, o Governo dos Estados Unidos está empenhado numa nova e delicada mudança estratégica na região: subordinar os militares a um comando civil. Ou, mais precisamente: fazer com que as Forças Armadas de cada país passem a ser lideradas por um Ministro de Defesa que seja civil. - A liderança civil do sistema de defesa fortalece tanto a democracia quanto as próprias Forças Armadas. Nós vamos incentivar isso, assim como a idéia de que haja uma transparência cada vez maior no intercâmbio de informações militares entre as três Américas” - disse ao Globo o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, William Perry." (19) (“O Globo” - 06-05-95) citado na Revista do Clube Militar (maio/99)
Somente essa interferência indevida e insolente (que pouco tempo depois foi repetida por outros personagens), já deveria ter sido mais do que suficiente para ser rejeitada a implantação do Ministério da Defesa por nossas autoridades.
Ao contrário, em junho de 1999, o Presidente FHC consumou a sua adesão a esta tese do DI, diligenciando para que esse modelo de comando civil do Sistema de Defesa Nacional fosse institucionalizado, enfrentando a resistência ostensiva de alguns chefes militares. Contudo, promulgou essa modificação mediante um instrumento legal de nível inadequado – uma Medida Provisória - o que contaminou de inconstitucionalidade a implantação da nova estrutura, que deveria ter sido precedida de uma reforma constitucional e de sua correspondente regulamentação por lei complementar, inconstitucionalidade absurda que somente foi corrigida alguns meses depois. Os Ministros Militares de então aceitaram passivamente – sem qualquer reação pública -- a extinção inegavelmente ilegal de seus Ministérios.
3.2. Os tecnocratas xenófilos – agentes da globalização :
Voltamos a repetir, para que fique bem ressaltada esta circunstância esdrúxula, essencial para se compreender com precisão como funciona o processo de globalização no Brasil: aqui, já não existe a menor dúvida de que NÃO É mera coincidência o fato de que muitos dos titulares dos principais cargos que decidem sobre as políticas macroeconômicas em todos os países “emergentes” (no Brasil inclusivesejam sempre escolhidos exatamente entre pós-graduados das Universidades norte-americanas que engendraram e vêm difundindo orquestradamente as medidas “globalizantes” retro analisadas e que provocaram os mesmos efeitos perversos no México, em países da Ásia, na Rússia, no Brasil e, há pouco na Argentina e agora no Chile - medidas que esses tecnopols aceitam pôr em prática com impatriótica subserviência, conscientes de que irão reproduzir em seu país o mesmo desfecho dramático !
a. Os “Homens do Presidente” - os corifeus da globalização no Brasil :
Textos de Apoio: (3) in "As relações promíscuas, etc." – (in Boletim da UNAMIBB - n.º 30 - março/abril/99 - pg. 02/03); (in “Quem é quem no Governo” = “Caros Amigos” – Oficina de Informação – n. º 02 - dez./98) ; e (16) "O Dossiê da Crise Brasileira" - in SITE do PDT- 1999 - www.pdt.org.br).
No Brasil, essa coincidência não pode nem mesmo ser questionada, pois basta transcrever o curriculum vitae dos principais técnicos chamados a ocupar os mais importantes cargos que decidem sobre as políticas macroeconômicas do Governo FHC, para comprovarmos que quase todos eles estão ligados desde longa data a entes financeiros internacionais e/ou são pós-graduados nas mais prestigiosas Universidades dos EUA.
Sem a pretensão de esgotar este tema, especialmente revelador do viés internacionalista do Governo FHC, eis alguns dos principais “Homens do Presidente”:
- ARIDA, PÉRSIO - Banqueiro, ex-presidente do Banco Central e do BNDES e professor da PUC/Rio, doutorou-se em economia pelo Massachusetts Institute of Tecnology (MIT - EUA). É um dos mais destacados integrantes do grupo de economistas-banqueiros saídos da PUC/Rio. Foi um dos fundadores do Banco BBA e hoje é um dos diretores do Banco Opportunity controlado por Daniel Dantas. Representa este banco no conselho de administração da Vale do Rio Doce. No governo Sarney, ocupou uma diretoria do Banco Central. Integrou o conselho de administração do Unibanco. O artigo que escreveu com André Lara Resende, intitulado "Inertial Inflation and Monetary Reform in Brazil" e que foi originalmente apresentado em Washington, em dezembro de 1984, num seminário promovido pelo Institute for International Economics (o mesmo que organizou, em novembro de 1989, o encontro que estabeleceu o chamado Consenso de Washington), é considerado uma das principais bases teóricas dos planos de estabilização adotados no Brasil, principalmente o Plano Real. No começo de 1995, quando já assumira a presidência do Banco Central, passou o carnaval na fazenda do ex-sócio, o banqueiro Fernão Bracher presidente do Banco BBA, num momento em que o país passava por grave instabilidade financeira provocada pela quebra do México e o nosso Banco Central intervinha no mercado de câmbio. O BBA auferiu enormes lucros na área cambial a partir da implantação do Plano Real.
- BACHA, EDMAR - É uma espécie de decano do grupo de economistas-banqueiros fundadores do PSDB. Ex-professor da PUC/Rio, doutorou-se em Yale (EUA). Banqueiro, é sócio do Banco BBA e seu economista chefe. Trabalhou no Ipea, foi presidente do IBGE e assessor especial de FHC no Ministério da Fazenda, onde teve papel proeminente na formulação e implantação do Plano Real. Foi presidente do BNDES. Foi professor nas universidades norte-americanas de Yale, Colúmbia, Harvard e MIT e um dos principais economistas brasileiros que fizeram (e fazem) ponte com o pensamento acadêmico hegemônico dos Estados Unidos e com organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI. Atraiu para a PUC/Rio economistas de peso como Rudiger Dornbusch, professor do MIT e ex-economista-chefe do FMI, e John Williamson, que foi o principal organizador do encontro realizado em Washington, em novembro de 1989, pelo Institute for International Economics, para discutir o ajuste das economias latino-americanas à chamada Nova Ordem mundial e onde foi cunhada a expressão Consenso de Washington.
- BORGES, JOSÉ PIO - Engenheiro pela PUC/ Rio, fez o mestrado em economia na New School for Social Research, em Nova Iorque (EUA). Foi Presidente, Vice-presidente do BNDES e Diretor de sua área de desestatização. Foi diretor do Banco da Bahia Investimentos e presidente da Companhia de Seguros da Bahia.
- BRESSER PEREIRA, LUIZ CARLOS – Economista, fez o mestrado na universidade de Michigan (EUA) e doutorou-se em economia pela USP. Foi o coordenador financeiro da campanha eleitoral de FHC. No governo Sarney foi ministro da Fazenda, e no governo FHC foi ministro da Administração e Reforma do Estado (MARE) e ministro da Ciência e Tecnologia. Foi professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP. Foi um dos tecnopols brasileiros a comparecer como convidado às reuniões que culminaram com a elaboração do conjunto de teses e doutrinas que configuraram o chamado “Washington Consense”.
- CALABI, ANDRÉ – Economista, foi secretário executivo do Ministério do Planejamento. Foi sócio da Consemp - Consultoria e Empreendimentos Industriais. Foi secretário geral do Ministério da Fazenda, na gestão Funaro, deixando esse cargo para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional (STNcriada por ele para centralizar e controlar os gastos do governo federal. Foi um dos coordenadores do programa de governo de FHC na reeleição. Foi Presidente do BB por pouco tempo, em substituição a Paulo Ximenes, depois foi por curto período Presidente do BNDES e, também por pouco tempo, integrou o Conselho de Administração da Petrobrás.
- CARDOSO, ELIANA – Economista, doutorou-se em economia pelo MIT. Foi professora das universidades norte-americanas de Yale, Boston, MIT e Tufts, e Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda no começo do governo FHC. Atual assessora especial do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe. Foi casada com o banqueiro e economista do Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), o consultor internacional Rudiger Dornbusch. Foi ela quem apresentou, junto com Daniel Dantas, o diagnóstico sobre o Brasil na reunião do Institute for International Economics, em novembro de 1989, patrocinada pelo FMI, Banco Mundial, BID e governo norte-americano e que firmou o chamado Consenso de Washington.
- CARVALHO, CLÓVIS – Foi ministro-chefe da Casa Civil e figura de destaque do grupo palaciano. No governo Itamar foi secretário executivo do Ministério da Fazenda no período em que FHC era ministro. Paulista, engenheiro, ligado a José Serra. Trabalhou no Banco de Investimentos do Brasil, no Bansulvest e no Banco Safra e foi secretário de Planejamento de São Paulo, no governo Montoro.
- DANTAS, DANIEL - Doutorou-se em economia no Massachusetts Institute of Tecnology (MIT). Banqueiro, principal acionista do Banco Opportunity, que opera fundos com recursos superiores a 2 bilhões de dólares e onde o especulador George Soros, é um dos grandes investidores. O Banco Opportunity, onde tem como seu sócio Pérsio Arida (ex-presidente do BACEN e do BNDES), é um dos entes financeiros que têm feito mais negócios na privatização de estatais em articulação com grandes grupos estrangeiros e que adquiriu participações na Vale do Rio Doce, Cemig e empresas do Sistema Telebrás. O Opportunity participa do controle da Vale do Rio Doce onde é representado pelo seu sócio, Pérsio Arida. Baiano, Dantas foi convocado pelo senador Antônio Carlos Magalhães para ajudar na crise do Banco Econômico (adquirido pelo Excel e depois pelo grupo espanhol Bilbao Vizcaya). Na reunião realizada em Washington, em novembro de 1989, patrocinada pelo FMI, Banco Mundial e governo norte-americano, e que estabeleceu o chamado Consenso de Washington, foi de sua autoria, juntamente com Eliana Cardoso, o diagnóstico apresentado sobre o caso brasileiro.
- FRAGA, ARMÍNIO – Economista pela PUC/ RJ, é o atual presidente do Banco Central. Foi diretor-gerente do Soros Fund, do financista internacional George Soros, o mega especulador que tem derrubado a moeda de muitos países, inclusive a do Brasil, provocando verdadeiras tragédias sociais e econômicas de dimensões nacionais nos países atingidos por esses inclementes ataques especulativos. No governo Collor foi Diretor da área externa do Banco Central por indicação do ministro Marcílio Marques Moreira, ocasião em que introduziu grande parte dos mecanismos usados hoje pelos capitais especulativos para ingressarem e saírem sem controle eficaz do nosso país. Trabalhou no banco norte-americano Salomon Brothers. Tal como o seu ex-patrão Sr. George Soros, Armínio Fraga é de ascendência judaica-armênia. A imprensa tem afirmado que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e norte-americana, argumentando inclusive que sua genitora seria cidadã nascida nos EUA. Em verdade, ele é – de fato e de direito – naturalizado cidadão norte-americano. Fraga foi literalmente imposto pelo FMI ao Governo Brasileiro como Presidente do Banco Central, logo em seguida à desvalorização do Real (jan./1999), acompanhada da fuga de mais de US$ 50 bilhões de nossas reservas em divisas, e a sua aceitação tanto pelo Presidente FHC como pelo Congresso Nacional foi um gesto de repugnante submissão do nosso País ao Macrocapitalismo Financeiro Internacional e eqüivale a se entregar “a proteção das galinhas à raposa”.
- FRANCO, GUSTAVO - Economista, fez o doutorado em Harvard (EUA); foi presidente do Banco Central no Governo FHC. Trabalhou no Banco Garantia, onde seu pai, Guilherme Arinos Barroso Franco, era um dos sócios. O Garantia foi vendido há poucos anos para o grupo suíço Credit Suisse First Boston por US$ 1 bilhão. Foi nomeado Diretor da área externa do Banco Central, quando Fernando Henrique assumiu o Ministério da Fazenda.
- FRITSCH, WINSTON - Doutor em economia por Cambridge (Inglaterra), é do grupo dos economistas-banqueiros cariocas saídos da PUC/ Rio e ligados ao PSDB. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda quando FHC era ministro e teve papel de destaque na implementação do Plano Real. É presidente do Banco Dresdner Kleinwort Benson do Brasil, controlado pelo grupo alemão Dresdner Bank. O Dresdner Kleinwort Benson foi um dos advisers (assessores) contratados pelo governo federal no processo de venda do Sistema Telebrás. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda. Também assessorou o governo baiano na privatização da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) e o do Rio Grande do Sul na privatização na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
- JORGE CALDAS PEREIRA, EDUARDO - Formado em economia, fez o mestrado em administração e finanças públicas na State University of New York at Albany (EUA). Trabalhou com FHC durante quinze anos. Foi secretário geral da presidência da República e integrante do grupo palaciano mais próximo a F'HC. Foi consultor da United States Agency for International Developement (USAID), agência do governo norte-americano. Foi membro do conselho de diretores da United American Insurance Company Service (EUA). Quando estava no Governo FHC, funcionava como elo de ligação com os fundos de pensão das estatais como o Previ, que têm atuado ativamente no processo de privatização. É suspeito de ter sido cúmplice do ex-Juiz do TRT de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, no desvio de mais de R$ 150 milhões das verbas da obra do Edifício Sede desse tribunal, por superfaturamento e outros delitos. Essa cumplicidade abrangeria período em que ele ainda era Secretário Geral do Presidente FHC.
- LAFER, CELSO - Ligado ao PSDB, professor da Faculdade de Direito da USP e doutor em ciência política por Cornell (EUA), foi ministro das Relações Exteriores do governo Collor (1992). Empresário paulista, foi embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça). Foi ministro do Desenvolvimento Econômico de FHC por breve período. Em 1982, Lafer participou do seminário que culminou com a criação da ONG norte-americana “Diálogo Interamericano”- DI, cuja ata de fundação subscreveu junto com Fernando Henrique Cardoso.
- LANDAU, ELENA – Economista, foi do Departamento de Economia da PUC/RJ, onde fez seu doutoramento. É casada com o banqueiro Pérsio Arida. Foi diretora do BNDES e a principal operadora do processo de desestatização, a partir do governo Collor. Permaneceu no BNDES até junho de 1996. Atualmente é Consultora do banco norte-americano Bear Stearns para assuntos de privatização no Brasil e América Latina. O banco que a contratou, o Bear Stearns, participou da privatização da Usiminas à época em que ela era diretora do BNDES.
- LARA RESENDE, ANDRÉ - Banqueiro, doutorou-se em economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT); foi presidente do BNDES. Antes, era assessor especial do presidente FHC. Foi um dos fundadores do Banco Matrix junto com Luiz Carlos Mendonça de Barros. Trabalhou no Banco Garantia e foi vice-presidente executivo do Unibanco. Foi nomeado por Fernando Henrique negociador-chefe da dívida externa brasileira, em substituição a Pedro Malan. Foi diretor do Banco Central no governo Sarney.
· LOPES, FRANCISCO – Economista pela PUC/RJ, doutorou-se em economia pela Harvard University (EUA). Foi Diretor de Política Econômica e Monetária, e Presidente do Banco Central. Foi consultor de empresas do Banco Denasa de Investimentos e diretor-presidente da empresa de consultoria Macrométrica Pesquisas Econômicas. Antes de ser demitido da Presidência do Banco Central, foi um dos principais operadores da política monetária do governo FHC.
- MALAN, PEDRO - Formado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, e PhD em Economia pela Universidade de Berkeley, Califórnia, em 1973. Malan é sem sombra de dúvida o principal quadro responsável pela aplicação obstinada das políticas macroeconômicas suicidas do Governo FHC.
Malan serviu em inúmeros órgãos internacionais, como mostra o seu currículo oficial da home page do Ministério da Fazenda: foi membro de Pesquisa Sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico, do Ministério do Planejamento; Diretor do Centro de Empresas Transnacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, no período de agosto de 1983 a dezembro de 1984; Diretor do Departamento de Economia Internacional e Assuntos Sociais da ONU, em Nova Iorque, no período de janeiro de 1985 a outubro de 1986; Diretor Executivo junto ao Banco Mundial, no período de 1986 a 1990 e de 1992 a 1993; Diretor Executivo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no período de 1990 a 1992; Consultor Especial e Negociador-Chefe para Assuntos da Dívida Externa - Ministério da Fazenda, no período de 1991 a 1993.
Atual ministro da Fazenda, antes foi presidente do nosso Banco Central. No governo Collor, foi nomeado pelo ministro Marcílio Marques Moreira como negociador-chefe da dívida externa brasileira. É um dos técnicos do governo FHC de maior prestígio junto a bancos internacionais e organismos multilaterais. Era diretor executivo do Banco Mundial quando ocorreu, em Washington, em novembro de 1989, a famosa reunião patrocinada pelo FMI, Banco Mundial e governo dos EUA que estabeleceu o chamado Consenso de Washington, à qual ele compareceu representando o Banco Mundial. Suspeita-se de que ele tenha se naturalizado norte-americano em alguma data entre 1983 e 1993.
- MARQUES MOREIRA, MARCÍLIO - Misto de banqueiro, diplomata e burocrata, várias vezes trocou de posições entre o setor público e o setor privado. Foi ministro da Economia, Fazenda e Planejamento no governo Collor. Já foi Executivo da Salomon Brothers e trabalha hoje para o banco de investimentos norte-americano Merril Lynch, além de integrar os conselhos consultivos da General Eletric, Hoechst e American Bank Note. Durante dezoito anos foi diretor do Unibanco. Como ministro da Economia de Collor retomou a negociação da dívida externa brasileira nos termos do Plano Brady, formulado pelo Secretário do Tesouro dos EUA, Nícholas Brady. Foi Marcílio quem nomeou Pedro Malan, – na época funcionário contratado do Banco Mundial – negociador-chefe da dívida externa junto ao comitê dos bancos credores com o qual o Brasil fechou um acordo, em fins de 1993, já no governo Itamar, e que foi a pré-condição mais importante para a implantação do Plano Real. Em novembro de 1989, a embaixada do Brasil nos EUA, da qual Marcílio era titular, se fez representar na famosa reunião que estabeleceu o chamado Consenso de Washington.
Em dezembro de 1991, já havia fechado acordo com o FMI comprometendo-se a realizar no país um "ajuste fiscal" respaldado em "reformas estruturais", dentro da fórmula e terminologia cunhadas pelo Consenso de Washington. Foi ele também quem iniciou a política monetária suicida de enorme elevação das taxas internas dos juros primários, como forma de “atrair capitais externos”, garantindo super ganhos a entes financeiros nacionais e internacionais. Nesta ocasião, era Presidente do BACEN o Sr. PAULO XIMENES, depois Presidente do BB.
Embora nunca tenha integrado diretamente o Governo FHC, tem sobre suas decisões reconhecida influência a ponto de, em setembro de 1998, em meio à crise cambial enfrentada pelo país, ter sido o primeiro a anunciar - antes mesmo de qualquer autoridade do governo - que o Brasil estava negociando novo acordo com o FMI e disse ser contrário à adoção de qualquer medida de controle do fluxo de capitais externos como tentativa de superar a crise.
- MENDONÇA DE BARROS, LUIZ CARLOS – Formado em Engenharia pela USP. É banqueiro; ocupou uma diretoria no Banco Central no governo Sarney; trabalhou no Investbanco, foi dono da Corretora Patente; fundou em 1993, o Banco Matrix, com André Lara Resende, banco voltado para a captação de fundos internacionais interessados em aplicações no Brasil. Como substituto do finado Min. Sérgio Motta, foi o articulador final da privatização do Sistema Telebrás, em cujo processo ele reverteu muitas das decisões do seu antecessor para beneficiar os compradores, em detrimento do vendedor, o Estado brasileiro. Antes, como presidente do BNDES, comandou a privatização de inúmeras empresas, entre as quais a Vale do Rio Doce. Foi um dos personagens das gravações clandestinas do chamado “grampo das Teles”, onde ficou claro o processo pelo qual seu grupo conseguia que as vitórias nos leilões tivessem endereço certo.
- PULLEN PARENTE, PEDRO – foi até há poucos meses Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (na gestão Malan). No governo Collor foi secretário nacional de Planejamento do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento e presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). É funcionário de carreira do Banco Central e integrou o quadro de consultores externos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Integra o grupo de burocratas que ocupou altos cargos nos governos Sarney, Collor e FHC. É peça importante no esquema do ministro Pedro Malan. Discutiu pessoalmente em Washington, com autoridades do FMI, o Plano de Estabilidade Fiscal proposto pelo governo FHC no final de outubro/97. É o atual Ministro Chefe da Casa Civil. Recentemente passou a integrar também o Conselho de Administração da Petrobrás
- SARDEMBERG, RONALDO - Diplomata de carreira, ex-embaixador na Espanha e na URSS (1985-89), foi titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da presidência da República. A SAE era responsável pelo setor de informações estratégicas junto ao presidente, tendo herdado algumas funções do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Nos governos Collor e Itamar foi representante permanente do Brasil nas Nações Unidas. Até recentemente era o encarregado de elaborar "cenários" sobre a situação nacional e internacional. Acompanhava o presidente FHC em suas viagens ao exterior.
- SOUZA, PAULO RENATO - Atual ministro da Educação, foi professor de economia e reitor da Unicamp. Como economista, era especialista em assuntos de emprego e salários. Trabalhou na CEPAL e na Organização Internacional do Trabalho (OIT. Foi visitante no Institute for Advanced Study da universidade de Princeton (EUA). Antes de assumir o Ministério da Educação, era vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A atuação demagógica e (no mínimo) leviana deste Ministro – submetendo os alunos dos cursos superiores a testes de aproveitamento anuais de eficácia pedagógica duvidosa, - e publicando com grande destaque os maus resultados obtidos, está desacreditando nacional e internacionalmente os cursos de 3º Grau do Brasil. Suas “reformas” pretensiosas do Ensino Técnico brasileiro, um dos setores da educação que melhor funcionava até que ele iniciou a sua gestão, está desorganizando também esse ensino especializado, notadamente os CEFETs, Escolas Técnicas e Senais, segundo a opinião de professores e ex-alunos. Tudo isso tem sido feito sob o pretexto de “reformar” o ensino brasileiro, e para isso, o MEC recebeu um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial.
- STEINBRUCH, BENJAMIN - É socialmente próximo da família do presidente FHC, cujo filho, Paulo Henrique Cardoso, foi funcionário da Light e prestou assessoria à CSN privatizadas para seu grupo. É um dos empresários que mais se beneficiou com o processo de privatização de estatais durante o Governo FHC. Atualmente é Presidente dos Conselhos de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Eletropaulo Metropolitana e da Companhia Vale do Rio Doce. Sua origem é o grupo Vicunha, fundado por seu pai, Mendel Steinbruch, e pelo empresário Jacks Rabinovich, na década de 50, como um grupo empresarial que, até 1990, era de nível médio e atuava somente no setor têxtil. Surpreendentemente, no processo de privatização Benjamin Steinbruch notabilizou-se por adquirir uma participação acionária minoritária em várias Estatais, mas – mesmo como minoritário - conseguir controlar a empresa em negociação, levantando com grande facilidade recursos e financiamentos externos para realizar a operação, cujo pagamento ele tem liquidado em seguida com os próprios lucros “gerados” pelo empreendimento privatizado ou por generosos financiamentos concedidos pelo BNDES. Tem tido grande facilidade para obter com freqüência algumas vantagens oferecidas pelo governo FHC como os empréstimos do BNDES e também quando recorre a recursos vultosos de sócios estrangeiros avalizados pelo Governo brasileiro. Foi assim que adquiriu o controle da CSN, participou da privatização da Light e conseguiu, mesmo como minoritário, assumir o controle da Companhia Vale do Rio Doce.
- XIMENES, PAULO CÉSAR – Até há poucos meses era presidente do Banco do Brasil. Foi Presidente do Banco Central onde detonou a "política monetária" suicida de juros primários excessivamente acima das taxas médias internacionais, provocando um enorme crescimento da dívida interna e um grande aumento no pagamento dos serviços dos títulos mobiliários federais, razão pela qual teve vários atritos fortes com o então Presidente Itamar Franco, que o acusava de praticar essa política monetária suicida, para beneficiar os bancos. A despeito desses atritos, conseguiu manter-se na Presidência do BACEN por longo tempo graças à influência do então Ministro FHC junto ao Presidente Itamar.Como presidente do Banco do Brasil, foi peça importante na execução da política econômica do Governo FHC, e na atuação da Previ, o poderoso fundo de pensão dos funcionários do BB, sempre muito ativo nos processos de privatização. (3) in "O Dossiê da Crise Brasileira" - ( home page de um site do PDT- 1999) Foi em sua gestão que o BB apresentou um grande déficit anual provavelmente forjado, fruto em grande parte da mudança de critérios, parâmetros e conceitos, como a inscrição de dívidas com menos de 180 dias de atraso, como débitos de difícil liquidação, aparentemente visando que a notícia de um gigantesco déficit provocasse uma fuga de depositantes, (o mesmo fenômeno que os interventores do BACEN provocaram no BANESPA divulgando notícias alarmantes) mas que não ocorreu com o BB.
- WELFORT, FRANCISCO - Sociólogo, é ministro da Cultura. Foi chefe do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análises e Planejamento) e pesquisador visitante do Woodrow Wilson Center e do Hellen Kellogg Institute (EUA). Foi um dos fundadores e secretário geral do Partido dos Trabalhadores. Após a vitória de FHC sobre Lula, nas eleições de 1994, afastou-se do PT para assumir o Ministério da Cultura.
- ZYLBERSTAJN, DAVID - Engenheiro paulista, genro de Fernando Henrique, atual diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Foi secretário de Energia do governo Mário Covas, onde coordenou o esquema de lesivas privatizações das estatais paulistas da área de eletricidade. Sua nomeação para a ANP foi interpretada como uma sinalização de que o Planalto pretende privatizar a Petrobrás. Como Presidente da ANP, vem provocando um disfarçado, mas gravemente prejudicial processo de contração (downsizing) na Petrobrás.
b. Os “novos homens do Presidente” :
Além dos técnicos já citados, participam agora em funções de grande importância e destaque do governo FHC, os seguintes:
1) NA PETROBRÁS:
- REICHSTUL, HENRY PHILIPPE– Formado em economia pela FEA da USP e pós-graduado na Universidade de Oxford (EUA) de 1973/76, é cidadão francês de ascendência judaica, naturalizado brasileiro. É o novo Presidente da Diretoria Executiva da Petrobrás (1999), membro do Conselho de Administração, e acumula (set./00) também com o Departamento de Recursos Humanos.
- REISS, GERALD DINU - nacionalidade ignorada por nós; provavelmente pertence ao segmento social judeu-brasileiro; é consultor paulista, especialista em energia, membro do Conselho de Administração da Petrobrás;
- ROTSTEIN, JAYME - nacionalidade ignorada por nós; empresário, provavelmente pertence ao segmento social judeu-brasileiro. Presidente da Sondotécnica, é especialista em energia; é o representante da União no Conselho de Administração da Petrobrás;
- BASTOS MARQUES, MARIA SILVIA - Presidente Executiva da Companhia Siderúrgica Nacional, (CSN), cujo Presidente do Conselho Diretor é Benjamin Steinbruch; foi nomeada em abril/99 membro do Conselho de Administração da Petrobrás, onde deverá seguir as orientações de Steinbruch, seu patrão, cuja vaga veio a ocupar neste Conselho e onde deverá se comportar como autêntico alter ego de Steinbruch na função.
- PARENTE, PEDRO PULLEN – ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (gestão Malan) ; ex-Consultor Externo do FMI; ex-Secretário Nacional de Planejamento do Ministério da Economia; ex-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados, (Serpro). Agora, além das suas funções na Presidência da República é, também, membro do Conselho de Administração da Petrobrás. (VER Curriculum retro).
- BORGES, JOSÉ PIO - (Ver Curriculum retro). Ex-Presidente, Vice-presidente e Diretor da área de desestatização do BNDES; ex-diretor do Banco da Bahia Investimentos e ex-presidente da Companhia de Seguros da Bahia. Membro do Conselho de Administração da Petrobrás.
2) EM OUTROS ÓRGÃOS:
- ZAGHEN, PAULO - atual Presidente do Banco do Brasil, é cidadão italiano de ascendência judaica, naturalizado brasileiro; foi Diretor para Assuntos de Endividamento dos Estados e Municípios do BACEN, setor encarregado de estudar e preparar a privatização dos Bancos dos Estados; por sua procedência, aparentemente, assumiu a Presidência do BB, para prepará-lo para a privatização.
- TÁPIA, ALCIDES – é o atual Ministro do Desenvolvimento. Durante vários anos foi o mais importante executivo do Bradesco, quando foi também Presidente da FEBRABAN; em seguida, passou a administrar o Grupo Camargo Corrêa. Foi membro do IEDI, Instituto fundado por um grupo de industriais paulistas “pesos-pesados” que eram favoráveis às privatizações maciças, e pregavam a “globalização” e a ampla abertura do mercado interno às importações, ANTES MESMO da edição em 1990 das funestas “Diretrizes Gerais de Política Industrial e de Comércio Exterior” (Portaria n.º 365/90) da Ministra Zélia Cardoso. Ultimamente dirigia uma empresa organizada especialmente para melhor participar das privatizações, a VBC, integrada pelas Votorantin/Bradesco/Camargo Corrêa.
- GROS, FRANCISCO – economista, recém foi nomeado Presidente do BNDES, em substituição a Andréa Calabi. Banqueiro, GROS foi presidente do Banco Central e diretor do BNDES no Governo Sarney. Depois disso, entrou como sócio do BFC-Banco S/A (Banco Fernandes Carneiro) em 13 de novembro de 1989 comprando 33,3% das cotas do banco, e assumiu sua presidência. Em 14 de maio de 1991, GROS, quando ainda era sócio e presidente do BFC, recebeu convite do ex-ministro da Economia Marcílio Marques Moreira (governo Collor) para assumir novamente a presidência do BC. Para poder assumir esta função, simulou ter deixado a direção do BFC por meio da simples transferência de suas cotas mediante a assinatura sem data pelos seus sócios de Notas Promissórias no valor de suas cotas, expediente sem o qual não poderia ter assumido legalmente a Presidência do BC, vedada a agentes da Administração de entes financeiros. Depois, em 12 de novembro de 1992, GROS deixou novamente o Banco Central. Seis meses depois de sair do BC, Gros reassumiu a presidência do BFC e dirigiu o banco até o final de 1993. Em janeiro de 1994, quando se mudava para os EUA para trabalhar no banco Morgan Stanley Dean Witter, GROS voltou a ser dono de 33,3% das cotas do BFC Banco S/A. O BFC foi agente financeiro do BNDES até que entrou em situação de falta de liquidez, ficando desde então com uma dívida de R$ 32 milhões pendente junto ao BNDES. Em 4 de julho de 1999, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (no Rio) concedeu liminar para suspender a liquidação extrajudicial do BFC. Mas GROS ainda permaneceu como réu - junto com outros seis ex-administradores do BFC - em uma ação de responsabilidade civil, que pedia a indenização dos prejuízos causados aos clientes e credores do banco (BNDES, inclusive), cujo valor atingia R$ 66.619.797,35 em dezembro de 95. A dívida do BFC com o BNDES, a ser atualizada a partir de dezembro de 1995, deverá ser negociada com ... o BNDES ... pode ?
c. Ligações no mínimo suspeitas :
Procuramos listar aqui os titulares dos cargos mais relevantes do governo do Sr. FHC responsáveis por decisões de políticas macroeconômicas, quase todos eles banqueiros. Incluímos nesse conjunto as principais pessoas que operam (ou operaram) o projeto ultraliberal do Sr. FHC, e que têm o perfil adequado a estabelecerem pontes com o mercado financeiro internacional... (16) – (“O Dossiê ...”)
Esta nossa listagem é, evidentemente, uma enumeração sujeita a ampliações e revisões, mas que somou informações relevantes sobre essas personalidades públicas no sentido de oferecer uma base consistente para a análise das motivações que inspiraram esse grupo de técnicos que se dedicaram com afinco às impatrióticas tarefas de desmontar o Estado brasileiro e promover a privatização/ desnacionalização de setores estatais inteiros, de forma no mínimo suspeita e - por muitos motivos – gravemente lesivas ao País. Dessa análise, é forçoso concluir que muitos dos integrantes desse conjunto são muito bem articulados com a banca mundial e com organismos internacionais multilaterais como o Banco Mundial, o FMI, o BID,etc...(16)
Vários dos integrantes desse grupo originaram-se do Departamento de Economia da PUC/Rio e de seus cursos de pós-graduação, cujos pioneiros foram Edmar Bacha e Francisco Lopes, e do qual participaram Pedro Malan, Gustavo Franco, Pérsio Arida, André Lara Resende, Edward Amadeo, Winston Fritsch e outros, e alguns deles tiveram papel de destaque não somente na elaboração do Plano Real, mas ligaram-se diretamente ao grupo de economistas que formulou o chamado Consenso de Washington. Quase todos os integrantes desta listagem fizeram doutorado nos Estados Unidos, predominantemente Harvard e MIT. (16)
Os membros deste grupo também têm em comum o fato de trafegarem livre e desabridamente entre altos cargos do serviço público e do setor privado, sobretudo o financeiro. (16) Nesse tráfego, inquestionavelmente, levam informações privilegiadas para a atividade privada, – já que não lhes é exigida nenhuma “quarentena” - fato que favorece aos interesses dos entes que participam das grandes transações típicas das privatizações. Essa facilidade suspeita é prejudicial à lisura do próprio processo de desestatização pois permite que seus integrantes possam auferir, provavelmente, vantagens pessoais e/ou para o seu grupo, bem como lhes facilita o acesso a informações privilegiadas e lhes torna mais acessível o tráfico de influência dentro dos órgãos nos quais já exerceram funções de destaque ou até de chefia.
Ou vamos continuar acreditando em Papai Noel ?
d. A misteriosa paralisia de todas as força vivas da Nação :
Indiscutivelmente, os obstinados erros sistemáticos do governo FHC, com todas as suas flagrantes e escandalosas inconsistências, só tiveram viabilidade até hoje, por terem contado com a conivência consciente da maioria dos OCMs da grande mídia, no apoio, divulgação e propaganda diária e sistemática do modelo globalizante, como se ele fosse inevitável, adequado, correto e indiscutível. (18)
Durante todo os cinco primeiros anos do Governo FHC, ficou notório que a grande imprensa apoiou sem dificuldades, maciçamente, todas as decisões macroeconômicas impatrióticas do seu governo, seja por convicção ideológica similar à sua – hipótese terrível - seja por interesse mais imediato de não perder as polpudas verbas públicas que lhes têm sido destinadas.
Somente a cumplicidade consciente e sine qua non dos principais OCMs da grande mídia - objetivamente irresponsáveis, manipuladores e coniventes - consegue explicar a estranha paralisia de todos os nossos mais representativos segmentos sociais diante dos gigantescos erros sistemáticos que têm sido cometidos repetidamente e mantidos teimosamente pelo governo FHC, aos quais quase todas as força vivas da nossa sociedade têm assistido impotentes, inertes e paralisadas, inclusive o segmento político que se faz passar por oposição... o PT et caterva, mas em realidade não age como tal... misteriosamente.
Depois de reeleito para um novo mandato, o Sr. FHC está tomando - cada vez com maior desenvoltura, arrogância e ousadia - todas as impatrióticas decisões que se propôs adotar para implantar o seu modelo dependentista, sem nenhum receio de conseqüências mais drásticas, porque sabe que pode confiar na conivência disfarçada dos principais Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs) do País; porque está seguro do apoio dos "tolos, inocentes úteis e ambiciosos" do Congresso Nacional; e porque imagina que não precisa temer as demais forças vivas da Nação, todas elas tomadas por uma estranha e incompreensível paralisia que lhes foi inoculada pela grande mídia, por intermédio de sofisticados mecanismos psicossociais, semelhantes a uma lavagem cerebral ... o que as está mantendo misteriosamente imobilizadas ...
Mas não consegue explicar a paralisia altos chefes militares das Forças Armadas nos últimos anos, incompreensível face ao acendrado nacionalismo inato desse segmento social, cujos titulares não podem desconhecer tudo o que está sendo denunciado aqui, mas que nenhuma manifestação ou reação esboçaram até recentemente, a despeito das dramáticas conseqüências geradas na sociedade e na economia, e das claras violações dos Princípios Fundamentais Constitucionais da Soberania, da Independência e da Segurança Nacionais, além do gravíssimo “perigo de lesão” da Integridade Territorial do País, todos esses valores hoje seriamente ameaçados por atos de Governo do Sr. FHC, e cuja manutenção e defesa integram o intransferível dever das Forças Armadas proteger e assegurar por TODOS os meios possíveis e necessários. “Salus Patriae Suprema Lex “.
O papel de “grande mudo” que parece ter sido o escolhido pelos altos chefes militares durante o período entre 1990 e 1999, seria o ideal, caso não estivesse servindo para que os governos civis que comandaram os destinos do País desde então, abandonassem a busca da conquista dos Objetivos Nacionais Permanentes da Independência, da Soberania, da Autodeterminação e do Desenvolvimento Nacional, pois que eles – muito ao contrário - se empenharam obstinadamente em fazer concessões que comprometeram a nossa Soberania e Independência, em suprimir os direitos trabalhistas e sociais conquistados nos últimos 50 anos, e em dilapidar um gigantesco patrimônio público construído com o sacrifício do bem estar da grande massa de nossa população nas décadas precedentes.
Diante do gravíssimo cenário descrito neste documento, a missão institucional das Forças Armadas, certamente terá que ser compreendida em seu significado mais amplo e profundo, não podendo elas permanecer por mais tempo silentes e menos ainda inativas, diante de tantas decisões gravemente equivocadas, cujos efeitos sobre a economia e a sociedade têm sido muito mais destrutivos do que uma guerra; nem podem omitir-se por mais tempo diante de governos que obstinadamente teimam em atuar com semelhantes esquemas de submissão a poderes alienígenas, o que absolutamente não representaria os interesses maiores do povo brasileiro e do Brasil, e seria descumprir a essência das suas missões Constitucionais.
O enquadramento das Forças Armadas brasileiras no modelo soi-disant "democrático" que nos quer impor os EUA, e já predominante em toda a América Latina, e que admite até mesmo que elas integrem forças multilaterais com missões que prevêem ações intrusivas em países soberanos do continente – sem a autorização do seu governo legítimo – não seria digno das tradições das Forças Armadas brasileiras que têm sido inflexíveis em se posicionar em defesa da autonomia, da não-intervenção e da autodeterminação das Nações soberanas.
Afortunadamente, nestes dois últimos anos, tem sido claramente diferente a atitude dos mais destacados chefes militares que já têm se posicionado publicamente em questões que transbordam dos seus setores específicos e que implicam em perigo de lesão dos interesses maiores do País.
Mas não seria demais reproduzir aqui uma opinião difundida em um periódico castrense, o “Ombro a Ombro”, tão feliz em traduzir o pensamento de grande parte dos militares ativos das nossas Forças Armadas :
“O Brasil, por suas dimensões e importância estratégica, é o país que tem as melhores condições para impor uma guinada de 180 graus na pauta dessa tendência deletéria.
Sem que isto implique em qualquer pretensão hegemônica, temos que reconhecer a nossa responsabilidade de país-lider da América Latina, ao qual poderá caber o papel histórico de liderar uma reação a essa virtual "guerra sem meios militares", que estamos perdendo sem lutar. A inação em assumi-la poderá ter conseqüências trágicas para o nosso futuro como Estado nacional soberano. Já foi dito um basta! O “chega!” pode ser ouvido com freqüência cada vez maior nas ruas, entre pessoas que não conseguem entender o abismo existente entre o discurso róseo dos donos do poder e seus áulicos, e a falta de perspectiva oferecida pela realidade. Ficam faltando as vozes que proferirão o fora!” (20)(Mensário - “Ombro a Ombro” ago/2000)
FIM DO CAPÍTULO - II
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Fontes dos Informes - (Textos de Apoio)
(3) - "As relações promíscuas, etc." – (in Boletim da UNAMIBB - n.º 30 - março/abril/99 - pg. 02/03); (in “Quem é quem no Governo” = “Caros Amigos” – Oficina de Informação – n. º 02 - dez./98) ;
(16) "O Dossiê da crise brasileira" (*) – documento elaborado e difundido pelo PDT em 1999 - (*) divulgado por um site do PDT (www.pdt.org.br);
(17) “O Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações Ibero-americanas” - (Edição brasileira -1997 - da Gráfica Distribuidora Record – RJ/RJ);
(18“A teoria da (inter) dependência” – Dr.ª Roberta Traspadini – Editora Topbooks – 1999);
(19) (“O Globo” - 06-05-95) citado na Revista do Clube Militar (maio/99);
(20)(Mensário - “Ombro a Ombro” - ago/2000).
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