A população brasileira, didaticamente esclarecida lembra o período que antecedeu a revolução francesa. O terceiro estado (povo esclarecido) está realmente mudando o rumo da história que pensaram poder vir a ser contada como a história do Brasil. clama por justiça. No Brasil a luta está sendo sem
tréguas - contra o aviltamento do Brasil, contra os maus políticos e contra o
mau uso dos recursos públicos.
A Assembleia Nacional Constituinte Francesa
(1789-1791) foi talvez a mais célebre assembleia legislativa
de representantes eleitos por cidadãos que discute
publicamente. A figura acima, pintada por Jacques-Louis David, representa o dia de junho de 1789, quanto 577 deputados do terceiro estado decidem não se separar
até que a França tivesse um constituição elaborada por representantes eleitos.
Era o início da Revolução Francesa.
O MAU USO DOS
RECURSOS PÚBLICOS E OS CORTES NAS DESPESAS PÚBLICAS.
Profa. Guilhermina
Coimbra*
A população observa que os Poderes
Executivos e Legislativos ignoram como reduzir as mordomias dos
Poderes da República (Adjuntos, Assessores, secretárias, suportes
burocráticos, carros, motoristas, 14º e 15º salários, etc.).
A curta imaginação criativa dos
Membros dos referidos Poderes não lhes permite sequer imaginar que podem – sem traumas - reduzir
pela metade, o número de funcionários em seus respectivos Gabinetes. Não percebem
– Deputados, Senadores e Ministros - que para cortar despesas, têm que
empregar melhor o dinheiro público.
Todos, Governos
Estaduais, Membros da Câmara e do Senado, exortam os cortes de despesas.
Entretanto, não demonstram saber como agir, para diminuir as despesas.
Não conseguem
acabar com as mordomias na Câmara, no Senado e nem, nos Ministérios. Continuam
oferecendo grandiosidades desnecessárias, dispendiosamente à custa do
contribuinte de direito e de fato brasileiro.
Existem inúmeras maneiras de se cortar
despesas e canalizar o economizado para a Caixa do Tesouro Nacional - de modo
que venha a ser mais bem distribuído entre os setores carentes do Brasil.
Arrolamos algumas, nos comentários abaixo.
Nem passa pela cabeça dos Deputados
e Senadores, profissionalizar os funcionários de seus respectivos Gabinetes,
exatamente como nos países desenvolvidos. Não percebem que é considerado mau
emprego do dinheiro público, o vaivém semanal e respectivas estadias em hotéis
de cinco estrelas, pagas pelos contribuintes.
Inimaginável para Deputados,
Senadores e Ministros acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações
Públicas inoperantes, que não geram receitas, mas, geram despesas
(folhas de pagamentos de funcionários e administradores etc.).
Inimaginável, para Deputados,
Senadores e Ministros, a necessária redução do número de Senadores, de
três para dois por Estado, nos moldes do que era antes de 1964, nem a redução
do número de Ministérios.
A ausência de saber por falta de
informação, não lhes permite raciocinar sobre a necessidade de reduzir
drasticamente, a quantidade de Vereadores, diminuindo os gastos das
Assembléias Estaduais e das
Câmaras Municipais.
Câmaras Municipais.
A carência de imaginação e as
ignorâncias juntas não permitem que enxerguem a necessidade de acabar, ou,
pelo menos diminuir para o número mais do que suficiente de cinco, os Partidos
Políticos.
Consideram ofensa pessoal,
a necessidade premente de acabar com a distribuição de carros a Presidentes,
Assessores e outros, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em excursões
particulares pelo Brasil. Idem, relativamente à necessidade de
acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, mais horas extraordinárias
etc., servindo-os, pessoalmente, às suas respectivas famílias e às ex-famílias.
Não conseguem acabar com a sistemática renovação de frotas de carros
pertencentes ao erário público. Nem tentam sugerir, para controlar, colocar
chapas de identificação em todos os carros oficiais.
Não conseguem controlar o pessoal que exerce Função
Pública. São funcionários pagos pelos contribuintes brasileiros, mas,
passam o tempo da função, nos respectivos Escritórios de Consultorias.
Cuidam de interesses privados, apesar de serem pagos com dinheiro
público, originado dos tributos pagos pelos contribuintes de direito e de fato
brasileiros. ...” Na história do Brasil a nação sempre foi refém dos seus servidores
públicos (trabalhadores de primeira classe), com os seus direitos adquiridos
intocáveis, estabilidade de emprego e licença prêmio sem critério de mérito,
longas greves remuneradas, acionamento judicial sem perda de emprego, regime
próprio de aposentadoria (não usam o INSS), planos de saúde (não usam o SUS),
dentre muitos outros privilégios impensáveis para os trabalhadores de segunda
classe (empresas privadas). Com certeza nenhum desses trabalhadores de primeira
classe concedem aos seus empregados os mesmos direitos imorais. (In BERGAMINI,
Ricardo, Pensador, Economista.).
A carência de imaginação criativa
impede os Deputados, Senadores e Ministros acabar com as administrações
numerosas de Hospitais Públicos nos quais existem mais administradores
que pessoal médico.
Estão tão cegos ou, tão
desinformados, que não percebem a urgente necessidade de acabar com os
pagamentos custosos de milhares de Pareceres Jurídicos - por demais onerosos
aos bolsos dos contribuintes. Tais Pareceres são encomendados sempre aos
mesmos Escritórios Jurídicos com fáceis acessos ao Governo Federal.
A ausência de saber por carência de
informação é enorme. Tão grande que não permite perceber o que até as
torcidas do Flamengo, do Vasco e do Botafogo juntas – em princípio,
compromissadas, apenas com os desempenhos dos respectivos Clubes – percebem:
o tráfico de influências visível a olho nu. Presente, nas Propostas de
Emendas, nas Propostas de Leis Complementares ou nas de Leis Ordinárias. A
maioria, completamente sem fundamentos, apresentadas com ridículas e risíveis
verborragias.
A carência de
imaginação criativa obriga-os a querer o aumento de tributos como se esta fosse
a única saída. Não percebem que quanto menos tributos mais empregos. Quanto
mais empregos mais produção e mais consumidores. Quanto mais
consumidores, maior a arrecadação tributária. (Em tempo: o falecido
Deputado Drault Ernani, aplicava este mesmo raciocínio, na defesa de salário
mínimo maior para todos os brasileiros.).
Na angústia de encontrarem receitas, esquecem-se
da necessidade de rever as indenizações milionárias pagas aleatoriamente. A
maioria dos grandes indenizados representou e representa dentro
do Brasil, interesses de fora do Brasil. Insano e imoral obrigar o
contribuinte brasileiro a pagar pelo que se convencionou chamar de “dever
de casa”, realizado pelos indenizados, contra interesses dos residentes
no Brasil. Observar é preciso.
Sem vandalismos, a população
brasileira tem conseguido manifestar a geral insatisfação, aguardando que sejam
punidos na forma da lei – através do confisco - o enriquecimento
ilícito.
O Brasil merece respeito.
*Curriculum Lattes; Pesquisadora/CNPq/FAPERJ/1994.
