quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A INTENTONA COMUNISTA (27 DE NOVEMBRO DE 1935)

Repasso, lembrando que até a década de 80 íamos ao Monumento aos mortos prestar nossas homenagens.
Texto da palestra que tratou da Intentona Comunista de 1935, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), em 2014.  Proferida pelo Professor de História com Bacharelado e Licenciatura pela Universidade Federal Fluminense, Eduardo Henrique de Souza Martins Alves, também Coronel de Infantaria da Reserva e ex-comandante do 3º Batalhão de Infantaria - Regimento Ararigbóia.

"Tempo e História são essenciais para a humanidade construir civilizações.  Ninguém pode prescindir do passado.  Mas, olhar para trás exige entender os fatos pretéritos como oportunidade de preservar a memória e evoluir as ideias – forma eficaz de se enfrentar as imprecisas, difíceis e novas conjunturas" .
Hoje, mais uma vez, estamos aqui reunidos para reverenciar a memória daqueles que, há exatos 79 anos, foram os primeiros a tombar na luta contra a implantação de um regime comunista no Brasil.  Não éramos sequer nascidos àquela época.  O movimento sedicioso passou à História com o nome de "Intentona Comunista". 

Nesse episódio de triste lembrança, militares, colocados a serviço de uma ideologia espúria que o tempo revelaria inviável, não hesitaram em atentar contra a vida dos próprios companheiros de farda.  A Ordem do Dia de 27 de novembro de 1995, sessenta anos transcorridos dos nefastos acontecimentos, assim definiu aquele dia "A intriga e a deslealdade cruzaram os portões dos quartéis.  Homens que envergavam o mesmo uniforme e  que a cada manhã, saudavam a mesma bandeira, viram-se repentinamente em lados opostos.  Era a fugaz, embora traumática, vitória da intolerância e do radicalismo, incentivando ações violentas e erigindo falácias com base em meias-verdades".  "Os primeiros levantes ocorreram em Natal e Recife, com cenas de violência que levaram o Governo Federal a declarar o estado de sítio e a adotar medidas de exceção para restabelecer a ordem.  A desconfiança e a apreensão dominaram o País, angustiado pela hipótese de irrupção de outros focos de rebelião, sem que se pudesse prever onde e quando surgiriam.  Na madrugada de 27 de Novembro de 1935, alguns sediciosos sublevaram-se no Rio de Janeiro, na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos e no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, onde vários militares foram mortos por seus próprios companheiros.  Relembrar o fato, colocá-lo numa forma cronológica, torna-se necessário para que compreendamos a importância do seu significado e a perpetuação da sua memória.  Refletindo a guerra ideológica, durante a década de 1930, no continente europeu, na qual fascistas e comunistas configuravam-se em atores principais, o Brasil viveu, paralelamente, um período muito confuso face aos embates constantes entre essas duas correntes, compondo um cenário político eivado de extremismos e ódios incontroláveis.  Com o final da chamada "República Velha", em 1930, os "tenentes" remanescentes das hostes da "Coluna Miguel Costa-Prestes", participantes do movimento que levou Getúlio Vargas ao poder, não contavam mais nos seus quadros com o capitão do Exército, da arma de engenharia, Luiz Carlos Prestes que, após iniciar processo de comunização, decidiu como caminho abandonar o País e seguir para a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, especificamente Moscou, complementar seu aprendizado e sua total conversão ao ideário marxista-leninista.

Prestes viveu na Rússia, de 1931 a 1934 e não foi aceito, de imediato, como membro do Partido Comunista da União Soviética. Entretanto, em outubro de 1934, o 7º Congresso Internacional Comunista resolveu que era chegado o momento de desencadear uma revolução armada, no Brasil, sob a liderança de Prestes.  "Para a preparação do movimento, além de Prestes, foram designados o alemão Artur Ernest Ewert ou Harry Berger, ex-deputado comunista ao Parlamento Alemão e membro da III Internacional, sua esposa Elise Saborowski, Johann de Graaf, o ucraniano Pavel Stuchevski, o americano Victor Baron, além do secretário-geral do Partido Comunista Argentino, Rodolpho Ghioldi.  Esses enviados de Moscou só agiriam na clandestinidade, deixando para Prestes a ação ostensiva".  "No fim de dezembro de 1934, usando passaportes falsos, ele partiu de Moscou para o Brasil em companhia de Olga Benário, ou Frida Leuschner, ou Ana Baum de Revidor, ou Olga Sinek, ou Olga Bergner Vilar, ou Olga Zarcovich, judia alemã comunista, membro do IV Departamento do Exército Vermelho, Inteligência Externa, casada na antiga União Soviética com B. P. Nikitin, encarregada da segurança de Prestes, e que acabou por tornar-se sua amante".  Como esquema nacional de agitação, o PCB decretou que em São Paulo se pregasse o separatismo, assim como no Rio Grande do Sul, enquanto que no Rio de Janeiro se mobilizassem opiniões contra os "separatismos" paulista e gaúcho, e no Norte e Nordeste, o ódio contra os "privilégios reconhecidos ao Sul".  Luiz Carlos Prestes, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL) desde março de 1935, preocupado com a vigilância exercida pela polícia e premido pelo Komintern, que lhe exigia ação, deu a palavra de ordem da revolução, a ser deflagrada em vários pontos do território nacional, escolhendo o mês de novembro para a eclosão da revolta.  O Exército vigiava a atividade comunista em suas fileiras, particularmente entre os sargentos.  No debate público acerca das relações comerciais com a União Soviética, o Correio da Manhã declarou que "elas só seriam prejudiciais a nossa segurança interna", o Jornal do Brasil ressaltou que os comunistas estavam se alastrando pelo país e o Estado de São Paulo alertou: "Se não nos protegermos contra esse perigo, estaremos perdidos".  "Era hora de o governo ganhar garras", aconselhou o Diário Carioca.  No meio do ano, o clima político encontrava-se extremamente tenso. Em decreto de 11 de julho foi fechada a ANL.  "A Intentona, preparada metodicamente por mais de um ano, tinha amadurecido e, por isso tornava-se inevitável ante o vulto atingido.  O clima que se vivia dentro dos quartéis, principalmente na Vila Militar e em Deodoro, era irrespirável. Havia já um cansaço geral nos oficiais e na tropa, que não dormiam bem, pois a vigília era de 24 horas. Através de informações não bem credenciadas, constava que o golpe seria desferido em dezembro, com probabilidade de ser no dia 5".  "A infiltração da ideologia comunista na guarnição da capital do Rio Grande do Norte praticamente se restringiu aos graduados e soldados. Precipitada, a revolta eclodiu num sábado, 23 de novembro, no interior do 21º Batalhão de Caçadores. Sargentos renderam o oficial-de-dia.  
Logo a seguir, um bando de homens, pertencentes à Guarda-civil adentrou ao aquartelamento.  "Toda a oficialidade foi presa sem resistência, tendo, depois, os rebeldes se espalhado pelos bairros de Natal, paralisando o tráfego e tiroteando os pedestres que regressavam a seus lares.

Após a rendição da polícia, que teve seu quartel crivado de tiros, os rebelados dominaram por completo a cidade. Quase todas as repartições públicas estaduais, o Banco do Brasil, o Banco do Rio Grande do Norte e a Delegacia Fiscal e Recebedoria de Rendas foram arrombadas e saqueadas"   "Na manhã de 24 de novembro, sob a alegação de ter sido aclamado pelo povo, um incipiente 'comitê popular revolucionário' era dado como governo instituído. Cenas de autêntica irresponsabilidade ocorreram naquelas malfadadas horas em que Natal se viu nas mãos do tal comitê".  No dia 26, após tomarem conhecimento da reação imediata do governo federal, com tropas oriundas do 20º Batalhão de Caçadores, de Alagoas e da Polícia Militar da Paraíba, militares e civis rebeldes abandonaram a cidade de Natal. A tropa federal capturou em pouco tempo todos os implicados no movimento e o saldo foi de vinte mortos.  "Na capital pernambucana a doutrinação sorrateira dos adeptos do comunismo visou à conquista dos graduados, dos soldados e de alguns oficiais.  Ao alvorecer do dia 24 de novembro, insurgiram-se contra o comando do 29º Batalhão de Caçadores. O Tenente Lamartine, auxiliado pelo capitão Otacílio Cavalcante, apoderou-se de todo material bélico.  Na tentativa de debelar os amotinados a resistência foi realizada, pelo comandante, Coronel Olinto de Freitas, que, com alguns oficiais, se entrincheirou no pavilhão da administração e liderou a reação.  Subjugado o 29º BC, procuraram os revoltosos distribuir suas forças, ocupando o Largo da Paz, o bairro da Torre e as cidades de Muribeca e Jaboatão" "Em virtude das funções que exerciam encontravam-se fora da cidade o governador do estado Carlos de Lima Cavalcanti, o comandante da 7ª Região Militar general Manuel Rabelo e o da Brigada Militar Jurandir Bizarria Mamede.  A reação inicial partiu do secretário de segurança Capitão Malvino Reis, que mandou armar a guarda civil, elementos da Brigada Militar e apoiado por oficiais legalistas conseguiu iniciar o cerco aos revoltosos. 
Durante toda a noite de Domingo, 25, parte dos amotinados tentou furar o cerco sem sucesso.  Na manhã de segunda-feira, ao tomaram conhecimento de que os 20º e 22º Batalhões de Caçadores, respectivamente de Alagoas e da Paraíba e a Bateria Independente de Dorso, também paraibana, seriam empregados para debelar o levante alguns
rebeldes conseguiram se evadir para o interior do estado. A normalidade legal retornou às mãos das autoridades e as lideranças rebeldes foram aprisionadas.  Em Olinda, o sargento Gregório Bezerra, comunista declarado, liderando um grupo de civis invadiu as Instalações do CPOR, tomou o armamento, feriu um tenente e executou outro.  O tenente Agnaldo Oliveira, mesmo ferido, auxiliado pelo sargento Vieira conseguiu subjugar o sargento Gregório e depois de feri-lo, deu-lhe voz de prisão.  Uma ambulância levou Gregório para o Hospital Militar.  O capitão José Lima, à frente de 50 homens, normalizou a situação em Olinda"  Dos três levantes regionais comunistas de 1935, foi o de Pernambuco o mais sangrento, recolhendo-se 720 mortos em Recife e Olinda.  Em 1987 a Ordem do Dia de 27 de novembro, chancelada pelos três ministros militares, retratou assim os acontecimentos no Nordeste brasileiro:  "Em Natal, os revoltosos do 21º Batalhão de Caçadores foram inicialmente enfrentados por seu comandante, com o apoio da tropa do Batalhão de Polícia, e pela força de sertanejos.  Em recife, as tentativas ocorridas no 29º Batalhão de Caçadores e no Quartel-General da 7ª Região Militar foram francamente confrontadas por elementos do próprio Batalhão, pela Brigada Policial, pela Guarda Civil e por voluntários. Nesses locais, comandantes e comandados, líderes e liderados, oficiais e soldados empenharam suas vidas na defesa da liberdade, honrando com sangue o juramento que tinham prestado à Pátria. Graças as suas desassombradas atitudes, o ímpeto inicial da Intentona, de surpreendente ódio, foi sustado e, concedido tempo para o reposicionamento das tropas governamentais, o movimento foi debelado".  Como resposta aos acontecimentos verificados em Natal e Recife, em 26 de novembro,"O presidente Getúlio Vargas, dirigiu-se ao Congresso, e solicitou o estabelecimento do 'Estado de Sítio' para todo o País: A insurreição que acaba de irromper, afirmo-o ao Poder legislativo, diante da segurança dos elementos colhidos nas investigações, tem outra finalidade, pois que tenta, por processos violentos, subverter não somente a ordem política, senão também a ordem social, mudando a forma de governo estabelecida pela Constituição e a sua ideologia política, social e econômica.
Tem, por isso mesmo, articulações em outros pontos do território nacional.  Na madrugada do dia seguinte, insurgia-se, no Distrito Federal, parte das guarnições do 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, e da Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos".
A ordem-do-dia de 1990 descreveu aquele momento [... Na madrugada do dia 27 de novembro de 1935, alguns sediciosos sublevaram-se no Rio de Janeiro, na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos e no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, onde vários militares foram mortos por seus próprios companheiros.]  "A cidade do Rio de Janeiro, por ser, naquela época, o centro político do País e concentrar o maior contingente militar, naturalmente se revestiu no alvo principal dos comunistas da ANL, liderados por Prestes.  A disseminação das ideias marxistas entre a oficialidade era feita por militares já comprometidos com o movimento sedicioso.  No 3º RI, a liderança foi exercida pelo
capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro, que havia participado da Revolução de 1930, e posteriormente tornou-se adversário político de Vargas, combatendo ao lado dos constitucionalistas paulistas em 32.  Foi exilado para Portugal, retornando em 1934, após a anistia geral decretada pela Assembleia Constituinte.  Reingressou no Exército Brasileiro, por ordem do Partido Comunista.  Servindo no 8º Batalhão de Caçadores em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, foi punido com 25 dias de prisão por desenvolver intensa atividade política.  Transferido para o Rio de Janeiro, veio cumprir a punição na capital federal, no 3º RI.  No Regimento, articulou a revolta, juntamente com o Tenente Francisco Antônio Leivas Otero, chefe da célula local do PC e da ANL.  A célula comunista já havia elaborado um plano de sublevação que foi posto em execução na madrugada de 27 de novembro.

Diante dos acontecimentos verificados no Nordeste do País, no dia 26 foi redobrada a prontidão no Regimento." “Talvez tenha sido no 3º RI que a doutrinação tivesse atingido em profundidade não só oficiais como mesmo a graduados.  Mais de uma dezena de oficiais formavam a equipe principal dos liderados de Agildo Barata.  Naquela madrugada, o pelotão de Leivas Otero iniciou o levante encurralando oficiais e praças legalistas nos alojamentos respectivos.  Não contavam porém, os sediciosos, com a resistência das companhias de metralhadoras do 1º e do 2º Batalhões, comandadas pelos capitães Bittencourt e Álvaro Braga. A primeira vítima, o major Misael de Mendonça, foi atingido por uma rajada de metralhadora, no pátio do Regimento. A ideia dos rebeldes era dominar o Regimento e marchar em direção ao Palácio do Catete para destituir Vargas.  O comandante do Regimento, Coronel Afonso, e mais alguns oficiais haviam se refugiado na cúpula central do pavilhão principal.”  “Enquanto isso, do outro lado do Distrito Federal, levantou-se parte da guarnição da Escola de Aviação Militar, sediada no Campo dos Afonsos, chefiada pelos capitães Agliberto Vieira de Azevedo e Sócrates Gonçalves da Silva”. Esses dois revoltosos renderam oficiais instrutores e alunos da Escola. Foram assassinados dentro do carro do capitão Sócrates e no alojamento de alunos o tenente Benedito Lopes Bragança,
que estava desarmado, o capitão Armando de Souza Melo e o tenente Danilo Paladini, ainda dormindo, segundo o Inquérito Policial.  A reação contra os rebeldes foi comandada pelo Tenente Coronel Eduardo Gomes, comandante do 1º Regimento de Aviação. 

A rendição e prisão dos sediciosos ocorreram com a chegada de tropas da Vila Militar, comandadas pelo General José Joaquim de Andrade.  “Na Praia Vermelha, as forças do governo bombardeavam o quartel do 3º RI. O Batalhão de Guardas, o 2º Regimento de Infantaria, as guarnições do Forte do Vigia, da Fortaleza de São João e o 1º Grupo de Obuses 155mm, compunham a força atacante.  A resistência dos rebeldes tornou-se ineficaz, às 12:15 horas foi hasteada a bandeira branca. O levante fez 19 mortos e 167 feridos, entre os 1700 sublevados, durante as doze horas de duração.  Na Ordem do Dia de 1981, o Ministro do Exército General Walter Pires de Carvalho e Albuquerque relembra: No 3º Regimento de Infantaria, na época situado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, as subunidades ficaram horas retidas em seus alojamentos, umas fazendo fogo sobre as outras. Muitos foram os que pereceram no combate.  Na Escola de Aviação, também no Rio de Janeiro, diversos militares foram assassinados a sangue frio na madrugada de 27 de novembro de 1935.  O país ficou estarrecido. Na escuridão daquela noite, ninguém confiava mais no amigo da véspera. Ninguém sabia de que lado viria o golpe.  Todos os prisioneiros foram conduzidos para a Ilha das Flores e seus chefes para o Navio Pedro I, transformado em barco presídio.  Os mortos da Intentona foram velados no Clube Militar e de lá conduzidos em cortejo fúnebre para o cemitério de São João Batista. O presidente Vargas foi um dos que carregou o caixão do Major Misael de Mendonça.  Encerrada a rebelião Prestes foi preso e julgado posteriormente.”  “A data de hoje recorda à Nação a trágica jornada vivida em novembro de 1935. Obcecados pelo poder a qualquer custo, fanáticos comandados pela matriz internacional da subversão tentaram implantar um regime totalitário, de inspiração marxista-leninista.  O povo brasileiro, atônito e chocado, viu-se pela vez primeira ante a verdadeira face do comunismo liberticida e materialista”. 
“É isso que há de rememorar-se, cada ano, para advertência das novas gerações. Não se enfatiza a vitória, mas, tristemente, lembra-se o que fere a sensibilidade do profissional militar, sempre e até hoje.  Eis porque desejamos que os civis e o País admitam e absorvam a versão correta de um trágico fato que enodoa nossa história.”  Cabe, nesse momento de grande reflexão, sobre os acontecimentos passados naquele longínquo 27 de novembro, entendermos corretamente a missão constitucional da Força Terrestre, como também compreendermos, mais do que nunca, nossa responsabilidade de estarmos atentos: “O Preço da Liberdade é a Eterna Vigilância”.

Eu proclamo: Deus  salve os EUA com sua DEMOCRACIA salutar, inclusive os seus aliados fiéis como o Brasil!  

Eu proclamo: God  save  the  U.S.A.  with its healthy democracy, including its loyal allies such as Brazil!                                                                      

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Partidos Políticos! Como diria Stanislaw Ponte Preta, “é o samba do crioulo doido!”.

PSOL - Partido do Socialismo e Liberdade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O artigo 5º da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 009096 de 19 de setembro de 1995) estatui que: – “A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros”
A Constituição, por sua vez, define que: Art. 17. “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - caráter nacional; II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”.
O PSOL, de acordo com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos e a Constituição Federal, não é um partido nacional. Apesar disso, em 15 de setembro de 2005 obteve registro definitivo concedido pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral, assim como outros, nas mesmas condições do PSOL Partido da Causa Operária e Partido Socialista Unificado dos Trabalhadores – também o obtiveram anteriormente.
Em 9 de outubro de 2005, matéria do jornal Folha de São Paulo assinalou que “pelo menos dez agrupamentos já disputam espaço na nova legenda de extrema esquerda. Unidos por um vago projeto socialista, têm táticas e prioridades diferentes, que começam a ficar explícitas, mais ainda após o inchaço das últimas semanas”.
Prossegue a matéria da Folha: “A Democracia Socialista, conhecida como DS (...), a Ação Popular Socialista (...), o Movimento de Esquerda Socialista (...), a Corrente Socialista dos Trabalhadores (...e ainda outros grupos menores oriundos do PT, além de dissidências do PSTU, do PDT e até uma ala que era ligada ao MR-8, identificada com o então cacique peemedebista Orestes Quércia , já falecido (...). Independentes e intelectuais completam a miscelânia”.
Os grupos trotskistas atuantes no Brasil, TODOS vinculados a alguma corrente internacional, pois nunca houve o caso de grupos trotskistas nacionais, conformam um emaranhado difícil de entender. Esse emaranhado teve início em 1938, com a fundação da Quarta Internacional e os seus seguidores ainda não chegaram a um denominador comum sobre como constituir UM partido internacional que coordenaria a miríade de grupos trotskistas ditos nacionais.
Àqueles que não sabem – e sempre é bom saber -, um relato, se bem que incompleto, sobre os grupos trotskistas atuantes em nosso país, que já se incorporaram ou poderão se incorporar ao PSOL:
Democracia Socialista é o ex-Núcleo Combate Brasileiro da década de 70, a ex-Organização Revolucionária Marxista Democracia Socialista da década de 80, sempre vinculada, como organização nacional, ao Secretariado Unificado da Quarta Internacional, cuja sede é na França e cujo partido majoritário é a Liga Comunista Revolucionária, dirigida por Alain Krivine.
Ação Popular Socialista é um grupo de militantes que se declarou tendência do PT em 11, 12, e 13 de junho de 2004, em um Encontro Nacional realizado em Brasília. Reunia dois deputados federais e quatro estaduais. Assinala como prioridade a luta pela construção da revolução social em termos nacionais e internacionais, a ruptura revolucionária e a transição para o socialismo. Seu lema, ao final dos documentos, é o mesmo utilizado pela Vanguarda Popular Revolucionária quando da luta armada dos anos 60 e 70: “ousar lutar, ousar vencer”.
Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), é o atual Movimento de Esquerda Socialista (MES). A CST é um grupo trotskista surgido em 1992 a partir de uma cisão na então Convergência Socialista (atual PSTU), em decorrência de um desmonte generalizado dentro da Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional (LIT/QI), da qual a Convergência era (e o PSTU continua sendo) a organização nacional em nosso país. O MES mantém sólidos vínculos com o Movimiento Socialista de los Trabajadores, da Argentina e ambos estão vinculados à tendência Corrente Revolucionária, constituída dentro da LIT/QI e mantêm ligações paralelas com a União Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional (UIT-QI).
Corrente Socialismo Internacional (CSI) é constituída por um grupo de militantes trotskistas que abandonaram o PT quando do 8º Encontro Nacional, realizado em novembro/dezembro de 1991. Esse grupo, então conhecido pela denominação de Grupo Rebento passou a integrar uma Frente, denominada Frente Revolucionária, cujo objetivo era a construção de um partido revolucionário. Tal partido realmente foi constituído, em meados de 1993, majoritariamente por um grupo de militantes da Convergência Socialista, expulsa do PT. Esse partido revolucionário foi o PSTU. Por não aceitarem o PSTU da forma como foi constituído – uma simples mudança de nome de CS (Convergência Socialista) para PSTU – esses militantes criaram a CSI, cuja vinculação externa ainda não está clara.
Liga Quarta-Internacionalista do Brasil (LQB) tem suas origens na Revolutionary Tendency, do SWP, dos EUA. Após isso, passou a vincular-se a um emaranhado de organizações internacionais: ao Grupo Internacionalista (GI), dos EUA e México, cujos principais ideólogos são Jan Norden e sua mulher Stamberg, ambos expulsos da Liga Comunista Internacional (LCI) em 1996; ao Groupe Internacionaliste, da França - anteriormente denominado Fração Revolução Permanente (FRP) -; antes, porém, em setembro de 1994, a LQB vinculava-se à Liga Comunista Internacional-Quarta Internacionalista (ex-Spartacist League). Mas não parou aí: em 6 de abril de 1998 a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o Internacionalist Group/Grupo Internacionalista (EUA e México) e o Groupe Internacionaliste (França), anteriormente Fração Revolução Permanente, constituíram outro centro de referência internacional coordenador: a Liga pela Quarta Internacional.
Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), constituída, a partir de uma cisão, em 1992, na então Organização Quarta Internacional (OQI), atual Partido da Causa Operária, hoje registrado perante a Justiça Eleitoral. Em julho de 1996 vinculou-se, como seção nacional, à Corrente Bolchevique por la Cuarta Internacional (CBQI), constituída na Argentina, que passou a defender a palavra-de-ordem de luta “por um governo operário e camponês”, em contraposição à consigna apregoada pelo Partido Obrero (PO) argentino e pelo Partido da Causa Operária (PCO), do Brasil, de luta “por um governo dos trabalhadores”, considerada “não revolucionária”. A CBQI luta, com seções nacionais no Brasil, Argentina (além do Partido Obrero, também a chamada Fração Gamboa, do Partido Operário Revolucionário) e Chile, pela construção da Federação Socialista da América Latina. Em um panfleto datado de 12 de outubro de 2000 (tão logo foi deflagrada a Segunda Intifada, em setembro de 2000), a LBI deu vivas “à Intifada das massas palestinas rumo à destruição do Estado nazi-sionista de Israel! Abaixo os acordos de paz sustentados pela traidora OLP! Pela reconstrução do Partido Revolucionário do Proletariado Palestino, Árabe e Judeu!”. Posteriormente, em janeiro de 2005, em Porto Alegre, por ocasião da realização do Fórum Social Mundial, a Liga Bolchevique Internacionalista manteve reuniões com a Unión Socialista de los Trabajadores, da Argentina, e com a Tendência Revolucionária Operária e Camponesa (TROC), constituída por um grupo de militantes que rompeu com o Partido dos Trabalhadores em julho de 2004. Essas reuniões foram denominadas de pré-Conferência de Construção do Partido Operário Revolucionário Trotskista, mais um centro internacional irradiador do trotskismo. Nessa pré-Conferência foram aprovadas as bases programáticas desse novo centro. É interessante assinalar apenas duas dessas bases programáticas: “Defesa das organizações que se enfrentam com o imperialismo e pela derrota e expulsão das tropas anglo-ianques no Iraque, Afeganistão, bem como pela destruição do Estado nazi-sionista de Israel, enclave do imperialismo no Oriente Médio”; “Denúncia dos governos de centro-esquerda burguesa como Chávez, Tabaré Vasquez, Lula e Kirchner na América Latina, por serem marionetes do imperialismo”.
Partido da Causa Operária (PCO)
Grupo trotskista vinculado ao Comitê de Ligação pela Reconstrução da Quarta Internacional (CRL/QI), que em abril de 2004 foi transformado em Coordenação pela Refundação da Quarta Internacional (CR/QI), órgão que coordena seções nacionais em 12 países, entre os quais o Partido Obrero (PO) argentino e o Partido dos Trabalhadores (PT) uruguaio. O Partido Obrero (PO) é o que detém a hegemonia nessa corrente trotskista internacional. E o principal ideólogo, tanto do PO como da CR/QI é o argentino José Saul Wermus, mais conhecido pelo codinome de “Jorge Altamira”, irmão de Felipe Belisário Wermus (ex-dirigente trotskista), mais conhecido como “Luiz Favre”, que por um tempo viveu no Brasil e foi considerado marido de Marta Suplicy. A Justiça Eleitoral concedeu ao PCO o status de partido político.
O Trabalho na Luta pelo Socialismo (OT-LPS) deve suas origens ao grupo trotskista francês Organização Comunista Internacionalista (OCI) que, em 1972, dirigido por Pierre Lambert, produziu um documento assinalando a necessidade da constituição de um Comitê de Reorganização da Quarta Internacional (CORQI). Logo aderiram a essa idéia, na América Latina, o Partido Operário Revolucionário (POR) boliviano e o Política Obrera (PO) da Argentina. Logo depois, em 1975, no Brasil, ocorreu a unificação da Fração Bolchevique Trotskista (FBT) com os também trotskistas Grupo Outubro (GO) e Organização de Mobilização Operária (OMO) – esta uma dissidência da Organização de Combate 1º de Maio (OC-1º de Maio) -, constituindo a Organização Marxista Brasileira (OMB. No ano seguinte, 1976, unificaram-se a OMB e a OC-1º de Maio, surgindo a Organização Socialista Internacionalista (OSI), vinculada à Quarta Internacional/Comitê Internacional (QI/CI). Esse novo grupo trotskista, face à sua grande influência no Movimento Estudantil, ficou mais conhecido como LIBELU. Em 1979, quando do seu 2º Congresso, a OSI, por divergências internas quanto à linha sindical a ser implementada pela Organização, sofreu uma cisão e os militantes que saíram criaram a Organização Quarta Internacional (OQI), posteriormente Partido da Causa Operária, já citado anteriormente. Em maio de 1984, quando do seu 7º Congresso, a OSI passou a denominar-se Fração Quarta Internacional (FQI), vinculando-se internacionalmente à Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução (QI/CIR), entidade constituída em 1981 em uma reunião da maioria das seções que anteriormente haviam formado a QI/CI. A QI/CIR passou a editar a revista “La Verité”, intitulando-a de “revista teórica da Quarta Internacional”, distribuída às seções nacionais em inglês, alemão, espanhol, português, russo, servo-croata, grego, árabe, chinês e bengali. Mais adiante, em agosto de 1997, a OT-LPS também sofreu uma cisão, atribuída “à degenerescência política da OT-LPS a partir do momento em que o Partido dos Trabalhadores elegeu os seus primeiros parlamentares e da capitulação do partido (PT) frente ao Estado-burguês”, daí surgindo um grupo denominado Fórum Marxista-Trotskista Internacional, o qual, aparentemente, já se dissolveu.
Partido Revolucionário Trotskista Posadista (PORT-P)
É o mais antigo grupo trotskista, com atuação no Brasil desde 1953. É membro da Quarta Internacional Trotskista-Posadista, também conhecida como Secretariado Latino-Americano da Quarta Internacional, grupo internacional fundado na Argentina, na década de 40 pelo argentino Homero Rômulo Cristalli Frasnelli, mais conhecido pelo codinome de “Juan Posadas”. O PORT-P está vinculado e é uma seção nacional do Secretariado Latino-Americano da Quarta Internacional. A principal liderança do PORT-P, na época, foi Afonso Carlos Vieira de Magalhães, funcionário do Banco Central, em Brasília. O PORT-P edita – ou editava - o tablóide “Revolução Socialista”, que se intitula “órgão da corrente posadista do PT, regulamentada junto ao Diretório Nacional”. Em nome de um comitê denominado “Comitê de Defesa da Revolução Internacionalista (CDR-I), também vinculado ao PORT, edita o tablóide “Moncada”, defendendo e fazendo proselitismo da revolução cubana.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) é o grupo trotskista mais visível no cenário nacional, também registrado pela Justiça Eleitoral. Está vinculado à Liga Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional (LIT-QI), juntamente com 16 partidos, organizações e grupos trotskistas de 15 países, 6 dos quais da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Peru. Seu surgimento, como acima já mencionado, teve origem quando a Convergência Socialista foi expulsa do PT, em maio/junho de 1992, sob a acusação de “radicalismo extremado”. Um mês depois da expulsão, foi constituída uma “Frente Revolucionária”, com o objetivo de construir “o partido da revolução” e, em abril de 1993, finalmente, alguns grupos que integravam essa Frente Revolucionária constituíram o “Movimento pró-PSTU”. O Congresso de fundação do PSTU foi realizado em São Paulo em junho de 1994, sendo eleita uma coordenação composta por 37 militantes. O PSTU atribuiu a sua formação à “claudicação de setores de esquerda e da direção majoritária do PT diante da institucionalidade burguesa, a adaptação do programa a uma estratégia de colaboração de classes e da aceitação da ‘vitória’ do capitalismo”. O PSTU possui, desde 1996, um “órgão de formação política”, o IES-Instituto de Estudos Socialistas, composto por uma maioria de professores universitários que ministra cursos de formação socialista a trabalhadores, estudantes, membros de organizações de esquerda e de movimentos populares, através de palestras, seminários e outras atividades. A sede do IES é na rua Domingos de Morais 348, sala 46, Vila Mariana, São Paulo/SP.
Liga Estratégia Revolucionária (LER) é um grupo surgido no final de 1999, expulso do PSTU, derivado de uma luta política no interior do partido. Em seu documento de fundação, a LER assinala: “fazemos parte da Fração Trotskista-Estratégia Internacional integrada, além de nosso grupo, pelo Partido de los Trabajadores por el Socialismo (PTS) da Argentina, Liga de los Trabajadores por el Socialismo (LTS) do México, Liga Obrera Revolucionária por la Cuarta Internacional (LOR-CI) da Bolívia e Agrupamento Clase contra Clase (CCC) do Chile”. A LER-QI passou a editar o jornal “Palavra Operária” e seu site é www.ler-qi.org. Em 28 de novembro de 2004, a LER inaugurou a “Casa Socialista de Cultura e Política” na rua Piratininga 118, Brás, São Paulo/SP.
Tendência pelo Partido Operário Revolucionário (T-POR) é um grupo trotskista surgido no Brasil em meados de 1989. Trata-se de uma organização vinculada ao “Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional (CER-QI)”, cuja sede é na Bolívia e seu partido hegemônico é o Partido Operário Revolucionário (POR) boliviano, que declara combater “a estratégia do reformismo petista e as correntes de esquerda centristas”. Possui seções nacionais na Bolívia, Argentina, Chile e Brasil. O POR passou a editar, em português, a revista “Revolución Proletária”, com periodicidade quadrimestral, intitulada “porta-voz do Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional”. O ideólogo do POR e da CER-QI é o boliviano Guillermo Lora.
Esse é o quadro, embora certamente incompleto, da Quarta Internacional no Brasil ao qual se junta, agora, o PSOL.
Além dos “dez agrupamentos” já existentes como tendências dentro do PSOL, citados pelo articulista da Folha de São Paulo, podem ser mencionados mais os seguintes:
Socialismo Revolucionário, que se intitula “uma organização de esquerda, marxista e revolucionária, formada por jovens e trabalhadores que lutam pelo socialismo no Brasil e no mundo. É um movimento que ultrapassa as fronteiras do Brasil. Somos a seção brasileira do Comitê por uma Internacional Operária/Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIO/CIT), fundado em abril de 1974”. O grupo “Socialismo Revolucionário” edita o jornal de mesmo nome, que se intitula “jornal da seção brasileira do CIO”.
Além do Socialismo Revolucionário, os seguintes grupos internacionais constituem o CIO/CIT que, evidentemente, teriam passado a discutir as táticas a serem implementadas pelo grupo brasileiro dentro do PSOL!


Seções do CIO
Grã Bretanha - Socialist Party
China - China Worker
França - Gauche Révolutionnaire
Austrália - Socialist Party
Nigéria - Democratic Socialist Movement
Estados Unidos - Socialist Alternative
Itália - Lotta per il Socialismo
Rússia - Sotsialisticheskoye Soprotivlemiye
Bélgica (em francês) - Mouvement pour une Alternative Socialiste
Belgíca (em holandês) - Linkse Socialistische Partij
Turquia - Mìlìtan
Holanda - Offensief
Suécia - Offensiv
Polônia - Grupa na rzecz Partii Robotniczej
Alemanha - Spzialistische Alternative
Escócia - International Socialists
Irlanda do Norte - Socialist Party
Irlanda - Socialist Party
 Prosseguindo: Grupo PRAXIS, que se intitula uma “corrente marxista revolucionária do PSOL”. Vinculado ao grupo internacional Socialismo ou Barbárie. Uma de suas figuras de relevo é o revolucionário italiano Achille Lollo. Sobre o grupo PRAXIS há pouco a dizer, por enquanto. Mas o que se sabe sobre Achille Lollo dá uma idéia do que representa o PRAXIS. Achille Lollo é um foragido da Justiça italiana, condenado a 18 anos de reclusão por ter queimado vivas duas pessoas de uma mesma família, Virgilio Mattei, de 22 anos, e Stefano Mattei, de 8 anos. Na noite de 16 de abril de 1973, em Bologna, Achille Lollo e dois comparsas despejaram galões de gasolina por sob a porta de entrada do modesto apartamento onde moravam as vítimas, com o objetivo de liquidar com a família Mattei. Na época, Virgilio Mattei era militante do Movimento Sociale Italiano, tido como neofascista, e Achille Lollo era militante da facção Poder Operário, de esquerda e antifascista. Recorde-se que, nessa época, a Itália vivia os chamados “anos de chumbo” em face do terrorismo promovido pelas Brigadas Vermelhas, que contavam com a simpatia do Poder Operário. Achille esteve preso no Brasil, em 1993, por alguns meses mas teve negado pelo STF o pedido de extradição feito pela Itália, sob o argumento de seus advogados, aceito pelo STF, de que Achille Lollo havia cometido um crime político.
Finalmente, o que pensar de um partido que acolhe Achille Lollo como seu militante? Mais ainda: como dirigente de uma corrente?
Assim como o Partido dos Trabalhadores tem o MST como aliado, o PSOL também tem seu braço na área rural: o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), fundado em 18 de agosto de 2002, em Goiânia/GO, resultante da unificação do Movimento de Luta Socialista (MLS), Movimento de Libertação dos Sem Terra de Luta (MLST de Luta) e Movimento dos Trabalhadores (MT). No Manifesto de Fundação, o MTL deixa clara aos analistas a sua vinculação ao PSOL e ao trotskismo internacional, quando assinala: “(...) Afirmamos o socialismo como estratégia; lutamos por um novo socialismo, um socialismo com liberdade; entendemos a construção de um novo socialismo como uma tarefa que extrapola as fronteiras de uma só Nação (...)”. Desde sua fundação, o MTL, a pretexto de fazer a reforma agrária, à semelhança de uma quadrilha organizada, promoveu a invasão de diversas fazendas, principalmente no Triângulo Mineiro e em Pernambuco, interditou rodovias e ferrovias, promoveu passeatas e apoderou-se de sedes do INCRA. Uma delas, em Recife, em 15 de abril de 2004 que somente desocupou após 25 dias.
O surgimento do Partido Socialismo e Liberdade representou, é verdade, uma amarga derrota para o PT. Todavia, pelo que se conhece até agora, o PSOL não passa de uma mera justaposição oportunista de tendências, algumas mais à esquerda que outras, com estratégias e programas inconciliáveis que seguramente se digladiarão dando lugar a outras tendências e frações. Alguns desses grupos propõem “forjar uma alternativa política e econômica para o país”, ou seja, atuar dentro da institucionalidade vigente, sem ruptura, enquanto outros afirmam que lutarão para que “os trabalhadores e as massas oprimidas tomem o Poder”.
Finalmente, par encerrar, leiam o artigo 21 do Programa do PSOL apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral que o aprovou e que resultou na sua legalização como partido político:

“A luta da classe trabalhadora é internacional. Em defesa da solidariedade e da coordenação das lutas latino-americanas. Defendemos a articulação política dos socialistas e internacionalistas de todos os países, o apoio às lutas e a busca constante de uma coordenação das mesmas. Pela unidade dos trabalhadores e do povo da América Latina. Pela Federação das Repúblicas da América Latina! Contra toda e qualquer intervenção imperialista na América Latina e no mundo, seja na Colômbia, na Venezuela, no Iraque ou na Palestina. Contra a vergonhosa intervenção do Brasil no Haiti, cumprindo o papel de tropas auxiliares dos Estados Unidos.
Consideramos decisiva a construção de uma frente de ação, política e social, que busque articular para a luta os movimentos e as forças sociais antiimperialistas no nosso continente. Na luta contra o imperialismo estamos pela mais ampla unidade de ação com todas as forças que estejam dispostas a uma ação concreta contra o mesmo”.
É só. Por enquanto...
Como diria Stanislaw Ponte Preta, “é o samba do crioulo doido!”.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Intervenção Militar Constitucional

ASSINEM A PETIÇÃO: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR76269


De: Mário Villas-Boas
Amigos Federalistas:
Se acham que já é hora de ações mais concretas, divulguem o texto em anexo e assinem o abaixo-assinado no endereço abaixo. Conto com vocês: www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR76269
Sds
Mário Villas Boas
==================== CARTA ANEXADA - ORIGINAL EM PDF...
DE: Cidadãos Brasileiros abaixo-assinados PARA: Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Gen. Ex. De Nardi c/c: Comandantes Militares de Área do CML, CMSE, CMS, CMNE, CMA, CMO, CMN
Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica
ASSUNTO: Intervenção Militar Constitucional
Exmo Sr. Comandante Militar:
Nós, abaixo assinados, vimos a V. Exª, com fulcro no artigo 142 da Constituição Federal requerer uma INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL a fim de garantir os poderes constitucionais ameaçados de subversão por ato inconstitucional do governo instituído, pelas razões de fato e de direito que passam a expor:
1 - DOS FATOS
No ano de 2014 o Brasil realizou eleições para a presidência da república. Na noite do dia 26/10/2014, o Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Ministro Dias Toffoli, anunciou ao Brasil o resultado proclamado da eleição, declarando eleita a presidente-candidata Dilma Rousseff. Este resultado é ilegítimo e afronta as instituições democráticas d o País.
A ilegitimidade do resultado é aferido pela impossibilidade de auditagem do mesmo. Um processo eleitoral que não pode ser auditado ou conferido é ilegítimo apenas por causa disso. As urnas eletrônicas impossibilitam a recontagem dos votos. Se não bastasse, não tem meios o eleitor de conferir se seu voto foi conferido ao candidato que escolheu. Por fim, o resultado de cada urna é tratado como um segredo de Estado pelos órgãos apuradores. Não tem meios os cidadãos comuns de verificarem qual foi o resultado da urna em que votou. Menos ainda de saber se em alguma urna há divergência entre número de eleitores e número de votos.
Não bastasse há ainda os seguintes fatos a indicar que o resultado proclamado difere da vontade do povo:
1) FESTA DA VITÓRIA
O Brasil elegeu, juntamente com o Presidente, os governadores dos Estados nas eleições do ano de 2014. Os governadores eleitos, notadamente aqueles que ganharam já no primeiro turno, fizeram grandes festas para comemorar suas vitórias. As festas foram públicas, em locais públicos, com participação do povo. Com muita música e demonstração de alegria por parte dos eleitores por verem seus candidatos eleitos. Mas isso não se deu em relação à eleição presidencial. A comemoração da vitoriosa foi a portas fechadas, sem a participação do povo. Em parte alguma do país se viu qualquer grupo envolvido com a campanha vitoriosa organizar uma festividade pública, envolvendo os eleitores. Por todo o país se vê melancolia e desolação com o resultado. Em nenhum momento passou pela cabeça da presidente reeleita vir a público festejar com os eleitores sua vitória.
O que isso significa? Significa que o brasileiro NÃO está feliz com o resultado proclamado do pleito presidencial, diferentemente do que ocorreu em relação aos pleitos estaduais e a presidente eleita sabe disso. Mas como isso pode ser? Se a maioria votou na proclamada eleita, então a vontade do povo foi feita. O povo deveria estar feliz com isso e demonstrar essa felicidade, como o fez em relação aos governadores eleitos.
A melancolia e apatia demonstrada pelo povo brasileiro aliada à ausência de qualquer festividade pública de celebração da vitória no pleito presidencial só pode significar uma coisa: a reeleição da presidente NÃO representa a vontade do povo. A candidatura derrotada no segundo turno também não. Se representasse estaria agora buscando, com respaldo na gigantesca votação que obteve – mesmo com essa apuração no mínimo suspeita – questionando esse resultado e canalizando a indignação popular para, no mínimo, uma auditoria na apuração das eleições.
2) TRANSPARÊNCIA DA APURAÇÃO
Uma eleição cuja apuração do resultado não pode ser auditada ou conferida é ilegítima só por este motivo. O eleitor não tem meios de saber se o voto que ele depositou para seu candidato é efetivamente computado para seu escolhido. O resultado de cada urna é tratado como um segredo de Estado pelo órgão apurador. O máximo que se consegue é o resultado de cada município.
Municípios com mais de uma seção eleitoral não conseguem sequer obter o resultado de cada seção separadamente.
Porque o resultado urna a urna não é divulgado? A quem interessa a impossibilidade de recontagem ou auditoria? Certamente não à oposição que, coincidentemente foi derrotada.
Não há como se reconhecer a legitimidade de um pleito cuja apuração é mantida afastada do povo que votou. Não se pode aceitar como legítima uma contagem de votos feita por um grupo fechado que não permite qualquer averiguação ou conferência de seu trabalho.
3) DENÚNCIAS DE FRAUDE
Por todo o país foram denunciadas ocorrências de fraude. As mais freqüentes, denunciadas como tendo ocorrido em diversas urnas, todas oriundas de cidades pequenas longe dos principais centros urbanos do país, foi o de urnas que no início da votação já contavam com 400 votos, todos para a candidata oficial. Se o órgão que apura os votos divulgasse as votações individuais de cada urna, provavelmente essas urnas - se existentes – apresentariam mais votos do que votantes – normalmente votam de 300 a 500 pessoas em cada urna. A fraude em 400 votos provavelmente elevaria o número dos votos a uma cifra acima da dos eleitores inscritos nessas urnas. Mas esses resultados individuais não são divulgados e as denúncias não são apuradas.
Toda denúncia de fraude deve ter uma investigação e no mínimo uma explicação oficial sobre a procedência ou não da mesma. No entanto, centenas de denúncias aconteceram e os órgão que apuraram o resultado agem como se ninguém jamais tivesse suspeitado de nada. Mesmo ante a pequena diferença entre os contentores o que leva à conclusão que uma fraude envolvendo uma pequena fração dos votos poderia ser a causa da mudança do resultado final.
4) ESTELIONATO ELEITORAL
Uma das cenas mais degradantes da campanha eleitoral de 2014 foi a candidata reeleita semear o medo entre as famílias que recebem a famigerada "bolsa família" no sentido de que a vitória da oposição significaria o imediato fim do benefício. Somente a reeleição da presidente – afirmava a campanha – garantiria a continuidade do benefício. Menos de uma semana após a proclamação do resultado, a presidente reeleita anuncia o fim do benefício que durante toda a campanha anunciou que teria continuidade exclusivamente com sua recondução à presidência.
Sequer esperou o início de seu segundo mandato para anunciar a medida.
Além da questão das bolsas, o governo adiou para depois das eleições os números referentes a gastos do governo e desempenho da economia. A explicação de problemas técnicos não pode ser aceita. Se os problemas efetivamente existiram, a votação deveria ser adiada. Afinal, o povo precisava saber desse desempenho antes de decidir entre continuar a política econômica cujo desempenho é aferida pelos números sonegados ao público ou se pretende adotar uma nova em substituição à que foi adotada até aqui.
Em sua campanha, a presidente-candidata elogiou a própria política econômica e responsabilizou-a pelo sucesso alcançado. Sucesso que, sabe-se agora, que os números foram divulgados, jamais existiu. As contas públicas estão completamente descontroladas, a ponto da presidente mandar ao Congresso um projeto de lei alterando a lei de orçamento para poder contemplar os gastos extras completamente acima do que foi orçado. A meta de inflação já foi ultrapassada, antes mesmo que o ano terminasse. A afirmação da presidente em sua campanha eleitoral de que o a economia ia bem e as contas estavam em ordem foi uma fraude, eis que a candidata, ao contrário do grande público, conhecia os números que sonegou.
Isto significa que a candidata reeleita não representa sequer o eleitor típico que lhe confiou o voto. Esse eleitor deu o voto à presidente-candidata por um dos dois motivos a seguir ou ambos: 1) para garantir a continuidade dos programas assistenciais, principalmente o bolsa-família e 2) por aceitar o fato propalado pela candidata de que a economia do país passa por um bom momento. Uma semana após a divulgação do resultado vê-se que o eleitor que assim votou foi enganado. 1) o programa bolsa-família não será mantido, por absoluta impossibilidade do governo arcar com este gasto e 2) os números sobre a economia e os gastos do governo mostram uma recessão técnica, volta da inflação e gastos absolutamente fora de controle, fatos já do conhecimento da presidente- candidata mas sonegados ao público antes da eleição.
Com isso, os votos conferidos à candidata são ilegítimos, eis que frutos de uma fraude deliberada, tanto no que tange à continuidade do bolsa-família como no que tange ao desempenho da economia.
5) PARTICIPAÇÃO DE GOVERNOS ESTRANGEIROS
Fartamente documentado está o financiamento por parte do BNDES para projetos em países estrangeiros, como a modernização do porto de Mariel em Cube ou a construção do metrô de Caracas, na Venezuela. Não por coincidência os governos desses dois países – que são integrados por partidos políticos ligados o foro de São Paulo, integrado também pelo partido da candidata- presidente eleita – noticiaram que a eleição da mesma fora uma vitória para os mesmos.
Se assim foi, então participaram os mesmos do processo eleitoral interno do Brasil, o que deslegitima o pleito.
6) INTERFERÊNCIA NO TRABALHO DO JUDICIÁRIO
Notória foi a atuação da revista VEJA, da editora Abril de divulgar a 3 dias do pleito, publicar a delação premiada do doleiro preso Alberto Youssef segundo a qual a presidente- candidata, pessoalmente e através de aliados políticos, participou de um escandaloso esquema de desvio de verbas da empresa estatal PETROBRAS, Petróleo Brasileiro S.A. Após a publicação da revista, a presidente-candidata veio a público, strictu sensu e através de seu programa do horário eleitoral gratuito "denunciar" a revista e a editora do que chamou de "terrorismo eleitoral". A presidente-candidata anunciou em rede de televisão que tomaria medidas judiciais contra a revista pelo fato da mesma ter noticiado um ato do Poder Judiciário.
Se a presidente ameaçou um cidadão que nada mais fez do que dar publicidade a um ato por si só público do Poder Judiciário, ela ameaçou, indiretamente, a pessoa responsável pela prática desse mesmo ato, ou seja, os juízes e os promotores responsável pelo ato legal de delação premiada. Com isso, interferiu a presidente no livre funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público com o declarado objetivo de obstar a investigação de crimes cujas evidências preliminares apontam terem tido participação direta da presidente reeleita.
7) USO INDEVIDO DA MÁQUINA PÚBLICA
Em toda eleição neste país há denúncias de uso da máquina pública para benefício da candidatura apoiada pelo governo. No ano de 2014, porém, essas denúncias alcançaram patamares jamais vistos antes.
A denúncia mais escandalosa nesse sentido foi a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) num comitê eleitoral da candidata oficial. Carteiros de várias partes do país distribuíram panfletos da candidatura oficial que não foram regularmente postados. Panfletos sem nome de destinatário eram entregues em todas as residências por carteiros em serviço. Enquanto isso, esses mesmos carteiros eram proibidos de entregar panfletos regularmente postados e com nome de seus destinatários indicado. O fato foi testemunhado por centenas de testemunhas, sendo que, algumas delas filmaram-no e divulgaram-no pela Rede Mundial de Computadores. Uma reunião de partido foi filmada na qual o presidente da ECT estava presente e recebeu agradecimento de líderes do partido da Presidente eleita por sua colaboração na campanha. Um documento oficial da ECT registrando a obrigatoriedade deste procedimento – proibição de entrega de material de propaganda de outros candidatos e obrigação de entregar panfletos não postados da candidata oficial – também foi divulgado na rede mundial de computadores. Evidências mais que suficientes para demonstrar a existência da irregularidade e, conseqüentemente, a ilegitimidade da eleição.
Apesar da prova esmagadora a respeito, nenhuma providência foi tomada para apurar a grave irregularidade que aconteceu no segundo turno após denúncias de ter ocorrido no primeiro.
2 – DO DIREITO
O artigo 142 da Constituição Federal, estabelece:
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Têm, portanto, as Forças Armadas dois deveres: 1) respeitar a hierarquia, cujo posto maior é ocupado pelo Presidente da República e 2) Garantir os Poderes Constitucionais.
Em situação de normalidade democrática, esses dois deveres jamais entram em choque. Em momentos de crise institucional, contudo, eles podem tornar-se contraditórios. Defender a hierarquia com submissão ao comando supremo do Presidente da República significa necessariamente faltar com o dever de garantir os poderes constitucionais e vice-versa.
Esta é a situação vivida hoje pelo Brasil. Submeter-se ao comando de uma presidente eleita numa eleição ilegítima que impede o livre exercício do Poder Judiciário significa faltar com o dever de garantir os Poderes Constitucionais. Os dois deveres estão em contradição. Cabe a V. Exª escolher qual deles deve cumprir, sabendo que, ao fazê-lo, estará faltando para com o outro dever.
O Presidente da República passa. É temporário. Os Poderes Constitucionais são permanentes e devem sobreviver aos presidentes que passam. Devem as Forças armadas defender um presidente efêmero que um dia será uma lembrança longínqua registrada em livros de história ou instituições permanentes que sobrevivem a vários Presidentes?
Em países como Venezuela e Argentina, também governados por partidos políticos membros do Foro de São Paulo e adotando diretrizes desta associação, não apenas a economia apresenta sinais de colapso completo como a parte mais intelectualizada da população está emigrando para outros países. Ante o colapso também do sistema educacional destes países, a mão de obra especializada exercida por esses emigrantes está sendo perdida e não reposta pela nova geração que, herdeira de um sistema educacional em colapso, não tem condições de ocupar o espaço ocupado pelos emigrantes. Este fenômeno começa a se desenhar no Brasil.
Este fenômeno é de muito difícil e lenta reversão. Se ele não for sustado antes de comprometer de forma importante a economia nacional, gerações se passarão antes que o estrago possa ser sanado.
3 – DO PEDIDO
Ante o exposto, é o presente para requerer a V. Exª que exerça sua função de restaurar o exercício regular dos poderes constitucionais na forma da Constituição, usando, para isso as prerrogativas que são peculiares às Forças Armadas sob seu comando dado que todas as instituições civis e líderes políticos falharam ao tentar resolver a questão.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MST em Paris! uma ação ideológica muito bem orquestrada, com o dedo da ONU

MST em Paris!!! E não  saiu  em  nenhum jornal  brasileiro,
MST EM PARIS!
TUDO AS CUSTAS DO NOSSO BOLSO!
ALGUÉM VIU ALGO NOTICIADO NA MÍDIA BRASILEIRA?
E para nós, artistas que somos convidados a expor lá, nenhum apoio...

O PT da apoio a outro tipo de cultura.
    Agora o Movimento dos Sem Terra atravessou o Atlântico. Vai ver, querem ocupar as plantações de vinho da Alsácia e Lorena e os palácios parisienses. Obviamente, a ida dos
"Sans Terre du Brésil" à França faz parte de uma ação ideológica muito bem orquestrada, com o dedo da ONU - um dos palestrantes é da "Food and Agriculture Organization of the United Nations." - e dos católicos relativistas influenciados por teologias liberais, maciçamente presentes na Caritas France (Secours catholique). Estão "acampados" numa praça perto do Forum des Halles.
    O MST sempre foi uma bandeira ideológica, bem distante de uma luta social justa e sensata. De fato, organizar eventos em Paris, convenhamos, não é lá muito barato. O que é válido é difundir o projeto revolucionário– politicamente- correto-globalista, e o Movimento dos Sem Terra é um dos seus articuladores, a começar pelo forte financiamento que recebe de grandes fundações internacionais. Um causa social brasileira não justificaria tamanhos repasses financeiros. Em concreto, o MST é uma bandeira ideológica e, como tal, utiliza a questão agrária como base do seu discurso revolucionário. MST em Paris, feministas no Brasil, eco terroristas nos EUA, é tudo ideologia!
    A França faz parte de uma ação  ideológica muito bem orquestrada, com o dedo da ONU - um dos palestrantes é da "Food and Agriculture Organization of the  United Nations."...     Vejam a orquestração no Instituto Lula: http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2011/08/lula-seu-instituto-preve-possibilidade.html
Lula prometeu na ONU erradicar a pobreza no mundo igual a "farsa" do Fome Zero do Graziano no Brasil!  “É commodities, É negócio” Lula quer o lugar de secretário-geral na ONU!!! 
Fatos que devem ser investigados, é porque Lula ratificou a OIT 169 na ONU e Dilma não retificou a OIT 169 da ONU até 24/07/2014 dando o direito da ONU futuramente dividir a Amazônia em 216 Estados independentes do Brasil, quando o Governo Federal deveria exigir da Polícia Federal e do Ministério Público COIBIR o desvio do minério Nióbio que é feito ao sol do dia, nos Estados de Roraima e Amazonas pelas ONGS estrangeiras, e cobrar do Congresso, o que determina a última Constituição: em se realizar a Auditoria da Dívida Externa
Nós brasileiros estamos recolhendo impostos para igualdade social, no entanto, pegaram nossos impostos e estão se corrompendo.
MST - Como atua no Brasil, na invasão das terras:
E.....quem paga a conta ??? O povo brasileiro, é claro!!!

MST em Paris !!! E Lula é candidato a secretário-geral na ONU!!!

MST em Paris!!! E não  saiu  em  nenhum jornal  brasileiro,
MST EM PARIS!
TUDO AS CUSTAS DO NOSSO BOLSO!

ALGUÉM VIU ALGO NOTICIADO NA MÍDIA BRASILEIRA?
E para nós, artistas que somos convidados a expor lá, nenhum apoio...
O PT da apoio a outro tipo de cultura.
Agora o Movimento dos Sem Terra atravessou o Atlântico. Vai ver, querem ocupar as plantações de vinho da Alsácia e Lorena e os palácios parisienses. Obviamente, a ida dos
"Sans Terre du Brésil" à França faz parte de uma ação ideológica muito bem orquestrada, com o dedo da ONU - um dos palestrantes é da "Food and Agriculture Organization of the United Nations." - e dos católicos relativistas influenciados por teologias liberais, maciçamente presentes na Caritas France (Secours catholique). Estão "acampados" numa praça perto do Forum des Halles.
O MST sempre foi uma bandeira ideológica, bem distante de uma luta social justa e sensata. De fato, organizar eventos em Paris, convenhamos, não é lá muito barato. O que é válido é difundir o projeto revolucionário– politicamente- correto-globalista, e o Movimento dos Sem Terra é um dos seus articuladores, a começar pelo forte financiamento que recebe de grandes fundações internacionais. Um causa social brasileira não justificaria tamanhos repasses financeiros. Em concreto, o MST é uma bandeira ideológica e, como tal, utiliza a questão agrária como base do seu discurso revolucionário. MST em Paris, feministas no Brasil, eco terroristas nos EUA, é tudo ideologia!
A França faz parte de uma ação  ideológica muito bem orquestrada, com o dedo da ONU - um dos palestrantes é da "Food and Agriculture Organization of the  United Nations."... Vejam a orquestração no Instituto Lula:
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2011/08/lula-seu-instituto-preve-possibilidade.html
Lula prometeu na ONU erradicar a pobreza no mundo igual a "farsa" do Fome Zero do Graziano no Brasil!  “É commodities, É negócio” Lula quer o lugar de secretário-geral na ONU!!! 
Fatos que devem ser investigados, porque Lula ratificou a OIT 169 na ONU e Dilma não retificou a OIT 169 da ONU até 24/07/2014 dando o direito da ONU futuramente dividir a Amazônia em 216 Estados independentes do Brasil, quando o Governo Federal deveria exigir da Polícia Federal e do Ministério Público COIBIR o desvio do minério Nióbio que é
feito ao sol do dia, nos Estados de Roraima e Amazonas pelas ONGS estrangeiras, e cobrar do Congresso, o que determina a última Constituição: em se realizar a Auditoria da Dívida Externa
Nós brasileiros estamos recolhendo impostos para igualdade social, no entanto, pegaram nossos impostos e estão se corrompendo.
MST - Como atua no Brasil, na invasão das terras:
https://www.youtube.com/watch?v=akvcqPPsJ30#t=157
E.....quem paga a conta ??? O povo brasileiro, é claro!!!