Em 1834, onerados com um empréstimo português, o Brasil foi transformado em escravo da casa bancaria judaica Rotschild. O Brasil tornava-se independente para ficar subordinado : "deixe-me dirigir a nação que não me importarei com quem redige as Leis". Que a Justiça, as Instituições, os intelectuais do Brasil que não se deixaram contaminar pela corrupção, ajudem o Brasil a exterminar de vez os cleptocratas que tomaram o Brasil de assalto, praticando democídio contra os menos favorecidos.
O jovem baleado no Rio, terça-feira (15), é o Black Bloc Rodrigo Azoubel (foto ao lado) - filho de Roberto Azoubel do Ministério da Cultura do Governo Dilma do PT e de Flávia Lacerda diretora da Rede Globo(*).
Em São Paulo, os Black Bloc bateram, quebraram o Policial Militar, e a Dna. Dilma Rousseff mostrando uma indignação falsa se ofereceu para ajudar... O governo Federal não quer o povo nas ruas em manifestações pacíficas contra o governo petista convocando os Black Bloc com total agressividade e vandalismo, tirando do povo brasileiro o direito a contestar um viver com dignidade.
Polícia Federal, Ministério Público e Congressistas não vão investigar?
E segue a conversa mole: “Com que força a polícia tem de agir contra os vândalos à la Black Bloc“? “A polícia está ou não está preparada para lidar com essas situações”? Pois não há dúvida nenhuma, a não ser em Pindorama: Pau neles! E taca na jaula, depois. O direito de cada um acaba onde começa o do outro. O resto é pra desesclarecer. Quem lança mão de violência, não é que está pedindo, está contratando violência.
A esquerda desonesta não tem política de segurança pública porque precisa sustentar duas mentiras. A primeira é que a violência e o crime são fruto da miséria.
Mentira!
Isso é uma ofensa clamorosa contra os 99,9% dos miseráveis do Brasil que são as vítimas preferenciais da violência e do crime. Assim como contra os 99,9% dos 0,01% restantes que não são miseráveis mas também levam tiro na cara a troco de nada.
A segunda é a de que foram vítimas inocentes da ditadura e, portanto, a polícia está sempre errada quando age.
Mentira!
Foram eles que atiraram primeiro e quem atira está pedindo tiro. Os militares só reagiram. Depois começaram a gostar de reagir. Mas aí já era tarde.
Foi isso que fez a ditadura durar 20 anos. Abrir as portas do inferno é a coisa mais fácil do mundo. Fechar…
O fato é que foi assim. Eu estava lá.
Ha 40 anos que a gente ouve esse chororô porque aquela foi a última vez em que filhos da classe média levaram porrada. Pro torturado de todos os dias das periferias, sem costas quentes, ninguém liga. Não tem fotógrafo, nem “comissão da verdade“, nem cargo público nem indenização vitalícia.
É o contrário: a segurança, mesmo a que não se merece; a impunidade é que é fruto da riqueza. Ladrão que não rouba pouco tem. Filhinho de papai que se mete a herói-bandido também tem. Dependendo do grau vale até prêmio.
Cadê miserável no meio desses Black Blocs? Me mostra um! Por isso é que não estão levando o que merecem. Já do lado da polícia a maioria é quase…
Fica esse papo de que “a polícia não sabe dialogar”. Não sabe mesmo! Polícia não foi feita pra dialogar. Quem tem de dialogar são os políticos. A polícia é chamada quando o diálogo acaba; depois que se desrespeita aquilo que ficou combinado no diálogo que, nas democracias, se chama lei.
Quem quiser pisar na lei que pague as consequências.
É assim que se faz em todas as democracias do mundo. Senão vira zona!
As rochas oleíferas, no Brasil, são comumente chamadas de xisto. Entretanto, de acordo com a correta nomenclatura geológica, trata-se de uma impropriedade. Geologicamente, xisto é uma das principais rochas metamórficas de origem sedimentar, de textura foliácea e de lâminas muito delgadas.
O termo mais exato para as rochas oleíferas seria "folhelhos", os quais conforme possam produzir óleo mediante o emprego de solventes ou por destilação destrutiva (pirólise) são classificados respectivamente, em "folhelhos betuminosos" ou "folhelhos pirobetuminosos".
Existem dois tipos de xisto, o xisto betuminoso e o pirobetuminoso, cujas diferenças são as seguintes: no xisto betuminoso, a matéria orgânica (betume) disseminada em seu meio é quase fluida, sendo facilmente extraída; no xisto pirobetuminoso, a matéria orgânica (querogênio), que depois será transformada em betume, é sólida à temperatura ambiente.
O óleo de xisto refinado é idêntico ao petróleo de poço, sendo um combustível muito valorizado.
Os EUA detêm a maior reserva mundial de xisto, seguidos pelo Brasil – cujo principal depósito fica no Paraná, na formação Irati
Os folhelhos são rochas resultantes da decomposição de matérias minerais e orgânicas no fundo de grandes lagos ou mares interiores. Agentes químicos e micro-organismos transformam, ao longo de milhões de anos, a matéria orgânica em um complexo orgânico de composição indefinida, denominado querogênio (gerador de cera), que, quando convenientemente aquecido, produz um óleo semelhante ao petróleo.
Estimativa em bilhões de bbl de óleo
Se fosse possível minerar todo o xisto existente no Brasil, seriam recuperados cerca de 800 bilhões de barris de óleo.
Os números com os quais a PETROBRÁS trabalha são, entretanto, muito mais modestos e dizem respeito, somente, a nove áreas muito bem conhecidas do ponto de vista do potencial geológico.
Estas áreas se distribuem pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, existindo xisto suficiente para a produção de 2,8 bilhões de barris de óleo, 19,7 milhões de toneladas de gás liqüefeito de xisto (GLP), 95,8 milhões de metros cúbicos de gás combustível e 43,6 milhões de toneladas de enxofre.
Fonte: Instituto de Física da USP - CEPA (Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada)
Gás de folhelho
IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Estudo de pré-viabilidade busca analisar potencialidade e impacto do insumo no Estado de São Paulo
Pesquisadores do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental (Labgeo) do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) estão realizando um estudo sobre as ocorrências de gás de folhelho (shale gas) em duas bacias geológicas no Estado de São Paulo.
O gás de folhelho, encontrado em áreas de permeabilidade relativa e também chamado de “gás de xisto”, é um dos três tipos de gases não-convencionais cuja ocorrência não está associada a bolsões de gás armazenados a partir das camadas de petróleo.
Estas produzem o gás fóssil convencional, encontrado na plataforma continental e outras regiões do País. Os demais gases não-convencionais são o confinado (tight gas), com ocorrência em rochas impermeáveis ou de baixa permeabilidade, e o metano associado a camadas de carvão.
Segundo a pesquisadora do Labgeo e coordenadora do projeto Vilma Alves Campanha é incorreto chamar o gás de folhelho de gás de xisto:
“O xisto é uma rocha metamórfica que sofreu grandes transformações geológicas, não possibilitando a geração de gás; o folhelho, por sua vez, é uma rocha sedimentar com grande quantidade de matéria orgânica que dá origem ao gás”.
O estudo do IPT é focado nas bacias sedimentares do Paraná e de Taubaté no território paulista e está sendo feito com base em dados conhecidos para a pesquisa geológica e de hidrocarbonetos, vários deles gerados pelo próprio IPT.
“O estudo é apoiado especialmente em fontes secundárias”, afirma o pesquisador Omar Yazbek Bitar, que participa do projeto, esclarecendo que somente depois desse trabalho é que serão feitos ou não projetos específicos que eventualmente contemplem novos levantamentos de campo.
“Há várias ocorrências de folhelho; mas é necessário saber se podem conter gás suficiente para o aproveitamento em face de tecnologias extrativas recentemente desenvolvidas no exterior e quais seriam as consequências ao ambiente”, diz..Essas tecnologias combinam a perfuração direcional com o fraturamento hidráulico do folhelho presente no subsolo, liberando o gás gerado.
Não existe ainda nenhum poço em operação plena no Brasil, mas algumas estimativas apontam que o País parece representar a segunda reserva mundial de folhelhos, podendo ser o segundo produtor desse gás nas Américas. Há notícias de que as técnicas de fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) serão em breve testadas nos Estados de Minas Gerais e na Bahia e acompanhadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com vistas à prevenção de eventuais danos ambientais levantados no cenário internacional.
Uma fonte de energia polêmica nos Estados Unidos e proibida em países como a França e a Bulgária está prestes a começar a ser explorada no Brasil: o gás de xisto, também chamado de gás não convencional.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, as reservas de gás em terra podem ultrapassar as do pré-sal. Projeções da ANP indicam potencial de reservas de 500 TFC (trilhões de pés cúbicos), o dobro dos 226 TFCs conhecidos até hoje.
Entre as áreas ofertadas há algumas com potencial para extração de gás não convencional, que não está livre nos reservatórios subterrâneos como o gás comum. Para extraí-lo é preciso "explodir" as rochas, injetando no subsolo grandes quantidades de água, areia e produtos químicos. Esse método gera questionamentos sobre os seus impactos ambientais.
Não por acaso, a exploração do gás de xisto sofre fortes restrições na França, na Bulgária e em alguns Estados norte-americanos. Há cientistas que alertam até para a influência do sistema de fraturamento em eventos sismológicos. Outros lembram que, no processo, ocorre a liberação de gás metano, 21 vezes mais problemático na atmosfera que o dióxido de carbono (embora por menos tempo) -, o que leva também a restrições do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A descoberta de grandes reservas nos EUA levou a uma queda significativa no preço do insumo, atraindo a instalação de novas indústrias.
Enquanto no Brasil o preço do gás convencional gira em torno de US$ 12 o milhão de BTU (medida britânica de energia), nos EUA ele custa em torno de U$ 3.
O Brasil, que já está gastando por conta de reservas de petróleo enterradas a seis ou sete quilômetros debaixo do fundo do oceano, cuja extração começa a se tornar economicamente palatável com o barril acima de US$ 100 no mercado internacional, deveria por as barbas de molho e pensar melhor antes de jogar dinheiro fora, pensando na possibilidade do preço do petróleo despencar!
As novas fontes de xisto rico em petróleo e gas em terra e a baixa profundidade que começaram a ser exploradas com a nova tecnologia inventada nos Estados Unidos e estão presentes em inúmeros pontos do planeta, inclusive no Brasil (em quantidades comparativamente modestas porém), estão proporcionando um renascimento industrial naquele país. Esse “petróleo não convencional” gerou US$ 238 bilhões em atividades econômicas diretas, 1,7 milhão empregos e US$ 62 bilhões em impostos só no ano passado, sem contar os efeitos indiretos decorrentes da redução nos preços da eletricidade, do gás e dos produtos químicos
Duas tecnologias novas desenvolvidas recentemente nos Estados Unidos estão revertendo todos os prognósticos de rápida alteração no equilíbrio de forças econômico do planeta e podem afetar seriamente o sonho brasileiro de achar um corte de caminho para o clube dos grandes do mundo.
A primeira envolve injetar uma mistura de água, areia e produtos químicos em estruturas rochosas que contêm microporos cheios de gás e petróleo de modo a liberar os hidrocarbonetos aprisionados nelas. A segunda torna muito mais fácil chegar às mais finas camadas dessas rochas enterradas a baixas profundidades, além de permitir a perfuração de diversos poços a partir de um único ponto de partida.
Essas duas novas técnicas de extração do que por lá se chama de “shale gas” estão provocando uma verdadeira explosão nos números de produção de gás e petróleo dos Estados Unidos e barateando de tal forma os custos de diversas industrias intensivas em energia que todos os prognósticos sobre a “crise sistêmica” da economia americana, que estaria irremediavelmente condenada a ser engolida por economias emergentes, estão sendo refeitos.
Os entornos de Pittsburgh que, nos últimos anos, pareciam um cemitério de velhas siderúrgicas desativadas, assistem hoje a uma corrida frenética de capitais americanos, russos, franceses e até chineses para voltar a fabricar aço com a energia mais barata do mundo.
O Maciço Marcellus, uma formação geológica de rochas arenosas impregnadas de gás e óleo se estende por quase 1.000 quilômetros ao longo das montanhas Apalaches do estado de Nova York até o de West Virgínia. Somente no ano passado o governo da Pennsylvania emitiu 2.484 permissões para a perfuração desse novo tipo de poço de petróleo. Os poços da porção do Maciço Marcellus nesse estado produziram 895 bilhões de pés cúbicos de gás em 2012, partindo de 435 bilhões no ano anterior. Em 2008 essa produção era igual a zero.
Isso representou uma injeção de US$ 14 bilhões na economia da Pennsylvania no ano passado (dados da Economist).
Arkansas, Louisiana, Oklahoma e Texas viveram explosões semelhantes. A produção de gás e petróleo extraído dessas rochas quadruplicou nos Estados Unidos entre 2007 e 2010 e acrescentou 20% à produção nacional de petróleo nos últimos cinco anos. Técnicos da British Petroleumafirmam que a produção deve continuar crescendo à base de 5,3% ao ano até 2030 e que, já no fim deste ano os Estados Unidos ultrapassarão a Rússia e a Arábia Saudita e se tornarão o maior produtor de petróleo e gás do mundo.
O preço do gás nessa região caiu de US$ 13 o BTU em 2008 para US$ 1 a 2 no ano passado, o segundo preço mais baixo do mundo depois do Canadá. As fabricas americanas consumidoras de gás estão pagando 1/3 do que pagam as alemãs e ¼ do que pagam as coreanas.
Gás barato também se traduz em eletricidade barata. Em 2011 as fábricas americanas nessas regiões já estavam pagando metade do que custa a energia para suas concorrentes no Chile ou no México e ¼ do que se paga na Itália.
Não é só a indústria de metalurgia que se beneficia com isso. Além de todas as demais, as de uso intensivo de energia, como as de plásticos, fertilizantes e outras também se tornam imbatíveis. E, além disso, os Estados Unidos têm a maior rede do mundo de oleodutos e gasodutos, o que permite espalhar facilmente essa riqueza a preço baixo por todo o país.
A Costa do Golfo, onde existe outro maciço dessas rochas, também vive um forte renascimento industrial. Fabricas instaladas no Chile estão sendo desmontadas e transportadas inteiras para a Louisiana. A Bridgestone, aContinental e a Michelin, revertendo um longo processo de declínio, estão reativando e aumentando suas fábricas de pneus na Carolina do Sul. Tudo gira em torno do início da exploração de novas jazidas de rochas porosas como as da Bacia Permian, na Louisiana, a de Eagle Ford Shale, no Texas, a da Formação Baken em Dakota do Norte e a Mississipi Lime, que atravessa o subsolo de Oklahoma até o Kansas.
O efeito da redução das importações de petróleo no déficit comercial americano foi de US$ 72 bilhões no ano passado, ou 10% do déficit total. Esse “petróleo não convencional” gerou US$ 238 bilhões em atividades econômicas diretas, 1,7 milhão empregos e US$ 62 bilhões em impostos só no ano passado, sem contar os efeitos indiretos decorrentes da redução nos preços da eletricidade, do gás e dos produtos químicos.
Analistas do Citigroup e do UBS calculam que só essa indústria vai gerar um crescimento de 0,5% do PIB norte-americano por ano nos próximos anos além de ensejar um renascimento das industrias de manufaturas nos Estados Unidos. As decisões recém anunciadas da GE de trazer de volta da China e do México para o Kentucky a produção de sua linha branca, e da Lenovo, o gigante chinês de hardware que comprou a linha de computadores pessoais da IBM, de produzi-los na Carolina do Norte são apontados como os primeiros passos desse processo de reversão.
O efeito dessa inovação nos preços internacionais do petróleo ainda são pequenos. Mas os Estados Unidos, que foram os maiores importadores do mundo e rapidamente se tornarão autosuficientes, não são o único lugar do planeta onde existe esse tipo de formação rochosa que, lá, praticamente aflora do chão.
De modo que o Brasil, que já está gastando por conta de reservas de petróleo enterradas a seis ou sete quilômetros debaixo do fundo do oceano, cuja extração começa a se tornar economicamente palatável com o barril acima de US$ 100 no mercado internacional, deveria por as barbas de molho e pensar melhor antes de jogar dinheiro fora.
Pois, por tudo que já se sabe por enquanto, o mundo ainda é pequeno demais para o “shale gas” (xisto betuminoso) e o pré-sal ao mesmo tempo.
Russia também entra na festa do “shale gas”
O Finantial Times de 31/03/2013 noticiou (aqui) que a Rússia, o segundo maior produtor mundial de petroleo depois da Arábia Saudita, esta prestes a iniciar “uma onda de produção de petróleo não convencional das mesmas proporções da que já está rolando nos Estados Unidos” com o início da exploração do Maciço Bazhenov de xisto (“shale gas), na Sibéria, com reservas de 2 trilhões de barris.
Ha ainda algumas incertezas sobre as condições geológicas dessa area ser explorada pelas novas tecnologias de perfuração de poços horizontais e pulverização hidráulica das rochas que contém o petróleo e o gás entranhados em sua estrutura, mas o governo Putin já se comprometeu com uma redução da pesada carga de impostos que incide sobre a exploração de petroleo convencional para quem investir na exploração dessa area, iniciando a corrida.
A Rússia também esta livre da resistência de ambientalistas que atrasaram a introdução dessas técnicas em países europeus.
Numa primeira avaliação, a Merrill Lynch calculou que 500 mil barris diários, cerca de 5% do total extraído hoje, podem ser acrescentados à produção diária da Rússia pelas perfurações no Maciço Bazhenov.
As novas fontes de xisto rico em petróleo e gas em terra e a baixa profundidade que começaram a ser exploradas com a nova tecnologia inventada nos Estados Unidos e estão presentes em inúmeros pontos do planeta, inclusive no Brasil (em quantidades comparativamente modestas porém), estão proporcionando um renascimento industrial naquele país.
Conforme explicamos em artigo anterior, a entrada em cena desses novos mananciais põe a cada dia sob risco maior de tornar anti-econômica a exploração do petróleo do pré-sal em cima da qual o governo brasileiro já vem, há tempos, gastando por conta.
Engenheiros de petróleo têm usado fracking como um meio de aumentar o bem de produção desde o final da década de 1940. As fraturas também podem existir naturalmente em formações e fraturas naturais e provocados pelo homem pode ser ampliado por fracking. Como resultado, mais de petróleo e de gás pode ser extraída a partir de uma determinada área de terra.
Exploração de gás de xisto na Argentina (Foto: GloboNews)
Na Argentina, na província de Neuquén, as famosas maçãs daquela região, estão proibidas de entrar na União Europeia.
Também estão proibidos de entrar na Europa os produtos de origem animal contaminados pelos produtos químicos tóxicos que inundaram os lençóis freáticos daquela região, como pode ser visto neste filme de Fernando Pino Solanas que todos os que atuam em atividades agroindustriais de qualquer porte deveriam assistir, antes de festejarem que “tem petróleo no meu quintal e não preciso mais trabalhar”, como pensaram alguns “red necks” americanos que agora se arrependem até o fundo da alma, vendo o valor de suas terras caindo em até 90% depois da contaminação de seus rios e poços pelo uso do “fracking”, que é uma forma de extrair depósitos residuais, de pouco volume e de pequena vida útil de óleo e gás.
Fraturamento
hidráulico , ou " fracking ", é o processo de perfuração e
injeção de fluidos para o solo a alta pressão, a fim de fraturar rochas de
xisto para liberar naturais... A extração do gás
de xisto é polêmica, pois o processo de fraturamento hidráulico pode gerar
contaminação de lençóis
freáticos e da água
potável que oscidadãos consomem.
O risco
ambiental envolvido na extração do gás, que ocorre com a utilização
de uma mistura tóxica de aproximadamente 600 produtos químicos, é considerável,
e não há estudos que comprovem que a tecnologia usada na extração não ofereça
riscos.[1] O re-fracking, um
aperfeiçoamento dessa técnica, é visto como alternativa ambientalmente segura
para a exploração de gás de xisto e outros combustíveis
fósseis.[2]
Atenção: As bacias que serão negociadas no leilão de novembro, segundo a ANP, são Parecis, Recôncavo, Acre, Parnaíba, São Francisco e Paraná. Nesses três últimos, há fortes indícios que haja gás de xisto. O professor emérito da UFSC, Luiz Fernando Scheibe lembra que a área da bacia do Paraná, presente no leilão de novembro, localiza-se na camada que fica abaixo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce da América Latina.
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Jazidas de gás e petróleo de xisto no mundo
O anúncio de que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai incluir áreas para exploração de gás não convencional na 12ª rodada de licitações prevista para os próximos dias 28 e 29 de novembro vem dividindo especialistas. O shale gas, que no Brasil virou gás de xisto, foi o grande triunfo dos Estados Unidos nos últimos anos para alcançar a autosuficiência energética ao baixar de US$ 14 para US$ 3 o preço do BTU (unidade padrão de volume de gás), mas ao mesmo tempo os problemas ambientais decorrentes da atividade vêm causando protestos em todo o mundo.
O gás de folhelho, nome técnico da substância presente em depósitos profundos de rocha de xisto, é resultado do acúmulo de matéria orgânica formado há 250 milhões de anos, explica Arthur Nanni, professor do departamento de Geociências da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Os maiores depósitos de gás xisto se encontram na China e na Argentina. Argélia, Canadá, México, Austrália, África do Sul, Rússia e Brasil possuem reservas importantes.
As bacias que serão negociadas no leilão de novembro, segundo a ANP, são Parecis, Recôncavo, Acre, Parnaíba, São Francisco e Paraná. Nesses três últimos, há fortes indícios que haja gás de xisto.
Do ponto de vista econômico, a situação brasileira em relação à exploração do gás xisto ainda é incerta e a sua viabilidade depende de questões ambientais e custos logísticos de produção e distribuição. Marcelo Colomer, economista que faz parte do grupo de economia de energia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista na indústria de petróleo e gás natural, diz que “a estrutura regulatória não prevê a exploração de gás em larga escala e não temos estrutura física de escoamento de gás, no caso gasodutos, suficientes para viabilizar a exploração imediata como no caso americano”. Segundo Colomer, os americanos contam com três pilares que viabilizam esta produção, “Isso só aconteceu nos Estados Unidos porque eles possuem condições favoráveis como custo logístico reduzido (energia barata), custo tributário reduzido e mercado consumidor próximo”, completa.
Nanni também observa o fato de que o rendimento dos poços após o primeiro ano de exploração cai de 60 a 90%. Nos EUA, foi percebida uma queda anual de 42% dos campos considerados bons.
Questão ambiental
Outro obstáculo que o Brasil terá que enfrentar é o desenvolvimento de adaptações à técnica americana do fracking (ver infográfico). A fratura hidráulica, na tradução, consiste na injeção de 15 a 20 milhões de uma mistura água, areia e um conjunto de agentes químicos sob alta pressão em cada poço perfurado, o que provoca um fraturamento na rocha e a consequente liberação do gás do xisto, que percorre o duto até chegar à superfície. Diversos riscos operacionais fazem parte do processo, como a possibilidade de explosões, pequenos terremotos, incêndios, vazamentos, danos aos poços e aos trabalhadores.
“O fracking é tão agressivo do ponto de vista ambiental que pode causar a reabertura de fraturas e essas consequentemente se comunicarem com os aquíferos”, diz o professor emérito da UFSC, Luiz Fernando Scheibe, coordenador do projeto de pesquisa Rede Guarani Serra Geral, que há oito anos estuda as possibilidades de contaminação dos aquíferos de Santa Catarina a partir do uso da terra em superfície.
O professor lembra que a área da bacia do Paraná, presente no leilão de novembro, localiza-se na camada que fica abaixo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce da América Latina.Além da contaminação entre as camadas de rocha sedimentar, pelo menos metade da água injetada retorna a superfície com todos os aditivos químicos e componentes naturais da rocha como óleo, metano, enxofre e outros tipos de metais pesados, explica Scheibe.
Por se tratar de uma atividade terrestre, ainda que a exploração do gás xisto possa abranger estados vizinhos, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental cabe ao Estado. “Essa questão ainda não é pacífica, podendo ser discutida a competência do órgão estadual para licenciar via judicial, tendo em vista o critério da abrangência do impacto no caso concreto. Por isso, não se pode, diante da ausência de um posicionamento consolidado sobre o tema, delimitar, definitivamente, o órgão competente para licenciar empreendimentos exploratórios”, diz a mestranda de direito ambiental da UFSC, Thaís Dalla Corte.
“Também, deve-se considerar que existe grande possibilidade de irreversibilidade dos danos ambientais acarretados pela exploração do gás de xisto, como a contaminação dos solos e das águas (vide caso dos EUA)”, completa.
Para o professor de Direito Internacional Ambiental da UFSC, Christian Caubet, é necessário garantir que o estudo de impacto ambiental seja realizado previamente. “Se aplicado o princípio de precaução, ele estabeleceria que o gás xisto não devesse ser explorado, porque é mentira se disserem que no Canadá e nos Estados Unidos não há prejuízos ambientais sérios. Isto está estabelecido.”.
Na região nordeste dos EUA, onde se encontram as reservas mais promissoras, alguns estados como Maryland e Nova York, vetaram a exploração até que estudos sobre impactos ambientais fossem realizados. No Canadá, a população tem protestado sob o argumento de que o governo não dá espaço para a participação civil nas decisões sobre o gás xisto. Em 2012 a província de Quebec proibiu a exploração de gás não convencional e Nova Scotia suspendeu qualquer atividade até que um estudo seja realizado até 2014.
A terceira maior reserva de gás xisto no mundo está localizada na América do Sul, na Argentina. Ela envolve quatro bacias num total estimado de 22,7 trilhões de m³, um pouco mais que a metade de todo o volume de água de todo o Aquífero Guarani. A reserva de Vaca Muerta, na província de Neuquén na Patagônia, é apontada como a mais importante. Com a economia fragilizada e a falta de recursos energéticos, o governo argentino aposta no gás de xisto como maneira de recuperar a independência. No dia 16 de julho a YPF, petroleira estatal argentina, fechou um acordo de parceria na exploração de Vaca Muerta com a americana Chevron. No mesmo dia índios Mapuches invadiram dois poços na região em protesto. No mês seguinte, um protesto violento envolvendo cerca de 3 mil pessoas, despontou na cidade de Neuquen, quando legisladores da província discutiam sobre a exploração.
A mesma YPF já está em negociação com a petroleira estatal do México PEMEX para exploração de outras áreas em Vaca Muerta. Mesmo com este interesse, a empresa mexicana já tem intenção de explorar a reserva em seu território, uma vez que representa a quinta maior reserva do mundo. No entanto, o México, que possui em torno de 85% de sua matriz energética baseada em combustíveis fósseis, chegou a aprovar em junho do ano passado a Lei Geral de Mudanças Climáticas. Ela prevê, entre outras ações, a geração de 35% de sua energia de fontes “limpas” até 2024 e eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.
“O Brasil diz que essa energia é necessária para o desenvolvimento do país. Já tem cinco anos esta conversa de que estamos nos desenvolvendo. Mas que desenvolvimento é esse? Nós esperarmos que o desenvolvimento seja mais do que isso que estamos vendo hoje, porque não há desenvolvimento social visível”, critica Caubet.
O jovem baleado no Rio, terça-feira (15), é o Black Bloc Rodrigo Azoubel (foto ao lado) - filho de Roberto Azoubel do Ministério da Cultura do Governo Dilma do PT e de Flávia Lacerda diretora da Rede Globo(*).
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