Projeto Jaíba: A exploração do homem pelo próprio homem a estrutura agrária brasileira

"O Brasil irriga um deserto, e o deserto sorrí"

No início os pequenos produtores rurais foram iludidos pelos políticos, pois estes diziam que o projeto seria uma forma de praticarem a agricultura de subsistência, mas no final da década de 80 a iniciativa privada começa a se apoderar de várias terras e estes pequenos lavradores foram utilizados como mão de obra na agricultura.


O projeto Jaíba está inserido na região norte de Minas Gerais, região essa que faz parte do polígono das secas, caracterizado pelo clima seco e quente e em vários aspectos a região é parecida com o nordeste brasileiro, vário dos problemas enfrentados pelo norte de minas também são enfrentados pelos nordestinos, mas na busca de soluções encontramos os mesmos resultados: a falta de valorização dos menos favorecidos e políticas de beneficiamento aos empresários mediante ação do governo. Publicou  o Jornal americano The New York Times, em sua edição de 27 de março de 1994. 

JAÍBA... Programa Polonordeste

O Estado nacional implementou durante os anos 1970-89 políticas  desenvolvimentistas, características do modelo autoritário de planejamento, de base técnica, centralizadoras e verticais, direcionadas para o crescimento da economia.
Rodrigues (2001) analisa em seu trabalho, a contribuição desse projeto de irrigação no processo de desenvolvimento da região em que está inserido. Segundo a autora, a agricultura brasileira caracterizou-se, durante a década de 1970-79, por intensas transformações na base técnica de seu processo produtivo, as quais se tornaram genericamente conhecidas como parte essencial da consolidação do processo de modernização agrícola nacional – a “Revolução Verde” brasileira, que apesar de ter proporcionado  fortes ganhos de produtividade, não se preocupou com o esgotamento dos recursos naturais e impactos sócio-ambientais, que persistem até os dias de hoje.
A opção por esse modelo de agricultura – avaliada como potencialmente indutora não só do processo de modernização da produção, mas também do desenvolvimento econômico de regiões menos favorecidas e distantes dos centros político-administrativos – orientou a preocupação governamental para o planejamento regional naquele período histórico, marcado pelos inúmeros planos, programas e projetos que contaram com a coordenação das agências públicas de desenvolvimento regional.
Em meados de 70, por exemplo, foram criadas as superintendências e companhias regionais de desenvolvimento (SUDENE1, SUDAM2, CODEVASF3). A viabilização técnicoeconômica do Projeto Jaíba, que já havia sido idealizado na década anterior, decorre do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que criou  o Programa Polonordeste, para o desenvolvimento da região Nordeste do país e o Planoroeste, para o desenvolvimento do Noroeste e Norte de Minas Gerais. (RODRIGUES, 2001).
A elaboração do Projeto Jaíba resultou dessa diretriz de política econômica. A partir de 1972, os Governos Federal e Estadual passaram a  atuar em conjunto com vistas ao seu estabelecimento efetivo no estado de Minas Gerais.  Nesse mesmo ano, a RURALMINAS4 contratou a elaboração do Projeto Executivo de Irrigação de Mocambinho, prevendo irrigação inicial de 1.680 hectares. (PLENA, 1997).
As primeiras frentes de assentamento para a prática da agricultura irrigada datam de 1988, em Mocambinho (Área D). Esta área se caracteriza por estar mais próxima do manancial hídrico e pelo fato de priorizar o assentamento dos habitantes nativos da região.
Anteriormente, as famílias cultivavam suas lavouras no sequeiro, utilizando-se da vazante do Rio São Francisco.
1Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. 
2Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. 
3Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 
4Fundação Rural Mineira, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que oferece serviços e tecnologia de engenharia e mecanização agrícola e desenvolvimento rural.  

As famílias foram assentadas pela CODEVASF. Primeiramente foi realizado um cadastro no qual puderam se inscrever pessoas de todo o país, com experiência na agricultura. 

Posteriormente, essas famílias passaram por entrevistas, apresentaram documentos para comprovar as informações prestadas do cadastro e, de acordo com alguns critérios sócioeconômicos estabelecidos por aquela empresa, as famílias eram assentadas conforme as frentes de assentamento iam sendo implantadas. Suas origens são as mais diversas, tanto no que se refere a território, como em atividades profissionais.  

  Mais uma vez a elite econômica rouba a cena, como é descrito por Oliveira p.68

Buscaremos na história analisar a construção do maior projeto de irrigação da América Latina, e no decorrer do tempo mostraremos que a política econômica implantada neste empreendimento não foi eficaz, isso por que os possíveis beneficiados na realidade foram utilizados como uma justificativa social pelo governo para conseguirem fundos juntos aos bancos e a aprovação da população local. No início os pequenos produtores rurais foram iludidos pelos políticos, pois estes diziam que o projeto seria uma forma de praticarem a agricultura de subsistência, mas no final da década de 80 a iniciativa privada começa a se apoderar de várias terras e estes pequenos lavradores foram utilizados como mão de obra na agricultura. O projeto Jaíba está inserido na região norte de Minas Gerais, região essa que faz parte do polígono das secas, caracterizado pelo clima seco e quente e em vários aspectos a região é parecida com o nordeste brasileiro, vário dos problemas enfrentados pelo norte de minas também são enfrentados pelos nordestinos, mas na busca de soluções encontramos os mesmos resultados: a falta de valorização dos menos favorecidos e políticas de beneficiamento aos empresários mediante ação do governo.

Jaiba beneficiou interesses próprios dos oligopolista

Analisando as bibliografias referentes ao projeto Jaíba, o presente artigo procura através da história social a devida conexão entre o campo político, econômico e mental da construção de uma obra faraônica da década de 70, que ao analisarmos com mais precisão não foi uma obra para o bem comum, muito pelo contrário beneficiou interesses próprios dos oligopolistas não só do Brasil, mas também estrangeiros.
O projeto Jaíba está localizado no extremo norte do estado me Minas Gerais, á margem direita do rio São Francisco e a esquerda do rio verde grande, abrangendo os municípios de Matias Cardoso e Jaíba.Sendo o maior projeto de irrigação da América Latina, foi considerado na época de sua construção como uma obra faraônica, pois se juntaram iniciativas federais, estaduais e municipais.O Jaíba tinha como planejamento inicial o beneficiamento em pequeno prazo de pequenos e médios produtores rurais, mas com o passar dos anos resultou na reprodução de um modelo econômico concentrador de renda, nas palavras de Rodrigues:
O assentamento de lavradores foi um meio de proporcionar a base de lidimidade para o investimento, pois beneficiou um número pequeno de agricultores de baixa renda". Na verdade o Estado não parece ter tido a intenção de investir em capital físico para estes. Desde o início o Jaíba foi desenvolvido para beneficiar o capital privado.(Rodrigues 2000)

Teatro em benefício dos pequenos produtores rurais

Todos os poderes se juntaram para a solidariedade para com o próximo e o bem comum, mas como bem salienta Celso Furtado: "política econômica é política antes de ser economia", de todo este teatro em benefício dos pequenos produtores rurais, a iniciativa privada estava andando de mãos dadas com o governo, e este contribuiu para que os grandes grupos econômicos utilizassem os recursos públicos para reforçar os seus interesses privados. Nas linhas que se seguem mostraremos os aspectos sócios e econômicos e o contexto brasileiro, enfatizando o norte de Minas Gerais, local onde se deu a construção do projeto Jaíba.

Contexto Histórico Nacional e Regional

Abrangendo uma área de 128.602 km2, a região norte de Minas é constituído de oitenta e nove municípios, onde 92,13% tem a maior parte de sua população ocupadas em atividades do setor primário, com destaque para a agropecuária.Mas o que caracteriza esta região é o quadro de desigualdade social verificado desde os primórdios de sua ocupação, além de ter um clima quente e seco parecido com o do nordeste, como salienta Pereira: "o norte de minas é considerado a parte nordestina das Minas Gerais pela semelhança sócio e econômica que apresenta em relação ao nordeste brasileiro"

O norte de Minas Gerais tornou-se nacionalmente conhecido quando, na década de 60, pela sua semelhança sócial, econômica e ambiental com o nordeste brasileiro, foi incluída na área de atuação da superintendência de desenvolvimento do nordeste(SUDENE), essa autarquia criada no governo de Juscelino Kubitscheck tinha por principal finalidade criar condições e meios para melhorar a condição de vida das pessoas que estavam inseridas no chamado polígono das secas(área abrangida pelo nordeste e pelo norte de Minas Gerais, mas muitas vezes uma decisão tomada pela SUDENE para atingir toda esta área beneficiava somente o nordeste e não se adaptava bem a realidade de Minas Gerais.
A área mineira da SUDENE (AMS), em um regime de proporção de investimentos distribuídos por municípios abrangidos pelo polígono das secas, vinha recebendo poucos projetos de melhoria para a população, como destaca Siqueira: "os resultados de melhoria das condições sócio e econômico não foram satisfatórios, como também aconteceu com todo o nordeste brasileiro abrangido pela SUDENE".
Mas uma vez a elite econômica rouba a cena, como é descrito por Oliveira: "a função da SUDENE é propiciar o domínio do nordeste á burguesia do centro-sul"[6], ou seja, a referida autarquia criada para ser um pólo de desenvolvimento e com o objetivo principal de extinguir, pelo menos parcialmente, as desigualdades sociais existentes na área do polígono das secas, em pouco tempo se transformou em um paraíso para os em empresários, onde ganha seus contornos definitivos quando o próprio conflito, classe dominantes versus populares, atinge o próprio centro do sistema.
Analisando o contexto do Brasil, no período compreendido entre 1968-74 o país atingiu índices recordes de crescimento econômico, em torno de 9% a 10% ao ano, configurando o que se costuma chamar de "milagre econômico", é importante verificar que o que forneceu a tônica do processo expansivo do "milagre" foi à empresa multinacional, tanto é que a participação do setor privado no crédito total concedido pelo sistema bancário aumentou claramente, no biênio 1972- 73, a participação das instituições privadas no total de crédito ao setor privado foi em média de 55,1%.Neste período o Brasil deu um salto na sua economia, e o governo procurou atingir todos os seus setores. Assim vários setores da economia se beneficiaram com este avanço, como descreve Abreu: "a evolução favorável de diversos setores foi influenciada por políticas governamentais específicas. Assim, a agricultura beneficiou-se de farto volume de crédito concedido pela atividade monetária", o governo procurou injetar parte deste dinheiro em locais pouco conhecidos e que tinham grandes potencialidades, o norte de minas sempre foi visto por ter uma vocação agrícola e, conseqüentemente, este crescimento afetou esta região, como saliente Oliveira:
Principalmente a partir de 1960, a região norte de Minas Gerais começa a apresentar uma realidade econômica, em vários aspectos diferentes daquele que vinha evidenciando ". Na época, as ações do estado passaram a manifestar de forma mais destacada, gerando os diversos agentes econômicos a expectativa de obtenção de um ambiente econômico mais vigoroso.

Criação e Crise do Projeto Jaíba

Foi neste contexto de investimentos da iniciativa privada, com o qual se consolidou crescimento vertiginoso da economia do Brasil que surge o maior projeto de investimento nas potencialidades do norte de Minas, ou seja, a partir da década de 70 o governo começa a construção do tão esperado e sonhado projeto de irrigação do Jaíba.Para analisarmos a gênese do Jaíba até o seu declínio, que se dá com a presença da iniciativa privada, esta que posteriormente, toma posse das terras dos pequenos produtores rurais, através de compras, acordos, e ajuda do governo, primeiramente conheça como se deu a construção do projeto.
A criação do projeto Jaíba se mostrou em um primeiro momento a busca de soluções para enfrentar os diversos problemas enfrentados pela população, na sua maioria pequenos produtores rurais, que não tinham terras e nem perspectivas para a circulação e troca de seus produtos. Em 1952 foi criado o instituto nacional de irrigação e colonização, INIC, com o qual se consolidou o primeiro grande esforço no sentido de se proceder a colonização da pouca explorada região do Jaíba, mas esta tentativa foi frustrante uma vez que vários obstáculos impediram a continuação dos estudos da região, podemos destacar a precariedade e/ou inexistência de vias de acesso, a falta de assistência técnica, Oliveira ainda comenta:
Os títulos de propriedade das terras colonizadas no Jaíba não chegaram a ser repassado aos colonos, assim este fato tornou-se, uma fonte geradora de problemas, pois não se tinha uma clara diferenciação entre os que eram legítimos proprietários e os que eram posseiros[9].
Em 1975 mediante acordo entre as instâncias do governo estadual e federal, o projeto tomou a sua configuração atual para irrigar 100 mil hectares.O custo total da etapa I do projeto Jaíba foi de 158 milhões de dólares, onde o Brasil ficou responsável em garantir 87 milhões (55%) e o BIRD (banco internacional de reconstrução e desenvolvimento) 72 milhões (45%).Ainda em 1975 o governo federal através da CONDEVASF (companhia de desenvolvimento do vale do São Francisco), começa a construção do projeto, e no final dos anos 80, inicia-se o assentamento das famílias de lavradores e a incorporação de entidades privadas no local.O plano de colonização do projeto previa ainda a constituição de um órgão que cuidasse da administração geral do Jaíba, para tanto foi criado a RURALMINAS em 1996.
Desde o inicio havia uma intenção explicita do governo, de fixar no projeto mão de obra familiar para o capital agroindustrial, sendo como uma das características do projeto é utilização da força de trabalho, principalmente na agricultura, mediante baixa remuneração. Depois de poucos anos o sonho de milhares de produtores rurais de terem a sua terra para plantar e colher, não se concretizou. 

De quem é a culpa? 

A estrutura agrária brasileira está sendo alcançada por modificações decorrentes da própria dinâmica dos núcleos capitalistas localizadas no Brasil e no exterior, é que o processo capitalista de produção necessariamente acaba envolvendo as áreas pré-capitalistas, integrando-as como um todo.
Como sabemos a mentalidade capitalista é de lucro acima de tudo, para conseguir tal propósito, existe a exploração do homem pelo próprio homem, e quando falo de crise do projeto Jaíba, estou me referindo não á uma crise de extinguir o projeto, mas sim de uma crise de sonhos, de utopias, onde somente os pequenos produtores rurais sentiram os impactos desta crise, que de inicio foi provocada pela entrada de duas grandes empresas privadas no local, e com a expansão e os lucros destas empresas outras também se incorporam nesta atividade, e sem nenhuma reação do governo perante a dominação de empresários em detrimento dos pequenos proprietários rurais, o esquema de dominação foi de expandindo e chegando até os contornos atuais, onde temos a maioria dos lavradores submissos aos oligopolistas.Estes pequenos lavradores que no estudo do governo eram os beneficiados, se tornaram à mão de obra dos grandes empresários, onde, na maioria das vezes, o emprego é informal.
Tendo em foco a análise geral da construção do projeto Jaíba, Rodrigues esclarece:
Com a implantação do projeto Jaíba, o estado acabou beneficiando o grande capital privado. Outros setores de médios e pequenos empresários 'pegaram carona'. Mostrou-se nos objetivos do projeto, elaborado em 1976, estava explicito a intenção do estado. Todavia para efetivar o investimento, foi preciso uma justificativa social.
Para acabar com essas disparidades sociais existentes entre os irrigantes é necessária a cooperação dos mesmos, pois tendo uma consciência maior eles poderam interferir na atual realidade do projeto, em uma força conjunta deixaram de serem fantoches do governo, e utilizados como mera justificativa de construção de um projeto de beneficiamento de minorias, e enfim, possuírem para sempre as suas terras, deixando de trabalhar em terras alheias.

Suspensão de Compra de Alimentos pela Conab

Produtores do Projeto Jaíba reclamam que a transição nos governos de Minas e federal ainda contribui para a paralisação das atividades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Estado, o que estaria causando queda na renda de centenas de famílias de pequenos agricultores que entregam sua produção para a companhia. A Conab repassa itens como leite in natura e derivados, frutas  e hostaliças que adquire de pequenos produtores para escolas, creches e famílias carentes do município.

Segundo o secretário municipal de agricultura de Jaíba, Lindomar Ferreira da Silva, avalia que há no município sede de um dos maiores projetos de irrigação do país o paradoxo de duas realidades distintas: a fartura no perímetro irrigado em oposição à grande miséria na chamada área de sequeiro.

As dificuldades dos agricultores da sequeira eram amenizadas por conta d a atuação local do Programa de Doação Simultânea de Alimentos, bancado pela Conab, que utilizava até pouco tempo o recurso da compra direta de alimentos da área irrigada para distribuição entre as famílias de sequeiro.

Com a paralisação do programa de aquisição de alimentos, os produtores estão apreensivos por temerem perder a produção por falta de comprador. Na outra ponta, os beneficiários da ajuda federal já começam a sentir os efeitos da falta de alimentos no período da seca na região.

Deve ser invetigado o porque e as causas da baixa participação dos agricultores familiares do Projeto Jaíba nas organizações sociais e seus impactos nas dimensões econômica, social, política e cultural, que travam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

− ABREU, Marcelo de Paiva (org). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
− BARROS, José de Assunção. O campo da História: especialidades e abordagens. Petrópolis, R.J:Vozes,2004.
− FURTADO, Celso. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de cultura, 1962.
− IANNI, Octávio. Industrialização e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
− OLIVEIRA, Marcos Fábio Martins de. O processo de desenvolvimento em Montes Claros (M.G.) sob a orientação da SUDENE. São Paulo: FFCLH/USP, 1996. (dissertação de mestrado).
− OLIVEIRA, Fábio Martins de, RODRIGUES, Luciene (orgs). Formação social e econômica do norte de Minas. Montes Claros: unimontes, 2000.
− PEREIRA, Anete Marília, ALMEIDA, Maria Ivete Soares de (orgs). Leituras geográficas sobre o norte de Minas Gerais. Montes Claros: Unimontes,2004.

Projeto Jaíba: Policiais levada a cabo pelo reacionário governo de Aécio Neves destroem fornos usados para fazer carvão

Jaíba: ocupação militar, violência e resistência

No início de maio, a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas denunciou a ocupação militar na região de Jaíba, município com 30 mil habitantes localizado às margens do Rio Verde Grande, um importante afluente do São Francisco que corta a região. É nesta cidade, no distrito de Mocambinho, que se localiza o Projeto Jaíba de Irrigação, o maior da América Latina, assentado exatamente às margens do São Francisco. Policiais militares e florestais ocuparam as principais estradas da região, impedindo a passagem de caminhões de carvão e madeira. Mesmo motociclistas — segundo a polícia, eram "batedores" dos caminhoneiros que transportavam carvão —, foram detidos nas blitzen. Não tardou para que os militares e técnicos dos órgãos de estado de preservação ambiental, como os IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), passassem a tratar como suspeita praticamente toda a população da cidade. Policiais destroem fornos usados para fazer carvão em Jaíba. O comportamento dos técnicos e policiais a serviço do Estado, guardadas as devidas proporções, tinha as mesmas características das tropas de ocupação imperialistas ianques e inglesas no Iraque: de todos desconfiavam e agrediam a população. Um menino estudante não conseguiu conter sua raiva e gritou da janela do ônibus: "Vão trabalhar seus desocupados, em vez de ficar perseguindo os pobres!" Imediatamente uma viatura interditou o ônibus e o adolescente foi espancado por um dos policiais. Cargas de carvão e madeira, mesmo com notas fiscais, foram apreendidas e vendidas pelo IEF, confiscando todo dinheiro dos camponeses pobres que as produziram. Expropriados também foram os comerciantes de Jaíba. Nos postos de gasolina, os proprietários reclamavam da queda nas vendas, não só pelo fato de os caminhões de carvão e madeira terem interrompido o abastecimento ali, como também automóveis e motos que evitavam circular naquela área em razão das arbitrariedades policiais, desejosas de que os condutores de veículos cometessem qualquer irregularidade. Nos açougues, os comerciantes reclamavam: "Eu estava matando cinco bois por semana nos últimos meses, agora só mato dois e sobra." Nos mercados pequenos, a mesma reclamação: "Antes, eu vendia quase R$ 1.000 por semana, e no dinheiro. Agora, mal vendo R$ 200, e ainda fiado, na caderneta!" A revolta se generalizou. A Liga dos Camponeses Pobres emitiu um boletim denunciando a operação repressiva e covarde do governo do estado e, em caravana, representantes de todos os acampamentos da área se dirigiram à capital para cobrar soluções ao Instituto Nacional de Reforma Agrária, ao Instituto de Terra e ao IEF. Na cidade, o clima de indignação geral se expandiu e um incêndio queimou parte do carvão apreendido — incidente que foi atribuído aos caminhoneiros revoltados. Diante da pressão dos camponeses, e da revolta geral, os militares fingiram desmontar o aparato repressivo nas estradas e vias de acesso, mantendo pequenas tendas em vários pontos. Num deles estabeleceram o controle, para onde fizeram convergir viaturas, armas e aparelhos de comunicação. Por outro lado, intensificaram as pequenas patrulhas e os vôos de helicópteros. Como uma demonstração explícita, em uma realidade particular, do verdadeiro significado do Fome Zero, o governo federal, através do Incra, enviou equipes de cadastramento e cestas básicas para os acampamentos da região, ocupando as lideranças camponesas locais, do que se aproveitou a polícia para duas semanas depois invadir os acampamentos Jardim da Esperança e Agrivale (fazenda onde, na década de 70, foi implantado um dos vários "projetos de irrigação" que permitiram às oligarquias se apropriarem dos fundos do erário público, estabelecendo rendosos negócios da corrupção) com o propósito de destruir fornos de carvão dos camponeses. Os camponeses estavam desprevenidos no acampamento Jardim da Esperança, porque a área expropriada por eles não foi anunciada como objeto da ação da operação militar e não estava incluída em nenhum mandato de reintegração de posse. Súbito, das viaturas procedentes de várias cidades (Belo Horizonte, Montes Claros, Januária, Janaúba, Salinas, etc.) saíram cerca de 30 policiais militares fortemente armados e técnicos do IEF. Eles irromperam no acampamento destruindo os fornos de carvão, e sob as admoestações hipócritas do responsável pela parte civil da operação repressiva — o técnico do IEF — invadiram barracos, jogaram no chão roupas e demais pertences dos camponeses, furaram os tambores de armazenamento da água trazida de longas distâncias e com sacrifícios imensos, além de golpearem com coronhadas os trabalhadores, pressionando para que estes revelassem nomes dos donos das armas de caça apreendidas após varredura com detector de metais. Uma menina de oito anos sentiu-se mal e teve que ser atendida no hospital, depois que na Secretaria Municipal de Saúde da Jaíba, um dirigente da Liga, chamado pelos camponeses, denunciou a conivência da prefeitura local com as arbitrariedades da polícia militar. Sob os aplausos dos populares, o dirigente exigiu que a ambulância fosse ao acampamento prestar socorro à criança, sendo que o próprio secretário municipal foi obrigado a se explicar diante da massa revoltada. Por toda a região os trabalhadores localizavam e denunciavam os esconderijos dos bandos armados a serviço do latifúndio, que agem como guardas de fazendas, proferem ameaças nas estradas ou, durante as madrugadas, disparam contra as famílias nas áreas expropriadas pelos camponeses. E mal os jornais publicavam as declarações do comandante regional da PM prestando contas da "Operação Cajueiro" — uma alusão ao nome da área tomada pelos camponeses pobres, vizinha ao Projeto Jaíba e protegida sob o nome de "Parque Estadual de Preservação Ambiental" -, mais de 120 policiais militares, sem qualquer identificação, sob o comando de um major, com helicópteros, viaturas, caminhões, armas pesadas, cercaram as Fazendas Yasmine e Serraria, também coladas no Projeto Jaíba, para cumprir mandato de reintegração de posse vencido desde o começo do ano. Os jornais locais e regionais noticiaram a retirada pacífica das famílias. Nossa reportagem apurou os fatos, até então não revelados, da campanha camponesa que se trava no semiárido norte mineiro. A polícia militar, chegando por Itacarambi, cidade situada na margem oposta do São Francisco, cercou os acampamentos Gabriel Pimenta (Fazenda Yasmine) e Chico Mendes (Fazenda Serraria), no dia 23 de junho, véspera do dia da fogueira, o dia de São João — data intencionalmente escolhida pelo comando da PM, conforme declaração do próprio em matéria doJornal Hoje em Dia, edição de 26 de junho. Pouco mais de 10 famílias, que na hora se encontravam na Fazenda Yasmine, se recusaram a sair da área. Os policiais se postaram fora do acampamento. Detidos, dois camponeses foram soltos ante a exigência dos demais. Com autoridade, os acampados denunciaram e exigiram da PM a prisão de pistoleiros que rondavam a área. A PM os deteve, e apreendeu as armas, cuja existência há tanto tempo eram denunciadas. Com tranquilidade, as 10 famílias decidiram montar o acampamento na divisa entre as fazendas Yasmine e Serraria. Nessa última, havia 50 famílias na hora do cerco. Os camponeses exigiram a presença de representantes do Incra e Iter. Representantes dos governos estadual e federal estabeleceram acordo com os camponeses para a saída da área, desde que fossem realizadas, no prazo de 15 dias, a vistoria e o início do processo de exclusão da propriedade da Área de Preservação Ambiental (APA). As famílias montaram acampamento com as outras do Gabriel Pimenta. O QUE HÁ POR TRÁS DESSA OPERAÇÃO Foto: Rômulo Berbert Diniz Levada a cabo pelo reacionário governo de Aécio Neves, a operação da polícia militar ao norte do estado de Minas tem revelado de forma cristalina não só o caráter de classe deste aliado do governo Luís Inácio-FMI, mas também a manifestação das contradições fundamentais da atual etapa da revolução brasileira. Já no final de 2002, diversas matérias foram divulgadas na imprensa de Montes Claros ("capital" do norte de Minas) e de Belo Horizonte, expressando a reação do latifúndio contra a transformação do Norte de Minas em um novo "Pontal do Paranapanema" (Leia em AND 7 e 8). Paulatinamente, camponeses se organizavam e expropriavam os latifúndios, sob a direção da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas. Trinta latifúndios haviam sido expropriados, e as terras "cortadas" pelos próprios camponeses. O Estado burguês latifundiário, fragilizado pelo fracasso de suas políticas para o campo e pela profunda divisão que se deslindou no processo eleitoral, não conseguia reagir. A recomposição da gerência do aparelho de Estado no processo eleitoral, com a "esquerda" oportunista e eleitoreira no centro e a reação tradicional na periferia, mas em importantes estados (como Aécio Neves, em Minas, Geraldo Alckmin, em São Paulo e Antônio Carlos na Bahia), condicionam a repressão denunciada pelos camponeses pobres do norte de Minas. As expectativas do baixo clero do latifúndio, seu núcleo mais reacionário e afastado do poder do Estado, seu temor não compartilhado pelo centro político da classe de que o presidente Luiz Inácio atenderia às reivindicações do MST (Movimento dos Sem Terra), resultaram no reingresso da UDR (União Democrática Ruralista) na cena política, dessa vez se fazendo acompanhar também do PCR (Primeiro Comando Rural). Substituídas nos últimos 30 anos pela ação do Estado (justiça e polícia militar), as iniciativas de pistolagem no norte de Minas que insurgiam no final da era Cardoso de forma pontual e isolada, tomam nova forma. Reuniões são realizadas em salões de Prefeituras, Câmaras Municipais e nas Sociedades Rurais, estimulando os fazendeiros a reagir. Os deputados locais cobram do governador o cumprimento dos mandatos de reintegração de posse. Por outro lado, o antigo bloco que se opunha ao latifúndio, sob hegemonia da frente popular eleitoreira, se desfez. Está comprometido em apoiar o governo Luiz Inácio-FMI, se desdobrando em repartições falidas praticamente sem poder nenhum, se consumindo em disputas autofágicas por nomeações, ao mesmo tempo em que cumprem as tarefas "partidárias" de ampliar a base do governo para aprovar as reformas exigidas pelo imperialismo. A “questão ambiental” é invocada para expulsar os camponeses de suas terras Sem contar o esmagamento e a paralisia em que se encontram centenas de militantes que, como as massas sem partido, sentem-se traídos e sem perspectivas. Todo esse quadro revela a ameaça que significa, nesta parte do semi-árido, o crescimento do movimento camponês sob a liderança da Liga dos Camponeses Pobres, que luta sob a bandeira vermelha da aliança operária e camponesa e propugna a Revolução Agrária e o estado de Nova Democracia. A tomada generalizada dos latifúndios e das áreas de preservação ambiental estabelecidas por decreto para atender às exigências do Japan Bank International Corporation (JBIC), financiador da Etapa II do Projeto Jaíba, conduziram a uma situação em que não basta mais ao Estado conceder indenizações milionárias para a manutenção do sistema burguês-latifundiário, senão impedir que as massas camponesas se assenhorem do que lhes pertence e decidam, por si só, o seu destino. Nesse momento, surgem a reação e o oportunismo socorrendo as classes dominantes e lançando mão do manejo da questão ambiental. A QUESTÃO AMBIENTAL Utilizada em toda a trajetória oposicionista do PT como motivo de denúncia dos governos militares e dos que lhes seguiram, a questão ambiental valeu ao PT polpudas verbas via Ongs e o desenvolvimento de estreitas relações com os círculos imperialistas nesta estratégica área. Nesta questão em particular, PT, burguesia compradora e imperialismo, sempre convergiram, com ataques à burguesia burocrática e ao latifúndio. E esta bandeira na mão do Partido dos Trabalhadores foi fundamental para que o conteúdo de dominação imperialista, controle de territórios, proteção de capitais investidos e freio à industrialização dos países coloniais e semicoloniais, fosse aplicada sob a "ética" e inofensiva face da proteção ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e mesmo como um suposto capitalismo politicamente correto em contraposição ao capitalismo "selvagem". A aplicação de políticas imperialistas via Ongs "ambientalistas" com o PT, com este não mais na condição de oposição, mas já na gerência do aparelho de Estado, foram amplamente levadas a cabo nos governos petistas no Acre e no Mato Grosso do Sul, consolidando a aliança entre imperialismo e oportunismo nesta questão. O fato que consolida todo esse processo político de fusão de interesses e definição de estratégias se dá com o subserviente anúncio do presidente Luiz Inácio, diante de Bush, de que o Ministério do Meio Ambiente ficaria nas mãos da senadora Marina Silva — conhecida por sua ligação com as ongs, que financiou sua ascensão política em cima do cadáver de Chico Mendes. O que revela a importância que a questão ambiental (controle da Amazônia) tem para o imperialismo está em Marina Silva ter sido indicada junto com o Ministro da Fazenda (Antônio Palocci), no encontro entre Luiz Inácio e Bush, que também definiu Henrique Meireles para o Banco Central. Todo o caráter de contradição, entre os interesses das massas e os interesses do imperialismo, contudo, estão vindo à tona já neste momento, em que a "preservação ambiental" surge como um empecilho à desapropriação de terras. E é isto o que acontece no norte de Minas. "O maior latifundiário daqui é esse APA, tudo é dele!", resumiu um camponês acampado na Fazenda Agrivale, entre os municípios de Jaíba e Matias Cardoso. Ele protestava contra a perseguição movida pelo Estado contra os camponeses pobres que fazem carvão. Mais ainda: mostrou sua surrada carteira de trabalho, assinada pela Ruralminas, nos idos dos anos 70 e 80, como funcionário da empresa na extração de carvão. O camponês tem razão. APA, Área de Preservação Ambiental, é uma das modalidades de exclusão e impedimento de uso da terra, tal como parques e reservas ecológicas. Nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Itacarambi, que contornam o Projeto Jaíba de Irrigação, mais de 120 mil hectares de terra foram colocados nesta condição através de decreto do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. E justamente a defesa das APAs é a justificativa do governo Aécio Neves para a ocupação militar de Jaíba. Na verdade, e é o que o camponês procurou demonstrar, toda a área de APA é para proteger o investimento de mais de 400 milhões de reais do BID para a construção da Etapa I do Projeto Jaíba, onde foram desmatados mais de 100 mil hectares. Sobre esta destruição ambiental não se comenta, o silêncio é sepulcral. Mesmo que se tenha expulsado centenas de camponeses desta área; mesmo que 70% dos quase 2 mil camponeses pobres assentados em pequenos lotes no Projeto Jaíba estejam falidos e não produzam; mesmo que outros tantos milhões de reais tenham sido amealhados pelo governo fazendo carvão para entregar os lotes "limpos". Mesmo que a maior parte dos equipamentos adquiridos para irrigação tenha sido comprada de empresas japonesas (os recursos do BID saíram via acordos comerciais com o governo do Japão) e já estarem ultrapassados, estão entre os motivos da ruína dos camponeses, etc., etc., etc. Revelador é o site da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), onde se encontram as seguintes afirmações: 1"Licenciado pelo Copam em 1998, após longas e intensas discussões entre ambientalistas e governo, a etapa II do Projeto Jaíba, financiada pelo JBIC, volta à discussão no COPAM. Motivo: a continuidade da mesma depende da injeção de novos recursos do banco, que para liberá-los quer a licença de operação do conselho." (As APAs foram criadas em 1998). 2"Nem mesmo a invasão de unidades de conservação por integrantes de um movimento denominado Liga Operária Camponesa ... foi capaz de gerar qualquer atitude ... do governo anterior." 3"A superintendente da AMDA, Maria Dalce Ricas, que participa das discussões sobre o acordo, disse que a entidade aceita o Projeto Jaíba como fato consumado ..." 4"A estratégia do governo é evitar a saída do carvão da mata nativa, paralisar os transportes. O Secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastásia, liberou recursos orçamentários e financeiros para manter a operação por tempo indeterminado." 5"A denúncia sobre as invasões e desmatamento de área de reserva do Projeto Jaíba foi feita ao novo governo mineiro em fevereiro de 2003 pela AMDA. A entidade avalia que a questão da reforma agrária é um grande problema social, mas as matas remanescentes da Mata Atlântica não podem de forma alguma ser usadas para a produção de carvão..." Em matéria, com chamada de capa, publicada na página 3 do jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, em 18/06/2003: "Aécio espera recurso para concluir Jaíba", "Secretariado define o projeto como uma das prioridades e em julho governo pode receber R$ 30 milhões de banco japonês", "a segunda fase (do Projeto Jaíba) será voltada a médios e grandes produtores". OS CAMPONESES RESISTEM Que falem, pois, os camponeses, que permanecem e não arredaram pé — já mais de mil famílias — das áreas em disputa. Reproduzimos aqui trecho final da carta aberta distribuída em 14 de maio pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas: O trabalho do carvão é duro, faz mal a saúde. Nenhum camponês faz porque gosta, faz por que precisa. Santa precisão! Nos últimos dois anos, plantando quando dava e fazendo um carvãozinho, os camponeses comeram, os comerciantes receberam em dia, os postos abasteceram, os caminhoneiros trabalharam! Nada de cativeiro no Projeto Jaíba, nada de mendigar cesta básica, nada de dizer amém para os poderosos, nada de dizer sim senhor, nada de banco, nada de dizer obrigado, doutor. Nada de escravidão! Vida dura, mas livre. Ainda que pouco, poder comprar. No dinheiro. E a pouca liberdade conquistada e defendida nestes dois últimos anos nos revelou a verdade infinita que nenhum cerco militar, nenhuma campanha odiosa e mentirosa nos jornais e televisões, vai jamais ocultar: que nesse nosso areão, nesse nosso sol quente, e nessa nossa água salobra tem riquezas imensas, e que a miséria em que vivíamos e em que tantos dos nossos morreram, nunca foi por causa da seca, como os burgueses, latifundiários e políticos nos queriam fazer acreditar. O governo do estado e estes falsos ambientalistas, na verdade são grileiros: querem vender e fazer zoológico no que não lhes pertence, é do povo, do povo da Jaíba, dos descendentes de negros e índios e de tantos que vieram nestes anos e deram seu sangue para amansar o mato para os imperialistas do Japão! Se querem preservar, não querem poluir, vendam seus carros, andem de carroça, saiam de seus escritórios e venham enfrentar a dura, mas honesta, labuta no campo! Nossas terras valem milhões, como o provam os dólares do Banco Mundial, a repressão policial e as mentiras desse estado de políticos burgueses e latifundiários, seu interesse em nos expulsar! Tem sido assim nos últimos 30 anos. Não mais! Nunca mais!  Nº 11 -