Lula prometeu em campanha política anular, cancelar, reconsiderar as privatizações criminosas realizadas no governo FHC, e NADA FEZ... ao contrário! Lula privatizou no seu governo mais do que o governo de FHC.
Um “moderno Príncipe” para a burguesia brasileira: O PSDB (1988-2002)i
O pensador marxista italiano, Antônio Gramsci, diz ser o partido político o organismo social que é
capaz de traduzir e unificar as aspirações e interesses das classes subalternas, formando uma vontade
coletiva nacional-popular com vistas a transformar profundamente a sociedade capitalista. Para tanto,
porém, o “moderno Príncipe” – o partido político – deve ser o organizador e o propagandista de uma
reforma intelectual e moral que permita a elevação do nível de consciência coletiva das classes
subalternas, buscando criar condições para a sua hegemonia.iii
Como sabemos, no entanto, a organização de classe não é uma especificidade da base popular, mas também das classes dominantes. Assim, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) esforça-se, desde seu nascedouro, para ser um “moderno Príncipe” alterado, isto é, um instrumento político capaz não de promover a construção da vontade coletiva das classes subalternas, mas a organização e unificação das frações das classes dominantes brasileiras em torno de um projeto de contra-reforma moral e intelectual neoliberal.
Apoiando-se nas formulações de Hayek e Friedman, o projeto neoliberal inaugura uma nova etapa nas relações entre Estado, capital e trabalho. Corroídas as bases da acumulação keynesiana, o Estado neoliberal lança mão de três políticas estatais específicas: a) políticas desregulamentadoras, isto é, a redução reguladora e disciplinadora do Estado no terreno da economia e das relações de trabalho; b)políticas de privatização, ou seja, desestatização de empresas produtoras de serviços e bens públicos ec) políticas de abertura da economia ao capital internacional, eliminando as reservas de mercado e o protecionismo econômico.iv
‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 2
Sob esses prismas, nossa pesquisa visou desvendar o papel do PSDB enquanto organismo formulador, divulgador e implementador do neoliberalismo no Brasil durante os anos 90. Para tanto, a pesquisa seguiu dois caminhos precisos: 1) submeteu à análise os principais documentos partidários e 2) investigou o conteúdo social do partido, isto é, as bases sociais a ele pertencente. Este trabalho irá se deter nos resultados da pesquisa sobre esses dois pontos.
Fundado em junho de 1988, num contexto de rearranjo das forças sociais em presença e, portanto, de indefinições acerca dos rumos que o país seguiria, o PSDB busca, ainda embrionariamente, a construção de um projeto neoliberal para o país desde seus primeiros momentos que irá, paulatinamente, se aperfeiçoar política e ideologicamente com o decorrer dos anos.
Os contornos do ideário neoliberal já podiam ser percebidos no Programa do partido (feito por FHC e José Serra) em 1988, mais precisamente quando tratava da reforma do Estado. Assim, por exemplo, o documento afirmava que o nascimento do PSDB se comprometia com um “ideário simples e claro de
reformas (...) contra um Estado no qual a argamassa do passado teima em resistir à renovação”.v As reformas “inadiáveis” direcionavam-se contra um Estado vulnerável às “pressões corporativistas”, por sua organicidade “paternalista”, “patrimonialista”, de “natureza cartorial”, tragado por práticas “clientelistas e fisiológicas”.
O PSDB recuperava as críticas populares a alguns problemas do Estado (burocratismo, cartoralismo, clientelismo, fisiologismo, etc.) e elaborava propostas para atacá-las, mas subordinando-as às percepções específicas das frações das classes dominantes.
A valorização da “eficiência”, envolvendo uma “ampla reforma do setor público”, não deveria abdicar, segundo eles, da “democratização das decisões”. Tratava-se, em linhas gerais, daquilo que em outros documentos os peessedebistas chamavam de “desprivatização do Estado”, isto é, do afastamento dos interesses privados e corporativos incrustados na administração pública em aliança com a burocracia (os “anéis burocráticos”). Para tanto, era preciso fomentar genuínos “mecanismos de controle público”, concomitante a uma completa profissionalização e reformulação dos serviçospúblicos, que visavam a sua “racionalização”.
A “racionalização” defendida estava agregada à lógica da “eficiência” e “competitividade”, própria do mercado, e ao elogio da “eficácia” das associações da sociedade civil na implementação depolíticas sociais, pressuposto central do neoliberalismo da terceira via.
Cabe aqui um parênteses: a terceira via foi um termo cunhado pela “nova social-democracia” européia em meados dos anos 90 que prestou-se a remodelar o neoliberalismo, ou seja, torná-lo mais atraente aos olhos do conjunto das forças sociais que até então sofria com seus efeitos. Dentre suas várias acepções, destacamos a preocupação da terceira via em manter a “coesão social”. Para tanto, precisava estabelecer um “novo contrato social” no qual os organismos da sociedade civil teriam papel central na execução de políticas públicas, especialmente nas áreas sociais.vi
O PSDB assumiu precocemente o programa do neoliberalismo da terceira via para realidade brasileira. Seus dirigentes mantinham vínculos internacionais com as principais organizações e lideranças da “nova social-democracia” européia na década de 80.vii Assim, sintonizados com os debates e as modificações no interior dessa “nova social-democracia”, é possível visualizar em seus primeiros documentos o esboço, não muito sistematizado, de temas centrais daquilo que, mais tarde, faria parte do arcabouço teórico da terceira via.
Foi recorrente, ainda neste ponto, a preocupação dos peessedebistas em diferenciar-se da participação orientada por forças políticas ponderáveis da esquerda que, segundo eles, “reduzem a participação popular ao ‘movimentismo’, ao ‘assembleísmo’ e ao ‘basismo’”.viii
É importante frisar, contudo que, neste momento, o elemento neoliberal contido nos documentos iniciais do partido está mais presente do que o elemento da terceira via. A clareza disso pode ser observado num discurso de Mário Covas no Senado Federal em 1989, conhecido como “O choque de capitalismo”, no qual assinalava que a reforma do Estado era o foco das preocupações e estratégias de superação da crise que o país atravessava.
‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 4
O Estado varguista, empresário, interventor, estaria falido e, portanto, deveria ser reformulado, era preciso, conforme o documento,
“Tirá-lo da crise, reformulando suas funções e seu papel. Basta de gastar sem ter dinheiro. Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios (...). Basta de empreguismo. Basta de cartórios. Basta de tanta proteção à atividade econômica já amadurecidas.
Mas o Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios”.ix
Diante da situação de “crise orgânica”,x o PSDB se deslocou em peso para procurar contemplar as diversas demandas das frações e setores das classes dominantes. A fertilidade das propostas do PSDB durante os anos 90 se deveu, em grande medida, ao atendimento das demandas já postas pelas organizações do empresariado. Foi então que assumiu seu efetivo papel – o de formulador e implementador de uma plataforma unificadora dos setores empresariais, especialmente a partir do Plano Real, tornando-se um intelectual coletivo para a burguesia, o seu “moderno Príncipe”.
A aproximação do PSDB com o neoliberalismo foi original e programática. Não era necessário aproximar-se de Collor para caracterizá-lo como partido que adotava pressupostos claramente neoliberais. O que se seguiu foi o aprimoramento contínuo do projeto e, no pós-94, sua consolidação, implementação, refinamento e ampliação. Foram três fases bem nítidas, distintas e complementares: de 1988 a 1994 temos a formulação e a divulgação da ideologia neoliberal; de 1994 a 1998, no primeiro mandato de FHC, assistimos à edificação e implantação das bases deste modelo e, finalmente, de 1998 a 2002, o refinamento e a ampliação daquilo que já tinha sido estrategicamente debatido, analisado e implementado nos períodos anteriores.
Tratava-se, sem dúvidas, um partido apenas com a denominação “social-democrata”, mas cujo conteúdo programático incorporava os principais temas econômicos neoliberais. Em outras palavras, além de não ser social-democrata pelo seu conteúdo programático não o era também porque, de fato, faltava a ele a base de classe social-democrata que é a classe trabalhadora: ora, o partido nunca constituiu qualquer vínculo com a classe trabalhadora e, portanto, até mesmo sua denominação “socialdemocrata” fica comprometida.
Mas isso não é tudo: uma análise de classe do partido não deve se restringir pela análise de seu programa mas também, como sugere Gramsci, “será necessário levar em conta o grupo social do qual o partido é expressão e a parte mais avançada: ou seja, a história de um partido não poderá deixar de ser a história de umdeterminado grupo social”.xi
Está claro que, no caso do PSDB, esse grupo social era composto não pelos trabalhadores, maspor frações hegemônicas da burguesia neoliberal da terceira via.
Para chegar a essa conclusão, tivemos que pesquisar as bases sociais do partido, aqui entendido como o conjunto dos aparelhos privados de hegemonia, isto é, as organizações da sociedade civil ligadas aos setores empresariais ávidos pela difusão e implantação do modelo neoliberal. Nossa pesquisa trouxe à tona que o Estado-Maior do PSDB estava também presente e organizado, no decorrer dos anos 90 e nos primeiros anos da presente década,
Estado-Maior do PSDB estava também presente e organizado, no decorrer numa vasta rede de associações da sociedade civil burguesas, destacando-se as organizações patronais mais tradicionais da estrutura corporativa derepresentação de interesses como Confederações, Federações, Centros e Associações Industriais,Comerciais e Bancárias. Dentre as demais associações da sociedade civil em que o staff dirigente do PSDB participava, destacamos: o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), as Câmaras de Comércio, a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transacionais e da Globalização Econômica (SOBEET), o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, no Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), o Instituto de Estudos em Política Econômica (IEPE), o Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI), o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), o Instituto Sérgio Motta, a ONG Comunidade Solidária (Comunitas), a Fundação Mário Covas, a Fundação Victor Civita e a Fundação Konrad Adenauer.
Um exame das propostas trazidas por essas organizações pôde nos revelar três tipos de associações da sociedade civil em que os dirigentes pesquisados estavam vinculados: a) associaçõesempresariais de cunho corporativo; b) associações de estudos econômicos e relações internacionais e c)associações de cunho pedagógico voltadas para os setores populares.
É possível percebermos uma complementaridade entre os três tipos de associações: as corporativas e as de estudos econômicos atuavam na elaboração e aperfeiçoamento das demandas dos setores hegemônicos internacionalizados, dando a direção e o ritmo da implantação das políticas econômicas neoliberais. Precisavam não só de uma mão-de-obra que fosse “tecnicamente qualificada”, mas também que fosse dócil, ou melhor, colaborativa. Esse papel cumpriam as associações que estavam voltadas para os setores populares: educavam para o capital, formando um consentimento ativo entre os que delas participavam.
O papel do PSDB era o de fazer a mediação entre as demandas dessas associações e o Estado,
na medida em que os dirigentes do partido estavam em ambas as esferas.
A pesquisa também nos revelou as ligações orgânicas entre os dirigentes do PSDB e setores do capital. Pudemos ver que muitos dirigentes eram gestores e administradores para o capital e, emmenor número, proprietários dos meios de produção. Destacava-se, dentre eles, a forte presença no setor bancário (como veremos a seguir) e, em menor escala, industrial. Podemos assim asseverar que o staff dirigente do PSDB não só se imbuía da lógica de classe das frações dominantes, como também passava a pertencer, em meteórica ascensão social, à própria classe. Como nos diz Gramsci, “(...) os altos intelectuais urbanos confundem-se cada vez mais com o estado-maior industrial propriamente dito”.xii
Dentre os 50 dirigentes peessedebistas pesquisados, 13 (26%) estavam estreitamente vinculados
ao setor financeiro, em sua maioria graduados em economia na USP e na PUC-RJ, com pós-graduação nas universidades estadunidenses cujo pensamento econômico monetarista se destaca. Estes
“dirigentes-banqueiros” do PSDB foram agentes responsáveis por um fervoroso e rápido processo de banqueirização nas decisões de políticas públicas, em que a esfera pública tornou-se um trampolim, um grande “balcão de negócios”, para que frações hegemônicas do capital financeiro pudessem ditar as normas de como e onde o poder estatal deveria atuar, como forma de alagar suas margens de lucro.
Os dirigentes-banqueiros-peessedebistas foram integrantes de um grupo maior que não se intimidaram ao transitar livremente entre altos cargos do serviço público e do setor privado, sobretudo financeiro. Trafegaram levando informações privilegiadas para a esfera privada, favorecendo interesses em grandes transações como as privatizações e, com freqüência, auferindo vantagens pessoais. Alguns deles tornaram-se banqueiros.
O quadro abaixo nos dá a dimensão da articulação entre alguns dirigentes do partido e o setor
bancário/financeiro:
Quadro I – Presença em Instituições Financeiras e Bancáriasxiii
Dirigentes – Peessedebistas - Instituições e associações bancárias e financeiras
· André Lara Resende Banco Garantia; Fundador do Banco Matrix; Vice-presidente executivo do Unibanco; Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais (Ibmec-SP).
· Andrea Calabi Membro do Conselho de Administração da Cia. Paulista de Ativos (1996) e BANESPA (1998).
· Antônio Kandir Coordenador de Estudos Econômicos da Itaú S.A. Planejamento e Engenharia e atualmente é sócio econselheiro do Banco Ribeirão Preto.
· Clóvis Carvalho Foi Chefe do Departamento de ações do Banco Safra S/A; Diretor do Bansulvest S/A; Chefe do Departamento de Fundos de Investimento do Unibanco.
· Edmar Bacha Sócio-fundador da VivaCred; Pres. da Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid); Economista-chefe e sócio do Banco BBA Creditanstalt; Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras do Mercado Aberto (Andima).
· Gustavo Franco Trabalhou no Banco Garantia; Atual sócio-diretor da Rio Bravo Investimentos.
· Henrique Meirelles Diretor Superintendente da Boston Leasing, de 1975 a 1978; Vice-Presidente do Banco de Boston, no Brasil, de 1978 a 1981; Primeiro Vice-Presidente do Banco de Boston, no Brasil, de 1981 a 1984; Presidente do Banco de Boston, no Brasil, de1984 a 1996; Presidente mundial do BankBoston Corporation, em Boston, EUA, de 1996 a 1999; Presidente do Global Banking no FleetBoston Financial, em Boston, EUA, de 1999 a 2002; No mesmo período, no FleetBoston, acumulou as funções de Presidente de Financial Services Bank, de 1999 a 2000; do Wholesale Bank, de 2000 a 2001 e, também, Sênior Executive do FleetBoston em New York , Metropolitan Área, em N.Y, EUA, 2001. Diretor-Executivo da Febraban, (1989/96); Pres. fundador da Fed. Latino Americana de Leasing; Pres. da Assoc. Bras. das Emp. de Leasing; Pres. Da Câmara Americana de Comércio, em SP, (1995/97); Pres. Da Assoc. Bras. de Bancos Internacionais, em SP, de 1989 a 1996; Membro do Conselho da BM & F, em SP, (2001/2002).
· Luis Carlos Mendonça de Barros Banco de Investimento Industrial (Investbanco); Mercantil Participações Administrativas (Mepasa); Diretor-presidente da Investleasing e da Cia Agrop. Bandeirantes; Fundador da vCorretora de Câmbio e Valores Imobiliários Patente; Fundador, Diretor e Vice-Pres. do Banco de Investimentos Planibanc; Fundador e Diretor do Banco Matrix; Sóciofundador da Quest Investimentos.
· Luiz Carlos Bresser Pereira Membro do Conselho Superior de Economia da FEBRABAN.
· Márcio Fortes Conselho Superior de Economia da FEBRABAN; Membro do Conselho de Administração do Banco Francês e Brasileiro S.A.
· Pérsio Arida Diretor da Brasil Warrant (1987/89); Sócio e diretor da HE Participações. Fundador do Banco BBA; Vice-Presidente do Unibanco (1989/1993); Sócio-diretor da Opportunity Asset Managemente Ltda. (1996); Membro do Conselho de Administração do Banco Itaú Holding Financeira S.A.
· Ronaldo Cezar Coelho Sócio e Presidente do Banco de Investimento Multiplic.
· Winston Fritsch Presidiu o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Bancos Internacionais (ABBI) e membro do Conselho da FEBRABAN; Sócio-fundador e presidente do banco inglês Kleinwort Benson Ltd no Brasil, adquirido pelo Grupo Dresdner Bank.Tornou-se Country Head e Presidente do então criado Dresdner Bank Brasil e Diretor do Dresdner Kleinwort Benson, Londres; Sócio e Diretor Executivo de Finanças Corporativas da Rio Bravo Investimentos.
Os dados levantados através da pesquisa também nos mostraram que os dirigentes atuaram em diversas áreas profissionais. Prepararam-se para se qualificar junto ao capital como seus intelectuais orgânicos, valendo-se tanto das universidades públicas consagradas no Brasil (que depois se dedicaram ao desmonte), quanto de cursos de pós-graduações no exterior e atuações nas agências internacionais.
Participaram de uma rede de associações corporativas e de outras voltadas especialmente para formulação da política econômica e da inserção internacional dos interesses de setores do capital.
Estiveram (e ainda estão) visceralmente ligados ao meio empresarial, especialmente o financeiro, mas credenciaram-se, fundamentalmente, como gestores para os banqueiros.
Ocuparam o aparelho do Estado atuando para que as políticas estatais estivessem voltadas para a satisfação dos interesses hegemônicos do capital e não dos setores populares. A estes, ao contrário, criaram e fomentaram ONG’s, institutos e fundações voltadas para formas de convencimento que incutiam a idéia de que são de responsabilidades destes setores a melhoria das áreas sociais, sob a designação de “solidariedade”, “responsabilidade social”, “participação”, “parceria”, etc. Enfim, conseguiram ampliar, nos últimos anos, seu alinhamento ao status quo mediante posições ocupadas em várias esferas da sociedade civil e política. Diante desses esforços, anteviam para si excelentes negócios, em particular na privatização das grandes empresas estatais.
A investigação acerca desses lugares sociais ocupados pelos dirigentes do PSDB contribuíram para pôr em relevo o conteúdo de classe do partido.
Anpuh Rio de Janeiro
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ
Praia de Botafogo, 480 – 2º andar - Rio de Janeiro – RJ
CEP 22250-040 Tel.: (21) 9317-5380
André Pereira Guiotii
Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF), intitulado Um ‘moderno Príncipe’ para a burguesia brasileira: o PSDB
(1988-2002) e orientada pela Profª Drª Virgínia Fontes, a quem agradeço e ofereço os créditos obtidos por ele.
ii Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
iii GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. v. 3. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2002.
iv SAES, Décio. A República do Capital – capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001, p. 82.
v PSDB. Programa: Introdução e Diretrizes Básicas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Brasília: 1989.
Disponível no site www.psdb.org.br
vi A sistematização do arcabouço teórico da terceira via pode ser encontrado em Anthony Giddens , sociólogo e intelectual
orgânico do trabalhismo inglês, em obras como Para além da esquerda e da direita. O futuro da política radical. São Paulo:
Unesp, 1996; A terceira via – reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social- democracia. Rio de Janeiro:
Record, 2001; e também em A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001.
vii POWER, Timothy J. Fernando Henrique e a ‘Terceira Via’: Blairismo à Brasileira?. In: TAVARES, José Antônio
Giusti (org.). O que esperar da Social-Democracia no Brasil?. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.
viii CARDOSO, Fermando Henrique. Social-democracia, o que é, o que propõe para o Brasil. São Paulo: s.ed. 1990.
Disponível no site www.psdb.org.br
ix COVAS, Mário. O desafio de ser presidente: compromisso com a democracia, a justiça e o desenvolvimento. Brasília,
Senado Federal, 1989.
x Retomando Gramsci, Bianchi assevera que uma crise é orgânica quando afeta o conjunto das relações sociais sendo a
condensação das suas contradições. A coincidência de uma crise de acumulação do capital com o acirramento da luta (intra
e inter) classes, propicia a sua eclosão. Ver BIANCHI, Álvaro. Crise, política e economia no pensamento gramsciano.
Novos Rumos, São Paulo, nº 36, 2002, p. 28-37.
xi GRAMSCI (2002), op. cit., p. 87.
xii Idem: p. 22.
xiii Para composição deste quadro foram utilizadas as seguintes fontes: ABREU, Alzira Alves de [et al.]. Dicionário
Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FGV; CPDOC, 2001; o livro de GOMES, Luiz
Marcos. Os homens do presidente – banqueiros, financistas, grandes empresários e oligarcas que estão vendendo o Brasil e destruindo os direitos sociais. São Paulo: Viramundo, 2000; e, finalmente, pesquisas em sites na internet.
