Dilma nega risco de crise institucional
TRISTEZA PROFUNDA
É com tristeza profunda, que respondo ao e-mail recebido, após tantos anos dedicados a justiça de meu pobre país, dizer que fazer justiça não é matar moralmente um homem. É justamente nos pretórios, nos tribunais, nos cartórios, em todas as dependências do vasto mundo do Foro, que a Formalidade acha o seu melhor campo de ação, e a forma o seu mais inabalável e seu incontestável domínio. No dia em que a Formalidade morresse, o mesmo sino que anunciasse a extinção chamadas formulas forenses e tabelioas dobraria a finados sobre a sorte da magistratura, sobre o prestígio da Lei, sobre a inviolabilidade da Justiça.
O critério humano já é,em si mesmo, tão falível, que um réu, quando se apresenta diante dos Juízes, nunca pode ter a certeza de receber a única e verdadeira sentença, boa ou má, que merece.
Todos os Juízes devem, para que o julgamento assente em bases sólidas, recorrer escrupulosamente e separadamente a todos os seus cinco sentidos. Privados de poder de deliberar com conhecimento pleno da causa, os juízes não podem ser. rigorosamente justos.
Os últimos acontecimentos, onde o Ministro do STF Gilmar Mendes, declara "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações (que não mencionou) despropositadas do Presidente Lula" requer uma especial meditação, sobre o comportamento de um Ex-Presidente, onde impõe por suas palavras, que o Ministro Dias Tofoli " tem que participar do julgamento " por ser ele seu aliado, envergonha toda classe jurídica. Ainda, ameaça com seu palavrório a Ministra Carmem Lucia, afirmando que recorreria ao Ex. Ministro Pertence, " para cuidar dela" como a indicação para o cargo, só dependesse de sua indicação, não mais do isso, como se fosse a Douta Ministra nomeada sem os seus maiores atributos, que são: competência, dignidade com a qual exerceu outros cargos na Magistratura.
O desespero ao ver a perspectiva de seus amigos íntimos serem julgados, provavelmente condenados por crimes contra a Administração Pública,( como prevê os advogados dos Réus) o fez usar sem qualquer cerimônia o Ex-Ministro Nelson Jobim para agendar o encontro entre Lula, e o Ministro Gilmar Mendes, em seu próprio escritório, para propor-lhe o adiamento do julgamento do Mensalão, mas a verdadeira intenção é a de afastar do julgamento os Ministros Ayres Brito e Cesar Peluso em proferir seus votos, pois estarão na expulsória por idade, em 2013.
Devemos lembrar ao Ex-Presidente, que existe a separação entre PODERES, sua interferência não mudará os fatos, nem a história do Brasil. Não se dobrarão os Ministros aos ditames de quem quer que seja, ou aos arrufos de PODER que ainda pensa que possuí. Este país chama-se BRASIL, não é CUBA, onde o cargo de Presidente é ocupado pelo irmão do "Comandante" Fidel.
Este País é uma República Democrática, onde os Juízes possuem seus pés fincados na Constituição, na Lei, e na Ordem, pois é esta postura que o POVO BRASILEIRO espera, e exige de seus MAGISTRADOS.
SIMPLESMENTE INDEPENDÊNCIA, CORAGEM e COMPETÊNCIA.
Americo Chaves
Presidente do CEPEN
