terça-feira, 31 de março de 2020

Para jurista, Bolsonaro pode responder em corte internacional e pegar até prisão perpétua

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  Essa foto é bem sintomática e pode ser um indicador de esquizofrenia
No mundo doido em que a gente vive tudo é possível. 
Porém, uma dúvida me atormenta: Bolsonaro  seria tão maluco para chegar ao ponto de cometer um crime lesa humanidade como este que está sendo lhe atribuido por esse doutor em direito? Hitler e Stalin são os maiores exemplos da "psicopatia genocida". Mas Bolsonaro seria uma versão atualizada do nazismo ou do "comunismo" stalinista? O diagnóstico de Bolsonaro até agora só foi feito por um psicólogo, que se manteve no anonimato e que considerou o "paciente" como sendo sociopata.
De minha parte, não estou convencido ainda sobre a psicopatologia do nosso Presidente. Por enquanto o considero vitima de uma esquizofrenia. É uma mera hipótese que precisaria de pelo menos  de um bom artigo de um especialista para ser descartada. E se Bolsonaro for vítima de algum tipo de esquizofrenia, ele é INIMPUTÁVEL. Se eu fosse advogado de defesa de Bolsonaro eu diria que ele sofre de uma esquizofrenia "indiferenciada" ou "hebefrênica"-  v.tabela abaixo. Seja qual for a doença do Presidente, certamente em grau maior ou menor ela afetou a saúde mental de seus filhos.  Todos precisam de psicoterapia urgente! 

Tipos de Esquizofrenia

    • Esquizofrenia simples: A esquizofrenia simples apresenta mudanças na personalidade. O paciente prefere ficar isolado – o que inibi seu convívio social –, é disperso aos acontecimentos do dia a dia e insensível no que diz respeito a afetos.
    • Esquizofrenia paranoide: O isolamento social também está presente na esquizofrenia paranoide – ou paranoica, como é conhecida. O portador da doença enfrenta problemas como falas confusas, falta de emoção e tende a achar que está sendo perseguido por pessoas ou espíritos.
    • Esquizofrenia desorganizada: Conhecida também como ‘esquizofrenia hebefrênica’, esse tipo é caracterizado por um comportamento mais infantil, respostas emocionais descabidas e pensamentos sem nexo.
    • Esquizofrenia catatônica: O paciente diagnosticado com esquizofrenia catatônica mostra um quadro de apatia. Pode ficar na mesma posição por horas, causando também a redução da atividade motora.
    • Esquizofrenia residual: Existe a alteração no comportamento, nas emoções e no convívio social, mas não na frequência dos demais tipos.
    • Esquizofrenia indiferenciada: Pacientes que não se enquadram perfeitamente em um dos tipos de esquizofrenia, contudo, podem desenvolver algumas das características citadas acima.                                                                             https://www.vittude.com/blog/esquizofrenia-tipos-sintomas-tratamentos/
O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB), Wladimir Camargos, conversou com a Fórum, nesta terça-feira (31), sobre tese que postou em sua conta do Twitter, onde afirma que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) pode responder a processo criminal no exterior por conta de sua postura em relação à crise do coronavírus. 
Camargos explica que a Corte adequada para tal processo seria o Tribunal Penal Internacional (TPI), que, de acordo com ele, também tem sede em Haia, o que faz com que muitos façam confusão com o Tribunal de Haia.
A Procuradora-Geral atual é a advogada Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, na África Ocidental, com experiência em acusações de genocidas no Tribunal da ONU para Ruanda. “Ela conseguiu condenar altos oficiais militares e ministros que atuaram no massacre dos tutsi”, afirma.
Ele lembra que qualquer pessoa pode provocar o TPI para que abra o processo. “A Procuradora-Geral está neste momento encaminhando uma investigação contra os possíveis crimes de Israel contra os direitos humanos na Palestina. Mesmo com toda a pressão israelense e norte-americana, ela está continuando com as investigações”, avisa. 

Estatuto de Roma

O Brasil é um dos 60 países que ratificaram o tratado que instituiu o Estatuto de Roma. Se obriga, assim, à jurisdição do TPI. “O processo se inicia direto no TPI, em Haia, na Holanda e depende de a Procuradoria decidir abrir a investigação”, avisa. 
Camargos diz ainda que “se o TPI aceitar a denúncia da Procuradoria em um hipotético processo contra o presidente Bolsonaro, sua condenação poderia resultar em prisão perpétua. O Brasil seria obrigado a entregá-lo para julgamento. Não há que se falar em extradição”.
Ele afirma que “também não há imunidade pelo fato de ser chefe de estado, conforme prevê o art. 27 do Estatuto de Roma. Sobre isso, já existe o precedente da abertura de inquérito contra o então líder líbio Muamar Kadafi no próprio TPI”. 

Crime contra a humanidade

O jurista entende que a ação poderia ser em razão de crime contra a humanidade ou de genocídio, como dispõe o art. 5° do Estatuto.. “Porém, em qualquer hipótese, prevalece o caráter subsidiário do TPI, ou seja, ele só irá atuar se se comprovar que o Brasil se omitiu em processar os supostos crimes”, alerta..

Ameaças

Camargos foi ameaçado após expor a sua tese nas redes sociais. Ele reagiu às ameaças friamente: “Como vem acontecendo com as pessoas que defendem os direitos humanos, militantes de extrema-direita usam as redes sociais para ameaçá-las e propagar ódio. Eu não me sinto acuado. Vou continuar. Não vou dar atenção a eles”, encerrou.
“A pena poderia ser até de prisão perpétua”, diz o jurista.Camargos explica que a Corte adequada para tal processo seria o Tribunal Penal Internacional (TPI), que, de acordo com ele, também tem sede em Haia, o que faz com que muitos façam confusão com o
Tribunal de Haia.
A Procuradora-Geral atual é a advogada Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, na África Ocidental, com experiência em acusações de genocidas no Tribunal da ONU para Ruanda. “Ela conseguiu condenar altos oficiais militares e ministros que atuaram no massacre dos tutsi”, afirma.
Ele lembra que qualquer pessoa pode provocar o TPI para que abra o processo. “A Procuradora-Geral está neste momento encaminhando uma investigação contra os possíveis crimes de Israel contra os direitos humanos na Palestina. Mesmo com toda a pressão israelense e norte-americana, ela está continuando com as investigações”, avisa. 

Estatuto de Roma

O Brasil é um dos 60 países que ratificaram o tratado que instituiu o Estatuto de Roma. Se obriga, assim, à jurisdição do TPI. “O processo se inicia direto no TPI, em Haia, na Holanda e depende de a Procuradoria decidir abrir a investigação”, avisa.
Camargos diz ainda que “se o TPI aceitar a denúncia da Procuradoria em um hipotético processo contra o presidente Bolsonaro, sua condenação poderia resultar em prisão perpétua.. O Brasil seria obrigado a entregá-lo para julgamento. Não há que se falar em extradição”.
Ele afirma que “também não há imunidade pelo fato de ser chefe de estado, conforme prevê o art. 27 do Estatuto de Roma. Sobre isso, já existe o precedente da abertura de inquérito contra o então líder líbio Muamar Kadafi no próprio TPI”. 

Crime contra a humanidade

O jurista entende que a ação poderia ser em razão de crime contra a humanidade ou de genocídio, como dispõe o art. 5° do Estatuto.. “Porém, em qualquer hipótese, prevalece o caráter subsidiário do TPI, ou seja, ele só irá atuar se se comprovar que o Brasil se omitiu em processar os supostos crimes”, alerta..

Ameaças

Camargos foi ameaçado após expor a sua tese nas redes sociais. Ele reagiu às ameaças friamente: “Como vem acontecendo com as pessoas que defendem os direitos humanos, militantes de extrema-direita usam as redes sociais para ameaçá-las e propagar ódio. Eu não me sinto acuado. Vou continuar. Não vou dar atenção a eles”, encerrou
  • squizofrenia residual: Existe a alteração no comportamento, nas emoções e no convívio social, mas não na frequência dos demais tipos.
  • Esquizofrenia indiferenciada: Pacientes que não se enquadram perfeitamente em um dos tipos de esquizofrenia, contudo, podem desenvolver algumas das características citadas acima.                                                                             https://www.vittude.com/blog/esquizofrenia-tipos-sintomas-tratamentos/

Para jurista, Bolsonaro pode responder em corte internacional e pegar até prisão perpétua

2 comentários:

Edimilson Motta disse...

É psicopatia, mesmo. Não é caso de esquizofrenia.
Portanto, não é considerado inimputável.

Renato Bulhoes disse...

Soltaram 32500 presos na pandemia,inclusive estupradores. Isso que é maluquice.