Por Loryel Rocha
A falta de raciocínio do brasileiro é estupenda, sobretudo quando ele quer crer que seu SONHO sobre a REALIDADE é a VERDADE sobre ela. Vamos lá.
Para que serve a mixórdia "legal" de existir na Constituição do Brasil desde o início da República o dispositivo "legal" de vincular as FFAA à "defesa" do Estado, como garantia da "lei e da ordem"? Para nada, ou antes, para algo macabro. Na verdade, este papel é garantido por si mesmo, e a bem da verdade, é absolutamente DESNECESSÁRIO que ele seja assegurado constitucionalmente. Mas, antes de entrar nesse ponto, cabem 2 perguntas:
1) quem faz a "lei e a ordem", enquanto ordenamento jurídico? São as FFAA ou é o Congresso? SE é o Legislativo, então, SE ele fizer uma LEI COMUNISTA as FFAA OBEDECERÃO À LEI COMUNISTA ou vão se rebelar contra o Legislativo? SE não vão se rebelar, significa que apoiam a LEI COMUNISTA? Ou vão manter o discurso de meros "cumpridores constitucionais" da "lei e da ordem"? SE se rebelarem serão "revolucionários"?
2) quem pode fazer uma nova Constituição no país é o Legislativo? NÃO, ISSO é ILEGAL. Deve ser constituído uma ASSEMBLÉIA GERAL CONSTITUINTE que, de modo algum, pode ter algum representante político. Acontece que no Brasil, essa regra NUNCA foi seguida, portanto, é uma ILEGALIDADE em CIMA DA OUTRA.
Para melhor entender a teratologia dessa situação imposta ao Brasil pelo rato gambozino do Rui Barbosa pensemos na seguinte condição: consideremos que na nova Constituição COMUNISTA, que está sendo gestada no Congresso (Marta Serrat já falou sobre isso e provou), tiver inserida a palavra SOCIALISMO indicando a "nova" forma de governo da República o governo do Brasil apenas com uma única palavra vira, do dia para a noite, COMUNISTA e de modo "legal". É para lá que estamos caminhando. Considerando isso, a pergunta que cabe fazer é: diante desse cenário com um dispositivo COMUNISTA, uma vez que as FFAA estão constitucionalmente "obrigadas" à obedecer à Constituição, elas obedecerão? Sim, ou não?
A resposta rápida que damos a essa questão será, sim, terá de obedecer. Ocorre que, na atual CF o artigo 142 fala o seguinte:
"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."
Uma leitura realmente atenta do texto mostra, claramente, que o artigo tem uma notória contradição lógica interna. Explico. SE às FFAA cabem "à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", então, SE o COMUNISMO estiver sendo implementado (o que é o caso do Brasil) as FFAA não só PODEM como DEVEM COMBATER o comunismo e, sem que haja o "respaldo" do Presidente da República. Portanto, ao fazê-lo, as FFAA estariam ao mesmo tempo cumprindo seu dever constitucional (de garantia dos poderes constitucionais), mas, descumprindo parte dele, uma vez que tomou a iniciativa de defender a pátria sem que o Presidente a conclame para tal. Ou acaso o comunismo não representa quebra dos poderes constitucionais? É óbvio que representa.
Diante disso, é de um CINISMO e de uma PERFÍDIA DESCARADA e CRIMINOSA a recusa das FFAA que se recusa a atender ao pedido do povo que clama por intervenção cívico-militar sob o argumento falacioso que não poder atender ao povo porque não há "base legal". MENTIRA PURA e CRIMINOSA. As FFAA, desempenham de modo impecável, o papel de guardiãs da REPÚBLICA, conforme lhes foi configurado matreiramente por Rui Barbosa. Estão-se nas tintas se esta REPÚBLICA será comunista, ou não?
Sobre essa "duplicidade" e "contradição interna" da Constituição, o Dr. Mário B. Villas Boas discorreu muito bem no hangout que fizemos há tempos atrás.
Não existe NENHUMA INSTITUIÇÃO funcionando no Brasil, aliás elas funcionam sim, mas, CONTRA o povo. Não existe nenhuma saída para um povo que quer manter-se na ilusão. É HORA de acordar!
Por fim, sim, de todos os movimentos de rua, os INTERVENCIONISTAS são sim os que estão corretos em sua reivindicação, desde que saibam e entendam que as FFAA devem garantir o processo popular LEGÍTIMO de se defender do COMUNISMO e da NOVA ORDEM MUNDIAL e não serem elas mesmas a garantia da República COMUNISTA ou MAÇÔNICA. A diferença entre uma e outra é a mesma que existe entre o Céu e o Inferno.
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