- José Eduardo Dutra ex-presidente da Petrobrás, disse que estatais dos Emirados Árabes Unidos pretendem investir na construção de gasodutos no Brasil. A meta de um deles seria resolver o problema da falta de gás no Nordeste. Esse projeto leva o nome provisório de Gasene e ligaria o Nordeste à Bacia de Campos. Os primeiros contatos com as autoridades dos Emirados Árabes foram feitos durante a viagem do presidente Lula ao Oriente Médio. (02.01.2004)
- Segundo José Eduardo Dutra, o objetivo da estatal em 2004 é ampliar a presença no setor petroquímico e desenvolver mercados para o escoamento das reservas gigantes de gás descobertas em Santos.[2]
- Lula escolheu os Emirados Árabes, os chineses e os russos.
Obra investigada na CPI da Petrobras recebeu R$ 4,5 bilhões do BNDES, afirma Luciano Coutinho. Para construir os 1,3 mil
quilômetros de gasoduto, a Petrobras criou uma empresa privada, a
Transportadora Gasene. A Transportadora Gasene, controlada pela Gasene
Participações, era uma associação do banco Santander com uma pessoa física.
O Gasoduto
da Integração Sudeste-Nordeste (GASENE) é um sistema de gasodutos brasileiro que conecta o Terminal de Cabiúnas (Macaé, Rio de Janeiro)
ao município baiano de Catu, percorrendo, no
total, 1.387 quilômetros.[1] [2] Foi construído pela sociedade de propósito específico Transportadora Gasene S/A[3]e é operado pela Transpetro,
subsidiária da Petrobras.[2] Seu último trecho foi inaugurado no
dia 26 de março de 2010. Parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra teve um custo final de 6,34 bilhões de reais,
segundo a Petrobras, ou 8,8 bilhões de reais se incluídas as estações de
compressão de gás.[2] Sua capacidade de escoamento é de 20
milhões de metros cúbicos por dia. Foi o maior gasoduto construído no Brasil
desde 2003.[4]
De acordo com
a estrutura financeira, foi criada uma SPE (Sociedade de Propósitos
Específicos), a Transportadora Gasene S/A, de caráter privado, com objetivo de
contratar os financiamentos, construir e operar o GASENE.
Gasoduto: Lula articulou no Planalto operação com empresa de papel
A Transportadora Gasene S/A, constituída pelo Santander,
banco estruturador do "Project Finance" tinha como acionistas a
Gasene Participações com 99,99% e 0,01% o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
Por sua vez a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge
Trust 2005) e 0,01% o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da
empresa Domínio que prestou serviços de contabilidade e administração
tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para
ser o Presidente da Empresa.
Documentos da ANP e do TCU apontam que estatal formou "empresas de papel" para construir trecho do Gasene inaugurado por Dilma e Lula. Segundo a auditoria do TCU, a agência liberou a construção e a operação de um trecho do gasoduto na Bahia, atualmente em operação pela Transpetro, sem analisar documentos das "empresas de papel" e sem avaliar se o projeto da obra era adequado. Os técnicos anotaram que o gasoduto teve custos superfaturados em mais de 1.800%.
O gasoduto recebeu dinheiro público, mas foi
feito a partir de uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital
privado, gerida por uma empresa da China contratada sem licitação.[5]
Documentos da ANP e do TCU apontam que estatal formou "empresas de papel" para construir trecho do Gasene inaugurado por Dilma e Lula. Segundo a auditoria do TCU, a agência liberou a construção e a operação de um trecho do gasoduto na Bahia, atualmente em operação pela Transpetro, sem analisar documentos das "empresas de papel" e sem avaliar se o projeto da obra era adequado. Os técnicos anotaram que o gasoduto teve custos superfaturados em mais de 1.800%.
O gasoduto recebeu dinheiro público, mas foi
feito a partir de uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital
privado, gerida por uma empresa da China contratada sem licitação.[5]
O fato de existir um laranja à frente da empresa, responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento - uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital privado, administrada por uma empresa chinesa contratada sem licitação e com comprovados gastos públicos, conforme a auditoria. "A ANP considerou que as firmas transportadoras criadas nesse arranjo financeiro 'seriam apenas empresas de papel'", constataram os técnicos do TCU no relatório da auditoria. A subsidiária da Petrobras responsável por operar as redes de gasoduto é a Transpetro, que assinou contrato com a Gasene.
A inauguração do trecho do gasoduto em Itabuna, na Bahia, teve a participação de autoridades graduadas do governo Lula. Cerca de 5 mil pessoas compareceram ao parque de exposições. Dilma discursou com referências ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gasene, apesar da operação financeira para configurá-lo como empreendimento privado, foi incluído no PAC e contou com 80% de financiamento pelo BNDES. Uma empresa chinesa, a Sinopec International Petroleum Service Corporation, foi subcontratada sem licitação, por R$ 266,2 milhões, para gerenciar o gasoduto.[3]
A inauguração do trecho do gasoduto em Itabuna, na Bahia, teve a participação de autoridades graduadas do governo Lula. Cerca de 5 mil pessoas compareceram ao parque de exposições. Dilma discursou com referências ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gasene, apesar da operação financeira para configurá-lo como empreendimento privado, foi incluído no PAC e contou com 80% de financiamento pelo BNDES. Uma empresa chinesa, a Sinopec International Petroleum Service Corporation, foi subcontratada sem licitação, por R$ 266,2 milhões, para gerenciar o gasoduto.[3]
Participaram ainda Gabrielli, que
é da Bahia, e o governador do Estado na ocasião, Jaques Wagner (PT), reeleito
naquele ano, além de Graças Foster e do presidente da Transpetro, Sérgio
Machado. Gabrielli responde a acusações relacionadas à sua gestão, como o
prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e o
superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima (PE).
Wagner é o atual ministro da Defesa e um dos principais
conselheiros de Dilma. Graça balança no cargo devido à crise na Petrobras. E
Machado, incriminado por delatores do esquema de desvio de recursos da estatal,
licenciou-se do cargo de presidente até ontem.O Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás (TAG),
subsidiária da Petrobras, em janeiro de 2012, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os
três trechos já foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória
(ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre
Cacimbas e Catu.
A auditoria do TCU foi feita no trecho mais longo. Além de
superfaturamento, os técnicos apontaram dispensa ilegal de licitação,
inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço. A
votação na sessão reservada de 9 de dezembro foi suspensa devido a pedido de
vista. O relatório aponta como responsáveis pelas irregularidades Gabrielli e o
ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Azeredo. Os técnicos
sugerem a aplicação de multas aos dois.
O GASENE é
formado por três gasodutos: Gasoduto Cabiúnas-Vitória (GASCAV), Gasoduto
Cacimbas-Vitória e Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), totalizando 1.371 km de
dutos.
Segundo a
PETROBRAS a movimentação inicial esperada de gás no GASENE é de 10 milhões de
m³/dia, chegando a 20 milhões de m³/dia em 2015. [1]
[1]http://www.esteio.com.br/?pagina=servicos/executados/cartografia_dutos/gasene.php
[2]http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2016/01/gas-termoeletricidade-e-as.html
[3]http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-criou-empresa-de-fachada-para-construir-gasoduto-bilionario-14961447 -
[4]http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2016/01/jaques-wagner-fraudou-no-papel-gasene.html
[5]http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/petrobras-usou-empresa-de-fachada-para-cosntruir-gasoduto-diz-jornal
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