CAPÍTULO V – “AS LESIVAS PRIVATIZAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL”
Neste Capítulo, tendo como Textos de Apoio o Relatório Senador Amir Lando e um livro do jornalista Aloysio Biondi, focalizamos todas as irregularidades, anormalidades e ilegalidades que vêm contaminando as “privatizações” do governo FHC, notadamente as do Sistema Embratel/Telebrás.
Iniciamos este Capítulo analisando longamente a “privatização” da CVRD e focalizando algumas das irregularidades e ilegalidades que ocorreram no processo, levantando indícios veementes de beneficiamento do Governo a uma das duas SPE, a VALEPAR do Sr. Benjamim Steinbruch, patrão de um dos filhos do Presidente FHC.
Qualquer país que tivesse um Ministério Público independente e corajoso, tendo em vista esse processo anômalo de transferir para entes privados ativos bilionários do Estado, já teria colocado sub júdice incontáveis personalidades destacadas do 1º Escalão do Governo FHC, talvez até mesmo o seu titular.
5.1. ANTECEDENTES REMOTOS............................................................................................
5.1.1. A CPMI SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES ATÉ MAIO DE 1994.....................................
a. O Programa Nacional de Desestatização (PND).....................................................................
b. Algumas das irregularidades graves denunciadas pelo Relator...........................................
1) A subavaliação dos patrimônios ofertados em leilão
a) Projeções muito conservadoras dos ativos
b) Minas e jazidas excluídas dos ativos
2) A superavaliação dos passivos das empresas a privatizar
3) O “saneamento financeiro” das estatais deficitárias
c. Síntese das anomalias denunciadas pelo Relator da CPMI nas privatizações.....................
d. A privatização de empresas estratégicas.................................................................................
1) A importância das indústrias de fertilizantes e petroquímicos
2) A privatização do setor de fertilizantes
(1) Novamente a questão das subvaliações
(2) O caso rumoroso da Ultrafértil
3) As privatizações do setor petroquímico
4) As privatizações das controladas e coligadas da Petroquisa
5) Outras anomalias ocorridas nas privatizações do setor petroquímico – os prejuízos da Petroquisa
e. A privatização de estatais do setor siderúrgico.......................................................................
f. Resumo da lesiva implementação do PND até maio de 1994..................................................
g. Apreciação sintética sobre o processo de “desestatização” adotado.....................................
5.2. FATOS E ATOS ILÍCITOS OCORRIDOS NAS PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO FHC
a. Um cenário muito anômalo.......................................................................................................
b. O Decreto n.º 1.510, de 01.06.95...............................................................................................
c. O EDITAL DO LEILÃO...........................................................................................................
1) Anomalias, ilícitos e irregularidades do Edital do Leilão
2) Análise do Edital
a) o ITEM 1.1. DEFINIÇÕES E ABREVIAÇÕES
b) o ITEM 2.1.1. ALIENAÇÃO DE AÇÕES
c) o ITEM 2.2.1. FORMA E QUANTIDADE
d) o ITEM 2.2.2. PREÇOS DAS AÇÕES
c) o ITEM 2.2.12. FORMALIZAÇÃO
d) o ITEM 2.1.2. OUTORGA DE CONCESSÕES
e) o ITEM 2.2.13. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE – a liminar parcial concedida pelo Juiz da Vara Federal de Maringá
f) Apreciação sobre a Liminar parcial
3) Outras anomalias GRAVES do Edital – o ITEM 5.2. OUTROS AJUSTES
4) Conclusão sobre a Análise do Edital
5.2.2. A subavaliação dos ativos da VALE..................................................................................
a. QUANTO VALE A VALE?......................................................................................................
1) A importância da VALE
2) As enormes dimensões e a variedade das atividades da VALE
b. Os seis Grandes Subsistemas da CVRD..................................................................................
1) SUBSISTEMA de Minério de ferro, pelotas e manganês
a) Empresas operadas diretamente pela CVRD
b) Empresas CONTROLADAS pela CVRD
c) Empresas COLIGADAS à CVRD
2) SUBSISTEMA de Alumínio, Alumina e Bauxita
a) CONTROLADA (Subsidiária).
b) Empresas COLIGADAS à CVRD
3) SUBSISTEMA de Pesquisa Mineral e Minerais não-ferrosos
a) Operação própria da CVRD
b) Empresas CONTROLADAS pela CVRD
c) Empresas COLIGADAS à CVRD
4) O SUBSISTEMA de Siderurgia e Ferro-ligas
a) Empresas CONTROLADAS pela CVRD
b) Empresas COLIGADAS à CVRD
c) Participações ESTRATÉGICAS
5) O SUBSISTEMA de Transportes e Operações Portuárias
aEmpresas OPERADAS pela CVRD
b) Empresas CONTROLADAS pela CVRD
c) Empresas COLIGADAS à CVRD
d) Participações ESTRATÉGICAS
6) O SUBSISTEMA de Madeira, celulose e Papel
a) Empresa CONTROLADA pela CVRD
b) Empresas COLIGADAS à CVRD
c) Empresas CONTROLADAS pela CVRD
7) As empresas controladas pela CVRD no exterior
c. Qual o justo valor do controle da CVRD sobre suas subsidiárias, controladas e coligadas?........................................................................................................................................
1) DEMONSTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS, COLIGADAS E OUTROS
2) O IMOBILIZADO
3) O Valor da DOCEGEO – Rio Doce Geologia S.A.
d. QUANTO VALEM, DE FATO, ESSES GIGANTESCOS DIREITOS MINERÁRIOS?.....
e. A subavaliação dos ativos da VALE, calculada pela Merril Lynch como consultora, e aceita pelo BNDES, como gestor do PND...............................................................................................
f. A subavaliação segundo o Estudo do COPPE/GAT da Comissão Externa da Câmara dos Deputados.......................................................................................................................................
g. As avaliações ilegais feitas pelos consultores...........................................................................
1) A omissão da existência de titânio
2) O urânio associado ao cobre e ao ouro em Carajás
3) Um novo dado para comparação
5.3. OUTROS INDÍCIOS VEEMENTES DE ILÍCITOS GRAVES NO LEILÃO DA CVRD..............................................................................................................................................
5.3.1. O Presidente FHC e a privatização da CVRD..................................................................
a. A atuação do Sr. FHC antes da desestatização da Cia Vale do Rio Doce.............................
b. Outros fatos e atos ilícitos ocorridos na “desestatização” da CVRD ...................................
1) A contratação da Merril Lynch
2) O leilão da CVRD
c. Beneficiamento de um determinado Grupo concorrente ao leilão........................................
1) Tendenciosidade do Edital
2) O controle acionário imediatamente após o 1º leilão
3) O controle acionário dentro da SPE -- VALEPAR
4) O controle do capital votante após o Leilão
1 ª Pergunta
2ª Pergunta
d. Conclusões sobre o controle acionário da VALE...................................................................
e. A entrega dos segredos da DOCEGEO ...................................................................................
f. CONCLUSÕES OBRIGATÓRIAS .........................................................................................
5.3.2. Outros indícios veementes...................................................................................................
1) 1º Indício veemente
2) 2º indício veemente
3) 3º Indício veemente
5.3.3. Desobedecendo a uma Liminar do STF.............................................................................
a. A Liminar concedida pelo STF: “MANDADO DE SEGURANÇA N.º 22800-8 – DISTRITO FEDERAL” (excerto) ...................................................................................................................
b. APRECIAÇÃO..........................................................................................................................
c. Andamento deste Processo até 09/05/2000 (resumido)............................................................
d. O Processo está na Procuradoria Geral da República desde 08/10/97.................................
5.4. CONCLUSÕES.......................................................................................................................
5.5. Ilícitos em outras “desestatizações” do Governo FHC........................................................
a. Os pretextos para privatizar.....................................................................................................
1) O fiasco de quase TODAS as privatizações
2) Às escondidas, o próprio governo garantiu aos compradores tarifas mais altas
3) Melhoria da qualidade dos serviços, outra mentira
- DEMISSÕES – antes dos leilões;
- DÍVIDAS "ASSUMIDAS"
- MOEDAS PODRES
- FINANCIAMENTOS aos compradores
- AS CONTAS FALSAS
- OS JUROS DAS DÍVIDAS "ASSUMIDAS"
- DÍVIDAS DUPLAS
- DIVIDENDOS
b. A privatização das Teles – um escândalo ...............................................................................
1) A história da privatização das Teles
2) Os maciços investimentos feitos ANTES dos leilões
c. A privatização do Sistema Elétrico Brasileiro.........................................................................
1) Críticas genéricas em relação à privatização do setor elétrico
2) Prejuízos enormes e indícios veementes de improbidade dos governantes
3) As termelétricas
4) O caso CEMIG
d. ANEXOS a este Documento......................................................................................................
1) O "Relatório Final" do senador Amir Lando, na CPMI;
2) O livro “O Brasil Privatizado” do jornalista Aloysio Biondi;
3) Estudos do Eng. Joaquim Francisco de Carvalho, e outros, do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico – ILUMINA.
CAPÍTULO VI – O Presidente FHC e a “flexibilização” da Petrobrás
Neste Capítulo, analisamos todos os fatores que indicam como foi gravemente inconveniente a quebra do monopólio estatal do petróleo, e focalizamos todos os indícios de que o próprio Governo FHC, desonrando a palavra empenhada, vem provocando um deliberado processo de esvaziamento da Petrobrás, sob vários pretextos, sempre em benefício de entes estrangeiros, como de hábito em todas as suas decisões macroeconômicas.
Aqui denunciamos também a entrega deliberada dos segredos estratégicos da Petrobrás a entes internacionais, o que parece caracterizar mais um delito contra a Lei de Segurança Nacional, previsto em seu Art. 13, já reproduzido.
6.1. O petróleo e a realidade mundial .........................................................................................
6.2. O petróleo e a realidade nacional .........................................................................................
a. O monopólio da Petrobrás
b. Resultados e investimentos
c. O processo de contração (downsizing) da Petrobrás e a privatização branca da atividade de Petróleo
6.3. Fatos públicos e notórios comprovam o viés internacionalista do Governo FHC ............
6.4. A cessão de direitos e a associação minoritária com empresas estrangeiras ....................
6.5. A venda de 31,72% do capital votante da Petrobrás...........................................................
6.6. A venda dos novos campos petrolíferos descobertos pela Petrobrás.................................
7. SÍNTESE E ESTIMATIVA......................................................................................................
Neste Capítulo 7, consolidamos uma síntese bastante compacta de todo o conteúdo crítico e analítico deste Documento, e esboçamos uma ESTIMATIVA, prognosticando que – se as autoridades competentes não promoverem a responsabilidade criminal dos principais agentes desta tragédia econômica e social – em breve a ira popular dará origem a movimentos de insubmissão (e desobediência civil), com conseqüências políticas e sociais imprevisíveis.
8. CONCLUSÕES .........................................................................................................................
8.1. Finalizamos este Documento concluindo que é provável que muitos lideres políticos já tenham se apercebido da vulnerabilidade do Presidente FHC, cuja cultura, convivência e permanência em ambientes alienígenas, o tornaram especialmente acessível e permeável a influências estrangeiras – notadamente anglo-norte-americanas.
Mas é IMPOSSÍVEL que as nossas principais lideranças sociais, bem como as chefias militares das nossas Forças Armadas, não estejam ainda conscientes da ameaça gravíssima que representa para o Brasil ser governado por um Presidente de conhecida ideologia internacionalista e que já tem dado repetidas demonstrações de ter aderido (in pectore) às teses da soberania limitada (ou relativa), e/ou do direito de ingerência, e/ou da administração compartilhada, geradas em matrizes do Primeiro Mundo com objetivos hegemônicos.
8.2. Estamos convencidos de que é INDISPENSÁVEL que o Presidente FHC seja urgentemente compelido pelo Congresso Nacional, e/ou pelo Poder Judiciário, e/ou por outras forças vivas da Nação, a subordinar todas as suas ações e decisões – em especial as relativas à Amazônia – aos Princípios Constitucionais da soberania e da independência nacionais prescritos pelos artigos 1º e 4º da CF/88.
Se esse constrangimento urgente não ocorrer, é absolutamente certo que o Presidente FHC continuará violando esses Princípios Fundamentais, e persistirá em tomar decisões que infringem os Art. 1º, inciso I, Art. 9º, Art. 11, Art. 13 caput, tudo da Lei de Segurança Nacional (LSN - Lei n.º 7170 de 14/ 12/ 1983), que tutelam a integridade territorial, a unidade e a soberania nacionais do Brasil contra atos que as "expõem a perigo de lesão" (Art. 1º, inciso I, da LSN) e, em breve, estará irreversivelmente rompida a integridade do território brasileiro na Amazônia, e/ou estará sendo consistentemente questionada nas cortes de justiça internacionais, a nossa plena soberania sobre toda, ou sobre importantes parcelas daquela região.
8.3. Nós, os signatários deste Relatório, alertamos que, em relação aos delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, provavelmente cometidos por técnicos do Banco Central e do Ministério da Fazenda, vários deles comprovadamente vinculados de longa data a entes financeiros estrangeiros, e dos quais resultou um gigantesco endividamento interno e externo do Estado Brasileiro, obrigando-nos a um pagamento anual anormalmente elevado de várias dezenas (em alguns anos talvez centenas) de bilhões de reais de juros a bancos nacionais e – por intermédio destes – a bancos internacionais, julgamos de nosso DEVER levar todos os informes pertinentes ao conhecimento de todas as autoridades institucionalmente competentes para investigar os delitos previstos no Art. 4º e 23 da Lei n.º 7.492/86.
8.4. Finalmente, quanto à existência muito provável de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Art. 1º, inciso I, Art. 9º, Art. 11 e 13), levantados como hipóteses robustas e indícios veementes, os signatários deste Relatório o remeterão também como noticia criminis ao Ministério Público Militar, para fins do prescrito no Art. 30 do mesmo diploma legal, e ao Superior Tribunal Militar e outras autoridades institucionalmente competentes para apurar esses delitos e – se confirmados – processar e julgar o Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso, no mínimo por crimes de responsabilidade previstos no Art. 85, caput da CF/88.
CAPÍTULO – I: A verdade sobre a Globalização
1. A Globalização - geratriz da nova ordem mundial:
1.1. Introdução - a “Globalização” – mais um “determinismo histórico”:
a. Os inexoráveis “determinismos históricos” :
A História da sociedade humana parece estar demarcada ciclicamente por alguns supostos “determinismos históricos”, aos quais os falsos intelectuais logo aderem incondicionalmente porque os prenunciam como “inexoráveis”, mas que - depois de atormentarem aos povos durante algum tempo - são todos relegados ao lixo sempre surpreendente da fecundidade maligna da mente humana.
Sem tentar focalizar exaustivamente o tema, anteontem foi o determinismo de Hobbes - do homo homini lupus - que nos propôs a primeira versão do Estado totalitário, o Leviathan ; ontem, foi o de Malthus profetizando uma inexorável explosão populacional e ameaçando-nos com a caminhada também inexorável da Humanidade para a hecatombe de uma fome universal, o que “justificaria” a eutanásia, o aborto e até o genocídio; mais recentemente, foi o determinismo da superioridade da raça ariana e do seu direito ao espaço vital, que nos trouxe o pesadelo do Nazismo, pretendendo durar mil anos, mas que se extinguiu em curto prazo, não sem antes devastar a Europa e a Ásia na Segundaa Guerra Mundial e depois de produzir várias dezenas de milhões de mortos, muitos dos quais vítimas do primeiro grande genocídio da História; e foi somente há poucos anos que conseguimos nos livrar do determinismo inexorável da “caminhada do mundo para o socialismo”, também somente após sofrermos quase cem anos de imensas tribulações e depois de uma contabilidade macabra da perda de milhões de vidas humanas, muitas delas vítimas da fome durante a implantação do sistema de produção coletiva na URSS; outras tantas exterminadas pelo “Exército Vermelho” de Trotski com requintes de perversidade; e muitas outras assassinadas nas prisões tipo LUBIANKA, ou mortas de inanição, doenças e maus tratos nos campos de trabalho escravo dos GULAGS comunistas, que proliferavam em alguns dos países dominados por este maligno determinismo que nos prometia a justiça social e o fim da História, mas foi definido magistralmente pelo Papa Pio XI como “sistema intrinsecamente perverso” e hoje poderíamos transpor para ele o mesmo anátema que o Papa São Pio X lançou contra outro “ismo”, definindo-o como “síntese de todos os erros”... políticos, econômicos, sociais e até religiosos, neste caso.
Bem examinados, todos eles ovos da mesma serpente... e todos carregando em seu DNA, os genes da “síndrome de Caim“.
Eis que agora - chocado há pouco mais de vinte anos - já nos atormenta um novo determinismo histórico, também ele inexorável, e cuja excelência nos tem sido orquestrada ad nauseam por todos os grandes Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs), dos quais ele recebeu um nome fantasia – GLOBALIZAÇÃO - e este, hoje, nos promete o paraíso de um progresso econômico contínuo e acelerado para todos os povos, desde que nós, os tupiniquins, aceitemos obedecer fiel e submissamente às teses, postulados e princípios indemonstrados, cuja aparente coerência técnica foi engendrada nas universidades dos países centrais... mas cujos efeitos empíricos já COMPROVADOS são nada menos do que DEVASTADORES...
b. A GLOBALIZAÇÃO - na teoria, apenas um novo “internacionalismo”:
Ninguém ignora que a utopia internacionalista - sonho de um planeta sem fronteiras, dirigido por um Governo Mundial único, com uma só moeda, um só idioma, uma só religião, etc., - não é uma idéia nova, pois já há muitas décadas ela vem integrando o receituário de muitas das “doutrinas” ou movimentos políticos, sociais e econômicos, como o socialismo utópico, o socialismo marxista, a maçonaria internacional, o ultraliberalismo econômico, e de algumas correntes religiosas, como o islamismo, o sionismo e, recentemente, de um ecumenismo irenista surgido após o Concílio Vaticano II - versão religiosa do internacionalismo leigo - em busca de uma herética síntese mundial de todas as religiões.
O que é novo na atual proposta internacionalista, é que essa utopia já se descolou dos movimentos para os quais servia de inspiração, ampliou-se, aprofundou-se, gerou desdobramentos políticos, sociais e econômicos próprios, foi batizada pelos psicopolíticos como globalização e já configura, agora, uma autêntica IDEOLOGIA, que tem “slogans”, postulados, axiomas, teses, dogmas e práxis próprios, que seus corifeus e adeptos difundem militantemente, buscando a adesão de terceiros.
Muitos dos nossos cientistas políticos, líderes sociais e chefes militares já estão conscientes e preocupados com a atuação dessa ideologia gerada em matrizes intelectuais estrangeiras, claramente inspirada e pregada do exterior, que tem amplitude multiforme e cuja proposta fundamental é ser intrinsecamente internacionalista, atributo que revela de forma inequívoca – como decorrência necessária – seu caráter anti-nacionalista.
Coerentes com a própria lógica interna da sua ideologia, os corifeus desse novo determinismo são militantemente antinacionalistas, como o comprova o seu insistente proselitismo, orquestrando as teses indemonstradas da “inexorabilidade” e “excelência” da globalização e da decorrente interdependência entre as Nações, teses que negam explicitamente e/ou que extenuam implicitamente, muitos dos tradicionais conceitos, valores e princípios essenciais à sobrevivência dos Estados Nacionais soberanos, como a INDEPENDÊNCIA e seu corolário, a SOBERANIA; a AUTODETERMINAÇÃO e seu corolário a NÃO-INTERVENÇÃO, etc., agora substituídos pelos novos conceitos da “soberania limitada (ou relativa)” e/ou da “administração compartilhada”; pelo “direito de ingerência” e por outras teses correlatas, onde já se inclui até mesmo - ainda de forma um tanto velada e oblíqua - a dissolução das Forças Armadas nacionais e/ou a modificação de sua tradicional destinação constitucional de Defesa/ Segurança Nacionais, ambas as extenuações já conseguidas nos países “emergentes” obliquamente, ainda que apenas em parte ou em certa medida sutil.
O mais perverso efeito psicossocial dessa propaganda é que essas teses internacionalistas, difundidas ad infinitum pelos ideólogos da globalização através de múltiplos Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs), contaminam como um vírus a todo o tecido social do País com idéias, valores e conceitos que induzem aos falsos intelectuais, às pessoas inexperientes e/ou incultas, e aos sôfregos por novidades, a aderirem a um antinacionalismo imanente, não declarado, apenas implícito.
Sancionando todas essas deduções, no Brasil nem é preciso comprovar que alguns dos acordos internacionais assinados sem ressalvas pelos nossos inefáveis diplomatas, já comprometeram gravemente a SOBERANIA e a INDEPENDÊNCIA do nosso País pois, ao firmá-los, o Governo Federal já transferiu grande parte do poder de decisão do Estado Brasileiro para entes internacionais multilaterais, como a OMC, o FMI, o Banco Mundial, etc., todos eles dominados pelas nações centrais, e também para o Mercosul, este integrado por três nações hispânicas, nossas tradicionais confrontantes, que agora poderão interferir na autonomia de nossas decisões macroeconômicas, por votação majoritária num colegiado - o Conselho do Mercado Comum - onde elas têm maioria (sic) e onde o Brasil será sempre “um estranho no ninho”.
Essa abdicação de uma parte essencial da nossa SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA transferidas em proveito desses entes multilaterais – verdadeira renúncia do Estado Brasileiro à sua autonomia para decidir livremente sobre o que convém (ou não) ao País, em TODOS os campos do Poder Nacional - agora já se tornou uma opção quase irreversível pois se, amanhã, o nosso governo decidisse descumprir, denunciar ou romper alguns desses acordos, as retaliações políticas e econômicas que o País sofreria seriam de tão grandes proporções e de conseqüências tão graves que nos obrigariam a recuar dessa decisão e a aceitar submissos às imposições desses organismos.
É assim que caminha – sob a indisfarçada liderança dos EUA -- o processo da lenta e gradual fragilização institucional da independência, da soberania, da autonomia e da autodeterminação dos países ditos “emergentes” (ou periféricos, ou secundários), como o Brasil, até que se chegue em breve à extinção – indolor e incruenta - daqueles tradicionais valores e conceitos essenciais à sobrevivência dos Estados Nacionais soberanos quando, a partir da falência desses princípios, muitos países deixarão de ter existência de fato, embora de direito possam ainda ter algum tipo de existência virtual – como o Panamá ou Porto Rico – e, provavelmente, como o Brasil pós-FHC.
Por conseguinte, quando qualquer Estado Nacional soberano aceita aderir incondicionalmente à globalização e à interdependência decorrente desta, estará aderindo ipso facto a todos aqueles novos conceitos, propostas e teses indemonstradas, que foram engendradas por matrizes intelectuais estrangeiras, exatamente para instrumentalizar o domínio das nações hegemônicas sobre as secundárias (ou periféricas), entre estas o Brasil. (1) ( Ten. Brig. Ivan Frota - 1993 )
A realidade é que essa nova utopia internacionalista – depois que se transmudou em globalização – vem pouco a pouco desnudando o seu secreto desígnio final, a instituição de um GOVERNO MUNDIAL único, eis que seus dogmas e sua práxis acarretam necessariamente para os Estados Nacionais a perda progressiva da sua independência, autonomia, soberania e autodeterminação, sacrificadas em proveito da irrestrita liberdade global das grandes corporações econômico-financeiras internacionais.
c. A GLOBALIZAÇÃO - na prática, um processo sofisticado de neocolonialismo:
Hoje, já são inúmeros os intelectuais, entre os quais muitos economistas conceituados, que nos alertam de que o conjunto de medidas políticas, econômicas e sociais que configuram o processo de globalização, produz nos países em desenvolvimento - não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro - danos tão graves, tão agudos e tão perversos sobre a economia e a sociedade, que nos permitem afirmar categoricamente ser esta uma nova fórmula sofisticada e maquiavélica de neocolonialismo.
O processo da globalização tem um receituário que vem sendo aplicado diligentemente em todos os países emergentes, inclusive no Brasil, e cujas linhas mestras principais são:
1) uma política monetária dita “austera”, essencialmente baseada em taxas de juros primários excessivamente altas em comparação com a média das taxas internacionais, cujos efeitos perversos sobre a economia, a sociedade e a administração pública são nada menos do que DEVASTADORES;
2) uma política cambial centrada na sobrevalorização da moeda nacional em relação ao dólar, à qual se deu a alcunha de “âncora cambial”, que pretende garantir a estabilidade dos preços, mas que funciona como um generoso subsídio às importações e é um severo e incontornável entrave às exportações;
3) uma liberação não-seletiva, quase irrestrita, das importações de bens e serviços estrangeiros, sem limites de quantidade ou valor, o que causa no Setor Primário uma irreversível desorganização da produção rural; e, no Setor Secundário, provoca a desindustrialização e a desnacionalização de vários ramos de atividades industriais, ambos os fenômenos causados pela substituição das matérias primas, dos componentes, insumos e produtos nacionais por “similares estrangeiros”, desencadeando assim um agudo processo de contração (downsizing) ao longo de todas as cadeias da produção interna nacional e gerando um maciço desemprego nestes dois setores produtivos da economia do país.
4) A incongruência dessas medidas:
Os efeitos cruzados e cumulativos da sobrevalorização da moeda nacional, das taxas de juros primários excessivamente altas e da abertura “selvagem” do mercado interno às importações estrangeiras de bens e serviços, provocam inevitavelmente um insanável desequilíbrio na Balança de Comércio e nas Transações Correntes com o exterior, levando o País a uma permanente ameaça de um colapso cambial, o que o torna dependente da entrada maciça de capitais externos de curto prazo e caríssimos para manter, ainda que precariamente, o equilíbrio em seu Balanço de Pagamentos.
Assim, essas três decisões macroeconômicas incongruentes entre si, máxime pelas suas altas dosagens, criam para o País uma permanente ameaça de súbita evasão de divisas, cujas elevadas reservas e saldos passam a depender essencialmente da contínua entrada daqueles capitais externos voláteis, caros e de curto prazo, ficando a consistência de todo o modelo refém da sua própria política monetária suicida de juros altíssimos, único instrumento capaz de evitar uma fuga cataclísmica dos capitais externos e um conseqüente colapso cambial.
Mas, mantida a política monetária suicida de altíssimas taxas de juros, são atraídos mais capitais externos muito caros e de curto prazo, que levarão o BACEN a vender mais títulos públicos mobiliários, de prazos mais curtos e/ou de juros mais altos, fazendo crescer assim exponencialmente a dívida interna, que gerará mais encargos financeiros futuros, e assim por diante.
Desta forma, esse conjunto de medidas incongruentes cria um círculo vicioso perverso e monta uma verdadeira armadilha macroeconômica – que funciona com incrível eficácia como um mecanismo sofisticado de pirataria financeira internacional – gerando uma espiral de encargos financeiros a serem pagos como serviço dos capitais externos internalizados, quando retornam às suas origens, acrescidos dos altíssimos juros pagos internamente pelo nosso Banco Central.
Revela-nos a NATUREZA INTRINSECAMENTE DELITUOSA desse perverso receituário macro, o fato de que, para que essa armadilha funcione como um mecanismo de exportação de encargos financeiros, é indispensável que sejam adotadas previamente medidas de afrouxamento crescente dos controles do Estado sobre os fluxos de entrada e saída dos capitais externos, – tarefa já executada anteriormente pelo atual Presidente do BACEN, o Sr. Armínio Fraga, quando de sua passagem pela Diretoria do Banco Central no Governo Collor - e cuja tendência deverá evoluir até à permissão irrestrita para que entes estrangeiros do Setor de Serviços tenham total liberdade de se instalar no País (principalmente os entes financeiros, os bancos, seguradoras, previdências privadas, fundos, planos de saúde, etc.) até atingir-se ao estágio final de uma completa desregulamentação dos fluxos dos capitais financeiros internacionais, como preconizada pelo absurdo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) brecado recentemente ainda em gestação pela França.
5) Concomitantemente, é realizada uma “ampla reforma do Estado”, sob o pretexto de se diminuírem os seus encargos sociais e administrativos e para se “retirar o Estado das atividades econômicas que ele indevidamente realiza”, mas em realidade visando a se fazer uma rápida e lesiva privatização de todas as empresas estatais, PRINCIPALMENTE daquelas que atuam em atividades consideradas estratégicas, como a Embratel, a Eletrobrás, a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, e outras.
Adiante ampliaremos convenientemente este tema importantíssimo.
6) Ao mesmo tempo em que, no campo social:
É implementada uma flexibilização - em verdade a extinção progressiva - de direitos dos trabalhadores há muitos anos já pactuados e pacificamente exercidos, com a justificativa de se “diminuírem os custos” das empresas, com vistas a se obterem ganhos em rentabilidade e competitividade.
Neste cenário, assistimos estupefatos governantes que, até ontem, se auto intitulavam “líderes sociais”, como o Presidente FHC, promoverem uma drástica supressão de direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas de lento progresso social; além de provocarem deliberadamente o enfraquecimento institucional do sistema sindical - já bastante reduzido pelo desemprego maciço - mediante a diminuição das suas fontes de receita; e, usando da “liberdade de associação” como tese, tentam promover o fim da unicidade sindical, visando fomentar a rivalidade entre os sindicatos e acirrar a luta pela sobrevivência entre as Centrais Sindicais, e/ou entre estas e as Confederações, o que leva ao estiolamento do poder de barganha dos sindicatos, tanto os de operários quanto os de empresários.
O aspecto mais irracional desse processo, é que a “diminuição dos custos” invocada para algumas das flexibilizações dos direitos trabalhistas, seriam talvez negociáveis, e alguns dos pretextos invocados pelos ultraliberais para propô-las poderiam ser considerados até razoáveis, se limitados por uma escrupulosa preocupação cristã com a justiça social, mas que a sua implementação pelos governos globalizantes ignora solenemente as mais legítimas aspirações de progresso social dos trabalhadores e os seus direitos há longo tempo já exercidos, o que não nos deixa qualquer dúvida de que essa flexibilização, uma vez admitida, tenderá a fazer involuir as relações de trabalho até à desregulamentação total, devolvendo-nos aos idos da 1ª Revolução industrial e ao ultraliberalismo maldito do laissez-faire, laissez-passer.
Confirmando essa estimativa pessimista, agora mesmo, como num paroxismo final da tese da flexibilização, os corifeus da GLOBALIZAÇÃO já levantaram a bandeira da livre negociação com a qual pretendem impor a prevalência dos “contratos de trabalho entre as partes” sobre toda a legislação trabalhista já existente, e até mesmo sobre a jurisprudência dos tribunais, destarte fazendo desaparecer – de um só golpe – toda a legislação de proteção aos trabalhadores, para que passe a vigorar aquilo que a sabedoria popular já definiu como o “acordo do pescoço do enforcado com a corda”.
Nem é preciso ser profeta para prever que - num ambiente de maciço desemprego e de enfraquecimento institucional do sistema sindical - a aprovação desta última tese maquiavelicamente engendrada, traria fatalmente o desaparecimento do direito ao repouso semanal remunerado, ao limite do número de horas trabalhadas, às férias periódicas obrigatórias, à irredutibilidade dos salários, à remuneração especial por horas extras e por horário noturno, etc., etc., o que tenderia a nos remeter de volta ao indigno cenário ultraliberal das desumanas relações de trabalho do século XIX, que acabaram por suscitar o aparecimento das correntes “socialistas” de várias inspirações.
A realidade é que, sob os pretextos da flexibilização dos direitos trabalhistas e sociais, e da liberdade de associação sindical, os governantes submissos ao novo determinismo da globalização, conseguem enfraquecer a capacidade dos trabalhadores e do empresariado nacional de se defenderem contra os excessos de Poder do novo Estado liberal globalizado.
Em síntese, a Nova Ordem mundial gerada pela globalização das economias - além de comprometer seriamente a ondependência, a autonomia e a autodeterminação dos Estados Nacionais soberanos - também traz no seu ventre mais um perverso efeito de gravíssimas conseqüências sociais, pois na medida em que avança a sua implementação, os trabalhadores vão sendo privados progressivamente de tradicionais direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo de décadas de reivindicações e lentas conquistas políticas e sociais – direitos que devem ser agora suprimidos por exigência de princípios econômicos aéticos, como as “leis do mercado”, a concorrência/competitividade, a eficiência/ produtividade/ rentabilidade/ lucratividade, etc., em cujo ápice é entronizada a sobrevivência dos “mais aptos” – empresas e pessoas – gerando em decorrência uma impiedosa exclusão social irreversível dos “menos aptos”: isto é, as empresas “não-competitivas” e os “desempresários” falidos de um lado; e os trabalhadores “não-qualificados” ou “inempregáveis” do outro lado.
Aliás, há dois aspectos desse novo internacionalismo que deveriam ser objeto de detida meditação e estudos por líderes religiosos, sociólogos, cientistas políticos e chefes militares. Um deles, é que o PRINCIPAL ARTÍFICE E MAIOR BENEFICIADO por essa globalização abrangente e multiforme é o ente apátrida e amoral que se convencionou chamar de Macrocapitalismo Financeiro Internacional - cujo principal centro de poder está situado indubitavelmente em WALL STREET, isto é, nos EUA; e o outro, é que a globalização está tornando realidade as duas profecias apocalípticas de Karl Marx, da concentração crescente do capital e da proletarização progressiva das massas. Estão aí para confirmar estas profecias, as grandes fusões de conglomerados econômicos e financeiros nos EUA e na Europa, e os milhões de desempregados (30 milhões na Europa e mais de 10 milhões na América Latina) (2) ( Fonte: OIT- 1995); e, no Brasil, durante o Governo FHC tem se mantido acima de 10% da PEA, ou mais de 7 milhões de desempregados em média, ambos os fenômenos frutos desse novo internacionalismo new look.
Os fatos nos comprovam, mais uma vez, que os extremos sempre se atraem... ou seja, o Macrocapitalismo Financeiro globalizado tende a provocar a volta do socialismo marxista.
Indiscutivelmente, os Estados Nacionais soberanos que têm promovido de forma imprudente – como o Brasil - a inserção de seus mercados internos na economia globalizada, muito cedo acabam por sofrer os efeitos gravemente danosos da implementação desse maquiavélico conjunto articulado de medidas macroeconômicas e sociais que guardam uma perversa coerência entre si, e que tendem a produzir o caos social e econômico nos Estados aos quais as nações centrais decidem dominar economicamente.
O Brasil está entre os países que mais rápida e imprudentemente abriu o seu mercado interno à liberação do comércio de bens e serviços estrangeiros e, por isso, é um dos que mais agudos, extensos e graves efeitos provocou – no curto período de apenas cinco anos do Governo FHC - em suas Contas Nacionais e em seus índices sociais
1. 2. As matrizes estrangeiras do processo de globalização:
A origem estrangeira das matrizes intelectuais desse conjunto articulado de medidas macroeconômicas e sociais pode ser consistentemente comprovada, se pesquisarmos de onde partem os principais vetores da propaganda sistemática que prega a “excelência” de todas essas teses, cujos efeitos LITERALMENTE DEVASTADORES já estão empiricamente mais do que comprovados, pelos gravíssimos danos causados à economia e à sociedade – não apenas do Brasil – mas em TODOS os países emergentes onde elas vêm sendo aplicadas de forma temerária, tais como:
- enormes índices de desemprego;
- incontroláveis déficits comercial, cambial e em transações correntes;
- gigantesco endividamento interno e externo; e
- extrema vulnerabilidade a ataques de capitais especulativos internacionais.
Confrontando as variantes do processo de globalização já em adiantada fase de implementação em TODOS os países latino-americanos, é fácil constatar que TODAS as medidas macroeconômicas e sociais enumeradas no item anterior (item 1.1.) podem ser identificadas, integralmente, com os programas aconselhados aos governos desses países por matrizes estrangeiras situadas no Primeiro Mundo, entre elas órgãos governamentais dos EUA, como o Departamento de Estado e suas Secretarias de Governo; ou para-estatais como o “Centro Acadêmico Woodrow Wilson” e o tristemente famoso “Washington Consensus”.
Concorrentemente, a aparente consistência teórica desse conjunto articulado de medidas vem sendo maciça e insistentemente pregada já há muitos anos por inúmeras Organizações Não Governamentais (ONGs) ultraliberais entre elas o “Diálogo Interamericano”, a “Carter Center A.A.S.”, a “Atlas Foundation”, o “Mont Péllerin”, a Fundação Friederich Naumann, e até pela Fundação Konrad Addenauer supostamente social-democrata, et alii; além de sancionadas por estudos teóricos sofisticados elaborados por Universidades de renome situadas nos EUA e em outros países desenvolvidos (Chicago, Harvard, Princeton, MIT, etc.), assinados por economistas americanos e europeus famosos - e exaltados por técnicos nacionais importantes - estes, via de regra, pós-graduados em Universidades norte-americanas e/ou ideologicamente identificados com os governos centrais de índole ultraliberal dos países emergentes.
Sem dúvida, estamos já há muito tempo sendo alvos de uma gigantesca campanha de doutrinação psicossocial originada em países do Primeiro Mundo, que tem funcionado como uma autêntica lavagem cerebral, realizada com grande competência pelos entes estrangeiros acima enumerados (e por outros tantos) e amplificada/orquestrada por incontáveis Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs) em nível de saturação, que vêm difundindo aqueles princípios econômicos e conceitos indemonstrados, e cujo principal público-alvo é a inteligentzia nacional dos países emergentes, em particular os seus economistas e os formadores de opinião. Mas essa doutrinação é orientada, de maneira muito especial, especificamente para seus líderes políticos e governantes (em exercício, ou em potencial), muitos dos quais são convidados a freqüentar cursos de grande prestígio nas mais famosas Universidades dos EUA, onde eles recebem maciças doses de argumentos teóricos e técnicos “demonstrando” a excelência e a inexorabilidade da globalização.
Concomitantemente, essas mesmas medidas de efeitos DEVASTADORES já comprovados, são LITERALMENTE IMPOSTAS aos países emergentes, quase todos muito endividados, como cláusulas de empréstimos concedidos pelos entes multilaterais que comandam os fluxos financeiros internacionais, como o FMI, o Banco Mundial, o BID, o BIS, etc., todos dominados pelos países centrais. Tudo ”medido, pesado e contado”.
Parafraseando uma notável definição do mestre Gustavo Corção, poderíamos dizer que essa nova corrente ideológica internacionalista é "liderada por um reduzido número de perversos que têm plena consciência dos males que causam ao seu País, seguidos por uma multidão de tolos e inocentes úteis, e auxiliados por um número crescente de ambiciosos, que se perguntam quanto podem ganhar com isso").
Este paradigma se aplica integralmente à globalização abrangente e quase irrestrita a que as mais altas autoridades do governo federal estão imprudentemente conduzindo o Brasil já há alguns anos, mas, com especial ênfase, rapidez e impatriótica submissão, o atual Governo FHC.
1.3. Os corifeus da globalização :
(3) Ver adiante no Capítulo II – Textos de Apoio - “Quem é quem no Governo” - “Os homens do Presidente” – (in “Caros Amigos – Oficina de Informação” – n. º 02 - dez./98) e outros.
Já não existe a menor dúvida de que NÃO É mera coincidência o fato de que muitos dos titulares dos principais cargos que decidem sobre as políticas macroeconômicas em todos os países “emergentes” (no Brasil inclusive) sejam sempre escolhidos exatamente entre pós-graduados das Universidades norte-americanas que engendraram e vêm difundindo orquestradamente as mesmas medidas “globalizantes” que, em dezembro/94, levaram o México a um colapso financeiro - depois provocaram o mesmo efeito perverso em países da Ásia, em seguida na Rússia, depois no Brasil e, há pouco na Argentina e agora no Chile - medidas que esses tecnopols aceitam pôr em prática com impatriótica subserviência, embora estejam cientes e conscientes de que irão produzir em seu país o mesmo desfecho dramático !
Mas ninguém pode se surpreender com a submissão incondicional desses personagens às teses, doutrinas indemonstradas e exigências do FMI, Banco Mundial et alii, posto que quase todos eles, até há pouco tempo atrás trabalhavam para grandes entes do sistema financeiro internacional, pressupondo as autoridades que os nomearam, com uma ingenuidade tão irracional que desnuda a sua conivência, que eles se mostrariam irrepreensivelmente fiéis aos interesses nacionais, e que se atreveriam a contrariar as doutrinas engendradas nos mesmos ambientes alienígenas que eles freqüentaram por vários anos.
Adiante vamos focalizar os curriculla vitae sintéticos de muitos dos tecnocratas xenófilos, que vêm se revezando em postos de especial importância do 1º e 2º Escalões do Governo FHC. (3) ver adiante no Capítulo II
1.4. As privatizações - peças importantes do processo da globalização:
No que concerne particularmente à privatização das estatais brasileiras, tem-se até mesmo notícia da existência de um documento estrangeiro - “Preliminary Ideas on the Developement of a Master Plan for Privatization” - elaborado em 1990 pelo CS FIRST BOSTON BANK, por coincidência o ano em que o Governo Collor promulgou a Lei n.º 8.031 que instituiu o PND (Programa Nacional de Desestatização). Naquele documento são traçadas diretrizes específicas para a privatização de várias empresas estratégicas brasileiras, tais como o Grupo Petrobrás e algumas de suas subsidiárias (a Petroquisa, a Petrofértil, etc.), a Embratel, a Eletrobrás e outras. (4) (citado no Relatório Final, do senador Amir Lando, na CPMI da privatização - 1994)
Por conseguinte, no processo de globalização, as privatizações de estatais que realizam atividades estratégicas como a VALE DO RIO DOCE, a PETROBRÁS, EMBRATEL, ELETROBRÁS, etc., têm importância primordial, posto que o controle delas pelas grandes corporações internacionais, fortalecerá e prolongará a supremacia mundial dos países centrais, particularmente dos EUA... cujos recursos minerais e energéticos já escasseiam, devido ao consumo predatório das suas sociedades super desenvolvidas. Vem a propósito relembrar uma famosa frase de Kissinger :
“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis (leia-se minerais e petróleo) do planeta. Para isso terão que montar sistemas mais requintados e eficientes de pressões e constrangimentos, que garantam a consecução de seus objetivos.” (1978) (destaques e parêntese nossos)
A julgar pelo que vem acontecendo no Brasil pós 1990, principalmente no governo FHC, esses sistemas mais requintados e eficientes de pressões e constrangimentos vêm funcionando muito bem até agora.
Adiante analisaremos convenientemente o importantíssimo tema das “PRIVATIZAÇÕES”.
1.5. Desmistificando a “globalização”, a “modernidade” e a OMC :
(5) “ONU classifica OMC como ‘pesadelo’ para os países em desenvolvimento” – in Financial Times - on line - 15/08/00 - Da agência Reuters (não-textuais) - (6) “Globalização = corrupção” (Editorial) e “Não quero ser cúmplice” – Prof. Marcos Coimbra – in Mensário “Ombro a Ombro” - agosto 2000 )
a. Um Relatório da ONU:
Se ainda pairassem dúvidas quanto aos verdadeiros objetivos ocultos do fenômeno da globalização, apontados neste nosso Relatório como gravemente danosos a todos os países que adotam o modelo, elas deixariam de existir diante de uma análise oficialmente encomendada pelo Secretariado Geral das Nações Unidas, na qual uma equipe indicada pela própria ONU classificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) como "pesadelo" para os países em desenvolvimento e sugeriu que ela deveria ser colocada sob a supervisão da ONU. Essa equipe - em documento apresentado à subcomissão de proteção de direitos humanos das Nações Unidas - também descartou as regras de defesa do livre comércio impostas pela OMC por serem baseadas em suposições "terrivelmente injustas e até mesmo preconceituosas". (5) “ONU classifica OMC como ‘pesadelo’...” – in Financial Times - on line - 15/08/00
Em seu Relatório final, esses técnicos parecem ecoar as críticas feitas pelos numerosos grupos ocidentais da sociedade civil (ONGs) contrários à liberalização do comércio internacional, e que vêm combatendo energicamente a globalização. Muitas dessas ONGs localizadas nos países em desenvolvimento se opõem – dentre inúmeros outros pontos - ao vínculo entre “livre comércio”, “cláusulas sociais” e “defesa do meio ambiente”, argumentando que esses são apenas novos pretextos para que os países ocidentais (ricos) tenham uma desculpa para erigir ainda mais barreiras contra a importação de produtos fabricados em países mais pobres.
Nesse Relatório, os técnicos afirmam que as regras da OMC, que estão sendo impostas aos seus 137 países membros, "refletem uma agenda que serve apenas para proteger os interesses das corporações”, e pedem por uma "revisão radical de todo o sistema de liberalização do comércio internacional", e por uma consideração crítica de sua postura quanto a conceder benefícios iguais "tanto aos países ricos quanto aos países pobres". (5)
b. Outras denúncias públicas:
Está também se generalizando a constatação de que a “inexorável” globalização tem um elemento corruptor intrínseco e que não se restringe apenas ao nosso País. (6) “Globalização = corrupção” (Editorial Mensário “Ombro a Ombro”, ago. /00)
Em muitos outros países amplia-se a percepção de que a globalização e a modernidade que lhe é atribuída constituem pretextos para um colossal processo de transferência de patrimônio público para grupos seletos de "investidores", para a desnacionalização e concentração do controle das atividades produtivas e de renda, numa escala sem precedentes históricos. (6) O exemplo paradigmático citado é o México, onde o Governo de Carlos Salinas de Gortari (1988-94) loteou a infra-estrutura econômica nacional entre um grupelho de asseclas, aumentando de três para 26 o número de bilionários (em dólares) mexicanos, que acentuou o desmantelamento econômico do país, culminando com a crise de dezembro de 1994. Não por acaso, Salinas de Gortari, egresso da Universidade de Harvard e íntimo da alta finança internacional - que o G-7 pretendia fazer dele o primeiro presidente da Organização Mundial de Comércio – o que só não ocorreu porque terminou seu mandato mergulhado em acusações de alta corrupção (e suspeito de cumplicidade em um assassinato político), o que valeu para seu irmão uma sentença de prisão como mandante desse assassinato, e a ele próprio um auto-exílio de vários anos... Assim escolhem eles alguns dos seus mais destacados aliados...
E, recentemente, em carta aberta com o título “não quero ser cúmplice”, (6) Prof. Marcos Coimbra - (idem, ibidem), o Sr. Pierre Galand, secretário-geral da OXFAM-Bélgica, apresentou sua demissão ao Banco Mundial fazendo várias denúncias, entre elas as seguintes:
(verbis) "Tomo esta decisão por honestidade intelectual e coerência,( ...) Supus que colaborando estreitamente com o grupo de trabalho das ONGs do Banco Mundial, contribuiríamos para desenvolver ... o destino dos povos menos favorecidos da Terra. Isto não aconteceu. A pobreza aumenta, a fome mata. Certamente mais do que as guerras - e cresce todos os dias o número daqueles que não conseguem atendimento médico, de jovens analfabetos e sem família, alcançando cifras sem precedentes. Todavia, os remédios propostos pelo Banco Mundial para o desenvolvimento são remédios envenenados -- que agravam os problemas. Propõem uma política de ajustes estruturais que agravam o “dumping" social nos países do sul, deixando-os completamente sós e indefesos sob o domínio do mercado mundial. As empresas multinacionais chegaram ao sul porque os senhores e seus colegas do FMI criaram as condições necessárias para produzir com o "menor custo social". A intervenção conjunta do Banco Mundial e do FMI representa uma pressão contínua sobre as economias para que sejam mais competitivas e produzam sempre mais".(6) (idem, ibidem)
Esta é mais uma denúncia pública (entre tantas outras), agora partida de um estrangeiro, técnico altamente capacitado, revelando o processo de neocolonialismo a que estão sendo submetidas as nações mais pobres, como conseqüência da globalização imposta pelos países hegemônicos, EUA à frente.
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