Eu, cidadã brasileira, solicito URGENTE aos Srs. Parlamentares, a ABIN, a Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, OAB, uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, inclusive a quebra do sigilo. Nada justifica a conduta dos diplomatas e gestores representando o Brasil, que assinaram em 2007 na ONU a Declaração entregando parte do Território Nacional, destruindo a nossa etnia, a floresta Amazônica, a Soberania Brasileira, sem por nenhum momento, pedirem a investigação das ONGs internacionais que governam o Brasil de dentro para fora.
Serão 216 pedaços do território brasileiro desmembrados do território do Brasil, completamente independentes e desligados do Governo do Brasil.
O PRAZO PARA RETIFICAR A DECLARAÇÃO ASSINADA NA ONU, É ATÉ 24 DE JULHO DE 2014?, (ou o governo já emitiu Emenda à Constituição ou, Portaria sem legitimidade de Lei e secretamente já ratificou?) Coincidir com a euforia da Copa do Mundo no Brasil! Muito conveniente essa coincidência.
Ressalta-se a ação de diplomatas do Itamarati que cometeram crime de lesa-pátria ao assinarem a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (1), que poderá ser transformada em norma constitucional e terá que ser cumprida.
Pior ainda foi a participação do representante do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, com aval do Presidente Lula. "Esta Declaração é o primeiro documento político aprovado pela assembléia da ONU, dedicado exclusivamente aos povos indígenas. E constituirá importante instrumento para o fortalecimento da proteção que o Brasil já outorga aos povos indígenas no plano interno e também para o tratamento do tema no cenário internacional". Em qualquer país do mundo, estes senhores estariam afastados e respondendo a investigação. Podemos então concluir que, com diplomatas dessa categoria, o Brasil nem precisa de inimigos.(*).
Em sua tese C&D n.º 24 - p. 10 (3), o senhor Carlos Eduardo da Cunha Oliveira fala na promulgação da Constituição Federal de 1988 que representou um divisor de águas na história política do país, estabelecendo o ‘direito a ter direitos’ como elemento conformador de nossa vida política e base para a contínua ampliação do marco legal voltado para a promoção e a proteção dos direitos de todos os cidadãos. Por que, o ilustre Sr. Carlos Eduardo da Cunha Oliveira não exigiu dos órgãos competentes, investigar as ONGs estranhas a nossa cultura e ao nosso desenvolvimento, que atuam na Amazônia, contrárias aos direitos e paz do povo brasileiro que nele está incluso os indígenas brasileiros, não aqueles indígenas alienígenas fabricados pelas ONGS para se apoderarem da imensa área da floresta. O ilustre Sr. Carlos Eduardo diz: nos ataques armados às comunidades de Jawari, Homologação, Brilho do Sol e Lilás, novos atos de violência ou de incitação à violência contra comunidades da Raposa Serra do Sol levaram o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) a também acolher (‘urgent action procedure’).
Por que, o representante do Itamaraty Sr. Carlos Eduardo e muito menos o Sr. Presidente Lula, não exigiu que investigassem as ONGs que governam o Brasil de dentro para fora, ONGs que não permite a presença e circulação de brasileiros nestas áreas inclusive do exército, que os alienígenas tomaram posse inconstitucionalmente?
“Esta norma impensada e entreguista desta delegação do Itamaraty na ONU comandada pelo Sr. Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, com aval do Presidente Lula, possibilita a criação de 216 novos países na Amazônia, que serão desmembrados do território nacional. Todos esses 216 novos países serão independentes e totalmente desligados do Brasil. Alguns serão pequenos, outros, maiores do que a Itália e a França, e que já tem até nome: “PAÍS IANOMAMI”. Todos os interessados no desdobramento do Brasil se escondem atrás dos “pobres indígenas, coitados, tão explorados e abandonados”. Explorada e abandonada é a Amazônia em toda a sua existência. Índios de ‘terno e gravata”, aculturados, que não representam coisa alguma, ganharam terras continentais, que já venderam de “papel passado”.” (Jornal Tribuna da Imprensa) (2).
O QUE AS ONGs CRIMINOSAS ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO ESTÃO FAZENDO COM OS NOSSOS ÍNDIOS, COM OS QUILOMBOLAS, COM OS COLONOS, estabelecidos a centenas de anos nas florestas brasileiras.
Por que as ONGs internacionais disfarçadas de ambientalistas, envergonhando a memória da grande bióloga Rachel Carson autora do livro Primavera Silenciosa, idealizadora da ONG WWF, para proteger a natureza e não destruí-la (4), chegando no absurdo de impedir a presença dos brasileiros nas áreas por eles demarcadas como indígenas?
O governo brasileiro e as
entidades competentes, não deve fechar os olhos para o genocídio praticado com
a etnia indígena Mohawk no Canadá, aonde o Tribunal de Justiça de
Bruxelas declara, através do Despacho Nr: 022513-001: ordena aos réus
citados a seguir, para se entregarem até ao dia 4 de Março de
2013: Elizabeth Windsor - Rainha da Inglaterra, Stephen Harper - Primeiro-Ministro
do Canadá e os Chefes da Igreja Católica, Anglicana e dos Estados Unidos do Canadá, e ao atual Papa que assuma a
sua cumplicidade em 07 de abril de 2014 (07).
Por crimes de genocídio contra crianças indígenas e contra a humanidade, o Tribunal Internacional para Crimes da Igreja e dos Estados ( www.itccs.org ) instaurou esse processo judicial em Bruxelas, na Bélgica , em Dublin, na Irlanda, por crimes de genocídio contra crianças indígenas e contra a humanidade, tanto de quem conscientemente participou do planejamento e encobrimento do genocídio infantil, de acordo com as evidências forenses. As sessões do Tribunal poderiam originalmente ter sido realizadas em Londres, no Reino Unido. No entanto, o governo britânico negou entrada ao Secretário do Tribunal, a juristas importantes e funcionários do Tribunal Internacional para os Crimes da Igreja e dos Estados (ITCCS.org) sem uma justa causa (6).
Então, Sr. Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Sr. Presidente Lula, por que a remoção para genocídio por atacado das crianças indígenas não é considerado um crime, ou mesmo um erro? (7). Os senhores solicitaram a investigação no Brasil? Acredito que não!
Exigimos que nossos governantes, dos três poderes da União, em todos os níveis, tomem providências e ações drásticas e enérgicas contra esta situação.
Exigimos ações concretas como:
- atuação nos territórios denominados de indígenas, como parte do território brasileiro, com a presença importante do Estado, impondo a lei e a ordem democrática de um país soberano. Não tem cabimento deixar uns poucos índios, orientados e enganados por forças econômicas internacionais, imporem ao Governo suas vontades, impedirem a presença do Estado nas regiões e não reconhecerem a autoridade brasileira sobre aquelas terras;
- expulsar todas as ONGs e religiosos que agem contra a nossa soberania, fomentam a discórdia entre irmãos brasileiros, sob a roupagem ambientalista e da defesa das minorias, mas, na verdade, estão sob a tutela de profundos interesses econômicos;
- Que o Congresso Nacional retifique a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, que é um documento frontalmente contra os interesses do Brasil.
Enfim, exigimos que, urgente e prioritariamente, seja adotada uma política de defesa e proteção clara, direta, objetiva e persuasiva da Região Amazônica.
Assim, na defesa dos mais altos interesses do País, neste momento crítico de nossa História, devemos expressar nossa indignação e repúdio a esta política adotada pelo Governo, em relação aos graves problemas que estão ocorrendo na Amazônia Brasileira. Dizer que desconhece esta situação, ficar omisso aos clamores do povo é, no mínimo, um crime de responsabilidade grave.
Assim que LULA tomou posse foi procurado por representante de um poderosíssimo empresário americano para tratar de assuntos alimentares e do plantio de soja transgênica (5,8).
A distribuição de ricos territórios para as denominadas “nações indígenas”, o descontrole, repressão e a falta de fiscalização das atuações criminosas das Organizações Não-Governamentais – ONGs internacionais que fomentam o desmembramento de nosso País, violam a nossa soberania e roubam acintosamente as nossas riquezas, as atitudes de governos internacionais de cobiça na Amazônia, a ação de religiosos de todos os matizes, usando a fé de modo equivocado e disseminando a discórdia entre irmãos, a exploração descontrolada de madeira e garimpos, a presença da guerrilha vizinha nas nossas fronteiras, tudo são exemplos das conseqüências nefastas da política caótica e descabida do Governo em relação à Amazônia.
O conceito de nação ou povos indígenas ultrapassa e não respeita fronteira e, com apoio direto e não mais velado, de países estrangeiros com interesses econômicos na região, em muito breve, estes povos estarão reivindicando a independência desses territórios. Estas terras, hoje, são imensas e constituem as regiões mais ricas e inexploradas do Brasil, onde se encontra a maior floresta do mundo, repleta de madeiras raras, diamantes, esmeraldas, ouro, urânio, outros metais nobres e uma biodiversidade riquíssima. Lá não existe a presença do Estado Brasileiro, os indígenas não reconhecem a autoridade constituída, consideram como suas aquelas terras, apresentam obstáculos até para a presença dos órgãos policiais e das Forças Armadas. Por que? Qual o Interesse? Quem se beneficia com esta situação? . Entretanto, sabemos muito bem que é o povo brasileiro que perde incluso nele os índios, que na sua inocência não conseguem avaliar o perigo que os cerca, danos materiais e morais sofrido pelos índios, dano moral coletivo causado à comunidade quilombola, atuação das ONGs e madeireiros destruindo a floresta e plantando a soja que deixará o solo imprestável em oito anos (5). ONGs que o governo exita em expulsar do território brasileiro.
O presidente tentou coagir, explicitamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal, mandando que índios, manipulados por ONGs, a serviço da causa espúria, pressionassem os integrantes da nossa mais alta corte.
Para o bem do Brasil, a demarcação das terras indígenas deverá ser declarada inconstitucional, pondo-se fim à trajetória de inconstitucionalidades do governo federal.(10)
Se reservas indígenas forem indispensáveis, que sejam constituídas por pequenas ilhas dentro do Estado, e bem distantes das nossas fronteiras.
Se uns poucos índios aculturados, instigados por interesses alienígenas, estão dispostos a atentar contra a soberania e a integridade territorial nacionais, nós, os brasileiros, estamos decididos a defendê-las, contra tudo e contra todos, com o sacrifício da própria vida, se preciso for.
O Brasil merece respeito.
Marilda Oliveira
São Paulo - Ipiranga - SP
Marilda Oliveira
São Paulo - Ipiranga - SP
Nota
(*) - UMA COM SUAS REUNIÕES com o governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), Luiz Inácio confessou "Viver de saco Cheio", como pressões internacionais para assinar portaria deletéria de uma vez por todas da reserva contínua. FOI ESSA Exatas palavras que Luiz Inácio deixou escapar, abriu Interesses estrangeiros em benefícios externos, entregando, EM TESE 1 Milhão, 743 000, 89 hectares, 28 ares e cinco centiares terra a uma População dos estimados 16.000 índios e 484 almas.
10-http://www.anovademocracia.com.br/no-25/648-raposa-serra-do-sol-nova-entrega-do-territorio-brasileiro
11-Pg.506,507,508, http://www.senado.gov.br/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/08/01082008/suplemento/00502.pdf
Enviado Correio para: Câmara dos Deputados, Senado, Congresso Nacional, STF, PGR, ABIN, PF, Presidência da República, Ministro da Justiça, Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, MPF, Jornalistas, Povo brasileiro por:
(*) - UMA COM SUAS REUNIÕES com o governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), Luiz Inácio confessou "Viver de saco Cheio", como pressões internacionais para assinar portaria deletéria de uma vez por todas da reserva contínua. FOI ESSA Exatas palavras que Luiz Inácio deixou escapar, abriu Interesses estrangeiros em benefícios externos, entregando, EM TESE 1 Milhão, 743 000, 89 hectares, 28 ares e cinco centiares terra a uma População dos estimados 16.000 índios e 484 almas.
01 -A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada pela ONU, em 13 de Set 2007, com o absurdo voto do Brasil. Convenção ONU/OIT 169. Tal Declaração tem por objetivo beneficiar 370 milhões de indígenas em todo o mundo. Ele visa ao enfraquecimento dos Estados Nacionais, crime de lesa-pátria, com o intuito de fracioná-los, por meio de ações independentes de etnias tribais, criando-se Estados (`Nações Indígenas´) dentro de Estados. Ela é uma porta aberta para a instalação de enclaves ultranacionais em nossa Amazônia (a começar pelas `orelhas´do estado de Roraima), com vistas à sua internacionalização. A Declaração confere um status de autonomia e quase independência aos `povos indígenas´ e é composta de seis Partes, com 15 parágrafos `preambulares´ e 30 `operativos´, cujos termos integrais poderão ser compulsados no portal da ONU: www.onu-brasil.org.br. Diga-se que tal Declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções (entre essas, a de nossa vizinha Argentina) e apenas quatro votos contrários: os dos EEUU, da Nova Zelândia, do Canadá e da Austrália. O Protocolo pode ser aprovado por três quintos, em duas vezes, em cada Casa do Congresso, para ter força de Constituição, mercê do Art. 5º, § 3º, de nossa Carta Magna, bastando a dita ONU transformá-la em `Convenção´.
02-http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/03/a-declaracao-da-onu-e-os-216-paises.html
02-http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/03/a-declaracao-da-onu-e-os-216-paises.html
03-http://www.unisinos.br/blogs/ppg-direito/files/2008/08/c_d_24_p10_artigo_carlos_eduardo.pdf
04-http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/04/rachel-carson-primavera-silenciosa.html
09-http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/03/a-declaracao-da-onu-e-os-216-paises.html10-http://www.anovademocracia.com.br/no-25/648-raposa-serra-do-sol-nova-entrega-do-territorio-brasileiro
11-Pg.506,507,508, http://www.senado.gov.br/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/08/01082008/suplemento/00502.pdf
Enviado Correio para: Câmara dos Deputados, Senado, Congresso Nacional, STF, PGR, ABIN, PF, Presidência da República, Ministro da Justiça, Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, MPF, Jornalistas, Povo brasileiro por:
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