Os amigos brasileiros desconhece à luta do Dr. Adriano Benayon contra o descaminho do Nióbio brasileiro:
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DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
Versão para registro histórico
Não passível de alteração
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃOEVENTO: Audiência PúblicaREUNIÃO Nº: 1828/13DATA: 30/10/2013LOCAL: Plenário 14 das ComissõesINÍCIO: 15h00minTÉRMINO: 19h07minPÁGINAS: 79
| DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO |
FERNANDO LINS - Presidente do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM. TADEU CARNEIRO - Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração - CBMM. ADRIANO BENAYON - Consultor em finanças e biomassa. LEONAM
DOS SANTOS GUIMARÃES - Assessor da Presidência da ELETROBRAS Eletronuclear;
membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA. PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA - Consultor Legislativo da Câmara dos
Deputados. DANILO FERNANDEZ MIRANDA - Sócio Coordenador do Núcleo Ambiental,
Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS.
SUMÁRIO
Debate sobre a importância dos minerais estratégicos, principalmente nióbio e terras-raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.
SUMÁRIO
Debate sobre a importância dos minerais estratégicos, principalmente nióbio e terras-raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.
... O SR. ADRIANO BENAYON - Boa tarde, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes. Eu vou falar sobre os diferentes produtos, de uma forma mais simplificada, não como técnico em mineração e produção, mas como economista e analista do desenvolvimento brasileiro.
(Segue-se exibição de imagens.)
Conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre as exportações brasileiras, a gente encontra três tipos de produtos principais. O principal mesmo são as chapas de ferro-nióbio - é o item principal das exportações oficiais brasileiras relativas ao nióbio. Essas exportações totalizaram 4,8 bilhões, somando-se os valores de todos esses anos, de 1996 a 2013. É esse o quadro, exatamente; um pouco pequeno, mas é o jeito. Em 1996, o montante era só 152,7 milhões. Chegou a 1,8 bilhão em 2012, que é o último ano completo da estatística; aumentou muito a quantidade exportada e também o valor unitário. Com isso, o valor total multiplicou-se por 12.
Possivelmente muitos estudos apontem haver exportações não declaradas; provavelmente não seriam dos elementos mais elaborados, como as chapas de aço, no caso. De qualquer forma, as operações com nióbio são feitas entre poucas empresas. Praticamente, é difícil se averiguar o real valor do nióbio, em termos de mercado, porque ele não é negociado em bolsas. Há várias informações, inclusive de associações internacionais, nas quais se diz não haver negociação do nióbio na Bolsa de Metais de Londres, nem em outras bolsas. São predominantemente operações entre empresas; daí ser difícil a transparência nesse campo.
Nós cremos que seria muito mais alto o preço do nióbio se houvesse maior tipo de concorrência, evidentemente, entre os países importadores. O nióbio é vendido, possivelmente, a um número não muito grande de empresas. As operações são, portanto, entre grupos, e não muitos grupos.
As pesquisas realizadas para a gente encontrar alguma oferta avulsa de nióbio não oferecem muitos resultados, mas eu encontrei alguns. Uma informação da Bolsa de Metais de Pequim dava conta de que os preços do nióbio metálico - bastante puro, 99,9% de pureza - permaneciam estáveis. Esta é uma informação deste ano: de 115 a 120 dólares por quilo, é um preço muito acima daquele que figura naquela coluna. (Pausa.) A gente vê que os preços aumentaram bastante de 1996 a 2012, 2013, porém são preços muito inferiores a algumas das ofertas avulsas que se pôde encontrar, até na Internet.
Podemos mostrar, por exemplo, os quadros 2 e 3. (Pausa.) O quadro 2, na realidade, é só um documento de uma associação anglo-americana de produtores de nióbio e tântalo, sediada em Bruxelas, que diz, entre outras coisas, que o nióbio não é transacionado em bolsas, como a London Metal Exchange. O quadro 3 já dá uma indicação dessa oferta, que seria um preço no mercado da Comunidade dos Estados Independentes, como a Rússia, a Ucrânia e todo aquele bloco da antiga União Soviética.
Há outra oferta, a do quadro 4, que mostra a barra de nióbio cotada a 315,79 o quilo. Isso aí seria mais de 10 vezes o preço unitário, que a gente obtém, na estatística de exportação oficial brasileira, dividindo o valor exportado pela quantidade exportada.
Mesmo a esse preço oficial que estamos comparando, eventualmente, com cotações avulsas, que, como eu disse, são difíceis de aferir porque não há transação em bolsa, não é um mercado transparente, ainda assim, realmente, se compararmos com as chapas de ferro-silício e ferro-manganês - seriam os quadros 5 e 6, que também são uma estatística do MDIC, estatística oficial brasileira de exportações e comércio exterior -, comparando com os 25 dólares, por aí, da chapa de ferro-nióbio, nós vamos encontrar 1,77 e 2,25, o que mostra que o nióbio acarreta um valor enorme ao ferro, quer dizer, torna a chapa de aço, feita com o mesmo ferro, de uma qualidade excepcional.
Outro produto que, em termos quantitativos, é bem menos expressivo, na pauta de exportações brasileiras, é o óxido de nióbio, que foi mencionado na palestra do Diretor da CBMM. O total das vendas ao exterior de óxido de nióbio aumentou muito nos últimos anos, mas ainda não é expressivo. Ele foi para 44 milhões de dólares, a um preço médio de 30 dólares, tendo sido exportadas, portanto, 1.500 toneladas. É muito pouco, principalmente em termos quantitativos, porque se compara a 1,8 bilhão. No ano mais recente, no quadro que nós temos para a chapa de nióbio, o valor de exportação foi de 1,8 bilhão, e o óxido de nióbio acarretou um faturamento de exportação de, portanto, 44 milhões, apenas. É muito pouco.
O mesmo também acontece com o minério bruto. Aparece na exportação brasileira o nióbio, mas o bruto. Portanto, ele vem associado a outros minerais, como o tântalo e o vanádio. Também isso, curiosamente, obtém um valor de exportação oficial de 24 dólares por quilo, ou seja, não muito menos do que produtos já com algum processamento.
Pelo menos, parte dos investimentos em desenvolvimento tecnológico havidos no Brasil, e realizados principalmente na Companhia de Araxá, na CBMM, e, possivelmente, também, na Anglo American, a empresa britânica que explora o nióbio de Catalão... Esta, segundo as estatísticas, só responde por 10% do total das exportações de chapas de ferro-nióbio.
Um investimento em desenvolvimento tecnológico importante, pela informação que temos, foi realizado graças a programa da Secretaria de Tecnologia Industrial à época, do físico Prof. José Walter Bautista Vidal, na mesma época em que se impulsionou o programa da biomassa para criar fonte de energia renovável no Brasil. Tudo isso está bastante prejudicado ao longo do tempo. Todos os programas iniciais, como, por exemplo, o da biomassa, estão muito deteriorados hoje em relação ao que deveriam ser. Mas outra iniciativa da época de 1975, daí para o final dos anos 70, possivelmente deve ter sido aproveitada pela CBMM. Seria um processo de redução do óxido de nióbio para integrá-lo às ligas metálicas. Isso foi feito através do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMAR da Escola de Engenharia de Lorena, São Paulo.
Agora vamos para um ponto crucial em termos de merecer estudo profundo para saber o que realmente há por trás disso. Nós temos muita notícia e muitos trabalhos como o do Almirante Gama e Silva e os de várias outras pessoas que tiveram papel destacado no conhecimento dos minérios no Brasil. O advogado Antônio Ribas, de São Paulo, e o engenheiro Ronaldo Schlichting, do Paraná, várias pessoas, apontam que o preço real do nióbio no exterior pode ser, como essas ofertas que eu mencionei indicam, dez vezes maior do que o preço que está figurando nas estatísticas de exportação.
Mais importante do que aquilo que vou mencionar mais adiante é o fato de que, se o Brasil tivesse se industrializado adequadamente, ele estaria produzindo não apenas um bem intermediário importantíssimo, como as chapas de ferro-nióbio, mas os produtos finais que utilizam essas chapas, bem como os bens finais que aproveitam o óxido de nióbio. Então, nós não falaríamos mais de possíveis perdas ou cessação de lucros por parte do Brasil. Não estaríamos falando de dez vezes; estaríamos falando de mais de cem vezes, se o Brasil tivesse construído um padrão de desenvolvimento diversificado. Eu vou mencionar por que isso não ocorre.
Nós estamos diante de outra coisa que nos dá um indício, que nos levaria a aprofundar melhor esses estudos. Eu mesmo não sou um geólogo, nem um engenheiro metalúrgico, mas, com os dados econômicos disponíveis, como esses que estou mencionando das estatísticas de exportação e de produção, e os trabalhos do Departamento Nacional de Produção Mineral, tudo isso nos leva a pensar na necessidade de que essa questão precisa ser melhor investigada.
Vou saltar um tópico; vamos passar agora para o item 9. Foi publicada, no Jornal Valor Econômico, uma notícia proveniente da Agência Bloomberg, dos Estados Unidos, que dá conta de que os herdeiros... Eu vou ler ipsis litteris. Está mais embaixo a parte que está em itálico. Segundo essa notícia recente publicada no Valor Econômico, os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o Bloomberg Billionaires Index.
A gente pode supor que o outro braço, vamos dizer assim, do Grupo Moreira Salles, liderado pelo falecido Embaixador Walther Moreira Salles, que, durante decênios, dirigiu o grupo, realmente deve ter tido na exploração e na industrialização do nióbio, na CBMM, a sua principal fonte de formação de patrimônio, porque o outro era o UNIBANCO, um banco que entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Banco Itaú. Era também um banco que teve, no seu início, nos seus primórdios, provavelmente como a CBMM, uma participação de interesses norte-americanos.
O Embaixador era muito ligado ao Grupo Rockefeller. O próprio local, aquilo tudo, era ligado ao grupo. A MOLYCORP, antiga Molybdenum Corporation, era uma das empresas que tinha relações com a Occidental Petroleum, todo aquele grupo da grande indústria petroleira, ou seja, o cerne do poder financeiro internacional.
Esse poder financeiro dos bancos líderes dos Estados Unidos estava presente também no UNIBANCO. De qualquer maneira, na realidade o UNIBANCO acabou tendo dificuldades e foi absorvido pelo Itaú.
Então, nós estamos diante de um contraste muito grande. Nós podíamos voltar ao primeiro quadro, que mostra as exportações brasileiras do produto que é de longe, como nós mencionamos, e isso ficou claro, o principal produto do nióbio: as chapas de ferro-nióbio, nas quais entra um pouco de nióbio e dá aquele valor bem maior ao ferro e ao aço.
Nós temos lá em embaixo o número de 4 bilhões, 771 milhões de dólares, que é o total da exportação oficial do Brasil de chapas de nióbio. Dez por cento disso provavelmente vieram da Anglo American, e não da CBMM.
Por outro lado, temos a informação recente de que a CBMM, à mercê de sua tecnologia e de todas essas coisas que já foram mencionadas, consegue um lucro oficial de 50% do patrimônio. É uma rentabilidade fora de série! Mas, mesmo com essa rentabilidade fora de série de obter 50% do patrimônio em lucro como seu faturamento, nós podemos supor o seguinte: desde que o nióbio seja produzido industrialmente e exportado, ele não terá faturado de exportações, o grosso do mercado, mais do que 6 bilhões de dólares, mesmo porque antes de 1996 os números eram pouco expressivos. Basta comparar os 152 milhões de dólares, de 1996 com os recentes 1,8 bilhão de dólares de 2012, o único ano para o qual temos o ano completo. Ainda não temos para 2013 todo.
Admitindo que o que se faturou com nióbio em exportações tenha sido no máximo 6 bilhões de dólares ao longo de todo o tempo, nós teríamos uma situação um pouco estranha. Como entender que o Grupo Moreira Salles forme patrimônio de 27 bilhões de dólares diante dos seguintes números, que vou também resumir?
Já mencionei o fato de as exportações oficiais não somarem mais do que 6 bilhões de dólares. Admitindo que desde sempre tenha havido lucros de 50% em relação ao faturamento, o que não é muito provável nos primeiros anos de maior investimento, ainda assim, nós teríamos também o fato de o Grupo Moreira Salles só ter 50% das ações até 2006. No caso, foi indicado pelo Diretor da CBMM... A Molybdenun tinha 45%, e também há os 25% dos lucros operacionais destinados à CBMM. Nem precisamos considerar o caso dos asiáticos depois de 2011. Dez por cento, como disse, proviriam da Anglo American, da exportação de nióbio. Portanto, seria muito difícil que a CBMM pudesse acumular 1 bilhão de dólares de lucro durante esse tempo todo, diante destes números que estou expondo.
Isso realmente deve levar a que o Brasil, caso queira otimizar a utilização dos seus recursos, reveja toda esta situação. Por que não faz isso? Porque foi um país que infelizmente a partir dos anos 50, quando estava tomando consciência de seus interesses, sofreu um golpe de Estado, em 1954, após o qual a indústria foi sendo entregue a privilégios extraordinários concedidos às empresas transnacionais. Em continuação a isso, a economia foi se desnacionalizando. As indústrias brasileiras, de forma geral, passaram a ser esmagadas, desapareceram do mercado em função do poder mundial econômico das transnacionais ainda mais turbinado por privilégios incríveis outorgados pela própria legislação brasileira. O Sr. Juscelino Kubitschek, entre outros, acentuou isso, que depois nunca mais mudou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo de Castro) - Dr. Adriano, seu tempo já se esgotou. Eu queria que o senhor concluísse, por gentileza.
O SR. ADRIANO BENAYON - Eu vou concluir com o maior prazer e brevidade.
Então, o quadro que temos é este. Se queremos uma explicação de por que o Brasil não otimiza a utilização de seus recursos minerais e de outros recursos, a razão é que as políticas públicas vêm sendo cada vez mais, crescentemente, desde os anos 50, de JK etc., determinadas por interesses que não são os da economia brasileira, mas de grupos concentradores mundiais. Em razão disso, o Brasil foi se desnacionalizando e se desindustrializando. Política, comunicações, informação, tudo ficou dependente desses interesses externos, de tal modo que a política econômica não é determinada em função da criação, de crescimento, de desenvolvimento, de bem-estar e sobretudo de equilíbrio social no País.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo de Castro) - Agradeço ao Dr. Adriano.
Passamos a palavra, agora, ao Dr. Leonam dos Santos Guimarães, Assessor da Presidência da ELETROBRAS Eletronuclear, membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia Atômica e autor de artigos sobre terras-raras e minerais estratégicos. O senhor tem 20 minutos.
O SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Primeiramente, eu queria agradecer o convite à Comissão e fazer uma pequena correção: já não sou mais Assessor da Presidência da Eletronuclear, sou Diretor Técnico-Comercial da Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A., empresa pública recentemente criada, estabelecida em 16 de agosto passado.
Pegando um gancho na apresentação do Prof. Fernando, a Amazônia Azul sem dúvida é uma nova fronteira de exploração mineral. Mas isso mereceria outra audiência pública.
Eu vou então falar um pouco sobre terras-raras e minerais estratégicos e por que cheguei a esse tema, por que me interesso por ele. Originalmente a gente se interessa por minério de urânio, que está sempre muito próximo, quando se fala em terras-raras, de alguns outros minérios estratégicos como os citados nióbio e tântalo. Então, por isso nós chegamos lá.
Antes de falar especificamente disso, é sempre bom lembrar que o Brasil é um subconsumidor per capita de minerais em geral. Para se ter ideia, pegando exemplos simples - cimento, aço, cobre e alumínio - o consumo per capita dos brasileiros é igual ao dos americanos na década de 20. Ou seja, existe um enorme subconsumo decorrente do subdesenvolvimento. Esse primeiro ponto a gente tem que ter sempre em mente, é uma realidade dura e poucas vezes falada.
Outro aspecto: o Brasil tem papel mundial bastante importante na produção de bens minerais. Em alguns casos é player global, como nos casos de nióbio, ferro, manganês, bauxita, tântalo, grafite e amianto; em outros é exportador, como nos casos de magnesita e rochas ornamentais; é autossuficiente em calcário, cromo, diamante industrial, titânio, ouro, talco e níquel; mas é importador de rocha fosfática, cobre, zinco, diatomita e tungstênio, como já tinha falado também Fernando; e tem dependência externa fortíssima, o que foi muito bem ressaltado, de potássio, enxofre, carvão metalúrgico e terras-raras.
O que a mineração representa na economia brasileira? A mineração e a transformação mineral respondem por cerca de 4% do PIB brasileiro, mas têm uma tendência um tanto quanto decrescente nos últimos anos. Em termos de comércio exterior, a mineração e a transformação mineral respondem por cerca de 20% dessa pauta de exportações brasileiras.
Neste cenário brasileiro, vamos ver como isso tem sido visto fora do País. Primeiro, os Estados Unidos, em especial, tem uma enorme dependência de importações de minerais. Este gráfico é bastante interessante e mostra uma lista de minerais. Ele é totalmente dependente de importações. Ou seja, o tema importações de minerais é crucial para a sustentabilidade da própria economia americana.
(Segue-se exibição de imagens.)
Outro aspecto muito importante atualmente, e aí a gente está focando em minerais estratégicos associados à energia do futuro... Este documento do Departamento de Energia é bastante recente. Ele identifica 14 materiais estratégicos para a energia do futuro. Cinco deles são terras-raras, mas não são só terras-raras. Elas ficaram muito midiatizadas por causa da crise chinesa, mas se inserem num contexto um pouco mais amplo.
Por que elas são importantes para tecnologias de energia? Porque esses materiais estão intimamente ligados à tecnologia que a gente vê crescendo no momento, que são energia limpa e componentes para sistemas eletrônicos. A gente encontra, por exemplo, nas turbinas eólicas, de que a gente gosta e que expandiu muito no Brasil e que são fortemente dependentes de magnetos especiais feitos de praseodímio, neodímio e samário. Os visores das nossas telas de celular e de computador são fortemente dependentes de lantânio, cério, európio, térbio, ítrio, que, neste caso, são terras-raras. Mas também as células fotoelétricas, cujo uso a gente está buscando expandir no País, são fortemente dependentes de índio, gálio e telúrio. Então, a importância desses minerais para a energia do futuro é crítica.
Um ponto importante que é uma preocupação estratégica do ponto de vista dos americanos e dos europeus em especial é que existe uma grande concentração da produção de matérias-primas e minerais críticos em alguns países. Por exemplo, no caso do alumínio, que foi citado, o Brasil é o terceiro produtor, respondendo por uma percentagem significativa. Quando a gente vai para o ferro, é o segundo maior produtor, e quando vai para o nióbio, que foi bastante falado, é o primeiro. Quando a gente vai para terras-raras, a produção é pífia, mas o mercado é plenamente dominado pela China, que responde por 97% da produção mundial.
Do ponto de vista da União Europeia, há um estudo bastante interessante que vai numa linha parecida com a que foi apresentada por Fernando. Eles buscaram fazer uma análise de criticalidade de 41 matérias-primas, em termos da importância econômica...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo de Castro) - Dr. Leonam, uma dúvida: isso quer dizer que o Brasil tem poucas terras-raras ou que elas ainda não foram descobertas?
O SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Nós vamos chegar às terras-raras. (Riso.) Elas são muito polêmicas. O caso brasileiro é bastante particular.
Então, a União Europeia, visando importância econômica e risco de suprimento, identifica terras-raras como aquelas que têm maior risco de suprimento. Do ponto de vista de importância econômica, identifica alguns materiais também, dentre eles nióbio, que está aparecendo, mas também tungstênio, cromo, vários outros materiais que já foram identificados com essas ordenadas.
A partir dessa análise, a União Europeia fez uma lista de matérias-primas críticas para a sustentabilidade do seu desenvolvimento, na qual vão aparecer alguns dos minerais de que a gente está falando aqui, inclusive, de novo, terras-raras. Nióbio também aparece na lista, mas não são só eles. Tântalo e tungstênio aparecem como importantes. Alguns que são pouco falados são os metais do grupo platina, que são bastante escassos.
Essa concentração de matérias-primas minerais críticas leva à proposição de uma política da União Europeia para estabelecer relação preferencial com a África. Para quê? Para melhorar o acesso a essas matérias-primas. Aliás, essa política já vem sendo perseguida pela China também.
Este mapa foi tirado do estudo e identifica a concentração da produção mundial de nióbio e tântalo no Brasil. A de nióbio já foi bastante falada. Tântalo também aparece com o Brasil sendo um grande responsável por grande parcela da produção mundial.
A Coréia do Sul estabelece uma política de gestão estratégica desses minerais através de um estudo bastante interessante, no qual buscaram correlacionar raridade, instabilidade de suprimento e volatilidade de preço. Então, a gente identifica aqueles que são mais raros e vê, como Tadeu disse, que as terras-raras não são terras, nem são raras. As terras-raras não estão na lista da raridade, mas aparecem no suprimento instável. Por que eles consideram nióbio suprimento instável? Devido a sua concentração no fornecimento ao Brasil. A raridade e a estabilidade do suprimento, obviamente, impactam na instabilidade de preços também. A China domina mais da metade da produção desses elementos críticos estratégicos do ponto de vista da Coreia do Sul, que não difere muito dos outros.
Essa concentração significa que o suprimento não é confiável. E raridade e suprimento instável vão contribuir para a volatilidade de preços. A Coreia estabeleceu uma política específica sobre 11 elementos críticos estratégicos. Lembro que a União Europeia falava em 14. A análise coreana leva a 11. Mas eles não mudam muito entre si e terras-raras, tântalo e nióbio vão aparecer nessa lista.
Quando se fala em política, a estratégia de gestão desses recursos busca evitar a perda de suprimento, as mudanças econômicas e o acompanhamento da regulação ambiental também. Ou seja, recursos naturais geram materiais que geram produtos, e buscam-se recursos alternativos para fazer esses mesmos produtos e reciclagem.
Então, na Coreia tem estratégias bem estabelecidas para terras-raras, que passam a garantir fornecimento estrangeiro, garantir estoques nacionais desses produtos, focar pesquisa e desenvolvimento na materialização. Entende-se materialização como redução do uso desses materiais, substituição e também reciclagem e reuso.
É interessante notar o que este gráfico mostra: os elementos que estão acima da linha pontilhada têm o preço baixo, comparado com sua abundância; os que estão abaixo têm o preço alto, comparado com sua abundância; e os que estão no meio têm razoável equilíbrio. A gente observa que a China está entre os três maiores produtores dos elementos em amarelo - vejam que o quadro está bem pintado de amarelo - e é o maior produtor daqueles que estão sublinhados.
Fazendo algumas considerações sobre isso, a gente pode dizer que as previsões indicam que a procura por uma série de matérias-primas críticas poderá mais do que triplicar até 2030. Esse aumento vai se explicar pelo próprio crescimento das economias e o desenvolvimento e a disseminação dessas novas tecnologias. Lembram energia eólica? Lembram célula fotovoltaica para gerar eletricidade? O risco que corre o abastecimento dessas matérias-primas se deve à grande concentração de produção de algumas, que faz acompanhar muitos casos com poucas possibilidades de substitutos e baixa taxa de reciclagem dos materiais.
As economias emergentes, como a China, estão desenvolvendo estratégias de desenvolvimento industrial através de instrumentos comerciais, fiscais e de investimento destinados a reservar sua base de recurso para utilização no futuro. A China vem investindo pesadamente na aquisição de terras e reservas minerais em outros países, sobretudo na África, mas também no Brasil. O apetite fundiário chinês no Brasil já suscitou até modificação na legislação há algum tempo.
Esse é um passo importante, mas é bastante interessante pensar que ainda é insuficiente pelas próprias fragilidades que a gente tem, que vão muito além da estrutura fundiária, notadamente em regiões despovoadas e pouco conhecidas da Amazônia, onde são frequentes notícias de descaminhos e contrabando ilegal de minérios, como a columbita-tantalita. A produção da columbita-tantalita é feita na Mina de Pitinga, da Mineração Taboca, mas não é só lá que existe. Em outros lugares também existe. Também há alguns minérios radioativos, como torianita. Abrindo parêntese pessoal, eu me envolvi mais nesse tema porque, por razões de trabalho, tive que estudar os descaminhos da torianita do Amapá, e me chamaram a atenção vários outros aspectos.
Para concluir, respeitando o tempo, chegamos às terras-raras. Como Tadeu disse, nem são terras, nem são raras, são metais abundantes. A característica que as fazem ser chamadas de raras é que são minérios de muito baixo teor. Ou seja, esses elementos se encontram em pequenos teores e em variados minérios. O resultado disso é que, para processá-los - neodímio, praseodímio -, é preciso processar grandes volumes de minério. Isso, em alguns casos, implica um significativo impacto ambiental. Esse tipo de problema já vem ocorrendo na China. Mesmo lá, com regime fechado e uma série de aspectos, se critica a exploração de terras-raras, dado o impacto ambiental que tem causado em algumas regiões.
Um fato curioso: todo mundo que vê uma turbina eólica diz: Que limpo! Energia limpa! Só que aquelas centenas de gramas - que podem chegar a quilos talvez - de neodímio ou praseodímio usado nos magnetos das turbinas são sempre esquecido, nunca considerado. Então, temos que tomar cuidado quando falamos em fontes limpas. Tem que se analisar o ciclo de vida completo do processo. Eu não estou dizendo que não sejam limpas, só estou dizendo que talvez não sejam tão limpas quanto se imagina.
A demanda por terras-raras no mundo é fortemente influenciada justamente pelo crescimento do mercado dos magnetos, dos superímãs de alta permeabilidade magnética. Mas também existe uma demanda significativa para catalisadores de motor de combustão de veículos, para produção de ligas metálicas e também para produção de instrumentos, ferramentas de polimento.
Quer dizer, relativamente à demanda estimada de terras-raras no horizonte futuro, vemos um crescimento enorme da China como demandante de terras-raras. É o maior produtor e é o maior consumidor também. Na linha do que disse o Dr. Benayon, ela valoriza aquilo dentro do próprio país e vende o produto, não o concentrado de terras-raras somente, tentando explorar o melhor possível aquele produto. É o caminho que a CBMM mostrou que vem fazendo ao longo dos anos.
É interessante saber o crescimento da demanda por terras-raras nos diferentes setores. A gente vai observar que o setor de magnetos, de ímãs - e isso tem muito a ver com a energia eólica, em especial, mas também com os carros elétricos e com todas as aplicações mais modernas da eletricidade -, é o que tem tido o maior crescimento nos últimos anos, seguido da produção de ferramentas de polimento de matérias, da produção de ligas metálicas e depois das telas de computadores e celulares, eletrônica de amplo uso.
O índice de preços das terras-raras subiu muito naquele momento em que a China usou terras-raras como instrumento político não só de política externa, mas também de política interna, para reduzir sua produção e preservar para o futuro. A gente vê saltos bastante significativos nos índices de preços das terras-raras.
Agora, como eu disse, elas não são tão raras assim. Elas são bastante distribuídas em todo o mundo. Aqui, em particular, existem dois tipos de minérios de terras-raras: monazita, do qual o Brasil tem grandes reservas, e xenotima, da qual o Brasil também tem grandes reservas. A xenotima é explorada na Mineração Taboca, sobre o que se comentou, no Estado do Amazonas.
A primeira fonte mundial de terras-raras encontrada foi no Brasil, que já foi o maior produtor do mundo, curiosamente, no final do século XIX, quando se começaram a produzir mantas incandescentes para lampião a gás. O País era quase monopolista. Aliás, é uma posição parecida com a do nióbio hoje. Depois acabou perdendo essa produção para a Índia, que também tem grandes reservas de monazita, e abandonou a produção de concentrado de terras-raras em 1995. A última produção foi de 110 toneladas. Hoje a única usina de produção é a Usina de Buena, pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil, e está fechada.
O País tem recentemente exportado aquilo que na mídia - quem acompanha o tema deve ter visto - foi chamado de rejeitos radioativos. O Brasil estaria exportando rejeitos radioativos. Não é nada disso. Está exportando terras-raras no meio do caminho do processamento, porque durante a operação da fábrica ela produziu muita torta 2, que é uma etapa do processamento, e, como se parou de produzir terras-raras, isso virou rejeito radioativo, porque é material radioativo. Agora, esse material tem sido exportado para a China. Não foi a primeira vez. A notícia saiu há alguns meses, mas já há alguns anos isso vem sendo feito como maneira, entre aspas, de se livrar dos chamados rejeitos radioativos.
Obviamente, isso não significa que o tema esteja abandonado. Foi citada aqui a produção da Anglo American em Catalão, bem próximo de Brasília, onde tem uma jazida que tem o nome do córrego do garimpo, com reservas muito significativas de monazita com teor médio bastante elevado de óxido de terras-raras - uma jazida a ser explorada. Tem também, foi dito, a Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, a cerca de 400 quilômetros de Manaus, o grande produtor de estanho. Eles têm xenotima, produzem columbita-tantalita, e lá tem também uma grande quantidade de urânio. É uma grande província mineral. Pode se tirar muita coisa de lá.
Concluindo o tema, para respeitar o tempo (riso), é bom a gente pensar um aspecto que às vezes é negligenciado. Antes de vir para cá eu estava ouvindo Míriam Leitão fazer um comentário sobre os problemas do Eike Batista. Ela disse o seguinte: Não, o Eike Batista era um homem da velha economia, porque só trabalhava com portos, mineração, petróleo. Nós estamos na nova economia. Quer dizer, é um homem ultrapassado.
Vejam bem a armadilha de raciocínio que está por trás disso. Quando se fala em nova economia, fala-se em tecnologia da informação, comunicações, energias alternativas, energia fotovoltaica, energia eólica. Parece que essa nova economia não precisa de minérios. Mas é o contrário, é uma grande consumidora dos minérios tradicionais e ainda aumenta o consumo de outros de que a gente nem ouvia falar.
Então, a mineração parece velha economia, segundo Míriam Leitão, e vai acabar daqui a alguns anos porque é velha economia; tudo vai ser nova economia. Isso é uma falácia, e a gente tem que tomar cuidado para não cair nela. Pelo contrário, quanto mais a economia se desenvolve, quanto mais novas tecnologias se desenvolvem, mais são acessíveis à população mundial e mais vão demandar produtos, como nióbio, da CBMM, e terras-raras, que os chineses vendem e que nós temos. Ou seja, mineração é a base de sustentação do desenvolvimento econômico, junto com agricultura, sem dúvida. Mas elas perderam um pouco o charme. E parece que a nova economia é essa aí, e essas outras são todas coisas do passado, estão obsoletas. Certamente não é assim. Cuidado para não caírem na armadilha de Míriam Leitão! Aliás, não é só dela, não, é de muitas outras redes.
Isso mostra a importância do tema, a relevância do assunto que está sendo tratado no Congresso Nacional. Na realidade, a gente constata que o esforço nacional nesse setor tem estado no mínimo em descompasso com as preocupações que existem no cenário mundial. A gente mostrou a preocupação dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, da União Europeia. No mínimo, as nossas preocupações estão descompassadas. Isso torna necessário um reposicionamento em curto prazo. E a gente vê, com muita esperança, que essas discussões acerca do projeto de lei do novo marco regulatório mineral vão trazer esse reposicionamento, no sentido de garantir nosso próprio futuro, lembrando que sem minério não há futuro.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo de Castro) - A Presidência agradece ao Sr. Leonam e concede a palavra ao Dr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/textoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=1828/13&nuQuarto=0&nuOrador=0&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:30&sgFaseSessao=&Data=30/10/2013&txApelido=PL%200037/11%20-%20MINERA%C3%87%C3%83O&txFaseSessao=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20Ordin%C3%A1ria&txTipoSessao=&dtHoraQuarto=14:30&txEtapa=
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