General Golbery do Couto e Silva:
padrinho do "mito" serviço secreto
padrinho do "mito" serviço secreto
"Criei um monstro".
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No auge da Guera Fria, a criação do Sfici, pelo presidente Juscelino Kubitschek, foi, na verdade, uma imposição dos Estados Unidos, transmitida pelo então secretário de Estado, John Foster Dulles. Uma comitiva brasileira chegou a viajar aos EUA para aprender, com o FBI e a CIA, técnicas de caça aos comunistas. (Um dos integrantes da comitiva era o jovem capitão Rubens Bayma Denys, que mais tarde se tornaria general e ministro de Estado nos governo José Sarney e Itamar Franco.) Um agente da CIA, Alfred Pease, que acompanhou a comitiva brasileira durante todo o tempo, foi posteriormente deslocado para o Rio de Janeiro, onde passou a dar plantão no Sfici. Ou seja, cooperação não é o substantivo mais apropriado para retratar a relação existente, no final de década de 1950, entre o serviço secreto brasileiro e o governo dos Estados Unidos. Subserviência talvez seja mais adequado.
A cartilha da Abin se perde de vez quando trata de temas relacionados à ditadura. Para início de conversa, o golpe militar, que inaugurou 21 anos de trevas no país, é descrito da seguinte maneira: "O Brasil, no início da década de 1960, apresentou um cenário interno bastante conturbado, gerando manifestações de segmentos da sociedade. O quadro evoluiu para uma intervenção militar no processo político nacional em 1964". O discurso é empolado, mas só serve mesmo para enrolar. "Intervenção militar" é golpe, e ponto final. E golpe militar em regimes democráticos - é preciso que se diga isso com todas as letras - nunca é a evolução de um quadro, mas sim interrupção. Sorte nossa que a cartilha da Abin não é adotada nas aulas de História.
A agência também pisa em ovos ao falar do seu antecessor, o famigerado SNI. A cartilha diz, por exemplo, que o Serviço Nacional de Informações operava com base num "ordenamento jurídico" próprio, criado "em face das exigências conjunturais". Errado! O que aconteceu de fato foi que, na tentativa de justificar o injustificável, os governos militares baixaram inúmeras normas e diretrizes para o SNI. Era como se o crime passasse a ser legal. Com base nesse "ordenamento jurídico", o SNI vigiou e perseguiu os adversários do regime e forneceu suporte aos órgãos da repressão, responsáveis pela tortura de milhares de pessoas e pelo assassinato de pelo menos 380 brasileiros. A cartilha também oculta que o fundador do SNI, general Golbery do Couto e Silva, rejeitou a própria cria, na década de 1980, dizendo a célebre frase, à la doutor Victor Frankenstein: "Criei um monstro".
O fim da ditadura e a redefinição dos rumos do SNI também receberam tintas amenas na cartilha da Abin. O enquadramento do serviço secreto às normas do Estado Democrático de Direito foi chamado de "depuração do organismo" com o objetivo de eliminar "de suas funções as possíveis tarefas que extrapolassem sua efetiva competência". Trocando em miúdos: o serviço secreto deixava de ditar quem ia morrer, quem seria torturado, quem seria perseguido e quem deveria deixar o país.
Ao narrar a mudança de sigla no serviço secreto, em 1999, quando o órgão passou a se chamar Abin, a cartilha também não conta toda a verdade. "Com o fim da Guerra Fria, houve um novo redirecionamento de interesses no cenário político e econômico mundial. Mudaram os inimigos e os alvos a serem alcançados", diz o texto. Que a Guerra Fria acabou, não restam dúvidas. Mas daí a dizer que mudaram os inimigos do serviço secreto já é exagero.
Diferentemente do que fazem seus congêneres de países democráticos (como a CIA nos EUA, o MI-6 na Inglaterra, o BnD na Alemanha e a DGSE na França, que só têm autorização para agir no exterior), a Abin atua dentro do território nacional, bisbilhotando a vida de cidadãos brasileiros. O foco no chamado "inimigo interno" pouco mudou. Para a Abin, os movimentos sociais continuam sendo vistos como uma ameaça em potencial ao país, um alvo a ser vigiado e combatido, independentemente se atuam dentro ou fora da lei.
O Brasil tem guerrilha, e a ABIN tem conhecimento,
mas as autoridades nada fazem, permitindo que o movimento cresça. (01)
Essa visão ficou expressa na resolução final do 1º Encontro Técnico dos Serviços de Inteligência dos Países da América do Sul, patrocinado pela Abin, em outubro de 2003, ou seja, já no décimo mês do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o serviço secreto brasileiro combinava, com seus parceiros, vigiar os movimentos que tratavam da "questão da pobreza'', por temer que eles pudessem "representar ameaças, preocupações ou desafios a interesses estratégicos dos países da América do Sul". Quer dizer, enquanto Lula inaugurava seu governo apresentando-se, no Brasil e no exterior, como líder do combate à pobreza, seu serviço secreto espionava aqueles que trabalhavam com a questão.
Depois de quase 1.700 dias no poder, Lula finalmente deu sinais de que ele também não estava gostando dos rumos do serviço secreto. O presidente demitiu o fantástico entendido em segurança Buzanelli pelos jornais e colocou em seu lugar o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal, responsável pelas grandes operações que nos últimos anos abateram poderosos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Com a escolha de um servidor público exemplar e, sobretudo, estranho aos quadros da Abin, Lula acena com o desejo de mudanças. Resta saber se Lacerda conseguirá domar o serviço secreto. E se o presidente de fato fará as modificações necessárias no desenho institucional da Abin, como tirar a agência do campo interno para deixá-la voltada exclusivamente para o campo externo, o que demandaria mudanças na legislação.
as mulheres e crianças vestem seus capuzes
e assumem a linha de frente. (03)
O agricultor Paulo Roberto Garcia. Aos 28 anos, ele tombou com os disparos de revólver calibre 38 na nuca. Dez horas depois do crime, o corpo de Garcia ainda permanecia no local, estirado nos braços de sua mãe, Maria Tereza de Jesus, à espera da polícia. Era o caçula de seus três filhos. Um mês depois do assassinato, o delegado da Polícia Civil de Rondônia que investiga o caso, Iramar Gonçalves, concluiu: “Ele foi assassinado pelos guerrilheiros da LCP. “A sigla a que o delegado se refere, com estranha naturalidade, quer dizer Liga dos Camponeses Pobres, uma organização radical de extrema esquerda que adotou a luta armada como estratégia para chegar ao poder no País através da “violência revolucionária”. Paulo Roberto foi a mais recente vítima da LCP, que, sob a omissão das autoridades federais e o silêncio do resto do Brasil, se instalou há oito anos na região e, a cada hora, se mostra mais violenta. Apenas em 2007, as operações do grupo produziram 22 vítimas – 18 camponeses ou fazendeiros e quatro guerrilheiros. Amplamente conhecidos em Rondônia, os integrantes da LCP controlam hoje 500 mil hectares. Estão repartidos em 13 bases que se estendem de Jaru, no centro do Estado, às cercanias da capital Porto Velho, se alongando até a fronteira com a Bolívia, região onde eles acabaram de abrir uma estrada. O propósito dos guerrilheiros seria usá-la como rota de fuga, mas, enquanto não são incomodados nem pela Polícia Federal nem pelo Exército, a trilha clandestina está sendo chamada de transcocaineira – por ela, segundo a polícia local, passam drogas, contrabando e as armas da guerrilha.
A nenhuma dessas colônias o poder público tem acesso. Sob o manto da “revolução agrária”, a LCP empunha as bandeiras do combate à burguesia, ao imperialismo e ao latifúndio, enquanto seus militantes assaltam, torturam, matam e aterrorizam cidades e zonas rurais nessas profundezas do Brasil. Encapuzados, armados com metralhadoras, pistolas, granadas e fuzis AR-15, FAL e AK-47 de uso exclusivo das Forças Armadas, eles já somam quase nove vezes mais combatentes que os 60 militantes do PCdoB que se embrenharam na Floresta Amazônica no início dos anos 70 na lendária Guerrilha do Araguaia. “A Colômbia é aqui”, diz o delegado Gonçalves, numa referência às Farc.(01)
Lula removeu Paulo Lacerda da Policia Federal para a Abin, que minou a investigação Sathiagraha que envolvia os crimes de colarinho branco, o banqueiro preso pela polícia federal Daniel Dantas com possível envolvimento com o filho do Lula na formação da quadrilha da Operadora Oi e Brasil Telecom. E não deu outra! Lula exonerou Paulo Lacerda da ABIN enviando-o como adido para Portugal. ( Terreno livre para o Foro de São Paulo de Lula, Fidel Castro, FARC...(04)
Assim como consta nos panfletos da Liga, os guerrilheiros postam homens em bases nos morros com binóculos e rojão para anunciar a “invasão” de sua área por “forças inimigas”. Depois de sermos monitorados de perto por grupos de motoqueiros, durante os 38 quilômetros que
levamos uma hora e meia para percorrer no território dominado pela LCP, ouvimos uma saraivada de rojões anunciando nossa presença.
Estávamos próximos a uma base. O alerta serve também para que os homens armados se infiltrem na mata ocupando as barricadas montadas com grandes árvores nas cercanias dos acampamentos.
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