sábado, 30 de julho de 2011

Sem transparência Brasil manda US$ 60 bilhões para paraísos fiscais


Dados da OMC apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005
O Brasil registra a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e principalmente a expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20º maior importador do mundo.
Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005. A expansão superou inclusive as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. O aumento das importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 70, quando o País ainda dependia de petróleo. Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional.
O percentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%. Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à média mundial em 2010 em valores.
A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países dos Brics (China, Índia e Rússia). A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos. Outro fator é a expansão da economia brasileira, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas que acaba implicando na necessidade de importar máquinas e equipamentos.
Nos últimos cinco anos, o aumento médio de importações no Brasil foi de 20% por ano. Na Rússia, a expansão de importação foi de 15%, contra 16% na China e 18% na Índia. Nos Estados Unidos, a média de aumento de importação foi de meros 3%, contra 5% na Europa. A entrada de produtos chineses no Brasil aumentou em 60% em 2010.
A Coreia do Sul aumentou suas vendas ao mercado brasileiro em 74%, contra 93% de expansão para os produtos indianos. Os países ricos também registraram avanços acima de 30% no mercado brasileiro. Não por acaso, multinacionais e governos colocam o Brasil como prioridade em suas ofensivas de vendas e destino de verdadeiras campanhas para abrir o mercado nacional. Americanos e chineses estão praticamente empatados como maiores exportadores ao Brasil, com 30% de tudo o que País compra vindo dessas duas economias.
Em 2006, o Brasil ocupava a 29ª posição entre os maiores importadores e, em 2007, a 27ª.
Em 2008, as importações brasileiras cresceram três vezes mais que a média mundial - 44% - e o País teve o maior incremento entre as 30 maiores nações comerciais do mundo. Isso colocou o Brasil na 24ª posição entre os maiores importadores.
Diante de um mercado interno hesitante no início de 2009, a retração da importação foi de 27%, em um volume total de US$ 134 bilhões. O Brasil acabou caindo para a 26ª posição no ranking dos maiores importadores. Mas com a explosão na importação de 43%, a economia brasileira comprou US$ 191 milhões do exterior no ano passado e o País atingiu sua posição mais elevada no ranking. Apenas a Indonésia (46%) e Taiwan (44%) registraram um aumento de importações maiores que a do Brasil.
Se o ranking considerar a UE como uma economia única, o Brasil então passaria a ser o número 14 entre os maiores importadores do planeta. Outra constatação é que nenhum outro país sofreu uma alta nas importações de serviços na mesma proporção como no caso do Brasil.
Com um aumento de 35%, a economia brasileira passou a ser a 17ª maior importadora de serviços no mundo, com US$ 60 bilhões. Contando a UE como uma só economia, o Brasil seria o 10º maior importador de serviços do mundo.
O País já supera economias como a da Austrália, Hong Kong, México e Arábia Saudita. Na Alemanha, por exemplo, o aumento na importação de serviços foi de apenas 1%, estagnação na França e até uma contração de 1% no Reino Unido e Espanha no mesmo período.
Na liderança do ranking geral, os Estados Unidos ainda aparecem como o maior importador do planeta. A economia americana importou U$ 1,9 trilhão, 12% do consume mundial. A China, porém, avança rapidamente e aumentou suas compras em 39% em 2010, na segunda posição. O México é o primeiro país latinoamericano no ranking de importadores. Mas Brasil já supera Suíça, Turquia, Malásia, Suécia e Indonésia
AE | 07/04/2011 12:48
MAIORES IMPORTADORES: PARA O  BRASIL VEJAM:
Paraísos Fiscais e suas exportações para o Brasil:
Se você se acha capaz de vencer desafios razoavelmente complexos, esta mensagem é para você.
 Desafio você a encontrar, em algum órgão público ou entidade empresarial, um funcionário ou Grupo de Trabalho que esteja tentando enfrentar (ou, pelo menos, explicar de modo convincente) a esquisita situação das importações brasileiras
Aqui vão algumas informações que fazem das importações brasileiras um tema difícil de entender:
 1 - os Estados Unidos têm um Produto Interno Bruto de mais de  14 TRILHÕES  de dólares e uma população de mais de  300 milhões  de pessoas. E é a maior potência econômica do planeta;
2 - os Estados Unidos aparecem nas tabelas da Receita Federal, em termos de valores importados pelo Brasil, como o "país de aquisição" mais importante;
3 - qual será, em termos de valores importados, o segundo "país de aquisição" mais importante?
 4 - em que país você pensou? China? Alemanha? Inglaterra? França? Rússia? Japão? Itália? Índia?
  5 - aqui vai uma surpresa: o "país de aquisição" mais importante, depois dos Estados Unidos, é as Ilhas Cayman;
  6 - o PIB das Ilhas Cayman é menor que  2 BILHÕES  de dólares. Sua população não chega a  50 mil  habitantes.
Resumo da ópera: em termos de exportação para o Brasil, um país com menos de 50 mil habitantes foi - em 2007, 2008 e 2009 - a segunda potência exportadora mais importante.
Para confirmar os dados acima citados, clique no link abaixo
e baixe o arquivo zipado "importacoes (vindas das Ilhas Cayman).zip".
Descompacte-o. E constate a esquisitice mencionada.
(se não conseguir baixar e descompactar o arquivo, avise-me. Eu enviarei o arquivo para seu email)     
Observação: não consegui descobrir o total de importações vindas do conjunto de  TODOS  os paraísos fiscais. Mas as informações concernentes às Ilhas Cayman (único paraíso fiscal focalizado nesta mensagem) já são suficientemente esquisitas para merecer uma investigação séria.      
Fico no aguardo de sua resposta ao desafio. 
Aquele abraço, 
Luiz Otávio da Rosa Borges 
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Brasil manda US$ 60 bilhões para paraísos fiscais



Brasília (Agência Brasil) – Cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para paraísos fiscais em 2009.
O valor representa nada menos que 28% de todos os investimentos diretos feitos pelo país no exterior, que somaram, no mesmo período, US$ 214 bilhões. Todo esse dinheiro – que supera os valores do corte do orçamento de 2011, uma das medidas de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff – foi parar em alguns dos 66 paraísos fiscais relacionados pela Receita federal, muitos deles incluídos na lista negra divulgada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por não cooperarem com outros governos no combate à evasão de divisas. Esses dados fazem parte de um levantamento do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc), única entidade que representa o Brasil em uma rede de 50 ONGs integrantes de uma campanha mundial pelo fim dos paraísos fiscais, lançada ontem no país. O estudo do Inesc foi feito com base no último balanço do Banco Central sobre remessas de divisas para o exterior.
A intenção da campanha é recolher assinaturas no mundo inteiro para pressionar os líderes do G-20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, a pôr fim aos paraísos fiscais. Na reunião do G-20 em 2009, no auge da crise econômica mundial, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho para estudar a imposição de regras mais rigorosas para esses países, entre elas a exigência de transparência nas operações financeiras. O abaixo-assinado será entregue em novembro, na próxima reunião do G-20, na França. O site em português da campanha (www.fimaosparaisosfiscais.org) já está no ar. Quem aderir pode mandar uma mensagem para a presidente Dilma Rousseff e para o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que vai presidir o encontro dos líderes das maiores economias do mundo.
Os paraísos fiscais estão entre os destinos preferenciais dos investimentos diretos brasileiros. Só em 2009 foram enviados US$ 18,3 bilhões para as Ilhas Cayman, US$ 13,3 bilhões para as Ilhas Virgens Britânicas e US$ 10,2 bilhões para as Bahamas. Esses três países ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posição entre os países – paraísos fiscais ou não – que mais receberam aporte de recursos oriundos do Brasil. Nesse montante não está incluída uma modalidade de operação internacional chamada de empréstimo entre companhias.
No total dos recursos enviados para os paraísos fiscais também não foram incluídas as remessas para a Suíça, Luxemburgo e Uruguai, igualmente considerados paraísos pela OCDE, mas que não fazem parte oficial da lista da Receita federal que relaciona os "países ou dependências com tributação favorecida". É assim que o fisco brasileiro chama oficialmente os paraísos fiscais. Parte desses recursos volta ao Brasil de maneira legal, a maioria vinda das Ilhas Cayman. Segundo o responsável pelo estudo do Inesc, o cientista político Lucídio Bicalho, no acumulado de 2007 a 2009, esse paraíso ocupou a oitava posição na lista de países que mais investiram diretamente no Brasil.
Nem tudo é Ilegal 
Bicalho destaca que nem todos os depósitos fiscais feitos nos paraísos são ilegais. "Como não há troca de informações entre os países sobre esses recursos, não dá para saber sua origem. Por isso, os paraísos são muito usados para lavagem de dinheiro ilícito, muitas vezes resultantes de corrupção e tráfico de drogas", explica. Além disso, segundo ele, grandes empresas também usam os paraísos para fugir da tributação. Em sua avaliação, isso é uma grande injustiça. "Muitos dos que fogem do pagamento de tributos usufruem dos bens imateriais do país e das políticas públicas universais, como segurança e educação, para fazer funcionar suas empresas."
Outro foco da campanha no Brasil, de acordo com o cientista político, é a aprovação do projeto de lei do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para acabar com o sigilo do quadro de sócios de empresas com sede no exterior e que investem no Brasil. Pela regra em vigor, essas empresas não precisam indicar quem são seus sócios, podem apenas nomear um procurador. A proposta do deputado, que tramita de maneira conclusiva na Câmara dos Deputados, isso é, não precisa passar pelo plenário, apenas pelas comissões, tem o apoio dos sindicatos nacionais dos delegados da polícia federal, dos procuradores da Fazenda Nacional e dos auditores da Receita.
Sem transparência
Os chamados paraísos fiscais são países ou jurisdições onde não há tributação nominal sobre renda, com baixíssima transparência nas operações financeiras e na constituição de empresas, inexistência de troca de informação bancária e economia real insignificante. Também são considerados paraísos, ou países com tributação favorecida, definição usada pelo Fisco brasileiro, países que tributam a renda em alíquota inferior a 20% e cuja legislação interna protege o sigilo relativo à composição societária das empresas.




Um comentário:

Marilda Oliveira disse...

Prezado senhor Luiz Otávio :

Sua chamada de atenção sobre este tema, equivale a um jato le luz láser na oscuridão.
As pessoas de bem tem o direito de saber que tipo de mercadoria importa a nação desde os "paraísos fiscais".
Não será simplesmente, dinheiro ?
Nesse caso, obviamente, estamos em presença de uma manobra muito prejudicial para o Brasil, em função das dúvidas da origem dos fundos.

Aproveito a mensagem para ver se existe um meio (mesmo aproximado) de cálculo do QUANTO o Brasil deixou de arrecadar em conceito de impostos de importação por causa da variação da paridade cambial ?

Nunca está demais lembrar que, fora os casos da Alemanha e o Japão que revaluaram suas moedas, Brasil aparece com destaque e não foram sequer comentadas as consequencias dessa medida.
Os outros paises mencionados fizeram isso em certo modo compensando a ajuda recebida internacionalmente após a segunda guerra mundial, que permitiu consertar suas economías. Ambos estavam em excelênte situação econômica, sem dívidas e inundando o mundo com seus produtos.
Encarecendo suas moedas, passaram a ser menos competitivos.

O Brasil evaluou em forma cavalar sua moeda, a troca de nada.
Naturalmente, a situação econômica era diferente a dos paises mencionados. Não entendi as justificativas.

O valor a ser calculado entre (digamos) um dólar a R$ 3,80 e 1,80 é algo fabuloso. Não podemos esquecer que tivemos um tempo debaixo de 1,60.
Isso, ainda, depois do ministro Mantega, em novembro de 2009, na FIESP pometeu públicamente um dólar a R$ 2,60 ...

Esse valor a ser calculado, sugiro dividir por 2010, que é o total de dias úteis da administração que funcionou entre 2003 e 2010.
Vai dar um valor diário em milhões de reais, que é exatamente o que o Brasil empatou para subsidiar as importações no período.

Vale lembrar que o ex presidente Lula cansou de discursar, dizendo que :
"Não deve existir protecionismo".
Simplesmente, aqui temos um protecionismo às avessas.
Ao mesmo tempo que matou a industria de exportação, penalizou a todos os produtores rurais, que estão fortemente endividados.

Paralelamente, Argentina deixou o câmbio quieto e cresceu 7 - 8 % todos os anos, diminuiu a dívida (herdada) e ... obteve um rédito político muito bom, com 54 % dos votos, quase sem campanha, sem aliados duvidosos.

Não consigo entender a política econômica brasileira.
O Brasil paga R$ 800 milhões de juros por cada día hábil e a dívida interna segue crescendo em forma exponencial.

Vou terminar dizendo que afinal não será meu problema, porque já estou com 70 anos e vou morrer.
Mas, se eu tivesse filhos, posso afirmar que lutaria com todas minhas forças porque não tem o direito de hipotecar o futuro das novas gerações.

Obrigado por sua atenção.
Abraços de Oscar Armando Baldoni