quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
barragem reguladora Billings-Pedras E A MANUTENÇÃO?
João Doria, Geraldo Alckmin, Governo Polícia Federal - PF, Governo Federal - ANA, e a manutenção da barragem Rio das Pedras entre Cubatão e São Bernardo do Campo que nunca é feita???
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Os termos neoliberalismo e liberalismo são tão parecidos que muita gente não vê diferença entre eles.
Consenso de Washington e neoliberalismo
OS PROBLEMAS DO
NEOLIBERALISMO, SEGUNDO ECONOMISTAS DO FMI
Um artigo de maio de 2016, assinado por dois
economistas do FMI, chamou a atenção justamente por questionar a
eficiência do receituário neoliberal. Eles afirmam que em alguns casos, em
vez de entregar crescimento econômico, medidas neoliberais
aumentaram a desigualdade e prejudicaram um crescimento duradouro.
Segundo os autores, dois aspectos do
neoliberalismo podem acabar desequilibrando a trajetória de crescimento
econômico de países que adotam tais medidas:
·
livre movimento de
capitais;
·
a austeridade fiscal (redução da dívida pública e do tamanho do Estado).
No longo prazo, essas medidas podem causar
instabilidades e também aumentar a desigualdade de renda, o que acaba minando o
crescimento econômico – que é o grande objetivo de medidas neoliberais. Essa visão,
apesar de ter sido compartilhada por economistas do FMI, não reflete o
posicionamento da instituição como um todo, mas mostra que mesmo nessa
organização há divergências sobre sua eficiência.
A controvérsia sobre a eficácia do
neoliberalismo em melhorar a situação de países em
desenvolvimento continua em aberto, visto que muitos economistas discordam
desse conjunto de medidas econômicas. De qualquer forma, é importante entender
que o neoliberalismo é uma doutrina econômica que continua a influenciar muitas
decisões de políticas públicas no Brasil e no mundo.
Harvard: o consenso de Washington
Harvard: o consenso de Washington
O termo neoliberalismo já era registrado em
alguns escritos dos séculos XVIII e XIX, mas começou a aparecer com mais
força na literatura acadêmica no final dos anos 1980, como uma forma de
classificar o que seria um ressurgimento do liberalismo como ideologia
predominante na política e economia internacionais. A ideia é que durante um
certo período de tempo, o liberalismo perdeu predominância para o keynesianismo, inspirado pelo trabalho de John
Maynard Keynes, que defendeu a tese de que os gastos públicos
devem impulsionar a economia, especialmente em tempos de recessão.
Keynes era favorável ao Estado de bem-estar social.
A partir dos anos 1970, o mundo passou a vivenciar um declínio
do modelo do Estado de bem-estar social, o que deu espaço para que ideias
liberais aos poucos voltassem a ter preferência na política. Uma das
primeiras experiências consideradas neoliberais no mundo foi levada a cabo pelo
Chile. Em 1975, o ditador chileno Augusto Pinochet entrou em contato com acadêmicos da Escola de Chicago, que
recomendaram medidas pró-liberalização do mercado e diminuição do Estado. Entre tais medidas estavam a drástica redução do
gasto público, demissão em massa de servidores públicos, privatização de
empresas estatais, das aposentadorias, que deu em grande fracasso. As eleições de Margareth Thatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos Estados Unidos no início dos anos 1980 também foram
indicativos desse fenômeno. Ambos são considerados até hoje líderes
neoliberais.
CONSENSO DE
WASHINGTON E NEOLIBERALISMO
Mas o conjunto mais claro de ideias chamadas de
neoliberais veio no ano de 1989, quando o economista John
Williamson publicou um artigo apresentando um conjunto de regras
econômicas acordadas por economistas de grandes instituições financeiras.
Essas regras, que ficariam conhecidas como Consenso
de Washington, seriam o mínimo denominador comum, os pontos com
que todas as principais instituições financeiras do mundo concordavam. Nos anos
seguintes, esse ideário neoliberal orientaria a elaboração das políticas
econômicas recomendadas por grandes agências internacionais, e de
fato foram implementadas em vários países em desenvolvimento a partir do
início dos anos 1990 – inclusive no Brasil. O conjunto de regras
neoliberais seria:
·
Disciplina fiscal
·
Redução dos gastos públicos
·
Reforma tributária
·
Juros de mercado
·
Câmbio de mercado
·
Abertura comercial
·
Investimento estrangeiro direto
·
Privatização de
empresas estatais
·
Desregulamentação (flexibilização de leis
econômicas e trabalhistas)
·
Direito à propriedade intelectual
Enquanto a definição de “liberal” é ampla e abriga
formas de pensamento bem diferentes entre si, a definição de neoliberal é
mais específica. Trata-se de uma doutrina prática, voltada a
ações econômicas concretas, já que poucos acadêmicos de fato se
definem como neoliberais ou desenvolvem uma filosofia política ou
econômica neoliberal. Também não existem muitas tentativas de
definição rigorosa do termo. Dessa forma, o artigo de Williamson e as políticas
do FMI e do Banco Mundial são o que temos de mais concreto sobre o que
compõe o ideário neoliberal.
AS CONDICIONALIDADES DO FMI
AS CONDICIONALIDADES DO FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI)
talvez seja a organização mais atrelada ao chamado
Consenso de Washington. Esse fundo foi criado após a Segunda Guerra Mundial,
junto com o Banco Mundial, conta com recursos principalmente de países
desenvolvidos e é responsável por supervisionar o sistema monetário
internacional. O FMI atende a países com problemas de instabilidade financeira
– geralmente, países em desenvolvimento. Os recursos aportados
para esses países vêm quase sempre em caráter emergencial, para evitar que
o governo socorrido quebre definitivamente. Em troca desse socorro financeiro,
o FMI exige de seus devedores o cumprimento de condicionalidades,
que nada mais são do que medidas alinhadas com o chamado receituário neoliberal
(ou seja, as medidas que listamos acima).
Referências
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Nióbio de MG dos Neves/Molycorp/Rockfeller/CBMM, hoje Zema, em seu "partido novo" liberais com apoio dos militaes
- ATUAÇÃO DAS MINERADORAS NO BRASIL À SERVIÇO DE NÃO NACIONAIS, NO DESCAMINHO, NO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS, PROVOCANDO TRAGÉDIAS, DESTRUINDO CIDADES INTEIRAS.
Romeu Zema o novo governador de Minas Gerais natural de Araxá MG (terra da mineração CBMM nióbio) à serviço de quem? já pararam para pensar?; Salim Mattar do Instituto Millenium parceiro de Guedes e ligado ao Partido Novo do governo de MG, dono da
locadora de veículos Localiza, foi convocado por Guedes para estar à frente
de todas as privatizações do próximo governo, foi o quarto maior doador individual da campanha do governador eleito de Minas
Gerais, Romeu Zema (Novo), que recebeu 700 mil reais. Nove candidatos do
Partido Novo receberam recursos do empresário.[2,3]
https://www.youtube.com/watch?v=XAop148widw
Adriano Benayon, via redecastorphoto
- As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
- O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.
O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.
A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras.
Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro, da Bolsa de Metais de Pequim nestes termos:
“Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em US$115,00 a US$120,00 por quilo, na Comunidade de Estados Independentes” [Rússia, Ucrânia e outros].
- Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do sítio eletrônico Chemicool/elements/niobium, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$18,00 por 100 g = US$180,00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de nióbio era cotada a US$315,70 por quilo.
Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, isto é, US$30,00 por quilo, no último ano. Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.
Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$1,77 e US$2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.
Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras. O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$44 milhões, com preço médio de US$30,00, para quase 1.500 toneladas.
Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$50 milhões, com valor unitário de US$24,00.
Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.
Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais – da Escola de Engenharia de Lorena (USP).
As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80, até hoje. Pois, em 1996, o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$4,8 bilhões.- Causa, pois surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico:
Família mais rica do Brasil fez US$13 bilhões com o sonho do nióbio.
Nela foi reportado:
Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$3,9 bilhões em 2011.
O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômicoé este:
Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o Unibanco, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú, parece nebuloso como foi possível acumular US$27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.
De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$1 bilhão, diante destes fatos:1. Faturamento de US$6 bilhões;
2. mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$3 bilhões;
3. até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller;
4. desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM;
5. a Codemig (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM;
6. 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.
Com cerca de US$1 bilhão de lucros acumulados, e mais os US$3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$27 bilhões referidos na notícia mencionada.
20.Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.
A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).
Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.
Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos cartéis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.
Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.- Ora, a desnacionalização implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja, na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos. A consequência é a desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.
Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.
Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.
28.Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.- Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.
E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos cartéis e de grupos concentradores.
Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim, eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.
Notas de rodapé
- a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles;
- documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.
Adriano Benayon é consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo. [1]
[1]http://araxanoticias.com.br/2017/03/11/araxa-fica-marcado-no-escandalo-da-exploracao-descontrolada-do-niobio/
[2]https://jornalggn.com.br/blog/antonio-ateu/politica-o-velho-partido-novo
[3]https://www.revistaforum.com.br/ligado-ao-partido-novo-salim-mattar-vai-comandar-as-privatizacoes-no-governo-bolsonaro/
domingo, 27 de janeiro de 2019
Anular a "privatização" de estatais como a Vale do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a honra do País
O patrimônio da CVRD arrebatado
ao País valia 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) 30
vezes abaixo do valor patrimonial. Na "ordem" financeira mundial há
hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem
"atraísse" os fundos de pensão das estatais, através do Executivo
federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e
depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar. Conforme aponta Magno Mello, um
dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na
privatização Vale Rio Doce, "quando
a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana1." Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos
funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD
comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch
"ganhara" de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10%
vindos do exterior2 e 15% emprestados pelo Bradesco. Do consórcio fizeram parte, além
da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos
EUA, com 9%. Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338
bilhões do lance ganhador:
- "Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). Vale, detentora das mais ricas reservas minerais do Mundo e que lucra R$ 15 bilhões por ano[5], mesmo exportando, a preço vil, matéria-prima bruta ou com baixa agregação de valor.
Anular a "privatização" de estatais como a Vale do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão ideológica.
A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.
Na "ordem" financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem "atraísse" os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar.
Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, "quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana1."
Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch "ganhara" de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior2 e 15% emprestados pelo Bradesco.
Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.
Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.
A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a voto e a eleger dois membros do conselho de administração.
O patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês. Que dizer de 5.000 meses?
Os recursos reais tendem a valorizar-se, como mostram: 1) sua crescente escassez relativa e a alta de preços nos últimos anos; 2) a hiperinflação de ativos financeiros em dólares e euros, a qual está detonando o colapso das moedas. Enquanto os recursos reais são finitos e essenciais à vida, as moedas são inflacionadas sem limites, por meio eletrônico, ao sabor do abuso de poder de concentradores financeiros e bancos centrais.
Diz Comparato: "Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase - da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político3.
A relação de "quase 30 vezes", reflete o patrimônio, em 2005, na contabilidade da empresa, mas não, a realidade econômica, que aponta para 10.000 vezes ou mais.
Ainda, Comparato: "Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial "que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida" (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são coautores do crime "os procuradores, mandatários ou mediadores".
A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais, a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital4.
Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito. Estabelece o Código Civil, no Art. 166: "É nulo o negócio jurídico quando ...III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito."
O que poderia ser mais ilícito que infringir a Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios "conservar o patrimônio público". A lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração pública à existência de interesse público devidamente justificado" (art. 17). Também torna o leilão inconstitucional não ter sido autorizada pelo Congresso a exploração de recursos minerais na faixa de fronteira (§ 2º do Art. 20 da CF). O mesmo quanto ao controle sobre áreas maiores que 2.500 hectares (inciso XVII do Art. 49 da Constituição).
Que investimentos são os que Lula teme perder? São do tipo dos que assumiram por menos de R$ 1 bilhão o controle da Vale, detentora das mais ricas reservas minerais do Mundo e que lucra R$ 15 bilhões por ano5, mesmo exportando, a preço vil, matéria-prima bruta ou com baixa agregação de valor.
Atos lesivos foram cometidos antes de 1997, como os contratos de longo prazo para exportar, a preços ínfimos, minério de ferro a siderúrgicas japonesas e outras. Assim, para desfazer as privatizações fraudulentas é necessário afastar a concentração financeira, sem o que não se desprivatiza o próprio Estado.
É tarefa intrincada identificar a origem do capital controlador da CV RD. "A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corp., filial da CSN no Panamá, montada com capital do Nations Bank. A CSN Corp. entrou na história como laranja do Nations Bank", afirma Magno Mello. Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu. Outra foi constituída pelo fundo Sweet River (40% de capital do Nations Bank). Outros 40% vieram do mega-investidor George Soros. ‘Esse era o capital nacional que Aloizio Mercadante estava defendendo’. "6
O Bradesco estava impedido, pela lei de licitações, de participar do consórcio por ser um dos avaliadores, mas financiou R$ 500 milhões para a CSN, além de possuir 17,9% do capital dessa ex-estatal . À época já era estreita a relação da transnacional japonesa Mitsui com o Bradesco7.
Hoje a Bradespar, sua subsidiária, figura como controladora da Valepar, com 17,4%, através da Elétron, que adquiriu. Uma subsidiária da Mitsui nos EUA seria o principal acionista estrangeiro, com 15%. Os fundos de pensão (LITEL e LITELA Particiações) têm quase 60% das ações da Valepar, mas, incrivelmente, não a dirigem.
À Valepar pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas 18,9% de brasileiros. A BN DES-Participações tem 4,2 %, pois o BNDES comprou da Investvale, em novembro de 2003, por R$ 1,5 bilhão, 8,5% das ações da Valepar.
Em 2003 houve o descruzamento das ações da CSN e do Bradesco, mas permaneceu a ilegal presença deste na Valepar. Ele foi financiado pelo BNDES em R$ 859 milhões (US$ 243 milhões), com que criou a Bradespar e comprou parte das ações do Sweet River da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, sócia da CVRD na Valesul (alumínio). A PREVI adquiriu a outra parte por US$ 297 milhões.
Ademais de não se saber a quem mais, afora a Mitsui, o Bradesco está associado, 28,6 % das ações ordinárias da CVRD são de estrangeiros, e 39,1% não têm donos identificados (ADRs — American depositary receipts na Bolsa de Nova York e na BOVESPA). Das ações preferenciais 60,8 % são de estrangeiros.
A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.
Na "ordem" financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem "atraísse" os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar.
Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, "quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana1."
Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch "ganhara" de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior2 e 15% emprestados pelo Bradesco.
Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.
Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.
A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a voto e a eleger dois membros do conselho de administração.
O patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês. Que dizer de 5.000 meses?
Os recursos reais tendem a valorizar-se, como mostram: 1) sua crescente escassez relativa e a alta de preços nos últimos anos; 2) a hiperinflação de ativos financeiros em dólares e euros, a qual está detonando o colapso das moedas. Enquanto os recursos reais são finitos e essenciais à vida, as moedas são inflacionadas sem limites, por meio eletrônico, ao sabor do abuso de poder de concentradores financeiros e bancos centrais.
Diz Comparato: "Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase - da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político3.
A relação de "quase 30 vezes", reflete o patrimônio, em 2005, na contabilidade da empresa, mas não, a realidade econômica, que aponta para 10.000 vezes ou mais.
Ainda, Comparato: "Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial "que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida" (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são coautores do crime "os procuradores, mandatários ou mediadores".
A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais, a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital4.
Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito. Estabelece o Código Civil, no Art. 166: "É nulo o negócio jurídico quando ...III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito."
O que poderia ser mais ilícito que infringir a Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios "conservar o patrimônio público". A lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração pública à existência de interesse público devidamente justificado" (art. 17). Também torna o leilão inconstitucional não ter sido autorizada pelo Congresso a exploração de recursos minerais na faixa de fronteira (§ 2º do Art. 20 da CF). O mesmo quanto ao controle sobre áreas maiores que 2.500 hectares (inciso XVII do Art. 49 da Constituição).
Que investimentos são os que Lula teme perder? São do tipo dos que assumiram por menos de R$ 1 bilhão o controle da Vale, detentora das mais ricas reservas minerais do Mundo e que lucra R$ 15 bilhões por ano5, mesmo exportando, a preço vil, matéria-prima bruta ou com baixa agregação de valor.
Atos lesivos foram cometidos antes de 1997, como os contratos de longo prazo para exportar, a preços ínfimos, minério de ferro a siderúrgicas japonesas e outras. Assim, para desfazer as privatizações fraudulentas é necessário afastar a concentração financeira, sem o que não se desprivatiza o próprio Estado.
É tarefa intrincada identificar a origem do capital controlador da CV RD. "A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corp., filial da CSN no Panamá, montada com capital do Nations Bank. A CSN Corp. entrou na história como laranja do Nations Bank", afirma Magno Mello. Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu. Outra foi constituída pelo fundo Sweet River (40% de capital do Nations Bank). Outros 40% vieram do mega-investidor George Soros. ‘Esse era o capital nacional que Aloizio Mercadante estava defendendo’. "6
O Bradesco estava impedido, pela lei de licitações, de participar do consórcio por ser um dos avaliadores, mas financiou R$ 500 milhões para a CSN, além de possuir 17,9% do capital dessa ex-estatal . À época já era estreita a relação da transnacional japonesa Mitsui com o Bradesco7.
Hoje a Bradespar, sua subsidiária, figura como controladora da Valepar, com 17,4%, através da Elétron, que adquiriu. Uma subsidiária da Mitsui nos EUA seria o principal acionista estrangeiro, com 15%. Os fundos de pensão (LITEL e LITELA Particiações) têm quase 60% das ações da Valepar, mas, incrivelmente, não a dirigem.
À Valepar pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas 18,9% de brasileiros. A BN DES-Participações tem 4,2 %, pois o BNDES comprou da Investvale, em novembro de 2003, por R$ 1,5 bilhão, 8,5% das ações da Valepar.
Em 2003 houve o descruzamento das ações da CSN e do Bradesco, mas permaneceu a ilegal presença deste na Valepar. Ele foi financiado pelo BNDES em R$ 859 milhões (US$ 243 milhões), com que criou a Bradespar e comprou parte das ações do Sweet River da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, sócia da CVRD na Valesul (alumínio). A PREVI adquiriu a outra parte por US$ 297 milhões.
Ademais de não se saber a quem mais, afora a Mitsui, o Bradesco está associado, 28,6 % das ações ordinárias da CVRD são de estrangeiros, e 39,1% não têm donos identificados (ADRs — American depositary receipts na Bolsa de Nova York e na BOVESPA). Das ações preferenciais 60,8 % são de estrangeiros.
https://anovademocracia.com.br/no-38/90-quem-controla-a-vale-do-rio-doce?fbclid=IwAR3rUVvIfhCwNE66keP9Du7aSfVI2mOdoxNzwcsGiNEJ3o-l6Qh5ECLCeYQ
ADENDO JANEIRO/2019:
O presidente da Vale do Rio Doce que deixou de ser doce se tornando destruidora de cidades inteiras.
https://mudancaedivergencia.blogspot.com/2019/01/o-presidente-da-vale-do-rio-doce-que.html
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