terça-feira, 18 de junho de 2019

Levy o CEO dos globalistas apoia Montezano o CEO do Opportunity do globalista Daniel Dantas

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Guedes escolhe para o BNDES um defensor da privatização, e isso já diz tudo


Ex-sócio do Banco BTG, de André Esteves, o economista Gustavo Henrique Moreira Montezano  tem 40 anos foi o escolhido pelo ministro da economia, Paulo Guedes para presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Ex analista no Opportunity de Daniel Dantas, ex  executivo do BTG Commodities, em Londres.

Engana quem pensa que Joaquim Levy  O CEO dos globalistas neoliberais foi demitido. Ele entrou no BNDES foi para retirar as dívidas milionárias contraídas com o BNDES pelos Estados e Municípios. Forma encontrada sem “dar na vista” para comissionar aqueles que ainda não aderiram à aprovação da reforma da previdência.

Jamais, alguém vai tirar  ou camuflar os débitos da Venezuela e Cuba dos registros do BNDES, o PT comunista está fora do poder; é falso o discurso do atual presidente Bolsonaro se referindo a isso.

Abaixo, apresento algumas somas milionárias de débitos dos Estados e Municípios com o BNDES iniciando os pagamentos à partir de 2025. “QUE SABEMOS JAMAIS ACONTECERÁ OS PAGAMENTOS; Entre 2002 e 2015, das 571 operações de empréstimo à exportação desses serviços, 437 foram para o BNDES, totalizando US$ 12,6 bilhões.”:

Fundo de Garantia à Exportação - FGE foi criado Por FHC pela Medida Provisória nº 1.583-1,
de 25 de setembro de 1997, Em 1999, ela virou lei. É até hoje a base para os empréstimos do
BNDES. 
...estratégia de internacionalização baseada no financiamento e baseada na garantia do CCR”. O CCR, Convênio de Crédito Recíproco, permitindo que os bancos centrais da América Latina garantissem as exportações de empresas nacionais para o continente. (Vejam o que é o C6 do Bank dos neoliberais e aprovado pelo Banco Central)

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Empréstimos com o BNDES, PPPs, para estádios, hidrelétricas, agronegócio,...
...mas foi pago graças à venda de terras públicas pela Terracap[3]

Entre 2002 e 2015, das 571 operações de empréstimo à exportação desses serviços, 437 foram para o BNDES, totalizando US$ 7,9 bilhões, de um total de US$ 12,6 bilhões. A mudança teve origem em decisão de Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Fraga determinou a limitação das garantias para América Latina feitas através do CCR para operações até 360 dias. As empreiteiras, que precisam de empréstimos robustos, com prazo de cerca de dez anos, ficaram de fora. Para suprir essa lacuna, o governo de Fernando Henrique Cardoso criou em 1997, por medida provisória, o     Fundo de Garantia à Exportação - FGE foi criado pela Medida Provisória nº 1.583-1, de 25 de setembro de 1997, Em 1999, ela virou lei. É até hoje a base para os empréstimos do BNDES.

A maior parte das transações comerciais encontradas com a quebra de sigilo realizada com o BNDES foram de empresas do agronegócio. o atual governo, mais próximo à bancada ruralista e às flexibilizações trabalhistas, o trabalho dos auditores do MPT está ameaçado os tempos atuais estão com enormes desafios e um risco de retrocessos que já vem há vários anos, na verdade. O MPT deve continuar fazendo seu trabalho, evitando a precarização e buscar outras formas, inclusive, além das tradicionais, de se obter o cumprimento da legislação, e, nesse caso específico, de direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, esse caminho da responsabilização de instituições financeiras merece ser encorajado porque tem a capacidade de reduzir comportamentos socialmente indesejáveis, compatibilizando isso com o lucro dos bancos.

Em meados da década de 1970, quando a Odebrecht chegou a Angola, era o Banco do Brasil que apoiava a internacionalização das empreiteiras brasileiras. Segundo o economista Ernani Teixeira Torres Filho, os executivos da Odebrecht “fizeram uma estratégia de internacionalização baseada no financiamento e baseada na garantia do CCR”. O CCR, Convênio de Crédito Recíproco, permitia que os bancos centrais da América Latina garantissem as exportações de empresas nacionais para o continente. O Banco do Brasil aceitava essa garantia e dava o empréstimo. “Isso junta com uma estratégia de governo. Eu não sei quem nasceu primeiro. Hoje eu tenho a nítida sensação de que o setor privado gerou o interesse dentro do governo” Hoje, a Odebrecht condenada pela Justiça e hoje, o governo aceita a sua "recuperação judicial".

Os governos estaduais assumiram dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Juntos, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro pegaram R$ 2,3 bilhões em empréstimos com o banco, que serão quitados somente entre 2025 e 2027. A quantia será paga com recursos desses governos. O Rio de Janeiro também tomou um empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de R$ 250 milhões e usou uma porcentagem de um empréstimo de R$ 1,2 bilhão com a Caixa Econômica Federal para bancar a reforma do Maracanã.
Seis estados também firmaram parcerias público-privadas (PPPs) com empresas responsáveis pela construção e administração dos estádios, que serão remuneradas para isso. Estes contratos preveem pagamentos milionários feitos pelo poder público nos próximos anosApesar dos sucessivos contatos da Pública com as secretarias estaduais responsáveis pelas obras e com os tribunais de contas estaduais (TCEs), em apenas seis casos foi confirmado o volume de recursos que o estado injetou diretamente nas arenas. Estas informações foram divulgadas pelos estados Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso e Paraná.
A dívida pública com a Copa só começou a ser admitida recentemente pelo governo federal, que mantinha um discurso bem diferente [2] O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deu uma explicação  em entrevista ao UOL. “Havia uma pretensão, uma expectativa de que pudéssemos mobilizar a iniciativa privada para que ela desse conta [dos investimentos em estádios
Na visão de Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, entidade não-governamental que fiscaliza e estuda gastos do Estado, o discurso oficial confunde a população sobre o real custo das arenas da Copa para os cofres públicos. “O gasto público não está sendo divulgado de forma clara. Muitas vezes vemos na internet que os estádios foram custeados com financiamentos e que serão pagos. Quando houve as manifestações de junho, a presidente foi a público dizer que não existem recursos do orçamento federal para estádios. Ela foi cirúrgica nessa declaração porque existem os financiamentos federais, mas existem os recursos dos orçamentos estaduais, municipais e do Distrito Federal que são dinheiro público, sim”, critica. Ele ainda ressalta que os empréstimos do BNDES ocorrem sob condições especiais de juros, em uma linha de financiamento criada exclusivamente para as arenas da Copa.
Houve casos em que os poderes estaduais tiveram que bancar completamente as obras, endividando-se com o BNDES e destinando verbas de seus cofres diretamente para os estádios. Para a construção da Arena da Amazônia, em Manaus, o governo recebeu R$ 400 milhões do BNDES, além dos R$ 269 milhões que estavam previstos para serem gastos na obra com dinheiro do tesouro estadual, segundo dados da CGU. Já o governo do Mato Grosso gastou R$ 286,3 milhões na Arena Pantanal, em Cuiabá, e ainda firmou um empréstimo de R$ 337,9 milhões com o banco.

Sandro Cabral, professor da Escola de Administração e coordenador de grupo de pesquisa sobre o legado das Arenas da Copa na Universidade Federal da Bahia (UFBA), acredita que a iniciativa privada percebeu que esses empreendimentos não eram vantajosos e não quis se comprometer com a construção ou operação dos estádios de Manaus e Cuiabá. “Esses casos nem atratividade para PPPs tiveram. Foram 100% públicos porque você não tem um campeonato local ou um clube de expressão que seja capaz de atrair jogos. A alternativa que sobrou foi fazer o governo investir”, aponta.
Os governos da Bahia, do Ceará e de Pernambuco também precisaram contratar empréstimos com o BNDES para ressarcir a iniciativa privada – responsável pelas obras das suas respectivas arenas, construídas no formato de parcerias público-privadas. O Maracanã, no Rio de Janeiro, é um caso à parte: depois de uma bilionária reforma bancada exclusivamente com recursos públicos, o governo do Rio concedeu o estádio à iniciativa privada por 35 anos.
Os contratos das PPPs de seis arenas também exigem que os governos estaduais paguem os parceiros privados por seus serviços. Esse valor, chamado de contraprestação, inclui os custos da obra, das operações financeiras e de manutenção e administração dos estádios, já que a exploração comercial das arenas ficará a cargo dessas empresas. “É a diferença de comprar uma casa à vista e uma casa financiada. Nas prestações de financiamento está embutido o custo financeiro. Além disso, tem uma pequena parcela que é do custo de manutenção dos estádios nesses anos todos, porque isso ficará também com o concessionário. Então as duas coisas se somam ao valor que, segundo a avaliação, custava a obra em si”, aponta Carlos Sundfeld, professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV).
Apenas três arenas não resultaram em dívidas contraídas pelo poder público: a Arena Corinthians, que recebeu incentivos da Prefeitura de São Paulo, mas que será custeada pelo Corinthians; o estádio privado Beira-Rio, do Internacional de Porto Alegre; e o Mané Garrincha, em Brasília, que já custou R$ 1,4 bilhões aos cofres públicos mas foi pago graças à venda de terras públicas pela Terracap[3]
A Arena da Amazônia, em Manaus, e a Arena Pantanal, em Cuiabá, são dois exemplos de estádios públicos nos quais, além da verba gasta diretamente pelos governos estaduais, estes precisaram tomar empréstimos significativos com o BNDES para botar as estruturas de pé para a Copa do Mundo. Em outras palavras, as duas arenas serão inteiramente pagas com dinheiro público dos estados – que já arcam com o aumento significativo do valor das obras.

O custo inicial da Arena da Amazônia, firmado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amazonas (Seinfra) e pela construtora Andrade Gutierrez, em 2010, era de R$ 499 milhões. Naquele mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) já afirmava que essa cifra não passava de faz-de-conta. O TCE apelidou o projeto básico da Arena da Amazônia de “jogo de planilha”, trabalho que foi realizado pelo Grupo Stadia (SD Plan) – que atuou também na Arena do Pantanal, em Cuiabá, e na das Dunas, em Natal – e pela gigante alemã GMP – que também participou dos projetos do Maracanã, no Rio, e do Mineirão, em Belo Horizonte. O órgão chegou a sugerir que fossem anuladas a licitação e a contratação da Andrade Gutierrez. Atualmente, a Seinfra informa que, dos R$ 669 milhões previstos, já foram contratados R$ 675,8 milhões para a Arena da Amazônia.
O custo total da obra da Arena Pantanal, previsto na Matriz de Responsabilidades de 2010 como R$ 454,2 milhões, aumentou após uma série de nove aditivos e diversas irregularidades – incluindo sobrepreço e acréscimo maior do que 25% do valor inicial, como atestado pelo TCU  parcela do empréstimo do BNDES destinada à construção do estádio subiu para R$ 337.900.362. Mas isso não alterou o valor global do empréstimo, que continuou a ser de R$ 392.952.860. Assim, quem arcou com o aumento nos custos da obra foi o governo do estado, que viu seu gasto direto saltar de R$ 124,2 milhões, previstos na Matriz de 2010, para pelo menos R$ 286,3 milhões, valor pago até agora, confirmado pela Secretaria da Copa do Mato Grosso (Secopa-MT). Segundo a secretaria, o governo já pagou R$ 628,4 milhões pela obra e a previsão de gasto total é R$ 646,5 milhões. A diferença será paga pelo estado, ou seja, os gastos vão subir.
O Mato Grosso começou a pagar a dívida com o BNDES em janeiro de 2014 e precisa quitá-la em dezembro de 2025, após 144 prestações mensais com valor médio de R$ 4,3 milhões.

Dos 10 relatórios produzidos pelo TCE-MT, este foi o único que atentou para essa questão. Os outros acompanharam apenas o andamento das obras. A assessoria de imprensa do TCE-MT informou que a análise do endividamento do estado não é feita nas contas relativas à Copa, e sim na auditoria realizada nas contas de governo.
No caso da Arena da Baixada, por exemplo, o valor atestado pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 (Gecopa), fonte da CGU, é diferente do apresentado pelo TCE do Paraná em seu último relatório, baseado no orçamento feito pela própria sociedade do Clube Atlético Paranaense. Ali também não está previsto o empréstimo tomado pelo governo desse estado ao BNDES, no valor de R$ 131,1 milhões – o empréstimo consta em outra seção de financiamentos na página.
Já na Arena das Dunas, a apontada pelo Portal da Transparência e confirmada pela Secopa-RN é de R$ 400 milhões, valor atualizado em  Mas esse número não é o custo total da obra, e sim, o valor estimado do contrato de PPP. A CGU explicou que o Rio Grande do Norte viabilizou a construção por meio desse contrato. No entanto, o estado não paga R$ 400 milhões diretamente à concessionária – em vez disso, remunera a empresa por meio da contraprestação, que segundo estimativa do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, chega a um custo total de R$ 1,3 bilhão.

Para construir a Arena Pernambuco, o governo do estado emprestou R$ 392,8 milhões do BNDES e firmou um contrato de PPP com o grupo Odebrecht.
“No final das contas, os estados é que assumiram o custo das obras, só que vão pagar no longo prazo na forma de remuneração para os concessionários”, explica Carlos Sundfeld, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

A situação é semelhante na Bahia, onde a Odebrecht também participa do consórcio vencedor da PPP da Fonte Nova, junto à OAS. O acordo prevê a concessão do estádio por 35 anos, precedida das obras de reconstrução. Para bancar a PPP, a Bahia se endividou em R$ 323,6 milhões com o BNDES, que começaram a ser pagos em fevereiro deste ano e serão liquidados em agosto de 2026.
Após quatro aditivos, o valor do contrato de PPP para a Fonte Nova subiu de R$ 591,7 milhões para R$ 689,4 milhões. Além disso, os cofres públicos baianos irão arcar com uma contraprestação pública de R$ 99 milhões ao ano durante 15 anos,

A previsão do custo da reforma do Maracanã era de R$ 600 milhões, entre financiamentos do BNDES e recursos diretos do governo do Rio de Janeiro, como constava na da Matriz de Responsabilidades de 2010. O documento, elaborado pelo Ministério do Esporte, lista todos os investimentos necessários para a Copa do Mundo. Quatro anos (e 16 aditivos ao contrato principal) depois, a obra dobrou de preço, chegou a R$ 1,2 bilhão – sem contar as estruturas temporárias da Copa – e trouxe mais endividamento aos cofres fluminenses do que o esperado: além do empréstimo de R$ 400 milhões com o BNDES, o governo estadual recorreu a um empréstimo de R$ 250 milhões e ainda destinou uma porcentagem de um empréstimo de R$ 1,2 bilhão, contraído junto à Caixa Econômica Federal, para ajudar a bancar a reforma. O restante foi pago com recursos do tesouro do estado. O saldo final deixa o Maracanã como o segundo estádio mais caro da Copa do Mundo, perdendo apenas para o Mané Garrincha, em Brasília.
Entre muitos mais empréstimos, consulte o link:

O projeto Amazônia Pública procura mostrar o impacto de algumas das iniciativas em curso na região da floresta. Entre julho e novembro de 2012, três equipes de reportagem retrataram os diferentes ângulos desses acontecimentos em regiões-chave da Amazônia: o rio Tapajós, ameaçado por uma série de hidrelétricas e projetos de mineração; o rio Madeira, transformado por duas grandes usinas hidrelétricas que começaram a operar; e o polo exportador de minério de ferro de Carajás, prestes a explorar uma nova mina dentro de uma reserva.

Leia e baixe contratos de grandes financiamentos do banco para projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira
No rastro dos maiores investimentos em projetos de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na região amazônica, a levantamento faz parte da série realizada em parceira com o site O Eco sobre os impactos desses financiamentos do BNDES na Amazônia nacional e internacional. Da lista dos 20 maiores empreendimentos financiados pelo BNDES, disponibilizamos aqui os contratos referentes à Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, à expansão da rede das Companhia Energética do Maranhão (Cemar), à exploração do glp-duto Urucu-Coari e do gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas, e à hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso.</p>
<p>A Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, foi um projeto da Eneva, ex-MPX, empresa da área de geração e comercialização de energia e exploração de gás natural que tem participação acionária do empresário Eike Batista. Os financiamentos do BNDES ao projeto da termelétrica totalizam R$ 1.039.470.000. O BNDES disponibilizou apenas um dos contratos de financiamento do projeto, que totaliza R$ 797.648.000. O outro, no valor de R$ 241.822.000, não foi disponibilizado.
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) fechou contratos de mais de R$ 780 milhões com o BNDES nos últimos cinco anos, destinados a bancar os planos de investimentos da empresa para a sua rede de transmissão de energia que cobre todo o Estado. A Cemar, que teve lucro de mais de 180 milhões de dólares em 2012, é controlada majoritariamente pela Equatorial Energia, mesma empresa responsável pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que fechou contratos de R$ 449.277.211 milhões com o BNDES.
Os contratos de financiamento para expansão da rede Celpa, porém, não foram disponibilizados porque ainda não foram liquidados, segundo o banco.
<p>Gasodutos da Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, fecharam contratos de mais de R$ 690 milhões do BNDES para construção de ramais de escoamento entre Urucu-Coari e Coari-Manaus, além de ramais de escoamento em sete municípios e de duas estações de compressão. Os
 contratos e aditivos tornados públicos agora não apresentam garantias socioambientais específicas. As cláusulas genéricas se repetem para tentar garantir a aplicação da lei ambiental, sem salvaguardas adicionais do banco. As consequências, são impactos dificilmente mitigados.
Todos os projetos cujos contratos publicamos nesta matéria foram alvo de ações do Ministério Público. A Hidrelétrica de Dardanelos recebeu entre ações cautelares e questionamentos relacionados ao meio ambiente &#8211; entre eles um pedido de anulamento do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima). A Cemar foi alvo de pelo dentre outros pontos, a instabilidade do fornecimento de energia elétrica em determinadas localidades e irregularidades nas cobranças das contas de luz.
O Ministério Público Federal <strong><a href="http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/acao-civil-publiva/docs_classificacao_tematica/Acao_Cautelar_contra_IBAMA_IPAAM_PETROBRAS_gasoduto_pram.pdf" target="_blank">tentou suspender</a> </strong>a licença prévia emitida pelo Ibama para a exploração de gás no Amazonas pela GasPetro por descumprimento de condicionantes, como estudo de avaliação de impactos ambientais e a terras indígenas. As licenças ambientais emitidas para a construção da Termelétrica do Porto de Itaqui também <strong><a href="https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AsM8RDPYce0LdF9CVUpPTWJRZXlfTWl2Qk1YMkFkcXc&amp;usp=drive_web" target="_blank">foram questionadas</a></strong>, pois o governo maranhense <strong><a href="http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/580-noticia-implantarro-de-usina-termelrtrica-no-distrito-industrial-r-suspensa-pela-justira" target="_blank">emitiu a licença ambiental</a></strong> antes mesmo da empresa apresentar o EIA/Rima.
Verão muito mais ações ilícitas contra as construtoras e o erário tomado do BNDES e sua respectiva PPPs.

Notas:

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