O papel da social-democracia na luta de classes
por Francisco José Soares Teixeira [*]
[...] Entre os anos de 1919-1923, várias revoltas eclodem por toda a Alemanha. Todas debeladas com a ajuda direta ou indiretamente da social-democracia; para a maioria dos alemães, 1923 foi o ano da fome e da mais violenta crise social até então. Os trabalhadores tiveram seus salários reduzidos a menos da metade do que recebiam em 1914, a pequena burguesia viu suas economias evaporarem pela inflação. A sociedade burguesa parecia à beira do colapso: a especulação, a corrupção e a prostituição triunfavam. 1923 também foi o ano em que a unidade do Reich se viu ameaçada: os franceses dominavam as regiões do Reno e do Ruhr, a extrema direita na Baviera, a extrema esquerda na Alemanha Central, e o governo oficial no Norte. 1923 foi o ano em que a extrema esquerda e a extrema direita planejaram golpes para tomar o poder. Foi por fim o ano em que pagando um preço altíssimo, a democracia burguesa conseguiu sobreviver. E ela se manteve, a duras penas, por mais dez anos, até a chegada de Hitler ao poder
1. A social-democracia e a desconstrução da luta de classes: Breve digressão histórica
Frankfurt, 1951. Naquele ano, os principais líderes da social-democracia europeia resolvem criar a Internacional Socialista (IS), considerada como herdeira da II Internacional, que, no início da Primeira Guerra Mundial, abandona a luta pelo socialismo e adere à política de colaboração de classes. Na verdade, a IS é uma criação da Fundação Friedrich Ebert (FFS), assim denominada em homenagem ao social-democrata alemão Friedrich Ebert, um dos fundadores da república de Weimar (1919-1933), criada pela revolução de 1918/1919.
Num breve registro histórico, Friedrich Ebert assumiu a presidência do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), em 1913. Pertencia a ala direita do Partido, explicitamente contrarrevolucionária. Seus integrantes eram muito diferentes dos social-democratas históricos do século XIX [1] . Há tempo haviam abandonado a estratégia revolucionária do marxismo e as tarefas históricas da classe operária, em nome da preservação das instituições e valores da sociedade capitalista. Seu objetivo histórico se era tornar representantes de um partido operário-burguês, como de fato assim aconteceu.
Durante a revolução alemã que começa de 1918 e se estende, segundo alguns historiadores, até o ano de 1923, o SPD, de Friedrich Ebert, desempenha papel fundamental como agente contrarrevolucionário. A Revolução, que começara em janeiro daquele ano, quando um movimento grevista exigindo a paz une mais de um milhão de trabalhadores, agrava-se com o passar do tempo. Em agosto, o alto comando do exército imperial, certo de que a Alemanha sairia derrotada da Primeira Grande Guerra, propõe um governo de união nacional para que começasse a negociar a paz com os países aliados: França, Inglaterra, Rússia e os Estados Unidos.
Vã tentativa! Em outubro, estoura a revolta dos marinheiros que se recusaram a combater os ingleses. São violentamente reprimidos e jogados nas prisões. A resposta à ação do Exército contra os marinheiros veio no mês seguinte, quando eclode, em Kiel, um movimento em prol da libertação dos insurretos de outubro. A partir de então a Alemanha torna-se um palco de várias manifestações insurrecionais, que culminam na greve geral na cidade de Berlim, no dia 9 de novembro. O imperador renuncia e Ebert assume a chefia do governo, na condição de primeiro ministro [2] .
Cai a coroa; em seu lugar, vem a faixa presidencial. Em fevereiro de 1919, na pacata cidade de Weimar, instala-se a assembleia constituinte. Friedrich Ebert é eleito provisoriamente para ocupar o cargo até que seja promulgada a Constituição.
Foi uma simples troca de ornamentos: a faixa presidencial substituiu a coroa. Realmente, com Ebert à frente do novo governo, a burguesia podia dormir tranquila, segura de que os alicerces que sustentam seu domínio de classe não seriam abalados, como de fato não o foram. Ardoroso defensor da ordem e dos valores burgueses, Ebert nunca quis a revolução e de tudo fez para evitá-la. Como ressalta Montagny, o senhor Ebert
República de Weimar
I. As origens política da crise social1. A social-democracia e a desconstrução da luta de classes: Breve digressão histórica
Frankfurt, 1951. Naquele ano, os principais líderes da social-democracia europeia resolvem criar a Internacional Socialista (IS), considerada como herdeira da II Internacional, que, no início da Primeira Guerra Mundial, abandona a luta pelo socialismo e adere à política de colaboração de classes. Na verdade, a IS é uma criação da Fundação Friedrich Ebert (FFS), assim denominada em homenagem ao social-democrata alemão Friedrich Ebert, um dos fundadores da república de Weimar (1919-1933), criada pela revolução de 1918/1919.
Num breve registro histórico, Friedrich Ebert assumiu a presidência do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), em 1913. Pertencia a ala direita do Partido, explicitamente contrarrevolucionária. Seus integrantes eram muito diferentes dos social-democratas históricos do século XIX [1] . Há tempo haviam abandonado a estratégia revolucionária do marxismo e as tarefas históricas da classe operária, em nome da preservação das instituições e valores da sociedade capitalista. Seu objetivo histórico se era tornar representantes de um partido operário-burguês, como de fato assim aconteceu.
Durante a revolução alemã que começa de 1918 e se estende, segundo alguns historiadores, até o ano de 1923, o SPD, de Friedrich Ebert, desempenha papel fundamental como agente contrarrevolucionário. A Revolução, que começara em janeiro daquele ano, quando um movimento grevista exigindo a paz une mais de um milhão de trabalhadores, agrava-se com o passar do tempo. Em agosto, o alto comando do exército imperial, certo de que a Alemanha sairia derrotada da Primeira Grande Guerra, propõe um governo de união nacional para que começasse a negociar a paz com os países aliados: França, Inglaterra, Rússia e os Estados Unidos.
Vã tentativa! Em outubro, estoura a revolta dos marinheiros que se recusaram a combater os ingleses. São violentamente reprimidos e jogados nas prisões. A resposta à ação do Exército contra os marinheiros veio no mês seguinte, quando eclode, em Kiel, um movimento em prol da libertação dos insurretos de outubro. A partir de então a Alemanha torna-se um palco de várias manifestações insurrecionais, que culminam na greve geral na cidade de Berlim, no dia 9 de novembro. O imperador renuncia e Ebert assume a chefia do governo, na condição de primeiro ministro [2] .
Cai a coroa; em seu lugar, vem a faixa presidencial. Em fevereiro de 1919, na pacata cidade de Weimar, instala-se a assembleia constituinte. Friedrich Ebert é eleito provisoriamente para ocupar o cargo até que seja promulgada a Constituição.
Foi uma simples troca de ornamentos: a faixa presidencial substituiu a coroa. Realmente, com Ebert à frente do novo governo, a burguesia podia dormir tranquila, segura de que os alicerces que sustentam seu domínio de classe não seriam abalados, como de fato não o foram. Ardoroso defensor da ordem e dos valores burgueses, Ebert nunca quis a revolução e de tudo fez para evitá-la. Como ressalta Montagny, o senhor Ebert
[...] não queria a revolução, odiava-a como um pecado, mas quando se desencadeou em 1918 e 10 mil conselhos operários e de soldados detiveram o poder real em quase todo o país, tudo fez para desviá-la do seu verdadeiro objetivo: deu seu apoio aos revolucionários, não hesitando em utilizar as palavras de ordem para se eleger a frente dos conselhos e os controlar. O dia em que a República foi proclamada e ele foi designado Primeiro-Ministro, fez um apelo aos manifestantes para deixarem as ruas e assegurarem a calma e a ordem. Durante a noite faz um acordo secreto com os chefes do exército imperial para "lutar em conjunto contra o bolchevismo". [3]
Quanta estreiteza de espírito a do senhor Friedrich Ebert! O compromisso que celebra na calada da noite foi um compromisso, como diria Lênin, de traidores que dissimulam sob a capa de pseudocausas objetivas o seu egoísmo e covardia. Um compromisso feito com um claro intuito de conquistar as boas graças dos capitalistas em troca de algumas esmolas do grande capital. Isso não significa que a classe trabalhadora não deve assumir compromissos com os representantes ou os donos do capital. Mas há compromissos e compromissos. Que o diga Lênin, para quem,
[...] é preciso saber analisar a situação e as condições concretas de cada compromisso ou de cada variedade de compromissos. É preciso saber distinguir o homem que deu aos bandidos o dinheiro e as armas para diminuir o mal causado pelos bandidos, do homem que dá aos bandidos e o dinheiro e as armas para participar da partilha do saque. Em política, isto está longe de ser sempre tão fácil como este pequeno exemplo de uma simplicidade infantil. Mas seria simplesmente um charlatão quem pretendesse inventar para os operários uma receita que desse antecipadamente soluções prontas para todos os casos da vida ou prometesse que na política do proletariado revolucionário não haveria nenhumas dificuldades e nenhumas situações complicadas[4] .
Aí está o tipo de compromisso que a ala direita da social-democracia alemã, liderada pelo senhor Ebert, celebra com os "bandidos" (atente-se para as aspas, pois a exploração não pode ser confundida com um simples roubo [5] ) do imperialismo. Não se trata, pois, de um compromisso temporário, um recuo da classe trabalhadora para restabelecer suas forças e, assim, voltar à luta[6] , mas, sim, de um compromisso anticomunista com o fim de canalizar a mudança para a política de colaboração de classes; um compromisso, portanto, de deliberada renúncia ao socialismo.
Esse registro histórico é importante porque, a partir dele, pode-se compreender melhor a natureza da política praticada pela social-democracia, notadamente a alemã. Para tanto, vale a pena acompanhar, ainda que de forma extremamente breve, os tumultuados acontecimentos da revolução e da república de Weimar.
Entre os anos de 1919-1923, várias revoltas eclodem por toda a Alemanha. Todas debeladas com a ajuda direta ou indiretamente da social-democracia. Mas é com a chegada do chamado "terrível" ano de 1923 que o movimento revolucionário atinge seu ápice. Loureiro descreve a atmosfera econômica, social e política daquele ano, nos seguintes termos:
Esse registro histórico é importante porque, a partir dele, pode-se compreender melhor a natureza da política praticada pela social-democracia, notadamente a alemã. Para tanto, vale a pena acompanhar, ainda que de forma extremamente breve, os tumultuados acontecimentos da revolução e da república de Weimar.
Entre os anos de 1919-1923, várias revoltas eclodem por toda a Alemanha. Todas debeladas com a ajuda direta ou indiretamente da social-democracia. Mas é com a chegada do chamado "terrível" ano de 1923 que o movimento revolucionário atinge seu ápice. Loureiro descreve a atmosfera econômica, social e política daquele ano, nos seguintes termos:
[...] para a maioria dos alemães, 1923 foi o ano da fome e da mais violenta crise social até então. Os trabalhadores tiveram seus salários reduzidos a menos da metade do que recebiam em 1914, a pequena burguesia viu suas economias evaporarem pela inflação. A sociedade burguesa parecia à beira do colapso: a especulação, a corrupção e a prostituição triunfavam. 1923 também foi o ano em que a unidade do Reich se viu ameaçada: os franceses dominavam as regiões do Reno e do Ruhr, a extrema direita na Baviera, a extrema esquerda na Alemanha Central, e o governo oficial no Norte. 1923 foi o ano em que a extrema esquerda e a extrema direita planejaram golpes para tomar o poder. Foi por fim o ano em que pagando um preço altíssimo, a democracia burguesa conseguiu sobreviver. E ela se manteve, a duras penas, por mais dez anos, até a chegada de Hitler ao poder [7] .
A desestruturação econômica da sociedade durante o ano de 1923 teve como resultado político, de um lado, a exacerbação das paixões nacionalistas da extrema direita; de outro, um notável crescimento do Partido Comunista Alemão (KPD). Acuado, Friedrich Ebert faz uso do artigo 48 [8]da Constituição e declara estado de sítio para todo o país, transferindo o poder executivo para as mãos do ministro do Exército. Instaura-se, assim, uma ditadura militar, que foi de grande utilidade, principalmente, contra a esquerda [9] .
Mais uma vez a social-democracia revela sua aversão a quaisquer ações de massa, principalmente quando promovidas pela esquerda comunista, em nome da ordem e da legalidade constitucional. E é sob essa ditadura militar, e também econômica, que a República conseguiu se impor no outono de 1923, contra a esquerda e a direita. De acordo com Loureiro,
Mais uma vez a social-democracia revela sua aversão a quaisquer ações de massa, principalmente quando promovidas pela esquerda comunista, em nome da ordem e da legalidade constitucional. E é sob essa ditadura militar, e também econômica, que a República conseguiu se impor no outono de 1923, contra a esquerda e a direita. De acordo com Loureiro,
[...] as tentativas de golpe de ambos os lados foram reprimidas, a inflação contida com uma reforma fiscal, os conflitos na política externa começaram a diminuir, a política interna foi se acalmando lentamente, é claro que à custa dos trabalhadores: a maior conquista de novembro de 1918, a jornada de oito horas, acabou sendo suprimida [10] .
Essa é a herança que a social-democracia deixa para seus contemporâneos do pós Segunda Grande Guerra. Sua ojeriza ao comunismo e a qualquer movimento de massa, sempre identificado como ataque à ordem constituída, mergulhou a República num mar de sangue. Sua obstinação obsessiva em combater os comunistas acabou por deixar as portas abertas para o nazismo. Quando Hitler assumiu o poder em 1933, o SPD, para se manter na legalidade, mostrou mais uma vez seu oportunismo. Não mediu as consequências dos efeitos de suas ações, para falar numa linguagem weberiana: propôs uma série de concessões ao Partido Nacionalista, e até mesmo chegou a prometer expulsar os judeus de suas fileiras, justamente a quem o SPD tanto devia e que tiveram marcante influência no crescimento e fortalecimento do Partido. De nada lhe adiantou tanto servilismo. Em fevereiro, o Partido e os sindicatos foram fechados, e seus dirigentes presos.
Igualmente, não se pode eximir o KPD da responsabilidade pela ascensão do nazismo. Em sua luta contra os social-democratas não percebeu, ou não levou na devida conta o crescimento das forças do nacionalismo, que iria jogar a Alemanha em mais uma guerra mundial que deixou um saldo de mais de 50 milhões de mortos.
E assim chega ao fim a tumultuada república de Weimar. A Alemanha saía de um estado de sítio para mergulhar numa ditadura que duraria até a queda de Hitler em 1945. Mesmo assim, o maior vencedor de Weimar foi, sem dúvida, o grande capital.
2. Os herdeiros da República de Weimar: Construtores da obediência de classe
Com o fim da Segunda Grande Guerra, social-democratas e comunistas [11] elaboram suas interpretações da república de Weimar. Os primeiros entendem que a colaboração da social-democracia com o Exército Imperial não foi uma traição dos seus líderes, mas, sim, uma ação necessária e impreterível que impediu a "bolchevização" da Alemanha.
Com o fim do nazismo, essa interpretação, na avaliação de Loureiro,
Igualmente, não se pode eximir o KPD da responsabilidade pela ascensão do nazismo. Em sua luta contra os social-democratas não percebeu, ou não levou na devida conta o crescimento das forças do nacionalismo, que iria jogar a Alemanha em mais uma guerra mundial que deixou um saldo de mais de 50 milhões de mortos.
E assim chega ao fim a tumultuada república de Weimar. A Alemanha saía de um estado de sítio para mergulhar numa ditadura que duraria até a queda de Hitler em 1945. Mesmo assim, o maior vencedor de Weimar foi, sem dúvida, o grande capital.
2. Os herdeiros da República de Weimar: Construtores da obediência de classe
Com o fim da Segunda Grande Guerra, social-democratas e comunistas [11] elaboram suas interpretações da república de Weimar. Os primeiros entendem que a colaboração da social-democracia com o Exército Imperial não foi uma traição dos seus líderes, mas, sim, uma ação necessária e impreterível que impediu a "bolchevização" da Alemanha.
Com o fim do nazismo, essa interpretação, na avaliação de Loureiro,
[...] era bem-vinda, pois ligava a RFA aos democratas de Weimar. O comportamento de Ebert e da social-democracia majoritária era julgado de forma positiva, algo perfeitamente compreensível depois da difamação que haviam sofrido durante o período nazista. Ao mesmo tempo, essa avaliação positiva também tinha implicações políticas atuais: o início da guerra fria oferecia a oportunidade de mostrar o vínculo entre proteção da democracia e rejeição do comunismo – daí o paralelo entre 1918- 1919 e 1945 [12] .
É sob essa atmosfera político-ideológica que é reconstituída, em 1947, a Fundação Friedrich Ebert (FES), que havia sido fundada em 1925 e fechada pelos nazistas em 1933. Seu documento de apresentação expressa que seu objetivo é 1) educar politicamente os homens de todas as origens; 2) promover a cooperação entre os povos; e 3) ajudar os estudantes mais destacados, sejam alemães ou estrangeiros. Infere-se daí que a formação política é, portanto, o centro de atuação da Fundação. A realização de seminários, dirigidos a todas as categorias da população (operários, funcionários, mulheres, jovens e até mesmo famílias inteiras), ocupa uma considerável parte de todas as suas atividades. Avaliando o sucesso alcançado por esse tipo de atividade, Montagny constata que o número de seminários passou
[...] de 410 em 1974 a mais de 1.100 em 1977 (isto é, cerca de 30.000 participantes em 1977). Eles se dirigem, antes de tudo, aos operários das grandes regiões industriais, como Ruhr, assim como aos sindicalistas. Tratam de assuntos diretamente relacionados com a atualidade: como, por exemplo, impedir a eleição de comunistas nos conselhos das empresas. O relatório anual de 1977 estima que são 'os seminários de preparação desse gênero que permitiram reduzir a influencia da juventude comunista nos órgãos regionais de co-gestão dos alunos' [13] .
Outro tipo de atividade é a distribuição de bolsas de estudos para alunos alemães e estrangeiros. No final dos anos 1970, de acordo com Montagny, foram distribuídas 1200 bolsas: 800 para estudantes alemães e 400 para estrangeiros. A Fundação espera que esses alunos venham a ocupar cargos importantes nos setores de economia, ensino e pesquisa.
Trata-se, portanto, de formar na Alemanha e no resto do mundo quadros fiéis aos ideais da social-democracia. Nesse sentido,
Trata-se, portanto, de formar na Alemanha e no resto do mundo quadros fiéis aos ideais da social-democracia. Nesse sentido,
[...] um exame do programa de seminários previstos para uma das escolas da fundação é revelador. Seu tema principal: a social-democracia e as reformas. Outros assuntos: os meios de comunicação de massa, a Internacional Socialista; a Comissão Norte-Sul e o Terceiro Mundo; ampliação CEE; a situação na África do Sul; Oriente Médio [...] etc [14] .
Outro setor de destaque da FFE é o de pesquisa e de publicações, que absorvem mais da metade do orçamento da fundação, com mais de 300 pessoas ocupadas em tais atividades, das quais uma centena delas operando no exterior. No que concerne às publicações, todas têm como tema central o KPD e a RDA. Mais uma vez valendo-se de Montagny, este constata que
[...] até o fim de 1977 o grupo de trabalho sobre as relações RFA-RDA elaborou 42 cadernos na série 'RDA-realidade – argumento', assim como 45 fichas na série 'informações rápidas sobre o diálogo interalemão'. Nenhuma outra instituição política é capaz, na RFA, de proporcionar um material de propaganda sobre todas essas questões [15] .
Trata-se de uma grande ofensiva ideológica cujo conteúdo é sempre definido contra o comunismo. Com efeito, seus principais temas são questões que abordam temáticas tais como "reforma ou revolução", "partido do povo ou partido de classe", "democracia parlamentar ou sistema de conselhos", "controle democrático da economia ou nacionalização dos meios de produção", "a co-gestão como forma de humanização do trabalho", dentre outros temas do gênero.
Essa ofensiva ideológica não é somente uma construção ideal. Ela tem uma base material, produto da práxis dos partidos e sindicatos social-democratas. Desde o Congresso de Bad Godesberg, 1959, as lideranças do SPD e da Confederação dos sindicatos alemães, conhecida pela sigla DGB[16] , resolvem abandonar toda referência à luta de classes, às nacionalizações e à concepção de classe do Estado. É, portanto, significativo, como afirmam Cornillet e Montagny,
Essa ofensiva ideológica não é somente uma construção ideal. Ela tem uma base material, produto da práxis dos partidos e sindicatos social-democratas. Desde o Congresso de Bad Godesberg, 1959, as lideranças do SPD e da Confederação dos sindicatos alemães, conhecida pela sigla DGB[16] , resolvem abandonar toda referência à luta de classes, às nacionalizações e à concepção de classe do Estado. É, portanto, significativo, como afirmam Cornillet e Montagny,
[...] que tais opções tenham sido tomadas naquela época: o 'milagre' alemão havia espalhado a ilusão de um eterno consenso social no interior do sistema capitalista. A guerra fria era violenta. O Partido Comunista Alemão (KPD) estava interditado desde 1956, seus militantes atirados na prisão. Tudo o que estava um pouco à esquerda, inclusive nos sindicatos, [era] impiedosamente perseguido e frequentemente arrastado aos tribunais [17] .
Em 1969, Willy Brandt é eleito primeiro-ministro da Alemanha. Em suas promessas de campanha, comprometia-se a construir o "socialismo", porém se recusou a nacionalizar os setores chaves da economia porque isso, segundo ele, seria adotar o coletivismo da República Democrática Alemã (RDA). Sua intenção era clara: não tocar nos meios de produção nem atacar o capital. Com o advento da crise de 1973-1974, quando o preço do petróleo atinge patamares estratosféricos, seu discurso muda de tom: as palavras "mudanças", "inovação", "modernização", "reformas" deram lugar ao realismo e ao necessário. De acordo com Cornillet e Montagny,
[...] as reformas que tiveram lugar no período de Brandt se dedicaram essencialmente a tornar mais flexível a legislação (divórcio, aborto, extensão do seguro doença, introdução de um critério de idade para aposentadoria) [...] e não a introduzir verdadeiras modificações. Henry Ménudier, especialista da RFA, que não esconde suas simpatias pela social-democracia, reconhece encantado: 'o desejável cedeu o passo ao possível. A história da coalizão social-liberal poderia ser escrita através do abandono progressivo das reformas mais do que sob o ângulo de sua realização efetiva'[18] .
É que faz o Partido Trabalhista Britânico a partir da crise de 1973. Substitui seu discurso otimista pelo realista. Isso significou como afirma Bernas
[...] abandonar ou colocar em segundo plano todo o lirismo dos anos 60 sobre as 'ideias novas' e 'dinâmicas' do partido, sobre seus 'dirigentes novos e viris' que saberão 'criar no país um estado de espírito empreendedor e inventivo que [...] aconteça o que acontecer, impedirá qualquer retorno à política desacreditada dos Tories, qualquer retorno a uma estagnação crescente, ao crescimento intermitente de um desemprego agudo, um aumento contínuo dos preços'. É desenvolver, ao lado do discurso da 'revolução tecnológica' e a necessária 'modernização' a 'racionalização da indústria britânica, toda uma retórica de acordo de planificação, compreendidos como 'uma estreita cooperação entre governo e os dois sócios da indústria, tendo como objetivo o desenvolvimento de um novo tipo de relações que permite uma harmonização crescente dos planos futuros do governo e da indústria, no interesse do crescimento econômico [19] .
Tal como fizera o SPD, o Partido Trabalhista Britânico, em nome da racionalidade do mercado, substituiu seu programa de reformas por uma política incentivadora do crescimento econômico. O bipartidarismo britânico ajudou a realização desta guinada praticada pelos trabalhistas que, para se manterem no poder, sempre recorreram ao uso de "chantagens políticas" do tipo "eles" (conservadores) ou "nós".
Podem fazer isso até com certa facilidade. Afinal, somente o Partido Trabalhista tem experiência para realizar uma colaboração estatal não conflitante com os aliados da indústria (trabalho e Estado). Com efeito,
Podem fazer isso até com certa facilidade. Afinal, somente o Partido Trabalhista tem experiência para realizar uma colaboração estatal não conflitante com os aliados da indústria (trabalho e Estado). Com efeito,
[...] é o Partido trabalhista que, com toda a evidência, goza de uma posição privilegiada no dispositivo das forças sindicais e políticas. Somente ele pode harmonizar e fazer convergir interesses que o Partido Conservador, em seu dogmatismo, sempre jogou uns contra os outros. Somente ele pode 'fazer da economia britânica um sistema econômico responsável' e assegurar 'o consenso nacional' sem o qual não haverá saída [20] .
Aliás, foi o que fizeram os trabalhistas quando chegaram ao poder. No tempo que estiveram à frente do executivo, "não derrubaram nada",
[...] nem antes nem depois da guerra. Houve certamente algumas nacionalizações e importantes reformas sociais que melhoraram efetivamente a sorte dos trabalhadores. Mas as bases do capitalismo britânico não ficaram abaladas [21] .
Poderia o capital sonhar com melhor parceiro? O governo de Willy Brandt não deixa dúvidas quanto a isso. Com efeito, quando foi discutida a lei de co-gestão, Brandt prometia a igualdade de direitos e de peso nas decisões dos conselhos entre os trabalhadores e os donos do capital. Quando a lei foi aprovada em março de 1976, assegurava a maioria de votos para o capital daquelas empresas com mais de dois mil funcionários.
Bela reforma que dá ao capital a última palavra! Não sem razão, entre 1970 e 1976, os encargos fiscais, que recaem sobre o trabalho, aumentaram duas vezes mais rapidamente do que os salários. Os impostos sobre os salários financiavam, no final dos anos 1970, 31% das receitas fiscais em comparação aos 9% de 1950 [22] . Daí a razão por que a participação dos salários no rendimento nacional vem caindo não só na Alemanha, como também em toda comunidade europeia. O caso da França é emblemático. Em 1925-1995, os salários representavam 66,4% do rendimento, cai para 54,8% no período 2004-2007 [23] . Esses dados seriam aplicáveis a qualquer outro país capitalista.
Mesmo assim, com exceção das revoltas dos trabalhadores na França e em outros poucos países europeus, nos anos de 2009 e 2010, não se tem notícias de greves de massas e perturbações sociais na Europa significativas. Afinal, a função do SPD, como também de todos os partidos social-democratas, é
Bela reforma que dá ao capital a última palavra! Não sem razão, entre 1970 e 1976, os encargos fiscais, que recaem sobre o trabalho, aumentaram duas vezes mais rapidamente do que os salários. Os impostos sobre os salários financiavam, no final dos anos 1970, 31% das receitas fiscais em comparação aos 9% de 1950 [22] . Daí a razão por que a participação dos salários no rendimento nacional vem caindo não só na Alemanha, como também em toda comunidade europeia. O caso da França é emblemático. Em 1925-1995, os salários representavam 66,4% do rendimento, cai para 54,8% no período 2004-2007 [23] . Esses dados seriam aplicáveis a qualquer outro país capitalista.
Mesmo assim, com exceção das revoltas dos trabalhadores na França e em outros poucos países europeus, nos anos de 2009 e 2010, não se tem notícias de greves de massas e perturbações sociais na Europa significativas. Afinal, a função do SPD, como também de todos os partidos social-democratas, é
[...] trabalhar para a integração da classe operária, impedi-la de combater a política que está sendo realizada. O autor dessa declaração é o presidente do SPD e da Internacional Socialista, o próprio Willy Brandt [24] .
Falar de democracia num país em que o capital sempre tem a última palavra é, no mínimo, uma hipocrisia. Em 1972, Willy Brandt instaura os famosos "Berufsverbote", um verdadeiro atentado à democracia, como assim afirmam Cornillet e Montagny, para os quais os Berufsverbote proíbem
[...] de exercer a profissão como professores, magistrados ou mesmo funcionários dos correios ou ferroviários, aos comunistas e também, em medida crescente, aos membros 'críticos do SPD, assim como a outros democratas. Isto em nome de uma 'ordem livre e democrática', que assimila falsamente a Constituição ao sistema capitalista! [25]
E complementam seu raciocínio:
[...] esses 'Berufsverbote' são apenas a ponta visível de um iceberg que abrange ainda muitas outras disposições antidemocráticas: a legislação de exceção, que autoriza especialmente o exército a intervir contra manifestantes, a restrição aos direitos de defesa, a extensão do direito de investigação que torna possível tal medida sem testemunhas e sem ordem escrita, segundo a apreciação da situação da polícia [...]. [26]
Mas nada disso põe em cheque o "modelo" social-democrata. Afinal, instituições como a Fundação Friedrich Ebert existem para convencer os trabalhadores de que o capitalismo é o melhor dos mundos possíveis. Não sem razão, os sindicatos são os seus principais interlocutores. Sendo a principal financiadora do SPD, a Fundação procura impedir desejos de mudanças que possam pôr em risco a política de colaboração de classes, com o intuito de desviá-los de seu curso normal e, consequentemente, assegurar a continuidade do "pacto social". Sua ação é, portanto, assegurar ou preservar o domínio da grande burguesia – as reações das massas contra os donos do capital.
Não sem razão, na direção, o "Kuratorium", da Fundação Friedrich Ebert estão presentes vários representantes dos trustes das maiores empresas alemães tais como o senhor
Não sem razão, na direção, o "Kuratorium", da Fundação Friedrich Ebert estão presentes vários representantes dos trustes das maiores empresas alemães tais como o senhor
[...] Friedrich Thomee, membro da direção da Volkswagem, ou ainda de Herald Koch, Vice-Presidente do Conselho Fiscal do truste siderúrgico Hoesch, e também ErnstWolf Mommsen, antigo Presidente do Comitê Diretor da sociedade Friedrich Krupp. Em outras palavras, a fina flor do capital germânico-ocidental. Também está presente Walter Hesselbach, Presidente do Bank Für Gemeinwirtshaft ou, como se diz, 'o banco dos Sindicatos', que é o principal instituto financeiro do SPD e da DGB [27] .
A social-democracia tornou-se um partido da ordem, no governo ou fora dele; sócia do capital. Não é de admirar que os sindicatos, particularmente na Alemanha, há muito perderam seu caráter de classe e se transformaram em grandes empresas. É o caso da Confederação dos Sindicatos Alemães, conhecida pela sigla DGB. Essa Central possui "empresas comunitárias", que lhe asseguram um considerável poder financeiro. De acordo com Montagny, a DGB é dona
[...] de um dos bancos mais importantes da RFA, com mais de cem filiais, uma das mais importantes sociedades de seguros (Volksfürsorge), a maior empresa de construção de habitações na Europa ocidental (Neue Heimat), uma cadeia de lojas de alimentação considerada como a maior empresa do gênero no país (co op ag), uma casa editora em Colônia (Bund-Verlag) [28] .
Ainda assim, quando a social-democracia falava às grandes massas sob o verniz de "esquerda revolucionária", conseguiu várias vitórias que melhoraram a vida da classe trabalhadora. Conseguiu transformar o voto censitário num direito universal; em muitos países europeus, reduziu a semana de trabalho de 72 para 35 horas; ampliou o sistema de proteção social e, hoje, os inválidos e doentes contam com serviços de assistência médica e aposentadoria; criou o seguro-desemprego; universalizou a educação; além de outros direitos sociais e políticos.
Mas é preciso considerar o reverso da medalha. Não se pode esquecer que todas essas conquistas foram realizadas a um preço muito alto, cujas cifras estão registradas na história com números indeléveis de sangue e fogo. O balanço é de Mandel [29] , para quem a social-democracia internacional, com honrosas exceções, justificou e facilitou a carnificina de dez milhões de seres humanos durante a Primeira Guerra Mundial, em nome de pretensas razões de defesa nacional. Os governos social-democratas, ou com a participação da social democracia, organizaram ou defenderam guerras na Indochina, Malásia, Indonésia e Argélia. Foram mais longe ainda. Defenderam práticas de torturas e limitaram as liberdades democráticas na Índia, Indonésia, Egito, Iraque e Singapura. Protegeram o regime do apartheid na África do Sul. Participaram da Guerra Fria, além de se tornarem cúmplices das políticas imperialistas. Em nome do grande capital, apoiaram e organizaram as políticas de austeridade monetárias e fiscais, que tiveram como consequência o desmantelamento do Estado Social, que ajudaram a construir.
Os social-democratas contemporâneos não são diferentes dos seus consortes da república de Weimar. Destes herdaram o mesmo ódio visceral ao comunismo e a quaisquer manifestações de massa. Como aqueles, os representantes da social-democracia de hoje são amigos da ordem e da disciplina (de mercado). Tão logo começa a crise dos anos 1970, abandonaram o seu programa de reforma e passaram a adotar uma política de austeridade, jogando o ônus da conta nos ombros da classe trabalhadora. Ressuscitaram o liberalismo tal como fizeram Reagan e Margaret Thatcher, considerados, principalmente pela esquerda, como os vilões da desregulamentação da economia internacional.
A social-democracia é parte integrante da implementação das políticas neoliberais em todo o mundo. Como apropriadamente esclarece Fiori,
Mas é preciso considerar o reverso da medalha. Não se pode esquecer que todas essas conquistas foram realizadas a um preço muito alto, cujas cifras estão registradas na história com números indeléveis de sangue e fogo. O balanço é de Mandel [29] , para quem a social-democracia internacional, com honrosas exceções, justificou e facilitou a carnificina de dez milhões de seres humanos durante a Primeira Guerra Mundial, em nome de pretensas razões de defesa nacional. Os governos social-democratas, ou com a participação da social democracia, organizaram ou defenderam guerras na Indochina, Malásia, Indonésia e Argélia. Foram mais longe ainda. Defenderam práticas de torturas e limitaram as liberdades democráticas na Índia, Indonésia, Egito, Iraque e Singapura. Protegeram o regime do apartheid na África do Sul. Participaram da Guerra Fria, além de se tornarem cúmplices das políticas imperialistas. Em nome do grande capital, apoiaram e organizaram as políticas de austeridade monetárias e fiscais, que tiveram como consequência o desmantelamento do Estado Social, que ajudaram a construir.
Os social-democratas contemporâneos não são diferentes dos seus consortes da república de Weimar. Destes herdaram o mesmo ódio visceral ao comunismo e a quaisquer manifestações de massa. Como aqueles, os representantes da social-democracia de hoje são amigos da ordem e da disciplina (de mercado). Tão logo começa a crise dos anos 1970, abandonaram o seu programa de reforma e passaram a adotar uma política de austeridade, jogando o ônus da conta nos ombros da classe trabalhadora. Ressuscitaram o liberalismo tal como fizeram Reagan e Margaret Thatcher, considerados, principalmente pela esquerda, como os vilões da desregulamentação da economia internacional.
A social-democracia é parte integrante da implementação das políticas neoliberais em todo o mundo. Como apropriadamente esclarece Fiori,
[...] a derrota dos social-democratas e o declínio da esquerda, já vinha de antes (sic), e não reverteu nestas últimas eleições por uma razão muito simples: os social-democratas são parte essencial da própria crise. Relembrando uma história conhecida: a social-democracia europeia abandonou a "utopia" socialista, depois da II Guerra Mundial, e só se converteu às teses e políticas keynesianas, no final da década de 1950. Mas, em seguida, a partir dos anos 1970, aderiu às novas teses e políticas neoliberais hegemônicas até o início do século XXI. E até hoje, na burocracia de Bruxelas, e dentro do Banco Central Europeu, são os social-democratas e os socialistas que em geral defendem com mais entusiasmo a ortodoxia macroeconômica e liberal. Neste momento, por exemplo, o ministro das Finanças alemão, o social-democrata Peer Steinbruech, é considerado por todos como a autoridade financeira mais ortodoxa e radical, nos governos das grandes potencias capitalistas. Além disto, os social-democratas e socialistas europeus não participaram da origem do projeto de integração europeia, e nunca conseguiram formular uma visão consensual do projeto de unificação. Portanto, nestas últimas eleições parlamentares, os social-democratas e socialistas europeus não podiam ser vistos como uma alternativa frente à crise do modelo neoliberal, porque eles são de fato uma parte essencial da própria crise e, além disto, não dispõem de nenhuma proposta específica para os impasses atuais da União Europeia [30] .
Ora, se os social-democratas e os socialistas europeus são também sócios na construção das políticas neoliberais; são direta ou indiretamente responsáveis pela crise que se arrasta desde a década de 1970, quer dizer, então, que não existem mais alternativas políticas para enfrentar as mazelas do capitalismo? Até quando vai durar a passividade da classe trabalhadora, educada e disciplinada pela social-democracia, para conviver em harmonia com os donos do grande capital? Como enfrentar o seu discurso hegemônico de que não há saídas para além do capital? Como, então, combater a ideia que propaga a ideologia de que a história da humanidade chegou ao fim? De que tudo se passa como se o antes e o depois tivessem se dissolvido para dar lugar unicamente ao presente, e que o mundo de hoje não tem mais relação com o passado e não traz mais em suas entranhas o devir de uma sociedade diferente da imediatamente existente? Ainda há perspectivas para a reconstrução de uma esquerda revolucionária?
Que fazer, então? Essa é uma questão para a qual o autor do presente texto não tem uma resposta pronta e acabada. Mas uma coisa é certa: o que se está a fazer, (salvação de bancos falidos, arrocho salarial, cortes dos gastos públicos etc.), certamente não é o que se deve fazer. Já é muita coisa saber o que não se quer. Não é?
II. A ofensiva ideológica da social-democracia na periferia capitalista: o caso Brasil e a ação do Partido dos Trabalhadores (PT)
1. A "social-democracia" petista: breves considerações históricas
A política social-democrática, que sempre se pautou como alternativa ao comunismo, aliou-se ao grande capital e se tornou defensora dos seus interesses. Como visto antes, tem sido esse o papel adotado pela Fundação Friedrich Ebert (FES), uma das principais instituições defensora e financiadora do SPD. Mesma orientação adotada pela Internacional Socialista (IS) – forma organizada da social-democracia em escala internacional e de caráter supranacional, cuja política adota a ideologia da colaboração de classes.
Colaboradora direta da IS, a FES conta atualmente com centena de filiais instaladas na África, na Ásia e na América Latina [NR] . As questões discutidas nesses países têm o mesmo conteúdo ideológico divulgado e propagandeado na Europa: difundir os valores e crenças da democracia como alternativa ao comunismo. Não sem razão, esse trabalho de propaganda ideológica, na periferia capitalista, como apropriadamente lembra Montagny, começa nos anos 1960, justamente quando têm início as lutas pela emancipação dos povos oprimidos. Obviamente, o objetivo da atuação da Fundação nesses países é mais do que claro: propagar as idéias do chamado "socialismo democrático", com a intenção deliberada de combater qualquer investida comunista.
Não sem razão, é justamente no período em que começa a abertura política, durante o Governo Geisel, que a FES, sigla pela qual é conhecida no Brasil, se instala no país, na cidade do Rio de Janeiro, em 1976. Adota o nome de Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico e Social (ILDES), desde a sua chegada até os anos 2000. A partir de então, a Fundação tem utilizado os dois nomes, com a tendência de permanecer somente o nome original da fundação. Sua ação segue os mesmos parâmetros da matriz alemã: lutar para consolidar na periferia capitalista o chamado socialismo democrático.
A Fundação chega ao Brasil, portanto, num momento de efervescência política. Partidos e movimentos sociais começam a jogar fora a mordaça que lhes fizeram calar a voz por mais de dez anos. Era o início da luta pela volta da democracia, das eleições diretas e das liberdades de pensamento e de expressão. Mas nem tudo parecia caminhar sob a bandeira da "ordem e progresso". A esquerda se fortalecia e fazia eco no seio da sociedade com suas palavras de ordem de "não pagamento da dívida externa", "reforma agrária já", "acabar com a fome e a miséria", "igualdade social e política para todos", dentre outras questões.
É nessa atmosfera de inquietação social que nasce o PT, em 1980. Define-se como um partido marcadamente anticapitalista31. Desde os seus primeiros documentos e manifestações, o Partido dos Trabalhadores defende a construção de uma sociedade na qual não haja explorados nem exploradores. É o que afirma seu manifesto de lançamento, aprovado pelo movimento pró-PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1990. Nesse documento, declara que
Que fazer, então? Essa é uma questão para a qual o autor do presente texto não tem uma resposta pronta e acabada. Mas uma coisa é certa: o que se está a fazer, (salvação de bancos falidos, arrocho salarial, cortes dos gastos públicos etc.), certamente não é o que se deve fazer. Já é muita coisa saber o que não se quer. Não é?
II. A ofensiva ideológica da social-democracia na periferia capitalista: o caso Brasil e a ação do Partido dos Trabalhadores (PT)
1. A "social-democracia" petista: breves considerações históricas
A política social-democrática, que sempre se pautou como alternativa ao comunismo, aliou-se ao grande capital e se tornou defensora dos seus interesses. Como visto antes, tem sido esse o papel adotado pela Fundação Friedrich Ebert (FES), uma das principais instituições defensora e financiadora do SPD. Mesma orientação adotada pela Internacional Socialista (IS) – forma organizada da social-democracia em escala internacional e de caráter supranacional, cuja política adota a ideologia da colaboração de classes.
Colaboradora direta da IS, a FES conta atualmente com centena de filiais instaladas na África, na Ásia e na América Latina [NR] . As questões discutidas nesses países têm o mesmo conteúdo ideológico divulgado e propagandeado na Europa: difundir os valores e crenças da democracia como alternativa ao comunismo. Não sem razão, esse trabalho de propaganda ideológica, na periferia capitalista, como apropriadamente lembra Montagny, começa nos anos 1960, justamente quando têm início as lutas pela emancipação dos povos oprimidos. Obviamente, o objetivo da atuação da Fundação nesses países é mais do que claro: propagar as idéias do chamado "socialismo democrático", com a intenção deliberada de combater qualquer investida comunista.
Não sem razão, é justamente no período em que começa a abertura política, durante o Governo Geisel, que a FES, sigla pela qual é conhecida no Brasil, se instala no país, na cidade do Rio de Janeiro, em 1976. Adota o nome de Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico e Social (ILDES), desde a sua chegada até os anos 2000. A partir de então, a Fundação tem utilizado os dois nomes, com a tendência de permanecer somente o nome original da fundação. Sua ação segue os mesmos parâmetros da matriz alemã: lutar para consolidar na periferia capitalista o chamado socialismo democrático.
A Fundação chega ao Brasil, portanto, num momento de efervescência política. Partidos e movimentos sociais começam a jogar fora a mordaça que lhes fizeram calar a voz por mais de dez anos. Era o início da luta pela volta da democracia, das eleições diretas e das liberdades de pensamento e de expressão. Mas nem tudo parecia caminhar sob a bandeira da "ordem e progresso". A esquerda se fortalecia e fazia eco no seio da sociedade com suas palavras de ordem de "não pagamento da dívida externa", "reforma agrária já", "acabar com a fome e a miséria", "igualdade social e política para todos", dentre outras questões.
É nessa atmosfera de inquietação social que nasce o PT, em 1980. Define-se como um partido marcadamente anticapitalista31. Desde os seus primeiros documentos e manifestações, o Partido dos Trabalhadores defende a construção de uma sociedade na qual não haja explorados nem exploradores. É o que afirma seu manifesto de lançamento, aprovado pelo movimento pró-PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1990. Nesse documento, declara que
[...] o PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo.
31 Pelo menos é o que diz, ainda que de forma não muito precisa, a Tese de Santo André-Lins, em janeiro de 1979, no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, berço do qual surgiria, em 1980, o Partido dos Trabalhadores. Literalmente: "[...] Enquanto vivermos sob o capitalismo, este sistema terá como fim último o lucro, e para atingi-lo utiliza todos os meios: da exploração desumana de homens, mulheres e crianças até a implantação de ditaduras sangrentas para manter a exploração. Enquanto estiver sob qualquer tipo de governo de patrões, a luta por melhores salários, por condições dignas de vida e de trabalho, justas a quem constrói todas as riquezas que existe neste País, estará colocada na ordem do dia a luta política e a necessidade da conquista do poder político" A TESE DE SANTO ANDRÉ-LINS, 1979. In: Fundação Perseu Abramo. WWW.fabramo.org.br.
Esta passagem do Manifesto é nitidamente marcada por um corte de classe. Aliás, esse documento faz da classe trabalhadora a protagonista da luta pela construção de uma sociedade socialista. Com efeito, noutra passagem desse documento, lê-se que
Esta passagem do Manifesto é nitidamente marcada por um corte de classe. Aliás, esse documento faz da classe trabalhadora a protagonista da luta pela construção de uma sociedade socialista. Com efeito, noutra passagem desse documento, lê-se que
[...] o Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados. Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.
Seria o PT um partido nitidamente obreirista, uma vez que seu Manifesto de lançamento é dirigido preferencialmente à classe trabalhadora? Essa questão é enfrentada por Lula em seu discurso por ocasião da realização da 1ª Convenção Nacional do Partido, em setembro de 1981. Depois de comentar que Partido nasceu pelas mãos dos operários de macacão, e que disso se orgulha, afirma que tinha
[...] consciência de que, independentemente do setor social a que pertencesse, os que acreditavam na classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde, estariam ao nosso lado. Foi com imensa alegria que recebemos, como primeiro intelectual a aderir ao Partido, este trabalhador das artes chamado Mário Pedrosa, há mais de 50 anos dedicando sua atividade à luta dos trabalhadores brasileiros [...]. Bastou que isso acontecesse para que surgissem os eternos descrentes, dizendo que o PT, embora nascido dos trabalhadores, se convertia em partido de intelectuais [...].
E conclui declarando que
[...] o Partido dos Trabalhadores não pede atestado de ideologia ou caráter profissional a quem quer que seja, mas sim disposição de luta, fidelidade ao nosso programa e ao nosso estatuto. Dentro do Partido, somos to dos iguais, operários, camponeses, profissionais liberais, parlamentares, professores, estudantes etc.
Lula não deixa dúvidas. Embora construído pelas mãos de sindicalistas [32] , que por mais de duas décadas formariam o núcleo duro do Partido [33] , o PT surge como um partido de massa. Além dos sindicalistas, sua formação contou com a participação ativa da Igreja, de intelectuais marxistas e diversos movimentos sociais.
Que o diga Lula, para quem o Partido não pode se confundir com o sindicato. Para ele, a atividade partidária deve completar a sindical, sem que isto signifique a sua exclusão. Concedendo-lhe a palavra, declara que
Que o diga Lula, para quem o Partido não pode se confundir com o sindicato. Para ele, a atividade partidária deve completar a sindical, sem que isto signifique a sua exclusão. Concedendo-lhe a palavra, declara que
[...] o sindicato é a ferramenta adequada para melhorar as condições do trabalhador explorado pelo capitalista. Queremos mudar a relação entre capital e trabalho. Queremos que os trabalhadores sejam donos dos meios de produção e dos frutos do seu trabalho. E isso só se consegue com a política. O Partido é a ferramenta que nos permitirá atuar e transformar o poder neste país. Em nossa luta, a atividade partidária deve completar a sindical, sem que uma queira substituir ou excluir a outra [34] .
Quando Lula diz que " queremos que os trabalhadores sejam donos dos meios de produção e dos frutos do seu trabalho " , está a afirmar que o Partido nasce para lutar pela construção de uma sociedade socialista, na qual não hajam explorados nem exploradores. Mas como construir o socialismo, se o Partido, desde o seu nascedouro, declara-se como um Partido eminentemente legal, que visa à tomada do poder unicamente pela via parlamentar?
Ainda que reconheça que as ações ilegais (extra-parlamentares) de vários movimentos políticos, Lula deixa claro que o Partido de tudo fará para que esses movimentos se submetam ao "veredicto popular". Não seria isso, eleger a via parlamentar como único caminho para se chegar a uma sociedade sem classes? A história do Partido não deixa dúvidas. Vale a pena ouvir, do próprio Lula, essa preferência que faz exclusivamente do parlamento o palco da ação política. É o que diz em seu discurso, quando reconhece que
Ainda que reconheça que as ações ilegais (extra-parlamentares) de vários movimentos políticos, Lula deixa claro que o Partido de tudo fará para que esses movimentos se submetam ao "veredicto popular". Não seria isso, eleger a via parlamentar como único caminho para se chegar a uma sociedade sem classes? A história do Partido não deixa dúvidas. Vale a pena ouvir, do próprio Lula, essa preferência que faz exclusivamente do parlamento o palco da ação política. É o que diz em seu discurso, quando reconhece que
[...] as tendências políticas encontram-se em nossa sociedade. Reconhecemos o direito desses companheiros se organizarem em torno de suas visões e de suas propostas. Lamentamos que, por força do regime repressivo em que vivemos, essas tendências atuem na ilegalidade , embora sejam justas e legítimas as suas bandeiras. Lutamos e lutaremos pela legalização de todas elas , a fim de que suas práticas sejam comprovadas pelo veredicto popular. Preocupa-nos, entretanto, se um militante veste, por baixo de nossa camisa, outra camisa. Nunca pedimos nem pediremos atestado ideológico de ninguém [35] .
Não seria, portanto, o PT um partido social-democrata, que luta pela construção do socialismo democrático, a exemplo do SPD e outros do gênero? Essa questão é levantada pelo próprio Lula em seu discurso e para qual oferece resposta. Mas é somente no VII Encontro Nacional do PT, em junho de 1990, que são dissipadas as dúvidas sobre a linha política do Partido. Na Resolução que define o chamado "socialismo petista", depois de afirmar o caráter anticapitalista do Partido, lê-se que
[...] frentes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo. Elas já acreditaram, equivocadamente, que a partir dos governos e instituições do Estado, sobretudo o Parlamento, sem a mobilização das massas pela base, seria possível chegar ao socialismo. Confiavam na neutralidade da máquina do Estado e na compatibilidade da eficiência capitalista com uma transição tranquila para outra lógica econômica e social. Com o tempo, deixaram de acreditar, inclusive, na possibilidade de uma transição parlamentar ao socialismo e abandonaram não a via parlamentar, mas o próprio socialismo. O diálogo crítico com tais correntes de massa é, com certeza, útil à luta dos trabalhadores em escala mundial. Todavia o seu projeto ideológico não corresponde à convicção nem aos objetivos emancipatórios do PT [36] .
Assim como rejeita a ideologia social-democrata, o PT nega o projeto do chamado socialismo real. Na mesma Resolução, declara que
[...] o PT identificou na maioria das experiências do chamado socialismo real uma teoria e prática incompatíveis com o nosso projeto de socialismo. A sua profunda carência de democracia, tanto política quanto econômica e social; o monopólio do poder por um único partido, mesmo onde formalmente vigora o pluralismo partidário; a simbiose Partido/Estado; o domínio da burocracia enquanto camada ou casta privilegiada; a inexistência de uma democracia de base e de autênticas instituições representativas; a repressão aberta ou velada ao pluralismo ideológico e cultural; a gestão da vida produtiva por meio do planejamento verticalista, autoritário e ineficiente – tudo isso nega a essência do socialismo petista [37] .
Nessas duas passagens, a Resolução do VII EN deixa claro que o PT se constitui como um partido que rejeita tanto a vida trilhada pela social-democracia como também a do socialismo real. Refuta esses dois caminhos em nome da construção de uma democracia radical, na qual não haja nenhum tipo de repressão aberta ou velada, como diz na citação anterior, ao pluralismo ideológico e cultural, como também refuta a prática do planejamento centralizado da economia e a ausência de uma democracia de base.
Qual é, então, o projeto de socialismo defendido pelo PT? Na mesma Resolução do VII EM, o Partido define que seu projeto socialista deverá buscar a efetiva democracia econômica. Para tanto, afirma que tal democracia somente será viável
Qual é, então, o projeto de socialismo defendido pelo PT? Na mesma Resolução do VII EM, o Partido define que seu projeto socialista deverá buscar a efetiva democracia econômica. Para tanto, afirma que tal democracia somente será viável
[...] a partir da propriedade social dos meios de produção . Propriedade social que não se confunda com a propriedade estatal, gerida pelas formas (individual, cooperativa, estatal etc.) que a própria a sociedade, democraticamente, decidir. Democracia econômica que supere tanto a lógica perversa do mercado capitalista quanto o intolerável planejamento autocrático estatal de tantas economias ditas socialistas. Cujas prioridades e metas produtivas correspondam à vontade social e não a supostos interesses estratégicos do Estado. Que busque conjugar – desafio dos desafios – o incremento de produtividade e a satisfação das necessidades materiais com uma nova organização de trabalho , capaz de superar a sua alienação total. Democracia que vigore tanto para a gestão de cada unidade produtiva – os conselhos de fábricas são referência obrigatória – quanto para o sistema no seu conjunto, por meio de um planejamento estratégico sob controle social [38] .
" Propriedade social dos meios de produção "? Mas o Partido não define nenhuma medida concreta para organizar e efetivar essa chamada propriedade social dos meios de produção. " Nova organização do trabalho "? Novamente, deixa-se em aberto essa questão, não se diz o que o Partido chama de nova forma de organização do trabalho. Seria um modelo de autogestão do trabalho? Cooperativas de produção? Co-gestação das empresas nas quais trabalhadores e empresários teriam iguais direitos de votos? " Planejamento estratégico sob controle social "? De quem ou de quais instituições? Das já existentes ou de novas instituições que deverão ser criadas?
Para essas questões o PT não tem respostas, nem tampouco se preocupa em respondê-las. Como declarou Lula em seu discurso por ocasião da 1ª Convenção Nacional do Partido, já referido antes, tais questões, diria, só "[...] servem para expressar a desconfiança em relação à capacidade política dos trabalhadores brasileiros em definirem o seu próprio caminho".
É assim mesmo que o VII EN do Partido se expressa. Tal como diz Lula, para a extinção do socialismo e a construção da sociedade socialista,
Para essas questões o PT não tem respostas, nem tampouco se preocupa em respondê-las. Como declarou Lula em seu discurso por ocasião da 1ª Convenção Nacional do Partido, já referido antes, tais questões, diria, só "[...] servem para expressar a desconfiança em relação à capacidade política dos trabalhadores brasileiros em definirem o seu próprio caminho".
É assim mesmo que o VII EN do Partido se expressa. Tal como diz Lula, para a extinção do socialismo e a construção da sociedade socialista,
[...] será necessária uma mudança política radical; os trabalhadores precisam transformar-se em classe hegemônica na sociedade civil e no poder de Estado. Outros aspectos do nosso projeto socialista são desafios em aberto, para os quais seria presunçoso e equivocado supor que podemos dar respostas imediatas. Sua superação demandará, provavelmente, insuspeitada fantasia política e criatividade prática, legitimadas não apenas pelas nossas opções ideológicas, mas pela aspiração concreta das massas oprimidas a uma existência digna [39] .
No plano estritamente teórico, tudo indica que tanto Lula quanto os delegados do VII EN estão certos em não definir a priori o "modelo" de socialismo que perseguem, como se este pudesse ser introduzido da noite para o dia, e sem oferecer nenhuma dificuldade. Ora, não existem receitas prontas e acabadas para se chegar ao socialismo. Querer defini-lo como uma questão que depende unicamente da um ato de decisão tomado num belo dia, seria o mesmo que apresentar a impaciência como argumento teórico, como assim se manifesta Engels contra o voluntarismo blanquista [40] .
A julgar pelo que expressam os documentos do PT, o Partido está certo em não oferecer uma receita pronta e acabada para alcançar o socialismo. Os avanços e retrocessos da Revolução de Outubro revelaram para Lênin que a construção do socialismo exige a travessia de um longo caminho, que não está pronto para ser trilhado como se fosse um passeio numa avenida num dia de domingo. A experiência de anos de militância política mostrou que, na luta pela construção do socialismo, não existem receitas prontas. Para ele,
A julgar pelo que expressam os documentos do PT, o Partido está certo em não oferecer uma receita pronta e acabada para alcançar o socialismo. Os avanços e retrocessos da Revolução de Outubro revelaram para Lênin que a construção do socialismo exige a travessia de um longo caminho, que não está pronto para ser trilhado como se fosse um passeio numa avenida num dia de domingo. A experiência de anos de militância política mostrou que, na luta pela construção do socialismo, não existem receitas prontas. Para ele,
[...] seria simplesmente um charlatão quem pretendesse inventar para os operários uma receita que desse antecipadamente soluções prontas para os casos da vida ou prometesse que na política do proletariado revolucionário não haveria nem dificuldades, nem situações complicadas [41] .
É complicado porque, acrescenta Lênin,
[...] a força de hábito de milhões e dezenas de milhões de homens é a força mais terrível. Sem um partido férreo e temperado na luta, sem um partido que goze da confiança de tudo quanto há de honrado dentro da classe, sem um partido que saiba acompanhar o estado de espírito das massas e influenciá-lo, é impossível travar essa luta com êxito. É mil vezes mais fácil vencer a grande burguesia centralizada do que vencer milhões e milhões de pequenos patrões, e eles, com a sua atividade cotidiana, corriqueira, imperceptível, invisível, desagregadora, realizam os mesmos resultados que são necessários à burguesia, que restauram a burguesia [42] .
Talvez seja essa a razão por que o PT se nega a definir seu projeto de construção de uma sociedade socialista, como se fora uma receita pronta e acabada. Será que sim? Em seu VII EN, 1993, enfatiza que é preciso ganhar o imaginário da população para engajá-la na luta contra o capitalismo. Textualmente, declara, ainda com tintas moralizantes, que aqueles
[...] que lutam por mudanças precisam ganhar o coração de cada brasileiro para as ideias da democratização da propriedade, do rendimento, da terra, da comunicação e o do poder.
Mas a teoria nem sempre, ou quase sempre, andou de mãos dadas com prática política do PT. A história seguiu outro curso, bem diferente daquele do discurso expresso nos documentos e manifestações do Partido. A Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindicais (ANAMPOS), braço sindical do PT, e a igreja católica assumiram a hegemonia na condução do futuro rumo político do partido. Aliás, não se pode esquecer que a ANAMPOS foi, desde então, a corrente diretamente responsável pela integração do PT com as centrais sindicais europeias, anticomunistas de berço, que contribuíram com vultosas soma de recursos para o caixa do partido, bem como prestando assessoria direta ao seu principal líder – Luís Inácio Lula da Salva. Tudo isso com o claro objetivo de não deixar Lula enveredar pelos caminhos da esquerda revolucionária do partido.
Quando surgiu a CUT, em 1983, nasce como uma verdadeira instituição do Partido dos Trabalhadores, a exemplo do que ocorre com a Confederação dos Sindicados Alemães (DGB), que chega até mesmo a se confundir com o SPD e com a Fundação Friedrich Ebert, uma vez que todos esses institutos estão empenhados na luta contra qualquer possibilidade de revolução, que possa pôr em risco a política de colaboração de classe.
A CUT não somente seguiu a linha política da social-democracia, como também foi financiada e assessorada pelas centrais sindicais ligadas ao imperialismo norte-americano. Com efeito, aquela Central sempre contou com o apoio direto da AFL-CIO43, organização que sempre acobertou as atividades criminosas da CIA em várias partes do mundo, notadamente na periferia capitalista[44] .
Para não revelar a sua face oculta, a CUT adota o mesmo discurso das centrais sindicais europeias e norte-americanas. Assume posições combativas para atrair seguidores, arrastar as massas e ganhar força. Promove e apóia greves em nome da defesa de reajustes salariais, promove passeatas para exigir do governo uma reforma agrária radical sobre o controle dos trabalhadores, repudia a ingerência do FMI na economia nacional e declara guerra ao sindicalismo amarelo, de pelegos.
Esse discurso radical é a forma como a Central se apresenta para a sociedade. Na verdade, sua intenção é outra: é manter o movimento dos trabalhadores sob sua tutela, tal qual assim age a social-democracia nos países ricos. Com efeito,
Quando surgiu a CUT, em 1983, nasce como uma verdadeira instituição do Partido dos Trabalhadores, a exemplo do que ocorre com a Confederação dos Sindicados Alemães (DGB), que chega até mesmo a se confundir com o SPD e com a Fundação Friedrich Ebert, uma vez que todos esses institutos estão empenhados na luta contra qualquer possibilidade de revolução, que possa pôr em risco a política de colaboração de classe.
A CUT não somente seguiu a linha política da social-democracia, como também foi financiada e assessorada pelas centrais sindicais ligadas ao imperialismo norte-americano. Com efeito, aquela Central sempre contou com o apoio direto da AFL-CIO43, organização que sempre acobertou as atividades criminosas da CIA em várias partes do mundo, notadamente na periferia capitalista[44] .
Para não revelar a sua face oculta, a CUT adota o mesmo discurso das centrais sindicais europeias e norte-americanas. Assume posições combativas para atrair seguidores, arrastar as massas e ganhar força. Promove e apóia greves em nome da defesa de reajustes salariais, promove passeatas para exigir do governo uma reforma agrária radical sobre o controle dos trabalhadores, repudia a ingerência do FMI na economia nacional e declara guerra ao sindicalismo amarelo, de pelegos.
Esse discurso radical é a forma como a Central se apresenta para a sociedade. Na verdade, sua intenção é outra: é manter o movimento dos trabalhadores sob sua tutela, tal qual assim age a social-democracia nos países ricos. Com efeito,
[...] a social-democracia é, de certa maneira, uma expressão das relações suscitadas hoje nas massas populares pelas consequências da crise. Leva em conta e reflete as questões reais que foram resolvidas. Apóia-se no descontentamento, ou melhor, sobre esse desejo de mudança. Por outro [...], ela drena, canaliza, num sentido muito preciso, este impulso popular para a mudança, com o intuito de desviá-la de seu curso normal e impedi-la de chegar a seu fim. Em outras palavras, ela conduz a um impasse. Contribui assim para preservar o domínio atual da grande burguesia eliminando – ao mesmo provisoriamente – o perigo que a ameaça, e permitindo aos detentores do capital prosseguir, sem receio de reações populares, em sua política de adaptação à situação criada pela crise, a fim de poderem defender seus próprios interesses, em detrimento dos interesses da população [45] .
Esse é o caminho que PT e a CUT seguem quando Lula assume a presidência do País. Já era de se esperar. Uma leitura dos documentos do PT, desde a Tese de Santo André-Lins, de 1979, até os mais recentes¸ deixa claro que o caráter de classe do Estado nunca foi questionado. Muito pelo contrário, em toda a produção documental do Partido, o Estado é chamado a exercer importante papel na regulação da economia, seja normatizando os investimentos, seja intervindo diretamente em determinadas áreas estratégicas. Além disso, o Estado é visto como importante instrumento de realização de uma profunda redistribuição do rendimento, de combate à inflação e ao desemprego, de pôr fim a ciranda financeira e, acima de tudo, como única instituição capaz de realizar uma reforma tributária progressiva.
Ora, para um Partido que nasce para destruir o capitalismo, age justamente ao contrário, quando procura reforçar o poder Estado, dessa instituição de dominação de classe. Ainda que em seus documentos afirme, com certa insistência, que o PT não se confunde com o governo, mas este deve estar a serviço da construção de uma nova sociedade, as propostas que apresenta, para quando assumir o poder, são extremamente tímidas; não questionam a lógica do mercado. Fala-se em quebrar ou limitar o poder dos grupos dominantes, em democratizar a propriedade privada, em desprivatizar a máquina estatal, democratizá-la, como isso significasse um passo em direção ao socialismo.
2. "O jeito petista de governar" [46]
Quando chega ao poder, em 2003, o Partido dos Trabalhadores traz de sua bagagem de campanha a promessa de que é capaz de assumir não somente a sua função de contestação, de combater o capitalismo, como também de gerir o sistema melhor do que os outros partidos conservadores. O resultado é conhecido: nada de substancial foi mudado, nem antes nem depois do governo Lula. É claro que foram implementadas algumas "políticas públicas", que melhoram a sorte de quem vivia a passar fome. Mas as bases do capitalismo brasileiro não foram abaladas; muito pelo contrário, foram reforçadas. Com efeito,
Ora, para um Partido que nasce para destruir o capitalismo, age justamente ao contrário, quando procura reforçar o poder Estado, dessa instituição de dominação de classe. Ainda que em seus documentos afirme, com certa insistência, que o PT não se confunde com o governo, mas este deve estar a serviço da construção de uma nova sociedade, as propostas que apresenta, para quando assumir o poder, são extremamente tímidas; não questionam a lógica do mercado. Fala-se em quebrar ou limitar o poder dos grupos dominantes, em democratizar a propriedade privada, em desprivatizar a máquina estatal, democratizá-la, como isso significasse um passo em direção ao socialismo.
2. "O jeito petista de governar" [46]
Quando chega ao poder, em 2003, o Partido dos Trabalhadores traz de sua bagagem de campanha a promessa de que é capaz de assumir não somente a sua função de contestação, de combater o capitalismo, como também de gerir o sistema melhor do que os outros partidos conservadores. O resultado é conhecido: nada de substancial foi mudado, nem antes nem depois do governo Lula. É claro que foram implementadas algumas "políticas públicas", que melhoram a sorte de quem vivia a passar fome. Mas as bases do capitalismo brasileiro não foram abaladas; muito pelo contrário, foram reforçadas. Com efeito,
[...] entre o início de 1975 e o final de 2004, as despesas anuais do país com serviços de fatores de produção (lucros e dividendos de investimentos diretos e juros de empréstimos intercompanhia; lucros, dividendos e juros de investimentos em carteira; e juros de empréstimos convencionais) cresceram 1.085% (passaram de US$ 2 mil milhões para US$ 23,7 mil milhões), enquanto, no mesmo período, o PIB cresceu 129% e o PIB per capita 42%. Assim, enquanto o envio de rendimentos para o exterior cresceu nesse período 10,9 vezes, o PIB cresceu 1,3 vezes e o PIB per capita apenas 0,4 vezes [47] .
Acrescente-se a isso o fato de que, hoje, as multinacionais respondem por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e por quase metade das exportações brasileiras48. E com uma agravante: a desnacionalização da economia e a sua consequente dependência de decisões de investimentos tomadas fora de suas fronteiras domésticas. Dependência que também afeta a política econômica, à medida que o capital externo, investido no país, precisa ser remunerado. Por isso, o Estado é obrigado a concentrar esforços para promover as exportações e assim gerar divisas necessárias para o pagamento de lucros, dividendos, royalties (direito de patentes) juros, etc. às empresas estrangeiras.
O PT nada fez para mudar esse quadro. Pelo contrário, reforçou-o à medida que aprofundou a política econômica herdada do governo anterior. Fez a reforma da previdência que outros partidos não teriam condição de fazê-la. Com isso, deu ao capital financeiro mais um nicho de mercado: os fundos de pensões, que são verdadeiros adeptos da política de juros elevados. Afinal, esses fundos dependem, em grande parte, dos rendimentos gerados pelos títulos da dívida pública.
O PT segue, assim, a mesma política da social-democracia. Poderia o capital financeiro contar com melhor parceiro?
3. A questão Brasil: Lições de Caio Prado Júnior
O Brasil não rompeu, portanto, com sua condição de país periférico. Continua sendo um país dependente, embora sua dependência tenha passado por profundas transformações. Nesse sentido, é interessante entender as razões dessa dependência secular. Trinta e cinco anos depois da publicação do seu clássico Formação do Brasil Contemporâneo , num adendo escrito em A Revolução Brasileira , 1977, Caio Prado Júnior escrevia que o Brasil é um
O PT nada fez para mudar esse quadro. Pelo contrário, reforçou-o à medida que aprofundou a política econômica herdada do governo anterior. Fez a reforma da previdência que outros partidos não teriam condição de fazê-la. Com isso, deu ao capital financeiro mais um nicho de mercado: os fundos de pensões, que são verdadeiros adeptos da política de juros elevados. Afinal, esses fundos dependem, em grande parte, dos rendimentos gerados pelos títulos da dívida pública.
O PT segue, assim, a mesma política da social-democracia. Poderia o capital financeiro contar com melhor parceiro?
3. A questão Brasil: Lições de Caio Prado Júnior
O Brasil não rompeu, portanto, com sua condição de país periférico. Continua sendo um país dependente, embora sua dependência tenha passado por profundas transformações. Nesse sentido, é interessante entender as razões dessa dependência secular. Trinta e cinco anos depois da publicação do seu clássico Formação do Brasil Contemporâneo , num adendo escrito em A Revolução Brasileira , 1977, Caio Prado Júnior escrevia que o Brasil é um
[...] país que no contexto do mundo moderno [...] não representa mais do que um setor periférico e dependente do sistema econômico internacional sob cuja égide se instalou e originalmente organizou como colônia a serviço dos centros dominantes do sistema. E em função dessa situação se estruturou econômica e socialmente. É certo que deixamos de ser, em nossos dias, o engenho e a "casa grande e senzala" do passado, para nos tornamos a empresa, a usina, o palacete e o arranha-céu; mas também o cortiço, a favela, o mocambo, o pau-a-pique, mal disfarçados, aqui e acolá, por aquele moderno, em que minorias dominantes e seus auxiliares mais graduados se esforçam com maior ou menos sucesso por acompanhar aproximadamente, com o teor de suas atividades o trem da vida, a civilização de nossos dias [49] .
E prossegue com seu exame da perspectivação do Brasil. Afirma que, apesar das
[...] adaptações necessárias determinadas pelas contingências de nosso tempo, somos o mesmo passado. Se não quantitativamente, na qualidade. Na "substância", diria a metafísica de Aristóteles. Embora em mais complexa forma, o sistema colonial brasileiro se perpetuou e continua muito semelhante. Isto é, na base, uma economia fundada na produção de matérias-primas e gêneros alimentares demandados nos mercados internacionais [50] .
Se vivo fosse, hoje, Caio Prado certamente não mudaria muita coisa do que escreveu em 1977; pelo menos, qualitativamente. A economia brasileira é a maior exportadora mundial de oitocommodities agrícolas, tais como açúcar, café, suco de laranja, soja, carne bovina, carne de frango, fumo e etanol. É o maior produtor mundial de minério de ferro e de castanha-do-pará. Hoje, quase 2/3 de suas exportações são do commodities (agrícolas, minerais e metálicos), oriundas de setores em recursos naturais. Os restantes 35% representam a participação de manufaturas; mesmo assim, com poucos itens de alta tecnologia, aptos a competirem em mercados internacionais mais dinâmicos. Com efeito, em 1989, 45,28% de sua pauta de exportação eram de commoditiesprimárias. De alta tecnologia, o país exportava apenas 10,88%. Quase quinze anos depois, em 2006, a participação dos produtos agrícolas subiu para 48,40% e a participação de produtos de alta tecnologia permaneceu baixa: subiu de 10,88%, em 1989, para 12,15% [51] . Comparada com a China, cuja pauta de exportação é composta por 93% de produtos manufaturados, o Brasil está longe de ingressar no rol das economias exportadoras de mercadorias intensivas em tecnologia. Na Índia, o percentual de manufaturados responde por 80% por cento de suas exportações.
Tais condições explicam porque, hoje, a economia brasileira é marcada por profundas desigualdades sociais. Para se ter uma ideia das disparidades sociais, a parcela da riqueza produzida no país, que cabia à classe trabalhadora, cai de quase 60%, nos anos 1950 e 1960, para um pouco menos de 30%, em 2004. Noutras palavras, os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres, a despeito da comemorada redução das desigualdades sociais realizada pelo governo Lula [52] .
De acordo com pesquisa realizada por Márcio Pochmann, hoje,
Tais condições explicam porque, hoje, a economia brasileira é marcada por profundas desigualdades sociais. Para se ter uma ideia das disparidades sociais, a parcela da riqueza produzida no país, que cabia à classe trabalhadora, cai de quase 60%, nos anos 1950 e 1960, para um pouco menos de 30%, em 2004. Noutras palavras, os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres, a despeito da comemorada redução das desigualdades sociais realizada pelo governo Lula [52] .
De acordo com pesquisa realizada por Márcio Pochmann, hoje,
[...] somente 5 mil clãs apropriam-se de 45% de toda a riqueza e rendimento nacional, embora o país tenha mais de 51 milhões de famílias. Se considerar somente a parcela da população que se concentra nos 10% mais ricos, verifica-se que 75% de toda a riqueza contabilizada são por ela absorvida. Em outras palavras, restam para 90% da população brasileira somente 25% da riqueza e do rendimento nacional [53] .
Essa concentração do rendimento não é uma consequência das políticas neoliberais, que tomaram conta do país nos últimos 20 anos. Muito pelo contrário. Ainda de acordo com Pochmann,
[...] já no período da colônia portuguesa durante o século XVIII havia 10% da população responsável pela absorção de cerca de 2/3 da riqueza. Mesmo com o abandono da condição colonial, passando para a situação de Independência nacional e pelo regime imperial, o país continuou a registrar uma incrível estabilidade no padrão excludente de repartição do rendimento e riqueza [54] .
A ironia desse processo secular de concentração do rendimento reside no fato de que graças a essa apropriação extremamente desigual da riqueza, mais de 30% das ocupações no Brasil dependem do trabalho prestado às famílias ricas. Valendo-se mais uma vez de Pochmann, este constata que
[...] 20,5 milhões de famílias no Brasil possuem pelo menos um membro desenvolvendo atividades de prestação de serviços às famílias. Há o caso, por exemplo, de 4,3 milhões de famílias (7,3% do total) que possuem dois ou mais membros ocupados no trabalho para famílias. No ano de 1996, o universo de unidades familiares com a presença de um ou mais membros exercendo atividades de prestação de serviços às famílias era de 13,1 milhões, o que equivaleu a 30,6% do total. Em dez anos, a quantidade de famílias dependentes da prestação para famílias aumentou 56,5% [55] .
Um verdadeiro retrato do Brasil dos barões do café e do açúcar, que dependiam de uma enorme criadagem para servir a si e a sua família. Fenômeno que se reproduz no Brasil do século XXI. Atualmente, há famílias que contam com até 20 empregados, que vão desde o jardineiro, esteticista, passando pelo motorista, piloto de helicóptero, caseiros, personal trainers , guarda-costas, etc.
Até mesmo a tão decantada geração de empregos, de que tanto se gaba Lula, não é lá essas coisas. Mesmo a economia crescendo a uma taxa de 4 a 5% ao ano, como aconteceu em 2007 e 2008, mal consegue gerar um número suficiente de postos de trabalho, para empregar a mão de obra que chega ao mercado de trabalho pela primeira vez [56] . E com uma agravante. Como observa Pochamn em um artigo de jornal, além das elevadas taxas de desemprego, no Brasil, cerca de dois milhões de pessoas, crianças com menos de 14 anos, que deveriam estar na escola, estão trabalhando ou procurando trabalho. Não só este contingente deveria estar fora do mercado de trabalho, como também seis milhões de aposentados e pensionistas que continuam trabalhando. Para piorar a situação, mais de três milhões de pessoas têm mais de um emprego, o que reduz as oportunidades de trabalho para aqueles que chegam ao mercado de trabalho a procura do primeiro trabalho.
Esse retrato de extrema exclusão social não parece ser muito diferente daquele registrado e analisado nas páginas de Formação do Brasil Contemporâneo e de A Revolução Brasileira . Neste último livro, Caio Prado, acusado pela crítica de não ter olhado para o mercado interno, enxergou muito bem que o padrão de acumulação que se instaurou no país foi o de um crescimento econômico sem desenvolvimento. Com razão, afirma que as
Até mesmo a tão decantada geração de empregos, de que tanto se gaba Lula, não é lá essas coisas. Mesmo a economia crescendo a uma taxa de 4 a 5% ao ano, como aconteceu em 2007 e 2008, mal consegue gerar um número suficiente de postos de trabalho, para empregar a mão de obra que chega ao mercado de trabalho pela primeira vez [56] . E com uma agravante. Como observa Pochamn em um artigo de jornal, além das elevadas taxas de desemprego, no Brasil, cerca de dois milhões de pessoas, crianças com menos de 14 anos, que deveriam estar na escola, estão trabalhando ou procurando trabalho. Não só este contingente deveria estar fora do mercado de trabalho, como também seis milhões de aposentados e pensionistas que continuam trabalhando. Para piorar a situação, mais de três milhões de pessoas têm mais de um emprego, o que reduz as oportunidades de trabalho para aqueles que chegam ao mercado de trabalho a procura do primeiro trabalho.
Esse retrato de extrema exclusão social não parece ser muito diferente daquele registrado e analisado nas páginas de Formação do Brasil Contemporâneo e de A Revolução Brasileira . Neste último livro, Caio Prado, acusado pela crítica de não ter olhado para o mercado interno, enxergou muito bem que o padrão de acumulação que se instaurou no país foi o de um crescimento econômico sem desenvolvimento. Com razão, afirma que as
[...] atividades econômicas expressivas [...] permanecerão restritas a reduzidos setores que constituem o pequeno núcleo significativo da economia brasileira [...]. O surto relativamente vigoroso observado nos pós-guerra, gerador de tantas ilusões "desenvolvimentistas", e que se alimentou, sobretudo, da industrialização na base da produção substitutiva de artigos antes importados, alcançou seu limite muito cedo [...] [57] .
E não poderia ser diferente, como diz em seguida, pois
[...] o progresso conseguido, na perspectiva do mundo moderno e dos padrões de uma economia realmente desenvolvida, é mínimo. Tanto mais que o sentido que assume esse progresso, é o mais precário e insatisfatório. O que efetivamente se encontra na sua base e essência é uma produção orientada para o atendimento de um consumo que, nas condições do Brasil, se pode dizer suntuário e conspícuo, de reduzidas parcelas da população [58] .
Caio Prado tem razões de sobra, quando destaca as disparidades desse modelo de acumulação sem desenvolvimento. "Para não falar em coisa muito pior", diz ele,
[...] considere-se, por exemplo, o caso da maior, mais opulenta e industrializada cidade brasileira, São Paulo, onde alguns reduzidos setores ostentam seus modernos arranha-céus de arrojadas linhas arquitetônicas, e seus luxuosos bairros residenciais, em tão violento contraste com o restante da cidade, e, sobretudo, seus bairros periféricos onde se concentra a massa da população, e que nem mesmo se podem dizer propriamente urbanizados, com suas rudimentares construções servidas com água de poço em comunicação com as fossas que fazem às vezes de esgoto, e plantadas ao longo de pseudo-ruas, ou antes, "passagens" desniveladas onde ao sabor do tempo uma poeira sufocante alterna com lodaçais intransponíveis. É isso a maior parte de São Paulo, e não como estágio inicial e momentâneo com perspectivas de modificações em prazos previsíveis, e sim como situação que considera mais ou menos definitiva. Que dizer então do Rio de Janeiro com suas favelas, Recife e seus mocambos, Salvador, com seus aglomerados de casebres dispersos por morros e brejos, e outras capitais de quase todo Brasil com suas multidões andrajosas e depauperadas que rondam luxuosos palacetes e clubes de piscinas ultramodernas de água filtrada [...]. [59]
Cabe ainda observar o que dizia Caio Prado, em 1977. A lição que ele deixou permanece tão atual que parece estar a escrever nos dias de hoje. Com efeito, como negar, como assim escrevia naquele ano, que
[...] nos encontramos em fase de nossa história na qual se fazem profundamente e cada vez mais sentir as contradições entre uma nação e nacionalidade que procura se libertar de seu passado, e esse passado que lhe pesa ainda consideravelmente nos ombros. Por mais que um atroador neo-ufanismo, misto de publicidades comerciais e de ingenuidade desprevenida e mal-informada a respeito da realidade desse mundo em que vivemos, procure impingir ideias de que somos um país em desenvolvimento e prestes a alcançar os altos níveis de progresso e civilização contemporâneas, o fato é que infelizmente estamos bem longe disso [...]. Temos uma fachada, não há dúvida, que apresenta certo brilhantismo. Mas é uma tênue fachada apenas, que disfarça muito mal, para quem procura verdadeiramente enxergar e não tenta iludir-se, o que vai por detrás dela neste imenso país de desnutridos, doentes e analfabetos onde se dispersam ilhados alguns medíocres arremedos da civilização do nosso tempo [60] .
Para ir além dessa fachada, o Brasil precisa, dizia Caio Prado, em seguida, [...] de uma sólida base sobre que assentar a nossa nacionalidade, e que vem a ser uma população liberta da miséria física e cultural, e capacitada, no seu conjunto, para usufruir alguma coisa do conforto, bem-estar e elevação do espírito que a ciência moderna proporciona [61] .
Notas
1 Em 1869, August Bebel (1840-1913) e Wilhelm Liebknecht fundam o Partido Operário Social-Democrata alemão (SDAP). Vinte anos depois, 1890, o partido suprime o nome "operário" e passa a ser designado apenas como Partido Social-Democrata Alemão (SPD), nome que se conserva até hoje. O programa aprovado no Congresso de Eisenach, proposto por Bebel, defendia a abolição da dominação de classe; era um programa eminentemente revolucionário e anticapitalista. No Congresso de Gotha, 1875, os lassalleanos elegem a maioria dos delegados: 75 seguidores de Lassalle contra 56 participantes marxistas. As duas correntes se unem e adotam, então, um programa reformista centrado nas reivindicações imediatas: sufrágio universal, voto secreto, liberdades democráticas e melhoria das condições de vida dos trabalhares pela via parlamentar. Como se pode notar, o programa não faz menção à revolução nem ao caráter de classe do Estado. Daí a crítica impiedosa de Marx contra o programa aprovado. Cf. Crítica ao Programa de Gotha. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras Escolhidas . São Paulo: Alfa-Ômega, Tomo 2. Mesmo assim o partido não só experimentou um crescimento exponencial, como também foi um importante instrumento eleitoral de conscientização política das massas. Com efeito, "[...] nas eleições gerais de 1877, a social-democracia obteve quinhentos mil votos, e com seus 12 deputados eleitos para o Reichstag, tornou o quarto partido político do Reich. Contra o perigo representado pela social-democracia, Bismarck fez promulgar a lei de exceção (21 de outubro de 1878), que proibia o funcionamento das associações e a publicação dos jornais socialistas. Apenas um exemplo: na Prússia, de outubro 1879 a novembro de 1880, mais de 11 mil pessoas foram presas por motivos políticos. Foi a fase heróica da social-democracia alemã que, apesar da repressão e das medidas de política social com o objetivo de afastar os operários do socialismo, sobreviveu e cresceu camuflada em associações eleitorais e culturais diversas. De 1887 a 1890, a social-democracia duplicou seus votos levando 35 deputados ao Reichstag. Quando Bismarck quis prorrogar a lei de exceção e fortalecê-la, o Reichstag recusou, e o partido voltou à legalidade, com 1,5 milhões de eleitores (18% do total)". LOUREIRO, Isabel Maria. 0p. cit., p. 34.
2 Antes de assumir a presidência da republica, o príncipe Max de Bade, temendo pela sorte do imperador e de toda a nobreza, faz um acordo com Ebert e lhe transfere o cargo de chanceler. Era novembro de 1918. No dia 9 daquele mês, "[...] a onda revolucionária atinge Berlin, capital do Império. Por vota do meio-dia, manifestações gigantescas coroadas de milhares de bandeiras vermelhas enchem as ruas da capital. Muitos estão armados com pistolas, fuzis e granadas. Os soldados nas casernas aderem ao movimento e o príncipe Max de Bade, ao ver que a situação foge ao controle, anuncia, mesmo sem ser autorizado, a abdicação do imperador, transferindo o cargo de chanceler a Ebert e propondo a convocação de uma Assembléia Nacional com poderes constituintes. Pela primeira vez, um 'homem do povo' estava no comando do Reich". LOUREIRO, Isabel Maria. A Revolução Alemã, 1918-1923. – São Paulo: Editora UNESP, 2005, p. 55-56 (Revoluções do século XX).
3 Montagny, Claude. A Fundação Friedrich Ebert: agente eficaz da social-democracia alemã. In: A Social-Democracia na atualidade . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p. 95.
4 LÉNINE, V.I. A doença infantil do esquerdismo no comunismo. In: Obras Escolhidas . Lisboa: Edições Avante, Tomo 3, 1979, p. 291.
5 A esse respeito ver TEIXEIRA, Francisco José Soares. Pensando com Marx : uma leitura crítico-comentada de O Capital. São Paulo: Ensaio: 1996, notadamente o capítulo 7.
6 A respeito da tática recuo-avanço, ver LÊNIN, A doença infantil do esquerdismo no comunismo ; op. cit.
7 Idem, Ibidem, p. 138.
8 O artigo 48 da Constituição de Weimar foi uma iniciativa de Max Weber que havia participado do anteprojeto constitucional com o jurista liberal Hugo Preuss. Esse artigo "[...] dava ao presidente do Reich (diretamente eleito pelo povo para um mandato de sete anos e podendo se reeleito) poderes excepcionais, 'caso a segurança e a ordem públicas sejam gravemente afetadas ou ameaçadas no Reich alemão', o que significava poder decretar o estado de sítio, suspender os direitos fundamentais, instituir tribunais de exceção, dissolver o Reichstag, autorizar o chanceler a governar por decretos-lei. Em suma, o presidente tinha poderes ditatoriais que foram utilizados mais tarde, de 1930 a 1933. Foi utilizando o artigo 48 que o marechal Hindenburg, então presidente da República, nomeou Hitler para o cargo de chanceler em janeiro de 1933, Segundo o historiador Pierre Broué, todas as disposições democráticas da Constituição não passavam de cláusulas secundárias em face o artigo 48, que dava ao Estado instrumentos para aniquilar toda tentativa revolucionária ou mesmo toda evolução democrática inquietante no interior constitucional'" (Loureiro, p. 112-113).
9 Ver Loureiro, p. 152-153.
10 Idem, Ibidem, p. 164.
11 Do lado dos comunistas, a Republica Democrática Alemão considera que "[...] a Liga Spartakus figurava como a força principal. Essa historiografia analisava a revolução de 1918-1919 em função do presente: seu objetivo era tirar 'lições' visando a orientar a luta contra o imperialismo naquele momento. Por isso a direção do Partido Socialista Unificado (SED, nome do KPD na época da RDA) já nos anos 1950 elegeu a revolução de novembro como modelo, para que os historiadores da RDA demonstrassem o papel dirigente do partido naqueles acontecimentos".
"[...] Em 1958, o comitê do SED elaborou 'teses' sobre a revolução de novembro. Enquanto anteriormente
alguns historiadores comunistas interpretavam essa revolução como uma revolução proletária derrotada, nas 'teses' de 1958 ela foi assim definida: 'de acordo com seu caráter a revolução de novembro é uma revolução democrático-burguesa, que em certa medida foi conduzida como meios e métodos proletários'. Se não houve na Alemanha uma 'revolução proletária', embora existissem as condições objetivas para isso, a responsabilidade recai sobre a falta de maturidade do 'fator subjetivo': as massas não estavam satisfatoriamente organizadas para a luta pela tomada do poder. Em outras palavras, o que (ainda) faltava naquela época na Alemanha era um 'partido marxista-leninista combatente'" (Loureiro, Isabel Maria, op. cit., p. 172).
12 Idem, Ibidem., p. 171.
13 MONTAGNY, Cloude. Op. cit., p. 99.
14 Idem, Ibidem, p. 109-110.
15 Idem, Ibidem, p. 100.
16 A DGB responde por quase 99% dos sindicatos. É considerada praticamente como um sindicato único na Alemanha (Ver Cornillet, Gérard & Montagny, Claude. República Federal da Alemanha: o "modelo". In: A social-democracia na atualidade . Op. cit.
17 Idem, Ibidem, p. 71.
18 Idem, Ibidem, p. 73.
19 BERNAS, Colette. Grã-Bretanha, O Socialismo de Sua Majestade. In: A social-democracia na atualidade . Op. cit., p. 50-51.
20 Idem, Ibidem., p. 53-54.
21 Idem, Ibidem., p. 47.
22 Cornillet, Gérard & Montagny, Claude. Op. cit. p. 74.
23 Apuntos teóricos para entender La crisis, Seminário Taifa, junio de 2009, disponível na Internet.
24 Cornillet e Montagny. Op. cit., p. 77.
25 Idem, Ibidem, p. 75.
26 Idem, Ibidem, p. 75.
27 POULAIN, Jean Claude. Pontos de Referência Sobre a Atualidade. In: Atualidades da social-democracia . Op. cit., p. 27. (Os grifos são de nossa responsabilidade).
28 MONTAGNY, Claude, Op., cit., p. 104.
29 MANDEL, Ernest. Situação e futuro do socialismo. In: O Socialismo do Futuro : revista de debate político, Lisboa, Publicações Dom Quixote Ltda. Vol. I, n. 1, 1990, p. 84/86.
30 Fiori, José Luis. Entre Berlim e o Vaticano . – Carta Maior, 16 de junho de 2009.
31 Pelo menos é o que diz, ainda que de forma não muito precisa, a Tese de Santo André-Lins, em janeiro de 1979, no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, berço do qual surgiria, em 1980, o Partido dos Trabalhadores. Literalmente: "[...] Enquanto vivermos sob o capitalismo, este sistema terá como fim último o lucro, e para atingi-lo utiliza todos os meios: da exploração desumana de homens, mulheres e crianças até a implantação de ditaduras sangrentas para manter a exploração. Enquanto estiver sob qualquer tipo de governo de patrões, a luta por melhores salários, por condições dignas de vida e de trabalho, justas a quem constrói todas as riquezas que existe neste País, estará colocada na ordem do dia a luta política e a necessidade da conquista do poder político" A TESE DE SANTO ANDRÉ-LINS, 1979. In: Fundação Perseu Abramo. WWW.fabramo.org.br.
32 Faziam parte da Comissão Nacional Provisória, de 1979, os seguintes nomes: Jacó Bitar (Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas), Arnóbio Silva (Presidente do Sindicato dos Bananeiros da Região do Vale do Ribeira), Edson Khair (Deputado Federal pelo MDB), Henos Amorina (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco), José Ibrahim (ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco), Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), Manoel da Conceição (Ex-Presidente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Pindaré-Mirim), Olívio Dutra (Presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre), Paulo Skromov (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Couro e Luva de São Paulo), Wagner Benevides (Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais), Ignácio Hernandez (Metalúrgico – oposição sindical – de Belo Horizonte) Luiz Soares Dulci (Presidente da União dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais), Francisco Auto Filho (Jornalista de Fortaleza), Firmo Trindade (Economiário em Porto Alegre), Carlos Borges (Gráfico em Porto Alegre), Godolfredo Pinto (Diretor do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro) e Sidney Lianza (Rio de Janeiro). www.fpabramo.org.br.
33 SILVA, Antônio Ozaí da. Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT. Revista Espaço Acadêmico , ano II, n. 22, março de 2003. Revista Eletrônica: www.espacoacademico.com.br, p. 19, nota [1. "[...] Um dado que permite mensurar o peso real desse setor (sindical) é a composição da direção nacional: a primeira Comissão Nacional Provisória, de 1979, era composta por doze dirigentes sindicais, num total de 16 membros. Entre 1979 e 1981, esse setor sempre foi majoritário na composição da direção. Essa não é uma questão que se resuma aos números. Ainda que tenha diminuído a participação de lideranças de origem sindical na composição da direção petista, sua influência se manteve, por muito tempo, inabalável".
34 Discurso de Lula durante a 1ª Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, 1981, op. cit.
35 As passagens sublinhas são de minha responsabilidade.
36 O Socialismo Petista, VII Encontro Nacional do PT , Anhembi, SP, 31/5 a 03/6/90. In:WWW.fpabramo.org.br.
37 Idem, Ibidem.
38 Idem, Ibidem. (As passagens sublinhadas são por minha conta).
39 O Socialismo Petista , op., cit.
40 Os blanquistas se diziam comunistas porque acreditavam que poderiam chegar ao socialismo num passo de mágica: sem se deterem em estações intermediárias que, para eles, apenas afastam o dia da vitória e faz prolongar o período de servidão. É então que brada Engels num tom de sarcasmo: "Que pueril ingenuidade a de apresentar a própria impaciência como argumento teórico!". F. Engels apud LÊNIN, V.I. A doença infantil do esquerdismo no comunismo, op. cit., p. 312.
41 Idem, Ibidem, p. 291.
42 Idem, Ibidem, p. 298.
43 "Ciosl (Confederação Interamericana das Organizações dos Sindicatos Livres). Já em 1949 financiada pelo USA como dissidência pelo USA como dissidência da Federação Sindical Mundial (FSM). A Cosl é junção da AFL (American Federation os Labor Unions), TUC (Trades Union Congress) e CIO (Congress of Industrial Organizations). Seu braço (secretariado) para a América Latina é a ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores) fundada em 1951, ligada ao Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento dos Sindicatos Livres), que administra cursos contra-revolucionários de 'liderença sindical'. A CUT, a Força Sindical, a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) etc, são filiadas à CIOSL" [Silveira, Gustavo. 8º Congresso Nacional da CUT: o fim de um ciclo de traição do sindicalismo amarelo . Acessado da Internet em 4/01/11].
44 Idem, Ibidem.
45 POULAIN, Jean-Claude, op. cit., p. 17-18.
46 Para uma análise mais aprofundada do governo Lula, ver PAULO NETTO, José. Uma face contemporânea da barbárie. In: III Encontro Internacional "Civilização ou Barbárie" . Serpa, 30-31 de outubro/1º de novembro de 2010 (mimeo).
47 PAULANI, Leda Maria; PATO, Christy Ganzert. Investimentos e servidão financeira: o Brasil do último quarto de século. In: Adeus ao desenvolvimento – a opção do governo Lula . Belo Horizonte: Autêntica, 2005., p. 40.
48 Os dados são do economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, retirados da internet: www.Fenafisco.org.br; acesso em 30.08.09.
49 PRADO JÚNIOR, Caio. A Revolução Brasileira . 7. ed. São Paulo: Brasiliense, p. 239-240.
50 Idem, Ibidem, p. 240.
51 Ver DIAS, Rodnei Fagundes; PINHEIRO, Bruno Rodrigues. Análise da pauta de exportações brasileiras com base nos critérios da UNCTAD para os anos de 1989-1996-2006 : como tem sido a inserção brasileira no comércio internacional. – Curso de mestrado da Universidade Federal da Bahia (artigo). In: www.nec.ufba.br, 19/8/2009.
52 A redução na desigualdade do rendimento, de acordo com um estudo realizado pela FGV, refere-se à distribuição do rendimento dentro do universo dos que vivem do trabalho. Noutros termos, refere-se à desigualdade de remuneração entre o maior e o menor rendimento auferido pelos trabalhadores. Bem diferente é a participação dos rendimentos (dos salários) no total do rendimento nacional ou do produto interno bruto (PIB). Visto desta perspectiva, os pobres ficaram mais pobres. Com efeito, em 1964, os salários representavam 62,3% de todo o rendimento gerada na economia. A partir de 1990, os trabalhadores passaram a se apropriar de uma fatia cada vez menor de toda riqueza gerada: 45,4%, em 1990; 37,2%, em 2000; 36,1%, em 2001; 31,5%, em 2003 e 29,4%, em 2004.
53 POCHMANN, Marcio. Qual desenvolvimento? : oportunidades e dificuldades do Brasil contemporâneo. São Paulo: Publisher Brasil, 2009., p.114.
54 Idem, Ibidem, p. 114.
55 Idem, Ibidem, p. 149.
56 Cláudio Dedecca, do Instituto de Economia da UNICAMP, em entrevista a Álvaro Kassab, publicada no jornal da UNICAMP – 23 de junho de 2008, afirma que "[...] a geração de empregos formais tem sido expressiva, mas é preciso ter ciência que é insuficiente para alterar esse quadro estrutural socioeconômico. É verdade que o país gerou mais empregos, mas temos que analisar outros componentes". Indagado sobre quais componentes, o economista declara que "o país tem criado anualmente entre 1,6 e 1,8 milhão postos de trabalho formal, e tudo indica que o país vai gerar, este ano, dois milhões. Ocorre que a nossa população economicamente ativa ainda cresce dois milhões de pessoas por ano. A geração de empregos formais mal dá conta do crescimento da PEA. Portanto, o aumento do emprego é insuficiente para provocar uma queda significativa do desemprego. Em segundo lugar, continua praticamente intocado o estado de precariedade que predomina no mercado nacional de trabalho. Não adianta aplaudir este crescimento, ignorando os seus limites para modificar positivamente a precariedade da nossa estrutura econômica".
57 PRADO JÚNIOR, Caio. A Revolução Brasileira , op. cit., p. 160.
58 Idem, Ibidem, p. 160.
59 Idem, Ibidem, p. 161.
60 Idem, Ibidem, p. 228.
61 Idem, Ibidem, p. 229.
[NR] E na Europa também. O Partido Socialista de Portugal foi constituído no dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, sob os auspícios da Fundação Friedrich Ebert. Um dos seus fundadores, Rui Mateus , escreveu Contos Proibidos - Memórias de um PS desconhecido, que revela muito dos métodos da social-democracia europeia e rapidamente desapareceu da circulação. Para descarregar o livro cliquecontos_proibidos_rui_mateus.pdf com o botão direito do rato e faça Save As... (49 MB).
[*] Professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), acopyara@uol.com.br .
O original encontra-se na revista Novos Temas , nº 3, pgs. 75-102 (foram efectuadas pequenas alterações terminológicas)
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
1 Em 1869, August Bebel (1840-1913) e Wilhelm Liebknecht fundam o Partido Operário Social-Democrata alemão (SDAP). Vinte anos depois, 1890, o partido suprime o nome "operário" e passa a ser designado apenas como Partido Social-Democrata Alemão (SPD), nome que se conserva até hoje. O programa aprovado no Congresso de Eisenach, proposto por Bebel, defendia a abolição da dominação de classe; era um programa eminentemente revolucionário e anticapitalista. No Congresso de Gotha, 1875, os lassalleanos elegem a maioria dos delegados: 75 seguidores de Lassalle contra 56 participantes marxistas. As duas correntes se unem e adotam, então, um programa reformista centrado nas reivindicações imediatas: sufrágio universal, voto secreto, liberdades democráticas e melhoria das condições de vida dos trabalhares pela via parlamentar. Como se pode notar, o programa não faz menção à revolução nem ao caráter de classe do Estado. Daí a crítica impiedosa de Marx contra o programa aprovado. Cf. Crítica ao Programa de Gotha. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras Escolhidas . São Paulo: Alfa-Ômega, Tomo 2. Mesmo assim o partido não só experimentou um crescimento exponencial, como também foi um importante instrumento eleitoral de conscientização política das massas. Com efeito, "[...] nas eleições gerais de 1877, a social-democracia obteve quinhentos mil votos, e com seus 12 deputados eleitos para o Reichstag, tornou o quarto partido político do Reich. Contra o perigo representado pela social-democracia, Bismarck fez promulgar a lei de exceção (21 de outubro de 1878), que proibia o funcionamento das associações e a publicação dos jornais socialistas. Apenas um exemplo: na Prússia, de outubro 1879 a novembro de 1880, mais de 11 mil pessoas foram presas por motivos políticos. Foi a fase heróica da social-democracia alemã que, apesar da repressão e das medidas de política social com o objetivo de afastar os operários do socialismo, sobreviveu e cresceu camuflada em associações eleitorais e culturais diversas. De 1887 a 1890, a social-democracia duplicou seus votos levando 35 deputados ao Reichstag. Quando Bismarck quis prorrogar a lei de exceção e fortalecê-la, o Reichstag recusou, e o partido voltou à legalidade, com 1,5 milhões de eleitores (18% do total)". LOUREIRO, Isabel Maria. 0p. cit., p. 34.
2 Antes de assumir a presidência da republica, o príncipe Max de Bade, temendo pela sorte do imperador e de toda a nobreza, faz um acordo com Ebert e lhe transfere o cargo de chanceler. Era novembro de 1918. No dia 9 daquele mês, "[...] a onda revolucionária atinge Berlin, capital do Império. Por vota do meio-dia, manifestações gigantescas coroadas de milhares de bandeiras vermelhas enchem as ruas da capital. Muitos estão armados com pistolas, fuzis e granadas. Os soldados nas casernas aderem ao movimento e o príncipe Max de Bade, ao ver que a situação foge ao controle, anuncia, mesmo sem ser autorizado, a abdicação do imperador, transferindo o cargo de chanceler a Ebert e propondo a convocação de uma Assembléia Nacional com poderes constituintes. Pela primeira vez, um 'homem do povo' estava no comando do Reich". LOUREIRO, Isabel Maria. A Revolução Alemã, 1918-1923. – São Paulo: Editora UNESP, 2005, p. 55-56 (Revoluções do século XX).
3 Montagny, Claude. A Fundação Friedrich Ebert: agente eficaz da social-democracia alemã. In: A Social-Democracia na atualidade . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p. 95.
4 LÉNINE, V.I. A doença infantil do esquerdismo no comunismo. In: Obras Escolhidas . Lisboa: Edições Avante, Tomo 3, 1979, p. 291.
5 A esse respeito ver TEIXEIRA, Francisco José Soares. Pensando com Marx : uma leitura crítico-comentada de O Capital. São Paulo: Ensaio: 1996, notadamente o capítulo 7.
6 A respeito da tática recuo-avanço, ver LÊNIN, A doença infantil do esquerdismo no comunismo ; op. cit.
7 Idem, Ibidem, p. 138.
8 O artigo 48 da Constituição de Weimar foi uma iniciativa de Max Weber que havia participado do anteprojeto constitucional com o jurista liberal Hugo Preuss. Esse artigo "[...] dava ao presidente do Reich (diretamente eleito pelo povo para um mandato de sete anos e podendo se reeleito) poderes excepcionais, 'caso a segurança e a ordem públicas sejam gravemente afetadas ou ameaçadas no Reich alemão', o que significava poder decretar o estado de sítio, suspender os direitos fundamentais, instituir tribunais de exceção, dissolver o Reichstag, autorizar o chanceler a governar por decretos-lei. Em suma, o presidente tinha poderes ditatoriais que foram utilizados mais tarde, de 1930 a 1933. Foi utilizando o artigo 48 que o marechal Hindenburg, então presidente da República, nomeou Hitler para o cargo de chanceler em janeiro de 1933, Segundo o historiador Pierre Broué, todas as disposições democráticas da Constituição não passavam de cláusulas secundárias em face o artigo 48, que dava ao Estado instrumentos para aniquilar toda tentativa revolucionária ou mesmo toda evolução democrática inquietante no interior constitucional'" (Loureiro, p. 112-113).
9 Ver Loureiro, p. 152-153.
10 Idem, Ibidem, p. 164.
11 Do lado dos comunistas, a Republica Democrática Alemão considera que "[...] a Liga Spartakus figurava como a força principal. Essa historiografia analisava a revolução de 1918-1919 em função do presente: seu objetivo era tirar 'lições' visando a orientar a luta contra o imperialismo naquele momento. Por isso a direção do Partido Socialista Unificado (SED, nome do KPD na época da RDA) já nos anos 1950 elegeu a revolução de novembro como modelo, para que os historiadores da RDA demonstrassem o papel dirigente do partido naqueles acontecimentos".
"[...] Em 1958, o comitê do SED elaborou 'teses' sobre a revolução de novembro. Enquanto anteriormente
alguns historiadores comunistas interpretavam essa revolução como uma revolução proletária derrotada, nas 'teses' de 1958 ela foi assim definida: 'de acordo com seu caráter a revolução de novembro é uma revolução democrático-burguesa, que em certa medida foi conduzida como meios e métodos proletários'. Se não houve na Alemanha uma 'revolução proletária', embora existissem as condições objetivas para isso, a responsabilidade recai sobre a falta de maturidade do 'fator subjetivo': as massas não estavam satisfatoriamente organizadas para a luta pela tomada do poder. Em outras palavras, o que (ainda) faltava naquela época na Alemanha era um 'partido marxista-leninista combatente'" (Loureiro, Isabel Maria, op. cit., p. 172).
12 Idem, Ibidem., p. 171.
13 MONTAGNY, Cloude. Op. cit., p. 99.
14 Idem, Ibidem, p. 109-110.
15 Idem, Ibidem, p. 100.
16 A DGB responde por quase 99% dos sindicatos. É considerada praticamente como um sindicato único na Alemanha (Ver Cornillet, Gérard & Montagny, Claude. República Federal da Alemanha: o "modelo". In: A social-democracia na atualidade . Op. cit.
17 Idem, Ibidem, p. 71.
18 Idem, Ibidem, p. 73.
19 BERNAS, Colette. Grã-Bretanha, O Socialismo de Sua Majestade. In: A social-democracia na atualidade . Op. cit., p. 50-51.
20 Idem, Ibidem., p. 53-54.
21 Idem, Ibidem., p. 47.
22 Cornillet, Gérard & Montagny, Claude. Op. cit. p. 74.
23 Apuntos teóricos para entender La crisis, Seminário Taifa, junio de 2009, disponível na Internet.
24 Cornillet e Montagny. Op. cit., p. 77.
25 Idem, Ibidem, p. 75.
26 Idem, Ibidem, p. 75.
27 POULAIN, Jean Claude. Pontos de Referência Sobre a Atualidade. In: Atualidades da social-democracia . Op. cit., p. 27. (Os grifos são de nossa responsabilidade).
28 MONTAGNY, Claude, Op., cit., p. 104.
29 MANDEL, Ernest. Situação e futuro do socialismo. In: O Socialismo do Futuro : revista de debate político, Lisboa, Publicações Dom Quixote Ltda. Vol. I, n. 1, 1990, p. 84/86.
30 Fiori, José Luis. Entre Berlim e o Vaticano . – Carta Maior, 16 de junho de 2009.
31 Pelo menos é o que diz, ainda que de forma não muito precisa, a Tese de Santo André-Lins, em janeiro de 1979, no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, berço do qual surgiria, em 1980, o Partido dos Trabalhadores. Literalmente: "[...] Enquanto vivermos sob o capitalismo, este sistema terá como fim último o lucro, e para atingi-lo utiliza todos os meios: da exploração desumana de homens, mulheres e crianças até a implantação de ditaduras sangrentas para manter a exploração. Enquanto estiver sob qualquer tipo de governo de patrões, a luta por melhores salários, por condições dignas de vida e de trabalho, justas a quem constrói todas as riquezas que existe neste País, estará colocada na ordem do dia a luta política e a necessidade da conquista do poder político" A TESE DE SANTO ANDRÉ-LINS, 1979. In: Fundação Perseu Abramo. WWW.fabramo.org.br.
32 Faziam parte da Comissão Nacional Provisória, de 1979, os seguintes nomes: Jacó Bitar (Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas), Arnóbio Silva (Presidente do Sindicato dos Bananeiros da Região do Vale do Ribeira), Edson Khair (Deputado Federal pelo MDB), Henos Amorina (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco), José Ibrahim (ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco), Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), Manoel da Conceição (Ex-Presidente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Pindaré-Mirim), Olívio Dutra (Presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre), Paulo Skromov (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Couro e Luva de São Paulo), Wagner Benevides (Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais), Ignácio Hernandez (Metalúrgico – oposição sindical – de Belo Horizonte) Luiz Soares Dulci (Presidente da União dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais), Francisco Auto Filho (Jornalista de Fortaleza), Firmo Trindade (Economiário em Porto Alegre), Carlos Borges (Gráfico em Porto Alegre), Godolfredo Pinto (Diretor do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro) e Sidney Lianza (Rio de Janeiro). www.fpabramo.org.br.
33 SILVA, Antônio Ozaí da. Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT. Revista Espaço Acadêmico , ano II, n. 22, março de 2003. Revista Eletrônica: www.espacoacademico.com.br, p. 19, nota [1. "[...] Um dado que permite mensurar o peso real desse setor (sindical) é a composição da direção nacional: a primeira Comissão Nacional Provisória, de 1979, era composta por doze dirigentes sindicais, num total de 16 membros. Entre 1979 e 1981, esse setor sempre foi majoritário na composição da direção. Essa não é uma questão que se resuma aos números. Ainda que tenha diminuído a participação de lideranças de origem sindical na composição da direção petista, sua influência se manteve, por muito tempo, inabalável".
34 Discurso de Lula durante a 1ª Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, 1981, op. cit.
35 As passagens sublinhas são de minha responsabilidade.
36 O Socialismo Petista, VII Encontro Nacional do PT , Anhembi, SP, 31/5 a 03/6/90. In:WWW.fpabramo.org.br.
37 Idem, Ibidem.
38 Idem, Ibidem. (As passagens sublinhadas são por minha conta).
39 O Socialismo Petista , op., cit.
40 Os blanquistas se diziam comunistas porque acreditavam que poderiam chegar ao socialismo num passo de mágica: sem se deterem em estações intermediárias que, para eles, apenas afastam o dia da vitória e faz prolongar o período de servidão. É então que brada Engels num tom de sarcasmo: "Que pueril ingenuidade a de apresentar a própria impaciência como argumento teórico!". F. Engels apud LÊNIN, V.I. A doença infantil do esquerdismo no comunismo, op. cit., p. 312.
41 Idem, Ibidem, p. 291.
42 Idem, Ibidem, p. 298.
43 "Ciosl (Confederação Interamericana das Organizações dos Sindicatos Livres). Já em 1949 financiada pelo USA como dissidência pelo USA como dissidência da Federação Sindical Mundial (FSM). A Cosl é junção da AFL (American Federation os Labor Unions), TUC (Trades Union Congress) e CIO (Congress of Industrial Organizations). Seu braço (secretariado) para a América Latina é a ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores) fundada em 1951, ligada ao Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento dos Sindicatos Livres), que administra cursos contra-revolucionários de 'liderença sindical'. A CUT, a Força Sindical, a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) etc, são filiadas à CIOSL" [Silveira, Gustavo. 8º Congresso Nacional da CUT: o fim de um ciclo de traição do sindicalismo amarelo . Acessado da Internet em 4/01/11].
44 Idem, Ibidem.
45 POULAIN, Jean-Claude, op. cit., p. 17-18.
46 Para uma análise mais aprofundada do governo Lula, ver PAULO NETTO, José. Uma face contemporânea da barbárie. In: III Encontro Internacional "Civilização ou Barbárie" . Serpa, 30-31 de outubro/1º de novembro de 2010 (mimeo).
47 PAULANI, Leda Maria; PATO, Christy Ganzert. Investimentos e servidão financeira: o Brasil do último quarto de século. In: Adeus ao desenvolvimento – a opção do governo Lula . Belo Horizonte: Autêntica, 2005., p. 40.
48 Os dados são do economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, retirados da internet: www.Fenafisco.org.br; acesso em 30.08.09.
49 PRADO JÚNIOR, Caio. A Revolução Brasileira . 7. ed. São Paulo: Brasiliense, p. 239-240.
50 Idem, Ibidem, p. 240.
51 Ver DIAS, Rodnei Fagundes; PINHEIRO, Bruno Rodrigues. Análise da pauta de exportações brasileiras com base nos critérios da UNCTAD para os anos de 1989-1996-2006 : como tem sido a inserção brasileira no comércio internacional. – Curso de mestrado da Universidade Federal da Bahia (artigo). In: www.nec.ufba.br, 19/8/2009.
52 A redução na desigualdade do rendimento, de acordo com um estudo realizado pela FGV, refere-se à distribuição do rendimento dentro do universo dos que vivem do trabalho. Noutros termos, refere-se à desigualdade de remuneração entre o maior e o menor rendimento auferido pelos trabalhadores. Bem diferente é a participação dos rendimentos (dos salários) no total do rendimento nacional ou do produto interno bruto (PIB). Visto desta perspectiva, os pobres ficaram mais pobres. Com efeito, em 1964, os salários representavam 62,3% de todo o rendimento gerada na economia. A partir de 1990, os trabalhadores passaram a se apropriar de uma fatia cada vez menor de toda riqueza gerada: 45,4%, em 1990; 37,2%, em 2000; 36,1%, em 2001; 31,5%, em 2003 e 29,4%, em 2004.
53 POCHMANN, Marcio. Qual desenvolvimento? : oportunidades e dificuldades do Brasil contemporâneo. São Paulo: Publisher Brasil, 2009., p.114.
54 Idem, Ibidem, p. 114.
55 Idem, Ibidem, p. 149.
56 Cláudio Dedecca, do Instituto de Economia da UNICAMP, em entrevista a Álvaro Kassab, publicada no jornal da UNICAMP – 23 de junho de 2008, afirma que "[...] a geração de empregos formais tem sido expressiva, mas é preciso ter ciência que é insuficiente para alterar esse quadro estrutural socioeconômico. É verdade que o país gerou mais empregos, mas temos que analisar outros componentes". Indagado sobre quais componentes, o economista declara que "o país tem criado anualmente entre 1,6 e 1,8 milhão postos de trabalho formal, e tudo indica que o país vai gerar, este ano, dois milhões. Ocorre que a nossa população economicamente ativa ainda cresce dois milhões de pessoas por ano. A geração de empregos formais mal dá conta do crescimento da PEA. Portanto, o aumento do emprego é insuficiente para provocar uma queda significativa do desemprego. Em segundo lugar, continua praticamente intocado o estado de precariedade que predomina no mercado nacional de trabalho. Não adianta aplaudir este crescimento, ignorando os seus limites para modificar positivamente a precariedade da nossa estrutura econômica".
57 PRADO JÚNIOR, Caio. A Revolução Brasileira , op. cit., p. 160.
58 Idem, Ibidem, p. 160.
59 Idem, Ibidem, p. 161.
60 Idem, Ibidem, p. 228.
61 Idem, Ibidem, p. 229.
[NR] E na Europa também. O Partido Socialista de Portugal foi constituído no dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, sob os auspícios da Fundação Friedrich Ebert. Um dos seus fundadores, Rui Mateus , escreveu Contos Proibidos - Memórias de um PS desconhecido, que revela muito dos métodos da social-democracia europeia e rapidamente desapareceu da circulação. Para descarregar o livro cliquecontos_proibidos_rui_mateus.pdf com o botão direito do rato e faça Save As... (49 MB).
[*] Professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), acopyara@uol.com.br .
O original encontra-se na revista Novos Temas , nº 3, pgs. 75-102 (foram efectuadas pequenas alterações terminológicas)
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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