Abaixo, o
discurso que o Comandante da Amazônia General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa fez
na Câmara dos Deputados em 1999, expondo sobre a internacionalização da Amazônia por
FHC Fernando Henrique Cardoso, sob a indisfarçada liderança dos EUA. Todo o esquema de internacionalização prosseguiu no governo Lula da Silva. Em 2021, com
Jair Bolsonaro presidente, temos os militares no comando da Amazonia, cercando
a Amazônia Legal do resto do Brasil com bases militares. Os militares na
presença do Presidente Bolsonaro, se dirigem para o exterior como em Nova York
abril de 2020, e novembro de 2021 em Dubai, entregar o solo e o sub solo de
Roraima Amazonas dizendo que lá existe em abundância, toda Tabela Periódica
mineral em terras raras, oferecendo as terras demarcadas como “indígenas”
criminosamente para a mineração transnacional (50,51). Peço que pesquisem.
Será
preocupante para o Brasil, se esses candidatos em suas bases eleitorais, forem eleitos
ou reeleitos, para dirigir o Brasil, dando continuidade ao CAOS já instalado.
Nesta variante, abaixo, o
objetivo imediato a ser alcançado, é tão somente a aceitação pelo Brasil de uma
soberania limitada (ou relativa) sobre a Amazônia ou uma “administração
compartilhada” dos seus abundantes recursos naturais. O desfecho final de todo
esse processo - a efetiva internacionalização da área - seria alcançado
gradualmente, de forma indolor e incruenta.
CAPÍTULO -
IV - B
4.6. “A
atuação suspeita do Presidente FHC diante das graves ameaças reais e atuais à
Soberania e à Integridade Territorial do Brasil na Amazônia”
4.6.1. A estratégia estrangeira para a
internacionalização da Amazônia:
(34)
“Ameaças reais e potenciais... “ – mímeo – Cel. RMO- 1997; (35)
“Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – “O Farol” - julho/99 pg/ 03 em diante, de Rubem Azevedo
Lima Brasília, DF – (36) depoimento do
General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa Cmt. CMA, na Câmara de Deputados - 1999 –
e sua palestra do no Clube Militar/1999
É indiscutível que existe um movimento de
âmbito mundial originado nos países hegemônicos – sob a indisfarçada liderança
dos EUA - cujo objetivo final é impor ao Brasil a aceitação de um certo grau de
internacionalização da Amazônia brasileira e/ou a administração compartilhada
dos abundantes recursos daquela área. Os vetores desse movimento estão
perceptivelmente localizados nos EUA e em países da Europa, e/ou são
operacionalizados por ONGs de cunho internacional neles sediadas, muitas delas
com intensa atuação e presença física na Amazônia Brasileira e quase todas
generosamente financiadas por bancos estrangeiros.
Também é impossível desconhecer que as
intervenções estrangeiras feitas pelos países centrais - mesmo sem a aprovação
do Conselho de Segurança da ONU - em países periféricos, têm se tornado
perigosamente freqüentes, porque a Secretaria Geral da Organização às vezes tem
estado a serviço dos interesses das grandes potências, notadamente desde que o
Governo dos EUA decidiu literalmente impor a todos os países do mundo a sua
indiscutível supremacia política/econômica/militar, monopólio de poder que os
seus dois últimos presidentes vêm utilizando, sem qualquer pudor diplomático e
com crescente ousadia, indiferentes às débeis reclamações dos demais países do
planeta, até mesmo dos seus parceiros do G-7.
Assim a tendência, desde já e por muitos
anos, será a de se repetirem as intervenções em países periféricos - como o
Brasil - feitas por essas potências, que as justificariam com os pretextos
(reais ou imaginários): do narcotráfico, da destruição das florestas tropicais,
do terrorismo internacional, e da proteção a comunidades indígenas, e outros.
Fazendo-se uma análise prospectiva em
relação à Amazônia brasileira, embora os pretextos que servem à orquestração da
tese da internacionalização da Amazônia venham sofrendo algumas modificações
através dos anos, atualmente é possível identificar duas variantes principais
em todas as suas iniciativas, e nas teses e slogans que utilizam:
1) A
VARIANTE “ECOLÓGICA” - por
meio da qual esgrimem argumentos de cunho ambientalista e de defesa da
ecologia, com vistas a levar a opinião pública mundial a aderir à idéia de que
a proteção da Amazônia é tão importante
para o planeta que esta região deveria pertencer a todos os países do mundo e
não somente ao Brasil. Esta variante é instrumentalizada pelas expressões
“soberania limitada (ou relativa)” do Brasil sobre a da Amazônia, e/ou
“administração compartilhada” dos vastos recursos da região; e o mais recente,
“Amazônia, patrimônio da Humanidade”.
2) A
VARIANTE “ANTROPOLÓGICA”, por intermédio da qual simulam defender os
“direitos dos povos indígenas” à propriedade dos territórios onde habitam (cuja
extensão deve ser a maior possível) e onde eles devem poder exercitar sua
autonomia, tão ampla que beira à autodeterminação – a rigor, na prática, uma
soberania relativa sobre esses territórios.
Hoje, já existem dois institutos
internacionais especialmente aptos à instrumentalização desta variante: um
diploma legal internacional, a “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas” e
um novo órgão da ONU, o Alto Comissariado para a “Defesa dos Direitos Humanos”
ambos já aprovados pela maioria dos países, inclusive pelo Brasil, (utilizáveis
por óbvio na defesa dos “direitos” dos indígenas brasileiros).
4.6.2. O Governo FHC e a variante ecológica:
a.
Os atuais MITOS, slogans e teses :
b.
Praticamente desde 1985, não por acaso
logo após o ciclo dos Governos Militares, os grandes OCMs do Primeiro Mundo vêm
insistindo sempre na mesma temática preservacionista e ecológica, utilizada
agora com uma abordagem pragmática e mais refinada, qual seja, que “o povo do
resto do mundo,... necessita que a Amazônia funcione como um sistema
(ecológico) e isso, no fim, é mais importante do que a controvérsia sobre quem
é o dono da Amazônia . A Amazônia pode se estender pela América do Sul, mas a
responsabilidade por sua salvaguarda ... pertence a todo o mundo.” (33)
“Brincando com fogo” - “Times” - 18/09/89 – (citado em “Para
Collor ler na cama” - General Raymundo N.
Torres - 1991).
Assim, usando com extraordinária
proficiência as técnicas de propaganda conhecidas como “orquestração”,
“repetição”, “amplificação”, “holofote”, etc., os OCMs vêm pregando ad
infinitum sempre os mesmos MITOS que, embora destituídos de qualquer valor
científico, possuem indiscutível apelo altruístico e forte motivação emocional,
tais como:
-"Amazônia
pulmão do mundo";
-"floresta
amazônica, proteção contra o efeito estufa";
-"floresta
amazônica, patrimônio da Humanidade";
-"preservação
da biodiversidade, da fauna e da flora do planeta";
-“a
injusta concentração da água potável do planeta na Amazônia brasileira, e a
hipotética escassez futura no resto do mundo”;
et alii. (7)
Em realidade, se examinados com precisão
científica, sem histeria e sem ideologia, todos esses MITOS são rigorosamente
falsos, ou representam meias-verdades instrumentalizadas em mistura com
meias-mentiras, com a finalidade perceptível de conquistar a "opinião
pública" mundial para as teses que a eles estão subjacentes, entre as
quais a da necessidade de uma administração compartilhada para a Amazônia, da
qual participem organismos internacionais, ou até países do primeiro mundo.
Desafortunadamente, porém - a despeito da
falta de embasamento científico de todas essas afirmações, como ademais de
todos os outros slogans costumeiramente citados - até mesmo grandes mentiras
acabam aceitas como verdades quando convenientemente orquestradas e magnificadas.
Em todo o mundo, inclusive no Brasil, essas teses, por conterem fragmentos de
verdades e possuírem indiscutível apelo emocional, já conseguiram a firme
adesão de incontáveis pessoas de bem, que têm pouca cultura e cujo conhecimento
sobre a área se baseia em notícias dos OCMs que divulgam meias verdades,
valorizadas por uma linguagem pseudo científica.
b. A
conquista da opinião pública mundial:
Atualmente, dentro desse mesmo contexto
acima, já acirrada a “utopia preservacionista e a histeria ecológica, a questão
amazônica ganhou um novo ângulo: o Brasil não teria nem a capacidade nem a
idoneidade para gerenciar esse patrimônio da Humanidade" (7) que poderá
deixar degradar ou destruir.
Não será por mera coincidência que a mídia
internacional, secundada pelos OCMs nacionais, também utilizando com grande
competência e intensidade as mesmas técnicas de propaganda acima citadas, vêm
difundindo com destaque, de maneira sistemática e magnificada, todos os
acontecimentos torpes e crimes hediondos ocorridos no nosso País, ou
focalizando com especial ênfase episódios de corrupção de nossos políticos,
autoridades administrativas, etc., (como se tais fatos fossem exclusividade
nossa) de forma a produzir a desmoralização do Brasil e dos brasileiros diante
da opinião pública mundial, apontando-nos como um País de ladrões, assassinos,
verdadeira escória do planeta, dirigido por uma liderança política cuja
corrupção não é acidental mas institucional, o que nos tornaria incapazes de
ter sob nossa responsabilidade um “patrimônio da Humanidade” tão valioso e
vital para o planeta como a Amazônia.
No Primeiro Mundo, as pessoas comuns já se
perguntam se será prudente deixar sob o domínio e a administração de um povo de
corruptos, delinqüentes e incapazes, uma área tão rica e tão importante como
esse verdadeiro “patrimônio da humanidade” ! E o General Luiz Gonzaga
Schoereder Lessa Cmt. CMA, já percebera
isso desde logo: “O que desejam o G-7 (sete grandes) e as ONGs é que a Amazônia
seja preservada exatamente como ela está; não se derrube uma árvore, não se
mate um jacaré (crime inafiançável!), e ela permaneça como PATRIMÔNIO DA
HUMANIDADE ! E a nossa grande preocupação é essa expressão "patrimônio da
humanidade"; ela está consolidando cada vez mais, a nível internacional, a
cobiça e a tendência à intervenção.”(36) (palavras do General Lessa, no Clube Militar, out../99)
Segundo denunciou o Movimento de
Solidariedade Ibero-americana (MSIA, a intensificação da escalada
ambientalista-indigenista contra o Brasil é resultado direto de acordos feitos
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante a sua visita como Chefe de
Estado a Londres, em dezembro de 1997, quando ele teria prometido ao príncipe
Philip - "executivo-chefe" das campanhas ambientalistas e indigenistas
mundiais - empenhar-se para chegar à meta de reservar 10% do território
brasileiro para áreas de proteção ambiental.
Com a mesma concepção, em recente entrevista à revista alemã Der
Spiegel, o Presidente FHC afirmou o seu apoio à criação de um tribunal
internacional para julgar crimes contra os direitos humanos e o meio ambiente.
(37) “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” Boletim Especial do
MSIA – novembro/99
Nesta variante, percebe-se que as ameaças
externas estão se acelerando pois as ações das ONGs ambientalistas contra a
soberania plena do Brasil sobre a região Amazônica, ficaram facilitadas com as
nomeações de alguns titulares ocorridas nos ministérios do Meio Ambiente e da
Justiça, que levaram aos escalões superiores desses Ministérios pessoas
notoriamente vinculadas a organizações não-governamentais envolvidas na
consolidação da "agenda verde global" e outros processos de
"engenharia social", entre eles o próprio ex-ministro da Justiça José
Carlos Dias, a antropóloga Mary Allegretti, atual secretária-geral da Amazônia
Legal, "criadora" do mito Chico Mendes e talvez a mais importante
agente de influência do aparato ambientalista no Brasil; e a advogada Elizabeth
Sussekind, secretária de Justiça do Ministério da Justiça, fundadora do
Movimento Viva Rio e uma das coordenadoras da campanha de desarmamento civil em
curso no País. (37)
c. O
Governo FHC - e a leniência e tolerância
com as ameaças externas:
Nos últimos dez anos, desnudando a
verdadeira intenção subjacente à esta variante Ecológica, vem sendo explorado
um novo mecanismo para preparar a opinião pública mundial para a invocação já
iminente do direito de ingerência dos países do Primeiro Mundo de intervirem na
Amazônia brasileira, mediante manifestações mais ou menos oficiais de
prestigiosas autoridades governamentais dos países centrais RECLAMANDO, algumas
quase exigindo, com crescente freqüência e sem qualquer tato diplomático - e,
inacreditavelmente, sem as indignadas reações de nossos governantes - um novo
status institucional para a soberania do Brasil sobre a Amazônia.
Apenas alguns exemplos:
- Em 1989, o Sen. Kasten dos EUA,
afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas
de todos".
- Em 1993, o Presidente Mitterand e a
Primeira Ministra da Noruega, Groo Harlem Brundtland, em ocasiões distintas,
declararam pública e explicitamente que a importância da Amazônia para o
planeta é tão grande que o Brasil não teria o direito de soberania plena sobre
ela, e que o status mais conveniente em relação ao domínio sobre esta área,
seria o da soberania relativa (ou limitada) ou da administração compartilhada.
Em 1994, Gorbachev declarou: "O
Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos
mundiais competentes".
Em 1996, defendendo a mesma tese de
soberania limitada, o diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU, em um
relatório oficial ao Conselho de Segurança da Organização, afirmou textualmente
o seguinte: “O tempo de absoluta e exclusiva soberania já passou. Agora, é
tarefa dos líderes de cada país encontrar
o equilíbrio entre as necessidades de seus governos e as exigências de um mundo
cada vez mais interdependente.” (38) ( “Uma agenda para a Paz” - Boutros-Ghali,
secretário Geral da ONU - 1996)
Em 1997, tornando reais e não apenas
potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos
conhecimento estupefatos de que o governo dos EUA - obviamente com base no
direito de ingerência - além da tropa regular que já mantinha na Guiana, já
tinha preparado em Miami um Destacamento Especial (o Grupo Verde) para intervir
militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do meio ambiente”. Esta
denúncia, foi recebida com criminosa indiferença pela nossa diplomacia, e sem o
menor protesto do Presidente da República FHC que, dias após a divulgação dessa
notícia pela mídia nacional e internacional, discursava na ONU sem fazer a
mínima referência sequer a esta verdadeira agressão dos EUA contra o nosso
País. (39) (“Selva verde-amarelo” - in
Revista “Isto é “ - 12 de jun./1997)
Em 1998, a propósito dos estranhos
incêndios em Roraima, um general norte-americano criticou publicamente o
governo brasileiro declarando a jornalistas de OCMs internacionais que, se o
Brasil não preservasse adequadamente a
floresta amazônica, os EUA poderiam enviar tropas ao nosso país com essa
finalidade.
- Ainda sobre esses estranhos incêndios, na
ocasião “o Parlamento Europeu... aprovou uma resolução com fortes críticas ...
à falta de ações concretas para a preservação da floresta amazônica.”...”
"Não entendemos a demora do governo brasileiro em aceitar o auxílio
internacional"... o episódio de Roraima deixou claro que O BRASIL NÃO
CONSEGUE ENFRENTAR ESSES PROBLEMAS SOZINHO”. (40) “Entre as 15 medidas
elencadas pelo documento..., está uma solicitação ao G-8 .... ‘ que proponha
medidas concretas, a fim de agir conjuntamente com as Nações Unidas para lutar
mais eficazmente contra a exploração abusiva e ilegal da floresta amazônica’
"...."Só o governo brasileiro não é suficiente. Por isso, vamos
propor uma ajuda externa. A AMAZÔNIA NÃO É UM PROBLEMA SÓ DO BRASIL, MAS UM
PROBLEMA DA HUMANIDADE....”, afirmava o representante do Parlamento Europeu.
(40) Diante dessas declarações do
Parlamento Europeu, o Presidente FHC, além de não ter rechaçado com veemência
essas graves ameaças à nossa Soberania, parece tê-las acolhido, pois seu
Governo aceitou precipitadamente as ajudas - comprovadas depois como
desnecessárias - de unidades de bombeiros da Argentina, da Venezuela e de um
organismo da ONU para o combate ao sinistro, mesmo enfrentado dura resistência
dos Ministros Militares.
Aliás, precedendo este episódio, na
Conferência “Rio+5”, houve um antecedente muito comprometedor, (sobre o qual os
fatos posteriores vieram a lançar fundadas suspeitas) quanto às reais intenções
do Presidente FHC ao afirmar, publicamente, diante de diplomatas e de
jornalistas estrangeiros, que o Brasil não disporia da infra-estrutura adequada
para impedir derrubadas e queimadas na Amazônia ! Esta inoportuna admissão
pública do Presidente FHC quanto à incapacidade do Brasil proteger eficazmente
a Amazônia contra incêndios e desmatamentos, parece ter funcionado como
“sugestão”, aceita fulminantemente pelo G-8 e os “grandes incêndios” apareceram
em Roraima e a citada resolução unânime foi aprovada pelos países centrais
rapidamente !
O fato é que nenhum titular de qualquer
órgão do Poder Executivo poderia ter autorizado sozinho a entrada de militares
estrangeiros em nosso território, nem mesmo para debelar o “incêndio” em
Roraima... (ainda que hipoteticamente necessária) pois essa autorização só
poderia ter sido dada pelo Poder
Legislativo eis que a CF/88 prescreve
como competência exclusiva do
Congresso “permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional
ou nele permaneçam temporariamente..” (Art. 21, IV, Art. 49, II, CF/88).
Em 1999, a Secretária de Estado dos EUA
(Madaleine Albright), repetindo o seu antecessor, Christopher Warren, afirmou
taxativamente que “quando o meio ambiente estiver em perigo, não há fronteiras", fazendo eco ao ex-Primeiro Ministro
britânico, John Major, que já havia proclamado: "as nações desenvolvidas
devem estender os domínios da lei ao que é comum de todo o mundo",.
Inúmeros outros exemplos poderiam ser
alinhados aqui, tantas têm sido as agressões diretas e indiretas à nossa
soberania plena sobre a Amazônia, TODAS elas toleradas e absorvidas sem a menor
reação ou protesto pelo Governo FHC.
Como acertadamente vaticinou o Embaixador
Joaquim de Almeida Serra, “... foi dado o sinal de contagem regressiva para o
fim da soberania do Brasil sobre a Amazônia.”
c.
A presença estrangeira na Amazônia :
d.
(35) -
“Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – (“O Farol” - julho/99 pg./ 03 em diante;) de Rubem
Azevedo Lima Brasília, DF ) – (36) (depoimento do General Luiz Gonzaga
Schoereder Lessa Cmt. CMA, na Câmara de Deputados – e palestra do Cmt. CMA,
General Lessa, (Clube Militar/1999 );
(37) “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial
do MSIA – novembro/99); “Emissários britânicos visitam reserva indígena em
Roraima” –( MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta Científico e
Ambiental” (EIRNS - 6/nov/00)
1) As ONGs
Atualmente, outra ameaça a destacar é a
incomum presença de numerosos estrangeiros na Amazônia. Calcula-se que ali
estejam cerca de 10 mil estrangeiros não-residentes, sendo que (pelo menos) 10%
são clandestinos. São pessoas que, na maioria, não passam pelo crivo de nossas
autoridades de imigração. (36)
A propósito, para comprovar o controle
deficiente na região, o General Lessa em seu depoimento na CPI da Câmara de
Deputados sobre a FUNAI, afirmou que, uns quinze dias antes, havia sido preso
um cidadão russo em Vila Bittencourt; e ele perguntava - o que um russo iria
fazer em Vila Bittencourt ? E, um mês antes, havia sido aprisionado em Tefé/AM
um avião "Interfer", com quatro cidadãos norte-americanos a bordo, a
aeronave toda equipada, ultramoderna, fotografando todo o território nacional
sem permissão sequer para sobrevoar o Brasil.
Essa anormal presença de numerosos
estrangeiros não-residentes exercendo atividades diversas na Amazônia, explica-se
também pelas crescentes atividades das ONGs estrangeiras atuando na área.
“Quanto às organizações não-governamentais, não há como falar da Amazônia sem
mencioná-las”, afirmou o Comandante do CMA., General Lessa. (36)
Não por acaso, a presença dessas
Organizações na Amazônia teve um grande impulso após a Rio-92, e se acelerou
também ao longo do 1º mandato do governo FHC, de tal forma que, atualmente,
elas gozam de um grau inconveniente de liberdade, perigoso e inaceitável para
quem tem o dever de realmente defender a nossa segurança e soberania sobre
aquela região.
Hoje em dia, a rigor, ninguém controla as
ONGs – nem o IBAMA controla as de inspiração ecológica; nem a FUNAI as de
inspiração antropológica... nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Ministério
de Ciência e Tecnologia, nem a Polícia Federal, rigorosamente nenhum ente
estatal brasileiro as controla efetivamente...
É indispensável que se controle o que elas estão realmente fazendo “e o
que estão trazendo para cá e como o trazem”. (36)
É de se reconhecer também que o
proselitismo intenso dos MITOS e slogans que justificariam a
“internacionalização” da Amazônia, são operacionalizados pelas ONGs, nacionais
e/ou estrangeiras.
É inegável que as ONGs que atuam na região
exercem decisiva influência nas questões ecológicas e na questão indigenista.
E, para fazer isso, recebem recursos financeiros abundantes de origem
internacional. Eis algumas delas: a Selvaviva, a SOS Amazônia, a Mimarauape,
que virou Instituto, a Sopren, o Greenpeace, a WWF, a mais atuante em todo o
mundo, inclusive no Brasil. Seu presidente é o príncipe Philips, da Inglaterra.
E existem vários entes financeiros que as ajudam, como o Barclays Bank, o
National Master Bank, um banco da Inglaterra, e outros, com grande generosidade
!
2) A falta
de controle sobre os estrangeiros na Amazônia :
A despeito de todas essas circunstâncias
inconvenientes (para dizer o mínimo), no atual governo FHC ninguém – exceto o
Comando Militar da Área - parece preocupado com o número demasiadamente grande
de estrangeiros cuja presença na Amazônia, pode ser uma máscara para atividades
prejudiciais aos interesses do Brasil, inclusive em relação à Segurança e à
propriedade dos princípios ativos da variadíssima e valiosíssima biodiversidade
da região, ou (talvez) até mesmo para executar atos de sabotagem... como grandes
incêndios (por exemplo)...
Ao contrário, o Governo FHC parece
incentivar a presença estrangeira na Amazônia pois em janeiro de 1999, um avião
ER-2 - Airbone Science da Nasa (dos EUA) foi autorizado pelo Ministério de
Ciência e Tecnologia a iniciar uma missão de seis semanas na Amazônia para
coletar “dados sobre o comportamento das chuvas...” (e o que mais ?). Equipado com mais de uma
tonelada de instrumentos similares aos de satélites, o avião veio com o
salvo-conduto da presença na área do então Ministro da Ciência e Tecnologia,
Luiz Carlos Bresser Pereira. Segundo ele, o avião da Nasa tinha instrumentos
para conhecimento do ciclo da água, energia solar e de nutrientes da floresta
(e o que mais ?) e não representaria nenhuma ameaça à Segurança Nacional ! (41)
“Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- A Crítica – Manaus -
22/01/99 - C-3)
Deputados da oposição tentaram em vão
impedir pela Justiça Federal o vôo dessa aeronave requerendo a suspensão da
missão que deveria antes ser discutida pelo Congresso pois havia a
possibilidade de estrangeiros obterem informações estratégicas prejudiciais à
soberania do País.
Dentro desse mesmo projeto, na ocasião, já
estava sendo feito um estudo em terra na região de Ji-Paraná/RO, com a presença
de mais de 150 cientistas, pesquisadores, técnicos e estudantes, na
maioria europeus e norte-americanos,
coletando dados meteorológicos, hidrológicos e biogeofísicos, que “permitirão
conhecer os processos responsáveis pela formação das chuvas” (e o que mais
coletaram ?)...
Na mesma data, um outro avião da Nasa já
estava atuando em Rondônia também recolhendo dados para o mesmo projeto ... (e
para o que mais ?). (41)
A leniência, a indiferença e a tolerância
do atual Governo Federal em relação à interferência, às ameaças e, agora, à
presença física incontrolada de estrangeiros na Região Amazônica, inclusive as
ONGs de outros países, comprova o viés internacionalista que informa o
julgamento não só do próprio Presidente FHC, mas também da maioria dos
integrantes do Primeiro Escalão do seu Governo, quase todos permeáveis (para
dizer o mínimo) às teses da soberania limitada ou relativa e desidiosos (também
para dizer o mínimo) quanto à defesa da nossa soberania plena sobre a Amazônia e
da integridade territorial do Brasil naquela área.
3) Será já o desfecho final ?
Há poucas semanas, gerando grave
preocupação e fundadas suspeitas em líderes sociais e personalidades militares,
a imprensa anunciou com pouco destaque que o Sr. Presidente FHC, em breve, iria
participar como convidado da próxima Reunião do G-7 para "discutir
parcerias relativas às florestas amazônicas, inclusive pesquisas
científicas". (42) "O Banquete da Amazônia" Carlos Chagas
–Tribuna da Imprensa 04/11/99)
Seria indesculpável leviandade supor que o
Sr. FHC iria a essa “cova das hienas” (42) sem saber o que o espera ... não ele
que, em nome da globalização, entregou sem reação – em alguns casos diligenciou
isso pessoalmente - para entes estrangeiros o SIVAM, a Vale do Rio Doce, as
hidrelétricas, os segredos do nosso subsolo, as telecomunicações, as estradas
de ferro e de rodagem, os campos petrolíferos da Petrobrás, e quase
literalmente tudo o mais ! Como ele reagiu diante das promessas, pressões,
pretextos e talvez ameaças dos gerentes do macrocapitalismo financeiro
internacional ?
Mais cedo do que imaginávamos, parece ter
chegado a vez da “entrega” da Amazônia, pois a "parceria" que o G-7
pretende, será aquela do lobo com o cordeiro, (42) e certamente implicará na
prática em uma verdadeira “administração compartilhada” das riquezas da região.
Terá
o Sr. FHC se mostrado inflexível na ocasião ? Desafortunadamente, é
muitíssimo improvável, e literalmente TUDO pode ter acontecido “tendo em vista
tudo o que já aconteceu”. (42) Quem poderia tê-lo detido ?
Entretanto como a aprovação de acordos
internacionais é competência privativa do Senado Federal, diante da importância
da Amazônia para o Brasil e sabendo-se da tendência “internacionalista” do Sr.
FHC, é indispensável que os Senadores,
conheçam MINUCIOSAMENTE – e aprovem (ou não) - TUDO o que foi tratado entre o
Presidente FHC, e os líderes do G-7. (Quem se atreverá a pôr o guizo no rabo do
gato ??)
4.6.3. O
Presidente FHC - e a VARIANTE ANTROPOLÓGICA:
(43) "Amazônia Ameaçada” - (Denúncia recebida em maio/99, oriunda do
Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE); (35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia”
– ( “O Farol” - julho/99); (36) (
palestra do Gen. Cmt. CMA no Clube Militar-1999) - (37)
- “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim
Especial do MSIA – novembro/99 –; “Emissários britânicos visitam reserva
indígena em Roraima” –( MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta
Científico e Ambiental” (EIR News Service, Inc.-EIRNS, 6/nov/00)
a. A
questão das chamadas “terras indígenas”:
Em relação à questão indígena, a postura
tradicionalmente considerada como correta era a de se buscar a incorporação dos
indígenas à comunhão nacional, prescrição esta que já poderia ser considerada
como de direito consuetudinário, porque incluída explicitamente em várias das
nossas Constituições anteriores. Por isso e por outros motivos, se buscava
alfabetizar, cristianizar e aculturar os nossos índios. (44) (Requerimento ao Congresso Nacional, da “ASMIR/PR
– 1992)
Esse princípio, aliás, guardava coerência
obrigatória com a Convenção n.º 107/57 da OIT, à qual o Brasil veio a dar a sua
adesão oficial pelo Dec. Leg. n.º 20/65, que prescrevia uma orientação
“protetora e integradora” dos indígenas
à população do País, política que veio a servir de base para a Lei 6001/73, o
Estatuto do Índio.
Contrariando a esse compromisso
internacional já assumido e homologado, a nova redação do Art. 231 da CF/88,
inaugurou uma drástica modificação dessa postura, da qual está resultando a
segregação perene desses nossos compatriotas dentro das extensas áreas que lhes
forem “homologadas”, e aos quais não mais poderemos tentar integrar à comunhão
nacional.
Essa impatriótica decisão dos nossos
constituintes produziu uma inacreditável incongruência, pois os brasileiros,
que tiveram a notável capacidade de assimilar e de se miscigenar com todas as
raças e povos que aqui vieram viver, estão constitucionalmente proibidos de
buscar o contato e a interação social com os nossos mais legítimos patrícios,
os índios, que ficarão isolados em suas extensas áreas, com sua organização
social, costumes, línguas, crenças e tradições (Art. 231, CF/88). Isso
significou, a rigor, a criação de verdadeiros "apartheids" constitucionais
dentro do território nacional. (44)
Passaram então a se enquistar pseudo
"nações" dentro da Nação brasileira, representando concreta ameaça à
Integridade Territorial e à Unidade do País, em especial quando essas áreas se
situam na faixa de fronteira da Amazônia.
Dando contornos mais nítidos a essa
ameaça, em jun./1993 foi aprovada em Genebra com o voto favorável de um
diplomata brasileiro, a redação final da "DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS
POVOS INDÍGENAS" que, embora polêmica e tendenciosa, configura agora um
DIPLOMA JURÍDICO INTERNACIONAL que robustecerá a “base legal e moral” para a
aplicação do “direito de ingerência” dos países centrais na Amazônia
brasileira, em “defesa dos direitos dos povos indígenas”, caso essa hipótese
venha a se concretizar.
Nessa declaração, consta repetidas vezes o
"direito" dos índios à "autodeterminação" em espectro tão
amplo que garante a eles, em verdade, uma Soberania quase plena dentro das
terras onde habitam, colocando-os acima dos poderes e dos interesses dos países
onde vivem. Mas, o mais grave quanto a
esta declaração é que ela prevê a possibilidade de organismos internacionais
intervirem nos países onde os "povos indígenas" tenham seus direitos
violados ou estejam sofrendo "violências" ou sendo vítimas de
"genocídio"...
b. O
Governo FHC e a “homologação” de gigantescas áreas da Amazônia como “terras
indígenas”:
1) A homologação de vastíssimas "terras
indígenas" na Amazônia:
Já em 1988 na Constituinte, um dado então
sonegado misteriosamente à opinião pública por TODA a mídia, foi a excessiva
extensão das terras até então concedidas aos índios as quais já perfaziam uma
área gigantesca onde caberia grande parte da Europa Ocidental, ou quase o dobro de todas as terras
agriculturadas do Brasil, sendo muitas delas situadas por suspeita
coincidência, em locais onde já fora confirmada a presença de minérios importantes
pelo Projeto RADAMBRASIL. (44)
O fato é que, ignorando as repetidas e
insistentes reclamações dos comandantes militares da Amazônia, as chamadas
“terras indígenas” passaram a crescer absurdamente a partir de 1990 a ponto de,
ao final do governo Itamar, cerca de 11% do território nacional já haverem sido
reconhecidos como “território indígena” - ”homologados” pelos Presidentes,
conforme expressamente determina o Decreto n.º 022/91, - a maior parte dessas
áreas na Amazônia, e muitas delas na faixa de fronteira.
Em 1992, a essa enorme área foram
acrescentados mais 9,4 milhões de hectares das chamadas terras dos Yanomâmi,
também na faixa de fronteira com a Venezuela, em área onde o Radam já havia
detectado desde a década de 70 forte anomalia magnética, e nela já está hoje
comprovada a existência de ouro, nióbio, tantalita e outros minerais valiosos.
Com o acréscimo dessa nova área, as "terras indígenas" já
identificadas ultrapassavam então uma área gigantesca, acima de 950.000 km2 (mais
de novecentos e cinqüenta mil quilômetros quadrados) na Amazônia Legal. (45)
-“O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - General Taunay Coelho
Reis – (Revista do Clube Militar - Mar./98)
No episódio Yanomâmi, conforme denunciou o
ex-presidente José Sarney, “grupos engajados do exterior mobilizaram os nossos
inocentes úteis, igrejas e alguns políticos desinformados emocionalizaram a
questão Yanomâmi, que finalmente foi decidida pelos Estados Unidos, quando
Collor cedeu às pressões de Bush e dos senadores americanos.”...”Criou-se um
enclave no Brasil com uma reserva que envolve a fronteira, incluído entre os
conflitos étnicos a serem resolvidos pela pressão ou pela força internacional”,
(46) “Um punhal na Amazônia” -
ex-presidente José Sarney – ( in FSP - 23/07/93) invocando-se obviamente, neste
caso, o “direito de ingerência”.
A partir da posse do Presidente FHC,
comprovando a indiferença do seu Governo diante dos gravíssimos riscos que as
enormes áreas de “terras indígenas” – principalmente nas fronteiras -
representam para a integridade territorial e para a soberania plena do Brasil
sobre a Amazônia, os processos de homologação de terras indígenas sofreram
notável aceleração, de tal sorte que, somente no seu governo, (47) (“FH confunde grupos ...” - in FSP - 4/11/97
- 1 - 12 , in FSP - 04/04/98 - 3 –7 e FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP - 25/04/98
- 1 - 10), até novembro de 97, já haviam
sido assinados cem atos de reconhecimento territorial totalizando 28 milhões de
hectares, correspondentes a 34 % da extensão total das terras indígenas naquela
região.
Em 03 de novembro de 1997 o Presidente FHC
assinou solenemente, na presença de diplomatas e jornalistas estrangeiros,
decretos de homologação de mais 22 áreas para grupos indígenas, num total de
8,7 milhões de hectares, vangloriando-se o Presidente de estar naquela
solenidade “doando” aos índios, “meia França”, como explicitamente ele mesmo
blasonou. (47) (in FSP - 4/11/97 - 1 - 12 ) Estes decretos homologavam mais 20
novas “terras indígenas” na Amazônia, e 2 em Tocantins.
Segundo essa mesma fonte, na ocasião, o
Ministro da Justiça prometera que até abril/98 mais 42 áreas deveriam ser
demarcadas, representando mais 22 milhões de hectares homologados como “terras
indígenas”.
Cumprindo parcialmente esta promessa, no
dia 21/04/98, “os índios brasileiros
ganharam mais uma reserva do tamanho aproximado de Cuba, com 10,6 milhões de
hectares ,“homologada” também por FHC.. Esta reserva foi demarcada com a ajuda
do G-7, na ‘Cabeça do Cachorro’ (noroeste do Amazonas), na região do alto rio
Negro, derrubando mais uma vez as resistências dos militares...” (48) “Índios
terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. ABNOR GONDIM - (FSP - 25/04/98 - e FSP
- 16/04/98) “Nessas áreas vivem cerca de 30 mil índios, espalhados em 600
comunidades de 23 etnias diferentes...”
Na ocasião, foi novamente prometido que,
em breve, outra área gigantesca na faixa de fronteira do rio Javari (22 milhões
de hectares ?) seria homologada como indígena pelo Presidente FHC, pois “... a
Funai (Fundação Nacional do Índio) está concluindo a identificação da última
grande área indígena em faixa de fronteira na Amazônia: a do Vale do Javari
(sudoeste do Amazonas), onde existem seis grupos indígenas..." (47) (não-textuais).
Nem é preciso conhecer Direito
Internacional para perceber que essas “homologações” promulgadas pelo
Presidente FHC e seu Ministro da Justiça, diante de representantes de toda a
comunidade internacional... podem ser interpretadas como atos públicos de
RENÚNCIA DO BRASIL À SOBERANIA plena sobre essas áreas, declaradas
explicitamente pelo Presidente e seu Ministro como “terras indígenas”...
Os primeiros mandatários do Brasil - e em
ritmo especialmente açodado o seu atual titular - vêm dando, assim, fundamentos
jurídicos consistentes para que a nossa soberania plena sobre essas áreas possa
eventualmente ser questionada em cortes internacionais, pelos próprios
indígenas ou por ONGs que os representem...
o que acarreta gravíssimo “perigo de lesão” da integridade territorial
do País, e isso está definido como crime no inciso I, do Art. 1º da Lei n.º 7.071/83 (LSN): (verbis)
Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que
lesam ou expõe a perigo de lesão:
I - a integridade territorial e a soberania
nacional;
O polêmico Protocolo de Washington
consagrou o princípio da intervenção, “legalizado” pela ONU com a finalidade de
preservar os Direitos Humanos – neste caso, o dos indígenas, é claro. Mas
sabemos que o entendimento desses conceitos pode ficar a critério de quem os
interpreta, servindo, na realidade, aos interesses dos países centrais que
queiram promover intervenções nos países periféricos.
Como disse o Cmt. CMA, General Lessa,
pretextos portanto não faltarão: na
chamada terras dos Yanomâmi, "dos dois lados da fronteira temos 20
comunidades indígenas partilhadas, entre o Brasil e países fronteiriços. Seriam
10 mil os índios Yanomâmi no Brasil e 14 mil no lado venezuelano”. (36) Na
"Cabeça do Cachorro", no extremo norte, há um processo de
desnacionalização tal "que é muito difícil dizer: do lado de cá é
brasileiro, do lado de lá não é". Na opinião do General Lessa, há
problemas sérios também no Vale do Javari, acrescidos aos gerados pelo
narcotráfico. (36)
3) A
EXTRUSÃO do homem branco:
Na CPI da FUNAI, o General Lessa abordou
também um tema que foi até agora ciosamente sonegado da opinião pública nacional
pelos OCMs, e pouco abordado nos debates sobre os verdadeiros Direitos de
ocupação dentro das supostas “terras indígenas”: a EXTRUSÃO (eufemismo erudito
para evitar a palavra EXPULSÃO) dos homens brancos. (36)
Como exemplos, o General Cmt. CMA citou o
norte de Roraima onde há uma área bastante sensível, a Raposa/ Serra do Sol que
chegou a ser área de conflito em passado recente. Nessa área, está vindo gente
de além fronteira, aculturada mas que se diz indígena, e quer ocupar o lugar
dos brancos expulsos dessas terras há longos anos ocupadas, muitos dos quais já
estão ali há décadas, desde os imemoriais garimpos de ouro e diamantes daquela
área, então conhecida como “Tepequen” (NE de RR).
Temos povoados, vilas e cidades
centenárias em áreas supostamente indígenas dentro da Amazônia: no Norte, na
Cabeça do Cachorro (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e
inúmeras outras pequenas localidades); e no Oeste, vizinhas a Tabatinga,
Benjamin Constant e Atalaia do Norte, que a FUNAI e o Ministério Público
Federal querem evacuar dos “brancos” ali residentes há décadas, mediante
processos de ampliação e/ou homologação de “terras indígenas” cuja “posse
imemorial” nada mais é do que a repetição de verdadeiras farsas que são sempre
coonestadas por pareceres de antropólogas sabidamente ligadas a ONGs
internacionais.
“Essas povoações não podem ser incluídas
nos redutos de reservas indígenas. Tais povoados foram formados mediante os
trabalhos e sacrifícios de gerações para se montar uma ponta de civilização
brasileira lá nas longínquas fronteiras Norte e Oeste. Não há como sair
dali.”(36)
O General Lessa afirmou ainda que já
recebeu ordem, dentro dos canais da justiça, (que, por enquanto, ainda não
cumpriu) para expulsar brasileiros brancos da região do Moa, próxima do Acre.
“O nosso homem chegou lá há dezenas de anos e agora tem de sair, para virem
índios peruanos ocupá-la. Isso me parece não ter sentido. Mas quem conhece a
causa indígena..., nesta casa, deve dizer se isso convém aos interesses
brasileiros."(36)
c. A
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) :
Tornando o nosso País ainda mais
vulnerável a essas ameaças, a FUNAI, nosso órgão oficial de apoio e proteção
aos indígenas, vem se comportando em relação à segregação dos índios, como mera
cumpridora das teses das inúmeras Organizações Não-Governamentais (ONGs)
atuantes na área, muitas delas chefiadas por estrangeiros e quase todas
mantidas por generosas verbas recebidas de entidades do Primeiro Mundo.
1) Ampliação das “terras indígenas”:
Parte especialmente prejudicial das
tarefas da FUNAI, tem sido a organização dos processos de “homologação” ou
ampliação das supostas “terras indígenas”, coonestando com argumentação de
consistência mais que discutível e pseudo científica, uma suposta “posse imemorial” mais do que
duvidosa de grandes tratos de terras, inclusive na faixa de fronteira, mediante
pareceres técnicos de “antropólogos” claramente tendenciosos. UMA VERDADEIRA
FARSA, que tem a facilitá-la a colaboração do próprio Ministério Público
Federal, por força do Art. 232 da Constituição .
Em muitos casos, esses “antropólogos”
definem como “indispensáveis” à sobrevivência de tais indígenas, áreas tão
grandes que tocaria para cada índio (crianças e adultos, pouco importa), mais
de 900 hectares para cada um, perfazendo gigantescos latifúndios improdutivos
que, por coincidência, freqüentemente estão situados em áreas onde o Projeto
Radam já havia assinalado no passado a ocorrência de minérios importantes.
Em vários processos, a FUNAI propôs (e
conseguiu) a revogação de inúmeros decretos do ex-Presidente Sarney, sem
justificativas consistentes, verdadeira anulação de atos jurídicos perfeitos e
acabados, para ampliar desmesuradamente as “terras indígenas” que aquele
ex-presidente já havia “homologado” anteriormente em áreas menores, mediante
processos inteiramente regulares e precedidos de estudos sérios, inclusive pela
Secretaria do Conselho de Segurança Nacional (quando titular o Genereal Baima
Dennis), em especial os que se situavam
na faixa de fronteira.
Quando da ampliação das “terras dos
Yanomâmi”, que já tinham demarcação administrativa “homologada” pelo Presidente
Sarney, tiveram que ser revogados TODOS os seguintes Decretos de 16 de
fevereiro de 1989,: n.º 17.512, 17.513, 17.514, 17.515, 17.516, 17.517, 17.518,
17.519, 17.520, 17.521, 17.522, 17.523, 17.524, 17.525, 17.526, 17.526, 17.527,
17.528, 17.529; e 17.530/89 por um único Decreto sem número, de 19 de abril de
1991, (D. O. U. de 22 de abril de 1991) do ex-presidente Collor.
Também para a “homologação” da ampliação
das “terras indígenas” na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”
(noroeste do Amazonas), no alto e médio rio Negro, tiveram que ser REVOGADOS
vários “atos jurídicos perfeitos e acabados”, os Decretos n.º 98.437, 98.438 e
98.439, de 23 de novembro de 1989, do Presidente Sarney, que homologaram as
demarcações administrativas das Áreas Indígenas Pari-Cachoeira I,
Pari-Cachoeira II e Pari-Cachoeira III, e os de n° 99.094, 99.095, 99.096,
99.097, 99.098, 99.099, 99.100, 99.101, 99.102, 99.103 e 99.104, de 9 de março
de 1990, também do Presidente Sarney, que homologaram as demarcações
administrativas das Áreas Indígenas Maku, Yauareté I, Yauaretê II, Xié,
Içana-Aiari, Cuiari, Médio Içana, Içana Rio Negro, Cubaté, Taracuá e Kuripaco,
no Estado do Amazonas;
TODOS eles substituídos por cinco Decretos
do Presidente FHC, o Dec. s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma
área de 7.999.381,16 ha. (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil,
trezentos e oitenta e um hectares, dezesseis ares e oitenta e três centiares),
nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM) ; um Dec. do
Presidente FHC, s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma área de
1.776.138,9 ha (um milhão setecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e oito
hectares, noventa e nove ares e sessenta e oito centiares), nos Municípios de
Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM) ; um Dec. do
Presidente FHC, s/n de 14/04/98, ((DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma área de
316.194,98 ha. (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro hectares,
noventa e oito ares e noventa centiares), nos Municípios de Santa Isabel do Rio
Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM);
um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação
administrativa da área indígena Rio Téa, com uma área de 411.875,32 ha.
(quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco hectares, trinta e dois
ares e sete centiares) localizada nos Municípios de Santa lsabel do Rio Negro e
São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas; e um Dec. do Presidente FHC, s/n.
de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação administrativa da Terra
Indígena Rio Apapóris, com uma área de 106.970,33 ha. (cento e seis mil,
novecentos e sessenta hectares, trinta e três ares e setenta e sete centiares)
localizada no Município de Japurá, Estado do Amazonas.
Um absurdo latifúndio com 10,6 milhões de
hectares, “homologado” também por FHC, na fronteira com a Colômia, “doados” a
cerca de 30 mil (??) índios (??), espalhados em 600 comunidades de 23 etnias
diferentes. Esta reserva foi demarcada com a ajuda do G-7, derrubando mais uma
vez as resistências de chefes militares...
Criou-se assim um autêntico enclave
“indígena” no noroeste do Amazonas, englobando vários Municípios,
circunscrevendo suas cidades-sedes (Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da
Cachoeira, Tapuruquara, Cucui, etc.) em cujo interior existem numerosos
pequenos povoados.
Nessa nova “terra indígena”- para cuja
“homologação” nem mesmo a uniformidade tribal foi observada - se os Poderes
Municipais forem conquistados eleitoralmente por lideranças “indígenas” dóceis
às ONGs internacionais, poderão simplesmente declarar a sua autonomia em
relação ao Brasil, invocando a eleição como pseudo plebiscito, e teremos a
criação de uma “Nação Indígena”, dentro do território de nossa Pátria... que
seria rapidamente reconhecida pelo G-7 ...
O único óbice concreto para que isso venha
a acontecer, seria a presença de pequenas Unidades do Exército Brasileiro no
interior desse vasto território... mas isso, para o Governo FHC, é obstáculo
facilmente removível.
Eis uma gravíssima hipótese a prever - e
planejar como encarar - SE e QUANDO ocorrer. Ou... vamos esperar para ver
?
Comprovando – mais uma vez - seu viés
internacionalista e a sua adesão a essa política temerária e impatriótica do
Governo FHC, o atual ministro da Justiça, José Gregori, afirmou em 05/12/00, em
discurso na Funai, que a política do atual governo brasileiro é a de MANTER E
AMPLIAR as áreas para o uso das tribos indígenas brasileiras. Segundo Gregori,
o governo de Fernando Henrique Cardoso “está mais do que nunca engajado e
comprometido com a causa indígena”. Na ocasião ele jactou-se orgulhosamente de
que o Brasil é o país que mais destina áreas aos índios em todo o mundo,
destacando que 11,5% do território nacional já estão ocupados pelas comunidades
indígenas. (Agência Brasil - Folha On line - 05/12/2000)
Mas não disse que 11,5 % do território do
Brasil representa cerca de 20 % da Amazônia IBGE - (AM – PA – RR – AP – RO -
AC), e que a superfície total das “terras indígenas” na Amazônia já atinge
quase 1.000.000 Km2 (um milhão de quilômetros quadrados), homologados pelos
Presidentes da República - em caráter imprescritível, por exigência
constitucional (§4º, Art. 231), e com especial açodamento pelo Presidente FHC.
Mas, além dessas vastíssimas áreas JÁ
IDENTIFICADAS, existem ainda cerca de 40 (quarenta) novas áreas “indígenas” A
IDENTIFICAR ou EM IDENTIFICAÇÃO, cuja homologação está sendo financiada dentro
do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia
Legal – PPTAL, do qual faz parte o Programa Piloto para a Conservação das
Florestas Tropicais do Brasil - PP-G7, ambos financiados e monitorados por
representantes do G-7. As áreas a serem regularizadas no âmbito desse Projeto
Integrado e do PP-G7, seguem a lista de
prioridades apresentada pela FUNAI em
dezembro de 1994, e prevêem como Recursos e Fontes um total de aproximadamente
US$ 22 milhões, assim distribuídos: US$ 2,1 milhões para o Rain Forest Trust
Fund - RFT pelo Banco Mundial; DM $ 30 milhões (US$ 16,6 Milhões) do Banco KfW
(Governo da Alemanha) e US$ 2,2 milhões como Contrapartida do Governo
brasileiro. (favor Compulsar Mapa publicado pela FUNAI e o PPTAL, com as áreas
já identificadas como indígenas, e as a identificar ou em identificação):
2) “Terras
indígenas” ainda a identificar na AMAZÔNIA pelo PPTAL:
TERRAS
INDÍGENAS DO PPTAL A IDENTIFICAR -
(out. 1998)
Terras
Indígenas do PPTAL
UF
Grupos Situação
Jurídica (1996)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANARO
RR
WAPIXANA A
identificar
ARARA DO
IGARAPÉ HUMAITÁ AC ARARA (Xauanaua) A identificar
BALAIO
AM
TUKANO
A identificar
CAJUIRÍ
ATRAVESSADO AM MIRANHA A identificar
CAPITÃO
AM
MURA A identificar
DENÍ AM DENÍ A
identificar
IGARAPÉ
GRANDE
AM
KAMBEBA A
identificar
IGARAPÉ
ITABOCA
AM
APURINÃ
A identificar
IGARAPÉ
JOARI
AM
APURINÃ
A identificar
IGARAPÉ
PAIOL
AM
APURINÃ
A identificar
ILHA
JACARÉ
AM
XIPACA
A identificar
JACAREÚBA/KATAWIXI AM ISOLADOS A identificar
JURUÁ
AM KULINA
DO JURUÁ A identificar
KANELA
BURITI VELHO
MA
KANELA
A identificar
KOKAMA DO
SAPOTAL AM KOKAMA A identificar
KULINA DO
MÉDIO JUTAÍ AM KULINA DO JURUÁ A identificar
MARAMANDUBA PA KARAJÁ A identificar
MARIMÃ/HI
MERIMÃ
AM
ISOLADOS A
identificar
PACAJÁ PA ASSURINI A identificar
PADRE
AM
MURA A identificar
PATAUÁ
AM
MURA A identificar
PIRANHAS
AM
KANAMARI A
identificar
PORQUINHOS
ALDEIA CHINELA MA KANELA A identificar
PORTO
PRAIA
AM
TUKUNA
A identificar
RIO BRANCO
AM
DJARRUI
A identificar
RIO
CURUÁ
PA
CURUAYA A
identificar
RIOZINHO
AM
TUKUNA
A identificar
SAMAÚMA
AM
TUKANO A identificar
SANTO
ANTÔNIO DO APIPICA AM MURA A identificar
SÃO
FRANCISCO
AM
APURINÃ A identificar
SÃO
TOMÉ
AM
BARÉ
A identificar
SORORÓ
PA SURUÍ A identificar
TAPAUÁ
AM PAUMARI /
KATUKINA A identificar
TRÊS
UNIDOS
AM KAMBEBA A identificar
TROMBETAS/MAPUERA AM WAI-WAI / ISOLADOS A identificar
TUKUNA
LAURO SODRÉ
AM
TUKUNA
A identificar
TUPÃ
SUPÉ
AM
TUKUNA
A identificar
XINANE
AC
ISOLADOS A
identificar
XIPAYA-CURUAYA PA XIPAYA / CURUAYA A identificar
ACAPORI DE
CIMA
AM
KOKAMA
Em identificação
ALTO
TARAUACÁ
AC
ISOLADOS
Em identificação
AMANAYÉ PA AMANAYÉ Em identificação
ARARY
AM
MURA Em
identificação
BALBINA
ADELINA
AM
MURA
Em identificação
BOQUEIRÃO RR WAPIXANA / MAKUXI Em identificação
BOTO
VELHO TO KARAJÁ / JAVAÉ Em identificação
CAPIVARA
AM
MURA
Em identificação
COATÁ
LARANJAL
AM
SATERÉ-MAUÉ Em
identificação
CUMINAPANEMA/URUCURIANA PA ZOÉ / ISOLADOS Em identificação
CUNHÃ/SAPUCAIA AM MURA Em
identificação
FÉ EM
DEUS
AM
MURA
Em identificação
FORTALEZA
CASTANHO AM MURA Em identificação
GUAPENU
AM
MURA Em
identificação
IGARAPÉ
AÇÚ
AM
MURA
Em identificação
IGARAPÉ
SEPOTI
AM
TORÁ
Em identificação
JAUARY
AM
MURA
Em identificação
JUTAÍ/IGAPÓ-AÇU AM MURA Em identificação
KANAMARI
DO MATRINCHÃ AM KANAMARI Em identificação
KUMARU DO
LAGO UALÁ AM KULINA DO JURUÁ Em identificação
LAGO DO
LIMÃO
AM
MURA
Em identificação
LAGO DO
MARINHEIRO
AM
MURA
Em identificação
LAMEIRÃO
AM
MAYORUNA Em
identificação
MAPARI
AM
KAYXANA Em identificação
MARAITÁ
AM
TUKUNA
Em identificação
MATINTIN
(Tukuna do Rio Iça) AM TUKUNA Em identificação
MOSKOW
(Recanto da Saudade) RR WAPIXANA / MAKUXI Em identificação
MURATUBA AM MURA Em
identificação
MURUTINGA
AM
MURA
Em identificação
NOVA
ESPERANÇA
AM
TUKUNA
Em identificação
ONÇA
AM MURA Em identificação
PACOVÃO
AM MURA Em identificação
PANTALEÃO
AM
MURA Em identificação
PONCIANO
AM
MURA
Em identificação
SÃO
FRANCISCO DO CANIMARI AM TUKUNA Em identificação
SETEMÃ
AM
MURA Em
identificação
TABALASCADA
RR
WAPIXANA Em identificação
TABOCAL
AM
MURA
Em identificação
TORÁ
AM PARINTINTIN Em identificação
VISTA
ALEGRE
AM
MURA
Em identificação
WAI-WAI
RR
WAI-WAI Em identificação
APURINÃ
IG. S. JOÃO
AM
APURINÃ
Em identificação
BACURIZINHO
MA
GUAJAJARA Em identificação
ESPÍRITO
SANTO
AM
TUKUNA
Em identificação
FORTALEZA
DO PATAUÁ AM APURINÃ Em identificação
JAMINAWÁ
ENVIRA (Ig. Anjo) AC KAXINAWÁ Em identificação
KAXINAWÁ
SERING. INDEPENDÊNCIA AC KAXINAWÁ Em identificação
KAYABI
(GLEBA SUL) PA MUNDURUKU / KAYABI Em identificação
MURIRUH
RR
WAPIXANA Em
identificação
PARANÁ DO
ARAUATÓ AM MURA Em
identificação
RIO
JUMAS
AM
MURA
Em identificação
RIO
URUBU AM MURA Em
identificação
SÃO
SEBASTIÃO
AM KOKAMA / KAYXANA Em identificação
TENHARIM
DO IGARAPÉ PRETO AM TENHARIM Em identificação
Esta é - sem sombra de dúvida - nada menos
do que uma tática oblíqua e incruenta de se provocar a ruptura da integridade
do nosso território, mediante a ablação indolor de áreas importantes da
Amazônia, ao mesmo tempo em que se fragiliza a soberania plena do Brasil sobre
toda aquela região.
Permitir que isso aconteça ou, podendo impedi-lo, não o fazer; ou
tomar decisões que coloquem em “perigo de lesão” a integridade territorial do
Brasil, são atos que podem configurar – considerando os indícios veementes
sistematicamente repetidos – a existência de um crime previsto no Art. 1º,
inciso I, combinado com o Art. 9º da
Lei de
Segurança Nacional.
Por tudo isso, parece-nos inteiramente
procedente afirmar que o grande número e as enormes extensões dessas áreas já
comprometeram (talvez irreversivelmentea integridade territorial do nosso País
na Amazônia, em especial as que se situam na faixa de fronteira dessa região.
No Japão e nos EUA, já são editados mapas
do Brasil onde as áreas concedidas aos índios aparecem com a designação de
“Terras Indígenas”.
Semelhante ao que está ocorrendo em
relação à variante ambientalista, cujo clímax parece estar sendo acelerado,
nesta variante antropológica a perspectiva é igualmente preocupante pois
teme-se que estejam sendo preparados movimentos para o reconhecimento formal de
territórios “indígenas” em curto prazo. Serve-nos
de indício, o fato gravíssimo ocorrido em agosto/99, quando aportaram em Boa
Vista/RR dois altos emissários do governo britânico, o secretário do Ministério
da Relações Exteriores Paul Taylor e o secretário da embaixada britânica no
Brasil John Pearson, "convidados" pelo Conselho Indigenista de
Roraima, ligado ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de visitar a reserva indígena Raposa-Serra
do Sol, para "conhecer de perto a realidade indígena" e conversar com
ativistas ligados à questão indígena. A visita causou um grande escândalo em
Roraima, porque mal ocultava o caráter de pressão sobre o governo brasileiro
para a demarcação da citada reserva, (37) “Emissários britânicos visitam
Reserva indígena em Roraima” - (Boletim
do MSIA, 2ª quinzena de agosto/99 pg.07)
mas transcorreu – como sempre - sem nenhuma reclamação ou protesto das
nossas autoridades diplomáticas, menos ainda da Presidência da República.
3)
Fomentando a “unidade” dos “Povos da Floresta” :
(37)
- “Alerta Científico e Ambiental” (EIR News Service, Inc. 6/nov/00)
Não obstante TODOS esses fatos graves já
assinalados, entre as iniciativas da direção da FUNAI e de outros órgãos
governamentais, e/ou das ONGs que mais seriamente deveriam preocupar as
autoridades militares com responsabilidade sobre a Segurança e a Integridade
Territorial da área, destaca-se o fato de que parece existir – conscientemente - uma intenção não-explícita de desenvolver
nos “indígenas” brasileiros um certo grau de UNIDADE, suscitando neles uma
consciência coletiva e um espírito de grupo, características que, por sua
grande diversidade, falta de cultura e enormes distâncias entre si, os vários
grupos de tribos brasileiras não desenvolveram ao longo da história e nunca
alcançariam sozinhos, nem mesmo com as facilidades de comunicação de hoje, mas
que agora a FUNAI e as ONGs estão procurando fomentar diligentemente, inclusive
com a colaboração mais do que suspeita de alguns “lideres” indígenas – como o
cacique Marcos Terena - que ostentam visíveis sinais exteriores de riqueza, que
atuam no sentido de fortalecer essa pseudo UNIDADE, e cujas ligações e viagens
internacionais são muito freqüentes e amplamente já conhecidas ...
Não por acaso, a principal agremiação
indígena organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da CNBB,
durante a Constituinte/88, foi registrada como União das Nações Indígenas
(UNI). (37)
Hoje, é
sintomaticamente anormal e multiforme a presença na região amazônica das ONGs
vinculadas à questão indígena. Destacamos a presença das seguintes ONGs: o
CIMI, Conselho Indigenista Missionário; a COIAB; a Capoib, o Conselho de
Articulação e Organizações dos Povos Indígenas do Brasil, a Meva, a Novas
Tribos do Brasil (New Tribes), o Conselho Indigenista de Roraima, a FOIRN, o
Summer Institute e o Médico sem Fronteira. (Algumas dessas organizações são
citadas no livro "Seja feita a vossa vontade", dos jornalistas
americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett, que fala das intenções da família
Rockefeller de ocupar a Amazônia, pela evangelização, pela assistência social
aos índios e pelo conhecimento lingüistico dos falares indígenas). (36)
Mas, entre elas destacam-se como as mais
ativas o CIMI e o Instituto Socioambiental (ISA), que já organizaram diversas
outras agremiações indígenas, reunindo-as na Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (FOIRN). (37)
(EIRNS) (não-textuais)
O ISA mantém uma sucursal em São Gabriel
da Cachoeira e recebe dinheiro do IIZ -Instituto para a Cooperação
Internacional (Áustria), da Campanha Aliança pelo Clima (Governo Austríaco) e
da ICCO (Organização Intereclesiástica
para Cooperação ao Desenvolvimento, com sede na Holanda e vinculada ao Conselho
Mundial de Igrejas) para desenvolver um “programa sustentável de
etnodesenvolvimento na região do alto rio Negro” (“Cabeça do Cachorro”). Neste programa inclui-se o que denominam
escolas de “educação diferenciada”, cujo conteúdo das aulas está voltado para
“ensinar o aluno a refletir e discutir com os brancos”. O projeto recebe
recursos da Noruega em convênio sob a orientação do ISA (A Crítica/AM -
2/nov/00).
Recentemente, a ONG – “Associação Yanomâmi
dos rios Cauaburis e seus Afluentes”, (Ayrca), formada por índios Yanomâmis
(?), manifestou-se contra a construção de um ramal rodoviário que o Exército
planeja construir ligando o km 115 da BR-307 (São Gabriel da Cachoeira-Cucuí)
até a aldeia Maturacá, junto da qual está instalado um pelotão de fronteira.
Para os índios (?), a estrada não pode ser aberta porque não vai beneficiá-los,
mas ao contrário, trará prejuízos na medida em que haveria entrada de pessoas
estranhas às comunidades nas áreas, prejudicando a vida e a cultura das
aldeias. Já a Associação Indígena de Barcelos (Asiba) enviou um abaixo-assinado
à Procuradoria da República do Amazonas denunciando os prejuízos às comunidades
que vêm sendo gerados pelos empreendimentos turísticos criados no município.
(37)
Outro exemplo da atividade de ONGs na
região é a Rádio Amazônia, dirigida aos indígenas e criada por iniciativa da
Friends of the Earth (Amigos da Terra). Sua instalação e manutenção deve-se a
doações, entre outras, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Comissão
da União Européia - DGI, Fundação Ikea (Estocolmo/Amsterdã), e VARA (Emissora
Pública de Rádio, Holanda). (37) (EIRNS)
A ONG - Survival International (seção
“humana” do WWF) aponta a Petrobrás como uma das ameaças aos indígenas do rio
Javari, porque pretende reiniciar prospecções sísmicas na região e critica a
morosidade do governo brasileiro em demarcar estas terras indígenas, apesar dos
recursos financeiros colocados à disposição por países europeus para esta
finalidade.
“Sob a ótica ambientalista, .... cerca de
80% da área prevista para o território do Alto Rio Negro,... foram
classificadas como ‘Área de extrema importância‘ pelo Seminário Consulta de
Macapá, realizado em setembro de 1999, em Macapá (AP), cujo propósito foi
definir áreas prioritárias e respectivas ações futuras para a conservação a
curto, médio e longo prazo da região amazônica. O seminário, de caráter oficial
(promovido pelo Ministério do Meio Ambiente), resultou da contratação de um
“consórcio” de ONGs por parte desse Ministério. O “consórcio” foi capitaneado
pelo ISA e integrado pelas ONGs Conservation International (CI), Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN),
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e pelo IPAM
(Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia). Além do CNPq e do Governo do
Estado do Amapá, a empreitada foi financiada pelo Banco Mundial, Comissão
Européia e pelas Ongs WWF-Brasil,
Rainforest Foundation da Noruega e ICCO.” (37)
(EIRNS) (textuais).
Essa UNIDADE e a CONSCIÊNCIA COLETIVA têm
sido fomentadas também mediante outras iniciativas da FUNAI, como a de
abril/98, quando ela organizou, promoveu e pagou um evento, o 1º Encontro
Nacional de Pajés, em Brasília, contando com a presença de 56 pajés vindos de
todo país (40) (FSP - 16/04/98 - 1-17). E, um outro evento em 1999, quando
foram promovidos os Jogos Olímpicos Indígenas, realizados no Paraná, com a
participação de dezenas de “atletas” índios. (Quem financiou esses eventos ?)
Ao final do primeiro dos Encontro de
Pajés, que teve a duração de três dias, o grupo declarou que pretendia enviar
uma carta de intenções ao governo brasileiro e a organismos internacionais,
como a ONU (Organização das Nações Unidas), contendo medidas para estimular a
ciência indígena. Por que para a ONU e para outros organismos internacionais ?
Será que eles ainda se consideram
brasileiros ? ou será que algum dia se consideraram como tal ?!!
Isso tudo que acima transcrevemos é tanto
mais grave, porque - uma vez consolidada essa UNIDADE e adquirida uma
CONSCIÊNCIA COLETIVA - os “indígenas” transformar-se-iam “de fato” (e, depois,
de jure) em uma pseudo “nação ”.... dentro da Nação Brasil.
A direção da FUNAI e do Ministério do Meio
Ambiente estarão conscientes do grave risco que uma hipotética Unidade Indígena
poderá representar em relação à integridade territorial do país Brasil ? E qual
será a posição do Sr. FHC em relação a essas iniciativas ?
Militares conhecedores desta questão, já se
têm feito repetidamente perguntas muito inquietadoras, tais como: “em caso de intervenção estrangeira na Amazônia
brasileira, de que lado se colocarão os indígenas nascidos em solo nacional,
mas intoxicados pelas ONGs e pelos dirigentes da FUNAI ?
Nós da ASMIR/PR, não temos a menor dúvida
de que eles apoiarão, talvez até mesmo militarmente, os invasores...
Todas esses fatos - que, isoladamente, não
passariam de indícios - em seu conjunto, porém, dão a essa problemática
contornos gravíssimos. De tal sorte que, a esse propósito, nossas autoridades
não têm nem o direito de considerar apenas “ridículo” o chamado "Governo
da República Socialista Yanomâmi" formado no exterior, que tem como
presidente um cidadão americano, Mr. Charles Dunbar, nascido em Connecticut e
"naturalizado" Yanomâmi. O vice-presidente dessa “república” é
alemão, e os ministros pertencem a várias nacionalidades. Sabe-se que faz parte
desse Governo um índio, Akatoa, supostamente de origem Yanomâmi. E para
completar o que pareceria ridículo, essa República Socialista Yanomâmi tem um
"parlamento" composto de 18 membros. Mas, não obstante esses aspectos
aparentemente risíveis, nossos governantes NÃO podem ficar indiferente a
iniciativas como esta República que já tem até mesmo um “governo no exílio” –
nos EUA. (49) “A república Yanomâmi” -
General Ruy de Paula Couto – Revista
Clube Militar, nov./99.
Aliás, existem também repetidas notícias
veiculadas pela imprensa nacional que afirmam que indígenas brasileiros estão
sendo educados em cursos de Universidades norte-americanas, de forma a
transformá-los em autênticos líderes de suas “nações”... e, como sempre, no
Governo FHC, ninguém tem protestado ...
A prudência mandaria considerar todos este
fatos – e outros semelhantes - como ameaças gravíssimas à nossa soberania e à
integridade territorial do nosso País, algumas delas partidas de dentro de
territórios estrangeiros, cujas autoridades não tomaram qualquer medida para
coibir os seus autores, responsabilizá-los ou desacreditá-los.
Mas tudo isso acontece - incrivelmente, -
sempre SEM nenhuma reação ou protesto partidos de nossa diplomacia ou da chefia
do nosso Poder Executivo.
4.6.3. A
atuação do Presidente FHC, face às ameaças reais à nossa soberania plena sobre
a Amazônia e diante do “perigo de lesão” da Integridade Territorial do Brasil
nesta região:
a.
Ameaças reais de intervenção militar
estrangeira na Amazônia brasileira :
Há cerca
de seis anos, o cenário até aqui descrito se tornou potencialmente ainda mais
ameaçador, quando foi denunciada pelo ex-presidente José Sarney, a presença
insólita de efetivos militares norte-americanos em manobras conjuntas com
alguns dos países da nossa fronteira Norte, bem como o aumento dos efetivos
militares da Guiana Francesa, o recrudescimento da influência da Holanda e da
Inglaterra nas suas ex-colônias e, nesta última, também a permanência
(temporária ?) de fuzileiros e soldados norte-americanos. (46) (ex-pres. José Sarney - “Um punhal na Amazônia” - FSP
- 23/07/93)
E, em junho/97, tornando reais e não
apenas potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos
conhecimento pela mídia nacional e internacional, estupefatos, que o governo
dos EUA - obviamente com base no direito de ingerência - além da tropa regular
que já mantinha na Guiana, tem preparado em Miami um Destacamento Especial (o
Grupo Verde) para intervir militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do
meio ambiente”. E esta revelação, verdadeira agressão dos EUA ao Brasil, não
suscitou do Presidente FHC, nem do Itamaraty nenhum protesto ou declaração...
Reforçando a hipótese de uma intervenção
estrangeira armada, note-se que os EUA já têm autorização para instalar uma
base militar em MANTA, no EQUADOR; está quase assegurado o apoio do governo
peruano para instalarem uma base dos EUA no PERU, em IQUITOS, onde já existem
cerca de cem mariners do Comando Sul dos EUA, atuando na criação de uma Escola
de Operações Ribeirinhas, em convênio com a Marinha de Guerra do Peru; também
já existe um efetivo militar norte-americano baseado na GUIANA (antiga Guiana
Inglesa); os EUA já contam com o apoio do Governo paraguaio para instalar uma
base militar em PEDRO JUAN CABALLERO, fronteira com a cidade brasileira de
PONTA PORÃ / MS; além do que marines dos EUA, já navegam em rápidas lanchas na
bacia do rio Paraguai, nas fronteiras comuns Paraguai/Brasil e Bolívia/Brasil !
Por que e para que todos esses efetivos
militares em bases envolvendo o Brasil e próximas às nossas fronteiras ?
Todos esses fatos até aqui focalizados,
bem como a clara intenção dos OCMs estrangeiros de provocarem a sistemática
“satanização” do nosso País e do nosso povo perante a opinião pública mundial
mediante aquela tríplice campanha de propaganda retro descrita, nos forçam a
concluir que estão sendo construídos - deliberadamente - os pressupostos que
podem servir para “justificar” a aplicação do direito de ingerência, se e
quando for tentada a ocupação parcial ou total da área amazônica, ou para a
imposição de um novo status institucional para a Amazônia brasileira, sob
qualquer um dos pretextos já citados.
As nações planejam sua segurança baseadas
em hipóteses, e sempre fazem os seus planejamentos operacionais de forma a
enfrentar a pior das hipóteses. (46)
Assim, os militares brasileiros que têm o dever de planejar a nossa
Segurança Externa estão, agora, obrigados a encarar como hipótese muito
provável (e talvez até iminente) que um dos objetivos importantes da política externa do governo
norte-americano para o nosso País, é a de conseguir impor-nos mediante pressões
políticas e/ou econômicas, ou por meio de outros processos indiretos, a
aceitação passiva de um novo status de soberania limitada (ou relativa) ou de
uma administração compartilhada sobre os recursos naturais da Amazônia.
Ou, como última ratio, para tentar
impor-nos pelas armas (conjuntamente com outros países centrais, dentro de um
quadro de intervenção da ONU) condições semelhantes, sob a capa institucional
de qualquer dos seus organismos, como - por exemplo - o Alto Comissariado da
ONU para os Direitos Humanos.... das minorias indígenas... é claro; ou para o
combate a focos de incêndios que – estranhamente – surgiriam em inúmeros pontos
da área ...
Todos esses atos, fatos e dados até aqui
descritos - se analisados em seu conjunto – são suficientes para nos comprovar
que a sistemática campanha de desmoralização interna e externa do Brasil e dos
brasileiros, tem objetivos ocultos, e nos servem como indícios veementes de
que, indiscutivelmente, corremos um risco concreto de iminente intervenção
estrangeira na Amazônia, partida dos países centrais - sob a liderança dos EUA
- visando a fragilização da nossa soberania plena sobre aquela rica região do
território nacional, e/ou tentando impor-nos uma administração compartilhada
dos seus enormes recursos minerais.
Conhecedor profundo de tudo isso, há
poucas semanas o então Comandante Militar da Amazônia, General Lessa, afirmou
categoricamente em seu depoimento na CPI da FUNAI que esse é "...um pano
de fundo muito claro para nós, na Amazônia. O emprego do poder militar, sempre
ferramenta do poder político, está sendo utilizado, agora, às vezes, como a
própria política." E acrescentou: "As campanhas dos ecologistas
internacionais a que assistimos, no passado e no presente, sobre a região
amazônica, estão deixando a fase propagandística, a fim de dar início a uma
fase operativa" - para o militar não há nada mais claro do que isso -
"que pode ensejar, definitivamente, intervenções militares diretas sobre a
região."(36)
Quanto à hipótese de intervenção militar
estrangeira na Amazônia ele reconheceu que “nem há exageros, ou excessos, ao se
dizer que há um projeto em execução, de dominação da Amazônia por outras
potências”. E esta é uma realidade “que nos preocupa muito, particularmente se
observarmos que o FM-105, Manual de Operações norte-americano, hoje dedica uma
preocupação muito grande às operações para a proteção do meio ambiente.” (36)
(General Lessa, Cmt. CMA- 1999 - textuais)
b. O Plano Colômbia :
Precipitando nossas preocupações quanto à interferência direta de
países estrangeiros na Amazônia brasileira, há pouco mais de três meses, o
governo Clinton decidiu apoiar financeira, logística e militarmente o governo
da Colômbia em sua luta contra as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas
(FARC) e o narcotráfico, cuja área de atuação abrange em parte a Amazônia
colombiana. Assim, a pretexto do combate ao tráfico de entorpecentes e à
guerrilha (ou narco-guerrilha) um efetivo desconhecido de militares
norte-americanos (500 ?) já está fisicamente presente na parte colombiana da
floresta amazônica, ainda um tanto distante de nossa fronteira (mais de 200
Km), mas representando desde já uma ameaça potencial concreta e real, embora
ainda não atual.
O
documento que contém todas os detalhes desse apoio financeiro, logístico e
militar, dos EUA àquele país vizinho, chamou-se “Plano Colômbia” cujo texto
completo, como seria previsível, não se conhece.
O Contra-Almirante HÉLCIO BLACKER ESPOZEL,
subchefe de Inteligência do Ministério da Defesa se posicionou sobre o PLANO
COLÔMBIA em audiência pública na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento
Regional do Congresso Nacional, declarando que os possíveis "efeitos
negativos", decorrentes do Plano Colômbia, seriam:
-Uma
migração clandestina e desordenada na faixa de fronteira.
-A
presença de grupos guerrilheiros no território nacional.
-A
violações da linha de fronteira por tropa armada de qualquer natureza (ou
nacionalidade).
-A
absorção pela população brasileira local da cultura da violência e do
narcotráfico.
-O
deslocamento das unidades de produção e processamento da pasta base da coca
para o território nacional.
-O aumento
do fluxo de precursores químicos através do território brasileiro para a
Colômbia.
-O aumento
do contrabando de armas para as guerrilhas colombianas através do território
brasileiro, e a intensificação do
tráfico de drogas para o exterior, por novas rotas que passem pelo Brasil.
-Os danos
ao meio ambiente e a contaminação dos rios da bacia amazônica provocados
possivelmente por desfolhantes químicos dos EUA.
-O
esvaziamento do interior brasileiro com a migração da população para as áreas
urbanas pelo medo da violência.
-A
possibilidade de uma maior pressão externa para que o BRASIL se envolva
militarmente no conflito.
O anúncio oficial do envolvimento militar
norte-americano na América do Sul com base no “Plano COLÔMBIA” nos deixou a
todos nós brasileiros – militares e civis - cheios de interrogações e
preocupações.
O Sr. FHC, pouco depois do anúncio do
Plano Colômbia pelo Presidente Clinton, se antecipou a todos os Ministros de
Defesa presentes à Conferência de Manaus para discutir esse Plano, e prometeu
“um firme apoio às operações antiguerrilha e contra o narcotráfico”. O que ele
quis dizer por “firme apoio” ? O que significa isso para ele em termos
militares ? Ao que tudo indica o Sr. FHC
pretendeu com essa sua extemporânea declaração, pressionar os Ministros da
Defesa a apoiarem a decisão temerária do Presidente Clinton.
Rejeitado
unanimemente pelos Ministros de Defesa sul-americanos reunidos em Manaus o
pretendido apoio ao Plano Colômbia, eis que recebemos em Brasília a visita
incômoda de uma diplomata britânica, a Vice-Ministra Marjorie Moulan, que
profetizou que “o envolvimento militar do Brasil na Colômbia é somente um
questão de oportunidade.” E a probabilidade de uma temível expansão do Plano
Colômbia para outros países sul-americanos foi claramente admitida pela
embaixadora americana na Venezuela, Donna Hrinack, em entrevista ao jornal El
Universal (5/11/00) ao argumentar que, uma vez que o narcotráfico ignora
fronteiras, por que outros deveriam respeitá-las? Que é hora de pensar-se em
uma “segunda fase” do Plano Colômbia porque “estamos face a um problema
regional, e assim a resposta deve ser regional porque eles [os
narcotraficantes] não respeitam as fronteiras. Se existe uma ameaça à
soberania, ela vem do narcotráfico... Devemos agir juntos... Precisamos pensar
sobre um Plano Andino”. (37) (EIRNS,
6/nov/00)
Oficiais de Estado-Maior associados à
ASMIR/PR, conhecedores da região e dos problemas amazônicos, temem que essa
presença militar dos EUA na Amazônia colombiana, acabe se perpetuando – e
provavelmente se ampliando. Ela poderia configurar o início ainda disfarçado de
uma maciça intervenção armada dos EUA na Amazônia sul-americana, a ser
estendida aos países vizinhos como desdobramento provável da conduta de combate
à guerrilha, ou como decorrência da expansão do plantio e do narcotráfico para
áreas vizinhas; e/ou sob qualquer dos pretextos já sobejamente conhecidos, como
a defesa do meio ambiente, ou dos direitos dos povos indígenas, etc.
Nesse mesmo sentido, o “Alerta Científico
e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) divulgado pelo site da APADDI
(www.apaddi.com.br), afirmava que a política dos EUA para a Colômbia não seria
ganhar a guerra contra a narco-guerrilha, mas perenizar um conflito
diversionista na Amazônia sul-americana, mantendo todos os países amazônicos em
cheque, e ensejando a criação de um enclave militar americano na região. (37)
A preocupação com as conseqüências de uma
presença militar norte-americana na selva amazônica, implícita no Plano
Colômbia, tem sido externada também por diversas autoridades brasileiras como o
General Carlos Eduardo Jansen, ex-comandante da Brigada de Infantaria de Selva,
e, mais recentemente, pelo General Clóvis Bandeira, do Comando Militar da
Amazônia. Em entrevista concedida à AFP (A Crítica/AM, 5/nov/00), disse o
general Bandeira: “Esperamos que os Estados Unidos não participem diretamente
em nenhum combate pelo simples fato de que não saberão como vender essa guerra
em seu país”, (37) assinalando que a assistência americana à Colômbia inclui o
treinamento de dois batalhões antinarcóticos do Exército colombiano, o
fornecimento de helicópteros e 500 assessores americanos envolvidos nessas
tarefas. “Os Estados Unidos querem combater o narcotráfico que tanto castiga
sua sociedade, mas isso não pode ser feito sem o ataque à guerrilha. É difícil
separar as duas coisas, não sei como o Plano Colômbia vai fazê-lo mas esta
situação é muito perigosa”, concluiu o General Bandeira.
As preocupações dos militares brasileiros,
decorrentes do Plano Colômbia e da situação geopolítica fluida da nossa
fronteira Norte-Noroeste do AM e RR, e notadamente na região da Cabeça do
Cachorro, é determinada não apenas pelo desencadeamento desse Plano, mas também
pela anormal presença na região de ONGs dos mais variados matizes e
vinculações, até mesmo a governos estrangeiros, em prol do bloqueio de extensas
áreas ao desenvolvimento econômico, supostamente para a manutenção de culturas
indígenas e de santuários ecológicos, mas principalmente devido à intensa
mobilização de várias dessas ONGs, nos últimos meses, fenômeno como já
focalizado atrás.
Considerando o deplorável sucateamento das
nossas Forças Armadas, conseqüência da “estiagem orçamentária” lançada em face
do Presidente FHC pelo General Gleuber Vieira recentemente, como poderá o nosso
país enfrentar com credibilidade militar essas gravíssimas ameaças reais e
atuais à sua soberania e a sua integridade territorial ?
c. Os EUA
já têm 20 bases e guarnições militares envolvendo a Amazônia brasileira
- Equador,
Caribe e Suriname:
A máquina
de guerra americana já transformou boa parte da América do Sul em um autêntico
Teatro de Operações, supostamente contra o narcotráfico e a
narco-guerrilha.
Os Estados Unidos já montou em território
sul-americano e em ilhas próximas, durante os seus dois últimos governos, um
"cordão sanitário" composto por 20 guarnições militares, divididas
entre bases aéreas e de radar, a um custo estimado de US$ 337 milhões (?).
Das praias do Caribe ao Chaco, a presença
dos soldados dos EUA é visível. Aviões variados e caças espalhados fazendo um
verdadeiro arco que envolve a Amazônia brasileira pelo oeste da América do Sul,
nos Andes e nas Antilhas configurando o que deve parecer aos militares
profissionais brasileiros uma espécie de ordem de batalha em torno da região
Amazônica do Brasil.
A espinha dorsal dessa suposta ordem de
batalha em território sul-americano é formada por três bases aéreas: Manta
(Equador, a cerca de 320 quilômetros da problemática Colômbia), Rainha Beatrix
(Aruba) e Hato (Curaçao) - as duas últimas em frente à costa da Venezuela
próximas ao Suriname. Juntas as três bases contam com efetivo militar desconhecido,
e consomem US$116 milhões anuais (?).
As três guarnições abrigam aviões-espiões,
aeronaves de transporte, modernos caças F-16 e se preparam para receber os
sofisticados aviões radar Awcs, de última geração em rastreamento eletrônico.
Essas bases foram montadas nos dois últimos anos, em substituição à base Howard
(no Panamá), desativada em 1999.
A idéia é que juntas, as três bases
viabilizem 2 mil missões (vôos) anuais supostamente para rastreio e
interceptação de aeronaves usadas por narcotraficantes.
- As sete
bases de radar da Colômbia e Peru :
A pretexto de estrangular o narcotráfico,
como idealizado pelas forças armadas americanas, estas também se posicionaram
em território sul-americano em uma rede de 17 bases terrestres de radar.
Destas, três ficam no Peru, quatro na
Colômbia por motivos óbvios e o restante é "móvel e em local
secreto", como informa o Center International Policy for
Desmilitarization, uma ONG antimilitarista. Essas bases de radar possuem pista de
pouso para aviões de transporte (como a colombiana Letícia e a peruana Iquitos,
próximas à fronteira brasileira) e seu efetivo é estimado em 45 militares cada
uma, entre técnicos de radar e soldados encarregados da guarda.
Aos homens das bases de radar se somam os
conselheiros militares espalhados pelas embaixadas sul-americanas e nas
guarnições das bases aéreas, totalizando cerca de 1,5 mil militares ianques no
sul do continente.
Essa aparente ordem de batalha dos EUA
contra o "narcotráfico"e a "narco guerrilha", inclui ainda
seis pistas de pouso construídas pelos americanos no Peru, no Paraguai, na
Bolívia, no Suriname e na Guiana Francesa.
Na Colômbia, generais americanos já
participam fisicamente do cerco a narcotraficantes como fizeram seus
antecessores no Vietnã .
d. O acordo
sobre a base
aeroespacial de Alcântara:
O "viés internacionalista" do
Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, já comprovado pela inacreditável
estória da desnacionalização, desorganização, desindustrialização e
privatização do Estado Brasileiro levada a termo com grande afinco e diligência
impatriótica, nos choca agora com este episódio da assinatura do "ACORDO
SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS".
Em 18 de abril de 2000, sem qualquer
consulta ao Conselho de Defesa Nacional, (e até hoje pendente da aprovação do
Congresso Nacional), o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez (ou autorizou)
o citado ministro assinar um "acordo" de "SALVAGUARDAS
TECNOLÓGICAS" pelo qual – NA PRÁTICA - será feito um "aluguel"
(ou a "cessão) de uma grande área da Base de Lançamento de Alcântara
(Maranhão), para que o Governo dos EUA possa lançar ao espaço mísseis
balísticos (seus e de empresas privadas).
Consideradas as suas várias cláusulas
severamente desfavoráveis aos interesses maiores do Brasil, o Poder Executivo
criou com a assinatura desse "acordo" uma excepcionalíssima
extraterritorialidade dentro do território nacional, onde as autoridades
públicas brasileiras não poderão exercer o governo em nenhum nível, (federal,
estadual ou municipal); e onde o Estado Brasileiro não terá qualquer poder de
polícia, nem o poder de fiscalização alfandegária (ou de Segurança) sobre a
importação das "Espaçonaves", "Veículos de Lançamento",
"Cargas Úteis","Equipamentos Afins", etc. ,que o Governo
norte-americano trará para dentro de nosso território, – e cujas liberações
dependerão EXCLUSIVAMENTE das seus representantes – o que implica em aceitarmos
que as autoridades brasileiras não poderão controlar o que o Governo dos EUA
irá ESTOCAR , nem O QUE decidirá LANÇAR, e muito menos AONDE pretende lançar
seus mísseis.
É provável – e nós os peticionários
suspeitamos disso – que antes mesmo da INDISPENSÁVEL homologação deste
"acordo" pelo Congresso Nacional – atividades de construção e/ou de
preparação física (terraplanagem ?) já estejam sendo implementadas por cidadãos
norte-americanos (ou não) na área a ser "alugada"ou
"cedida".
Para permitir a leitura de um Fac-símile
do texto genuíno, que reproduz fielmente na íntegra do "Acordo" basta
acessar o SITE http://www.basealcantara.hpg.ig.com.br/interest.htm onde
aparecem todas as páginas do documento ASSINADO pelo Sr. Ronaldo Sardenberg e
Sr. Anthony S. Harrington, representantes do Brasil e dos EUA, respectivamente,
(Obs.: para tornar o texto mais legível aumentando a imagem, clique na figura
da página no fac-símile).
As
anomalias, equívocos, e ilegalidades do "acordo":
1)
Por que assinar ESSE "acordo" ?
A PRIMEIRA PERGUNTA QUE SE IMPÕE É :
se o Brasil já é membro do MCTR (sigla para Regime de Controle de Tecnologia de
Mísseis), pelo qual se compromete a não
produzir, nem exportar, nem transferir informações sobre mísseis capazes de
portar armas de destruição em massa, cujo acordo já foi assinado em 1995, por imposição dos EUA ao
governo FHC, POR QUE ENTÃO ESTAMOS ASSINANDO novamente um "ACORDO"
que contém as mesmas restrições – aliás, ampliadas - quanto ao mesmo tema ? POR
QUE REPRISTINAR ESSE INSTRUMENTO LEGAL ?
Mas, a mais intrigante das
"anomalias" que contém esse instrumento legal, é o próprio tipo e o
nível do documento escolhido - ou seja, um "ACORDO" - que na prática
"aluga" ou "cede"(sem citar essas palavras) POR PRAZO
INDETERMINADO uma importante área do território nacional ao governo dos EUA,
para que ele lance ao espaço – segundo suas regras - "CARGAS ÚTEIS"
(quais ?) e/ou "ESPAÇONAVES" (de que tipo ?) em seus "VEÍCULOS
DE LANÇAMENTO".
Por que terá sido escolhido esse tipo de
documento ? A lógica nos leva a crer que esta foi uma opção equivocada ou - se
fomos prudentes e escrupulosamente zelosos quanto aos interesses nacionais –
neste caso, até à SUSPEITA.
Habitualmente, instrumentos legais que
acertam condições para esse tipo de prestação de serviço (aluguel ou cessão
temporária de propriedade sob condições) são os Contratos de Aluguel ou os
Comodatos.
ACORDOS, são instrumentos legais de nível
mais elevado e de caráter mais grave, notadamente QUANDO NÃO especificam PRAZO
DETERMINADO, pois implicam em se acordar regras mais estáveis e mais longas,
talvez mesmo PERENES,.(ou até que uma das partes o denuncie – neste caso,
pressupondo-se implicitamente um contencioso).
E note-se que o atual "acordo"
já firmado pelo Ministro Ronaldo Sardenberg, nesta última hipótese de denúncia,
estabelece um prazo relativamente longo para que a denúncia possa surtir os
seus efeitos suspensivos – que, por óbvio, devem em certas circunstâncias ser
INEGOCIÁVEIS e necessariamente IMEDIATOS. (verbis):
"
ARTIGO X
3. Este
Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes mediante notificação
escrita à outra Parte de sua intenção de denunciá-lo. A denúncia terá efeito um
ano após a data da notificação."
A SUSTAÇÃO deste "acordo" já
seria aconselhável até por prudência, mesmo se considerássemos como mero
equívoco o nível do instrumento legal (?) escolhido.
Em especial porque, por ele, a autoridade
brasileira aceitou – implicitamente – que os interesses nacionais podem ficar
suspensos e/ou subordinados, (em nosso caso POR PRAZO INDETERMINADO), a normas
fixadas por governo estrangeiro para terem vigência estável e longa dentro do
território nacional.
E - devemos destacar - que essa concessão
(ou leniência, ou submissão) pode tipificar uma grave violação do Princípio
Fundamental Constitucional da SOBERANIA (Art. 1º, inciso I, da Constituição
Federal) o que sujeitaria os agentes dessa concessão a responderem pelo crime
de Responsabilidade previsto no Art. 85 caput, combinado com o Art. 52, inciso
I, ambos da nossa Carta Magna.
2)
As alternativas lógicas ao "acordo" já firmado:
Quem tem uma propriedade que oferece
grandes e especiais vantagens a um eventual usuário TEMPORÁRIO, não costuma SE
APRESSAR - salvo se for um retardado mental - em firmar com UM único e
determinado pretendente um "acordo" para o usufruto dessa propriedade,
e POR TEMPO INDETERMINADO, sem oferecê-la antes para terceiros, quartos e
quintos... TENTANDO EXTRAIR DAS VANTAGENS QUE SUA PROPRIEDADE OFERECE, OS
MELHORES PROVEITOS PARA SI. Neste caso, os representantes do PROPRIETÁRIO nas
negociações, tenderiam – ATÉ MESMO POR SIMPLES RAZÕES DE LÓGICA - a fazer a
oferta DESSAS VANTAGENS a todos os possíveis usuários, mediante uma
concorrência ou convite do mais amplo âmbito possível.
Aliás, se raciocinarmos com RIGOR, essa
seria até mesmo uma exigência legal da Lei n.º 8666, Lei de Licitações, impondo
aos responsáveis pelas tratativas a realização de uma concorrência
internacional, ou um amplo convite de âmbito mundial, para quem quisesse usar a
propriedade – mediante regras IMPOSTAS pelo proprietário - e por prazos
limitados, a serem negociados caso a caso ... e com sanções severamente pesadas
em hipóteses de descumprimentos ...
Se – POR HIPÓTESE – o eventual usuário
apressadamente escolhido, decidiu impor RESTRIÇÕES esdrúxulas ao proprietário,
que o limitam e/ou que o impedem de negociar o aluguel dessa mesma propriedade
para uso temporário de terceiros que PODEM CLARAMENTE lhe oferecer IMPORTANTES
vantagens que o PRIMEIRO não oferece e que - ao contrário – dá-se ao desplante
de o proibir de OBTER com outros pretendentes, então estaríamos diante de um
verdadeiro "non sense", e os representantes do PROPRIETÁRIO deveriam
ter se apressado em suspender as tratativas imediatamente ou o mais cedo
possível !!
Porque os representantes do nosso hipotético
proprietário (Brasil) NÃO AGIRAM ASSIM ? Retardados certamente não o são ! E
porque – ao contrário - os nossos representantes decidiram firmar desde logo um
"acordo" com o pior de todos os possíveis pretendentes a usuário,
conhecidas as esdrúxulas exigências que o mesmo apresentou ??
Considerado o cenário que descrevemos, os
representantes do proprietário que ILOGICAMENTE aceitaram sujeitar o
"acordo" que negociavam aos desígnios esdrúxulos do primeiro
candidato, certamente NÃO o fizeram por razões que possam ser justificadas
RACIONALMENTE, salvo se fossem retardados mentais ou incompetentes em grau
primário (hipóteses que podemos descartar).
A outra alternativa lógica que nos resta
seria a de que esses representantes foram movidos por uma secreta submissão aos
interesses do primeiro usuário... e que não foram fieis aos interesses do
verdadeiro proprietário (o Brasil) ...
Ora, esta situação perversa tem uma única
definição possível: houve, da parte dos representantes uma TRAIÇÃO, ou INFIDELIDADE,
ou DESÍDIA ou FALTA DE EXAÇÃO no cumprimento do dever... e, em TODAS essas
alternativas, estamos diante de crimes previstos pela legislação
brasileira.
3)
A autoridade suprema e final do Governo dos EUA sobre a atividade principal do
"acordo":
A decisão do Ministro Ronaldo Sardenberg,
de abdicar da nossa SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA dentro de uma área do território
nacional, por menor que fosse – e ainda que temporariamente – máxime sabendo-se
que esses dois Princípios Fundamentais constitucionais serão delegados em
proveito de um governo estrangeiro, leva ao absurdo INCRÍVEL de se propor ao
Congresso Nacional que aprove uma autêntica renúncia do Estado Brasileiro à sua
autonomia para decidir O QUE FAZER, QUANDO FAZER, O QUE PROIBIR e/ou O QUE
PERMITIR, em relação ao que convém (ou não) ao Brasil, dentro da área
"cedida"ou "alugada".
Essas cláusulas ACEITAS pelo representante
Brasileiro representam uma INACREDITÁVEL proposta INCONSTITUCIONAL para que o
Congresso Nacional - se vier a homologar esse absurdo "acordo" -
declare a extinção dos Princípios Fundamentais da SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA,
dentro de uma área do território nacional para passá-la à soberania dos EUA....
Não encontramos no nosso idioma palavras
suficientemente enérgicas para definir essa autêntica TRAIÇÃO do representante
brasileiro aos interesses maiores do Brasil.
A cláusula, abaixo transcrita, comprova
esse absurdo, pois permite visualizar o grau de perda de Soberania do Brasil
sobre a área que já foi "alugada"ou "cedida" ao Governo dos
EUA, pelo "acordo", e a decorrente perda de autoridade do nosso
governo sobre os "representantes norte-americanos" dentro dessa área
(verbis):
"ARTIGO
III
3. Será
intenção do Governo dos Estados Unidos da América, em consonância com as leis,
regulamentos e políticas oficiais dos Estados Unidos da América, bem como os
dispositivos deste Acordo, aprovar as licenças de exportação necessárias à
execução de Atividades de Lançamento. Entretanto, nada neste Acordo restringirá
a autoridade do Governo dos Estados Unidos da América para tomar qualquer ação
com respeito ao licenciamento de exportação, de acordo com as leis,
regulamentos e políticas dos Estados Unidos da América."
Somente a aceitação desta cláusula
INACREDITÁVEL pelo representante do Poder Executivo que firmou esse
"acordo", o deveria desqualificar liminarmente para qualquer outra
tratativa relacionada aos interesses maiores do Brasil.
4)
KOUROU - por que os EUA não propõem "acordo" semelhante à França ?
Em KOURU, Guiana Francesa, existe um
Centro de Lançamento de mísseis que tem uma vantagem RELATIVA semelhante à do
nosso CLA, quanto à sua latitude e conseqüente economia de combustíveis para o
lançamento de "CARGAS ÚTEIS" (satélites, em geral).
A pergunta que se impõe é a seguinte:
POR QUE O GOVERNO DOS EUA, não propõe à
França um "Acordo" semelhante ao que o Sr.Ronaldo Sardenberg
generosamente concordou em firmar com o Governo dos EUA ?
Nós mesmos respondemos: porque os
lançamentos contratados por empresas e/ou países estrangeiros, têm regras
ditadas pelo proprietário (a França) do Centro de Lançamento KOUROU, e a
presença de militares e técnicos franceses ao longo de todos os preparativos e
durante os lançamentos são a regra normal e inegociável. E CADA lançamento é
objeto de um CONTRATO específico, fixo e por prazo limitado e curto.
Tal como ocorreu em setembro último, com o
lançamento de um Satélite Europeu da EUTELSAT por um foguete francês Ariane-4
que colocou em órbita um satélite da operadora de telecomunicações européia, o
Eutelsat, com sede em Paris.
e. A segunda
fase do Plano
Colômbia :
O general americano Peter Pace, 55 anos,
fuzileiro naval, combateu no Vietnã entre 1968 e 1969, assumiu em 1999 a chefia
do Comando Sul.(Southcom) – Grande Unidade responsável pelas operações
militares dos EUA na América Latina. Comandando 48 mil combatentes, o general
Pace foi escolhido para ser o executor do Plano Colômbia, o maior projeto
contra o narcotráfico já montado pelos EUA.
O plano seria essencialmente militar. Dos
US$ 860 milhões canalizados diretamente para a Colômbia, US$ 519 milhões vão
para as Forças Armadas (ou 60%) e US$ 123 milhões vão para a polícia (14%).
Apenas 4% da verba vai para a ajuda a refugiados, enquanto 8% ficam para
alternativas de desenvolvimento - o estímulo a que os agricultores troquem o
plantio de coca por vegetais comestíveis, por exemplo.
O Brasil é um dos poucos países
sul-americano onde ainda não existem bases, guarnições ou pistas de pouso
americanas. Alcântara poderá ser a primeira...
Hoje, a maior resistência dos militares
brasileiros é em relação à presença dos militares americanos em nosso País,
garante um especialista em questões militares, o Sr.Nelson Düring.
Principalmente no Exército, historicamente avesso à participação externa e com
sabidas tendência nacionalistas. É por isso que os militares brasileiros vêem
com "preocupação" a proliferação de guarnições americanas em torno da
Amazônia Brasileira.
Isso tudo explica porque os generais
brasileiros têm adotado uma postura de resistência em relação ao Plano
Colômbia, recusando qualquer presença e, menos ainda, a intervenção militar
estrangeira na Amazônia brasileira.
f.
A presença de "participantes norte-americanos" , em Alcântara:
Depois de já terem montado todo esse
enorme dispositivo militar, que mais se assemelha a uma autêntica "Ordem
de Batalha", a pretexto de "combater o narcotráfico na América do
Sul", os EUA vem procurando maximizar sua presença militar terrestre na
América do Sul.
Agora, diante dessa tentativa dos EUA de
negociar a presença de "participantes Norte-americanos", em verdade –
por suas funções explícitas no "acordo" – "representantes do
Governo dos EUA", em território brasileiro, em Alcântara, Maranhão –
verdadeira porta de entrada da Amazônia brasileira por leste - obrigará
compulsoriamente que os oficiais de Estado Maior brasileiros, militares dotados
de alto grau de responsabilidade e profissionais competentes -– se inclinem a
levantar a hipótese e a acreditar que o objetivo real desse "acordo"
é bem outro.
E essa suspeita já está generalizada, e já
é esposada publicamente até mesmo por destacados oficiais-generais do último
posto (Generais-de-Exército e Tenentes-Brigadeiros) que, quando na ativa,
exerceram importantíssimas funções nas suas Forças e que têm se pronunciado já
repetidas vezes a respeito.
Ao que tudo indica, o atual Governo do
Brasil tanto quanto o dos EUA, fingem negociar um "acordo" de
interesse mútuo meramente financeiro que, em tese, beneficiaria a ambos os
países. Mas os seus representantes, quando questionados, fingem desconhecer, e
procuram negar ou esconder ou minimizar alguns outros interesses muito maiores
e algumas condicionantes muitíssimo ameaçadoras à nossa SOBERANIA, em especial
sobre a Amazônia, permitem deduzir que:
A instalação em Alcântara de um eventual
Centro (ou Base) norte-americana de lançamentos de mísseis que ali viesse a
operar, propiciaria por sua localização estratégica, uma maior eficácia e uma
capacidade de mais rápida resposta, ao famoso "escudo anti-mísseis"
(ou guarda-chuva nuclear) que o Presidente Bush já decidiu criar, visando
"defender o território dos EUA contra eventuais mísseis portadores de
ogivas nucleares "
E essa "base de lançamento de mísseis
não-militares", seria a melhor "estória cobertura" para se
esconder a real finalidade do Centro (ou Base) norte-americana – embora para
militares profissionais, essa camuflagem nada mais fosse do que um autêntico
"segredo de Polichinelo" - e, supondo-se que de fato ela funcionasse
somente para lançamento de mísseis civis, ainda assim, teria evidente
capacidade e flexibilidade para se integrar rapidamente à finalidade militar do
"escudo".
Por conseguinte, concretizado esse
"acordo", pela lógica militar dos que planejam lançar os seus mísseis
contra os EUA, o Brasil passaria a estar colocado como um dos alvos prováveis
dos inimigos da América do Norte, inclusive dos mísseis balísticos
intercontinentais, por enquanto todos eles apontados apenas para o Hemisfério
Norte;
Além disso :
Um Centro (Base) norte-americano de
lançamento de mísseis situado em Alcântara completaria militarmente, e fecharia
por Leste, o cerco sobre a Amazônia brasileira, se considerarmos o verdadeiro
"arco" de bases norte-americanas a oeste, como retro focalizamos, já
desdobrado e operando no terreno.
E essa base norte-americana em Alcântara
teria a vantagem militar estratégica de estar situada exatamente na porta de
entrada da melhor, maior e principal via de acesso Leste-Oeste – a calha do rio
Amazonas/Solimões - o que propiciaria amplas facilidades de reunião de meios e
de apoio logístico, em uma eventual manobra de ocupação do vale do Amazonas/
Solimões por tropas norte-americanas.
Ademais, as restrições que o representante
do Brasil aceitou em aceder, pode retardar (e talvez impedir) obviamente a
entrada do Brasil no mercado de lançamentos e matará os antigos planos de se
desenvolver um VLS genuinamente brasileiro, projeto que caminhava com notável
êxito, até que o atual governo decidiu retirar da sua Chefia operacional o
Ministério da Aeronáutica para entregá-la a órgãos civis, a partir de quando
ocorreram vários fracassos muito suspeitos.
4.7.
CONCLUSÃO PARCIAL :
Parece-nos que a histórica tentativa de
internacionalização da Amazônia tornou-se agora perigosamente iminente, posto
que as teses da soberania limitada e/ou da administração compartilhada já foram
inteiramente absorvidas pela opinião pública mundial. Elas servirão, agora,
para respaldar o direito de ingerência dos países centrais de intervirem na
área, ato que seria, como sempre, disfarçado por intenções "nobres"
como a defesa do ecossistema do planeta, ou dos "direitos" dos povos
indígenas, ou do combate ao narcotráfico e justificado pela incapacidade
institucional e moral das lideranças e do povo brasileiro, comprovadas diária e
diligentemente pelos OCMs mundiais.
Diante de
tudo o que até aqui analisamos, é forçoso se reconhecer que são veementes os
indícios da adesão (in pectore) do Presidente FHC - e de destacados membros do
seu governo - às teses geradas nos países centrais da soberania limitada do
Brasil sobre a Amazônia, e/ou da sua aceitação quanto à conveniência de uma
administração dos abundantes recursos da região compartilhada com entes
estrangeiros. Em qualquer das duas hipóteses, estamos diante de violações dos
Princípios Fundamentais Constitucionais do Art. 1º e 4º da CF/88 e de delitos
previstos no Art. 1º, inciso I e Art. 9º e 11 da LSN.
FIM DO
CAPÍTULO IV - B
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fontes dos
Informes (Textos de Apoio) – dos Capítulos IV- A e B
(31) “O
Contrato CCSIVAM/Raytheon e as ameaças reais e potenciais à Amazônia , etc.
...” (mímeo - Cel. R. M. O. - 1996)
(32)
“Amazônia terá proteção civil “ - (Folha
de Boa Vista - 20/01/00)
(33)
“Brincando com fogo” -“Times” - 18/09/89
- citado em “Para Collor ler na cama” - General. Raymundo
Negrão Torres (1991).
(34)
“Ameaças reais e potenciais...etc. ” – mímeo – Coronel Roberto Monteiro de
Oliveira- 1997;
(35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – “O
Farol” - julho/99 pg/ 03 em diante, de
Rubem Azevedo Lima Brasília, DF ;
(36)
Depoimento do General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa, Cmt. CMA, na Câmara de
Deputados – (e sua palestra no Clube Militar/1999 )
(37) (37)
Texto de Apoio - “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” -
Boletim Especial do MSIA – novembro/99 – (não-textuais); “Emissários britânicos
visitam reserva indígena em Roraima” – (MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07);
e “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) (não-textuais);
(38) “Uma
agenda para a Paz” - ONU - 1996 - diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da
ONU - e “Why the UN plans for World governement must
be stopped”- In “Intelligence & Executive Review ” - (citado pelo
Embaixador Joaquim de Almeida Serra, na “Revista do Clube Militar” , n.º 324, nov/dez/95 - pg. n.º 06)
(39)
“Selva verde-amarelo” – (jorn. Hélio Contreras - in Revista “Isto é “ - 12 de
junho de 1997)
(40) (in
FSP - 04/04/98 - 3-7; in FSP - 4/11/97 -
1 - 12; in FSP - 04/04/98 - 3 –7; in FSP
- 16/04/98 - 1-17)
(41)
“Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- (‘A Crítica’ – Manaus
- 22/01/99 - C-3)
(42)
"O Banquete da Amazônia" - Jorn. Carlos Chagas – (Tribuna da Imprensa
-04/11/99)
(43)
"Amazônia Ameaçada” - (Denúncia
recebida em maio/99, oriunda do Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE)
(44) Requerimento ao Congresso Nacional, (da ASMIR/PR – 1992)
(45) “O
Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - General Taunay Coelho Reis -
Revista do Clube Militar - Mar./98)
(46)
“Um punhal na Amazônia” - ex-presidente
José Sarney – ( in FSP - 23/07/93)
(47) “FH confunde grupos ...” e outros (in FSP -
4/11/97 - 1 - 12 ; in FSP - 04/04/98 - 3 –7 ; FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP -
25/04/98 - 1 - 10),
(48)
“Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. Abnor Gondim - (FSP -
25/04/98 - e FSP - 16/04/98)
(49) “A república Yanomâmi” - General Ruy de Paula
Couto – (Revista Clube Militar,
nov./99).
(50) Discurso de Bolsonaro na abertura do Fórum das
Américas-10/09/2020 Vende Roraima https://www.youtube.com/watch?v=rQtgf7cF40U
(51) Militares E ele sonha com uma Roraima mais
pujante do que São Paulo. Desde, é claro, que pudesse ser rei absolutista. https://www.roraima1.com.br/2021/11/19/se-eu-fosse-o-rei-em-dez-anos-roraima-teria-o-maior-pib-do-mundo-diz-bolsonaro-no-catar/
https://www.youtube.com/watch?v=Mau4LJWB-sA
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