CAPÍTULO - IV - B
4.6. “A atuação suspeita do Presidente FHC diante das graves ameaças reais e atuais à Soberania e à Integridade Territorial do Brasil na Amazônia”
4.6.1. A estratégia estrangeira para a internacionalização da Amazônia:
(34) “Ameaças reais e potenciais... “ – mímeo – Cel. RMO- 1997; (35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – “O Farol” - julho/99 pg/ 03 em diante, de Rubem Azevedo Lima Brasília, DF – (36) depoimento do General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa Cmt. CMA, na Câmara de Deputados - 1999 – e sua palestra do no Clube Militar/1999
É indiscutível que existe um movimento de âmbito mundial originado nos países hegemônicos – sob a indisfarçada liderança dos EUA - cujo objetivo final é impor ao Brasil a aceitação de um certo grau de internacionalização da Amazônia brasileira e/ou a administração compartilhada dos abundantes recursos daquela área. Os vetores desse movimento estão perceptivelmente localizados nos EUA e em países da Europa, e/ou são operacionalizados por ONGs de cunho internacional neles sediadas, muitas delas com intensa atuação e presença física na Amazônia Brasileira e quase todas generosamente financiadas por bancos estrangeiros.
Também é impossível desconhecer que as intervenções estrangeiras feitas pelos países centrais - mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU - em países periféricos, têm se tornado perigosamente freqüentes, porque a Secretaria Geral da Organização às vezes tem estado a serviço dos interesses das grandes potências, notadamente desde que o Governo dos EUA decidiu literalmente impor a todos os países do mundo a sua indiscutível supremacia política/econômica/militar, monopólio de poder que os seus dois últimos presidentes vêm utilizando, sem qualquer pudor diplomático e com crescente ousadia, indiferentes às débeis reclamações dos demais países do planeta, até mesmo dos seus parceiros do G-7.
Assim a tendência, desde já e por muitos anos, será a de se repetirem as intervenções em países periféricos - como o Brasil - feitas por essas potências, que as justificariam com os pretextos (reais ou imaginários): do narcotráfico, da destruição das florestas tropicais, do terrorismo internacional, e da proteção a comunidades indígenas, e outros.
Fazendo-se uma análise prospectiva em relação à Amazônia brasileira, embora os pretextos que servem à orquestração da tese da internacionalização da Amazônia venham sofrendo algumas modificações através dos anos, atualmente é possível identificar duas variantes principais em todas as suas iniciativas, e nas teses e slogans que utilizam:
1) A VARIANTE “ECOLÓGICA” - por meio da qual esgrimem argumentos de cunho ambientalista e de defesa da ecologia, com vistas a levar a opinião pública mundial a aderir à idéia de que a proteção da Amazônia é tão importante para o planeta que esta região deveria pertencer a todos os países do mundo e não somente ao Brasil. Esta variante é instrumentalizada pelas expressões “soberania limitada (ou relativa)” do Brasil sobre a da Amazônia, e/ou “administração compartilhada” dos vastos recursos da região; e o mais recente, “Amazônia, patrimônio da Humanidade”.
2) A VARIANTE “ANTROPOLÓGICA”, por intermédio da qual simulam defender os “direitos dos povos indígenas” à propriedade dos territórios onde habitam (cuja extensão deve ser a maior possível) e onde eles devem poder exercitar sua autonomia, tão ampla que beira à autodeterminação – a rigor, na prática, uma soberania relativa sobre esses territórios.
Hoje, já existem dois institutos internacionais especialmente aptos à instrumentalização desta variante: um diploma legal internacional, a “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas” e um novo órgão da ONU, o Alto Comissariado para a “Defesa dos Direitos Humanos” ambos já aprovados pela maioria dos países, inclusive pelo Brasil, (utilizáveis por óbvio na defesa dos “direitos” dos indígenas brasileiros).
4.6.2. O Governo FHC e a variante ecológica:
a. Os atuais MITOS, slogans e teses :
Praticamente desde 1985, não por acaso logo após o ciclo dos Governos Militares, os grandes OCMs do Primeiro Mundo vêm insistindo sempre na mesma temática preservacionista e ecológica, utilizada agora com uma abordagem pragmática e mais refinada, qual seja, que “o povo do resto do mundo,... necessita que a Amazônia funcione como um sistema (ecológico) e isso, no fim, é mais importante do que a controvérsia sobre quem é o dono da Amazônia . A Amazônia pode se estender pela América do Sul, mas a responsabilidade por sua salvaguarda ... pertence a todo o mundo.” (33) “Brincando com fogo” - “Times” - 18/09/89 – (citado em “Para Collor ler na cama” - General Raymundo N. Torres - 1991).
Assim, usando com extraordinária proficiência as técnicas de propaganda conhecidas como “orquestração”, “repetição”, “amplificação”, “holofote”, etc., os OCMs vêm pregando ad infinitum sempre os mesmos MITOS que, embora destituídos de qualquer valor científico, possuem indiscutível apelo altruístico e forte motivação emocional, tais como:
-"Amazônia pulmão do mundo";
-"floresta amazônica, proteção contra o efeito estufa";
-"floresta amazônica, patrimônio da Humanidade";
-"preservação da biodiversidade, da fauna e da flora do planeta";
-“a injusta concentração da água potável do planeta na Amazônia brasileira, e a hipotética escassez futura no resto do mundo”; et alii. (7)
Em realidade, se examinados com precisão científica, sem histeria e sem ideologia, todos esses MITOS são rigorosamente falsos, ou representam meias-verdades instrumentalizadas em mistura com meias-mentiras, com a finalidade perceptível de conquistar a "opinião pública" mundial para as teses que a eles estão subjacentes, entre as quais a da necessidade de uma administração compartilhada para a Amazônia, da qual participem organismos internacionais, ou até países do primeiro mundo.
Desafortunadamente, porém - a despeito da falta de embasamento científico de todas essas afirmações, como ademais de todos os outros slogans costumeiramente citados - até mesmo grandes mentiras acabam aceitas como verdades quando convenientemente orquestradas e magnificadas. Em todo o mundo, inclusive no Brasil, essas teses, por conterem fragmentos de verdades e possuírem indiscutível apelo emocional, já conseguiram a firme adesão de incontáveis pessoas de bem, que têm pouca cultura e cujo conhecimento sobre a área se baseia em notícias dos OCMs que divulgam meias verdades, valorizadas por uma linguagem pseudo científica.
b. A conquista da opinião pública mundial:
Atualmente, dentro desse mesmo contexto acima, já acirrada a “utopia preservacionista e a histeria ecológica, a questão amazônica ganhou um novo ângulo: o Brasil não teria nem a capacidade nem a idoneidade para gerenciar esse patrimônio da Humanidade" (7) que poderá deixar degradar ou destruir.
Não será por mera coincidência que a mídia internacional, secundada pelos OCMs nacionais, também utilizando com grande competência e intensidade as mesmas técnicas de propaganda acima citadas, vêm difundindo com destaque, de maneira sistemática e magnificada, todos os acontecimentos torpes e crimes hediondos ocorridos no nosso País, ou focalizando com especial ênfase episódios de corrupção de nossos políticos, autoridades administrativas, etc., (como se tais fatos fossem exclusividade nossa) de forma a produzir a desmoralização do Brasil e dos brasileiros diante da opinião pública mundial, apontando-nos como um País de ladrões, assassinos, verdadeira escória do planeta, dirigido por uma liderança política cuja corrupção não é acidental mas institucional, o que nos tornaria incapazes de ter sob nossa responsabilidade um “patrimônio da Humanidade” tão valioso e vital para o planeta como a Amazônia.
No Primeiro Mundo, as pessoas comuns já se perguntam se será prudente deixar sob o domínio e a administração de um povo de corruptos, delinqüentes e incapazes, uma área tão rica e tão importante como esse verdadeiro “patrimônio da humanidade” ! E o General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa Cmt. CMA, já percebera isso desde logo: “O que desejam o G-7 (sete grandes) e as ONGs é que a Amazônia seja preservada exatamente como ela está; não se derrube uma árvore, não se mate um jacaré (crime inafiançável!), e ela permaneça como PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE ! E a nossa grande preocupação é essa expressão "patrimônio da humanidade"; ela está consolidando cada vez mais, a nível internacional, a cobiça e a tendência à intervenção.”(36) (palavras do General Lessa, no Clube Militar, out../99)
Segundo denunciou o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIA, a intensificação da escalada ambientalista-indigenista contra o Brasil é resultado direto de acordos feitos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante a sua visita como Chefe de Estado a Londres, em dezembro de 1997, quando ele teria prometido ao príncipe Philip - "executivo-chefe" das campanhas ambientalistas e indigenistas mundiais - empenhar-se para chegar à meta de reservar 10% do território brasileiro para áreas de proteção ambiental. Com a mesma concepção, em recente entrevista à revista alemã Der Spiegel, o Presidente FHC afirmou o seu apoio à criação de um tribunal internacional para julgar crimes contra os direitos humanos e o meio ambiente. (37) “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” Boletim Especial do MSIA – novembro/99
Nesta variante, percebe-se que as ameaças externas estão se acelerando pois as ações das ONGs ambientalistas contra a soberania plena do Brasil sobre a região Amazônica, ficaram facilitadas com as nomeações de alguns titulares ocorridas nos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, que levaram aos escalões superiores desses Ministérios pessoas notoriamente vinculadas a organizações não-governamentais envolvidas na consolidação da "agenda verde global" e outros processos de "engenharia social", entre eles o próprio ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, a antropóloga Mary Allegretti, atual secretária-geral da Amazônia Legal, "criadora" do mito Chico Mendes e talvez a mais importante agente de influência do aparato ambientalista no Brasil; e a advogada Elizabeth Sussekind, secretária de Justiça do Ministério da Justiça, fundadora do Movimento Viva Rio e uma das coordenadoras da campanha de desarmamento civil em curso no País. (37)
c. O Governo FHC - e a leniência e tolerância com as ameaças externas:
Nos últimos dez anos, desnudando a verdadeira intenção subjacente à esta variante Ecológica, vem sendo explorado um novo mecanismo para preparar a opinião pública mundial para a invocação já iminente do direito de ingerência dos países do Primeiro Mundo de intervirem na Amazônia brasileira, mediante manifestações mais ou menos oficiais de prestigiosas autoridades governamentais dos países centrais RECLAMANDO, algumas quase exigindo, com crescente freqüência e sem qualquer tato diplomático - e, inacreditavelmente, sem as indignadas reações de nossos governantes - um novo status institucional para a soberania do Brasil sobre a Amazônia.
Apenas alguns exemplos:
- Em 1989, o Sen. Kasten dos EUA, afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas de todos".
- Em 1993, o Presidente Mitterand e a Primeira Ministra da Noruega, Groo Harlem Brundtland, em ocasiões distintas, declararam pública e explicitamente que a importância da Amazônia para o planeta é tão grande que o Brasil não teria o direito de soberania plena sobre ela, e que o status mais conveniente em relação ao domínio sobre esta área, seria o da soberania relativa (ou limitada) ou da administração compartilhada.
Em 1994, Gorbachev declarou: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos mundiais competentes".
Em 1996, defendendo a mesma tese de soberania limitada, o diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU, em um relatório oficial ao Conselho de Segurança da Organização, afirmou textualmente o seguinte: “O tempo de absoluta e exclusiva soberania já passou. Agora, é tarefa dos líderes de cada país encontrar o equilíbrio entre as necessidades de seus governos e as exigências de um mundo cada vez mais interdependente.” (38) ( “Uma agenda para a Paz” - Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU - 1996)
Em 1997, tornando reais e não apenas potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos conhecimento estupefatos de que o governo dos EUA - obviamente com base no direito de ingerência - além da tropa regular que já mantinha na Guiana, já tinha preparado em Miami um Destacamento Especial (o Grupo Verde) para intervir militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do meio ambiente”. Esta denúncia, foi recebida com criminosa indiferença pela nossa diplomacia, e sem o menor protesto do Presidente da República FHC que, dias após a divulgação dessa notícia pela mídia nacional e internacional, discursava na ONU sem fazer a mínima referência sequer a esta verdadeira agressão dos EUA contra o nosso País. (39) (“Selva verde-amarelo” - in Revista “Isto é “ - 12 de jun./1997)
Em 1998, a propósito dos estranhos incêndios em Roraima, um general norte-americano criticou publicamente o governo brasileiro declarando a jornalistas de OCMs internacionais que, se o Brasil não preservasse adequadamente a floresta amazônica, os EUA poderiam enviar tropas ao nosso país com essa finalidade.
- Ainda sobre esses estranhos incêndios, na ocasião “o Parlamento Europeu... aprovou uma resolução com fortes críticas ... à falta de ações concretas para a preservação da floresta amazônica.”...” "Não entendemos a demora do governo brasileiro em aceitar o auxílio internacional"... o episódio de Roraima deixou claro que O BRASIL NÃO CONSEGUE ENFRENTAR ESSES PROBLEMAS SOZINHO”. (40) “Entre as 15 medidas elencadas pelo documento..., está uma solicitação ao G-8 .... ‘ que proponha medidas concretas, a fim de agir conjuntamente com as Nações Unidas para lutar mais eficazmente contra a exploração abusiva e ilegal da floresta amazônica’ "...."Só o governo brasileiro não é suficiente. Por isso, vamos propor uma ajuda externa. A AMAZÔNIA NÃO É UM PROBLEMA SÓ DO BRASIL, MAS UM PROBLEMA DA HUMANIDADE....”, afirmava o representante do Parlamento Europeu. (40) Diante dessas declarações do Parlamento Europeu, o Presidente FHC, além de não ter rechaçado com veemência essas graves ameaças à nossa Soberania, parece tê-las acolhido, pois seu Governo aceitou precipitadamente as ajudas - comprovadas depois como desnecessárias - de unidades de bombeiros da Argentina, da Venezuela e de um organismo da ONU para o combate ao sinistro, mesmo enfrentado dura resistência dos Ministros Militares.
Aliás, precedendo este episódio, na Conferência “Rio+5”, houve um antecedente muito comprometedor, (sobre o qual os fatos posteriores vieram a lançar fundadas suspeitas) quanto às reais intenções do Presidente FHC ao afirmar, publicamente, diante de diplomatas e de jornalistas estrangeiros, que o Brasil não disporia da infra-estrutura adequada para impedir derrubadas e queimadas na Amazônia ! Esta inoportuna admissão pública do Presidente FHC quanto à incapacidade do Brasil proteger eficazmente a Amazônia contra incêndios e desmatamentos, parece ter funcionado como “sugestão”, aceita fulminantemente pelo G-8 e os “grandes incêndios” apareceram em Roraima e a citada resolução unânime foi aprovada pelos países centrais rapidamente !
O fato é que nenhum titular de qualquer órgão do Poder Executivo poderia ter autorizado sozinho a entrada de militares estrangeiros em nosso território, nem mesmo para debelar o “incêndio” em Roraima... (ainda que hipoteticamente necessária) pois essa autorização só poderia ter sido dada pelo Poder Legislativo eis que a CF/88 prescreve como competência exclusiva do Congresso “permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente..” (Art. 21, IV, Art. 49, II, CF/88).
Em 1999, a Secretária de Estado dos EUA (Madaleine Albright), repetindo o seu antecessor, Christopher Warren, afirmou taxativamente que “quando o meio ambiente estiver em perigo, não há fronteiras", fazendo eco ao ex-Primeiro Ministro britânico, John Major, que já havia proclamado: "as nações desenvolvidas devem estender os domínios da lei ao que é comum de todo o mundo",.
Inúmeros outros exemplos poderiam ser alinhados aqui, tantas têm sido as agressões diretas e indiretas à nossa soberania plena sobre a Amazônia, TODAS elas toleradas e absorvidas sem a menor reação ou protesto pelo Governo FHC.
Como acertadamente vaticinou o Embaixador Joaquim de Almeida Serra, “... foi dado o sinal de contagem regressiva para o fim da soberania do Brasil sobre a Amazônia.”
d. A presença estrangeira na Amazônia :
(35) - “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – (“O Farol” - julho/99 pg./ 03 em diante;) de Rubem Azevedo Lima Brasília, DF ) – (36) (depoimento do General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa Cmt. CMA, na Câmara de Deputados – e palestra do Cmt. CMA, General Lessa, (Clube Militar/1999 ); (37) “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial do MSIA – novembro/99); “Emissários britânicos visitam reserva indígena em Roraima” –( MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS - 6/nov/00)
1) As ONGs
Atualmente, outra ameaça a destacar é a incomum presença de numerosos estrangeiros na Amazônia. Calcula-se que ali estejam cerca de 10 mil estrangeiros não-residentes, sendo que (pelo menos) 10% são clandestinos. São pessoas que, na maioria, não passam pelo crivo de nossas autoridades de imigração. (36)
A propósito, para comprovar o controle deficiente na região, o General Lessa em seu depoimento na CPI da Câmara de Deputados sobre a FUNAI, afirmou que, uns quinze dias antes, havia sido preso um cidadão russo em Vila Bittencourt; e ele perguntava - o que um russo iria fazer em Vila Bittencourt ? E, um mês antes, havia sido aprisionado em Tefé/AM um avião "Interfer", com quatro cidadãos norte-americanos a bordo, a aeronave toda equipada, ultramoderna, fotografando todo o território nacional sem permissão sequer para sobrevoar o Brasil.
Essa anormal presença de numerosos estrangeiros não-residentes exercendo atividades diversas na Amazônia, explica-se também pelas crescentes atividades das ONGs estrangeiras atuando na área. “Quanto às organizações não-governamentais, não há como falar da Amazônia sem mencioná-las”, afirmou o Comandante do CMA., General Lessa. (36)
Não por acaso, a presença dessas Organizações na Amazônia teve um grande impulso após a Rio-92, e se acelerou também ao longo do 1º mandato do governo FHC, de tal forma que, atualmente, elas gozam de um grau inconveniente de liberdade, perigoso e inaceitável para quem tem o dever de realmente defender a nossa segurança e soberania sobre aquela região.
Hoje em dia, a rigor, ninguém controla as ONGs – nem o IBAMA controla as de inspiração ecológica; nem a FUNAI as de inspiração antropológica... nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Ministério de Ciência e Tecnologia, nem a Polícia Federal, rigorosamente nenhum ente estatal brasileiro as controla efetivamente... É indispensável que se controle o que elas estão realmente fazendo “e o que estão trazendo para cá e como o trazem”. (36)
É de se reconhecer também que o proselitismo intenso dos MITOS e slogans que justificariam a “internacionalização” da Amazônia, são operacionalizados pelas ONGs, nacionais e/ou estrangeiras.
É inegável que as ONGs que atuam na região exercem decisiva influência nas questões ecológicas e na questão indigenista. E, para fazer isso, recebem recursos financeiros abundantes de origem internacional. Eis algumas delas: a Selvaviva, a SOS Amazônia, a Mimarauape, que virou Instituto, a Sopren, o Greenpeace, a WWF, a mais atuante em todo o mundo, inclusive no Brasil. Seu presidente é o príncipe Philips, da Inglaterra. E existem vários entes financeiros que as ajudam, como o Barclays Bank, o National Master Bank, um banco da Inglaterra, e outros, com grande generosidade !
2) A falta de controle sobre os estrangeiros na Amazônia :
A despeito de todas essas circunstâncias inconvenientes (para dizer o mínimo), no atual governo FHC ninguém – exceto o Comando Militar da Área - parece preocupado com o número demasiadamente grande de estrangeiros cuja presença na Amazônia, pode ser uma máscara para atividades prejudiciais aos interesses do Brasil, inclusive em relação à Segurança e à propriedade dos princípios ativos da variadíssima e valiosíssima biodiversidade da região, ou (talvez) até mesmo para executar atos de sabotagem... como grandes incêndios (por exemplo)...
Ao contrário, o Governo FHC parece incentivar a presença estrangeira na Amazônia pois em janeiro de 1999, um avião ER-2 - Airbone Science da Nasa (dos EUA) foi autorizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia a iniciar uma missão de seis semanas na Amazônia para coletar “dados sobre o comportamento das chuvas...” (e o que mais ?). Equipado com mais de uma tonelada de instrumentos similares aos de satélites, o avião veio com o salvo-conduto da presença na área do então Ministro da Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Bresser Pereira. Segundo ele, o avião da Nasa tinha instrumentos para conhecimento do ciclo da água, energia solar e de nutrientes da floresta (e o que mais ?) e não representaria nenhuma ameaça à Segurança Nacional ! (41) “Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- A Crítica – Manaus - 22/01/99 - C-3)
Deputados da oposição tentaram em vão impedir pela Justiça Federal o vôo dessa aeronave requerendo a suspensão da missão que deveria antes ser discutida pelo Congresso pois havia a possibilidade de estrangeiros obterem informações estratégicas prejudiciais à soberania do País.
Dentro desse mesmo projeto, na ocasião, já estava sendo feito um estudo em terra na região de Ji-Paraná/RO, com a presença de mais de 150 cientistas, pesquisadores, técnicos e estudantes, na maioria europeus e norte-americanos, coletando dados meteorológicos, hidrológicos e biogeofísicos, que “permitirão conhecer os processos responsáveis pela formação das chuvas” (e o que mais coletaram ?)...
Na mesma data, um outro avião da Nasa já estava atuando em Rondônia também recolhendo dados para o mesmo projeto ... (e para o que mais ?). (41)
A leniência, a indiferença e a tolerância do atual Governo Federal em relação à interferência, às ameaças e, agora, à presença física incontrolada de estrangeiros na Região Amazônica, inclusive as ONGs de outros países, comprova o viés internacionalista que informa o julgamento não só do próprio Presidente FHC, mas também da maioria dos integrantes do Primeiro Escalão do seu Governo, quase todos permeáveis (para dizer o mínimo) às teses da soberania limitada ou relativa e desidiosos (também para dizer o mínimo) quanto à defesa da nossa soberania plena sobre a Amazônia e da integridade territorial do Brasil naquela área.
Nesta variante, o objetivo imediato a ser alcançado, é tão somente a aceitação pelo Brasil de uma soberania limitada (ou relativa) sobre a Amazônia ou uma “administração compartilhada” dos seus abundantes recursos naturais. O desfecho final de todo esse processo - a efetiva internacionalização da área - seria alcançado gradualmente, de forma indolor e incruenta.
3) Será já o desfecho final ?
Há poucas semanas, gerando grave preocupação e fundadas suspeitas em líderes sociais e personalidades militares, a imprensa anunciou com pouco destaque que o Sr. Presidente FHC, em breve, iria participar como convidado da próxima Reunião do G-7 para "discutir parcerias relativas às florestas amazônicas, inclusive pesquisas científicas". (42) "O Banquete da Amazônia" Carlos Chagas –Tribuna da Imprensa 04/11/99)
Seria indesculpável leviandade supor que o Sr. FHC iria a essa “cova das hienas” (42) sem saber o que o espera ... não ele que, em nome da globalização, entregou sem reação – em alguns casos diligenciou isso pessoalmente - para entes estrangeiros o SIVAM, a Vale do Rio Doce, as hidrelétricas, os segredos do nosso subsolo, as telecomunicações, as estradas de ferro e de rodagem, os campos petrolíferos da Petrobrás, e quase literalmente tudo o mais ! Como ele reagiu diante das promessas, pressões, pretextos e talvez ameaças dos gerentes do macrocapitalismo financeiro internacional ?
Mais cedo do que imaginávamos, parece ter chegado a vez da “entrega” da Amazônia, pois a "parceria" que o G-7 pretende, será aquela do lobo com o cordeiro, (42) e certamente implicará na prática em uma verdadeira “administração compartilhada” das riquezas da região.
Terá o Sr. FHC se mostrado inflexível na ocasião ? Desafortunadamente, é muitíssimo improvável, e literalmente TUDO pode ter acontecido “tendo em vista tudo o que já aconteceu”. (42) Quem poderia tê-lo detido ?
Entretanto como a aprovação de acordos internacionais é competência privativa do Senado Federal, diante da importância da Amazônia para o Brasil e sabendo-se da tendência “internacionalista” do Sr. FHC, é indispensável que os Senadores, conheçam MINUCIOSAMENTE – e aprovem (ou não) - TUDO o que foi tratado entre o Presidente FHC, e os líderes do G-7. (Quem se atreverá a pôr o guizo no rabo do gato ??)
4.6.3. O Presidente FHC - e a VARIANTE ANTROPOLÓGICA:
(43) "Amazônia Ameaçada” - (Denúncia recebida em maio/99, oriunda do Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE); (35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – ( “O Farol” - julho/99); (36) ( palestra do Gen. Cmt. CMA no Clube Militar-1999) - (37) - “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial do MSIA – novembro/99 –; “Emissários britânicos visitam reserva indígena em Roraima” –( MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta Científico e Ambiental” (EIR News Service, Inc.-EIRNS, 6/nov/00)
a. A questão das chamadas “terras indígenas”:
Em relação à questão indígena, a postura tradicionalmente considerada como correta era a de se buscar a incorporação dos indígenas à comunhão nacional, prescrição esta que já poderia ser considerada como de direito consuetudinário, porque incluída explicitamente em várias das nossas Constituições anteriores. Por isso e por outros motivos, se buscava alfabetizar, cristianizar e aculturar os nossos índios. (44) (Requerimento ao Congresso Nacional, da “ASMIR/PR – 1992)
Esse princípio, aliás, guardava coerência obrigatória com a Convenção n.º 107/57 da OIT, à qual o Brasil veio a dar a sua adesão oficial pelo Dec. Leg. n.º 20/65, que prescrevia uma orientação “protetora e integradora” dos indígenas à população do País, política que veio a servir de base para a Lei 6001/73, o Estatuto do Índio.
Contrariando a esse compromisso internacional já assumido e homologado, a nova redação do Art. 231 da CF/88, inaugurou uma drástica modificação dessa postura, da qual está resultando a segregação perene desses nossos compatriotas dentro das extensas áreas que lhes forem “homologadas”, e aos quais não mais poderemos tentar integrar à comunhão nacional.
Essa impatriótica decisão dos nossos constituintes produziu uma inacreditável incongruência, pois os brasileiros, que tiveram a notável capacidade de assimilar e de se miscigenar com todas as raças e povos que aqui vieram viver, estão constitucionalmente proibidos de buscar o contato e a interação social com os nossos mais legítimos patrícios, os índios, que ficarão isolados em suas extensas áreas, com sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (Art. 231, CF/88). Isso significou, a rigor, a criação de verdadeiros "apartheids" constitucionais dentro do território nacional. (44)
Passaram então a se enquistar pseudo "nações" dentro da Nação brasileira, representando concreta ameaça à Integridade Territorial e à Unidade do País, em especial quando essas áreas se situam na faixa de fronteira da Amazônia.
Dando contornos mais nítidos a essa ameaça, em jun./1993 foi aprovada em Genebra com o voto favorável de um diplomata brasileiro, a redação final da "DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS" que, embora polêmica e tendenciosa, configura agora um DIPLOMA JURÍDICO INTERNACIONAL que robustecerá a “base legal e moral” para a aplicação do “direito de ingerência” dos países centrais na Amazônia brasileira, em “defesa dos direitos dos povos indígenas”, caso essa hipótese venha a se concretizar.
Nessa declaração, consta repetidas vezes o "direito" dos índios à "autodeterminação" em espectro tão amplo que garante a eles, em verdade, uma Soberania quase plena dentro das terras onde habitam, colocando-os acima dos poderes e dos interesses dos países onde vivem. Mas, o mais grave quanto a esta declaração é que ela prevê a possibilidade de organismos internacionais intervirem nos países onde os "povos indígenas" tenham seus direitos violados ou estejam sofrendo "violências" ou sendo vítimas de "genocídio"...
b. O Governo FHC e a “homologação” de gigantescas áreas da Amazônia como “terras indígenas”:
1) A homologação de vastíssimas "terras indígenas" na Amazônia:
Já em 1988 na Constituinte, um dado então sonegado misteriosamente à opinião pública por TODA a mídia, foi a excessiva extensão das terras até então concedidas aos índios as quais já perfaziam uma área gigantesca onde caberia grande parte da Europa Ocidental, ou quase o dobro de todas as terras agriculturadas do Brasil, sendo muitas delas situadas por suspeita coincidência, em locais onde já fora confirmada a presença de minérios importantes pelo Projeto RADAMBRASIL. (44)
O fato é que, ignorando as repetidas e insistentes reclamações dos comandantes militares da Amazônia, as chamadas “terras indígenas” passaram a crescer absurdamente a partir de 1990 a ponto de, ao final do governo Itamar, cerca de 11% do território nacional já haverem sido reconhecidos como “território indígena” - ”homologados” pelos Presidentes, conforme expressamente determina o Decreto n.º 022/91, - a maior parte dessas áreas na Amazônia, e muitas delas na faixa de fronteira.
Em 1992, a essa enorme área foram acrescentados mais 9,4 milhões de hectares das chamadas terras dos Yanomâmi, também na faixa de fronteira com a Venezuela, em área onde o Radam já havia detectado desde a década de 70 forte anomalia magnética, e nela já está hoje comprovada a existência de ouro, nióbio, tantalita e outros minerais valiosos. Com o acréscimo dessa nova área, as "terras indígenas" já identificadas ultrapassavam então uma área gigantesca, acima de 950.000 km2 (mais de novecentos e cinqüenta mil quilômetros quadrados) na Amazônia Legal. (45) -“O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - General Taunay Coelho Reis – (Revista do Clube Militar - Mar./98)
No episódio Yanomâmi, conforme denunciou o ex-presidente José Sarney, “grupos engajados do exterior mobilizaram os nossos inocentes úteis, igrejas e alguns políticos desinformados emocionalizaram a questão Yanomâmi, que finalmente foi decidida pelos Estados Unidos, quando Collor cedeu às pressões de Bush e dos senadores americanos.”...”Criou-se um enclave no Brasil com uma reserva que envolve a fronteira, incluído entre os conflitos étnicos a serem resolvidos pela pressão ou pela força internacional”, (46) “Um punhal na Amazônia” - ex-presidente José Sarney – ( in FSP - 23/07/93) invocando-se obviamente, neste caso, o “direito de ingerência”.
A partir da posse do Presidente FHC, comprovando a indiferença do seu Governo diante dos gravíssimos riscos que as enormes áreas de “terras indígenas” – principalmente nas fronteiras - representam para a integridade territorial e para a soberania plena do Brasil sobre a Amazônia, os processos de homologação de terras indígenas sofreram notável aceleração, de tal sorte que, somente no seu governo, (47) (“FH confunde grupos ...” - in FSP - 4/11/97 - 1 - 12 , in FSP - 04/04/98 - 3 –7 e FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP - 25/04/98 - 1 - 10), até novembro de 97, já haviam sido assinados cem atos de reconhecimento territorial totalizando 28 milhões de hectares, correspondentes a 34 % da extensão total das terras indígenas naquela região.
Em 03 de novembro de 1997 o Presidente FHC assinou solenemente, na presença de diplomatas e jornalistas estrangeiros, decretos de homologação de mais 22 áreas para grupos indígenas, num total de 8,7 milhões de hectares, vangloriando-se o Presidente de estar naquela solenidade “doando” aos índios, “meia França”, como explicitamente ele mesmo blasonou. (47) (in FSP - 4/11/97 - 1 - 12 ) Estes decretos homologavam mais 20 novas “terras indígenas” na Amazônia, e 2 em Tocantins.
Segundo essa mesma fonte, na ocasião, o Ministro da Justiça prometera que até abril/98 mais 42 áreas deveriam ser demarcadas, representando mais 22 milhões de hectares homologados como “terras indígenas”.
Cumprindo parcialmente esta promessa, no dia 21/04/98, “os índios brasileiros ganharam mais uma reserva do tamanho aproximado de Cuba, com 10,6 milhões de hectares ,“homologada” também por FHC.. Esta reserva foi demarcada com a ajuda do G-7, na ‘Cabeça do Cachorro’ (noroeste do Amazonas), na região do alto rio Negro, derrubando mais uma vez as resistências dos militares...” (48) “Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. ABNOR GONDIM - (FSP - 25/04/98 - e FSP - 16/04/98) “Nessas áreas vivem cerca de 30 mil índios, espalhados em 600 comunidades de 23 etnias diferentes...”
Na ocasião, foi novamente prometido que, em breve, outra área gigantesca na faixa de fronteira do rio Javari (22 milhões de hectares ?) seria homologada como indígena pelo Presidente FHC, pois “... a Funai (Fundação Nacional do Índio) está concluindo a identificação da última grande área indígena em faixa de fronteira na Amazônia: a do Vale do Javari (sudoeste do Amazonas), onde existem seis grupos indígenas..." (47) (não-textuais).
Nem é preciso conhecer Direito Internacional para perceber que essas “homologações” promulgadas pelo Presidente FHC e seu Ministro da Justiça, diante de representantes de toda a comunidade internacional... podem ser interpretadas como atos públicos de RENÚNCIA DO BRASIL À SOBERANIA plena sobre essas áreas, declaradas explicitamente pelo Presidente e seu Ministro como “terras indígenas”...
Os primeiros mandatários do Brasil - e em ritmo especialmente açodado o seu atual titular - vêm dando, assim, fundamentos jurídicos consistentes para que a nossa soberania plena sobre essas áreas possa eventualmente ser questionada em cortes internacionais, pelos próprios indígenas ou por ONGs que os representem... o que acarreta gravíssimo “perigo de lesão” da integridade territorial do País, e isso está definido como crime no inciso I, do Art. 1º da Lei n.º 7.071/83 (LSN): (verbis)
Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõe a perigo de lesão:
I - a integridade territorial e a soberania nacional;
O polêmico Protocolo de Washington consagrou o princípio da intervenção, “legalizado” pela ONU com a finalidade de preservar os Direitos Humanos – neste caso, o dos indígenas, é claro. Mas sabemos que o entendimento desses conceitos pode ficar a critério de quem os interpreta, servindo, na realidade, aos interesses dos países centrais que queiram promover intervenções nos países periféricos.
Como disse o Cmt. CMA, General Lessa, pretextos portanto não faltarão: na chamada terras dos Yanomâmi, "dos dois lados da fronteira temos 20 comunidades indígenas partilhadas, entre o Brasil e países fronteiriços. Seriam 10 mil os índios Yanomâmi no Brasil e 14 mil no lado venezuelano”. (36) Na "Cabeça do Cachorro", no extremo norte, há um processo de desnacionalização tal "que é muito difícil dizer: do lado de cá é brasileiro, do lado de lá não é". Na opinião do General Lessa, há problemas sérios também no Vale do Javari, acrescidos aos gerados pelo narcotráfico. (36)
3) A EXTRUSÃO do homem branco:
Na CPI da FUNAI, o General Lessa abordou também um tema que foi até agora ciosamente sonegado da opinião pública nacional pelos OCMs, e pouco abordado nos debates sobre os verdadeiros Direitos de ocupação dentro das supostas “terras indígenas”: a EXTRUSÃO (eufemismo erudito para evitar a palavra EXPULSÃO) dos homens brancos. (36)
Como exemplos, o General Cmt. CMA citou o norte de Roraima onde há uma área bastante sensível, a Raposa/ Serra do Sol que chegou a ser área de conflito em passado recente. Nessa área, está vindo gente de além fronteira, aculturada mas que se diz indígena, e quer ocupar o lugar dos brancos expulsos dessas terras há longos anos ocupadas, muitos dos quais já estão ali há décadas, desde os imemoriais garimpos de ouro e diamantes daquela área, então conhecida como “Tepequen” (NE de RR).
Temos povoados, vilas e cidades centenárias em áreas supostamente indígenas dentro da Amazônia: no Norte, na Cabeça do Cachorro (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e inúmeras outras pequenas localidades); e no Oeste, vizinhas a Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, que a FUNAI e o Ministério Público Federal querem evacuar dos “brancos” ali residentes há décadas, mediante processos de ampliação e/ou homologação de “terras indígenas” cuja “posse imemorial” nada mais é do que a repetição de verdadeiras farsas que são sempre coonestadas por pareceres de antropólogas sabidamente ligadas a ONGs internacionais.
“Essas povoações não podem ser incluídas nos redutos de reservas indígenas. Tais povoados foram formados mediante os trabalhos e sacrifícios de gerações para se montar uma ponta de civilização brasileira lá nas longínquas fronteiras Norte e Oeste. Não há como sair dali.”(36)
O General Lessa afirmou ainda que já recebeu ordem, dentro dos canais da justiça, (que, por enquanto, ainda não cumpriu) para expulsar brasileiros brancos da região do Moa, próxima do Acre. “O nosso homem chegou lá há dezenas de anos e agora tem de sair, para virem índios peruanos ocupá-la. Isso me parece não ter sentido. Mas quem conhece a causa indígena..., nesta casa, deve dizer se isso convém aos interesses brasileiros."(36)
c. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) :
Tornando o nosso País ainda mais vulnerável a essas ameaças, a FUNAI, nosso órgão oficial de apoio e proteção aos indígenas, vem se comportando em relação à segregação dos índios, como mera cumpridora das teses das inúmeras Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuantes na área, muitas delas chefiadas por estrangeiros e quase todas mantidas por generosas verbas recebidas de entidades do Primeiro Mundo.
1) Ampliação das “terras indígenas”:
Parte especialmente prejudicial das tarefas da FUNAI, tem sido a organização dos processos de “homologação” ou ampliação das supostas “terras indígenas”, coonestando com argumentação de consistência mais que discutível e pseudo científica, uma suposta “posse imemorial” mais do que duvidosa de grandes tratos de terras, inclusive na faixa de fronteira, mediante pareceres técnicos de “antropólogos” claramente tendenciosos. UMA VERDADEIRA FARSA, que tem a facilitá-la a colaboração do próprio Ministério Público Federal, por força do Art. 232 da Constituição .
Em muitos casos, esses “antropólogos” definem como “indispensáveis” à sobrevivência de tais indígenas, áreas tão grandes que tocaria para cada índio (crianças e adultos, pouco importa), mais de 900 hectares para cada um, perfazendo gigantescos latifúndios improdutivos que, por coincidência, freqüentemente estão situados em áreas onde o Projeto Radam já havia assinalado no passado a ocorrência de minérios importantes.
Em vários processos, a FUNAI propôs (e conseguiu) a revogação de inúmeros decretos do ex-Presidente Sarney, sem justificativas consistentes, verdadeira anulação de atos jurídicos perfeitos e acabados, para ampliar desmesuradamente as “terras indígenas” que aquele ex-presidente já havia “homologado” anteriormente em áreas menores, mediante processos inteiramente regulares e precedidos de estudos sérios, inclusive pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional (quando titular o Genereal Baima Dennis), em especial os que se situavam na faixa de fronteira.
Quando da ampliação das “terras dos Yanomâmi”, que já tinham demarcação administrativa “homologada” pelo Presidente Sarney, tiveram que ser revogados TODOS os seguintes Decretos de 16 de fevereiro de 1989,: n.º 17.512, 17.513, 17.514, 17.515, 17.516, 17.517, 17.518, 17.519, 17.520, 17.521, 17.522, 17.523, 17.524, 17.525, 17.526, 17.526, 17.527, 17.528, 17.529; e 17.530/89 por um único Decreto sem número, de 19 de abril de 1991, (D. O. U. de 22 de abril de 1991) do ex-presidente Collor.
Também para a “homologação” da ampliação das “terras indígenas” na região conhecida como “Cabeça do Cachorro” (noroeste do Amazonas), no alto e médio rio Negro, tiveram que ser REVOGADOS vários “atos jurídicos perfeitos e acabados”, os Decretos n.º 98.437, 98.438 e 98.439, de 23 de novembro de 1989, do Presidente Sarney, que homologaram as demarcações administrativas das Áreas Indígenas Pari-Cachoeira I, Pari-Cachoeira II e Pari-Cachoeira III, e os de n° 99.094, 99.095, 99.096, 99.097, 99.098, 99.099, 99.100, 99.101, 99.102, 99.103 e 99.104, de 9 de março de 1990, também do Presidente Sarney, que homologaram as demarcações administrativas das Áreas Indígenas Maku, Yauareté I, Yauaretê II, Xié, Içana-Aiari, Cuiari, Médio Içana, Içana Rio Negro, Cubaté, Taracuá e Kuripaco, no Estado do Amazonas;
TODOS eles substituídos por cinco Decretos do Presidente FHC, o Dec. s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma área de 7.999.381,16 ha. (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um hectares, dezesseis ares e oitenta e três centiares), nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM) ; um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma área de 1.776.138,9 ha (um milhão setecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e oito hectares, noventa e nove ares e sessenta e oito centiares), nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM) ; um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14/04/98, ((DOU n.º 071 de 15/04/98 ), com uma área de 316.194,98 ha. (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro hectares, noventa e oito ares e noventa centiares), nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM); um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação administrativa da área indígena Rio Téa, com uma área de 411.875,32 ha. (quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco hectares, trinta e dois ares e sete centiares) localizada nos Municípios de Santa lsabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas; e um Dec. do Presidente FHC, s/n. de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Apapóris, com uma área de 106.970,33 ha. (cento e seis mil, novecentos e sessenta hectares, trinta e três ares e setenta e sete centiares) localizada no Município de Japurá, Estado do Amazonas.
Um absurdo latifúndio com 10,6 milhões de hectares, “homologado” também por FHC, na fronteira com a Colômia, “doados” a cerca de 30 mil (??) índios (??), espalhados em 600 comunidades de 23 etnias diferentes. Esta reserva foi demarcada com a ajuda do G-7, derrubando mais uma vez as resistências de chefes militares...
Criou-se assim um autêntico enclave “indígena” no noroeste do Amazonas, englobando vários Municípios, circunscrevendo suas cidades-sedes (Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tapuruquara, Cucui, etc.) em cujo interior existem numerosos pequenos povoados.
Nessa nova “terra indígena”- para cuja “homologação” nem mesmo a uniformidade tribal foi observada - se os Poderes Municipais forem conquistados eleitoralmente por lideranças “indígenas” dóceis às ONGs internacionais, poderão simplesmente declarar a sua autonomia em relação ao Brasil, invocando a eleição como pseudo plebiscito, e teremos a criação de uma “Nação Indígena”, dentro do território de nossa Pátria... que seria rapidamente reconhecida pelo G-7 ...
O único óbice concreto para que isso venha a acontecer, seria a presença de pequenas Unidades do Exército Brasileiro no interior desse vasto território... mas isso, para o Governo FHC, é obstáculo facilmente removível.
Eis uma gravíssima hipótese a prever - e planejar como encarar - SE e QUANDO ocorrer. Ou... vamos esperar para ver ?
Comprovando – mais uma vez - seu viés internacionalista e a sua adesão a essa política temerária e impatriótica do Governo FHC, o atual ministro da Justiça, José Gregori, afirmou em 05/12/00, em discurso na Funai, que a política do atual governo brasileiro é a de MANTER E AMPLIAR as áreas para o uso das tribos indígenas brasileiras. Segundo Gregori, o governo de Fernando Henrique Cardoso “está mais do que nunca engajado e comprometido com a causa indígena”. Na ocasião ele jactou-se orgulhosamente de que o Brasil é o país que mais destina áreas aos índios em todo o mundo, destacando que 11,5% do território nacional já estão ocupados pelas comunidades indígenas. (Agência Brasil - Folha On line - 05/12/2000)
Mas não disse que 11,5 % do território do Brasil representa cerca de 20 % da Amazônia IBGE - (AM – PA – RR – AP – RO - AC), e que a superfície total das “terras indígenas” na Amazônia já atinge quase 1.000.000 Km2 (um milhão de quilômetros quadrados), homologados pelos Presidentes da República - em caráter imprescritível, por exigência constitucional (§4º, Art. 231), e com especial açodamento pelo Presidente FHC.
Mas, além dessas vastíssimas áreas JÁ IDENTIFICADAS, existem ainda cerca de 40 (quarenta) novas áreas “indígenas” A IDENTIFICAR ou EM IDENTIFICAÇÃO, cuja homologação está sendo financiada dentro do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL, do qual faz parte o Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil - PP-G7, ambos financiados e monitorados por representantes do G-7. As áreas a serem regularizadas no âmbito desse Projeto Integrado e do PP-G7, seguem a lista de prioridades apresentada pela FUNAI em dezembro de 1994, e prevêem como Recursos e Fontes um total de aproximadamente US$ 22 milhões, assim distribuídos: US$ 2,1 milhões para o Rain Forest Trust Fund - RFT pelo Banco Mundial; DM $ 30 milhões (US$ 16,6 Milhões) do Banco KfW (Governo da Alemanha) e US$ 2,2 milhões como Contrapartida do Governo brasileiro. (favor Compulsar Mapa publicado pela FUNAI e o PPTAL, com as áreas já identificadas como indígenas, e as a identificar ou em identificação):
2) “Terras indígenas” ainda a identificar na AMAZÔNIA pelo PPTAL:
TERRAS INDÍGENAS DO PPTAL A IDENTIFICAR - (out. 1998)
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Terras Indígenas do PPTAL UF Grupos Situação Jurídica (1996)
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ANARO RR WAPIXANA A identificar
ARARA DO IGARAPÉ HUMAITÁ AC ARARA (Xauanaua) A identificar
BALAIO AM TUKANO A identificar
CAJUIRÍ ATRAVESSADO AM MIRANHA A identificar
CAPITÃO AM MURA A identificar
DENÍ AM DENÍ A identificar
IGARAPÉ GRANDE AM KAMBEBA A identificar
IGARAPÉ ITABOCA AM APURINÃ A identificar
IGARAPÉ JOARI AM APURINÃ A identificar
IGARAPÉ PAIOL AM APURINÃ A identificar
ILHA JACARÉ AM XIPACA A identificar
JACAREÚBA/KATAWIXI AM ISOLADOS A identificar
JURUÁ AM KULINA DO JURUÁ A identificar
KANELA BURITI VELHO MA KANELA A identificar
KOKAMA DO SAPOTAL AM KOKAMA A identificar
KULINA DO MÉDIO JUTAÍ AM KULINA DO JURUÁ A identificar
MARAMANDUBA PA KARAJÁ A identificar
MARIMÃ/HI MERIMÃ AM ISOLADOS A identificar
PACAJÁ PA ASSURINI A identificar
PADRE AM MURA A identificar
PATAUÁ AM MURA A identificar
PIRANHAS AM KANAMARI A identificar
PORQUINHOS ALDEIA CHINELA MA KANELA A identificar
PORTO PRAIA AM TUKUNA A identificar
RIO BRANCO AM DJARRUI A identificar
RIO CURUÁ PA CURUAYA A identificar
RIOZINHO AM TUKUNA A identificar
SAMAÚMA AM TUKANO A identificar
SANTO ANTÔNIO DO APIPICA AM MURA A identificar
SÃO FRANCISCO AM APURINÃ A identificar
SÃO TOMÉ AM BARÉ A identificar
SORORÓ PA SURUÍ A identificar
TAPAUÁ AM PAUMARI / KATUKINA A identificar
TRÊS UNIDOS AM KAMBEBA A identificar
TROMBETAS/MAPUERA AM WAI-WAI / ISOLADOS A identificar
TUKUNA LAURO SODRÉ AM TUKUNA A identificar
TUPÃ SUPÉ AM TUKUNA A identificar
XINANE AC ISOLADOS A identificar
XIPAYA-CURUAYA PA XIPAYA / CURUAYA A identificar
ACAPORI DE CIMA AM KOKAMA Em identificação
ALTO TARAUACÁ AC ISOLADOS Em identificação
AMANAYÉ PA AMANAYÉ Em identificação
ARARY AM MURA Em identificação
BALBINA ADELINA AM MURA Em identificação
BOQUEIRÃO RR WAPIXANA / MAKUXI Em identificação
BOTO VELHO TO KARAJÁ / JAVAÉ Em identificação
CAPIVARA AM MURA Em identificação
COATÁ LARANJAL AM SATERÉ-MAUÉ Em identificação
CUMINAPANEMA/URUCURIANA PA ZOÉ / ISOLADOS Em identificação
CUNHÃ/SAPUCAIA AM MURA Em identificação
FÉ EM DEUS AM MURA Em identificação
FORTALEZA CASTANHO AM MURA Em identificação
GUAPENU AM MURA Em identificação
IGARAPÉ AÇÚ AM MURA Em identificação
IGARAPÉ SEPOTI AM TORÁ Em identificação
JAUARY AM MURA Em identificação
JUTAÍ/IGAPÓ-AÇU AM MURA Em identificação
KANAMARI DO MATRINCHÃ AM KANAMARI Em identificação
KUMARU DO LAGO UALÁ AM KULINA DO JURUÁ Em identificação
LAGO DO LIMÃO AM MURA Em identificação
LAGO DO MARINHEIRO AM MURA Em identificação
LAMEIRÃO AM MAYORUNA Em identificação
MAPARI AM KAYXANA Em identificação
MARAITÁ AM TUKUNA Em identificação
MATINTIN (Tukuna do Rio Iça) AM TUKUNA Em identificação
MOSKOW (Recanto da Saudade) RR WAPIXANA / MAKUXI Em identificação
MURATUBA AM MURA Em identificação
MURUTINGA AM MURA Em identificação
NOVA ESPERANÇA AM TUKUNA Em identificação
ONÇA AM MURA Em identificação
PACOVÃO AM MURA Em identificação
PANTALEÃO AM MURA Em identificação
PONCIANO AM MURA Em identificação
SÃO FRANCISCO DO CANIMARI AM TUKUNA Em identificação
SETEMÃ AM MURA Em identificação
TABALASCADA RR WAPIXANA Em identificação
TABOCAL AM MURA Em identificação
TORÁ AM PARINTINTIN Em identificação
VISTA ALEGRE AM MURA Em identificação
WAI-WAI RR WAI-WAI Em identificação
APURINÃ IG. S. JOÃO AM APURINÃ Em identificação
BACURIZINHO MA GUAJAJARA Em identificação
ESPÍRITO SANTO AM TUKUNA Em identificação
FORTALEZA DO PATAUÁ AM APURINÃ Em identificação
JAMINAWÁ ENVIRA (Ig. Anjo) AC KAXINAWÁ Em identificação
KAXINAWÁ SERING. INDEPENDÊNCIA AC KAXINAWÁ Em identificação
KAYABI (GLEBA SUL) PA MUNDURUKU / KAYABI Em identificação
MURIRUH RR WAPIXANA Em identificação
PARANÁ DO ARAUATÓ AM MURA Em identificação
RIO JUMAS AM MURA Em identificação
RIO URUBU AM MURA Em identificação
SÃO SEBASTIÃO AM KOKAMA / KAYXANA Em identificação
TENHARIM DO IGARAPÉ PRETO AM TENHARIM Em identificação
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Esta é - sem sombra de dúvida - nada menos do que uma tática oblíqua e incruenta de se provocar a ruptura da integridade do nosso território, mediante a ablação indolor de áreas importantes da Amazônia, ao mesmo tempo em que se fragiliza a soberania plena do Brasil sobre toda aquela região.
Permitir que isso aconteça ou, podendo impedi-lo, não o fazer; ou tomar decisões que coloquem em “perigo de lesão” a integridade territorial do Brasil, são atos que podem configurar – considerando os indícios veementes sistematicamente repetidos – a existência de um crime previsto no Art. 1º, inciso I, combinado com o Art. 9º da Lei de Segurança Nacional.
Por tudo isso, parece-nos inteiramente procedente afirmar que o grande número e as enormes extensões dessas áreas já comprometeram (talvez irreversivelmentea integridade territorial do nosso País na Amazônia, em especial as que se situam na faixa de fronteira dessa região.
No Japão e nos EUA, já são editados mapas do Brasil onde as áreas concedidas aos índios aparecem com a designação de “Terras Indígenas”.
Semelhante ao que está ocorrendo em relação à variante ambientalista, cujo clímax parece estar sendo acelerado, nesta variante antropológica a perspectiva é igualmente preocupante pois teme-se que estejam sendo preparados movimentos para o reconhecimento formal de territórios “indígenas” em curto prazo. Serve-nos de indício, o fato gravíssimo ocorrido em agosto/99, quando aportaram em Boa Vista/RR dois altos emissários do governo britânico, o secretário do Ministério da Relações Exteriores Paul Taylor e o secretário da embaixada britânica no Brasil John Pearson, "convidados" pelo Conselho Indigenista de Roraima, ligado ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de visitar a reserva indígena Raposa-Serra do Sol, para "conhecer de perto a realidade indígena" e conversar com ativistas ligados à questão indígena. A visita causou um grande escândalo em Roraima, porque mal ocultava o caráter de pressão sobre o governo brasileiro para a demarcação da citada reserva, (37) “Emissários britânicos visitam Reserva indígena em Roraima” - (Boletim do MSIA, 2ª quinzena de agosto/99 pg.07) mas transcorreu – como sempre - sem nenhuma reclamação ou protesto das nossas autoridades diplomáticas, menos ainda da Presidência da República.
3) Fomentando a “unidade” dos “Povos da Floresta” :
(37) - “Alerta Científico e Ambiental” (EIR News Service, Inc. 6/nov/00)
Não obstante TODOS esses fatos graves já assinalados, entre as iniciativas da direção da FUNAI e de outros órgãos governamentais, e/ou das ONGs que mais seriamente deveriam preocupar as autoridades militares com responsabilidade sobre a Segurança e a Integridade Territorial da área, destaca-se o fato de que parece existir – conscientemente - uma intenção não-explícita de desenvolver nos “indígenas” brasileiros um certo grau de UNIDADE, suscitando neles uma consciência coletiva e um espírito de grupo, características que, por sua grande diversidade, falta de cultura e enormes distâncias entre si, os vários grupos de tribos brasileiras não desenvolveram ao longo da história e nunca alcançariam sozinhos, nem mesmo com as facilidades de comunicação de hoje, mas que agora a FUNAI e as ONGs estão procurando fomentar diligentemente, inclusive com a colaboração mais do que suspeita de alguns “lideres” indígenas – como o cacique Marcos Terena - que ostentam visíveis sinais exteriores de riqueza, que atuam no sentido de fortalecer essa pseudo UNIDADE, e cujas ligações e viagens internacionais são muito freqüentes e amplamente já conhecidas ...
Não por acaso, a principal agremiação indígena organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da CNBB, durante a Constituinte/88, foi registrada como União das Nações Indígenas (UNI). (37)
Hoje, é sintomaticamente anormal e multiforme a presença na região amazônica das ONGs vinculadas à questão indígena. Destacamos a presença das seguintes ONGs: o CIMI, Conselho Indigenista Missionário; a COIAB; a Capoib, o Conselho de Articulação e Organizações dos Povos Indígenas do Brasil, a Meva, a Novas Tribos do Brasil (New Tribes), o Conselho Indigenista de Roraima, a FOIRN, o Summer Institute e o Médico sem Fronteira. (Algumas dessas organizações são citadas no livro "Seja feita a vossa vontade", dos jornalistas americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett, que fala das intenções da família Rockefeller de ocupar a Amazônia, pela evangelização, pela assistência social aos índios e pelo conhecimento lingüistico dos falares indígenas). (36)
Mas, entre elas destacam-se como as mais ativas o CIMI e o Instituto Socioambiental (ISA), que já organizaram diversas outras agremiações indígenas, reunindo-as na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). (37) (EIRNS) (não-textuais)
O ISA mantém uma sucursal em São Gabriel da Cachoeira e recebe dinheiro do IIZ -Instituto para a Cooperação Internacional (Áustria), da Campanha Aliança pelo Clima (Governo Austríaco) e da ICCO (Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento, com sede na Holanda e vinculada ao Conselho Mundial de Igrejas) para desenvolver um “programa sustentável de etnodesenvolvimento na região do alto rio Negro” (“Cabeça do Cachorro”). Neste programa inclui-se o que denominam escolas de “educação diferenciada”, cujo conteúdo das aulas está voltado para “ensinar o aluno a refletir e discutir com os brancos”. O projeto recebe recursos da Noruega em convênio sob a orientação do ISA (A Crítica/AM - 2/nov/00).
Recentemente, a ONG – “Associação Yanomâmi dos rios Cauaburis e seus Afluentes”, (Ayrca), formada por índios Yanomâmis (?), manifestou-se contra a construção de um ramal rodoviário que o Exército planeja construir ligando o km 115 da BR-307 (São Gabriel da Cachoeira-Cucuí) até a aldeia Maturacá, junto da qual está instalado um pelotão de fronteira. Para os índios (?), a estrada não pode ser aberta porque não vai beneficiá-los, mas ao contrário, trará prejuízos na medida em que haveria entrada de pessoas estranhas às comunidades nas áreas, prejudicando a vida e a cultura das aldeias. Já a Associação Indígena de Barcelos (Asiba) enviou um abaixo-assinado à Procuradoria da República do Amazonas denunciando os prejuízos às comunidades que vêm sendo gerados pelos empreendimentos turísticos criados no município. (37)
Outro exemplo da atividade de ONGs na região é a Rádio Amazônia, dirigida aos indígenas e criada por iniciativa da Friends of the Earth (Amigos da Terra). Sua instalação e manutenção deve-se a doações, entre outras, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Comissão da União Européia - DGI, Fundação Ikea (Estocolmo/Amsterdã), e VARA (Emissora Pública de Rádio, Holanda). (37) (EIRNS)
A ONG - Survival International (seção “humana” do WWF) aponta a Petrobrás como uma das ameaças aos indígenas do rio Javari, porque pretende reiniciar prospecções sísmicas na região e critica a morosidade do governo brasileiro em demarcar estas terras indígenas, apesar dos recursos financeiros colocados à disposição por países europeus para esta finalidade.
“Sob a ótica ambientalista, .... cerca de 80% da área prevista para o território do Alto Rio Negro,... foram classificadas como ‘Área de extrema importância‘ pelo Seminário Consulta de Macapá, realizado em setembro de 1999, em Macapá (AP), cujo propósito foi definir áreas prioritárias e respectivas ações futuras para a conservação a curto, médio e longo prazo da região amazônica. O seminário, de caráter oficial (promovido pelo Ministério do Meio Ambiente), resultou da contratação de um “consórcio” de ONGs por parte desse Ministério. O “consórcio” foi capitaneado pelo ISA e integrado pelas ONGs Conservation International (CI), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e pelo IPAM (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia). Além do CNPq e do Governo do Estado do Amapá, a empreitada foi financiada pelo Banco Mundial, Comissão Européia e pelas Ongs WWF-Brasil, Rainforest Foundation da Noruega e ICCO.” (37) (EIRNS) (textuais).
Essa UNIDADE e a CONSCIÊNCIA COLETIVA têm sido fomentadas também mediante outras iniciativas da FUNAI, como a de abril/98, quando ela organizou, promoveu e pagou um evento, o 1º Encontro Nacional de Pajés, em Brasília, contando com a presença de 56 pajés vindos de todo país (40) (FSP - 16/04/98 - 1-17). E, um outro evento em 1999, quando foram promovidos os Jogos Olímpicos Indígenas, realizados no Paraná, com a participação de dezenas de “atletas” índios. (Quem financiou esses eventos ?)
Ao final do primeiro dos Encontro de Pajés, que teve a duração de três dias, o grupo declarou que pretendia enviar uma carta de intenções ao governo brasileiro e a organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), contendo medidas para estimular a ciência indígena. Por que para a ONU e para outros organismos internacionais ?
Será que eles ainda se consideram brasileiros ? ou será que algum dia se consideraram como tal ?!!
Isso tudo que acima transcrevemos é tanto mais grave, porque - uma vez consolidada essa UNIDADE e adquirida uma CONSCIÊNCIA COLETIVA - os “indígenas” transformar-se-iam “de fato” (e, depois, de jure) em uma pseudo “nação ”.... dentro da Nação Brasil.
A direção da FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente estarão conscientes do grave risco que uma hipotética Unidade Indígena poderá representar em relação à integridade territorial do país Brasil ? E qual será a posição do Sr. FHC em relação a essas iniciativas ?
Militares conhecedores desta questão, já se têm feito repetidamente perguntas muito inquietadoras, tais como: “em caso de intervenção estrangeira na Amazônia brasileira, de que lado se colocarão os indígenas nascidos em solo nacional, mas intoxicados pelas ONGs e pelos dirigentes da FUNAI ?
Nós da ASMIR/PR, não temos a menor dúvida de que eles apoiarão, talvez até mesmo militarmente, os invasores...
Todas esses fatos - que, isoladamente, não passariam de indícios - em seu conjunto, porém, dão a essa problemática contornos gravíssimos. De tal sorte que, a esse propósito, nossas autoridades não têm nem o direito de considerar apenas “ridículo” o chamado "Governo da República Socialista Yanomâmi" formado no exterior, que tem como presidente um cidadão americano, Mr. Charles Dunbar, nascido em Connecticut e "naturalizado" Yanomâmi. O vice-presidente dessa “república” é alemão, e os ministros pertencem a várias nacionalidades. Sabe-se que faz parte desse Governo um índio, Akatoa, supostamente de origem Yanomâmi. E para completar o que pareceria ridículo, essa República Socialista Yanomâmi tem um "parlamento" composto de 18 membros. Mas, não obstante esses aspectos aparentemente risíveis, nossos governantes NÃO podem ficar indiferente a iniciativas como esta República que já tem até mesmo um “governo no exílio” – nos EUA. (49) “A república Yanomâmi” - General Ruy de Paula Couto – Revista Clube Militar, nov./99.
Aliás, existem também repetidas notícias veiculadas pela imprensa nacional que afirmam que indígenas brasileiros estão sendo educados em cursos de Universidades norte-americanas, de forma a transformá-los em autênticos líderes de suas “nações”... e, como sempre, no Governo FHC, ninguém tem protestado ...
A prudência mandaria considerar todos este fatos – e outros semelhantes - como ameaças gravíssimas à nossa soberania e à integridade territorial do nosso País, algumas delas partidas de dentro de territórios estrangeiros, cujas autoridades não tomaram qualquer medida para coibir os seus autores, responsabilizá-los ou desacreditá-los.
Mas tudo isso acontece - incrivelmente, - sempre SEM nenhuma reação ou protesto partidos de nossa diplomacia ou da chefia do nosso Poder Executivo.
4.6.3. A atuação do Presidente FHC, face às ameaças reais à nossa soberania plena sobre a Amazônia e diante do “perigo de lesão” da Integridade Territorial do Brasil nesta região:
a. Ameaças reais de intervenção militar estrangeira na Amazônia brasileira :
Há cerca de seis anos, o cenário até aqui descrito se tornou potencialmente ainda mais ameaçador, quando foi denunciada pelo ex-presidente José Sarney, a presença insólita de efetivos militares norte-americanos em manobras conjuntas com alguns dos países da nossa fronteira Norte, bem como o aumento dos efetivos militares da Guiana Francesa, o recrudescimento da influência da Holanda e da Inglaterra nas suas ex-colônias e, nesta última, também a permanência (temporária ?) de fuzileiros e soldados norte-americanos. (46) (ex-pres. José Sarney - “Um punhal na Amazônia” - FSP - 23/07/93)
E, em junho/97, tornando reais e não apenas potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos conhecimento pela mídia nacional e internacional, estupefatos, que o governo dos EUA - obviamente com base no direito de ingerência - além da tropa regular que já mantinha na Guiana, tem preparado em Miami um Destacamento Especial (o Grupo Verde) para intervir militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do meio ambiente”. E esta revelação, verdadeira agressão dos EUA ao Brasil, não suscitou do Presidente FHC, nem do Itamaraty nenhum protesto ou declaração...
Reforçando a hipótese de uma intervenção estrangeira armada, note-se que os EUA já têm autorização para instalar uma base militar em MANTA, no EQUADOR; está quase assegurado o apoio do governo peruano para instalarem uma base dos EUA no PERU, em IQUITOS, onde já existem cerca de cem mariners do Comando Sul dos EUA, atuando na criação de uma Escola de Operações Ribeirinhas, em convênio com a Marinha de Guerra do Peru; também já existe um efetivo militar norte-americano baseado na GUIANA (antiga Guiana Inglesa); os EUA já contam com o apoio do Governo paraguaio para instalar uma base militar em PEDRO JUAN CABALLERO, fronteira com a cidade brasileira de PONTA PORÃ / MS; além do que marines dos EUA, já navegam em rápidas lanchas na bacia do rio Paraguai, nas fronteiras comuns Paraguai/Brasil e Bolívia/Brasil !
Por que e para que todos esses efetivos militares em bases envolvendo o Brasil e próximas às nossas fronteiras ?
Todos esses fatos até aqui focalizados, bem como a clara intenção dos OCMs estrangeiros de provocarem a sistemática “satanização” do nosso País e do nosso povo perante a opinião pública mundial mediante aquela tríplice campanha de propaganda retro descrita, nos forçam a concluir que estão sendo construídos - deliberadamente - os pressupostos que podem servir para “justificar” a aplicação do direito de ingerência, se e quando for tentada a ocupação parcial ou total da área amazônica, ou para a imposição de um novo status institucional para a Amazônia brasileira, sob qualquer um dos pretextos já citados.
As nações planejam sua segurança baseadas em hipóteses, e sempre fazem os seus planejamentos operacionais de forma a enfrentar a pior das hipóteses. (46) Assim, os militares brasileiros que têm o dever de planejar a nossa Segurança Externa estão, agora, obrigados a encarar como hipótese muito provável (e talvez até iminente) que um dos objetivos importantes da política externa do governo norte-americano para o nosso País, é a de conseguir impor-nos mediante pressões políticas e/ou econômicas, ou por meio de outros processos indiretos, a aceitação passiva de um novo status de soberania limitada (ou relativa) ou de uma administração compartilhada sobre os recursos naturais da Amazônia.
Ou, como última ratio, para tentar impor-nos pelas armas (conjuntamente com outros países centrais, dentro de um quadro de intervenção da ONU) condições semelhantes, sob a capa institucional de qualquer dos seus organismos, como - por exemplo - o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.... das minorias indígenas... é claro; ou para o combate a focos de incêndios que – estranhamente – surgiriam em inúmeros pontos da área ...
Todos esses atos, fatos e dados até aqui descritos - se analisados em seu conjunto – são suficientes para nos comprovar que a sistemática campanha de desmoralização interna e externa do Brasil e dos brasileiros, tem objetivos ocultos, e nos servem como indícios veementes de que, indiscutivelmente, corremos um risco concreto de iminente intervenção estrangeira na Amazônia, partida dos países centrais - sob a liderança dos EUA - visando a fragilização da nossa soberania plena sobre aquela rica região do território nacional, e/ou tentando impor-nos uma administração compartilhada dos seus enormes recursos minerais.
Conhecedor profundo de tudo isso, há poucas semanas o então Comandante Militar da Amazônia, General Lessa, afirmou categoricamente em seu depoimento na CPI da FUNAI que esse é "...um pano de fundo muito claro para nós, na Amazônia. O emprego do poder militar, sempre ferramenta do poder político, está sendo utilizado, agora, às vezes, como a própria política." E acrescentou: "As campanhas dos ecologistas internacionais a que assistimos, no passado e no presente, sobre a região amazônica, estão deixando a fase propagandística, a fim de dar início a uma fase operativa" - para o militar não há nada mais claro do que isso - "que pode ensejar, definitivamente, intervenções militares diretas sobre a região."(36)
Quanto à hipótese de intervenção militar estrangeira na Amazônia ele reconheceu que “nem há exageros, ou excessos, ao se dizer que há um projeto em execução, de dominação da Amazônia por outras potências”. E esta é uma realidade “que nos preocupa muito, particularmente se observarmos que o FM-105, Manual de Operações norte-americano, hoje dedica uma preocupação muito grande às operações para a proteção do meio ambiente.” (36) (General Lessa, Cmt. CMA- 1999 - textuais)
Precipitando nossas preocupações quanto à interferência direta de países estrangeiros na Amazônia brasileira, há pouco mais de três meses, o governo Clinton decidiu apoiar financeira, logística e militarmente o governo da Colômbia em sua luta contra as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC) e o narcotráfico, cuja área de atuação abrange em parte a Amazônia colombiana. Assim, a pretexto do combate ao tráfico de entorpecentes e à guerrilha (ou narco-guerrilha) um efetivo desconhecido de militares norte-americanos (500 ?) já está fisicamente presente na parte colombiana da floresta amazônica, ainda um tanto distante de nossa fronteira (mais de 200 Km), mas representando desde já uma ameaça potencial concreta e real, embora ainda não atual.
O documento que contém todas os detalhes desse apoio financeiro, logístico e militar, dos EUA àquele país vizinho, chamou-se “Plano Colômbia” cujo texto completo, como seria previsível, não se conhece.
O Contra-Almirante HÉLCIO BLACKER ESPOZEL, subchefe de Inteligência do Ministério da Defesa se posicionou sobre o PLANO COLÔMBIA em audiência pública na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional do Congresso Nacional, declarando que os possíveis "efeitos negativos", decorrentes do Plano Colômbia, seriam:
-Uma migração clandestina e desordenada na faixa de fronteira.
-A presença de grupos guerrilheiros no território nacional.
-A violações da linha de fronteira por tropa armada de qualquer natureza (ou nacionalidade).
-A absorção pela população brasileira local da cultura da violência e do narcotráfico.
-O deslocamento das unidades de produção e processamento da pasta base da coca para o território nacional.
-O aumento do fluxo de precursores químicos através do território brasileiro para a Colômbia.
-O aumento do contrabando de armas para as guerrilhas colombianas através do território brasileiro, e a intensificação do tráfico de drogas para o exterior, por novas rotas que passem pelo Brasil.
-Os danos ao meio ambiente e a contaminação dos rios da bacia amazônica provocados possivelmente por desfolhantes químicos dos EUA.
-O esvaziamento do interior brasileiro com a migração da população para as áreas urbanas pelo medo da violência.
-A possibilidade de uma maior pressão externa para que o BRASIL se envolva militarmente no conflito.
O anúncio oficial do envolvimento militar norte-americano na América do Sul com base no “Plano COLÔMBIA” nos deixou a todos nós brasileiros – militares e civis - cheios de interrogações e preocupações.
O Sr. FHC, pouco depois do anúncio do Plano Colômbia pelo Presidente Clinton, se antecipou a todos os Ministros de Defesa presentes à Conferência de Manaus para discutir esse Plano, e prometeu “um firme apoio às operações antiguerrilha e contra o narcotráfico”. O que ele quis dizer por “firme apoio” ? O que significa isso para ele em termos militares ? Ao que tudo indica o Sr. FHC pretendeu com essa sua extemporânea declaração, pressionar os Ministros da Defesa a apoiarem a decisão temerária do Presidente Clinton.
Rejeitado unanimemente pelos Ministros de Defesa sul-americanos reunidos em Manaus o pretendido apoio ao Plano Colômbia, eis que recebemos em Brasília a visita incômoda de uma diplomata britânica, a Vice-Ministra Marjorie Moulan, que profetizou que “o envolvimento militar do Brasil na Colômbia é somente um questão de oportunidade.” E a probabilidade de uma temível expansão do Plano Colômbia para outros países sul-americanos foi claramente admitida pela embaixadora americana na Venezuela, Donna Hrinack, em entrevista ao jornal El Universal (5/11/00) ao argumentar que, uma vez que o narcotráfico ignora fronteiras, por que outros deveriam respeitá-las? Que é hora de pensar-se em uma “segunda fase” do Plano Colômbia porque “estamos face a um problema regional, e assim a resposta deve ser regional porque eles [os narcotraficantes] não respeitam as fronteiras. Se existe uma ameaça à soberania, ela vem do narcotráfico... Devemos agir juntos... Precisamos pensar sobre um Plano Andino”. (37) (EIRNS, 6/nov/00)
Oficiais de Estado-Maior associados à ASMIR/PR, conhecedores da região e dos problemas amazônicos, temem que essa presença militar dos EUA na Amazônia colombiana, acabe se perpetuando – e provavelmente se ampliando. Ela poderia configurar o início ainda disfarçado de uma maciça intervenção armada dos EUA na Amazônia sul-americana, a ser estendida aos países vizinhos como desdobramento provável da conduta de combate à guerrilha, ou como decorrência da expansão do plantio e do narcotráfico para áreas vizinhas; e/ou sob qualquer dos pretextos já sobejamente conhecidos, como a defesa do meio ambiente, ou dos direitos dos povos indígenas, etc.
Nesse mesmo sentido, o “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) divulgado pelo site da APADDI (www.apaddi.com.br), afirmava que a política dos EUA para a Colômbia não seria ganhar a guerra contra a narco-guerrilha, mas perenizar um conflito diversionista na Amazônia sul-americana, mantendo todos os países amazônicos em cheque, e ensejando a criação de um enclave militar americano na região. (37)
A preocupação com as conseqüências de uma presença militar norte-americana na selva amazônica, implícita no Plano Colômbia, tem sido externada também por diversas autoridades brasileiras como o General Carlos Eduardo Jansen, ex-comandante da Brigada de Infantaria de Selva, e, mais recentemente, pelo General Clóvis Bandeira, do Comando Militar da Amazônia. Em entrevista concedida à AFP (A Crítica/AM, 5/nov/00), disse o general Bandeira: “Esperamos que os Estados Unidos não participem diretamente em nenhum combate pelo simples fato de que não saberão como vender essa guerra em seu país”, (37) assinalando que a assistência americana à Colômbia inclui o treinamento de dois batalhões antinarcóticos do Exército colombiano, o fornecimento de helicópteros e 500 assessores americanos envolvidos nessas tarefas. “Os Estados Unidos querem combater o narcotráfico que tanto castiga sua sociedade, mas isso não pode ser feito sem o ataque à guerrilha. É difícil separar as duas coisas, não sei como o Plano Colômbia vai fazê-lo mas esta situação é muito perigosa”, concluiu o General Bandeira.
As preocupações dos militares brasileiros, decorrentes do Plano Colômbia e da situação geopolítica fluida da nossa fronteira Norte-Noroeste do AM e RR, e notadamente na região da Cabeça do Cachorro, é determinada não apenas pelo desencadeamento desse Plano, mas também pela anormal presença na região de ONGs dos mais variados matizes e vinculações, até mesmo a governos estrangeiros, em prol do bloqueio de extensas áreas ao desenvolvimento econômico, supostamente para a manutenção de culturas indígenas e de santuários ecológicos, mas principalmente devido à intensa mobilização de várias dessas ONGs, nos últimos meses, fenômeno como já focalizado atrás.
Considerando o deplorável sucateamento das nossas Forças Armadas, conseqüência da “estiagem orçamentária” lançada em face do Presidente FHC pelo General Gleuber Vieira recentemente, como poderá o nosso país enfrentar com credibilidade militar essas gravíssimas ameaças reais e atuais à sua soberania e a sua integridade territorial ?
c. Os EUA já têm 20 bases e guarnições militares envolvendo a Amazônia brasileira
- Equador, Caribe e Suriname:
A máquina de guerra americana já transformou boa parte da América do Sul em um autêntico Teatro de Operações, supostamente contra o narcotráfico e a narco-guerrilha.
Os Estados Unidos já montou em território sul-americano e em ilhas próximas, durante os seus dois últimos governos, um "cordão sanitário" composto por 20 guarnições militares, divididas entre bases aéreas e de radar, a um custo estimado de US$ 337 milhões (?).
Das praias do Caribe ao Chaco, a presença dos soldados dos EUA é visível. Aviões variados e caças espalhados fazendo um verdadeiro arco que envolve a Amazônia brasileira pelo oeste da América do Sul, nos Andes e nas Antilhas configurando o que deve parecer aos militares profissionais brasileiros uma espécie de ordem de batalha em torno da região Amazônica do Brasil.
A espinha dorsal dessa suposta ordem de batalha em território sul-americano é formada por três bases aéreas: Manta (Equador, a cerca de 320 quilômetros da problemática Colômbia), Rainha Beatrix (Aruba) e Hato (Curaçao) - as duas últimas em frente à costa da Venezuela próximas ao Suriname. Juntas as três bases contam com efetivo militar desconhecido, e consomem US$116 milhões anuais (?).
As três guarnições abrigam aviões-espiões, aeronaves de transporte, modernos caças F-16 e se preparam para receber os sofisticados aviões radar Awcs, de última geração em rastreamento eletrônico. Essas bases foram montadas nos dois últimos anos, em substituição à base Howard (no Panamá), desativada em 1999.
A idéia é que juntas, as três bases viabilizem 2 mil missões (vôos) anuais supostamente para rastreio e interceptação de aeronaves usadas por narcotraficantes.
- As sete bases de radar da Colômbia e Peru :
A pretexto de estrangular o narcotráfico, como idealizado pelas forças armadas americanas, estas também se posicionaram em território sul-americano em uma rede de 17 bases terrestres de radar.
Destas, três ficam no Peru, quatro na Colômbia por motivos óbvios e o restante é "móvel e em local secreto", como informa o Center International Policy for Desmilitarization, uma ONG antimilitarista. Essas bases de radar possuem pista de pouso para aviões de transporte (como a colombiana Letícia e a peruana Iquitos, próximas à fronteira brasileira) e seu efetivo é estimado em 45 militares cada uma, entre técnicos de radar e soldados encarregados da guarda.
Aos homens das bases de radar se somam os conselheiros militares espalhados pelas embaixadas sul-americanas e nas guarnições das bases aéreas, totalizando cerca de 1,5 mil militares ianques no sul do continente.
Essa aparente ordem de batalha dos EUA contra o "narcotráfico"e a "narco guerrilha", inclui ainda seis pistas de pouso construídas pelos americanos no Peru, no Paraguai, na Bolívia, no Suriname e na Guiana Francesa.
Na Colômbia, generais americanos já participam fisicamente do cerco a narcotraficantes como fizeram seus antecessores no Vietnã .
d. O acordo sobre a base aeroespacial de Alcântara:
O "viés internacionalista" do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, já comprovado pela inacreditável estória da desnacionalização, desorganização, desindustrialização e privatização do Estado Brasileiro levada a termo com grande afinco e diligência impatriótica, nos choca agora com este episódio da assinatura do "ACORDO SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS".
Em 18 de abril de 2000, sem qualquer consulta ao Conselho de Defesa Nacional, (e até hoje pendente da aprovação do Congresso Nacional), o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez (ou autorizou) o citado ministro assinar um "acordo" de "SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS" pelo qual – NA PRÁTICA - será feito um "aluguel" (ou a "cessão) de uma grande área da Base de Lançamento de Alcântara (Maranhão), para que o Governo dos EUA possa lançar ao espaço mísseis balísticos (seus e de empresas privadas).
Consideradas as suas várias cláusulas severamente desfavoráveis aos interesses maiores do Brasil, o Poder Executivo criou com a assinatura desse "acordo" uma excepcionalíssima extraterritorialidade dentro do território nacional, onde as autoridades públicas brasileiras não poderão exercer o governo em nenhum nível, (federal, estadual ou municipal); e onde o Estado Brasileiro não terá qualquer poder de polícia, nem o poder de fiscalização alfandegária (ou de Segurança) sobre a importação das "Espaçonaves", "Veículos de Lançamento", "Cargas Úteis","Equipamentos Afins", etc. ,que o Governo norte-americano trará para dentro de nosso território, – e cujas liberações dependerão EXCLUSIVAMENTE das seus representantes – o que implica em aceitarmos que as autoridades brasileiras não poderão controlar o que o Governo dos EUA irá ESTOCAR , nem O QUE decidirá LANÇAR, e muito menos AONDE pretende lançar seus mísseis.
É provável – e nós os peticionários suspeitamos disso – que antes mesmo da INDISPENSÁVEL homologação deste "acordo" pelo Congresso Nacional – atividades de construção e/ou de preparação física (terraplanagem ?) já estejam sendo implementadas por cidadãos norte-americanos (ou não) na área a ser "alugada"ou "cedida".
Para permitir a leitura de um Fac-símile do texto genuíno, que reproduz fielmente na íntegra do "Acordo" basta acessar o SITE http://www.basealcantara.hpg.ig.com.br/interest.htm onde aparecem todas as páginas do documento ASSINADO pelo Sr. Ronaldo Sardenberg e Sr. Anthony S. Harrington, representantes do Brasil e dos EUA, respectivamente, (Obs.: para tornar o texto mais legível aumentando a imagem, clique na figura da página no fac-símile).
As anomalias, equívocos, e ilegalidades do "acordo":
1) Por que assinar ESSE "acordo" ?
A PRIMEIRA PERGUNTA QUE SE IMPÕE É : se o Brasil já é membro do MCTR (sigla para Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis), pelo qual se compromete a não produzir, nem exportar, nem transferir informações sobre mísseis capazes de portar armas de destruição em massa, cujo acordo já foi assinado em 1995, por imposição dos EUA ao governo FHC, POR QUE ENTÃO ESTAMOS ASSINANDO novamente um "ACORDO" que contém as mesmas restrições – aliás, ampliadas - quanto ao mesmo tema ? POR QUE REPRISTINAR ESSE INSTRUMENTO LEGAL ?
Mas, a mais intrigante das "anomalias" que contém esse instrumento legal, é o próprio tipo e o nível do documento escolhido - ou seja, um "ACORDO" - que na prática "aluga" ou "cede"(sem citar essas palavras) POR PRAZO INDETERMINADO uma importante área do território nacional ao governo dos EUA, para que ele lance ao espaço – segundo suas regras - "CARGAS ÚTEIS" (quais ?) e/ou "ESPAÇONAVES" (de que tipo ?) em seus "VEÍCULOS DE LANÇAMENTO".
Por que terá sido escolhido esse tipo de documento ? A lógica nos leva a crer que esta foi uma opção equivocada ou - se fomos prudentes e escrupulosamente zelosos quanto aos interesses nacionais – neste caso, até à SUSPEITA.
Habitualmente, instrumentos legais que acertam condições para esse tipo de prestação de serviço (aluguel ou cessão temporária de propriedade sob condições) são os Contratos de Aluguel ou os Comodatos.
ACORDOS, são instrumentos legais de nível mais elevado e de caráter mais grave, notadamente QUANDO NÃO especificam PRAZO DETERMINADO, pois implicam em se acordar regras mais estáveis e mais longas, talvez mesmo PERENES,.(ou até que uma das partes o denuncie – neste caso, pressupondo-se implicitamente um contencioso).
E note-se que o atual "acordo" já firmado pelo Ministro Ronaldo Sardenberg, nesta última hipótese de denúncia, estabelece um prazo relativamente longo para que a denúncia possa surtir os seus efeitos suspensivos – que, por óbvio, devem em certas circunstâncias ser INEGOCIÁVEIS e necessariamente IMEDIATOS. (verbis):
" ARTIGO X
3. Este Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes mediante notificação escrita à outra Parte de sua intenção de denunciá-lo. A denúncia terá efeito um ano após a data da notificação."
A SUSTAÇÃO deste "acordo" já seria aconselhável até por prudência, mesmo se considerássemos como mero equívoco o nível do instrumento legal (?) escolhido.
Em especial porque, por ele, a autoridade brasileira aceitou – implicitamente – que os interesses nacionais podem ficar suspensos e/ou subordinados, (em nosso caso POR PRAZO INDETERMINADO), a normas fixadas por governo estrangeiro para terem vigência estável e longa dentro do território nacional.
E - devemos destacar - que essa concessão (ou leniência, ou submissão) pode tipificar uma grave violação do Princípio Fundamental Constitucional da SOBERANIA (Art. 1º, inciso I, da Constituição Federal) o que sujeitaria os agentes dessa concessão a responderem pelo crime de Responsabilidade previsto no Art. 85 caput, combinado com o Art. 52, inciso I, ambos da nossa Carta Magna.
2) As alternativas lógicas ao "acordo" já firmado:
Quem tem uma propriedade que oferece grandes e especiais vantagens a um eventual usuário TEMPORÁRIO, não costuma SE APRESSAR - salvo se for um retardado mental - em firmar com UM único e determinado pretendente um "acordo" para o usufruto dessa propriedade, e POR TEMPO INDETERMINADO, sem oferecê-la antes para terceiros, quartos e quintos... TENTANDO EXTRAIR DAS VANTAGENS QUE SUA PROPRIEDADE OFERECE, OS MELHORES PROVEITOS PARA SI. Neste caso, os representantes do PROPRIETÁRIO nas negociações, tenderiam – ATÉ MESMO POR SIMPLES RAZÕES DE LÓGICA - a fazer a oferta DESSAS VANTAGENS a todos os possíveis usuários, mediante uma concorrência ou convite do mais amplo âmbito possível.
Aliás, se raciocinarmos com RIGOR, essa seria até mesmo uma exigência legal da Lei n.º 8666, Lei de Licitações, impondo aos responsáveis pelas tratativas a realização de uma concorrência internacional, ou um amplo convite de âmbito mundial, para quem quisesse usar a propriedade – mediante regras IMPOSTAS pelo proprietário - e por prazos limitados, a serem negociados caso a caso ... e com sanções severamente pesadas em hipóteses de descumprimentos ...
Se – POR HIPÓTESE – o eventual usuário apressadamente escolhido, decidiu impor RESTRIÇÕES esdrúxulas ao proprietário, que o limitam e/ou que o impedem de negociar o aluguel dessa mesma propriedade para uso temporário de terceiros que PODEM CLARAMENTE lhe oferecer IMPORTANTES vantagens que o PRIMEIRO não oferece e que - ao contrário – dá-se ao desplante de o proibir de OBTER com outros pretendentes, então estaríamos diante de um verdadeiro "non sense", e os representantes do PROPRIETÁRIO deveriam ter se apressado em suspender as tratativas imediatamente ou o mais cedo possível !!
Porque os representantes do nosso hipotético proprietário (Brasil) NÃO AGIRAM ASSIM ? Retardados certamente não o são ! E porque – ao contrário - os nossos representantes decidiram firmar desde logo um "acordo" com o pior de todos os possíveis pretendentes a usuário, conhecidas as esdrúxulas exigências que o mesmo apresentou ??
Considerado o cenário que descrevemos, os representantes do proprietário que ILOGICAMENTE aceitaram sujeitar o "acordo" que negociavam aos desígnios esdrúxulos do primeiro candidato, certamente NÃO o fizeram por razões que possam ser justificadas RACIONALMENTE, salvo se fossem retardados mentais ou incompetentes em grau primário (hipóteses que podemos descartar).
A outra alternativa lógica que nos resta seria a de que esses representantes foram movidos por uma secreta submissão aos interesses do primeiro usuário... e que não foram fieis aos interesses do verdadeiro proprietário (o Brasil) ...
Ora, esta situação perversa tem uma única definição possível: houve, da parte dos representantes uma TRAIÇÃO, ou INFIDELIDADE, ou DESÍDIA ou FALTA DE EXAÇÃO no cumprimento do dever... e, em TODAS essas alternativas, estamos diante de crimes previstos pela legislação brasileira.
3) A autoridade suprema e final do Governo dos EUA sobre a atividade principal do "acordo":
A decisão do Ministro Ronaldo Sardenberg, de abdicar da nossa SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA dentro de uma área do território nacional, por menor que fosse – e ainda que temporariamente – máxime sabendo-se que esses dois Princípios Fundamentais constitucionais serão delegados em proveito de um governo estrangeiro, leva ao absurdo INCRÍVEL de se propor ao Congresso Nacional que aprove uma autêntica renúncia do Estado Brasileiro à sua autonomia para decidir O QUE FAZER, QUANDO FAZER, O QUE PROIBIR e/ou O QUE PERMITIR, em relação ao que convém (ou não) ao Brasil, dentro da área "cedida"ou "alugada".
Essas cláusulas ACEITAS pelo representante Brasileiro representam uma INACREDITÁVEL proposta INCONSTITUCIONAL para que o Congresso Nacional - se vier a homologar esse absurdo "acordo" - declare a extinção dos Princípios Fundamentais da SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA, dentro de uma área do território nacional para passá-la à soberania dos EUA....
Não encontramos no nosso idioma palavras suficientemente enérgicas para definir essa autêntica TRAIÇÃO do representante brasileiro aos interesses maiores do Brasil.
A cláusula, abaixo transcrita, comprova esse absurdo, pois permite visualizar o grau de perda de Soberania do Brasil sobre a área que já foi "alugada"ou "cedida" ao Governo dos EUA, pelo "acordo", e a decorrente perda de autoridade do nosso governo sobre os "representantes norte-americanos" dentro dessa área (verbis):
"ARTIGO III
3. Será intenção do Governo dos Estados Unidos da América, em consonância com as leis, regulamentos e políticas oficiais dos Estados Unidos da América, bem como os dispositivos deste Acordo, aprovar as licenças de exportação necessárias à execução de Atividades de Lançamento. Entretanto, nada neste Acordo restringirá a autoridade do Governo dos Estados Unidos da América para tomar qualquer ação com respeito ao licenciamento de exportação, de acordo com as leis, regulamentos e políticas dos Estados Unidos da América."
Somente a aceitação desta cláusula INACREDITÁVEL pelo representante do Poder Executivo que firmou esse "acordo", o deveria desqualificar liminarmente para qualquer outra tratativa relacionada aos interesses maiores do Brasil.
4) KOUROU - por que os EUA não propõem "acordo" semelhante à França ?
Em KOURU, Guiana Francesa, existe um Centro de Lançamento de mísseis que tem uma vantagem RELATIVA semelhante à do nosso CLA, quanto à sua latitude e conseqüente economia de combustíveis para o lançamento de "CARGAS ÚTEIS" (satélites, em geral).
A pergunta que se impõe é a seguinte:
POR QUE O GOVERNO DOS EUA, não propõe à França um "Acordo" semelhante ao que o Sr.Ronaldo Sardenberg generosamente concordou em firmar com o Governo dos EUA ?
Nós mesmos respondemos: porque os lançamentos contratados por empresas e/ou países estrangeiros, têm regras ditadas pelo proprietário (a França) do Centro de Lançamento KOUROU, e a presença de militares e técnicos franceses ao longo de todos os preparativos e durante os lançamentos são a regra normal e inegociável. E CADA lançamento é objeto de um CONTRATO específico, fixo e por prazo limitado e curto.
Tal como ocorreu em setembro último, com o lançamento de um Satélite Europeu da EUTELSAT por um foguete francês Ariane-4 que colocou em órbita um satélite da operadora de telecomunicações européia, o Eutelsat, com sede em Paris.
e. A segunda fase do Plano Colômbia :
O general americano Peter Pace, 55 anos, fuzileiro naval, combateu no Vietnã entre 1968 e 1969, assumiu em 1999 a chefia do Comando Sul.(Southcom) – Grande Unidade responsável pelas operações militares dos EUA na América Latina. Comandando 48 mil combatentes, o general Pace foi escolhido para ser o executor do Plano Colômbia, o maior projeto contra o narcotráfico já montado pelos EUA.
O plano seria essencialmente militar. Dos US$ 860 milhões canalizados diretamente para a Colômbia, US$ 519 milhões vão para as Forças Armadas (ou 60%) e US$ 123 milhões vão para a polícia (14%). Apenas 4% da verba vai para a ajuda a refugiados, enquanto 8% ficam para alternativas de desenvolvimento - o estímulo a que os agricultores troquem o plantio de coca por vegetais comestíveis, por exemplo.
O Brasil é um dos poucos países sul-americano onde ainda não existem bases, guarnições ou pistas de pouso americanas. Alcântara poderá ser a primeira...
Hoje, a maior resistência dos militares brasileiros é em relação à presença dos militares americanos em nosso País, garante um especialista em questões militares, o Sr.Nelson Düring. Principalmente no Exército, historicamente avesso à participação externa e com sabidas tendência nacionalistas. É por isso que os militares brasileiros vêem com "preocupação" a proliferação de guarnições americanas em torno da Amazônia Brasileira.
Isso tudo explica porque os generais brasileiros têm adotado uma postura de resistência em relação ao Plano Colômbia, recusando qualquer presença e, menos ainda, a intervenção militar estrangeira na Amazônia brasileira.
f. A presença de "participantes norte-americanos" , em Alcântara:
Depois de já terem montado todo esse enorme dispositivo militar, que mais se assemelha a uma autêntica "Ordem de Batalha", a pretexto de "combater o narcotráfico na América do Sul", os EUA vem procurando maximizar sua presença militar terrestre na América do Sul.
Agora, diante dessa tentativa dos EUA de negociar a presença de "participantes Norte-americanos", em verdade – por suas funções explícitas no "acordo" – "representantes do Governo dos EUA", em território brasileiro, em Alcântara, Maranhão – verdadeira porta de entrada da Amazônia brasileira por leste - obrigará compulsoriamente que os oficiais de Estado Maior brasileiros, militares dotados de alto grau de responsabilidade e profissionais competentes -– se inclinem a levantar a hipótese e a acreditar que o objetivo real desse "acordo" é bem outro.
E essa suspeita já está generalizada, e já é esposada publicamente até mesmo por destacados oficiais-generais do último posto (Generais-de-Exército e Tenentes-Brigadeiros) que, quando na ativa, exerceram importantíssimas funções nas suas Forças e que têm se pronunciado já repetidas vezes a respeito.
Ao que tudo indica, o atual Governo do Brasil tanto quanto o dos EUA, fingem negociar um "acordo" de interesse mútuo meramente financeiro que, em tese, beneficiaria a ambos os países. Mas os seus representantes, quando questionados, fingem desconhecer, e procuram negar ou esconder ou minimizar alguns outros interesses muito maiores e algumas condicionantes muitíssimo ameaçadoras à nossa SOBERANIA, em especial sobre a Amazônia, permitem deduzir que:
A instalação em Alcântara de um eventual Centro (ou Base) norte-americana de lançamentos de mísseis que ali viesse a operar, propiciaria por sua localização estratégica, uma maior eficácia e uma capacidade de mais rápida resposta, ao famoso "escudo anti-mísseis" (ou guarda-chuva nuclear) que o Presidente Bush já decidiu criar, visando "defender o território dos EUA contra eventuais mísseis portadores de ogivas nucleares "
E essa "base de lançamento de mísseis não-militares", seria a melhor "estória cobertura" para se esconder a real finalidade do Centro (ou Base) norte-americana – embora para militares profissionais, essa camuflagem nada mais fosse do que um autêntico "segredo de Polichinelo" - e, supondo-se que de fato ela funcionasse somente para lançamento de mísseis civis, ainda assim, teria evidente capacidade e flexibilidade para se integrar rapidamente à finalidade militar do "escudo".
Por conseguinte, concretizado esse "acordo", pela lógica militar dos que planejam lançar os seus mísseis contra os EUA, o Brasil passaria a estar colocado como um dos alvos prováveis dos inimigos da América do Norte, inclusive dos mísseis balísticos intercontinentais, por enquanto todos eles apontados apenas para o Hemisfério Norte;
Além disso :
Um Centro (Base) norte-americano de lançamento de mísseis situado em Alcântara completaria militarmente, e fecharia por Leste, o cerco sobre a Amazônia brasileira, se considerarmos o verdadeiro "arco" de bases norte-americanas a oeste, como retro focalizamos, já desdobrado e operando no terreno.
E essa base norte-americana em Alcântara teria a vantagem militar estratégica de estar situada exatamente na porta de entrada da melhor, maior e principal via de acesso Leste-Oeste – a calha do rio Amazonas/Solimões - o que propiciaria amplas facilidades de reunião de meios e de apoio logístico, em uma eventual manobra de ocupação do vale do Amazonas/ Solimões por tropas norte-americanas.
Ademais, as restrições que o representante do Brasil aceitou em aceder, pode retardar (e talvez impedir) obviamente a entrada do Brasil no mercado de lançamentos e matará os antigos planos de se desenvolver um VLS genuinamente brasileiro, projeto que caminhava com notável êxito, até que o atual governo decidiu retirar da sua Chefia operacional o Ministério da Aeronáutica para entregá-la a órgãos civis, a partir de quando ocorreram vários fracassos muito suspeitos.
4.7. CONCLUSÃO PARCIAL :
Parece-nos que a histórica tentativa de internacionalização da Amazônia tornou-se agora perigosamente iminente, posto que as teses da soberania limitada e/ou da administração compartilhada já foram inteiramente absorvidas pela opinião pública mundial. Elas servirão, agora, para respaldar o direito de ingerência dos países centrais de intervirem na área, ato que seria, como sempre, disfarçado por intenções "nobres" como a defesa do ecossistema do planeta, ou dos "direitos" dos povos indígenas, ou do combate ao narcotráfico e justificado pela incapacidade institucional e moral das lideranças e do povo brasileiro, comprovadas diária e diligentemente pelos OCMs mundiais.
Diante de tudo o que até aqui analisamos, é forçoso se reconhecer que são veementes os indícios da adesão (in pectore) do Presidente FHC - e de destacados membros do seu governo - às teses geradas nos países centrais da soberania limitada do Brasil sobre a Amazônia, e/ou da sua aceitação quanto à conveniência de uma administração dos abundantes recursos da região compartilhada com entes estrangeiros. Em qualquer das duas hipóteses, estamos diante de violações dos Princípios Fundamentais Constitucionais do Art. 1º e 4º da CF/88 e de delitos previstos no Art. 1º, inciso I e Art. 9º e 11 da LSN.
FIM DO CAPÍTULO IV - B
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Fontes dos Informes (Textos de Apoio) – dos Capítulos IV- A e B
(31) “O Contrato CCSIVAM/Raytheon e as ameaças reais e potenciais à Amazônia , etc. ...” (mímeo - Cel. R. M. O. - 1996)
(32) “Amazônia terá proteção civil “ - (Folha de Boa Vista - 20/01/00)
(33) “Brincando com fogo” -“Times” - 18/09/89 - citado em “Para Collor ler na cama” - General. Raymundo Negrão Torres (1991).
(34) “Ameaças reais e potenciais...etc. ” – mímeo – Coronel Roberto Monteiro de Oliveira- 1997;
(35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – “O Farol” - julho/99 pg/ 03 em diante, de Rubem Azevedo Lima Brasília, DF ;
(36) Depoimento do General Luiz Gonzaga Schoereder Lessa, Cmt. CMA, na Câmara de Deputados – (e sua palestra no Clube Militar/1999 )
(37) (37) Texto de Apoio - “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial do MSIA – novembro/99 – (não-textuais); “Emissários britânicos visitam reserva indígena em Roraima” – (MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) (não-textuais);
(38) “Uma agenda para a Paz” - ONU - 1996 - diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU - e “Why the UN plans for World governement must be stopped”- In “Intelligence & Executive Review ” - (citado pelo Embaixador Joaquim de Almeida Serra, na “Revista do Clube Militar” , n.º 324, nov/dez/95 - pg. n.º 06)
(39) “Selva verde-amarelo” – (jorn. Hélio Contreras - in Revista “Isto é “ - 12 de junho de 1997)
(40) (in FSP - 04/04/98 - 3-7; in FSP - 4/11/97 - 1 - 12; in FSP - 04/04/98 - 3 –7; in FSP - 16/04/98 - 1-17)
(41) “Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- (‘A Crítica’ – Manaus - 22/01/99 - C-3)
(42) "O Banquete da Amazônia" - Jorn. Carlos Chagas – (Tribuna da Imprensa -04/11/99)
(43) "Amazônia Ameaçada” - (Denúncia recebida em maio/99, oriunda do Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE)
(44) Requerimento ao Congresso Nacional, (da ASMIR/PR – 1992)
(45) “O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - General Taunay Coelho Reis - Revista do Clube Militar - Mar./98)
(46) “Um punhal na Amazônia” - ex-presidente José Sarney – ( in FSP - 23/07/93)
(47) “FH confunde grupos ...” e outros (in FSP - 4/11/97 - 1 - 12 ; in FSP - 04/04/98 - 3 –7 ; FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP - 25/04/98 - 1 - 10),
(48) “Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. Abnor Gondim - (FSP - 25/04/98 - e FSP - 16/04/98)
(49) “A república Yanomâmi” - General Ruy de Paula Couto – (Revista Clube Militar, nov./99).
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