FHC e Lula,(10) destruição que o Brasil carrega nas costas penosamente. (Parte 10)

7. SÍNTESE  e ESTIMATIVA:

7.1. RESUMO DESTE DOCUMENTO:

a. Destruindo o Brasil :

     Os dramáticos efeitos de todo esse acúmulo de erros/ equívocos/ concessões/ facilidades/ incompetências/ ilegalidades (qualquer que seja a definição que se queira dar a esse conjunto de decisões, fatos e atos ilógicos, absurdos, ilegais e vários deles muito provavelmente delituosos) da responsabilidade do Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso e/ou dos seus mais destacados auxiliares de 1º e 2ºEscalão, são públicos e notórios. Ninguém pode negar que esses efeitos existem, eles estão aí, empobreceram o povo brasileiro e prejudicarão o nosso desenvolvimento social e econômico por muitos e muitos anos, e podem ser resumidos:

- Os repetidos déficits operacionais nas contas da União, dos Estado e dos Municípios, provocados pelo pagamento dos juros absurdos das suas gigantescas dívidas públicas geradas em ritmo vertiginoso nos cinco anos do Governo FHC;

- Os enormes déficits nas Transações Correntes das Contas Nacionais, transformando o Brasil em refém dos capitais externos de curto e curtíssimo prazo;

- A ocorrência de quatro surtos recessivos em 5 anos;

- A extrema vulnerabilidade a ataques especulativos internacionais e a crise financeira da fuga dos dólares de nossas reservas - que tiveram como coroamento trágico, a submissão aviltante do Brasil a um acordo draconiano com o FMI para financiamento de um empréstimo concedido a conta-gotas, cada liberação dependendo do fiel cumprimento de exigência absurdas, e que nem mesmo pode ser computado em nossos níveis de reservas cambiais, posto que permaneceu depositado no Federal Reserve... ;

- O enorme índice de desemprego e a revoltante transferência de renda da população - via Estado -  para o setor mais rico do País, o financeiro...

- O vertiginoso aumento das remessas de lucros das empresas estrangeiras, etc., etc., etc..

     Ninguém pode negar, também, que todos esses efeitos dramáticos foram causados durante e pelo Governo do Sr. FHC, nos últimos cinco anos.

     Como explicar esse terrível desastre econômico, financeiro e social, em apenas 5 curtos anos ?

b. O desenvolvimento do Brasil “dependente” da economia dos EUA :

     Comprovada a já antiga e renitente ideologia "dependentista" do Presidente FHC é lícito suspeitar de que ele tenha provocado todos esses danos, numa tentativa irracional e presunçosa de pôr em prática o que já propunha explicitamente há muitos anos em seus estudos teóricos como sociólogo. E nomeou pessoas dispostas a ajudá-lo, os tecnocratas xenófilos que estavam sôfregos para implementar as medidas ultra-liberais do receituário do Washington Consense.

     Se o fizeram por motivos ideológicos ou por convicções intelectuais pervertidas, ou por estarem consciente (ou inconscientemente) a serviço da implementação de teorias estrangeiras hegemônicas, não o sabemos. Mas sabemos que  os efeitos devastadores decorrentes foram espantosamente prejudiciais ao futuro do Brasil.

     Esta hipótese nos parece bem fundamentada, pois agora já está evidente - sem que se necessite provar - que o Sr. FHC, auxiliado pelos principais técnicos apátridas que nomeou, implementou no seu governo, medidas e decisões inteiramente congruentes com a sua verdadeira convicção ideológica: o "desenvolvimento dependente” da economia brasileira aos EUA, ou mais precisamente ao capital financeiro internacional que naquele país tem sua sede principal, decisão que, ao contrário das suas conclusões teóricas, em verdade bloqueou qualquer capacidade de desenvolvimento independente do nosso País por muitos anos e, com certeza, já prejudicou gravemente o futuro econômico-social do Brasil e, talvez, venha a inviabilizar até mesmo a nossa própria sobrevivência como Estado Nacional Soberano.

     Como definir o ato de um governante que tenta obstinadamente submeter a sua Pátria à “dependência” de um outro país ?

     Não encontramos no nosso idioma, palavras ou expressões suficientemente enérgicas para definir o abominável conjunto de atos, fatos e decisões que neste documento analisamos e que, em nosso entender, configuram com incrível nitidez, um provável crime continuado, cuja definição mais precisa seria a de ALTA TRAIÇÃO - ou de LESA PÁTRIA - delitos hoje não mais tipificados em nossa legislação Penal, mas que em Códigos mais antigos eram cominados com penas severíssimas, inclusive com a condenação à pena de morte por instrumento vil (a forca), dos réus de tais delitos contra a Pátria.

    Por conseguinte, como nem nos nossos Códigos Penais (civil ou militar), nem na nossa Lei de Segurança Nacional - mesmo as mais antigas - tais crimes não estão mais previstos hoje, teremos que nos restringir, por submissão aos princípios da "reserva legal" e da "legalidade", à tentativa de obter das autoridades institucionalmente competentes, uma investigação rigorosa, o enquadramento na legislação esparsa e suave de hoje, e a denúncia dos prováveis responsáveis pelos vários delitos que neste documento analisamos.

     Não estamos sendo radicais, nem retóricos, pois outros personagens e outras entidades, muito antes de nós, já se aperceberam da EXTREMA gravidade dos delitos que provavelmente vêm sendo cometidos às escâncaras em detrimento dos mais altos interesses do Brasil e contra os direitos mais elementares do povo brasileiro, por titulares de cargos dos mais altos escalões do Poder Executivo - inclusive pelo atual Presidente da República Sr. Fernando Henrique Cardoso - e que já foram objeto de denúncias públicas (e têm sido muitas) as quais, desafortunadamente, não produziram qualquer conseqüência judicial e/ou efeito prático.

     Sem conhecermos todas elas, alinhamos abaixo algumas que, nos parece, deveriam ter sido objeto de severas e rigorosas investigações por parte de membros dos Ministérios Públicos, e da CPI do Sistema Financeiro do Senado Federal, porque assinadas por pessoas de elevada credibilidade e responsabilidades sociais.

Mas que não foram objeto de nenhuma providência do MP :

-  “CARTA DE SALVADOR” (dez./95)  - O Documento final do Congresso Anual dos Economistas, ocorrido na Bahia – já ao final de 1995 - apenas um ano e meio de Plano Real, já denunciava “a política monetária e financeira que beira a irresponsabilidade, com a manutenção de taxas de juros que inibem o investimento e a ati­vidade econômica, atraem fortemente capitais voláteis no circuito internacional, realimentam a divida interna, e provocam forte e perma­nente desajuste fiscal, desequilibrando pesadamente o orçamento da União e desestruturando as finanças de estados e municípios; a política cambial que reforça o afluxo de capitais especulati­vos de curto-prazo e mantém o câmbio sobrevalorizado, deterioran­do a capacidade competitiva do país, voltando a alimentar uma dívi­da externa concentrada no curto-prazo e contribuindo para ampliar a vulnerabilidade externa do país."

- "O FIO DA MEADA " (1997) - Estudo/Denúncia difundido por uma ONG de São Paulo, o "Grupo das Bandeiras", fazendo numerosas denúncias circunstanciadas, principalmente contra o Governo FHC, contendo praticamente TODAS  as mesmas acusações que neste nosso documento são focalizadas;

-  "CONVOCATÓRIA AO POVO BRASILEIRO" (1998) - O Movimento "Reage Brasil", dirigiu-se a todos os brasileiros verdadeiramente patriotas, de qualquer condição social, inclinação política ou credo religioso, mediante uma CONVOCAÇÃO URGENTE para se unirem em um Movimento suprapartidário de Salvação Nacional em DEFESA DO BRASIL !  Porque nunca, em toda a sua História, a nossa Pátria correu tão grave risco de perder irreversivelmente a sua independência econômica e a sua soberania, alienando-as para entes financeiros internacionais; de ser forçada a abdicar de seu direito à autodeterminação e de perder a sua identidade como Estado Nacional soberano como agora, governada desastradamente por um autêntico déspota, dito "esclarecido", o Sr. Fernando Henrique Cardoso, e “submetida à ditadura sinistra de uma equipe de tecnocratas que estão de há muito tempo avassalados e submissos ao macrocapitalismo financeiro internacional”;

- "A AGONIA DA ESPECULAÇÃO GLOBAL"(1998)  - Neste Estudo/Denúncia o economista Dr. Nilson Araújo de Souza, presidente do Instituto do Trabalho Dante Pellacani, adverte ao governo FHC para os riscos da submissão da economia real à especulação financeira internacional, alertando que os países que adotaram esse receituário neoliberal vêm sendo "atingidos por sucessivas crises cambiais, financeiras e bursáteis exatamente porque seus governos adotaram programas econômicos que geram crescentes déficits externos e tornaram seus  países dependentes do capital especulativo internacional, eliminando totalmente suas defesas e se tornando altamente  vulneráveis" ;

- "AO POVO BRASILEIRO"- (jul./99)- Denúncia difundida publicamente por um grupo de oficiais-generais e por civis de destacada projeção nacional contra o presidente Fernando Henrique Cardoso e  outras autoridades federais ;

-  O TRIBUNAL DA DÍVIDA EXTERNA (abr./1999) que reuniu-se  no  Teatro  João  Caetano  no  Rio  de  Janeiro,  Brasil, no local onde foi enforcado Tiradentes, com a presença de  mil  e  duzentos  pessoas  de diversas partes do Brasil e  diversos  países  do  mundo. Promovido pela CNBB - Conferência Nacional  dos Bispos  do  Brasil e Cáritas, CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, CESE  -  Coordenadoria  Ecumênica  de Serviços, CMP - Central de Movimentos Populares  e MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, e o IAB - Instituto  dos  Advogados Brasileiros, com o apoio do CORECON/RJ, SENGE/RJ, SINDECON/RJ,  IERJ  e  PACS,  o Tribunal  teve como objetivos julgar o caso brasileiro da dívida externa;

- "O BRASIL PRIVATIZADO I e II" (1999/2000) - Livros/Denúncias de autoria do Jornalista Aloysio Biondi, que alcançaram enorme repercussão e que apresentaram provas indestrutíveis de ilegalidades e irregularidades nas privatizações, principalmente no Governo FHC;

- MANIFESTO/DENÚNCIA - (1999) O Instituto dos Advogados do Brasil, entidade que há mais de 150 anos representa e congrega os advogados brasileiros, divulga publicamente neste manifesto as mesmas acusações latu sensu de todos os documentos acima precedentes; 

 

- EM DEFESA DO BRASIL, DA DEMOCRACIA E DO TRABALHO – denúncia e programa, apresentando praticamente todas as mesmas acusações que neste documento focalizamos, assinado por quase TODOS os políticos e personalidades de destaques integrantes da maioria dos partidos de oposição;

    -- e inúmeros outros

     Além disso, incontáveis são as ONGs e entidades representativas (de militares inativos e de civis) que, por meio de seus boletins periódicos, ou mediante curtos panfletos, vêm repetidamente veiculando denúncias contra o Presidente FHC, em especial contra as suas políticas macroeconômicas e contra as privatizações, de maneira genérica.

     A imprensa alternativa tem aumentado em número e em tiragem  - novos jornais e novas revistas estão sendo editados agora, e não se cansam de fazer as mesmas denúncias que aqui, neste documento, e em todos os outros que acima enumeramos, estão sendo divulgadas repetidamente ...

     No entanto, ninguém - rigorosamente ninguém - com competência institucional para tomar a iniciativa de denunciar formalmente essas altas autoridades, responsáveis diretos ou indiretos por todos esses dramáticos danos sociais e econômicos, parece ouvir-nos.

     Será que esta gigantesca tragédia e revoltante injustiça não conseguirão comover as autoridades institucionalmente competentes para apurar todos esses indícios de crimes contra o Brasil cometidos pelo próprio titular do Poder Executivo e por alguns tecnocratas xenófilos reconhecidamente ligados a entes financeiros internacionais, e por outras autoridades do Poder Executivo titulares de funções de destaque no 1º e 2º escalões do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso ?

7.2. ESTIMATIVA:

     Finalmente, somos levados a esboçar aqui uma única ESTIMATIVA.

     Não pretendemos fazer futurologia, menos ainda profecias. Mas é fácil prognosticar que, se os órgãos institucionalmente competentes para investigar, apurar, denunciar e julgar TODO esse conjunto articulado de erros, equívocos e decisões absurdas, não cumprirem com urgência os seus deveres; e se as autoridades políticas e administrativas responsáveis não tomarem medidas radicais para sustar e reverter todas essas políticas macroeconômicas gravemente lesivas aos verdadeiros interesses do Brasil, é fácil prever que muito mais cedo do que se imagina, acontecimentos traumáticos ocorrerão e, uma vez iniciados, ninguém seria capaz de medir as conseqüências e prever o seu final.

     Alguns indícios já podem ser percebidos, entre eles a adesão popular pichada nos muros das cidades - fuzilamento já - apoiando uma reação desabrida de um jovem parlamentar.  

     Ou vamos ter que esperar que esses erros se agravem tanto, a ponto de atingirmos a situação que São Tomaz de Aquino define como "estado de necessidade" e possamos invocar o "direito de necessidade", quando então o próprio povo brasileiro - como na Venezuela e no Equador - poderá licitamente usar do seu "direito de insurreição" para corrigir todas essas traições ao Brasil  ? Esperamos ardentemente que não.

8. CONCLUSÕES  FINAIS:

8.1. É PROVÁVEL que MUITOS LÍDERES POLÍTICOS, já tenham se apercebido da vulnerabilidade do Presidente FHC, cuja cultura, convivência e permanência em ambientes alienígenas, o tornaram especialmente acessível e permeável a influências estrangeiras – notadamente anglo-norte-americanas.

     Mas é IMPOSSÍVEL que as nossas lideranças sociais, bem como as chefias militares das nossas Forças Armadas, ainda não estejam conscientes da ameaça gravíssima que representa para o Brasil, ter um Presidente cuja ideologia internacionalista o fez encaminhar o País para uma globalização irrestrita e dependentista, e que aderiu (ainda que in pectore) às teses geradas em matrizes do Primeiro Mundo com objetivos hegemônicos, da soberania limitada e/ou do direito de ingerência e/ou da administração compartilhada, com particular interesse sobre a Amazônia brasileira.

8.2. Por isso, é indispensável que o Presidente FHC seja urgentemente compelido pelo Congresso Nacional, e/ou pelo Poder Judiciário, e/ou por outras forças vivas da Nação, a subordinar todas as suas ações e decisões – em especial sobre a Amazônia - aos Princípios Constitucionais Fundamentais da Soberania e da Independência Nacionais prescritos pelos Artigos 1º e 4º da CF/88.

     Se esse constrangimento urgente não acontecer, é absolutamente certo que o Presidente FHC continuará ignorando esses Princípios Fundamentais, e persistirá em tomar decisões que infringem os Art. 1º, inciso I, Art. 9º, Art. 11, Art. 13 caput, tudo da Lei de Segurança Nacional (LSN - Lei n.º 7170 de 14/ 12/ 1983) que tutelam a integridade territorial, a unidade e a soberania Nacionais do Brasil contra atos que as "expõem a perigo de lesão" (Art. 1º, inciso I, da LSN) e, em breve, estará irreversivelmente rompida a integridade do território brasileiro na Amazônia, e/ou estará sendo consistentemente questionada nas cortes de Justiça Internacionais, a plena soberania nacional sobre toda, ou sobre importantes parcelas daquela região.

8.3 Em relação aos prováveis delitos contra o Sistema Financeiro Nacional cometidos por técnicos do Banco Central e do Ministério da Fazenda, vários deles comprovadamente vinculados desde longa data a entes financeiros estrangeiros, e dos quais resultou um gigantesco endividamento interno e externo e um pagamento anormalmente elevado de várias dezenas (provavelmente centenas) de bilhões de dólares de juros anuais a bancos nacionais e – por intermédio destes – a bancos internacionais, os signatários deste Relatório julgam de seu DEVER levar como noticia criminis ao conhecimento de todas as autoridades institucionalmente competentes para investigar os delitos previstos no Art. 4º e 23 da Lei n.º 7.492/86 (inclusive à CPI do Senado Federal que apurou irregularidades no SFN), para - se tipificados – possam denunciar os responsáveis pelos mesmos, inclusive talvez o Sr. FHC.  

8.4. Quanto à existência muito provável de crimes contra a Lei n.º 7170/83 (LSN) (Art. 1º, inciso I, Art. 9º, Art. 11 e 13) levantados aqui como hipóteses robustas e indícios veementes é indispensável que os signatários deste Relatório remetam também como noticia criminis ao Ministério Público Militar, para fins do prescrito no Art. 30 do mesmo diploma legal; e ao Superior Tribunal Militar e outras autoridades institucionalmente competentes para apurar esses delitos e – se confirmados - processar e julgar o Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso, inclusive por crime de responsabilidade previsto no Art. 85, caput e inciso VII, da CF/88.  

     Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, apressai-vos em socorrer a nossa Pátria !

Curitiba, 08 de dezembro de 2001

Coronel Frederico Soares Castanho

Presidente da Associação dos Militares da Reserva

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Coronel Roberto Monteiro de Oliveira

ASMIR – (Relator do Projeto) -  Idt. 014198480-7

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Coronel Joaquim Carlos Guerreiro Maia

ASMIR – Idt. 018669350-3

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Coronel  Lauro da Silva Marques

ASMIR – Idt. 100.413.880-4

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1º Tenente José Camilo de Oliveira Vallada

Presidente do CD – ASMIR - Idt. 0225842509

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Major Daniel Geraldo Lopes Martins

ASMIR/PR - Idt. 186760

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Capitão  Trajano de Lara

Presidente do CF – ASMIR - Idt. 5G- 12717

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1º Tenente Rubens Pereira da Costa

1º Secretário da ASMIR - Idt. 050168430-2

(Obs.: assinaturas no original)

Fontes dos Informes (Textos de Apoio)

(1)  Brigadeiro Ivan Frota  -  Rev.  Aeronáutica  -  Mar / abr.  - 1993 (não-textuais)

(2) “Planeta tem 1 bilhão sem emprego” - das agências internacionais - (in FSP - 26/11/96 - 2-1) Fonte: OIT 

(3)  in "As relações promíscuas, até mesmo incestuosas das privatizações" – (in Boletim da UNAMIBB - n.º 30 - março/abril/99 - pg. 02/03); in “Quem é quem no Governo” - “Os homens do Presidente” – (in “Caros Amigos – Oficina de Informação” – n. º 02 - dez./98) ;

(4) "Relatório Final", do Senador Amir Lando, na CPMI da privatização - (1994)  - Biblioteca do Senado Federal

(5)”ONU classifica OMC como ‘pesadelo’ para os países em desenvolvimento” – in Financial Times - on line - 15/08/00 - Da agência Reuters 

(6)“Globalização = corrupção” (Editorial) e  “Não quero ser cúmplice” – Prof. Marcos Coimbra – in Mensário “Ombro a Ombro”  - agosto 2000 )

(7)  Coronel Sodré   de  Castro  - in Revista do Clube Militar  -  Mar /1992

(8) “Perspectiva futura da insurreição” - Coronel Eri Gonçalves - In Revista do Clube Militar - n.º 324 de nov./dez./95

(9)  Bispo latino de Bagdá – Rvm.º Dom Paul Dahdah - in Revista “30 Dias” - ano IX, n.º 6, de jun./95 - pg. 34 – e “ONU denuncia efeitos devastadores de embargo ao Iraque” – Le Monde - 14/11/99  -  de Gilles Paris

(10) “A verdade sobre o Plano Real” – “Gestão Temerária FHC” e outros – mímeos - autor Coronel Roberto Monteiro – 1998

(11) in “Economic Impact” - n.º 71 - janeiro de 1991 - "A Liberalização do Comércio entre Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento" -   (Autores: Bela Balassa e Constantine Michalopoulos)

(12) “Três anos para completar a globalização” - Susan George - out./99 – Le Monde Diplomattique - Attac/sp (ver também “As Empresas e a Economia Mundial”, declaração apresentada aos chefes de Estado e de governo no Conselho Europeu de Colônia, entre 18 e 20 de junho de 99) .  

(13)“Justiça Supranacional”  - Dr. Caetano Lagrasta Neto e Antônio Rulli Júnior, Juizes do TA Criminal de SP - (in FSP 28/06/97)

(14) “O grande vizinho do Norte” – sociólogo Alain Torraine – (FSP – “MAIS !”- 30/07/00;  e

(15) (Gen. Ex. R/1 Dirceu Ribas Corrêa – 1999)

(16)  "O Dossiê da crise brasileira" (*) – documento elaborado e difundido pelo PDT em 1999 - (*) num site do PDT (www.pdt.org.br);

(17) “O Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações Ibero-americanas” - (Edição brasileira -1997 -  da Gráfica Distribuidora Record – RJ/RJ); 

(18)“A  teoria da (inter) dependência” – Dr.ª Roberta Traspadini – Editora Topbooks – 1999);

(19) (“O Globo” - 06-05-95) citado na Revista do Clube Militar (maio/99);

(20)(Mensário - “Ombro a Ombro” -  ago/2000).

(21) (vários mímeos sobre Política Macroeconômica no Governo FHC -  Dr. Gerson P. Lima , da UFPR – 1997/98/99/2000);

(22) -  Jorn. Elpídio Marinho de Matos - (Gazeta Mercantil -18/03/94); jorn. Celso Pinto - (Gazeta Mercantil - 24/05/94) ; Jorn. Aloysio Biondi - (in FSP - 10/09/96);  e  “ACC fica US$ 7 bi à  frente da exportação “ -  (in FSP - 10/11/96 - 2- 7)  - “Brasil, o vento e a vela” – Econ. Aluízio Mercadante – (FSP - julho/98);

(23) - Min. Bento José Bugarim - 1995 e 1996 (Relatório TCU sobre os exercícios de 94 e 95);  

(24)  - Dr. Ricardo Bergamini – (vários Estudos sobre as Contas Nacionais no Governo FHC – 1999/2000);  

(25) “No Vermelho” – (Editorial - in FSP - 30/10/96 - pg.02 - Cad. 01);

(26)  Ex-Min. A. Delfim Netto – (in  FSP - 17/08/94 ) - “Juros Assassinos” - (in  O Estado o Paraná  - 23/06/96) e  “Taxas básicas de juros” - (in FSP - 4/09/96);

(27)  ex. - Ministro Antônio Delfim Netto -  “Suspeitas e Provas” -  (in Gazeta do Povo - mar. 1996 ) (textuais);

(28)  “Bilhões de perguntas” – jorn. Jânio de Freitas – (FSP – 08/12/98  -1- 9) (textuais)

(29)“A sangria continua”- jorn. Celso Pinto -(FSP–28/08/98) e “Briga pelos dólares”(FSP - 06/09/98) ;  “Da dívida interna R$ 27 bilhões vencerão até o final do mês” -  jorn.  Cari Rodrigues, FSP – 06/09/98; “Saída do país supera US$ 2,5 bi num dia” - jorn. João Carlos de Oliveira – (FSP - 05/09/98 - 2 –6) ; “Arrogância, incompetência e cinismo” - Dep. Maria da Conceição Tavares – (FSP 13/09/98 - 2-  4); “As duas altas de juros devem custar R$ 18 bi” – (FSP – 11/09/98 – 2  - 6);  “Setor  público tem déficit de 7,3% do PIB – jorn. Vivaldo de Sousa – (FSP – 11/09/98 – 2 – 6);

(30) “O alienista” – (FSP -- 23/01/00) – Dep. Aloízio Mercadante

(31) “O Contrato CCSIVAM/Raytheon e as ameaças reais e potenciais à Amazônia , etc. ...”  (mímeo - Cel. R. M. O. - 1996)

(32) “Amazônia terá proteção civil “  - (Folha de Boa Vista  -  20/01/00)

(33) “Brincando com  fogo” -“Times” - 18/09/89 - citado em “Para Collor ler na cama” - General.  Raymundo  Negrão Torres (1991).

(34) “Ameaças reais e potenciais...etc. ” – mímeo – Cel. RMO- 1997; 

(35)  “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” – “O Farol”  - julho/99 pg/ 03 em diante, de Rubem Azevedo Lima Brasília, DF ; 

(36) Depoimento do General.Ex. Luiz Gonzaga Schoereder Lessa, Cmt. CMA, na Câmara de Deputados – (e sua palestra no Clube Militar/1999 )

(37) “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial do MSIA – novembro/99 ); “Emissários britânicos visitam reserva indígena em Roraima” – (MSIA -2ª quinzena de agosto/99 pg.07); e “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00);

(38) “Uma agenda para a Paz” - ONU - 1996 - diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU - e “Why the UN  plans  for World governement  must  be stopped”- In “Intelligence & Executive Review ” - (citado pelo Embaixador Joaquim de Almeida Serra, na “Revista do Clube Militar” ,  n.º 324, nov/dez/95 - pg. n.º 06)

(39) “Selva verde-amarelo” – (jorn. Hélio Contreras - in Revista “Isto é “ - 12 de junho de 1997)

(40) (in FSP - 04/04/98 - 3-7;  in FSP - 4/11/97 - 1 - 12;  in FSP - 04/04/98 - 3 –7; in FSP - 16/04/98 - 1-17)

(41) “Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- (‘A Crítica’ – Manaus - 22/01/99  - C-3)

(42) "O Banquete da Amazônia" - Jorn. Carlos Chagas – (Tribuna da Imprensa -04/11/99)

(43) "Amazônia Ameaçada”  - (Denúncia recebida em maio/99, oriunda do Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE)

(44)  Requerimento ao Congresso Nacional, (da  ASMIR/PR – 1992)

(45) “O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - General Taunay Coelho Reis - Revista do Clube Militar - Mar./98)

(46) “Um  punhal na Amazônia” - ex-presidente José Sarney – (in FSP - 23/07/93)

(47)  “FH confunde grupos ...” e outros (in FSP - 4/11/97 - 1 - 12 ; in FSP - 04/04/98 - 3 –7 ; FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP - 25/04/98 -  1 - 10),

(48) “Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. Abnor Gondim - (FSP - 25/04/98 -  e  FSP - 16/04/98)

(49)  “A república Yanomâmi” - Gen. Ex. Ruy de Paula Couto – (Revista  Clube Militar, nov./99).

(50)  (Os dados desta nossa análise têm como fontes: a Edição Extra do mensário “Ombro a Ombro”, n.º 102, nov./96, de autoria do Contra-Almirante Roberto Gama e Silva; a Sinopse do livro “Companhia Vale do Rio Doce: o engasgo dos Neoliberais”, do geólogo Dr. João Cesar de Freitas Pinheiro);   (ITR - Portu996, da CVRD à CVM - 3º Trim. /96 - pp. 08/16)  e (Info. Trim. ITR 0323 - da CVRD à CVM - ver SITE da VALE na Internet);

(51)  “Escândalo na Vale” - Sen. Darcy Ribeiro – (FSP - 18/11/96 - cad. 1 - pg. 2)

(52) “O Estado de São Paulo” - 30 de janeiro de 1997 (B14- Economia), Relatório do geólogo canadense Robert Mason,  Consultor Permanente da Companhia Vale do rio Doce, sobre as novas descobertas minerárias;

(53) Carta n.º 010 - 97/ COPE/UFRJ  de 05 de março de 1997 - do COPPE ao Dep. Fed. Miro Teixeira -  e Nota Técnica do GAT);

(54) ofício n.º G- 413 / 97 - AAI.PD, datado de 07 de abril de 1997;

(55) “E os japoneses onde estão?“ , do jornalista Fábio P. Doyle – (in “Tribuna da Imprensa” - 06/03/96);

(56) “Leilão-doação-privatização da VALE”  e outros artigos – jornalista Hélio Fernandes – (in Tribuna da Imprensa  28/04/97 e 09/05/97);

(57) Carta SD - 011/97, de 10/06/97, da Chefe da Secretaria Geral de Apoio à Desestatização, Mariane Sardemberg Sussekind, à  Advogada Clair  da Flora Martins, do “Movimento Reage Brasil”);

(58) jorn. Jânio de Freitas – (FSP - 29/04/97);

(59) “A mágica: tudo por nada ou nada por tudo” – Autor:  Dr. Adriano Benayon do Amaral (*) e  “Vale, doada a preço de banana” - Análises publicadas no Mensário - “O Farol” - de julho de l997.  Síntese de três Estudos - Dr. Adriano Benayon, divulgados no SITE (http://orbita.starmedia.com/~varican) -VARICAN (*)  Diplomata, Advogado e Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo/AL;

(60) “O Brasil Privatizado” – jorn. Aloysio Biondi – (Editora: Fundação Perseu Abramo – 1999 – 3ª Reimpressão);

(61) Textos de Apoio: Análises do Eng. Joaquim Francisco de Carvalho (*), consultor do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico – ILUMINA ; e outros Estudos difundidos pelo ILUMINA, através do SITE  (www . ilumina . org . br) .

(62) - Pronunciamento do Senador Álvaro Dias do PSDB/PR   (Senado em 04/11/99) ( (Excerto) ;

(63) “Petróleo é questão estratégica “ – Autor Eng. Sidney Reis Santos – Coletânea n.º V – do Movimento Nativista,  agosto/97- pgs.

(64) “Multis sugam tudo da Petrobrás” –- ( “O Farol” -  agosto/98 – pg. 12);

(65)  “Começa o processo de venda de 31,72 % do capital da Petrobrás” – jorn. Chico Santos – (FSP - 03/04/98 -  2-5);

(66)"Caros Amigos"-  n.º 30 – de setembro/99 – autor - jornalista Aloysio Biondi (excerto);