O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do Jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.

Se a Presidente Dilma Rousseff não denunciar a Convenção OIT N.169 até 24 de julho de 2014, será uma traidora, como o foram o Collor, FHC e Lula.

CC: acir@senador.gov.br;aecio.neves@senador.gov.br;alfredo.nascimento@senador.gov.br;aloysionunes.ferreira@senador.gov.br;alvarodias@senador.gov.br;ana.amelia@senadora.gov.br;ana.rita@senadora.gov.br;angela.portela@senadora.gov.br;anibal.diniz@senador.gov.br;antoniocarlosvaladares@senador.gov.br;antonio.russo@senador.gov.br;armando.monteiro@senador.gov.br;benedito.lira@senador.gov.br;blairomaggi@senador.gov.br;casildomaldaner@senador.gov.br;cicero.lucena@senador.gov.br;ciro.nogueira@senador.gov.br;delcidio.amaral@senador.gov.br;demostenes.torres@senador.gov.br;eduardo.amorim@senador.gov.br;eduardo.braga@senador.gov.br;eduardo.suplicy@senador.gov.br;ecafeteira@senador.gov.br;eunicio.oliveira@senador.gov.br;fernando.collor@senador.gov.br;flexaribeiro@senador.gov.br;francisco.dornelles@senador.gov.br;garibaldi@senador.gov.br;geovaniborges@senador.gov.br;gim.argello@senador.gov.br;humberto.costa@senador.gov.br;inacioarruda@senador.gov.br;jarbas.vasconcelos@senador.gov.br;jayme.campos@senador.gov.br;joaodurval@senador.gov.br;joaoribeiro@senador.gov.br;j.v.claudino@senador.gov.br;jorgeviana.acre@senador.gov.br;jose.agripino@senador.gov.br;gab.josepimentel@senado.gov.br;sarney@senador.gov.br;katia.abreu@senadora.gov.br;lidice.mata@senadora.gov.br;lindbergh.farias@senador.gov.br;lobaofilho@senador.gov.br;lucia.vania@senadora.gov.br;luizhenrique@senador.gov.br;magnomalta@senador.gov.br;crivella@senador.gov.br;maria.carmo@senadora.gov.br;marinorbrito@senadora.gov.br;mario.couto@senador.gov.br;martasuplicy@senadora.gov.br;paulobauer@senador.gov.br;paulodavim@senador.gov.br;paulopaim@senador.gov.br;simon@senador.gov.br;pedrotaques@senador.gov.br;randolfe.rodrigues@senador.gov.br;reditariocassol@senador.gov.br;renan.calheiros@senador.gov.br;ricardoferraco@senador.gov.br;roberto.requiao@senador.gov.br;rollemberg@senador.gov.br;
Assunto: A Presidente Dilma Rousseff deve denunciar a Convenção OIT N.169 até 24 de julho de 2014, se não o fizer será uma traidora, como o foram o Collor e o FHC.
Data: 18/06/2014 16h40min36s UTC

Senhores Senadores, Somente lembro que a convenção 169, da OIT, é amparada por um Decreto de 19 Abr (Dia do Índio) de 2004. Então, a briga deve ser no Congresso, para a revogação desse Decreto, pois a Dilma não pode denunciar a Convenção, com o Decreto em vigor. OU,  ainda se alguma Entidade impetrar uma ADIN no STF para derrogar o Decreto e, em consequência, a Convenção, por inconstitucionais.  OS SENHORES SENADORES VÃO DEIXAR QUE ESTE CRIME SEJA COMETIDO CONTRA O BRASIL?

Para: dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br

CC:cidadao@camara.gov.br,dep.ronaldocaiado@camara.leg.br,dep.celsomaldaner@camara.leg.br,dep.paulocesarquartiero@camara.leg.br,dep.osmarserraglio@camara.leg.br,dep.nilsonleitao@camara.leg.br,dep.nilsonpinto@camara.leg.br,dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br,dep.pintoitamaraty@camara.leg.br,dep.luizdedeus@camara.leg.br,dep.luciovale@camara.leg.br,lid.pmdb@camara.gov.br,lid.psdb@camara.gov.br, lid.pt@camara.gov.br,lid.pps@camara.gov.br,lid.ptb@camara.gov.br,lid.pmdb@senado.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br,crivella@senador.gov.br,paulopaim@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,alvarodias@senador.gov.br,simon@senador
Assunto: O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.
Data: 17/06/2014 03h39min01s UTC

Prezado Presidente da Câmara dos Deputados
Sr. Henrique Eduardo Alves

Prezados Líderes da Câmara, Prezados Deputados, Prezados Senadores,
Ronaldo Caiado, Celso Maldaner, Paulo Cézar Quartiero, Osmar Serragio, Nilson Leitão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Pinto Itamaraty, Luis de Deus, Luciano Vale.
Pedro Simon, Katia Abreu, Paulo Paim, Aloysio Nunes, Alvaro Dias.

Tendo em vista as declarações dos Ministros Gilberto de Carvalho e José Eduardo Cardozo no dia 04/06/2014  em reunião no Senado para tratar de demarcação de terras indígenas, e, ou agricultura, afirmaram ao digno Deputado Celso Maldaner,  que a OIT N.169  não oferece risco para a Soberania Brasileira. Como o digno Presidente desta Casa poderá ver no trabalho de pesquisa e, desgastante que apresento abaixo, mostra que não somente a OIT 169 mas outros danosos atos, de já aprovação parlamentar oferece. Inclusive,  eu, analisando a PEC 215/2000 e as demais que tramitam nesta Casa para aprovação relacionadas a demarcação de terras. Peço aos Senhores e em especial ao Digno Presidente da Casa Sr. Henrique Eduardo Alves  para aprovação e andamento deste assunto tão delicado envolvendo DH, será necessário urgentemente contratar uma assessoria jurídica do mais alto nível, que entenda as implicações que todos os detalhes que estão aí, advirão para o Brasil. 

Sou uma cidadã brasileira,
Marilda Oliveira, abaixo,

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Enquanto ficamos discutindo política partidária deixamos de lado as mais graves ameaças à nossa Nação, como a divisão em etnias hostis e até mesmo a possível secessão das terras indígenas. Restam poucas duvidas que a oligarquia financeira internacional pretenda fragmentar as grandes nações, (exceto talvez os EUA) em pequenas e fracas federações afim de não resistirem à implantação de um Governo Único. O plano maquiavélico é aproveitar todas as diferenças étnicas , culturais e econômicas para criar a desunião e os principais instrumentos para desmanchar o nosso País são as ONGs ambientalistas e indigenistas. Dentre estas avulta o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que nem é realmente um órgão religioso, mas consegue conduzir o nefasto Conselho indigenista Missionário (CIMI), que tantos males já causou ao nosso Brasil. Afinal qual o motivo de tanto empenho em fragmentar o nosso País? A resposta passa pela conhecida pergunta:  Qual o benefício a ser obtido por eles? – A resposta é óbvia: a posse e a garantia de suprimento das imensas jazidas minerais da Amazônia, na maior parte localizada nas terras indígenas lá criadas propositadamente para serem internacionalizadas no futuro.  Juridicamente  pode haver a secessão e INDEPENDÊNCIA de 216 territórios indígenas  se, o Governo  não denunciar a Convenção Internacional do Trabalho (OIT). até 24 de julho. Se a atual governante não o fizer, será uma traidora, como o foram o Collor e o FHC [20].

Sou uma cidadã brasileira, analisando os rumores da perda do território da Amazônia, cheguei na Convenção OIT N. 169 que a Presidente Dilma deve Denunciar até 24/07/2014. A convenção 169, da OIT, é amparada por um Decreto de 19 Abr (Dia do Índio) de 2004. Então, a briga deve ser no Congresso, para a revogação desse Decreto, pois a Dilma não pode denunciar a Convenção, com o Decreto em vigor. Ou ainda se alguma Entidade impetrar uma ADIN no STF para derrogar o Decreto e, em conseqüência, a Convenção, por inconstitucionais. — No continuar das investigações, analisando as transações internacionais sempre tão capciosas, descobri que esta convenção representa perigo a Soberania brasileira porém, existem outros e grandes perigos, o nefasto PNDH3 atrelado ao perigoso DDPI de 13/09/2007, conforme já alertou o jurista do STF e a OAB, ao Senado Federal.

02) Assim, o  ex-Presidente Lula da Silva tendo como testemunha seus 28 companheiros, assinou a PNDH3  DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.  e  atingiu certeiro o coração do povo brasileiro, que sujeitos a serem expulsos dos seus territórios, ainda deverão se impor aos desmandos daqueles que querem governar o Brasil contrários aos interesses do Brasil [5].  —  Marco de Atuação do Sistema ONU no Brasil. 

03) Consegui entender a duras penas, inúmeras transações internacionais capciosas, e os planos das governanças nos últimos  anos, utilizando o Brasil e suas riquezas. A pretensão de uma cadeira na ONU! “A reforma do Conselho de Segurança da ONU permanecerá como tema da agenda internacional, mas sua concretização na forma pleiteada pelo Brasil é de difícil consecução, sem que haja uma ruptura e reviravolta na segurança internacional. Ainda assim, os países com chance de serem aceitos com poder de veto serão os que tiverem poder nuclear, como hoje acontece.”

04) Nobre Deputado Maldaner (PMDB/SC), as declarações dos Ministros Gilberto Carvalho e Cardozo, ditas na Câmara Federal em 04/06/2014 em reunião sobre da Comissão de Agricultura e Pecuária à demarcação das terras indígenas afirmaram  que a OIT 169 nada afetará a soberania e a perda de território; não corresponde as declarações e preocupações do ex-ministro do STF o jurista Francisco Resek e do ex- presidente da OAB Dr. Cezar Brito, e denunciada no Senado ao então Presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). - O ex Deputado Almir Sá de Roraima [18] Autor da PEC 215/2000 em discussão, nem Deputado Federal mais é, e sim, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Peço ao Deputado, analisar com critério, as Emenda à Constituição das terras indígenas que abaixo exponho nos (itens 6 a 6.3).

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek denunciou que a declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007, assinada silenciosamente pelo Brasil, pode pôr em risco a soberania nacional e que isso será motivo de um debate permanente. O jurista, que também foi juiz da Corte Internacional de Haia, acrescenta:  - A quê estamos chegando? A uma situação em que uma suposta autonomia indígena, a autodeterminação dos indígenas, vai se fazer sob a orientação e regência de ONGs? É isso? Se for, é algo alarmante. A respeito da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima, Rezek considera injusta a retirada de brasileiros não-indígenas da região.  - A delimitação da reserva Raposa Serra do Sol preocupa por reunir etnias indígenas diversas, não exatamente afeiçoadas umas às outras, e o espaço onde há muitos brasileiros não indígenas, trabalhadores cuja expulsão da área seria uma iniqüidade - argumenta Rezek. Francisco Rezek avalia que o texto não tem o peso jurídico de um tratado internacional, mas abre precedentes para o questionamento da autonomia do Estado brasileiro sobre reservas indígenas.[2]

Brasília, 10/06/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou  que a entidade levará ao presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a denúncia apresentada pelo jurista Francisco Rezek, de que um tratado firmado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), poderá fazer com que o País perca autonomia sobre áreas destinadas a povos indígenas, o que constituiria uma ameaça à soberania nacional. Ex-juiz da Corte Internacional da Haia e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Rezek fez o alerta ao participar hoje de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB sobre soberania e internacionalização da Amazônia. "Essa denúncia nos preocupa e não podemos dar margem a dúvidas no que se refere a quem pertence a Amazônia brasileira; a Amazônia é nossa, é do Brasil", afirmou Britto. Ele disse ainda que o debate propiciou uma reflexão sobre a importância de preservação da Amazônia. "Preservação de seres humanos, do meio ambiente, da nossa riqueza, principalmente no combate à biopirataria, foi o consenso a que todos chegaram", observou. " todos os expositores concordaram que devemos resolver esse problema da soberania da Amazônia, o que conflita com interesses econômicos de outros País; significa também que precisamos ser mais unidos, nos unirmos mais na questão amazônica, na conservação da cultura indígena, buscando um consenso que garanta sempre que a nossa soberania e a nossa propriedade sobre aquela riqueza, que interessa a nós e à humanidade." [3]

05)No entanto, na manhã da quarta feira 04/06/2014 em Audiência no Senado Federal as declarações de Gilberto Carvalho Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça , as discussões entorno das demarcações de terras indígenas, a Comissão da Agricultura,  garantiram os dois Ministros que a convenção  não abala a soberania nacional. “O ministro nos tranquilizou  disse o Deputado Federal Maldaner que a soberania nacional não será abalada e que a Amazônia não nos será tirada, porém, precisamos corrigir as falhas existentes.  Audiências discutem conflitos em demarcações de terras indígenas

Indagações ao Nobre Deputado e as Autoridades Brasileiras: 

5.1) Na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal  de 04/06/14 na Câmara Federal para tratar da  Emenda à Constituição PEC nº 215-A, de 2000 do Dep. Almir Sá (que não é mais deputado ver 6.3), os Ministros Gilberto Carvalho e Cardozo conforme o Deputado Maldaner (PMDB/SC), afirmaram com veemência com relação a OIT 169 que a soberania nacional não será ameaçada. Lembro aos senhores, da Declaração do Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) que é de 2007, mas esta não foi ratificada pelo Brasil, embora o Brasil tenha votado a favor.  outros fatores danosos: 

5.2) O PNDH3 nefasto, que preconiza tornar constitucionais os instrumentos internacionais de DH, o que poderá levar à tentativa de ratificar  a  Declaração DDPI.  

5.3) A DDPI-Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas  seria fatal para a soberania. ASSINADA em silêncio na ONU  pelo Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata Piragibe dos Santos Tarrago, na data de 13/09/2007 em Nova York.  Portanto, não existe nada em termos de ratificar a DDPI tramitando no Congresso. Se assim fosse, seria um tremendo perigo. DDPI: Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).  

5.4)  A Convenção Nº 169,  a Presidente Dilma Rousseff deve denunciá-la até 24/07/2014, para servir de instrumento de pressão.  Mudança e Divergência: Decreto N.5051 Promulga a Convenção N.169 da OIT 

Para deixar bem claro a  opinião de esclarecidos no assunto, que sempre foram contra o Brasil adotar normas internacionais desse tipo.

5.5) A revogação do Decreto nº 4412. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, nas terras indígenas, deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de unidades militares e policiais. e revogação das 18 ressalvas do STF, comprometendo drasticamente a soberania e o patrimônio nacional. O povo brasileiro não tem como ir nas florestas e fronteiras brasileiras mas sabemos que o Exército está presente, isto é uma grande tranqüilidade a todos.[11]

5.6) Embaixada:  —  Em 11/08/2010, o Ministro Diplomata Tarrago  que ratificou a perigosa DDPI na ONU, foi indicado como embaixador no Canadá por Celso Luiz Nunes Amorim. Aprovado pelo Senado por 40x1 em 30/11/2010: Mudança e Divergência: Piragibe dos Santos Tarrago - Chefe de missão diplomática no Canadá

5.7) A OIT N. 169, em seu Art.19  impõem aos indígenas condições equivalentes às desfrutadas por outros setores da população. ASSIM,  a Convenção reforçaria a Política de Integração, sendo um bom argumento para derrubar a ideia segregacionista das ONGs nacionais e estrangeiras, de governar o Brasil, independentes do governo do Brasil. 

No entanto, o Estado não se faz presente nas tribos indígenas de todo o país não é representado por pessoas de absoluta confiança, engrossadas pelos representantes das ONGs estrangeiras (são mais de 100 mil na Amazônia) e dos “ecólatras” e “ecochatos” de plantão, generosamente patrocinados com moeda forte e de procedência desconhecida [4], esta é a situação que se oculta por trás da questão indígena: os nacionais tomando terras para gerar commodities agrícolas, e enriquecimento próprio, os Conselhos Missionários de Igrejas, Conselhos Missionários Indigenistas, ambientalistas, de fachada, CIMI, criando mentalidades,  e organizando  as fábricas de índios dentro do território nacional, na finalidade de expropriar o território e as riquezas do solo e sub-solo. Fica absolutamente certo a todos, que a intenção dos alienígenas  não é a de proteger os indígenas,  denunciam os quilombolas dizendo-os garimpeiros perigosos em terras indígenas, quando estes são descendentes e como descendentes dos indígenas, também tem direito pátrio as terras. O Crime maior,  é o Estado NUNCA estar presente, e a curatela da FUNAI, sob tutelado do Ministério da Justiça deve ser revisto, devido a omissão, e incitação ao crime de falsidade a verdadeira identidade, como os senhores podem ver no vídeo e link à seguir:

A Fábrica de índios: http://www.youtube.com/watch?v=mPYopmsrczc

O "índio" Babau na Bahia: Mudança e Divergência: A demora proposital do Governo Federal em resolver as questões indígenas.O povo quer Unir o Brasil não Desunir

6)Ementas à Constituição todas de Roraima:

Peço que as autoridades brasileiras investigam o conteúdo das Emendas à Constituição abaixo e confusas. É público que nomeado por José Sarney, Romero Jucá governou Roraima de 1988 a 1992,  no período em que deu início a confusão criada para demarcação das terras indígena em contínuas. O governo lutou contra todos, e o STF virou a página demarcando as terras em contínuas. Romero Jucá foi  Presidente da Funai de 1986 a 1988 período em que na Funai foram criadas mega superintendências e funcionários em sua grande maioria contratados por indicação. Suas práticas passavam principalmente pelas indicações indiscriminadas de funcionários (índios e não-índios) em todos os setores – administrativo, jurídico, fundiário/antropológico – e pela cooptação de lideranças indígenas. Muito pouco foi feito, contudo, para executar sua principal missão institucional, a defesa dos direitos indígenas e constitucionais do Brasil república [16,17]. Onde ficou a moralidade pública em uma administração supostamente “modernizante”? 1989 Entre outros agravantes, Romero Jucá foi acusado de utilizar dinheiro público [16,17] [relatório do GT/Portaria nº 359/PRES/96 da Funai].

6.1) Que Emenda é esta? Relator Senador Romero Jucá PMDB/RR de 2013 S/Nº.: Da Comissão Mista Para a Consolidação da legislação de dispositivos da Constituição federal sobre minuta de proposição para regulamentar o  §6 do artigo 231 da Constituição Federal. As áreas adquiridas pela União para atendimento do disposto no §1º, bem como suas benfeitorias, serão pagas mediante recursos previstos no orçamento da União.  

http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_juca_plp.pdf

http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/projeto_romero_juca_par._6_art._231.pdf

6.2) Que Emenda é esta? Projeto Lei N.121 de 17/04/1995 Autor: Senador Romero PMDB/RR Jucá-Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da constituição, e dá outras providências. -08/01/2007 – Aguardando Decisão da Câmara dos Deputados.

http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=1381

6.3) Que Emenda é esta? PEC 215/2000  Proposta de Emenda a Constituição Autor: Deputado Federal  Almir Sá* (19)PPB/RR e outros Acrescenta inciso  XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas (PEC21500)

(*) Almir Morais Sá, advogado, foi deputado federal por Roraima, autor da PEC 215/2000, atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima.  Contato pelo e-mail: almirsa@faerr-senar.com.br    (copiei da internet)

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD19ABR2000.pdf#page=69

David Kopenawa líder Yanomani disse a Lula e Tarso Genro em 21 de sembro de 2007: ainda que o anteprojeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas está sendo amplamente difundido por seu criador, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em forma de propaganda política nos meios de comunicação: “Eu disse pro presidente que Romero Jucá vai à televisão e diz que Lula apóia e vai assinar o projeto de Lei que abre mineração em terras indígenas. Nós não aceitamos isso, nós não queremos que invadam nossas terras”, os Yanomami não querem mineração em suas terras reafirmou o líder.  “Os Yanomami precisam de saúde para sobreviver e a atenção à saúde que a Funasa vem prestando a nós, não funciona. O Ministério da Saúde precisa usar direito o dinheiro e não ficar desviando a verba que vem pra nossa saúde. Tudo isso acontece porque a Funasa está muito desorganizada.

Lula cria PAC Senasa Nióbio em São Gabriel da Cachoeira

A visita em 21/09/2007 do presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira (AM) (local da maior reserva de Nióbio do mundo), para anunciar o “PAC Senasa na Agenda Social dos Povos Indígenas” foi um gesto inovador, porém incompleto. O município de maioria indígena, na fronteira geopolítica do extremo noroeste da Amazônia brasileira, tem recebido nos últimos anos várias comitivas de presidentes, ministros e parlamentares, sempre por iniciativa dos setores militares. Desta vez, a motivação prioritária foi a de conversar com os índios. A proposta e coordenação da jornada foi do presidente da Funai, o antropólogo paraense Márcio Meira ex-PPS. Durante o evento, as autoridades governamentais se comprometeram publicamente com algumas metas concretas até 2010 (veja texto no link abaixo), apostando que a produtividade das políticas públicas do segundo mandato será o dobro do primeiro, conforme tem afirmado o Presidente da República. Além do fato de que, é sempre bom lembrar, essas obras não dispensam o respeito à legislação ambiental e a necessidade de consultas prévias aos povos afetados, o que se poderia fazer no âmbito da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, na falta de um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, que jaz no Congresso Nacional há 13 anos. Também uma iniciativa recente do Ministério da Defesa para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira à anuência do Conselho de Defesa Nacional (CDN), o que seria um retrocesso em relação ao entendimento em vigor desde setembro de 1995 pela Advocacia Geral da União. http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532

Jazida de nióbio é licitada em seis lagos na Amazônia 

http://site-antigo.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao32/reportag/pg7.html

O STF-Supremo Tribunal Federal,  ao votar a Raposa Serra do Sol como reserva indígena em contínua, tendeu ao aspecto histórico, não agiu no principio de nacionalidade, aumentando o problema da “Raposa Serra do Sol”, porque há um interesse econômico de  mais de 100 anos ali, e interveio a Justiça para suspender a operação da Polícia Federal. O Presidente da Funai era Romero Jucá por indicação do também pernambucano Marco Maciel na época ministro da Casa Civil, uma farta dotação orçamentária e o livre ingresso de funcionários sem concurso, por indicação, foi quando mudavam os usos e costumes de algumas comunidades indígenas[16,17]. E tem comunidades indígenas que vivem muito bem com os agricultores e tem outras que querem as terras por direito dos indígenas. Diante da visível ameaça de perda total da soberania em parte significativa do território nacional, ao não serem atendidas em seus pleitos, as comunidades solicitaram como bem alertou Villas Boas, a intervenção das Nações Unidas, com base na Responsabilidade de Proteger, Resolução de 2005 daquele organismo. Aceitar tais pleitos foi e será um precedente fatal, pois um sem-número de TIs, com autonomia superior à dos Estados da Federação, comprometerá a governabilidade e a integridade territorial num Brasil ainda em formação. A Amazônia não está totalmente integrada ao núcleo de poder do País. O fracasso em reverter essa situação ensejará o mesmo processo em outras TIs e, possivelmente, a tentativa de revisão de tratados de fronteiras por parte de vizinhos, caso o Brasil demonstre ser incapaz de garantir seus interesses vitais

As autoridades políticas gerenciam  o Brasil em modus vivendi.  A sociedade brasileira desconhece absolutamente, o que está sendo projetado dentro do Brasil para fora, e vice versa. Aonde a Governança através das Cartas, Ofícios, Portarias, Notas,  Ementas, Códigos Secretos  atrelados à Constituição manipulam. À sociedade brasileira fica impossível amarrar, conciliar, e muito menos entender a confusão que fizeram com a Constituição de 1988 que a meu ver, e  para isto tudo acontecer, foi liberado, a nomeação de 513 Deputados Federais muitos, despreparados e sem formação ética, ferindo o principio constitucional da proporcionalidade, para "aprovarem" estas medidas que o tempo está mostrando serem nocivas ao desenvolvimento do Brasil. E sem se importarem com os resultados contraditórios, estão pretendendo incluir ainda mais outras dezenas  de Deputados na Câmara Federal.  

Conflito na Amazônia: A projeção do Brasil em seu entorno estratégico será limitada pela presença de potências globais; - a escassez de recursos estratégicos será uma das causas de conflitos; as potências globais usarão a ONU e outros organismos internacionais em proveito  próprio, atuando em conjunto quando os interesses forem convergentes ou isoladamente  se tiverem liberdade de ação;atores não governamentais, aliados às potências globais em temas de meio ambiente e  direitos humanos (questão indígena), tentarão aumentar sua influência em países de  liderança fraca como o Brasil; as potências iniciarão os processos de intervenção empregando operações psicológicas  para “satanizar” a liderança do país alvo e obter respaldo internacional. 

Quanto mais rica e detentora de áreas importantes do ponto de vista geoestratégico, mais se impõe dispor de FA potentes a cobiça internacional. 

Lamentavelmente, lideranças políticas  com miopia, ingenuidade ou irresponsabilidade estratégicas só veem o presente. 

Simultaneamente, o País tem graves  vulnerabilidades para defender esses recursos e áreas, diante de uma potência global ou  coalizão, a respeito das FA brasileiras, não mostram o alto grau de obsolescência dos meios de combate e o seu deplorável estado de prontidão. A evolução do contexto político mundial indica alta probabilidade de ocorrência de um conflito na Amazônia em médio prazo. Se a Guiana permitir o uso de seu território pela FM ou o sobrevoo de aeronaves hostis para atacarem o Brasil, o País se verá obrigado a atuar no território guianense. Há claros indícios de preparação de áreas de concentração de forças nas Antilhas, em ilhas dos EUA, Holanda e Grã-Bretanha. Na Guiana Francesa, também foram identificados os mesmos preparativos. Portanto, as forças nacionais deverão atuar em duas áreas estratégicas distantes entre si, além de se precaver nas regiões Sudeste e Central[4].

As potências que dão o tom da agenda global – EUA, União Europeia (UE), China, Rússia e Japão – bem como a Índia, no futuro, atingiram um elevado nível de poder regional, extrarregional ou global. Elas constituem um “eixo de poder”, que num momento se une e, em outro, se atrita, quando os interesses são conflitantes. Manter esse status de poder, um interesse vital, implica altíssimo consumo de recursos estratégicos que aquelas potências não possuem em seus territórios ou precisam manter como reserva de contingência, daí a necessidade de garantir o acesso globalmente. Enquanto que no Brasil, na Amazônia, as ONGs e a quinta-coluna brasileira ligada aos  movimentos internacionalistas ambientalistas e humanistas, de perfil fundamentalista, segmentos patrocinados por potências globais.

Se as TIs (territórios indígenas) pleitearem internacionalmente os direitos da Declaração, (como bem alertou o jurista Francisco Rezek), no futuro o País será pressionado a ceder. Caso negue e tenha que enfrentar uma revolta indígena provocada e estimulada internacionalmente, poderá ter pela frente a Resolução de 2005 (ONU) - “Responsabilidade de Proteger” -, a ser evocada pelos indígenas.

Os aloprados, no entanto, querem é ainda mais terra "para índio?", quem sabe, onde não haja nem fé, nem lei, nem rei, governos entreguistas, absolutamente ausentes e gigantesca quantidade de "Commodities agrícolas". 

Indagações que não quer se calar:

Porque o Governo Federal retarda o estudo da regularização do território indígena e sua demarcação dentro do território nacional longe das zonas de fronteira, e o Governo transferiu esta função para o Congresso; para o jurista Dalmo Dallari, a proposta fere a Constituição federal por desrespeitar a separação dos poderes e submeter ao Congresso "ato administrativo perfeito" exclusivo do Executivo? Porque o Governo Federal no principio de nacionalidade e não em suposta origem divina como fez o Marques de Pombal não expulsa as ONGs e seus Conselhos Missionários intrusos dentro do território nacional intencionados na formação de Estados independentes? Porque o Governo Federal insiste em manter a Funai como curadora dos indígenas se vemos aumentar dia a dia a prostituição tornando os indígenas totalmente inseguros e indefesos? Porque o Governo Federal não investigou as acusações do Jurista Fernando Resek e da OAB Dr.Cesar Brito endereçado ao Sr. Garibaldi Alves então presidente do Senado, de que o Tratado DDPI assinado na ONU em 13/09/2007, traria perigo para a Soberania Brasileira dando oportunidade aos do norte, interferir na nossa Soberania como estão fazendo em Alcântara impedindo o avanço da tecnologia brasileira? Porque o Governo Federal revogou o decreto 4412 e as 18 ressalvas do STF podando as FA terem total controle da Amazônia e outras regiões, fiscalizando sua invasão, o seu desmatamento, e a proteção com rigor dos indígenas e das fronteiras brasileiras? Pelas citadas omissões, os nacionais e internacionais invadem, destruindo tudo o que os nossos antepassados lutaram para deixar ao Brasil prosperar. O povo brasileiro pede soluções. [12].

Na discussão do novo Código Florestal (PLC 30/2011 Lei 12.715), O Senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que o projeto parece ser bom para quem desmatou, pois reduz as Áreas de Preservação Permanente (APPs)  É Negócio! [9]

Notas

[1] http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/06/ratificacao.html

[2] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2945229-EI6578,00.html

[3] http://www.oab.org.br/noticia/13820/oab-levara-a-garibaldi-denuncia-de-ameaca-a-soberania-na-amazonia

[4] http://www.eme.eb.mil.br/ceeex/public/arquivos/nep2012/2013/13.Artigo_Rocha_Paiva_T4.pdf

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

[6] http://www.pnud.org.br/Docs/3_RelatorioNacionalAcompanhamentoODM.pdf

[7] Mudança e Divergência: A decrépta Monarquia britânica cujo objetivo maior é o desmembramento dos Estados Nacionais Soberanos, controla o MST por Londres.

[8]  http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2011/08/lula-seu-instituto-preve-possibilidade.html

[9] Mudança e Divergência: A Amazônia está sendo destruída pela soja para interesses não nacionais. O Brasil não sabe disso

[10] Brasil sedia encontro internacional que definirá metas para ampliar acesso à alimentação – Sítio Eletrônico do MDS – 09/04/2008.

[11] Mudança e Divergência: EXTRATO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS (DDPI).  (Lei 4412 e as 18 ressalvas no final)

[12] O Absurdo da intromissão suíça à soberania brasileira:  http://assets.gfbv.ch/downloads/endfassung_portugiesisch.pdf

[13]  Pg. 502 a 527 ATA DA 11ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, - http://www.senado.gov.br/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/08/01082008/suplemento/00502.pdf

[14] Pg. 67,8,9, Comissão de Direitos Humanos e legislação participativa http://www.senadorpaim.com.br/uploads/downloads/arquivos/270c25045811337ceea93504bf1ad390.pdf
[15] http://www2.uol.com.br/JC/sites/indios/terra8.html
[16] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1704200513.htm

[17] Mudança e Divergência: Romero Jucá, um ministro feito 110% de encrenca
[18] Mudança e Divergência: PEC 215/2000 e outras, de demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista  Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC 215/2000, a participação do Parlamento na demarcação e homologação de terras indígenas fere a Constituição. 

[19] http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/tag/almir-sa/
[20] COMENTÁRIO GEOPOLÍTICO 199, de 15 de Junho de 2014- NO NOSSO PAÍS - Gelio Fregapani

E-mail enviado à Presidência, Senado, Câmara Federal, OAB, STF, CNJ, MPF, PF, FA, STM, Povo Brasileiro.

Marilda Oliveira cidadã brasileira,

São Paulo - Ipiranga - SP

oliveira.marilda@terra.com.br