PELO
BANCO MUNDIAL, O desmonte neoliberal do ESTADO
foca as funções públicas nas áreas de
apoio ao desenvolvimento econômico, determina que SEMPRE, SEMPRE, deve ser orientado pelo mercado "INIMIGO!!!”, ASSIM,
o Estado transformou-se em “amigo” dos agentes privados. O Governo, foi autorizado a contratar empresas privadas e ONGs, para maior aproximação entre o Estado e a sociedade liberando o nepotismo, falseando a impressão que os governos estão trabalhando em parceria com seus cidadãos “Estado mais próximo do
povo”(!).
(BANCO MUNDIAL, 1997). PERMITIU !!. FHC, Lula,... liberaram mais de
15.000 ONGS cabides de empregos custeadas com o erário; banquetearem-se dos PPPs (BNDES) favorecendo o
estelionato empresarial pós privatizações; Privatizaram as empresas dos ramos das telecomunicações, de energia, mineração e outros que foram transferidos do Estado para a iniciativa privada; Transferiram para o
Banco Mundial/FMI, 60% de tudo o que os brasileiros pagaram ao Estado com o
título de “Dívida Pública”; Fraudaram o Art. 166 da CF favorecendo os recursos para o
serviço da dívida sem o crivo do Congresso; Esses congressistas políticos, e instituições
que se calaram comissionados e por benefícios extras por códigos secretos no Congresso; Obtiveram aposentadorias milionárias acima do teto do INSS permitidos por lei com 8 anos
de função política; enquanto o povo que paga terá que trabalhar 65 anos para se aposentar. Está ai, o
Neoliberalismo que iniciou no Brasil nos anos 80/90 em obediência aos consensos, diálogos internacionais a agora, após o Brasil ter ficado sem infra-estrutura como saúde, educação, cultura, a industrialização foi prejudicada provocando o desemprego; Tudo
isso foi aplicado no Brasil levando-o a bancarrota, Eis que surge o dinheirista Paulo Guedes (Chicago anos 80), que enriqueceu como dinheirista, se aproveitando das desgraças econômicas que seus amigos economistas Ph.D de Chicago e Washington, provocaram contra o Brasil, para concluir às diretrizes do Banco Mundial, privatizando o que restou para o
Brasil. Sabemos que os brasileiros foram enganados durante todo o tempo, JAMAIS, os brasileiros serão beneficiados por qualquer
medida que surja dos psicopatas sociais neoliberais que tomaram de assalto o poder no Brasil.
O Japão e a Coreia do Sul, os primeiros países bem-sucedidos do
Leste Asiático, ficaram ricos ignorando a maior parte das prescrições do
Consenso de Washington. Mas no Brasil, serviu para enriquecer os
economistas e presidentes lesa-pátria eleitos, que privatizaram estatais para praticar o
estelionato empresarial em benefício
próprio, desviando os recursos além
divisas. Entre os países médios e grandes,
apenas o Brasil atravessou o quadriênio do
Plano Brady neoliberal na contramão da recuperação econômica. Enquanto o
PIB regional crescia em média 1, 8% ao ano, o PIB brasileiro diminuía em média
0, 4% ao ano. O ajustamento neoliberal deixou como seqüela um
enfraquecimento dos governos locais, que tiveram diminuída a capacidade de
executar política econômica, seja desenvolvimentista, seja anti-inflacionária.
Uma estratégia de economia desequilibrada,
acumulando distorções como o fechamento do mercado interno e a deterioração das
contas do setor público aumentando dia a dia. A interferência do FMI e
BIRD contribuiu para tornar as negociações distorcidas em favor dos bancos, que
submeteram os devedores latino-americanos a uma exação financeira massacrante. A
experiência das décadas de setenta e oitenta mostrou que é muito difícil,
praticamente impossível, um país subdesenvolvido ou melhor: deixado sempre em
desenvolvimento, atravessar um choque externo severo mantendo políticas de
liberalização financeira e não sofrer fuga maciça de capital, no caso do
Brasil, o grande problema é a corrupção que se tornou sistêmica aliada ao
nepotismo.
As dez regras do Consenso de Washington
1.
Disciplina fiscal – o Estado deve
limitar os gastos à arrecadação, eliminando o déficit público;
2.
Redução dos gastos públicos;
3.
Reforma fiscal e tributária, na qual o
governo deveria reformular seus sistemas de arrecadação de impostos e ampliar a
base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos
indiretos;
4. Abertura comercial e econômica dos
países, a fim de reduzir o protecionismo e proporcionar um maior investimento
estrangeiro;
5.
Taxa de câmbio de mercado competitivo;
6.
Liberalização do comércio exterior;
7.
Investimento estrangeiro direto,
eliminando as restrições;
8.
Privatização, com a venda das estatais;
9.
Desregulamentação, com o afrouxamento
das leis de controle do processo econômico e das relações trabalhistas;
10. Direito à propriedade intelectual.
11. NOTA MINHA: Elas
não incluem, por exemplo, propostas de organização de sistemas de bem-estar
social, como saúde, cultura, educação, como os do Primeiro Mundo, que sirvam para arrefecer os conflitos de
classe.
Como podem ver adiante, as imposições do
Banco Mundial que o Brasil aceitou desde 1991 na gestão Collor de Mello
reforçada pelos diálogos no governo FHC RDN 1997, até o último governo Temer e
que está sendo aplicado na sua total CRIMINOSAMENTE contra os argumentos do
povo brasileiro, pelo atual presidente, o Ministro total e pleno QUE ESTÁ
INDICANDO OS DEMAIS MINISTROS, Paulo
Guedes em que o Estado passa a ser o
amigo dos agentes privados.
O
Consenso de Washington e o Estado “amigo do mercado” (1989 – 1995) Durante a
década de 1980, no contexto da ascensão do neoliberalismo e da crise da dívida
latino-americana, os programas de reforma do Estado empreendidos pelo Banco
Mundial (BM) incidiram sobre os âmbitos macroeconômico, fiscal e algumas áreas
da política social.
O
Estado não deveria coordenar a economia, mas praticar um “enfoque amistoso com
o mercado” (market-friendly approach), complementando-o e promovendo a concorrência
entre os agentes econômicos (BANCO MUNDIAL, 1991).
Refere-se
à estabilidade macroeconômica, tendo uma política fiscal prudente como base
principal; o governo somente deve atuar no que lhe fosse essencial, deixando as
demais atividades para o setor privado. Para tanto, seria reavaliar suas
prioridades, implementar reformas fiscais, reformar o setor financeiro,
privatizar empresas e utilizar tarifas para custear os serviços prestados. Além
disso, a taxa de câmbio competitiva – de acordo com as relações de mercado –
seria essencial para expansão do setor exportador e, desenvolver um setor bancário
independente, que pudesse desfrutar de liberdade para estabelecer taxa de juros
(BANCO MUNDIAL, 1991).
O capital
humano geraria retornos altos e os
mercados não o ofereceria de forma eficaz. seria necessário que o poder público atuasse
nas áreas de educação primária, saúde básica, nutrição, planejamento familiar e
redução da pobreza, seria preciso
otimizar os recursos aplicados em tais áreas, direcionando-os para a atenção
básica e alcançando os setores da população mais vulneráveis.Aa proteção do
meio ambiente, na medida em que o mercado seria igualmente incapaz de cumprir
tais tarefas de forma eficiente. (RDM 1991 abertura econômica de forma radical,
nos moldes da “terapia de choque”),
A
globalização começa em casa” (BANCO MUNDIAL, 1997
· O
Banco Mundial já vinha trabalhando no processo de ampliação do pacote de ajuste
desde o início da década de 1990, com a conceituação do “enfoque amistoso com o
mercado” (BANCO MUNDIAL, 1991) e da governança (BANCO MUNDIAL, 1992). Apesar
disso, o RDM 1997, ao tecer críticas ao Estado minimalista, apontou a
necessidade de trazer o Estado à cena do desenvolvimento; ao fazer isso, o
texto realizou dois movimentos. Primeiro, omitir o fato de o Estado ter sido
atuante na implementação das reformas de primeira geração. A metáfora do Estado
que “vai” e “volta” não permite observar o fato de que a mudança na ação
estatal, em seus objetivos e estilos, está sempre relacionada a alterações e
disputas de poder entre os atores sociais. O Estado, portanto, configura-se
como espaço institucional onde se desenvolve a luta política entre os grupos
sociais. Por outro lado, o mesmo é também uma instância de poder. Sendo assim,
o Estado desempenhou um papel atuante na introdução do neoliberalismo, levando
a cabo uma série reformas. Além disso, para que expressões como “ausência do
Estado”, “retorno do Estado” ou “diminuição do Estado” possuam sentido, deve-se
precisar a quais níveis fazem referência. O Estado pode “sair” de uma área, mas
fortalecer sua presença em outra (VILAS, 2007).
(BANCO
MUNDIAL, 1997: 1). O Estado teria o
papel de fornecer um conjunto de bens públicos que promovam o desenvolvimento
econômico e social, além de corrigir as falhas dos mercados; deveria ser,
portanto, “efetivo”. Segundo essa visão, as instituições e o desenvolvimento
estão imbricados de maneira indissociável. Diante disso, dentro da retórica do
Banco, o relatório em questão figurou como o responsável por trazer o Estado de
volta à cena do desenvolvimento. O governo a contratar empresas privadas e ONGs. 3º) Maior
aproximação entre o Estado e a sociedade, com os governos trabalhando em
parceria com seus cidadãos “Estado mais próximo do povo”. (BANCO MUNDIAL,
1997). (Assim, FHC e Lula autorizaram mais
de 15.OOO ONGs dentro do Brasil mantidas com o erário). No RDM 1997, as PPPs são apontadas como solução
para a escassa capacidade estatal perante tarefas nas quais o suporte do Estado
seria essencial. Nesse sentido, ao instalarem as PPPs no campo da
infraestrutura e nos serviços públicos e sociais, o Estado foi liberado de ser
o provedor principal destas atividades. (Aconteceu então a farra no BNDES)
O
debate público sobre a superação do neoliberalismo foi gestado pelos atores do
mainstream, diante da insuficiência do modelo político que administrou as
contradições do capitalismo neoliberal com relativo êxito até a metade da
década de 1990, tendo como ponto de destaque a publicação do RDM 1997. As
reflexões do mainstream procuraram pautar a elaboração de modelos alternativos
por partes dos países que eram alvo destas políticas. Nesse sentido, o
“pós-neoliberalismo” e superação do CW consistem em buscas por uma saída que
não coloque em xeque as bases do capitalismo e os ganhos obtidos com o
neoliberalismo.( Como argumentou Stolowicz (2012)
NOTA:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451994000100007
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