O tráfico de pessoas é condenado como uma violação dos direitos humanos e é regido pelo Protocolo de Palermo (2000) –ratificado pelo Brasil por meio do decreto 5.017. “Apesar de sermos signatários do Protocolo de Palermo desde 2004, a tipificação do crime de tráfico de pessoas existe apenas no plano teórico. Do ponto de vista penal não há objetividade”
Região amazônica tem rotas de tráfico humano sem fiscalização
Meninas indígenas são exploradas sexualmente na
cidade de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas fronteira com a Colômbia a virgindade de uma menina é
comprada por um aparelho celular. Irmã Giustina as acolhe, casos esses, investigados pela polícia civil e militar. Meninas
indígenas trocam virgindade por doce no AM
Região amazônica tem rotas de tráfico humano sem fiscalização
Izabelle Torres e Flávio Costa
Henry
Ruiz Pérez foi preso por tráfico
de pessoas. era procurado pela Polícia por uma série de crimes na
Amazônia peruana.
Ruiz Pérez estava em Tabatinga, no Estado brasileiro do Amazonas,
quando foi preso por policiais militares. Segundo se noticia, o suspeito teria
sido imediatamente levado a Santa Rosa,
no Peru, e trasladado a Iquitos naquele país.
Onde está o problema? Na violação do devido processo legal.
Está é mais uma abdução fronteiriça.
Desta vez, a prática das
“extradições por empurrão” se apresentou na tríplice fronteira entre Brasil
(Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), com flagrante violação da competência do STF em matéria
extradicional (art. 102, CF).
Um estrangeiro só pode ser
enviado ao exterior para responder a um processo penal após decisão da Suprema Corte.
Se não há crime e a situação
migratória do estrangeiro é irregular, devem ser observadas as atribuições
legais do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para aplicação de medidas compulsórias previstas na Lei
6.815/1980.
Para evitar o minorar essa
rotina fronteiriça, é urgente a entrada em vigor de mecanismos
regionais de detenção e entrega, céleres e simplificados, que resolvam as
peculiaridades e urgências da luta contra o crime transfronteiriço, sem
prejuízo do devido processo legal e dos direitos de defesa.
Abduções deste tipo ocorrem de norte a sul em toda a extensão das fronteiras brasileiras com
seus vizinhos sul-americanos, com usurpação de competências de órgãos do
Judiciário e do Poder Executivo.
A realidade revela que o modelo
tradicional de cooperação extradicional, que depende de Brasília e de suas
autoridades centrais, não serve para essas zonas. Diante da falta de mecanismos jurídicos adequados, a solução hoje
tem sido a mais absoluta e cotidiana ilegalidade.
A entrada em vigor do Acordo de Foz do Iguaçu sobre o Mandado
Mercosul de Captura (2010), já ajudaria. Todavia, sua ratificação ainda depende
da aprovação do Congresso Nacional. Já seria um começo, embora tímido. [1]
Meninas indígenas são exploradas sexualmente na
cidade de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas fronteira com a Colômbia a virgindade de uma menina é
comprada por um aparelho celular. Irmã Giustina as acolhe, casos esses, investigados pela polícia civil e militar. Meninas
indígenas trocam virgindade por doce no AM
https://www.youtube.com/watch?v=FSU_Wh2w8BM
O abuso sexual e o tráfico
de mulheres na Amazônia estão vinculados a “situações análogas à do trabalho escravo”
Muitas das mulheres traficadas que contatamos passaram por uma primeira
experiência de tráfico quando foram “empregadas” como trabalhadoras domésticas
infanto-juvenis. Quase todas tiveram filhos na adolescência sem poder
contar com apoio dos pais das crianças. Turistas que vêm em busca de sexo com
brasileiras e brasileiros adultos, que são profissionais do sexo, não são
exploradores. Aqueles que vêm em busca de sexo com adultos, que não são
profissionais do sexo, e que as abordam e procuram para explorar a situação de
vulnerabilidade e pobreza para satisfazer seus desejos sexuais se movimentam
num espaço crítico para uma intervenção.
TRÁFICO DE PESSOAS:
CONHEÇA RELATOS DE UM CRIME SILENCIOSO NA AMAZÔNIA.
EU TINHA OITO ANOS NA
ILHA DE PACIÊNCIA, NO SOLIMÕES, INTERIOR
DO AMAZONAS, VEIO UM PADRINHO E ME LEVOU PARA MANAUS TODA NOITE O PADRINHO IA
NO MEU QUARTO COM O FILHO MAIS VELHO, DE 15 ANOS. ELE ENSINAVA AO MENINO COMO ELE
DEVERIA FAZER SEXO COMIGO. EU CHORAVA PORQUE DOÍA MUITO.
Entre Brasil e Colômbia
–pela avenida da Amizade. Nas ruas adjacentes, o trânsito é livre. E fluente.. a
fiscalização aduaneira não existe. Para cruzar a fronteira com os barcos que
saem das estações regulares de Tabatinga e Benjamin Constant, basta informar o
primeiro nome. O serviço de transporte não exige documentos e nem faz perguntas sobre o parentesco de quem está viajando...
- Todas com as mesmas características: adolescentes ou mulheres jovens e
vulneráveis, de famílias pobres, e com pais ou irmãos ligados ao tráfico de
drogas..... Dados do Europol (Serviço Europeu de Polícia) apontam que cerca de
10 mil crianças vulneráveis que viajam para a Europa em rotas de migração
política desapareceram "Algumas
podem estar se escondendo por medo. Mas outras são mantidas na escuridão -
Tráfico de mulheres em
Fortaleza, capital do Ceará, Itália e Eslovênia em nível internacional para
exploração sexual e comercial; - para o trabalho doméstico e exploração sexual
em Manaus e Belém. O Nobel de Literatura Llosa denuncia a "rota do
comércio de meninas indígenas" realizado entre as cidades de Iquitos, no
Peru e Belém, no Brasil
[1] "Art.
102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da
Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar,
originariamente:
[...]
g) a extradição
solicitada por Estado estrangeiro;"
Interessante notar que nem mesmo a renúncia do estrangeiro ao
processo de extradição tem relevância. Quer dizer, ainda assim o Supremo
Tribunal Federal terá que analisar o caso, conforme orientação da Corte: (COM EXCEÇÃO DO BANDIDO Cesare Battisti CONDENADO NA ITÁLIA)
notas:
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