Ou enfrentamos ou legalizamos a corrupção!

A Operação Lava Jato virou um referencial. É um exemplo para as futuras gerações.

Não temos outra alternativa.

“O exemplo não é a maneira principal de influenciar os outros, é a única maneira possível”. (Albert Schweitzer – Prêmio Nobel da Paz).

O termo no futuro será Lavajato, assim como temos as palavras paraquedas com suas derivadas, e é assim que o Judiciário muitas vezes já se refere a ela, Lavajato irá se tornar um referencial para as futuras gerações.

As 10 Medidas propostas pelo Ministério Público caminham no sentido certo, agora temos o Projeto de Lei 4850/2016 que reúne todas as propostas contidas nas 10 Medidas contra a Corrupção.

Elas são fundamentais, mas eu não deposito tanta esperança nelas, e a razão é simples, elas atuam no efeito, se queremos de fato reduzir a corrupção a níveis similares aos da Austrália, Nova Zelândia ou Canadá, e assim também assegurar o desenvolvimento de nosso país como estes países, temos que Proclamar a Monarquia e atacar nossos problemas de frente. Para tal procure se informar nos inúmeros Círculos Monárquicos e Movimentos pró Monarquia que temos no Brasil, seguramente você irá ficar maravilhado com nossa história e indignado pelo fato de que nosso futuro deixou de ser escrito.

Ou enfrentamos ou legalizamos a corrupção!

Não temos outra alternativa.

As 10 Medidas propostas pelo Ministério Público caminham no sentido certo, agora temos o Projeto de Lei 4850/2016 que reúne todas as propostas contidas nas 10 Medidas contra a Corrupção.

Elas são fundamentais, mas eu não deposito tanta esperança nelas, e a razão é simples, elas atuam no efeito, se queremos de fato reduzir a corrupção a níveis similares aos da Austrália, Nova Zelândia ou Canadá, e assim também assegurar o desenvolvimento de nosso país como estes países, temos que Proclamar a Monarquia e atacar nossos problemas de frente.

E na escolha de nossos políticos e no acompanhamento do desempenho deles temos que fazer todos os dias as "8 Perguntas":

Quais são elas?

1W - Welche? Qual? Which?

Quais são as tarefas autênticas do Estado

2W - Was? O quê? What?

O que está sendo proposto

3W - Wann? Quando? When?

Quando deverão ser realizadas?

4W - Wo? Onde? Where?

Onde serão realizadas

5W - Warum? Porquê? Why?

Porque devem ser realizadas?

6W - Wer? Quem? Who?

Quem deve executar estas atribuições?

7W- Wie? Como? How?

Como devem ser controladas?

8W - Wieviel? Quanto? How mutch?

Quanto custará ao contribuinte?

Leia mais!

O texto é longo, mas entenda porque devemos estar com elas anotadas e as fazer no dia a dia:

1W - Welche? Qual? Which?

Quais são as tarefas autênticas do Estado?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as tarefas propostas ao poder público possam ser realizadas, e que sejam eficazes nos seus resultados e eficientes no uso de recursos. São atribuições típicas do Estado aquelas onde há a necessidade do exercício do poder coercitivo, como no caso da tributação, da defesa nacional, da justiça e de manter a ordem, usw. e assim garantir que as leis sejam cumpridas. Debatemos a atuação do Estado onde há externalidades negativas ou mesmo positivas, como garantir boa educação no ciclo fundamental e que sejam prestados serviços de saúde na área da prevenção e emergência, demandas públicas incluídas como serviços públicos.

Um campo nebuloso é o qual podem ocorrer “falhas do mercado”, principalmente no caso de externalidades, no caso dos bens públicos e dos monopólios naturais.

Monopólios naturais ou tecnológicos ocorrem quando é tecnicamente eficiente ter apenas um provedor do bem ou dos serviços. Os casos mais notórios são os de empresas telefônicas, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e empresas de saneamento, todas elas caracterizadas por elevadíssimos custos de investimento nas redes de distribuição. Nestes casos, em que se tornaria antieconômica a duplicação das redes, justifica-se ao menos a regulação e controle de tarifas por parte do Estado, para que o poder monopolístico privado não se exerça em sua plenitude. Cabe notar que inovações tecnológicas têm surgido para competir e retirar poder dos monopólios naturais, sendo o telefone celular o exemplo mais notório neste particular ou o uso de biodigestores coletivos e reciclagem de água em pequenos núcleos.

2W - Was? O quê? What?

O que está sendo proposto?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as tarefas propostas atendam de fato aos interesses da população, permitindo que ela saiba o que está sendo proposto, para que possa aceitar, admitir, apoiar ou aprovar sua realização. É neste sentido que o poder público deve atuar junto a mídia, ou mesmo ter seus veículos.

3W - Wann? Quando? When?

Quando deverão ser realizadas?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as tarefas propostas não venham a ser instrumento para fins eleitoreiros, tornando assim aceitáveis práticas voltadas ao populismo, criando-se currais eleitorais ou colocando as atribuições do Estado a serviço de políticas eleitoreiras. E é importante que se entenda que a gestão pública tem se caracterizado por ações nos efeitos, onde prevalece a cultura da lombada, sem que se assegure a ação do Estado nas causas de nossos problemas e desafios. Há que ter em mente que atuação do Estado deve se dar no curto espaço de tempo visando ações emergenciais e localizadas, ou de médio e longo prazo produzindo melhores resultados, que assegurem a geração de emprego, riqueza e renda, assim como melhoria da qualidade de vida, com mais liberdade e garantia das conquistas realizadas. E esta pergunta é fundamental, pois o brasileiro, no desejo de solução de curto prazo acabou criando o seu maior problema, a discriminação espacial, a qual é também incubadora da violência. Por conta da cultura da lombada, o brasileiro não se dá conta de seus problemas.

4W - Wo? Onde? Where?

Onde serão realizadas?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as tarefas propostas tenham o alcance da população, pois bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.

As duas últimas décadas, uma que podemos denominar de década da mentira, e outra de década da incompetência, ou de década Lavajato³, caracterizam bem a importância do alcance, pois o que assistimos foram investimentos pesados no âmbito do Foro São Paulo ou em países notadamente corruptos, como a maioria dos países africanos. E as entidades usadas com este propósito foram o Palácio do Planalto e o BNDES, assim passaram também a fabricar a inflação.

5W - Warum? Porquê? Why?

Porque devem ser realizadas?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as razões que levaram às tarefas propostas sejam justificadas e não apenas venham a atender a grupos de interesse, sem contar que se saiba justificar as razões pelas quais as tarefas venham a ser realizadas impondo custos aos contribuintes, garantindo que o Estado será mais eficiente e eficaz que a iniciativa privada na alocação destes recursos.

6W - Wer? Quem? Who?

Quem deve executar estas atribuições

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, exigir que as tarefas propostas tenham responsabilidades definidas, pois nem sempre são claramente definidos os papeis a serem desempenhados por cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário. E isso deve ser entendido, pois antes de ser uma atribuição que deva ser do 1º Setor, há que se questionar se não estão sendo retiradas atribuições do 2º Setor ou mesmo do 3º Setor. Ou de alguma forma dando margem a um processo que venha a se caracterizar como produzido por uma ditadura, quando atribuições do Legislativo são absorvidas pelo Executivo, que é na sua essência a definição de ditadura. O melhor exemplo disso é a atuação do Estado na área da educação, sempre preferível.

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor – pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo – ou 3º Setor – pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor – quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça - incluindo os primeiros passos da polícia judiciária - e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade – cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

Entenda melhor com a explicação do ex-Ministro Guilherme Afif Domingos: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw

Leia mais:

4º Setor cresce no Brasil

http://xa.yimg.com/kq/groups/10758151/2125435093/name/4%C2%BA+Setor+em+crescimento+no+Brasil.pdf

7W- Wie? Como? How?

Como devem ser controladas?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, assegurar práticas de gestão e sistemas que permitam o controle dos gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente ou que os recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas.

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)

O controle se dá através de quatro meios principais, (1) a transparência, (2) a fiscalização, (3) as auditorias e (4) o uso de indicadores. A auditoria da dívida foi a bandeira eterna do Partido dos Trabalhadores (PT), mas bastou chegar ao poder para esquecer seu principal compromisso. E o uso de indicadores ainda é uma prática de gestão das menos utilizadas pelos brasileiros, infelizmente. Mas destaco os indicadores da Fundação Nacional da Qualidade e o

Veja:

Terceiro e-book da FNQ aborda os sistemas de indicadores

http://fnq.org.br/informe-se/noticias/terceiro-e-book-da-fnq-aborda-os-sistemas-de-indicadores

Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do IPEA

https://xa.yimg.com/kq/groups/9567009/432821694/name/Sistema+de+Indicadores+de+Percep%C3%A7%C3%A3o+Social+-+O+que+n%C3%A3o+%C3%A9+medido+n%C3%A3o+%C3%A9+gerenciado.pdf

8W - Wieviel? Quanto? How mutch?

Quanto custará ao contribuinte?

Devemos ter o compromisso com o princípio da subsidiariedade e saber somar o exercício da liberdade com a responsabilidade e, por isso, sempre nos questionar sobre de onde são retirados estes recursos para que o Estado venha a cumprir seu papel.

Se temos a discriminação espacial como principal problema dos brasileiros, mas que é desconsiderado, temos também aqueles que apontam a educação como nosso maior problema, estão equivocados, até porque a educação, ou melhor, a escolarização não é tão importante como se menciona.