AGENDA 21 - PPPs

PPP lei N^o 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 = normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. e lei DECRETO Nº 5.385 DE 4 DE MARÇO DE 2005. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Apesar da Crise no Brasil e para driblar a Lava Jato, as PPPs Avançam¹. A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

APESAR DA CRISE, AS PPPs AVANÇAM

O BNDES aonde o seu diretor Luciano Coutinho revela que os contratos

são secretos que não serão revelados não terão auditoria! E Temer que prometeu auditoria não cumpre o prometido.

"A PRIVATIZAÇÃO DE CADEIAS CONDUZ OS PRESOS PARA A DEGOLA E O SISTEMA CARCERÁRIO COMO UM MERCADO LUCRATIVO" É financiado pelo PPP – Parceria Público Privada (braço do BNDES).

Felizes estão as clãs que recebem o numerário rumo certo fora do Brasil nos paraísos...

ATENÇÃO JUSTIÇA, MPF!: Em Portugal, Sócrates (amigo do Lula e já preso) fez rendas das PPP de forma a subirem depois de ele sair do governo, deixou o País na bancarrota.

No Brasil tudo é secreto, não sabemos como o BNDES libera essas operações, não sabemos se existe auditoria, o povo não é informado!

vejam como Sócrates manipulava as PPPs em Portugal.

https://www.youtube.com/watch?v=_fhONgO3F6M

“Estruturação de Projetos de PPP e Concessão no Brasil - BNDES:

Análise econômica da experiência brasileira na modelagem de concessões e PPPs

O desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) e Concessão é uma estratégia importante para que os governos consigam disponibilizar a infraestrutura necessária. Porém, uma parte importante e dispendiosa deste processo se refere à fase de preparação de projetos. A Administração Pública, nas suas diferentes esferas federativas, nem sempre está equipada e capacitada, técnica e gerencialmente, para a execução das tarefas englobadas nessa fase. A legislação nacional também é um impeditivo para que os governos se apropriem, rapidamente, das estruturas técnicas capazes de desenvolver esses projetos com a qualidade e dentro dos prazos necessários. Foi a partir do reconhecimento de uma lacuna estrutural na preparação de projetos que, ainda em 2007, IFC, BNDES e BID juntaram esforços para criar o Programa de Fomento à Participação Privada que visa apoiar governos brasileiros na preparação de projetos de participação privada.

Henrique Amarante da Costa Pinto Superintendente da Área de Estruturação de Projetos, BNDES

Hector Gomez Ang Gerente Geral, IFC Brasil

Equipes responsáveis pelo estudo:

BNDES: Fernando Camacho, Bruno Rodrigues, Bruno Belsito, Guilherme Mendonça, Heldo Vieira.

IFC: Tomas Anker, João Reye Sabino, Tarcila Jordão Reis.

Autores:

Armando Castelar Pinheiro é Coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV)

Vera Monteiro é Doutora (2009) em direito do estado pela USP e mestre (2003) em direito administrativo pela PUC-SP

Carlos Eduardo Gondim é sócio das práticas de Infraestrutura e Energia da Strategy&.

Rafael Ibarra Coronado é sócio do Escritório de Advocacia chileno Ibarra Associados²

É NECESSÁRIO QUE A JUSTIÇA, O MPF, A POLÍCIA FEDERAL, A ABIN, INVESTIGUE MAIS ESTA FACILIDADE DE CRÉDITO OFERECIDA PELO BNDES, "através do BID!!!) QUE FICARÁ COMO OS JÁ REALIZADOS "SECRETO". PPPS QUE SURGIU NA ECO92 QUANDO FOI ASSINADA A CARTA DE INTENÇÕES, AGENDA21 ONU, CÚPULA DA TERRA, PARA EXPROPRIAR OS PAÍSES SEMPRE EM DESENVOLVIMENTO.