O projeto do Senador Romero Jucá tira do IBAMA poder de multar por crimes ambientais, o que vai facilitar mais os desmatamentos.

Por Mauro de Albuquerque Madeira*

Algumas coisas alarmantes estão acontecendo com rapidez na área de meio ambiente. O Senado aprovou projeto (relatado pelo notório Romero Jucá, eterno líder de qualquer governo, e, é bom lembrar, antigo governador de Roraima, pela Arena da ditadura militar, o homem tem sete fôlegos…), enfim, o projeto do Senado tira do IBAMA poder de multar por crimes ambientais, o que vai facilitar mais os desmatamentos.

No Executivo, Dilma aprovou diversos decretos e portarias que apressam os licenciamentos ambientais, com prazos rígidos de noventa dias, para que as obras de infraestrutura, estradas, hidrelétricas, pré-sal etc. não sejam atrapalhadas por órgãos ambientais, Ministério Público, ambientalistas e outros chatos, que pretendam dificultar a vida dos tratores e motosserras das empreiteiras e construtoras do PAC.

O código florestal está correndo grave risco de devastação pelos nobres parlamentares ruralistas, que querem anistiar os desmatadores que usaram suas motosserras até julho de 2008, e liberá-los para ocupar margens de rios e topos de morros, com seus bois, cabras, casas e construções. As enchentes e devastações do Estado do Rio, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco e a seca no Amazonas já foram esquecidas pelos Aldo Rebelo e Kátia Abreu que governam o país.

Os índios e ribeirinhos do rio Xingu andaram ocupando o canteiro de obras da Usina de Belo Monte, mas já foram prontamente expulsos do local por algum oficial de justiça, munido de força policial e ordem judicial.  As hidrelétricas da Amazônia têm de sair a ferro e fogo.  Populações indígenas, ribeirinhos tradicionais e outros resquícios do passado que saiam da frente desse Brasil Grande do PAC, que faz lembrar até os tempos do Médici da Transamazônica.

O Ministério de Minas e Energia e os governadores  ganham  direito de veto à criação de unidades de conservação federais. E para completar, o governo ganhou mais um ministro inimigo do meio ambiente, o (ex)-comunista/ruralista Aldo Rebelo, que vai dirige Esporte e a Copa, de certo com a mesma fúria com que detonou o Código Florestal na Câmara. E o Brasil é o país campeão de uso de agrotóxicos na agricultura. Comemos veneno com alface, tomate, maçã, morango, couve, beterraba, carne, milho, soja etc. Mas Kátia Abreu acha que isso é muito bom, pesticidas e herbicidas baixaram o preço dos alimentos. E tome veneno na mesa.

Mauro Madeira

Mauro de Albuquerque Madeira * é autor dos livros Letratos, fidalgos e contratadores de tributos no Brasil colonial, Extratos e pegadas, Licor de Canela - Brasília