Fraudes (Funai) na demarcação de terras indígenas

Antropólogo e deputado denunciam fraudes do indigenismo

A Câmara dos Deputados registrou, na semana passada, um contundente depoimento sobre as fraudes praticadas por antropólogos a serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos processos de demarcações de terras indígenas no País. Na reunião semanal da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária (FPA), o antropólogo Edward Luz e o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) usaram palavras fortes para denunciar as irregularidades que têm marcado a política indigenista em curso no País.

Tendo feito parte do quadro de antropólogos a serviço da Funai, além de ser mestre e doutorando em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), Edward Luz conhece profundamente os meandros do processo de demarcação e homologação de terras indígenas. Segundo o antropólogo, ele teria se desiludido com a política indígena brasileira durante o tempo em que trabalhou junto à Funai na demarcação de diversas áreas indígenas na Amazônia, e resolveu chamar a atenção do Congresso para o problema.

No evento, Abe comentou o depoimento do antropólogo, afirmando que "agasalhadas pela Funai, organizações empresariais de países como os Estados Unidos, que querem neutralizar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, criaram uma indústria de reservas indígenas" no Brasil(JunjiAbe.com, 21/08/2012). O parlamentar frisou ainda que, "no jogo do vale-tudo" pela demarcação de terras indígenas, há ocorrências de suborno de profissionais da Funai e de consultores contratados, para fraudarem os relatórios antropológicos, que servem de base para viabilizar demarcações em todo o território brasileiro.

Luz revelou que uma das práticas fraudulentas mais comuns é o enterro de panelas e utensílios domésticos diversos, além de ossos humanos retirados de cemitérios indígenas, em áreas pretendidas para compor futuras reservas indígenas.

Segundo Abe, a ideia é configurar o território como ocupado, historicamente, por tribos. Sob a recomendação de organizações norte-americanas, a farsa é montada, e técnicos da Funai convocam a Imprensa para testemunhar a suposta descoberta antropológica... Está feita a fraude que servirá para a constituição de mais uma reserva de uso exclusivo dos índios.

De acordo com ele, grupos de cerca de 100 indígenas são convocados para ocupar terras indicadas pelas ONGs estrangeiras que os dirigem. Invariavelmente, tais terras encontram-se em áreas férteis vizinhas de terrenos altamente produtivos. O deputado destacou também que há um movimento de entidades, patrocinado por fundações e governos externos, capaz de mobilizar índios de países vizinhos (como o Paraguai, Bolívia e Guianas), para inflar movimentos indigenistas no interior do Brasil, tal como ocorre com a campanha pela criação da chamada "Nação Guarani".

Por fim, Luz e Abe concluíram que o principal desafio a ser superado é a disputa pela informação. "Precisamos desmistificar, junto à opinião pública, o engodo espalhado por organismos internacionais que exploram a temática dos índios desprotegidos", afirmou Abe. Segundo parlamentar, a propaganda política conduzida pelo aparato indigenista é enganosa, pois acusa a agropecuária brasileira de vitimar os povos indígenas e destruir o meio ambiente, ao mesmo tempo em que, por trás de tal discurso salvacionista, oculta o interesse de bloquear o desenvolvimento das atividades produtivas no interior do Brasil.

Índios e quilombolas representam 0,43% da população brasileira, mas já detêm 1,07 milhão de quilômetros quadrados em áreas reservadas (12,7% do território nacional), distribuídos em 514 reservas. Segundo Junji Abe, a Funai pretende criar mais 156 terras indígenas, além de ampliar as já homologadas. "Se isto acontecer, os 60% de áreas cultiváveis existentes no Brasil serão reduzidos para apenas 28%, considerando as restrições ambientais que impedem a atividade agrícola", afirmou o parlamentar.

A reunião da FPA não foi a primeira vez em que Luz veio a público denunciar as irregularidades cometidas por antropólogos a serviço da Funai: em maio de 2010, ele já havia participado de um debate promovido pelos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), na Câmara dos Deputados, a respeito do Projeto de Lei N° 4.791/09, que propunha que a demarcação de terras indígenas fosse submetida ao Congresso Nacional.

Na ocasião, o antropólogo denunciou a existência de uma "lacuna constitucional (que) vem sendo historicamente explorada, sobretudo nas últimas duas décadas, com a união de indígenas, membros da sociedade nacional que se dizem indígenas para obter benefícios mil garantidos por este Governo por leis infraconstitucionais, por ONGs nacionais e sobretudo por ONGs internacionais" (Câmara dos Deputados, 26/05/2010).

Ele afirmou, ainda, que o "os critérios antropológicos utilizados na demarcação de terras indígenas são insuficientes ou muitas vezes aplicados de maneira forçada e, em alguns casos, fraudulenta".

Comentando o procedimento que lhe foi ensinado na época em que atuou junto à Funai, afirmou: "As recomendações que recebi da minha superiora: 'Não diga que você é antropólogo; não avise que você está lá para demarcar terra indígena; não converse com o prefeito, com os vereadores; não fale para ninguém; se precisar de defesa, enviaremos a Polícia Federal'. Eu falei: 'Mas parece que estou fazendo algo errado ao demarcar terra indígena. Parece que não posso avisar para ninguém'."

De fato, a centralização do poder de demarcação de terras indígenas nas esferas federais do Poder Executivo, sem qualquer participação do Legislativo ou dos entes municipais ou estaduais no processo, constitui um dos fatores de perpetuação das arbitrariedades do indigenismo praticadas no Brasil, nas últimas décadas. Iniciativas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que propõe que a demarcação de novas terras indígenas deva ser aprovada pelo Congresso Nacional, são uma solução adequada ao atual estado de ditadura indigenista que o país enfrenta atualmente.

Fonte: 2012-08-31 - MSIa Enviado: Sex 31/08/12 23:38

Créditos: Soriano Neto / Adriano Benayon