Em 1834, onerados com um empréstimo português, o Brasil foi transformado em escravo da casa bancaria judaica Rotschild. O Brasil tornava-se independente para ficar subordinado : "deixe-me dirigir a nação que não me importarei com quem redige as Leis". Que a Justiça, as Instituições, os intelectuais do Brasil que não se deixaram contaminar pela corrupção, ajudem o Brasil a exterminar de vez os cleptocratas que tomaram o Brasil de assalto, praticando democídio contra os menos favorecidos.
COM O BRASIL NINGUÉM SE METE PORQUE SABEM QUE O BRASIL É SÓCIO COMERCIAL INIGUALÁVEL, QUE O BRASIL SE BASTA EM TODAS AS ÁREAS DA ECONOMIA E – PRINCIPALMENTE – SABEM QUE SE O BRASIL SE FECHAR, O BRASIL PROGREDIRÁ LIVRE DAS AMARRAS IMPOSTAS PELOS AMIGUINHOS DOS INTERESSADOS FORA DO BRASIL, DENTRO DO BRASIL!
O FOCO NOSSO É O BRASIL: MAIS DE 300 MILHÕES DE HABITANTES.
O BRASIL MERECE, NEM PENSAR EM TERGIVERSAR,!
Diálogo entre intelectuais. Atentos TODOS para os comentários da Professora Guilhermina Coimbra,(em vermelho) Patriota, Nacionalista, brasileira, intelectual.
As empresas nacionais estão alinhadas com esse representante da oligarquia financeira?
As pequenas e médias empresas em geral não estão alinhadas, a esse representante da oligarquia financeira, não têm poder algum para fazer nada. Elas não dispõem de uma “Fiesp da vida”.... COMENTÁRIO: Que seja criada já, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO BRASIL – FIB – aquela que industrializa tudo a preço vil, para ser desfrutado pelo mundo desenvolvido.G.C.
E as grandes empresas em geral se submetem ao capital estrangeiro, mesmo porque os seus donos continuam muito bem de vida quando transferem os ativos para as empresas americanas, francesas e outras.. COMENTÁRIO: FAZ SENTIDO, É LÓGICO! G. C.
Neste contexto, é bom ter em mente que o combate à corrupção é apenas um detalhe do sistema que fez do Brasil uma colônia permanente. Para deixarmos de ser colônia teria sido necessária uma “Guerra da Independência” sem a qual os Estados Unidos jamais chegariam à posição de maior potência econômica e militar do planeta. COMENTÁRIO: Independência de quem? A “Guerra da Independência”dos EUA foi contra a Inglaterra, muitíssimo bem motivada e explicada no Preâmbulo da Constituição dos EUA. E a “guerra da independência do Brasil” foi contra Portugal, mais ou menos, motivada. Até e porque, a dependência dos patrocinadores de tais “independência” ao redor do mundo, tem se mostrado muito pior, face aos compromissos assumidos pelos “independentistas” com os amiguinhos patrocinadores. G.C.
Me ocorreu agora escrevermos um livrinho de ficção que teria como tema uma intervenção militar no Brasil em 2018 com a finalidade de implantar a nossa verdadeira independência do capital estrangeiro, seja ele americano, europeu ou chinês. A China, ao contrário do que pensam os ingênuos da esquerda, tem por objetivo competir com os Estados Unidos visando assumir uma posição hegemônica na economia mundial. E para isso, obviamente vai se servir das mesmas ferramentas que os americanos usaram com tanta maestria. COMENTÁRIO: Implantar a nossa verdadeira independência do capital estrangeiro, seja ele americano, europeu ou chinês, JÁ! FORA TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS EM NOME DO BRASIL, LOCUPLETANDO-SE - IMEDIATAMENTE, ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE PRAXE PELO ALUGUEL DO DINHEIRO/EMPRÉSTIMO CONCEDIDO - GARANTIDOS PELOS BENS PÚBLICOS DO BRASIL!. G. C.
O desafio deste livrinho da intervenção militar seria encontrar a saída para o desenvolvimento econômico do Brasil estribado na independência. COMENTÁRIO: A INTERVENÇÃO MILITAR TEM OBJETIVOS BEM MAIS NOBRES, EXPRESSOS NA CF/88. ENTRE ELES NÃO CONSTA A DE DELEGAR A NENHUM INTERVENTOR DO BRASIL ENCONTRAR A SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL! G. C.
As FFAA fariam uma intervenção passageira não para apenas colocar ordem no país – o que exigiria, diga-se de passagem, uma verdadeira guerra civil contra o crime organizado. COMENTÁRIO: DESCONHEÇO QUALQUER TIPO DE “INTERVENÇÃO PASSAGEIRA” DE FFAA AO REDOR DO MUNDO! G.C.
As nossas FFAA estão preparadas para enfrentar esse inimigo? COMENTÁRIO: PREPARADAS ELAS ESTÃO. ATÉ E PORQUE É PARA ESTAREM PREPARADAS QUE SÃO MANTIDAS PELOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS, MELHOR NÃO TESTAR NÃO! LEMBRAR QUE, OS EXEMPLOS HISTÓRICOS NÃO RECOMENDAM.
Como seria essa preparação e quanto tempo seria necessário? COMENTÁRIO: PREPARADAS ELAS ESTÃO. MAS GUERRA CIVIL É UMA COISA, DIZ RESPEITO À PARTICIPAÇÃO DAS FFAA. LUTAR CONTRA O CRIME ORGANIZADO É OUTRA COMPLETAMENTE DIFERENTE, PORQUE DIZ RESPEITO ÀS LUTAS DAS POLÍCIAS – FEDERAL, ESTADUAIS CONTRA O CRIME EM GERAL.
Crime organizado à parte, a maior de todas as missões deste “golpe salvador” seria implantar um PROJETO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL com a finalidade de, pela primeira vez na história, desenvolver as gigantescas potencialidades do Brasil que sempre foram oprimidasCOMENTÁRIO: PELOS REPRESENTANTES DE INTERESSES DE FORA DO BRASIL DENTRO DO BRASIL: IDENTIFICÁ-LOS E ABORTAR AS RESPECTIVAS MANOBRAS, OS RESPECTIVOS OBJETIVOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS É TAREFA DA POLÍCIA – FEDERAL.
ora pelos extrativistas de nossas riquezas minerais ora pelo capital estrangeiro, aplicado na indústria de bens de consumo, como a automobilística, que o JK entregou de mãos beijadas para as fábricas estrangeiras..COMENTÁRIO: NÃO ADIANTA CHORAR PELO LEITE DERRAMADO. HÁ QUE SE ATENTAR PARA QUE TAIS ERROS HISTÓRICO PREJUDICIAIS AO BRASIL NÃO SE REPITAM, DOA A QUEM DOER.
O Brasil exporta hoje aviões até para os Estados Unidos. Não teríamos então competência para produzir automóveis?COMENTÁRIO: OS TÉCNICOS BRASILEIROS DESENVOLVERAM UMA DAS INÚMERAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, AS MIL E UMA UTILIDADES DA ENERGIA NUCLEAR, CUJOS MINÉRIOS NUCLEARES ATENDAM NO TERRITÓRIO DO BRASIL E SÃO TODOS ESGOTÁVEIS. ESTÃO ESPERANDO O ESGOTAMENTO DO SUBSOLO FÉRTIL DE MINÉRIOS NUCLEARES DO BRASIL PARA SOMENTE ENTÃO – PENSAREM E SE LAMENTAREM PELA POSSIBILIDADE PERDIDA DE COLOCAREM-NA A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL – É?
A ENERGIA NUCLEAR JÁ DEVERIA ESTAR ABASTECENDO O NORDESTE HÁ MUITO TEMPO COMO O PREVISTO PELO VICE PRESIDENTE DO BRASIL MARCO MACIEL HÁ ALGUMAS DÉCADAS. POLICIA FEDERAL INVESTIGANDO QUEM ESTÁ POR TRÁS DOS ÓBICES Á UTILIZAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR EM LARGA ESCALA NO BRASIL, VEZ QUE SÃO BARATAS/ECONÔMICAS, SEGURAS, PRÁTICAS. AS USINAS PODEM SER INSTALADAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS ETC.. G.C.
O grande desafio para este projeto é a nossa dívida pública, que rouba grande parte do capital necessário para fazer o Brasil crescer. COMENTÁRIO: PRECISAM LER MAIS. O JORNALISTA HÉLIO FERNANDES/TRIBUNA DA IMPRENSA HÁ MUITO EXPLICAVA E EXORTAVA COM SABEDORIA: DÍVIDA EXTERNA NÃO SE PAGA. PAGAM-SE OS ALUGUÉIS DO DINHEIRO ALOCADO. SE PAGAR A DÍVIDA EXTERNA HAVERÁ UM EXCESSO DE LIQUIDEZ INDESEJÁVEL. G. C. Calote da dívida não daria certo porque sofreríamos uma retaliação. COMENTÁRIO: QUE RETALIAÇÃO, O QUE! COM O BRASIL NINGUÉM SE METE PORQUE SABEM QUE O BRASIL É SÓCIO COMERCIAL INIGUALÁVEL, QUE O BRASIL SE BASTA EM TODAS AS ÁREAS DA ECONOMIA E – PRINCIPALMENTE – SABEM QUE SE O BRASIL SE FECHAR, O BRASIL PROGREDIRÁ LIVRE DAS AMARRAS IMPOSTAS PELOS AMIGUINHOS DOS INTERESSADOS FORA DO BRASIL, DENTRO DO BRASIL! G. C. Como se trata de um livro de ficção, encontraríamos alguma solução criativa até agora não imaginada. COMENTÁRIO: TEM FICÇÃO NÃO! É TUDO VERDADE! G.C.
Outro desafio desta ficção é resolver este dilema: como fazer o Brasil crescer numa época em que o capitalismo atravessa a maior crise de sua história? Mais um dilema para uma solução criativa.COMENTÁRIO: TEM DILEMA, NÃO!É SOMENTE MOSTRAR QUE O BRASIL ESTÁ ATENTAMENTE CONSCIENTE DE SUAS POTENCIALIDADE – MELHOR NÃO AMEAÇAR, NEM, MUITO MENOS, CONTRARIAR O BRASIL, NÃO! OS BRASILEIROS SÃO AMIGOS COM SENSO DE HUMOR INSUPERÁVEL – MAS, BRINCADEIRA TEM HORA, NEM PENSAR EM “BRINCAR” COM O BRASIL! G. C. (Curriculum lattes)
O “sonho americano” só foi possível no auge do desenvolvimento do capitalismo. Esse sonho morreu, dando lugar ao “sonho chinês”, que porém, não tem por objetivo acabar com a imensa desigualdade que atinge a maior nação da terra. COMENTÁRIO: V. ESTÁ SE REFERINDO À NAÇÃO CHINESA? SE ESTÁ, RESPONDO: PROBLEMA DELES, QUE RESOLVAM DO MELHOR MODO. CONCENTRAR ESFORÇOS NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, EM DIMINUIR AO MÁXIMO AS DESIGUALDADES – EXATAMENTE COMO NOS EUA E DEMAIS ESTADOS DESENVOLVIDOS QUE, INTELIGENTEMENTE ENTENDERAM A IMPOSSIBILIDADE DE SE VIVER EM SEGURANÇA, DENTRO DE UM PAÍS ONDE AO LADO DA OPULÊNCIA EXISTE A MISÉRIA CRÍTICA.
Tentar manter essa desigualdade sob controle é o desafio do Partido Comunista chinês que está aprendendo a governar um país capitalista. COMENTÁRIO: OLHA COSTUMO LER TUDO A RESPEITO ETC. E TAL – MAS, SINCERAMENTE O FOCO É O BRASIL, SORRY, SORRY, PORQUE DO BRASIL NÃO ABRIMOS MÃO, JAMAIS! G.C.
O FOCO NOSSO É O BRASIL: MAIS DE 300 MILHÕES DE HABITANTES. O BRASIL MERECE, NEM PENSAR EM TERGIVERSAR,! G.C.
NA
ÉPOCA DA DITADURA NÃO TINHA CORRUPÇÃO" quanto menos democrático um regime,
mais o combate à corrupção se confunde com perseguição.
Os
militares prometeram limpar o País. O que conseguiram fazer foi censurar
notícias sobre a roubalheiras. o AI-5 deu à CGI os dentes que faltavam. Agora,
o presidente podia confiscar bens de quem enriquecesse ilicitamente. O
resultado foi pífio. De 1968 a 1973, a CGI produziu 1.153 processos. Desses, mais de mil foram arquivados. Das 58 propostas
de confisco, 41 foram alvo de decreto presidencial. O problema não era apenas a
falta de eficiência da CGI, mas também sua seletividade. Aos amigos, o
silêncio. Foram arquivadas sem investigação denúncias contra os então governadores
José Sarney (MA) e Antônio Carlos Magalhães (BA). Já aos inimigos, a lei. No
processo contra Brizola, a CGI escrutinou suas declarações de bens desde 1959,
quebrou seu sigilo bancário, verificou seus imóveis – e não encontrou nada de
errado. Ou seja, quanto menos democrático um regime, mais o combate à corrupção
se confunde com perseguição.
O plano
de Ernesto Geisel e Golbery era
coordenar uma rede de militares conspiradores, os atores do golpe foram
nacionais, claro, não significa ignorar a simpatia com que os americanos viam
os conspiradores.
cartilha da tortura malditos!
Chancelaram a criação do sistema DOI-Codi, que fez da tortura
e do extermínio uma política de Estado. os métodos tradicionais herdados do
Estado Novo (1937-1945) e da polícia civil (que já torturava presos comuns no
dia a dia), somaram-se novidades estrangeiras, como técnicas britânicas que não
deixam marcas físicas. Para transmitir esse tipo de conhecimento, a comunidade
de segurança chegou a promover aulas práticas – como a que o tenente Ailton
Joaquim deu na Vila Militar, em 8 de outubro de 1969: Dez presos políticos
foram levados a um salão, diante de uma plateia de sargentos e oficiais. No
palco, o tenente projetava slides sobre modalidades de tortura, enquanto as
demonstrava nos presos nus. . Segundo relato de Maurício Vieira de Paiva, um
dos torturados, o tenente ordenava serenamente a passagem dos slides com os
desenhos de cada tortura. “Apontava com uma vareta para os detalhes projetados
e explicava a técnica e os efeitos de cada método, exemplificando com nossas
reações.” Centros de tortura também mantinham médicos para reduzir danos
fisicamente perceptíveis, avaliar a resistência dos presos e garantir que
pudessem continuar a ser interrogados. Esse setor anárquico e delinquente das
Forças Armadas tornou-se parte da comunidade de segurança da ditadura, que fez
da tortura e do extermínio políticas de Estado. O terrorismo clandestino da extrema-direita
pode ter sido “branco”. O terrorismo de Estado, não.
Em vez
de jogar fora a Constituição de 1946, a ditadura inventou uma jabuticaba
jurídica: o Ato Institucional, que fazia a chamada “revolução vitoriosa” caber
no ordenamento jurídico anterior.
A
Aliança para o Progresso beneficiou governadores estaduais que aceitavam a
conspiração dos militares. Eles bancaram projetos de desenvolvimento em Estados governados por opositores do governo
civil, acenaram apoio a qualquer golpe que derrubasse “esquerdistas”,
financiaram o complexo Ipês-Ibad, mantiveram um intercâmbio militar e
prepararam uma megaoperação de apoio ao golpe militar, produzia propaganda
anticomunista no rádio, na TV, no cinema
e na imprensa. Também distribuía livros para oficiais e projetava filmes
doutrinadores em quartéis, bases, escolas e navios. Só em 1963, foram realizadas 1.706
projeções. Às vésperas do Dia da Independência, o deputado Márcio Moreira Alves
(MDB) bradava na Câmara um discurso instando a desobediência civil. A imprensa
ignorou a fala. Passadas mais de duas semanas, militares distribuíram o
discurso pelos quartéis, afirmando que as Forças Armadas vinham sendo
humilhadas e enxovalhadas pelo Congresso. O procurador-geral da República
entrou com um pedido para cassar o mandato de Moreira Alves. O pedido do
governo militar foi derrotado. “Alguém começou a cantar o hino nacional e
todos fizeram o mesmo. Os deputados congratulavam-se mutuamente por sua
coragem.A reação militar, porém, já viria
na noite seguinte, em 13 de dezembro de 1968, com o AI-5. O Congresso ficou
fechado até outubro de 1969.
A Odebrecht no governo militar se transformou em única dentro do Brasil
Até a década de 1960, as obras da Odebrecht mal ultrapassavam os limites da Bahia. Com o protecionismo de Costa e Silva, começou a dar saltos. Primeiro, construiu o prédio-sede da Petrobras, no Rio. Os contatos governamentais na estatal abriram portas para novos projetos, como o aeroporto do Galeão e a usina nuclear de Angra. Assim, de 19ª empreiteira de maior faturamento, em 1971, pulou para a 3ª em 1973, e nunca mais deixou o top 10. Outra beneficiada foi a Andrade Gutierrez, que saltou do 11º para o 4º lugar de 1971 para 1972. Empreiteiras menos amigas da ditadura tinham futuro menos brilhante
Em 1968 O Tratado atômico Costa e Silva recusa-se
a assinar o TNP. O tratado dividiu o mundo em dois: as potências nucleares, que
não se comprometiam a se desarmar, e o resto, que só teria acesso (a mentira)
das tecnologias pacíficas se
renunciassem a esse tipo de arma. Em 1975 OAcordo nuclear. Depois
de os EUA suspenderem o fornecimento de urânio enriquecido, o Brasil assinou
com a Alemanha um acordo nuclear que transferia tecnologia, mesmo sem assinar o
TNP.
Em 1975 Antissionismo.Na ONU, o Brasil defendeu a soberania do povo
palestino e a retirada de Israel dos territórios ocupados. Também votou pela
condenação do sionismo como “uma forma de racismo”.
Guerrilheiros combatiam a ditadura. Mas queriam a ditadura do
proletariado no seu lugar os grupos armados eram pequenos, desunidos e
vulneráveis seria um exagero dizer que essas dezenas de pequenos grupos
desunidos representava uma ameaça ao regime.
Durante a ditadura, a violência urbana cresceu sem parar, e a taxa de
homicídio atingiu o nível de epidemia. “A
figura do bandido, em oposição à do trabalhador, tornou-se ameaçadora a ponto
de seu extermínio ser desejado ou tolerado”, afirma Bruno Paes Manso,
pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. O homicídio tornou-se um método de
limpeza e controle social, e o homicida, um herói em defesa da comunidade.
Já faz uma década que o MNBD trava uma guerra pública com a OAB por causa do criminoso e estelionatário exame. E afirmamos publicamente que o exame é um estelionato com base em documentos (clique aqui e leia) da própria OAB desde 2.012.
Que a OAB tem uma estrutura gigantesca, todos sabem, Que a OAB tem 10% dos magistrados dos tribunais superiores por ela indicados, é uma constatação. Que órgãos centrais do judiciário tem representantes da OAB, como CNJ, CMP e tantos outros, não se questiona.
Que a OAB tem tem uma “capilaridade” que nenhum órgão possui, com sub-seções na maioria das cidades, brasileiras, que tem uma das maiores bancadas nas assembleias legislativas nos estados e na Câmara Federal, todos sabem.
Que a imprensa nacional respeita a OAB, também é inquestionável. Mas que este respeito chega ao medo de confrontá-la é cômico, se não fosse trágico. Mas é uma verdade constatada: a Imprensa tem medo da OAB !!!
Começamos a divulgar a morte da OAB – com documento oficial e fundamentos claros – na última 4ª feira (clique aqui e veja o vídeo) dia 27 de setembro. Passada uma semana, nenhum órgão de massa – jornais, rádios ou emissoras de televisão – divulgaram. Notícias há de órgãos de imprensa de menor circulação que publicaram. Nem a Conjur, com quem fizemos contato direto se inimou a divulgar. Tudo bem que a história é assombrosa: a poderosa OAB está morta há 26 anos e ninguém percebeu !!!
OPÇÃO ESTRATÉGICA
O MNBD é uma entidade que desde sua fundação estuda bem as opções antes de agir, e foi falado aos colegas que o controle das ações não dependia de ninguém em especial e que o controle não sairia das mãos do MNBD.
O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) ficou de agir quanto aos pedidos de impeachment contra o Presidente Michel Temer, assim que a 2ª denúncia da PGR for definida pelos deputados. É coisa para um mês de tramitação, mas os bacharéis/escravos têm pressa na sua alforria, que só será sacramentada com a criação de novo Conselho Federal Corporativo dos Advogados, função privativa e indelegável do Presidente da República, segundo Art. 61, §1º, II, alínea “e” c/c Art, 84, V, de nossa Constituição Federal vigente.
Assim, diante do silêncio ensurdecedor da grande mídia, o MNBD partiu para o “plano B“ que já estava delimitado: espalhar a informação para outras autoridades federais, dividindo com Rodrigo Maia, a responsabilidade da primazia em agir.
E o 2ª passo, dando início nesta estratégia foi dado neste dia 03 de outubro, com o protocolo de informação fundamentada e oficial da morte da OAB ao ministério que mais interage com a “defunta” Entidade: O Ministério da Educação.
O atual Ministro Mendonça Filho não tem nada a ver com os antigos ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante. Deputado Federal, ex-vice governador de Pernambuco. ex-líder da bancada do Democratas na Câmara, “Mendoncinha” como é conhecido nos meios políticos é experiente e não tem medo de encarar desafios como a reforma do Ensino médio que promoveu com um ano à frente do Ministério. Ele pode agir e fazer a “bomba” explodir na imprensa e enterrar de vez a OAB.
PARCERIA MNBD + OBB
O colega Willyan Johnes, presidente da OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil – entidade que se manteve ativa nestes anos, em parceria com o MNBD, vai protocolar a mesma informação sobre a morte da OAB em outra Instituição importante ainda esta semana. Só depende da grave dos correios permitir a chegada do documento à Brasília.
Já há outras autoridades a serem oficiadas pelo MNBD na semana que vem. Desta forma iremos espalhar a informação de forma oficial e formal, até que um aja e provoque a cobertura da mídia nacional e, desta forma, torne o fato explicitamente público, forçando o Presidente Michel Temer a agir.
Já registramos como foi a trajetória (clique e releia aqui) até aqui e seguimos contando com os colegas divulgando nas redes sociais e em suas cidades. Estamos há poucos dias de acabar com esta escravidão moderna criada pela OAB em 1.994.
Leia abaixo o inteiro teor do documento protocolado no Ministério da Educação:
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO.
A ORGANIZAÇÃO DOS ACADÊMICOS E BACHARÉIS DO BRASIL (OABB), entidade de representação de categoria sem fins lucrativos, pessoa jurídica com cadastro CNPJ nº 09.582.855/0001-42, mantenedora do MOVIMENTO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO (MNBD), por seu presidente nacional infra firmatário, vem mui respeitosamente à Vossa Magnífica presença interpor a presente
INFORMAÇÃO DE INIDONIEDADE E ILEGALIDADE FORMAL
Em desfavor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – que mantém muitos pleitos, representações em comissões e interação constante com este Ministério.
DOS FATOS:
01 - O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial 19.408 em 18 de novembro de 1.930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB. Em verbis:
Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.
02 – Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades – 1.880, 1.911 e 1.914 – tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. Osvaldo Aranha foi o “Eduardo Cunha” de sua época.
03 – O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931.
04 – Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) de tal Entidade.
05 – Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16.
06 – NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91.
07 – Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato, mas não de Direito, a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação – e também de seu primeiro estatuto – todos os atos posteriores são nulos de pleno direito.
08 – Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade, inclusive a Denúncia para fins de abertura de processo de impeachment do Presidente da República Federativa do Brasil, Dr. Michel Temer, razão pela qual já protocolados tal informação ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia. (em anexo)
09 – Face a supra destacada interação entre este Ministério da Educação e a citada Entidade dos Advogados brasileiros, requer-se que após prolatação de parecer de vossa assessoria jurídica, sejam cancelados todos os atos nulos de tal entidade ilegítima no âmbito deste Ministério, de forma que, o Presidente da República ao exercer suas funções previstas no Art. 61, § 1º, II, Alínea “e” da Constituição Federal e promover a criação de nova Autarquia Corporativa de Representação Profissional da classe dos Advogados do Brasil, se iniciem as interações deste Ministério com interesses e representantes competentes e legais da nova Autarquia Federal.
Era o que tínhamos a informar e peticionar à Vossa Excelência.
" Acredita-se que o CLUBE MILITAR no Rio de Janeiro a partir das eleições de 2018 pode ser presidido pelo General Hamilton Mourão, que deve ser transferido para a reserva no primeiro trimestre do próximo ano"
“Alto COMANDO MILITAR” apoiaria LUCIANO HUCK ou BOLSONARO
para presidente do Brasil?
Recebemos desde as primeiras horas da manhã dessa quarta-feira (18/10) vários questionamentos sobre suposto apoio do que o site ANTAGONISTA chama de Alto Comando MILITAR para a candidatura de Luciano Huck, que seria pré-candidato ao cargo de Presidente da República.
A princípio, como órgãos de assessoramento superior existe ALTO COMANDO no Exército e Força Aérea. Na Marinha existe o ALMIRANTADO. E mesmo que algo unisse todos esses oficiais de quatro estrelas na ativa, seria temerário acreditar que eles de alguma forma expressariam publicamente seu apoio a qualquer candidato. Isso só pode passar pela cabeça de quem nunca freqüentou um quartel.
Quem não é militar talvez desconheça, mas é terminantemente proibido impor qualquer tipo de posicionamento político dentro dos quartéis. A coisa é tão séria que automóveis de militares que usam estacionamentos dentro de organizações militares não podem conter adesivos de candidatos ou partidos políticos e militares dentro das OMs não podem transitar a paisano com camisas contendo propaganda de candidatos.
Do portão para fora é outra história, cada um opta pelo político que desejar. Mas ninguém pode falar em nome da força e muito menos impor isso a subordinados.
Se isso repentinamente fosse mudado haveria quebra de hierarquia e mais do que isso, correr-se-ia o risco de gerar divisão dentro das FORÇAS ARMADAS. Se isso não aconteceu em períodos do passado recente, quando tentou-se atacar as bases filosóficas de nossas instituições, não é agora que vai acontecer. Os militares brasileiros são unânimes em várias posições e aqui destacamos uma delas: desde as graduações mais baixas aos altos postos, há um grande esforço em estar alerta e estanque ao assédio e tentativas de introduzir “filosofias” estranhas dentro dos quartéis.
Luciano HUCK, BOLSONARO ou NINGUÉM
Luciano HUCK foi condecorado em 2013 pela FAB, recebeu a medalha do Mérito Aeronáutico das mãos de Justini Saito. Em abril passado Huck foi condecorado pelo Exército, recebeu a Ordem do Mérito Militar. Mas, isso em hipótese alguma significa que as Forças Armadas o enxergam como melhor candidato para presidir nosso país.
A Revista Sociedade Militar conversou com alguns militares. Um deles apontou a recente conversa de Raul Jungmann com HUCK como possível “espoleta” dessa boataria e esclarece que “Raul Jungmann ter conversado com HUCK não tem nenhuma implicação para as Forças Armadas que, aliás, não se alinham com posicionamentos políticos de quem quer que seja que chefie o Ministério da Defesa”.
Ao que parece Luciano HUCK responde a demandas advindas de dois grupos, classe política e sociedade. Para a classe política, que tenta desesperadamente encontrar alguém com boa reputação, desvinculado da roubalheira e que evite o chamado fantasma Bolsonaro, Huck pode ser a solução perfeita. Já para a sociedade o jovem “global” se apresenta como aquele que pode ocupar a “vaga” que tem surgido em várias democracias por todo o planeta, dada a decepção com a classe política, a do candidato “não-político”, desligado da hierarquia partidária e de todos aqueles que tem surrupiado o povo ao longo de décadas.
Quanto à instituições como clubes e associações de militares, que agregam oficiais e praças da ativa e reserva, estas não têm vínculo de obediência para com as FA e são livres para expressar seus posicionamentos políticos. Como aconteceu nas últimas eleições presidenciais, quando o Clube Militar se posicionou veementemente contra Dilma Roussef e mencionou Aécio Neves como o candidato “menos pior”.
Acredita-se que o CLUBE MILITAR no Rio de Janeiro a partir das eleições de 2018 pode ser presidido pelo General Hamilton Mourão, que deve ser transferido para a reserva no primeiro trimestre do próximo ano.
Não se sabe qual será a linha assumida por Mourão se assumir a cadeira citada. Mas, se seguir a tendência atual é bem possível que o clube se posicione a favor de JAIR BOLSONARO para presidente da república e outros militares para cargos no legislativo federal e estadual. Vários militares do alto escalão têm incentivado a candidatura de militares no próximo ano (Veja texto do General José Mauro Moreira Cupertino).
Outro fator que pode reforçar esse apoio a Bolsonaro é o fato de ter mencionado de forma reiterada que vários cargos do primeiro escalão em seu governo devem ser ocupados por militares, incluindo o de Ministro da Defesa. Mas, estamos ainda em 2017 e muita coisa deve acontecer no campo político. Portanto, qualquer afirmação sobre comportamento de clubes / associações de militares seria um risco.
Numa história quase desconhecida, em 1969 a Venezuela e a Guiana inglesa quase foram às vias de fato devido à questão do território do Essequibo, ainda hoje reivindicado pelo país caribenho. Houve invasão do território brasileiro e a FAB e o EB envolveram-se numa operação dissuasória. Essa história é contada em primeira pessoa pelo Cel Av Motta de Souza, que comandou uma esquadrilha de dois bombardeiros B-26 da FAB durante o episódio.
Em janeiro de 1969 participei de uma operação militar de urgência que requereu a pronta intervenção das nossas forças armadas, sobre a qual não encontrei informações oficiais até a chegada da era digital. Assim, valendo-me de minha memória antiga e dos meus apontamentos de voo, posso hoje autenticar minhas reminiscências com depoimentos do Prof. Google.
Todavia, foram os recentes acontecimentos de atrito na fronteira com a Venezuela que me motivaram a contar esta história.
Talvez essa omissão documental oficial se deva à preocupação do governo em não exacerbar os atritos de fronteira que existiram no passado entre aquele país, o Brasil e a Guiana Britânica e finalmente resolvidos no século passado, mas que ainda insistem em se manter latentes desde a emancipação da Guiana em 1966.
MAPA 1: a Guiana. O território do Essequibo, reivindicado pela Venezuela, aparece destacado na cor salmão (Fonte: Caracas Chronicles/Three Worlds One Vision).O Essequibo. A Joia Do Petróleo. Na Disputa Entre Venezuela, Guiana, EUA. Com a China já explorando Petróleo, com a Rússia protegendo com canhões e armas a Venezuela,
Para entendimento do que vai ser dito, um pouco de história. Conforme relatam os historiadores Erick LINHARES e Thiago GEHRE, a Venezuela desde sempre reivindicou parte da Guiana, a oeste do rio Essequibo, mesmo após a decisão arbitral de 1899, que consolidou os direitos do Reino Unido sobre essa região. A Venezuela, ao aceitar o acordo de Paris, fez acrescentar uma ponta de dúvida ao dispor que o laudo de Paris de 1899[1] seria considerado passível de revisão, aditivo que implicaria em perder seu caráter de intangibilidade diplomática e política[2].
Adiante, prosseguem LINHARES e GEHRE:
Entretanto, as constantes disputas e reclamações evidenciaram os vícios do laudo de 1899 e a falta de força do instrumento jurídico. Em síntese, a tese venezuelana abraçou então que a posse (britânica) resultante do laudo de 1899 foi irregular[3].
Com a independência da Guiana em 1966, o contencioso venezuelano-guianense se agravou quando Caracas proclamou, por decreto presidencial, o domínio sobre as águas do rio Essequibo, por ser senhora daquele território.
Acrescentam os citados historiadores que, diante da reação do parlamento guianense, considerando nulo tal decreto, o líder da oposição, Chedhi Jagan, qualificou o presidente venezuelano, Raul Leoni, de títere dos EUA, forçando o governo guianense a denunciar o caso ao Conselho de Segurança da ONU. O discurso exaltado de Jagan obrigou o primeiro-ministro Burham a afrontar a Venezuela, admitindo mesmo a possibilidade de invasão armada por parte do vizinho. E se questionava: “quem poderá impedir que a mentalidade venezuelana se convença a si mesma que a entrada na região não é uma invasão, senão voltar a tomar o que já lhes pertence?”[4].
Não foi a primeira vez que essa possibilidade passou pela cabeça dos guianenses, mas foi quando ela apresentou maior plausibilidade, agora fora do arco de proteção do Império Britânico. Embora fizesse parte da Comunidade Britânica de Nações, era, tecnicamente, um país independente.
A diplomacia brasileira, cônscia das tradições de Rio Branco, preocupou-se com a possibilidade de invasão, em região por demais contígua às nossas fronteiras. Descrevem, assim, os cientistas políticos Erick LINHARES e Thiago GEHRE os fatos daquele momento:
O embaixador da Guiana, Brasith Wai Yole, disse ao encarregado brasileiro Alfredo Rainho que não notou na Venezuela qualquer intenção de precipitar a solução do litígio, mas admitiu que a situação poderia mudar pelo advento de um “fato novo”. Mas o que seria esse “fato novo”? Poderia ser tanto uma mudança de orientação política em Caracas, o que era pouco provável, quanto um endurecimento na posição do novo governo guianense, o que acabou acontecendo. A situação ganhou traços de dramaticidade quando Jagan, como líder da oposição, fez menções a se buscar ajuda para o diferendo fora da esfera de influência ocidental, nos chamados “amigos com foguetes”, numa clara referência à URSS e à China. Portanto, a internacionalização do problema venezuelano-guianense significava a internalização da Guerra Fria na América do Sul. Todavia, o cortejo de Jagan com o mundo da Guerra Fria não interessava ao Brasil que, gradativamente, buscava ampliar sua margem de manobra internacional na gestão do chanceler Juracy Magalhães. Neste caso, a presença da missão diplomática brasileira em Georgetown, com a instalação da embaixada no final de 1968, era vista como um fator de apaziguamento dos ânimos. Assim, na medida em que Caracas ensaiou um endurecimento na questão do Essequibo, o Brasil assumiu uma postura vigilante às consequências do contencioso venezuelano-guianense
[5] (grifo nosso) Importa registrar, neste momento da narrativa, a data do comunicado ao Itamaraty: 3 de janeiro de 1969, ou seja, horas antes de a Venezuela confirmar o que na Guiana se suspeitava.
The Stream - Guyana and Venezuela at odds over the Essequibo
usem o tradutor Google: https://www.youtube.com/watch?v=ghh2CNzpugk
Nos anos 1960, Caracas vai ressuscitar a reclamação por Essequibo, passando a reivindicar dois terços do território da Guiana, utilizando métodos violentos como a
Ofensiva militar com a ocupação da ilha de Ankoko, em 1966, subversão na tentativa do vice-cônsul da Venezuela, Leopoldo Talyhardat, de atrair apoio indígena para a pretensão venezuelana por Essequibo, até pressão econômica, com o veto à construção da hidrelétrica de Alto Mazaruni. Gibson Barbosa, ministro brasileiro de Relações Exteriores de 1969 a 1974, em suas memórias, fala de uma proposta venezuelana ao Brasil para que reabrisse a questão do Pirara, e que, em troca, receberia parte do território de Essequibo. Brasília teria se recusado a tratar do assunto em nome da paz no continente e da estabilidade regional[6].
Todavia, Caracas não desiste e, impulsionada por essa obsessão, a Venezuela protagonizou a Revolta do Rupununi ocorrida em 1969, no sul da Guiana, considerada por Georgetown a maior ameaça venezuelana contra sua soberania. LINHARES e GEHRE resumem a Revolta do Rupununi:
A Venezuela teria apoiado um movimento armado de fazendeiros, acompanhados por um grupo de indígenas, dispostos a criar um novo país na região, o que daria oportunidade à Venezuela de recuperar a Zona en Reclamación. O governo de Forbes Burnhan reagiu energicamente para sufocar o movimento e enviou a Guyana Defense Force para a região, forçando a retirada dos revoltosos para a Venezuela e Brasil, na condição de exilados, e capturando alguns deles (SILVA, 2005)[7].
Feito esse exame de situação, passo a narrar a minha experiência pessoal nesse episódio, tão pouco conhecido da historiografia brasileira e, até mesmo, militar.
Em 17 de dezembro de 1968 eu havia assumido o Comando do histórico e saudoso 1º/5º GAv em Natal e decidi não sair de férias e compor o efetivo mínimo de oficiais-aviadores que deveriam permanecer guarnecendo a unidade.
O 1º/5º GAv, esquadrão de bombardeiros, estava equipado com os B-26, recentemente recondicionados nos Estados Unidos. Na época de férias, obviamente, a atividade aérea ficava reduzida.Pensei em aproveitar o período para organizar a unidade recém assumida, quando, em 8 de janeiro, recebemos ordem do Estado-Maior da Aeronáutica para entrar em prontidão e preparar uma esquadrilha de quatro aviões para eventual missão de emprego real. Pânico geral! Emprego real? Onde? Exceção do Vietnã, que estava começando, não havia nada que pudesse explicar “emprego real”. Seria uma demonstração com armamento real? Não, era emprego real.
Dia 9 de janeiro veio a ordem de deslocamento cifrada. Deslocar dois B-26 armados apenas com munição .50 e preparar foguetes e bombas que seriam transportados por C-130 e entregues no destino, juntamente com equipes de manutenção e armamento. Decolar dia seguinte, 10, com destino a Belém e apresentar-se ao Comandante da 1ª Zona Aérea, major-brigadeiro Joléo, para receber instruções detalhadas sobre a missão. Prosseguir para Manaus e, de lá, para Boa Vista. Deixar preparados e de prontidão outros dois B-26 e tripulações, para decolagem imediata, se necessário. Lacônica como soe acontecer a uma mensagem cifrada.
Às cinco horas da manhã de 10 de janeiro de 1969 decolamos para uma incógnita e inédita experiência: estávamos indo para uma guerra! Contra quem não sabíamos ainda, mas com bala, bomba e foguete de verdade, fora de um estande de treinamento, só poderia ser guerra…
Após quatro horas e dez minutos de voo, pousamos em Belém e fomos ao Comando. O major-brigadeiro Joléo também não sabia muita coisa, mas adiantou que estava ocorrendo uma confusão com a Venezuela invadindo o Brasil e nós éramos parte da “força de dissuasão”…
Deveríamos nos apresentar ao seu Chefe de Estado-Maior (1ª Zona Aérea), que estava em Manaus, e ele nos passaria as ordens complementares. Lanchamos e decolamos para Manaus para mais uma etapa de três horas e dez minutos
Em Manaus encontramos o coronel-aviador, Chefe do EM/1ª Zona Aérea, que detalhou o ocorrido. Para invadir a Guiana, as tropas venezuelanas preferiram o cerrado do norte de Roraima em vez das serras amazônicas que dividem os dois países. DONETTO JR justifica essa escolha:
Como a região de fronteira entre a Venezuela e a Guiana, ao norte do Estado de Roraima é muito “dobrada” (expressão para dizer que a geografia é montanhosa) para fazer tal manobra, as tropas venezuelanas levariam mais tempo e teriam limitações de meios para serem empregados na ação[8].
Além disso, também ele não tinha a menor noção do que nós deveríamos fazer com armamento real contra tropa amiga, ainda que em nosso território. Em outras palavras: a nossa presença seria dissuasória, para o caso da Venezuela insistir em manter suas tropas no território brasileiro.
Além disso, deu notícias de que o C-130 somente chegaria em Boa Vista no dia 12, portanto nos aconselhou a esperarmos em Manaus, onde o apoio era maior.
Na verdade, não muito. A Base Aérea de Manaus só iria ser ativada no ano seguinte, possivelmente em razão dos fatos que serão contados a seguir. O Destacamento de Base Aérea não tinha condições de alojamento e a FAB alojava seus tripulantes no último andar do prédio do IAPETEC[9], mediante acordo com aquele instituto. Para a Amazônia da época equivalia a um hotel quatro estrelas.
Na partida de Manaus, o coronel (que não me lembro o nome) disse-me que eu deveria me apresentar ao tenente-coronel do exército Teixeira, que iria me passar instruções. Ponderei a ele que eu não poderia ficar subordinado a um oficial do Exército e dele receber instruções se não estávamos operando como comando combinado.
Não, respondeu-me ele, você não fica subordinado, mas ele é a mais alta autoridade encarregada desse imbróglio e poderá orientar o que fazer.
Coronel, redargui eu, quais são as regras de engajamento? Vamos voar com armamento real: metralhadoras, foguetes e bombas. Posso acionar o gatilho à minha discrição? Sobraram dúvidas.
Eu conheci o Teixeirão, como era chamado o tenente-coronel Teixeira, durante as missões que o 1º/5º GAv fizera em apoio ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), normalmente em final de curso ou demonstração real, para o EME, ECEME ou ESG. Era um profissional competente, com larga experiência de selva e raro senso de humor, além de muito habilidoso na solução de problemas.
FIGURA 1: capitão-aviador Motta de Souza, 1º tenente-aviador Godeiro e 2º sargento Pereira, em Manaus (Foto: acervo pessoal do autor).
O 1º/2º GAv, esquadrão sediado em Belém, equipado com aviões anfíbios C-10, Catalina e os veteranos Douglas C-47, também fora engajado no apoio às tropas do Exército. Anos mais tarde esse esquadrão passou a denominar-se 1º ETA.
Antes da nossa decolagem de Manaus, na manhã do dia 12, um Catalina, comandado pelo 1º tenente-aviador Queiroz, meu ex-aluno de voo no 1º/5º GAv, em Natal, decolara para Boa Vista levando mais um grupamento de soldados do Exército e suprimentos. Pouco depois, os dois B-26 partiram para a mesma cidade, jocosamente apelidada de Teatro de Operações, alcançando Boa Vista após duas horas de voo.
Recorro, novamente, ao fecundo trabalho de Erick LINHARES e Thiago GEHRE, falando sobre a participação do Teixeirão no episódio:
A participação brasileira, no episódio, permanece pouco estudada historicamente e carece de esclarecimentos. Segundo o Boletim Interno nº 18, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), de 27 de janeiro de 1969, o tenente coronel Jorge Teixeira de Oliveira teria se deslocado em 5 de Janeiro de 1969, para a região de fronteira do Brasil com a Guiana com destacamento militar brasileiro em razão da revolução interna que ocorreu na região do Rupununi[10].
Em Boa Vista, nos esperava um tenente, comandante do destacamento da FAB. A COMARA[11] havia construído, ao lado do aeroporto, uma carreira de dez casas, das quais oito estavam ocupadas pelo pessoal do destacamento. Todas simples, três quartos, mas bem construídas. O tenente nos cedeu as duas casas vazias da ponta, mais próximas da pista. Uma foi utilizada para nossa sala de operações e para as tripulações de subalternos e, a mais distante das ocupadas, por segurança, foi destinada para guardar o armamento que deveria chegar no Hércules. Os oficiais fomos para a recém instalada guarnição do 6º BEC, que iria construir a BR-174 em epopeia épica. O Exército, além de viaturas para deslocamento, providenciou, também, guarda para o paiol improvisado.
O tenente-coronel Teixeira não se encontrava em Boa Vista. Tinha ido a Bonfim conferenciar com os guianenses e tentar apaziguar os ânimos exaltados. Na Guiana, acreditava-se que o Brasil teria facilitado o uso do seu território pelas tropas venezuelanas, o que definitivamente não ocorreu.
Pouco tempo depois, chegou o Catalina, carinhosamente chamado na FAB de pata choca pela sua lentidão. Fui conversar com o tenente Queiroz e ele me informou que, após reabastecer, iria até Bonfim buscar o tenente-coronel Teixeira.
– Tem vaga?, perguntei.
Ao responder que sim, dei as necessárias instruções ao tenente Godeiro e fui alegre fazer a minha estreia na pata choca, avião que jamais cheguei a pilotar, embora fosse apaixonado pelos pousos e decolagens na água.
Em Bonfim, soube que o Teixeirão havia cruzado o Rio Tucutu, divisa natural com a Guiana e lograra convencer o comandante da tropa guianense que o Brasil não concordava com a invasão e já expulsara as forças infiltradas em nosso território, inclusive com a tomada dos materiais deixados na fuga.
Em conversas com oficiais do Exército, que haviam chegado à área da invasão do nosso território cerca de uma semana antes de nós, ficamos sabendo que, na pressa para abandonar o Brasil, foram deixados jipes, equipamentos de comunicação e outros materiais de uso militar. Até um Cessna 310, aeronave moderna à época, na tentativa de decolar de um campo improvisado, bateu com uma das rodas em um cupinzeiro e foi abandonado. Consta que foi entregue à FAB. Vide fotos[12].
FIGURA 2: soldados brasileiros com armas capturadas dos revoltosos (Fonte: SILVA, 2007).FIGURA 3: avião venezuelano abandonado no Boqueirão da Lua (Fonte: SILVA, 2007).
Essas informações, colhidas in loco, com menos de dez dias da ocorrência dos fatos, é corroborada pela bem elaborada pesquisa feita por DONETTO JÚNIOR:
Coincidentemente, militares venezuelanos, em 1969, foram localizados e presos em território brasileiro, no local chamado Boqueirão da Lua, dando apoio aos revoltosos de Rupununi. Duas toneladas de armas foram apreendidas pelo Exército Brasileiro, em pleno lavrado de Roraima. Vários venezuelanos foram presos e trazidos para Manaus, onde ficaram presos no 8º Batalhão de Infantaria de Selva e depois liberados[13].
Outra versão semelhante sobre as causas do conflito é dada por Abílio Aguiar CUNHA em sua dissertação de mestrado:
O principal conflito em que a Guyana teve envolvimento, desde a independência, foi a Revolta do Rupununi, em 1969. Esse conflito foi ocasionado pela política socialista que Burnhan passou a adotar para a Guyana após a independência e também está diretamente ligado ao problema fronteiriço com a Venezuela. A revolta foi organizada por fazendeiros criadores de gado que se sentiram prejudicados com a política de socialização de terras do governo de Burnhan. Com esse receio, os fazendeiros se organizaram, e com o apoio venezuelano deram início à revolta. O auxílio de Caracas à sublevação se deu em função da ideia de enfraquecer internamente a Guyana para retomar parte do território em disputa. O apoio venezuelano se deu através de treinamento e armas. No entanto, o movimento não conseguiu seu objetivo, que era a independência da região de Rupununi, sendo que a Guyana Defense Force (exército guianense) o reprimiu com violência, ocorrendo a fuga de muitos revoltosos para o Brasil. O exército brasileiro chegou a prender um avião venezuelano em território nacional com toneladas de munição e armamento. Essa revolta causou preocupação nas autoridades brasileiras não só pelo fato de ter como vizinho um país se desenhando como socialista, mas também pela facilidade como os revoltosos conseguiram entrar em território nacional, ferindo assim a soberania do estado brasileiro
[14]Voltando aos fatos, ao chegar em Bonfim apresentei-me ao tenente-coronel Teixeira, expliquei a configuração dos B-26, já adiantando que pretendia fazer dois voos diários em toda a região da fronteira norte e reportar qualquer anormalidade em relação a movimento de tropas estranhas, inclusive fazendo advertências com voos rasantes. Ficamos de acordo e passamos a trabalhar em perfeita sintonia: nós voávamos e o Teixeirão praticava mais diplomacia pragmática do que táticas militares.
A volta para Boa Vista não foi sem emoções. Chovia todos os dias na região, causando alagamento da pista improvisada de Bonfim. A pandorga do Catalina iniciou a corrida de decolagem e, embora estivesse leve e usasse pneus balão, com cerca de 100, 150 metros a bequilha atolou obrigando o piloto a abortar a decolagem. Motores desligados, passageiros para fora, os tripulantes fizeram um reconhecimento da situação.
A minha alegria por voar pela primeira vez na pata choca começou a transformar-se em arrependimento: eu deveria estar em Boa Vista recebendo o Hércules e preparando os B-26 para o início das operações no dia seguinte. E eis-me em Bonfim, vila sem muitos recursos à época e arriscando enfrentar cerca de cem quilômetros para Boa Vista, apertado num jipe do glorioso Exército Brasileiro, viajando por estrada precária e, certamente, com chegada à noite.
Em volta do Catalina, após vários palpites, decidiu-se por empurrar o avião para o início da pista e pavimentar cerca de sessenta a oitenta metros com fileira dupla de tijolos, à frente da bequilha. Iniciou-se uma frenética movimentação de viaturas do EB trazendo tijolos, não sei dizer de onde, contando com a mão de obra de soldados e dos curiosos, 80% indígenas, que vieram para admirar aquela bela e gigantesca máquina voadora.
Terminada essa operação, olhei para aquela pequena carreira de tijolos à frente da bequilha do C-10 e perguntei ao comandante do avião:
– Queiroz, tem certeza que a bequilha vai sair do chão antes de acabarem os tijolos?
Ele me respondeu com uma tranquilidade inquietante:
– Se não sair a gente vai atolar novamente…
Todos a bordo, freios aplicados, motores girando em potência máxima, sentimos o tranco quando o piloto soltou os freios e a pata choca iniciou a corrida de decolagem. O sofrimento de um passageiro de Catalina é maior do que o de qualquer outro avião. No C-47, por exemplo, pode-se ver o exterior pelas janelas e olhando para a frente enxergam-se os pilotos e suas ações. No Catalina não. Os passageiros ficam confinados em um porão com poucas janelas e os pilotos ficam no andar de cima. Nessas circunstâncias, a decolagem, cercada dos cuidados que a situação exigia, tornava-se mais preocupante. Mas a pandorga era uma máquina incrível e a tripulação experiente. A decolagem ocorreu sem outros incidentes e meia hora depois pousamos em Boa Vista.
Lá, estava o C-130 em operação de descarga. O pátio ficou pequeno: um C-130, um C-47, um C-10 e dois B-26! Terminada a descarga do Hércules, a tripulação decolou para Belém e, após pernoitar, voltaria à sede, no Rio. O C-47 decolaria pela manhã levando o tenente-coronel Teixeira a Manaus para atualização da situação, retornando no dia 14 de janeiro.
Nessa mesma tarde, iniciou-se o municiamento dos aviões e guarda do material bélico e suprimentos de reserva. Os aviões ficaram prontos para a primeira missão no dia seguinte.
Seguindo a programação, às 10h00 do dia 13 de janeiro, decolamos eu, Godeiro e dois especialistas no B-26 5156 para um voo de reconhecimento da área em litígio, fronteiriça à Venezuela e Guiana, no sentido anti-horário. Partindo de Boa Vista para leste, em direção à Bonfim e Lethem, o voo prosseguiu para o norte, seguindo o rio Tucutu, virando gradativamente para oeste até o famoso marco BV8 (divisa dos dois países: Pacaraima e Santa Helena de Uairén). Após alguns minutos desse ponto a floresta amazônica se adensava e o voo tomou o rumo sul em direção a Boa Vista. Pousamos após duas horas de voo.
No dia 14 de janeiro, o 1º tenente-aviador Enylton e o 2º tenente-aviador Ramos, pilotando o B-26 5152, cumpriram a mesma missão, no sentido horário.
No dia 15 de janeiro choveu torrencialmente durante todo o dia, impedindo qualquer decolagem para voo visual. Voltamos à rotina de reconhecimento da fronteira nos dias 16 e 17 de janeiro.
FIGURA 4: capitão-aviador Motta de Souza e 1º tenente-aviador Godeiro em briefing de missão (Foto: acervo pessoal do autor).
No dia 18 de janeiro o tenente-coronel Teixeira solicitou que mantivéssemos os aviões no solo até que ele recebesse novas ordens de Brasília. Com efeito, as ações da diplomacia brasileira colocaram termo ao conflito, voltando as relações entre Brasil e Guiana à normalidade. Em relação à Venezuela, o Brasil esperava um pedido de desculpas daquele país, pela invasão de nossas fronteiras. As ordens de Brasília determinavam, ainda, a desmobilização das tropas, devendo ser mantido um pequeno contingente do EB, além da tropa permanente da região
REPORT THIS AD
Quanto ao destacamento aéreo, o segundo grupamento aéreo já estava a caminho, quando o Estado-Maior da Aeronáutica determinou a suspensão da prontidão e o retorno das aeronaves à Natal. O pessoal de apoio permaneceria aguardando a chegada de um C-130 para o transporte da munição de volta à Base.
Comemorando a alegria de cessação do “conflito”, surgiu um problemaço para ser resolvido: enquanto as bombas de explosivo convencional podem ser transportadas sem os fusíveis, as bombas de napalm, uma vez fabricadas, não podem ser transportadas, nem mesmo instaladas sob as asas do próprio avião lançador, devido ao risco de um incidente e sua capacidade de destruição no caso de incêndio.
Ao chegarmos em Boa Vista, foram fabricadas apenas quatro bombas napalm: em um casco de bomba vazio coloca-se o pó químico, acrescentando-lhe gasolina. Após doze horas a mistura transforma-se numa pasta e é colocado um fusível para sua ignição, com pino de segurança.
Cada avião foi armado com duas bombas de napalm e nos demais pilones foram colocadas bombas convencionais e foguetes. Nas missões, quando os aviões assumiam a posição de decolagem na pista, o pessoal de armamento retirava os pinos de segurança. No pouso, a operação era inversa.
Ficou evidente que não poderíamos deixar as bombas de napalm em Boa Vista. Comentei esse problema com o tenente-coronel Teixeira e o guerreiro da selva imediatamente indicou a solução:
– Nas vezes em que o seu esquadrão veio para o encerramento do curso do CIGS vocês lançavam bombas nos alvos que nós preparávamos, certo?
– Certo, respondi.
– Então já sei: vou mandar fazer dois alvos no campo de futebol de Bonfim e vou convidar o “estado-maior” das Forças de Defesa da Guiana para assistir à demonstração. Por favor, não errem, para não me desmoralizar, terminou ele com um sorriso gozador.
– Combinado, coronel.
Impressionante: com menos uma semana de contato quase diário com esse militar exemplar, ele já era meu ídolo. Ia todos os dias a Bonfim conferenciar com os guianenses. Atravessava o Rio Tucutu numa voadeira e voltava com o comandante das tropas dos guianenses e vários oficiais e subalternos, para uma pelada no campo de futebol que mandara fazer, para manter a sua tropa treinada e exercitada. Depois, qualquer que fosse o placar, era servido um churrasco. Só não posso garantir que a carne fosse de gado mesmo…
No dia 19 de janeiro decolamos com os dois aviões B-26, cada um equipado com duas bombas napalm, dois foguetes 2.75 e seis metralhadoras .50, para executar essa missão final.
Dia claro e limpo, fomos para Bonfim. Localizado o campo de futebol, lá estavam, logo após a primeira trave, os dois alvos: armações precárias de pedaços de árvore, cobertas de galhos e folhagem, na altura da linha defensiva, uma à esquerda e outra à direita da trave. Exatamente como havia pedido, para evitar a propagação de incêndio.
Estabelecido o circuito de ataque, dispersamos a esquadrilha e, como combinado no briefing, fizemos duas passagens com tiro terrestre de .50, para efeito de familiarização com o circuito. Na terceira passagem, lançamos, simultaneamente, os dois foguetes. Em outras duas passagens fizemos o lançamento das bombas napalm, uma de cada vez. Foi um fogaréu imenso, o napalm calcinando o capim seco e ultrapassando a trave oposta.
Após a quarta bomba ser lançada pelo nº 2, iniciei uma curva de reunião e fiquei a apreciar o incrível e devastador efeito do napalm, arma que se tornou proibida depois da guerra do Vietnã. Reunida a esquadrilha, voltamos para Boa Vista e perdemos o churrasco do Teixeirão. Está registrado na caderneta de voo: 19 de janeiro, 1P, MTTAFBRD, 1:00h; BV/BV. Traduzindo: Missão diurna de Tiro Terrestre, Lançamento de Foguetes e Bombardeio Rasante.
Graças à conhecida competência de nossa diplomacia, a Operação Boa Vista estava encerrada. Contudo, é dever de justiça consignar que essa tarefa foi grandemente encurtada pela excepcional capacidade de tratar assuntos complexos e habilidade de negociação de um dos mais notáveis oficiais do Exército Brasileiro que tive a honra de conhecer: o tenente-coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que como tantos outros militares das forças armadas, conhecem e entendem os problemas da região amazônica e seus perigos.
Como afirmado pelos historiadores Linhares e Gehre, essa parte da história da invasão venezuelana ainda permanece desconhecida, embora o EB mantenha registros dos fatos ocorridos. É correto admitir que a data da transposição de nossas fronteiras tenha sido nos três primeiros dias de janeiro, havendo afirmação não comprovada de que ocorreu no dia dois. Merece destaque o seguinte trecho da obra dos citados historiadores:
O delegado brasileiro na OEA chegou a receber um telefonema do representante guianense, Insanally, que afirmou de fontes seguras que “a Venezuela estaria movimentando tropas para a zona fronteiriça com a Guiana para um próximo ataque armado”. O diplomata brasileiro ponderou que, apesar de grave a situação, mantinha-se a “impressão de que os guianenses estão se deixando dominar por uma certa histeria”[15].
Admitida a data de 2 de janeiro, confira-se a cronologia: o tenente-coronel Teixeira chegou em Boa Vista no dia 5, data em que foi possível ao EB preparar um rápido plano de contingência e à Aeronáutica fornecer os meios aéreos necessários. Vale dizer que, pelo menos um C-47 e um Catalina foram disponibilizados em Manaus em dois dias (3 e 4), partindo para Boa Vista no dia 5 de janeiro.
Por sua vez, para os B-26, a cronologia foi a seguinte: dia 8 de janeiro, em prontidão e preparação de quatro aeronaves e tripulações; no dia 9 recebemos a Ordem Fragmentária para seguir conforme já mencionado. Alcançamos Manaus no dia 10 e, por determinação do Chefe EM/1ª Zona Aérea, só prosseguimos para Boa Vista no dia 12 em razão de ser a data prevista para a chegada do C-130 com a munição necessária.
Nessa mesma data o Teixeirão fazia sua terceira visita à Lethem, na Guiana, entabulando negociações com os guianenses e tentando demonstrar que o Brasil repudiava a invasão venezuelana. Com mais cinco dias, mostra-se um líder inconteste nas parlamentações, faz amigos nas Forças de Defesa da Guiana e programa um jogo de futebol seguido de churrasco. Ou seja, gerado um problema dessa magnitude, implicando em forte movimentação de tropas do EB e de equipagens e aeronaves da FAB, o contencioso foi resolvido em duas semanas, graças ao empenho profissional do tenente-coronel Teixeira.
Dia 19 de janeiro recebemos ordens do Estado-Maior da Aeronáutica para desmobilização e regresso. Decolamos no dia 20, deixando as equipes de manutenção que voltariam de C-130 juntamente com todos os equipamentos e munição. Pernoite em Manaus dia 20 e em Belém dia 21, onde relatamos toda a operação ao comandante da 1ª Zona Aérea.
Lá, encontramos outro B-26 que fora acionado para revezamento antes da ordem de retorno, tendo como pilotos o 1º tenente-aviador Claro e o 2º tenente-aviador Walker. Dia 22 decolamos na madrugada para Natal com a intenção de efetuar uma passagem baixa no momento da formatura diária.
Assim terminamos uma inédita experiência, diferente das missões de treinamento, exercícios e manobras, da qual colhemos ensinamentos diversos. Dentre eles conhecer e trabalhar de perto com denodados oficiais e praças do EB, que cumprem na região uma das mais nobres, difíceis e destacadas missões: a proteção de nossas fronteiras e ocupação do imenso espaço amazônico.
O mais gratificante, contudo, foi cumprir essa missão “sob as ordens” do tenente-coronel Jorge Teixeira de Oliveira: que aprendi a admirar como um militar denodado, um bravo guerreiro e um diplomata incontestável.
Antes deixar o serviço ativo em 1973, fundou o Colégio Militar de Manaus e, passando para a reserva, foi nomeado prefeito de Manaus, cargo que exerceu até 1979 quando foi nomeado para o cargo de Governador do Território Federal de Rondônia, com a missão de transformá-lo em estado. Após dois anos e meio administrando o território, logrou, com suas gestões junto ao Congresso e órgãos do Governo, a aprovação da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981 criando o Estado de Rondônia, sendo nomeado seu primeiro governador.
Ataque posto do Exército Brasileiro - Rio Traíra 1991
[1] LINHARES, Erick; GEHRE, Thiago. BRASIL E GUIANA EM TEMPOS DE GUERRA FRIA (1966-1991). Disponível em: I Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras. Boa Vista: UFRR, 2012. Acesso em: 06/03/2019.
[4] Embaixada do Brasil em Caracas para Secretaria de Estado. Telegrama confidencial no 144, de 24/04/1968. Fonte: LINHARES, Erick; GEHRE, Thiago, Op. Cit., p. 315.
[5] Embaixada do Brasil Georgetown para Secretaria de Estado. Cata Telegrama confidencial no 48, de 03/01/1969. Fonte: LINHARES, Erick; GEHRE, Thiago, Op. Cit., p. 316.
[6] Barbosa, Gibson. Na Diplomacia, o traço todo da vida. Rio de Janeiro: Record, 1992.
[7] LINHARES, Erick; GEHRE, Thiago. Op. Cit., p. 318, apud SILVA, Carlos Alberto Borges da. A revolta de Rupununi: Uma etnografia do possível. Tese de Doutorado. Campinas: Unicamp, 2005.
[8] DONETTO JÚNIOR, Jorge. Dissuasão Convencional da América do Sul: o Caso da Tríplice fronteira Venezuela-Brasil-Guiana. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança (PPGEST). Rio de Janeiro: UFF, 2010, p.44.
[9] Antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, criado em 1938. Em novembro de 1966 o IAPETEC e todos institutos que atendiam aos trabalhadores do setor privado foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1990, o INPS se funde com o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (nota do editor).
[10] LINHARES, Erick; GEHRE, Thiago. Op. Cit., p. 318.
[11] COMARA: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (nota do editor).
[12] AGUIAR, Abílio Cunha. UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO NA FRONTEIRA BRASIL-GUYANA NA DÉCADA DE 1960. Dissertação de Mestrado. UFRR, 2016, p. 65.
[15] Secretaria de Estado à Embaixada Brasil em Caracas, despacho, telegrama secreto, nº 455, 24-9-1968.
*Carlos Aureliano Motta de Souza é coronel-aviador reformado da Força Aérea Brasileira. Entre as muitas comissões de sua carreira, cursou o 72º Advanced Staff Course da Escola de Estado-Maior da Royal Air Force, na RAF Bracknell e foi instrutor na Escola de Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) localizada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Chefiou o CENIPA em 1976 e comandou o CINDACTA I em 1984/85. Formou-se em Direito pela UFRN em 1964 e graduou-se como Mestre em Direito Público pela UnB em 1997. Por concurso público foi admitido na UnB como Professor de Direito, tendo lecionado naquela Universidade em 1998/99. A partir de 2000, por convite do Prof. Josaphat Marinho passou a integrar o quadro de professores da União Pioneira de Integração Social – UPIS – onde ainda exerce o magistério.
Já faz uma década que o MNBD trava uma guerra pública com a OAB por causa do criminoso e estelionatário exame. E afirmamos publicamente que o exame é um estelionato com base em documentos (
O MNBD é uma entidade que desde sua fundação estuda bem as opções antes de agir, e foi falado aos colegas que o controle das ações não dependia de ninguém em especial e que o controle não sairia das mãos do MNBD.
E o 2ª passo, dando início nesta estratégia foi dado neste dia 03 de outubro, com o protocolo de informação fundamentada e oficial da morte da OAB ao ministério que mais interage com a “defunta” Entidade: O Ministério da Educação.
O colega Willyan Johnes, presidente da OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil – entidade que se manteve ativa nestes anos, em parceria com o MNBD, vai protocolar a mesma informação sobre a morte da OAB em outra Instituição importante ainda esta semana. Só depende da grave dos correios permitir a chegada do documento à Brasília.
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO.
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