| Jaíba: ocupação militar, violência e resistência |
No início de maio, a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas denunciou a ocupação militar na região de Jaíba, município com 30 mil habitantes localizado às margens do Rio Verde Grande, um importante afluente do São Francisco que corta a região. É nesta cidade, no distrito de Mocambinho, que se localiza o Projeto Jaíba de Irrigação, o maior da América Latina, assentado exatamente às margens do São Francisco.Policiais militares e florestais ocuparam as principais estradas da região, impedindo a passagem de caminhões de carvão e madeira. Mesmo motociclistas — segundo a polícia, eram "batedores" dos caminhoneiros que transportavam carvão —, foram detidos nas blitzen. Não tardou para que os militares e técnicos dos órgãos de estado de preservação ambiental, como os IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), passassem a tratar como suspeita praticamente toda a população da cidade.
O comportamento dos técnicos e policiais a serviço do Estado, guardadas as devidas proporções, tinha as mesmas características das tropas de ocupação imperialistas ianques e inglesas no Iraque: de todos desconfiavam e agrediam a população. Um menino estudante não conseguiu conter sua raiva e gritou da janela do ônibus: "Vão trabalhar seus desocupados, em vez de ficar perseguindo os pobres!" Imediatamente uma viatura interditou o ônibus e o adolescente foi espancado por um dos policiais.
Cargas de carvão e madeira, mesmo com notas fiscais, foram apreendidas e vendidas pelo IEF, confiscando todo dinheiro dos camponeses pobres que as produziram. Expropriados também foram os comerciantes de Jaíba. Nos postos de gasolina, os proprietários reclamavam da queda nas vendas, não só pelo fato de os caminhões de carvão e madeira terem interrompido o abastecimento ali, como também automóveis e motos que evitavam circular naquela área em razão das arbitrariedades policiais, desejosas de que os condutores de veículos cometessem qualquer irregularidade.
Nos açougues, os comerciantes reclamavam: "Eu estava matando cinco bois por semana nos últimos meses, agora só mato dois e sobra." Nos mercados pequenos, a mesma reclamação: "Antes, eu vendia quase R$ 1.000 por semana, e no dinheiro. Agora, mal vendo R$ 200, e ainda fiado, na caderneta!"
A revolta se generalizou. A Liga dos Camponeses Pobres emitiu um boletim denunciando a operação repressiva e covarde do governo do estado e, em caravana, representantes de todos os acampamentos da área se dirigiram à capital para cobrar soluções ao Instituto Nacional de Reforma Agrária, ao Instituto de Terra e ao IEF. Na cidade, o clima de indignação geral se expandiu e um incêndio queimou parte do carvão apreendido — incidente que foi atribuído aos caminhoneiros revoltados.
Diante da pressão dos camponeses, e da revolta geral, os militares fingiram desmontar o aparato repressivo nas estradas e vias de acesso, mantendo pequenas tendas em vários pontos. Num deles estabeleceram o controle, para onde fizeram convergir viaturas, armas e aparelhos de comunicação. Por outro lado, intensificaram as pequenas patrulhas e os vôos de helicópteros.
Como uma demonstração explícita, em uma realidade particular, do verdadeiro significado do Fome Zero, o governo federal, através do Incra, enviou equipes de cadastramento e cestas básicas para os acampamentos da região, ocupando as lideranças camponesas locais, do que se aproveitou a polícia para duas semanas depois invadir os acampamentos Jardim da Esperança e Agrivale (fazenda onde, na década de 70, foi implantado um dos vários "projetos de irrigação" que permitiram às oligarquias se apropriarem dos fundos do erário público, estabelecendo rendosos negócios da corrupção) com o propósito de destruir fornos de carvão dos camponeses.
Os camponeses estavam desprevenidos no acampamento Jardim da Esperança, porque a área expropriada por eles não foi anunciada como objeto da ação da operação militar e não estava incluída em nenhum mandato de reintegração de posse.
Súbito, das viaturas procedentes de várias cidades (Belo Horizonte, Montes Claros, Januária, Janaúba, Salinas, etc.) saíram cerca de 30 policiais militares fortemente armados e técnicos do IEF. Eles irromperam no acampamento destruindo os fornos de carvão, e sob as admoestações hipócritas do responsável pela parte civil da operação repressiva — o técnico do IEF — invadiram barracos, jogaram no chão roupas e demais pertences dos camponeses, furaram os tambores de armazenamento da água trazida de longas distâncias e com sacrifícios imensos, além de golpearem com coronhadas os trabalhadores, pressionando para que estes revelassem nomes dos donos das armas de caça apreendidas após varredura com detector de metais. Uma menina de oito anos sentiu-se mal e teve que ser atendida no hospital, depois que na Secretaria Municipal de Saúde da Jaíba, um dirigente da Liga, chamado pelos camponeses, denunciou a conivência da prefeitura local com as arbitrariedades da polícia militar. Sob os aplausos dos populares, o dirigente exigiu que a ambulância fosse ao acampamento prestar socorro à criança, sendo que o próprio secretário municipal foi obrigado a se explicar diante da massa revoltada.
Por toda a região os trabalhadores localizavam e denunciavam os esconderijos dos bandos armados a serviço do latifúndio, que agem como guardas de fazendas, proferem ameaças nas estradas ou, durante as madrugadas, disparam contra as famílias nas áreas expropriadas pelos camponeses. E mal os jornais publicavam as declarações do comandante regional da PM prestando contas da "Operação Cajueiro" — uma alusão ao nome da área tomada pelos camponeses pobres, vizinha ao Projeto Jaíba e protegida sob o nome de "Parque Estadual de Preservação Ambiental" -, mais de 120 policiais militares, sem qualquer identificação, sob o comando de um major, com helicópteros, viaturas, caminhões, armas pesadas, cercaram as Fazendas Yasmine e Serraria, também coladas no Projeto Jaíba, para cumprir mandato de reintegração de posse vencido desde o começo do ano.
Os jornais locais e regionais noticiaram a retirada pacífica das famílias. Nossa reportagem apurou os fatos, até então não revelados, da campanha camponesa que se trava no semiárido norte mineiro. A polícia militar, chegando por Itacarambi, cidade situada na margem oposta do São Francisco, cercou os acampamentos Gabriel Pimenta (Fazenda Yasmine) e Chico Mendes (Fazenda Serraria), no dia 23 de junho, véspera do dia da fogueira, o dia de São João — data intencionalmente escolhida pelo comando da PM, conforme declaração do próprio em matéria doJornal Hoje em Dia, edição de 26 de junho.
Pouco mais de 10 famílias, que na hora se encontravam na Fazenda Yasmine, se recusaram a sair da área. Os policiais se postaram fora do acampamento. Detidos, dois camponeses foram soltos ante a exigência dos demais. Com autoridade, os acampados denunciaram e exigiram da PM a prisão de pistoleiros que rondavam a área. A PM os deteve, e apreendeu as armas, cuja existência há tanto tempo eram denunciadas. Com tranquilidade, as 10 famílias decidiram montar o acampamento na divisa entre as fazendas Yasmine e Serraria. Nessa última, havia 50 famílias na hora do cerco. Os camponeses exigiram a presença de representantes do Incra e Iter. Representantes dos governos estadual e federal estabeleceram acordo com os camponeses para a saída da área, desde que fossem realizadas, no prazo de 15 dias, a vistoria e o início do processo de exclusão da propriedade da Área de Preservação Ambiental (APA). As famílias montaram acampamento com as outras do Gabriel Pimenta.
O QUE HÁ POR TRÁS DESSA OPERAÇÃO
Foto: Rômulo Berbert Diniz
Levada a cabo pelo reacionário governo de Aécio Neves, a operação da polícia militar ao norte do estado de Minas tem revelado de forma cristalina não só o caráter de classe deste aliado do governo Luís Inácio-FMI, mas também a manifestação das contradições fundamentais da atual etapa da revolução brasileira. Já no final de 2002, diversas matérias foram divulgadas na imprensa de Montes Claros ("capital" do norte de Minas) e de Belo Horizonte, expressando a reação do latifúndio contra a transformação do Norte de Minas em um novo "Pontal do Paranapanema" (Leia em AND 7 e 8). Paulatinamente, camponeses se organizavam e expropriavam os latifúndios, sob a direção da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas. Trinta latifúndios haviam sido expropriados, e as terras "cortadas" pelos próprios camponeses. O Estado burguês latifundiário, fragilizado pelo fracasso de suas políticas para o campo e pela profunda divisão que se deslindou no processo eleitoral, não conseguia reagir.
A recomposição da gerência do aparelho de Estado no processo eleitoral, com a "esquerda" oportunista e eleitoreira no centro e a reação tradicional na periferia, mas em importantes estados (como Aécio Neves, em Minas, Geraldo Alckmin, em São Paulo e Antônio Carlos na Bahia), condicionam a repressão denunciada pelos camponeses pobres do norte de Minas. As expectativas do baixo clero do latifúndio, seu núcleo mais reacionário e afastado do poder do Estado, seu temor não compartilhado pelo centro político da classe de que o presidente Luiz Inácio atenderia às reivindicações do MST (Movimento dos Sem Terra), resultaram no reingresso da UDR (União Democrática Ruralista) na cena política, dessa vez se fazendo acompanhar também do PCR (Primeiro Comando Rural).
Substituídas nos últimos 30 anos pela ação do Estado (justiça e polícia militar), as iniciativas de pistolagem no norte de Minas que insurgiam no final da era Cardoso de forma pontual e isolada, tomam nova forma. Reuniões são realizadas em salões de Prefeituras, Câmaras Municipais e nas Sociedades Rurais, estimulando os fazendeiros a reagir. Os deputados locais cobram do governador o cumprimento dos mandatos de reintegração de posse. Por outro lado, o antigo bloco que se opunha ao latifúndio, sob hegemonia da frente popular eleitoreira, se desfez. Está comprometido em apoiar o governo Luiz Inácio-FMI, se desdobrando em repartições falidas praticamente sem poder nenhum, se consumindo em disputas autofágicas por nomeações, ao mesmo tempo em que cumprem as tarefas "partidárias" de ampliar a base do governo para aprovar as reformas exigidas pelo imperialismo.
A “questão ambiental” é invocada para
expulsar os camponeses de suas terras
Sem contar o esmagamento e a paralisia em que se encontram centenas de militantes que, como as massas sem partido, sentem-se traídos e sem perspectivas. Todo esse quadro revela a ameaça que significa, nesta parte do semi-árido, o crescimento do movimento camponês sob a liderança da Liga dos Camponeses Pobres, que luta sob a bandeira vermelha da aliança operária e camponesa e propugna a Revolução Agrária e o estado de Nova Democracia. A tomada generalizada dos latifúndios e das áreas de preservação ambiental estabelecidas por decreto para atender às exigências do Japan Bank International Corporation (JBIC), financiador da Etapa II do Projeto Jaíba, conduziram a uma situação em que não basta mais ao Estado conceder indenizações milionárias para a manutenção do sistema burguês-latifundiário, senão impedir que as massas camponesas se assenhorem do que lhes pertence e decidam, por si só, o seu destino. Nesse momento, surgem a reação e o oportunismo socorrendo as classes dominantes e lançando mão do manejo da questão ambiental.
A QUESTÃO AMBIENTAL
Utilizada em toda a trajetória oposicionista do PT como motivo de denúncia dos governos militares e dos que lhes seguiram, a questão ambiental valeu ao PT polpudas verbas via Ongs e o desenvolvimento de estreitas relações com os círculos imperialistas nesta estratégica área. Nesta questão em particular, PT, burguesia compradora e imperialismo, sempre convergiram, com ataques à burguesia burocrática e ao latifúndio. E esta bandeira na mão do Partido dos Trabalhadores foi fundamental para que o conteúdo de dominação imperialista, controle de territórios, proteção de capitais investidos e freio à industrialização dos países coloniais e semicoloniais, fosse aplicada sob a "ética" e inofensiva face da proteção ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e mesmo como um suposto capitalismo politicamente correto em contraposição ao capitalismo "selvagem".
A aplicação de políticas imperialistas via Ongs "ambientalistas" com o PT, com este não mais na condição de oposição, mas já na gerência do aparelho de Estado, foram amplamente levadas a cabo nos governos petistas no Acre e no Mato Grosso do Sul, consolidando a aliança entre imperialismo e oportunismo nesta questão.
O fato que consolida todo esse processo político de fusão de interesses e definição de estratégias se dá com o subserviente anúncio do presidente Luiz Inácio, diante de Bush, de que o Ministério do Meio Ambiente ficaria nas mãos da senadora Marina Silva — conhecida por sua ligação com as ongs, que financiou sua ascensão política em cima do cadáver de Chico Mendes. O que revela a importância que a questão ambiental (controle da Amazônia) tem para o imperialismo está em Marina Silva ter sido indicada junto com o Ministro da Fazenda (Antônio Palocci), no encontro entre Luiz Inácio e Bush, que também definiu Henrique Meireles para o Banco Central.
Todo o caráter de contradição, entre os interesses das massas e os interesses do imperialismo, contudo, estão vindo à tona já neste momento, em que a "preservação ambiental" surge como um empecilho à desapropriação de terras. E é isto o que acontece no norte de Minas.
"O maior latifundiário daqui é esse APA, tudo é dele!", resumiu um camponês acampado na Fazenda Agrivale, entre os municípios de Jaíba e Matias Cardoso. Ele protestava contra a perseguição movida pelo Estado contra os camponeses pobres que fazem carvão. Mais ainda: mostrou sua surrada carteira de trabalho, assinada pela Ruralminas, nos idos dos anos 70 e 80, como funcionário da empresa na extração de carvão.
O camponês tem razão. APA, Área de Preservação Ambiental, é uma das modalidades de exclusão e impedimento de uso da terra, tal como parques e reservas ecológicas. Nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Itacarambi, que contornam o Projeto Jaíba de Irrigação, mais de 120 mil hectares de terra foram colocados nesta condição através de decreto do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. E justamente a defesa das APAs é a justificativa do governo Aécio Neves para a ocupação militar de Jaíba.
Na verdade, e é o que o camponês procurou demonstrar, toda a área de APA é para proteger o investimento de mais de 400 milhões de reais do BID para a construção da Etapa I do Projeto Jaíba, onde foram desmatados mais de 100 mil hectares. Sobre esta destruição ambiental não se comenta, o silêncio é sepulcral. Mesmo que se tenha expulsado centenas de camponeses desta área; mesmo que 70% dos quase 2 mil camponeses pobres assentados em pequenos lotes no Projeto Jaíba estejam falidos e não produzam; mesmo que outros tantos milhões de reais tenham sido amealhados pelo governo fazendo carvão para entregar os lotes "limpos". Mesmo que a maior parte dos equipamentos adquiridos para irrigação tenha sido comprada de empresas japonesas (os recursos do BID saíram via acordos comerciais com o governo do Japão) e já estarem ultrapassados, estão entre os motivos da ruína dos camponeses, etc., etc., etc.
Revelador é o site da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), onde se encontram as seguintes afirmações:
1"Licenciado pelo Copam em 1998, após longas e intensas discussões entre ambientalistas e governo, a etapa II do Projeto Jaíba, financiada pelo JBIC, volta à discussão no COPAM. Motivo: a continuidade da mesma depende da injeção de novos recursos do banco, que para liberá-los quer a licença de operação do conselho." (As APAs foram criadas em 1998).
2"Nem mesmo a invasão de unidades de conservação por integrantes de um movimento denominado Liga Operária Camponesa ... foi capaz de gerar qualquer atitude ... do governo anterior."
3"A superintendente da AMDA, Maria Dalce Ricas, que participa das discussões sobre o acordo, disse que a entidade aceita o Projeto Jaíba como fato consumado ..."
4"A estratégia do governo é evitar a saída do carvão da mata nativa, paralisar os transportes. O Secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastásia, liberou recursos orçamentários e financeiros para manter a operação por tempo indeterminado."
5"A denúncia sobre as invasões e desmatamento de área de reserva do Projeto Jaíba foi feita ao novo governo mineiro em fevereiro de 2003 pela AMDA. A entidade avalia que a questão da reforma agrária é um grande problema social, mas as matas remanescentes da Mata Atlântica não podem de forma alguma ser usadas para a produção de carvão..."
Em matéria, com chamada de capa, publicada na página 3 do jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, em 18/06/2003: "Aécio espera recurso para concluir Jaíba", "Secretariado define o projeto como uma das prioridades e em julho governo pode receber R$ 30 milhões de banco japonês", "a segunda fase (do Projeto Jaíba) será voltada a médios e grandes produtores".
OS CAMPONESES RESISTEM
Que falem, pois, os camponeses, que permanecem e não arredaram pé — já mais de mil famílias — das áreas em disputa. Reproduzimos aqui trecho final da carta aberta distribuída em 14 de maio pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas:
Nº 11 -  |
