sábado, 17 de dezembro de 2016

Divisão nas FFAA? Intervenção Militar Constitucional?

estamos vivendo em “Desordem e Retrocesso”.

  As barbaridades que estão ocorrendo nos três poderes – executivo, legislativo e judiciário – este representado pelo Supremo Tribunal Federal, chegaram a tal nível de anarquia que estão levando uma parcela da sociedade civil (os chamados “intervencionistas”)  a cobrar dos militares uma  intervenção em Brasília. O  comandante do Exército, representante oficial das FFAA no Governo Temer, General Villas Bôas  (e representante do governo junto aos militares...) deu uma entrevista ao Estadão, no dia último dia 10, criticando agressivamente os civis  que estão cobrando essa intervenção das FFAA. A intenção dele era contribuir para manter a (des) ordem democrática vigente, mas o que acabou acontecendo é que ele JOGOU LENHA NA FOGUEIRA, acirrando os ânimos. Qualificou os civis que cobraram dele essa intervenção de malucos e tresloucados. PORÉM, SE REFERIU AOS MILITARES DA RESERVA DIZENDO QUE “AINDA ESTÃO SOB CONTROLE”. 
   
   O General da reserva, Presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro,  General Gilberto Pimentel, dois dias após a entrevista de Villas Bôas,  rejeitando esse controle, publicou no site da entidade uma resposta indireta, que termina com essas palavras: Deixem espaço para que haja escoamento. Do contrário o caminho será aberto à força. Com todas as consequências.

   Além disso, o Prof. Ives Gandra Martins, um dos  constitucionalistas  mais respeitados do país, defende a tese de que uma intervenção dos militares pode ser sim constitucional, dependendo da gravidade da crise em que se encontra o país,  mas não com a finalidade de se instalarem no poder, e sim de defender o regime democrático. E para isso não precisam depender da solicitação de um dos 3 poderes.  Segundo Olavo de Carvalho, as FFAA só vão intervir se o povo fizer uma grande mobilização.
  
   Considerando que se as FFAA assumissem o Poder provisoriamente marcariam  a data para novas eleições, nada então mais lógico do que o próprio Congresso fazer isso – em tempo hábil.
    
   Por mais que não queiramos a intervenção militar, ela se fará necessária se a anarquia reinante no país não for contida. Mais do que necessária essa intervenção será inevitável. Urge portanto que os malucos  do poder (ou tresloucados, como disse o General Villas Bôas, referindo-se aos intervencionistas,) acabem com essa guerra de todos contra todos. Até que dimensão do caos a Nação poderá ser envolvida sem que haja uma intervenção militar constitucional
    
   O primeiro passo para evitarmos o agravamento da crise é a saída de Temer da Presidência. O 2º. é fazer mais uma emenda constitucional permitindo a realização de eleições diretas dois anos antes do término do mandato, o que a constituição de 88 não permite hoje.
    
   Entretanto, o país não dispõe de nenhuma liderança política com o perfil necessário para colocar ordem na “bagunça institucional” vigente, o que requer a implantação de reformas estruturais profundas para as quais há resistência generalizada, o que justifica o título do artigo do General Gilberto Pimentel postado abaixo :
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O PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR:

“SEM SAÍDA”

Gen Gilberto Pimentel
Presidente do Clube Militar
12 de dezembro de 2016
Quem não viveu mais de meio século neste País não viu, nem de longe, crises que possam ser comparadas com as que hoje castigam nossa gente.
Elas começaram a tomar forma a partir da ascensão do petismo ao poder e parecem não ter fim. São políticas, sociais e econômicas e atingem todas as instâncias dos poderes constituídos.
São também, e sobretudo, crises morais e de valores. Uma herança trágica que, certamente, vai perdurar por muitos anos até que tenhamos condições de voltar a ser uma Nação séria e considerada pela comunidade internacional. Uma tragédia sem precedentes.
Há nessas crises um ingrediente a mais, explosivo, capaz de romper o já frágil equilíbrio entre os Poderes e de criar um cenário social que termine por propiciar o florescimento da anarquia.
Refiro-me aos episódios, quase em série, de claro desrespeito à Carta Magna. Leis e princípios constitucionais têm sido ignorados, interpretados ao sabor de interesses imediatos, pessoais, quase sempre escusos, exatamente pelas autoridades investidas de poderes para aplicá-los em nome de uma Justiça equânime, igual para todos. Até argumento de preservação da governabilidade tem sido invocado como razão para ignorar as leis. Isso não é nada razoável. É, sim, uma grave distorção.
Para não nos estendermos, já que os exemplos são muitos e bastante conhecidos, quero me referir, tão somente, a dois inacreditáveis que se seguem.
 Primeiro ao do julgamento do processo de impeachment da presidente da República, quando, incentivado pelo ministro do STF que o conduzia e pelo presidente do Senado, o plenário da Casa, simplesmente, fechou os olhos para o que determinava a CF e deixou de punir a transgressora na forma da lei. Ou seja, cassou seu mandato pelas irregularidades e crimes de que era acusada, mas deu-lhe um passaporte para exercer seus direitos políticos a partir do dia seguinte ou de quando lhe aprouvesse.
Mais recente, outra vez o presidente do Senado, num ato de enfrentamento à Justiça, recusou-se a receber ou reconhecer uma medida liminar expedida por um outro ministro do STF e, pior ainda, o plenário do Supremo, posteriormente, lavou as mãos diante do grave crime cometido. Caso único de abuso de autoridade e gravíssimo de desrespeito às leis.
A delação premiada de um funcionário da Odebrecht, que veio a público no final de semana, envolvendo quase uma centena de dirigentes, políticos e autoridades de todas as instâncias do poder, somados aos já investigados, reforça a nossa convicção de que a situação é crítica. É preciso encontrar uma saída. A realidade é que os interesses do Brasil, para essa gente, são irrelevantes. No que pensam mesmo é em livrar seu pescoço.
O que mais ansiamos hoje é que esses irresponsáveis, do alto de sua ambição desmedida, num rasgo de consciência, lembrem-se que a um povo não pode ser negada a chance de uma saída para suas dificuldades. Acuá-lo pode ser muito perigoso. Ao menos permitam que resolva seus problemas por si só. Deixem espaço para que haja escoamento. Do contrário o caminho será aberto à força.
Com todas as consequências.
http://clubemilitar.com.br/o-pensamento-do-clube-militar-67/]

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